Resumo biográfico
Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Aprovado, em 2007, no concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com a tese "A Solução de Controvérsias na OMC e a Aplicação do Direito Internacional". Atualmente é Professor Associado 3, ref. ms-5 no Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional, Mercosul, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direitos do Consumidor.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Internacional
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito do Comércio Internacional
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito do Consumidor
Formação acadêmica
04 registros- 1993 – 1993EspecializaçãoConcluídoExpert in Consumer Law · Université Catholique de Louvain la Neuve
- 1986 – 1987DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“A Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e Venda”Orientação: Fabio Konder ComparatoBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 1979 – 1983GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
Atuação profissional
24 registros- 2023 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloCoordenador Cátedra OEAColaborador2h/sem
- 2020 – presenteVínculo atualInstituto Legal Grounds for Privacy Design.Membro do InstitutoColaborador1h/sem
- 2019 – presenteVínculo atualGLOBAL CONSTITUTIONALISMMembro de corpo editorial
- 2019 – presenteVínculo atualGraduate Institute of International and Development StudiesResponsável pelo acordo acadêmicoServidor Publico8h/sem
- 2017 – 2020Organização Mundial do ComércioCoordenador e Criador pelos ProjetosFacultativa Árbitros4h/sem
- 2015 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloCoordenador área de Direitos Humanos FD USPServidor Publico4h/sem
- 2013 – presenteVínculo atualRevista da La Secretaría del Tribunal Permanente de RevisíonMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualPró-Reitoria de Cultura e Extensão UniversitáriaMembro de comitê assessor
- 2006 – presenteVínculo atualRevista Jurídica (PUCCAMP)Membro de corpo editorial
- 2005 – presenteVínculo atualRevista Direito GVMembro de corpo editorial
- 2003 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaUniversidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico40h/sem
- 2003 – presenteVínculo atualEscola Superior de Direito ConstitucionalProfessorContratado
- 2002 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloCOLUNISTA - TV USP - Revista USPColaborador Jornal da USP2h/sem
- 1999 – presenteVínculo atualFaculdade FIA de Administração e NegóciosProfessorContratado
- 1999 – 2000Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoPesquisador
- 1998 – 1998Ordem dos Advogados do BrasilCoordenador de MóduloConvidado
- 1997 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloMembro de comitê assessor
- 1996 – 1996Faculdade de Direito da Universidade Federal do ParáProfessorConvidado
- 1993 – 1994Fundação Escola de Sociologia e Política de São PauloProfessorConvidado
- 1991 – presenteVínculo atualRevista Direito do ConsumidorMembro de corpo editorial
- 1991 – 1993Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorPesquisadorBolsista
- 1987 – 1995Universidade de São PauloProfessorContratado
- 1986 – 1989Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloPesquisadorBolsista
- 1984 – 1986Universidade de São PauloInstrutor do Projeto PET CAPESColaborador
Produção bibliográfica
590 registros- 2017A vigilância em massa e sua conformidade com a ICCPA and the ECHR: analise da jurisprudência internacional sobre a violação do direito a privacidadeIsabela Rubin Corrales; Alberto do Amaral Junior · SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo · Universidade de São Paulo · ISBN 2448-072X · São Paulo
- 2016Percepções e atitudes com relação ao direito internacional público: evidências empíricas de estudantes de direito em São PauloMarcel Bastos Kamiyama; Alberto do Amaral Junior · SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo · Universidade de São Paulo · ISBN 2448-072X · São Paulo
- 2011Migração, mobilidade e direitos humanosAlberto do Amaral Junior · Seminário Interdisciplinar de Pesquisa · Serviço de Biblioteca e Documentação Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo · ISBN 9788586508905 · São Paulo
- 2005Compulsory Licensing and Access to Medicine in Developing CountriesAlberto do Amaral Junior · SELA 2005: SEMINARIO EN LATINOAMÉRICA DE TEORÍA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA · Rio de Janeiro
- 2005Cobrança de Preço Diferenciado com Cartões de CréditoAlberto do Amaral Junior · SEMINÁRIO SISTEMA JURÍDICO E OPERACIONAL DOS CARTÕES DE CRÉDITO · CEDES ? Centro de Estudos e Debates; Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro
- 2001El derecho a la asistencia humanitáriaAlberto do Amaral Junior · SELA 2001: SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE TEORÍA CONSTITUCIONAL Y POLITICA · Ed. del Porto · Buenos Aires
Produção técnica
82 registros- 2002Da Constitucionalidade da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Instituições FinanceirasAlberto do Amaral Junior · Parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal ? ADI 2591 -2002
Projetos
13 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Concluído2022 – 2024Pesquisa
O Direito Internacional e a Mudança Climática - GEDIMC Grupo de Estudos em Direito Internacionaldas Mudanças Climáticas
A pesquisa se desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das conexões com o Direito Internacional PúblicoCoordenador do Grupo ( GEDIMC )
Financiadores- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável), Tiago Matsuoka Megale, Nicole Isis de Ayub, Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Lucas Biasetton, Marco André Rocha Germanô, Mariana Villa Nova Correia, Guilherme Silva Rossi +1 integrantes
- Em andamento2020 – presenteDesenvolvimento
Notas Técnicas n 01/2025
O Grupo de Estudos em Direito Internacional das Mudanças Climáticas - (GEDIMCN as últimas décadas - O Direito Internacional tem sido convocado a responder aos desafios globais que ultrapassam fronteiras, sistemas políticos e gerações. entre esses a Crise Climática
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável), Mariana Villa Nova Correia, Isabela Soares Bicalho, Felipe Anawate, Marina Martes, Nicole Ayub, Tiago Megale, Estéfany Rocha Monteiro
- Em andamento2020 – presentePesquisaEnsino
Notas Técnicas n 01/2025
O Grupo de Estudos em Direito Internacional das Mudanças Climáticas - (GEDIMCN as últimas décadas - O Direito Internacional tem sido convocado a responder aos desafios globais que ultrapassam fronteiras, sistemas políticos e gerações. entre esses a Crise Climática
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável), Marina Martins Martes, Marina Martins Martes, Tiago Matsuoka Megale, Nicole Isis de Ayub, Isabela Soares Bicalho, Estéfany Rocha Monteiro), Felipe Anawate
- Em andamento2020 – presentePesquisa
Tratamento das conexões com o Direito Internacional Público
A pesquisa desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das conexões com o direito internacional Público.
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável)
- Em andamento2019 – presentePesquisa
CÁTEDRA OEA
Grupo de Pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável), Paula Monteiro Danese, Lucia Thomé Reinert, Louise Araujo, Rafael De Olivera Costa
- Em andamento2008 – presentePesquisa
O caráter educativo da laicidade do Estado para a esfera pública: alcance da ação do MP em defesa da cidadania e da democracia
Sendo campo interdisciplinar, com possibilidade de múltiplos focos, este projeto elege um tratamento da defesa da cidadania no que se refere ao caráter laico do Estado que se volte para os temas da Educação, Saúde e Gênero/Raça, iluminado por aportes do Direito Internacional; nesse sentido, conta com um pesquisador da USP especificamente vinculado a cada área. Vale ainda lembrar que é intenção dos pesquisadores envolvidos tratar de forma transversal o tema das pessoas com deficiência. Tem como Instituição Parceira (IP) o Movimento do Ministério Público Democrático ? MPD, instituição formada por membros do Ministério Público (tanto Promotores quanto Procuradores de Justiça, do Estado de S.Paulo e de nível federal) com larga tradição na interlocução com a sociedade civil, já que estão constituídos como ONG; a instituição oferece como pesquisadores 4 de seus membros, formando pares com os pesquisadores principais, sendo que dois deles têm titulação acadêmica de nível de doutorado. Ao mesmo tempo, por se tratarem de membros do Ministério Público esse fator será relevante na possibilidade de atingir diretamente os integrantes desse setor da atuação do Estado. Tem, portanto, caráter exploratório, analítico e reflexivo e volta-se para produzir um documento final, de tipo relatório, que, registrando e sistematizando os resultados alcançados, possa servir tanto para subsidiar ações do MP, quanto para definir novos passos da IP e dos pesquisadores da USP
Financiadores- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann
- Concluído2007 – 2008PesquisaOutra
Ensino Religioso em Escolas Publicas: legislacao e normas e seu impacto sobre a cidadania e os direitos sexuais e reprodutivos
A pesquisa se desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das conexões com o direito internacional público.
Financiadores- The John D. And Catherine T.MacArthur Foundation · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann
- Concluído1999 – 2000Pesquisa
Direito de Ingerência
Investigou as características das intervenções humanitárias entre 1990 a 1999
Financiadores- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável)
- Em andamento1997 – presentePesquisa
Rede das Américas e Caribe para Tolerância e Solidariedade (antiga rede UNESCO)
Realização do Seminário Internacional USP/UNESCO Ciência, Cientistas e Tolerância e criação da rede UNESCO. Publicação da série Ciência, Cientistas e Tolerância, pela Edusp, com 3 volumes publicados, no prelo a segunda edição do vol. 1 e do vol. 4. Realização do Seminário Nacional "Pluralidade Cultural e Educação", na FEUSP, em set. de 2005, com participação de grupos associados e pesquisadores do grupo de Pós-Graduação em Educação da USP. Integração de colaboração com grupos de pesquisa com universidades Federais, como UFPa, por intermédio da Profª Doutora Sonia Araújo, do Centro de Educação, e coma UFMS, por intermédio da profª Jacira do Valle Pereira, do Centro de Educação, assim como da UERJ, por intermédio do Profº Doutor Rafael dos Santos, entre outros. Colaboração permanente com o Grupo de Pesquisa Discriminação, Preconceito, Estigma, da FEUSP e, por intermédio desse grupo, colaboração com ONGs no campo da superação da discriminação. Os demais pesquisadores do grupo, por sua vez articulam os demais respectivos grupos de pesquisa nos quais trabalham com este. A UNESCO encerrou a estratégia das "redes" no tema Tolerância, o grupo permanede atuante, como referência de articulação da USP ao tema, tendo servido de alavanca para perquisadores de diferentes unidades da USP e de outras instituições para ou desenvolverem iniciativas semelhantes ou para fortalecer o trabalho que já desenvolviam nas diferentes áreas científicas. Colaboração com entidades da América Latina e Caribe, América do Norte, Europa, Ásia e África. Em 2007 perdemos a Profª Zélia Maria Mendes Biasoli-Alves, de saudosa memória e falecida tão precocemente. Mantemos seu nome em memória como homenagem a toda sua dedicação a nosso grupo e para preservar a excelente cooperação entre a FEUSP, São Paulo e a FFCL/RP-USP, Ribeirão preto. Passa a assumir como segundo líder o Profº Alberto Amaral Júnior, Faculdade de Direito da USP.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann, Margarida Maria Krohling Kunsch, Zélia Maria Mendes Biasoli Alves, Luís Donisete Banzi Grupioni
- Em andamento1990 – presentePesquisa
Discriminação,preconeito, estigma: minorias étnicas e religiosas, cultura e educação.
Gérmen do grupo de 1985, discutindo resintência a mudança na burocracia estatal e identidade da escola, identidade nominal e educação. A pártir de 1990 configurou-se o tema original. Otema das minorias, étnicas e religiosas, articulando propostas inovadoras na temática racial, étnica e religiosa. Reconhecido pelo PNUD, Centro de Direitos Humanos do Alto Comissáriado para Direitos Humanos, UNESCO. Apoio CNPq, Fapesp, Fundação MacArthur. Seminários internacionais, participação em grupos de políticas nacionais e internacionais, publicação de coletêneas, artigos em periódicos , cooperação com Reitoria USP. Junto à Pró-Reitoria de PósiGraduação articulou a rede unesco das Américas e Caribe para a Tolerância.Tem contribuído para definir políticas públicas (tema Pluralidade Cultural-PCNs/MEC, em aplicação nas escolas pelo Brasil desde 1997); Manual Direitos Humanos no Cotidiano, USP/Ministério da Juntiça/Unesco (1998), Coperação com a Profª Anna C.C. Ferraz, FADUSP. Cooperação com MRE. Documentos sobre ensino reliogioso nas escolas públicas para o governo estadual e federal. Coopera com mídia . Defendidos 14 doutorados, mestrados e ICs; participação em encontros científicos no Brasil e exterior. Pesquisadoar-líder foi Visiting Scholar da Havard University. Em 2007 organizou o seminário Internacional Laicidade do Estado, Políticas Públicas e Educação, com parceria e apoio de diversas antidades e em 2008 o seminário Latino-Americano sobre Laicidade do Estado e Políticas Públicas. A pesquisadora-líder atua como Expert Unesco (París) para a coalização de cidades contra o Racismo, Discriminação e Xenofobia. Colabora com GEA-Grupo de estudos sobre aborto coordenado pelo Prof º Thomaz Gollop. Teve aprovado umm auxílio à pesquisa em 2007, no âmbito do PROSARE/CCR/CEBRAP/Fundação MacArthur e em 2008 um Auxílio à pesquisa em Políticas Públicas -FAPESP (Progarma Especial de |Inovação tecnológica) em parceria MPD.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann, Alberto Samuel Milkewitz Trzonowicz, Aparecida Sueli Carneiro Jacoel, Daniel Monteiro Costa Munduruku, Ho Yeh Chia, Inês do Amaral Buschel, Jacira Helena do Valle Pereira +5 integrantes
- Concluído1986 – 1989Pesquisa
A Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e Venda
A meta foi discutir as mudanças na teoria geral do direito dos contratos e descrever os novos instrumentos que permitem a proteçãodos direitos dos consumidores .
Financiadores- Fundação Ryoichi Saakawa · BOLSA
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável)
- Concluído1981 – 1983Pesquisa
Teoria Geral do Direito
Trabalho de iniciação científica ao qual foram pesquisados os seguintes temas; Teoria Pura do Direito: Com pensamento jurídico contemporâneo - A Sociologia do Direito em Perspectiva: Análise dos métodos da sociologia do direito e dosprincipais desafios por eles propostos - As Transformações do Direito Privado: Estudo sobre a evolução do direito privado modernoe as modificações ocorridas ao longo do século XX - Direito de Propriedade:pesquisa referente a transformação do direito de propriedade na teoria do direito contemporâneo - Direito do Consumidor: Objetivo visado foi verificar o nascimento do direito do consumidor e estudar os seus principais institutos .
Financiadores- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior · BOLSA
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável)
- ConcluídoPesquisaOutra
Discriminaçao, preconceito, estigma: minorias étnicas e religiosas, cultura e educação.
EquipeAlberto do Amaral Junior (Responsável)
Orientações
- Mestrado
desde 2025Douglas Levi Silva Orta · OrientaçãoEfetividade da Jurisdição das Cortes de Direitos Humanos e o Diálogo entre Cortes no Caso Brasileiro. · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2025Marina Martins Martes · OrientaçãoDireito Internacional e Direito Comparado · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2024Isabela Soares Bicalho · Co-orientaçãoA Colonização do Futuro Ancestral: A Tese Jurídica do Marco Temporal Indígena À Luz da Abordagem Decolonial dos Direitos Humanos · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2024Mariana Villa N. Correia · Co-orientaçãoDireito Internacional do Meio Ambiente. · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2024Lucas Biaseltton · OrientaçãoDireito Internacional · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2024Guilherme Silva Rossi · Co-orientaçãoDemocracia e Integración Regional. Los casos del Mercosur y de la Unión Europea. · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2023Tiago Matsuoka Megale · OrientaçãoDireito nternacional · Direito Internacional Público · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2021Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta · OrientaçãoDirito Internacional · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPEm andamento
Bancas julgadoras
389 registros- 2025Marco André Rocha GermanòMecanismos de Resolução de Disputas de Investimentos Chineses: diferenças entre fluxos tradicionais e a Nova Rota da Seda · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral JuniorMestrado
- 2025Maurício Jorge Piragino.Escola de Governo: uma pedagogia dialética para a formação política e cidadania ativa. · Direito Processual · Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências HumanasBanca: Paulo César Endo, Alberto do Amaral Junior, Maria Victória de Mesquita Benevides Soares, Ausonia Favorido DonatoMestrado
- 2025Marco André Rocha GermanóGovernança Comercial em Xeque: A Estratégia Jurídica da China no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Michele Ratton Sanches Badin, Daniel Damásio Borges, Fabio Costa MorosiniMestrado
- 2025Carolina Marzola Hirata ZedesNeurodiversidade, inclusão no trabalho e regulação jurídica · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Alberto do Amaral Junior, Rosane Mantilla de Souza, Egberto Ribeiro Turatc, Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda, Taria Maron Vichi Freire de MelloDoutorado
- 2025Thalis Ryan de AndradeA (in)efetividade dos tratados aduaneiros nos tribunais brasileiros: A busca por interpretação consistente coma OMC · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Umberto Celli Júnior, Gustavo Gonçalves Vettori, Liziane Angelotti Meira, Rosaldo Trevisan, Luciane Amaral Corrêa MünchDoutorado
- 2025Wellington Oliveira TeixeiraO sistema de solução de controvérsias da OMC: análise de casos envolvendo litigios entre Brasil e União Européia · Direito (33002010119P7) · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Daniel Damásio BorgesGraduação
- 2025Felipe Martins AnawateUnclos parties obligations on preserving the marine environment amidst climate change - A comparative approach between the parties submiissions and the final advisory opinion on climate change before ITLOS · Direito (33002010119P7) · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Daniel Damásio BorgesGraduação
- 2024JULIANA GOETZKE DE ALMEIDARegulating Competition in Platform Economy: European Union?s Digital Market Act?s challenges and opportunities and analysis from a developing economy perspective" · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Caio Gracco Pinheiro Dias, Fernanda Manzano Sayeg, Cristiane de Andrade Lucena CarneiroMestrado
- 2024Thaís Barbosa Corrêa de SousaResponsabilidade Internacional quanto a proteção e a garantia do Direito Fundamental das mulheres a uma vida livre de violência o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Estado brasileiro. · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Daniel Damásio Borges, Daniel Campos de Carvalho, Clarita Costa MaiaMestrado
- 2024João Paulo Melo Nacarate"Foreign investment in the energy sector and climate change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector" · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Daniel Damásio Borges, Clarita Costa Maia, Daniel Campos de CarvalhoMestrado
- 2024Mariana Vilanova CorrêaO Mercado de carbono no Brasil · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral JuniorExame de qualificação de mestrado
- 2023Paula Monteiro DaneseThe Protection Of The Environment During Armed Conflicts: International Shared Responsibility · Direito Internacional e Direito Comparado · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Liliana Lyra Jubilut, Daniel Damásio Borges, Flávia Cristina Piovesan, Cristiane de Andrade Lucena Carneiro, Wagner Arthur de Oliveira CabralDoutorado
- 2023Thaís Barbosa Corrêa de SousaResponsabilidade estatal frente à pandemia de COVID-19: formas distintas de atuação entre atores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e seus impactos sobre as questões de gênero consensuadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral JuniorExame de qualificação de mestrado
- 2023Thiago de Souza Santos SeteDireito Internacional e Direito Comparado · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral JuniorExame de qualificação de mestrado
- 2023Juliana Goetzke de AlmeidaOrganização Mundial do Comércio e regulação do comércio Internacional de bens digitais · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral JuniorExame de qualificação de mestrado
- 2023Déborah de Sousa e Castro MeloSanções ecônomicas internacionais: avaliação de seus impactos sobre empresas situadas em terceiros paises do ponto de vista contratual e de compliance · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral JuniorExame de qualificação de doutorado
- 2022Natalia de Lima FigueiredoRequisitos de conteúdo local na legislação da OMC: entre o livre comércio e o direito ao desenvolvimento" · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Michelle Ratton Sanchez, Humberto Celli Junior, Fabio Costa Morosini, Paula Wojcikiewicz Almeida, Luíza Leão Soares PereiraDoutorado
- 2021Tiago Matsuoka Megale - 08/09/2021Certification through the lenses of environmental protection: lessons from the search of international conservation of forests. · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Umberto Celli Júnior, Daniel Damásio Borges, Andréia Costa VieiraMestrado
- 2021Carol SayegGovernment Procurement and the Brazilian Pharmaceutical Sector: the regulatory impacts of the commitment to international agreements and other legalinstruments to the preferences in the government purchases of medicines in Brazi · Direito Internacional · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Carlos Pagano Botana Portugal Gouveia, Clarita Costa Maia, Lucas Eduardo Freitas do Amaral SpadanoMestrado
- 2021Alexandre Fontenelle-weberFelicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Izabella Teixeira, Cristiane Lucena, Eduardo MarquesMestrado
- 2021Clarita Costa MaiaO principio da transparencia como balizador instrutivo e normativo do regime multilateral do comércio: em busca de uma resposta sistêmica para a crise de legitimidade interna e externa da OMC · Direito Processual · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Wagner Arthur de Oliveira Cabral, Vera Thorstensen, Andréia Costa Vieira, Daniel Campos de CarvalhoDoutorado
- 2021Aline da Silva FreitasFelicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Alessandra Benedito, Bruno Severo Gomes, Gianpoalo Poggio Smanio, Cristiane de Andrade Lucena Carneiro, Carlos Pagano Botana Portugal GouveiaDoutorado
- 2020Gabriela da Silva BrandãoInternational standards and ustainable development goal 7 - affordable and clean energy · Direito Internacional · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Teresa Villac Pinheiro, Umberto Celli Júnior, Jorge Enrique ViñualesMestrado
- 2020Karina GemignaniA efetivação dos direitos societários nas companhias abertas brasileiras · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Calixto Salomão Filho, Otavio Yazbek, Alberto do Amaral Junior, Carlos Klein Zanini, Luciana Pires Dias, Viviane Muller PradoDoutorado
- 2020Lucas Eduardo Freitas do Amaral SpadanoLocal content requeriments: perspectives under WTO law and other internacional normas · Direito Internacional · Universidade de São PauloBanca: Umberto Celli Júnior, Alberto do Amaral Junior, Rabih Nasser, Heleno Taveira Torres, Felipe Hees, João Emilio Padovani GonçalvesDoutorado
Prêmios e títulos
05 registros- 2010Placa em reconhecimento pela gestão de árbitro suplente do MercosulTribunal Permanente de Revisão do Mercosul
- 2000Comenda da Ordem das PedrasAssociação Itápolis Acadêmica (AIA)
- 1984Melhor aluno de Direito Econômico da FDUSP em 1983Fundação Gastão Vidigal
- 1984Melhor Aluno de Direito Econômico da Faculdade de Direito (FDUSP) em 1983Universidade de São Paulo Faculdade de Direito
- 1980Primeiro Lugar com o Trabalho: " Governo do Estado de Direito e Governo de Arbítrio "Consultoria Reral da República
Participação em eventos
154 registros- 2024Trade and Climate ChangeSeminário Conjunto Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade de Münster, · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024Seminar on Latin America - Universidade de YaleOuvinte · Miami - Estados Unidos
- 2024Inclusão e ações afirmativas na Pós-GraduaçãoEtapa de Preparação Pedagógica EPP - PAE · Poster / Painel · Participante · São Paulo
- 2023Seminar on Latin America - Universidade de Yale em BogotáOuvinte · Colômbia
- 2022O direito como práticaO direito como prática · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2019Seminar On Latin AmericaOuvinte · Buenos Aires
- 2019Conferência The US and the WTO: throwing the baby out with the bathwater,Conferência The US and the WTO: throwing the baby out with the bathwater, · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2019Conferência The end of Globalization? Proferida pelo Prof. Richard BaldwinConferência The end of Globalization? Proferida pelo Prof. Richard Baldwin · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2019The Decline In The International Rule Of Law: Trends and Concepts, proferida pelo professor Andrew Hurrell da Universidade de OxfordThe Decline In The International Rule Of Law: Trends and Concepts, proferida pelo professor Andrew Hurrell da Universidade de Oxford · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2019Roundtable 2: Perspectives for European Studies in BrazilParticipação nas Jornadas Europeias: · Simposista · Convidado
- 2018?THE PURPOSE OF THE LATIN AMERICAN SOCIETY OF INTERNATIONAL LAW (LASIL)?V BIENNIAL CONFERENCE OF THE LATIN AMERICAN SOCIETY OF INTERNATIONAL LAW ?DIALOGUES OF INTERNATIONAL LAW? · Apresentação oral · Participante · Buenos AiresDivulgação científica
- 2018DEMOCRACY, AUSTERITY, AND LAWOuvinte · San JuanDivulgação científica
- 2017THE CONSTITUTIONAL DILEMMAS OF SOCIAL DEMOCRACYOuvinte · QuitoDivulgação científica
- 2016LAW, THE ENVIRONMENT, AND CURRENT CRISES IN GLOBAL CAPITALISMOuvinte · HavanaDivulgação científica
- 2015Intergenerational Equity: What Role Should Law Play?. SEMINÁRIO SELA 2015: INEQUALITY - PANEL: ?INEQUALITY ACROSS NATIONS? · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
- 2015A construção de uma sociedade humanista: a organização de uma sociedade política mundialFORMAÇÃO DE GOVERNANTES · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2015Defesa comercialCurso de pós-graduação lato sensu em Direito Internacional · Simposista · Convidado · São PauloDivulgação científica
- 2014A construção de uma sociedade humanista: a organização de uma sociedade política mundialFORMAÇÃO DE GOVERNANTES ? BASES PARA A CIDADANIA ATIVA · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2014TWENTY YEARS OF SELAOuvinte · LimaDivulgação científica
- 2014Law & Developmemt: What's Next? Toward Sustainable Research in the Global SouthLaw & Developmemt: What's Next? Toward Sustainable Research in the Global South" · Conferencista · Convidado · São PauloDivulgação científica
- 2014Técnicas, métodos e abordagens de pesquisa sobre Direito InternacionalII WORKSHOP DIREITO GLOBAL E SUAS ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS · Simposista · Convidado · Ribeirão Preto
- 2014SELA 2014: SEMINARIO EN LATINOAMÉRICA: TWENTY YEARS OF SELAOuvinte · Lima
- 2014A Contribuição do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul para a efetividade do Direito InternacionalV SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS · Simposista · Convidado · São Paulo
- 2014Princípio do desenvolvimento sustentável e as Cortes InternacionaisPrincípio do desenvolvimento sustentável e as Cortes Internacionais · Simposista · Convidado · São PauloDivulgação científica
- 2014Em busca de inovações na graduação para tornar o objeto do direito internacional mais concreto: algumas experiências selecionadasII WORKSHOP DIREITO GLOBAL E SUAS ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
