Perfil do docente · FD

Alberto do Amaral Junior.

Departamento de Direito Internacional

Lattes
4135062270422183
Direito InternacionalDireito do Comércio InternacionalDireito do Consumidor

Cita-se como: AMARAL JUNIOR, Alberto do.;AMARAL JÚNIOR, ALBERTO DO;DO AMARAL JUNIOR, ALBERTO;AMARAL JÚNIOR, ALBERTO;DO AMARAL, ALBERTO

10 seções

Resumo biográfico

Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Aprovado, em 2007, no concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com a tese "A Solução de Controvérsias na OMC e a Aplicação do Direito Internacional". 
Atualmente é Professor Associado 3, ref. ms-5 no Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional, Mercosul, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direitos do Consumidor.

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Internacional
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Privado › Direito do Comércio Internacional
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito do Consumidor

Formação acadêmica

04 registros
  1. 1993 – 1993EspecializaçãoConcluído
    Expert in Consumer Law · Université Catholique de Louvain la Neuve
  2. 1986 – 1987DoutoradoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
    A Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e Venda
    Bolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
  3. 1979 – 1983GraduaçãoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
  4. Livre-docênciaConcluído
    Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

05 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
InglêsBemBemBemBem
EspanholBemBemBemBem
FrancêsBemBemBemBem
ItalianoBemBemBemBem
PortuguêsBemBemBemBem

Atuação profissional

24 registros
  1. 2023 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    LivreColaborador2h/sem
  2. 2020 – presenteVínculo atual
    Instituto Legal Grounds for Privacy Design.
    LivreColaborador1h/sem
  3. 2019 – presenteVínculo atual
    GLOBAL CONSTITUTIONALISM
    LivreLivre
  4. 2019 – presenteVínculo atual
    Graduate Institute of International and Development Studies
    LivreServidor Publico8h/sem
  5. 2017 – 2020
    Organização Mundial do Comércio
    LivreLivre4h/sem
  6. 2015 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    LivreServidor Publico4h/sem
  7. 2013 – presenteVínculo atual
    Revista da La Secretaría del Tribunal Permanente de Revisíon
    LivreLivre
  8. 2011 – presenteVínculo atual
    Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
    LivreLivre
  9. 2006 – presenteVínculo atual
    Revista Jurídica (PUCCAMP)
    LivreLivre
  10. 2005 – presenteVínculo atual
    Revista Direito GV
    LivreLivre
  11. 2003 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
    Universidade de São Paulo
    LivreServidor Publico40h/sem
  12. 2003 – presenteVínculo atual
    Escola Superior de Direito Constitucional
    LivreLivre
  13. 2002 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    LivreLivre2h/sem
  14. 1999 – presenteVínculo atual
    Faculdade FIA de Administração e Negócios
    LivreLivre
  15. 1999 – 2000
    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
    LivreLivre
  16. 1998 – 1998
    Ordem dos Advogados do Brasil
    LivreLivre
  17. 1997 – presenteVínculo atual
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
    LivreLivre
  18. 1996 – 1996
    Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará
    LivreLivre
  19. 1993 – 1994
    Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
    LivreLivre
  20. 1991 – presenteVínculo atual
    Revista Direito do Consumidor
    LivreLivre
  21. 1991 – 1993
    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
    LivreLivre
  22. 1987 – 1995
    Universidade de São Paulo
    LivreLivre
  23. 1986 – 1989
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
    LivreLivre
  24. 1984 – 1986
    Universidade de São Paulo
    LivreColaborador

Projetos

13 registros
  • 2022 – 2024PesquisaPesquisa

    O Direito Internacional e a Mudança Climática - GEDIMC Grupo de Estudos em Direito Internacionaldas Mudanças Climáticas

    Concluído

    A pesquisa se desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das conexões com o Direito Internacional PúblicoCoordenador do Grupo ( GEDIMC )

    Financiadores
    • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · AUXILIO_FINANCEIRO
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Tiago Matsuoka Megale, Nicole Isis de Ayub, Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Lucas Biasetton, Marco André Rocha Germanô, Mariana Villa Nova Correia, Guilherme Silva Rossi +1 integrantes

  • 2020 – presentePesquisaDesenvolvimento

    Notas Técnicas n 01/2025

    Em andamento

    O Grupo de Estudos em Direito Internacional das Mudanças Climáticas - (GEDIMCN as últimas décadas - O Direito Internacional tem sido convocado a responder aos desafios globais que ultrapassam fronteiras, sistemas políticos e gerações. entre esses a Crise Climática

    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Mariana Villa Nova Correia, Isabela Soares Bicalho, Felipe Anawate, Marina Martes, Nicole Ayub, Tiago Megale, Estéfany Rocha Monteiro

  • 2020 – presentePesquisaEnsino

    Notas Técnicas n 01/2025

    Em andamento

    O Grupo de Estudos em Direito Internacional das Mudanças Climáticas - (GEDIMCN as últimas décadas - O Direito Internacional tem sido convocado a responder aos desafios globais que ultrapassam fronteiras, sistemas políticos e gerações. entre esses a Crise Climática

    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Marina Martins Martes, Marina Martins Martes, Tiago Matsuoka Megale, Nicole Isis de Ayub, Isabela Soares Bicalho, Estéfany Rocha Monteiro), Felipe Anawate

  • 2020 – presentePesquisaPesquisa

    Tratamento das conexões com o Direito Internacional Público

    Em andamento

    A pesquisa desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das conexões com o direito internacional Público.

    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável)

  • 2019 – presentePesquisaPesquisa

    CÁTEDRA OEA

    Em andamento

    Grupo de Pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Paula Monteiro Danese, Lucia Thomé Reinert, Louise Araujo, Rafael De Olivera Costa

  • 2008 – presentePesquisaPesquisa

    O caráter educativo da laicidade do Estado para a esfera pública: alcance da ação do MP em defesa da cidadania e da democracia

    Em andamento

    Sendo campo interdisciplinar, com possibilidade de múltiplos focos, este projeto elege um tratamento da defesa da cidadania no que se refere ao caráter laico do Estado que se volte para os temas da Educação, Saúde e Gênero/Raça, iluminado por aportes do Direito Internacional; nesse sentido, conta com um pesquisador da USP especificamente vinculado a cada área. Vale ainda lembrar que é intenção dos pesquisadores envolvidos tratar de forma transversal o tema das pessoas com deficiência. Tem como Instituição Parceira (IP) o Movimento do Ministério Público Democrático ? MPD, instituição formada por membros do Ministério Público (tanto Promotores quanto Procuradores de Justiça, do Estado de S.Paulo e de nível federal) com larga tradição na interlocução com a sociedade civil, já que estão constituídos como ONG; a instituição oferece como pesquisadores 4 de seus membros, formando pares com os pesquisadores principais, sendo que dois deles têm titulação acadêmica de nível de doutorado. Ao mesmo tempo, por se tratarem de membros do Ministério Público esse fator será relevante na possibilidade de atingir diretamente os integrantes desse setor da atuação do Estado. 
Tem, portanto, caráter exploratório, analítico e reflexivo e volta-se para produzir um documento final, de tipo relatório, que, registrando e sistematizando os resultados alcançados, possa servir tanto para subsidiar ações do MP, quanto para definir novos passos da IP e dos pesquisadores da USP

    Financiadores
    • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann

  • 2007 – 2008PesquisaOutra

    Ensino Religioso em Escolas Publicas: legislacao e normas e seu impacto sobre a cidadania e os direitos sexuais e reprodutivos

    Concluído

    A pesquisa se desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das conexões com o direito internacional público.

    Financiadores
    • The John D. And Catherine T.MacArthur Foundation · AUXILIO_FINANCEIRO
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann

  • 1999 – 2000PesquisaPesquisa

    Direito de Ingerência

    Concluído

    Investigou as características das intervenções humanitárias entre 1990 a 1999

    Financiadores
    • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável)

  • 1997 – presentePesquisaPesquisa

    Rede das Américas e Caribe para Tolerância e Solidariedade (antiga rede UNESCO)

    Em andamento

    Realização do Seminário Internacional USP/UNESCO Ciência, Cientistas e Tolerância e criação da rede UNESCO. Publicação da série Ciência, Cientistas e Tolerância, pela Edusp, com 3 volumes publicados, no prelo a segunda edição do vol. 1 e do vol. 4. Realização do Seminário Nacional "Pluralidade Cultural e Educação", na FEUSP, em set. de 2005, com participação de grupos associados e pesquisadores do grupo de Pós-Graduação em Educação da USP. Integração de colaboração com grupos de pesquisa com universidades Federais, como UFPa, por intermédio da Profª Doutora Sonia Araújo, do Centro de Educação, e coma UFMS, por intermédio da profª Jacira do Valle Pereira, do Centro de Educação, assim como da UERJ, por intermédio do Profº Doutor Rafael dos Santos, entre outros. Colaboração permanente com o Grupo de Pesquisa Discriminação, Preconceito, Estigma, da FEUSP e, por intermédio desse grupo, colaboração com ONGs no campo da superação da discriminação. Os demais pesquisadores do grupo, por sua vez articulam os demais respectivos grupos de pesquisa nos quais trabalham com este. A UNESCO encerrou a estratégia das "redes" no tema Tolerância, o grupo permanede atuante, como referência de articulação da USP ao tema, tendo servido de alavanca para perquisadores de diferentes unidades da USP e de outras instituições para ou desenvolverem iniciativas semelhantes ou para fortalecer o trabalho que já desenvolviam nas diferentes áreas científicas. Colaboração com entidades da América Latina e Caribe, América do Norte, Europa, Ásia e África. Em 2007 perdemos a Profª Zélia Maria Mendes Biasoli-Alves, de saudosa memória e falecida tão precocemente. Mantemos seu nome em memória como homenagem a toda sua dedicação a nosso grupo e para preservar a excelente cooperação entre a FEUSP, São Paulo e a FFCL/RP-USP, Ribeirão preto. Passa a assumir como segundo líder o Profº Alberto Amaral Júnior, Faculdade de Direito da USP.

    Financiadores
    • · NAO_INFORMADO
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann, Margarida Maria Krohling Kunsch, Zélia Maria Mendes Biasoli Alves, Luís Donisete Banzi Grupioni

  • 1990 – presentePesquisaPesquisa

    Discriminação,preconeito, estigma: minorias étnicas e religiosas, cultura e educação.

    Em andamento

    Gérmen do grupo de 1985, discutindo resintência a mudança na burocracia estatal e identidade da escola, identidade nominal e educação. A pártir de 1990 configurou-se o tema original. Otema das minorias, étnicas e religiosas, articulando propostas inovadoras na temática racial, étnica e religiosa. Reconhecido pelo PNUD, Centro de Direitos Humanos do Alto Comissáriado para Direitos Humanos, UNESCO. Apoio CNPq, Fapesp, Fundação MacArthur. Seminários internacionais, participação em grupos de políticas nacionais e internacionais, publicação de coletêneas, artigos em periódicos , cooperação com Reitoria USP. Junto à Pró-Reitoria de PósiGraduação articulou a rede unesco das Américas e Caribe para a Tolerância.Tem contribuído para definir políticas públicas (tema Pluralidade Cultural-PCNs/MEC, em aplicação nas escolas pelo Brasil desde 1997); Manual Direitos Humanos no Cotidiano, USP/Ministério da Juntiça/Unesco (1998), Coperação com a Profª Anna C.C. Ferraz, FADUSP. Cooperação com MRE. Documentos sobre ensino reliogioso nas escolas públicas para o governo estadual e federal. Coopera com mídia . Defendidos 14 doutorados, mestrados e ICs; participação em encontros científicos no Brasil e exterior. Pesquisadoar-líder foi Visiting Scholar da Havard University. Em 2007 organizou o seminário Internacional Laicidade do Estado, Políticas Públicas e Educação, com parceria e apoio de diversas antidades e em 2008 o seminário Latino-Americano sobre Laicidade do Estado e Políticas Públicas. A pesquisadora-líder atua como Expert Unesco (París) para a coalização de cidades contra o Racismo, Discriminação e Xenofobia. Colabora com GEA-Grupo de estudos sobre aborto coordenado pelo Prof º Thomaz Gollop. Teve aprovado umm auxílio à pesquisa em 2007, no âmbito do PROSARE/CCR/CEBRAP/Fundação MacArthur e em 2008 um Auxílio à pesquisa em Políticas Públicas -FAPESP (Progarma Especial de |Inovação tecnológica) em parceria MPD.

    Financiadores
    • · NAO_INFORMADO
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann, Alberto Samuel Milkewitz Trzonowicz, Aparecida Sueli Carneiro Jacoel, Daniel Monteiro Costa Munduruku, Ho Yeh Chia, Inês do Amaral Buschel, Jacira Helena do Valle Pereira +5 integrantes

  • 1986 – 1989PesquisaPesquisa

    A Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e Venda

    Concluído

    A meta foi discutir as mudanças na teoria geral do direito dos contratos e descrever os novos instrumentos que permitem a proteçãodos direitos dos consumidores .

    Financiadores
    • Fundação Ryoichi Saakawa · BOLSA
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável)

  • 1981 – 1983PesquisaPesquisa

    Teoria Geral do Direito

    Concluído

    Trabalho de iniciação científica ao qual foram pesquisados os seguintes temas; Teoria Pura do Direito: Com pensamento jurídico contemporâneo - A Sociologia do Direito em Perspectiva: Análise dos métodos da sociologia do direito e dosprincipais desafios por eles propostos - As Transformações do Direito Privado: Estudo sobre a evolução do direito privado modernoe as modificações ocorridas ao longo do século XX - Direito de Propriedade:pesquisa referente a transformação do direito de propriedade na teoria do direito contemporâneo - Direito do Consumidor: Objetivo visado foi verificar o nascimento do direito do consumidor e estudar os seus principais institutos .

    Financiadores
    • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior · BOLSA
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável)

  • PesquisaOutra

    Discriminaçao, preconceito, estigma: minorias étnicas e religiosas, cultura e educação.

    Concluído
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável)

Produção bibliográfica

590 registros
6 de 6 itens
  • 2017
    A vigilância em massa e sua conformidade com a ICCPA and the ECHR: analise da jurisprudência internacional sobre a violação do direito a privacidade
    Isabela Rubin Corrales; Alberto do Amaral Junior · SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo · Universidade de São Paulo · ISBN 2448-072X · São Paulo
  • 2016
    Percepções e atitudes com relação ao direito internacional público: evidências empíricas de estudantes de direito em São Paulo
    Marcel Bastos Kamiyama; Alberto do Amaral Junior · SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo · Universidade de São Paulo · ISBN 2448-072X · São Paulo
  • 2011
    Migração, mobilidade e direitos humanos
    Alberto do Amaral Junior · Seminário Interdisciplinar de Pesquisa · Serviço de Biblioteca e Documentação Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo · ISBN 9788586508905 · São Paulo
  • 2005
    Compulsory Licensing and Access to Medicine in Developing Countries
    Alberto do Amaral Junior · SELA 2005: SEMINARIO EN LATINOAMÉRICA DE TEORÍA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA · Rio de Janeiro
  • 2005
    Cobrança de Preço Diferenciado com Cartões de Crédito
    Alberto do Amaral Junior · SEMINÁRIO SISTEMA JURÍDICO E OPERACIONAL DOS CARTÕES DE CRÉDITO · CEDES ? Centro de Estudos e Debates; Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro
  • 2001
    El derecho a la asistencia humanitária
    Alberto do Amaral Junior · SELA 2001: SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE TEORÍA CONSTITUCIONAL Y POLITICA · Ed. del Porto · Buenos Aires

Produção técnica

82 registros
1 de 1 item
  • 2002
    Da Constitucionalidade da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Instituições Financeiras
    Alberto do Amaral Junior · Parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal ? ADI 2591 -2002

Prêmios e títulos

05 registros
  • 2010
    Placa em reconhecimento pela gestão de árbitro suplente do Mercosul
    Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
  • 2000
    Comenda da Ordem das Pedras
    Associação Itápolis Acadêmica (AIA)
  • 1984
    Melhor aluno de Direito Econômico da FDUSP em 1983
    Fundação Gastão Vidigal
  • 1984
    Melhor Aluno de Direito Econômico da Faculdade de Direito (FDUSP) em 1983
    Universidade de São Paulo Faculdade de Direito
  • 1980
    Primeiro Lugar com o Trabalho: " Governo do Estado de Direito e Governo de Arbítrio "
    Consultoria Reral da República
Fonte dos dadosCurrículo Lattes · CNPqCurrículo atualizado em 02122025Ver no Lattes
Alberto do Amaral Junior | USP Aberta