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Perfil do docente · FD

Alberto do Amaral Junior.

Departamento de Direito Internacional e Comparado

Currículo atualizado em 02/12/2025

Direito InternacionalDireito do Comércio InternacionalDireito do Consumidor

Cita-se como: AMARAL JUNIOR, Alberto do.;AMARAL JÚNIOR, ALBERTO DO;DO AMARAL JUNIOR, ALBERTO;AMARAL JÚNIOR, ALBERTO;DO AMARAL, ALBERTO

13 seções

Resumo biográfico

Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Aprovado, em 2007, no concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com a tese "A Solução de Controvérsias na OMC e a Aplicação do Direito Internacional". 
Atualmente é Professor Associado 3, ref. ms-5 no Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional, Mercosul, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direitos do Consumidor.

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Internacional
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Privado › Direito do Comércio Internacional
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito do Consumidor

Formação acadêmica

04 registros
  1. 1993 – 1993EspecializaçãoConcluído
    Expert in Consumer Law · Université Catholique de Louvain la Neuve
  2. 1986 – 1987DoutoradoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
    “A Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e Venda”
    Orientação: Fabio Konder ComparatoBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
  3. 1979 – 1983GraduaçãoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
  4. Livre-docênciaConcluído
    Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

05 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
InglêsBemBemBemBem
EspanholBemBemBemBem
FrancêsBemBemBemBem
ItalianoBemBemBemBem
PortuguêsBemBemBemBem

Atuação profissional

24 registros
  1. 2023 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Coordenador Cátedra OEAColaborador2h/sem
  2. 2020 – presenteVínculo atual
    Instituto Legal Grounds for Privacy Design.
    Membro do InstitutoColaborador1h/sem
  3. 2019 – presenteVínculo atual
    GLOBAL CONSTITUTIONALISM
    Membro de corpo editorial
  4. 2019 – presenteVínculo atual
    Graduate Institute of International and Development Studies
    Responsável pelo acordo acadêmicoServidor Publico8h/sem
  5. 2017 – 2020
    Organização Mundial do Comércio
    Coordenador e Criador pelos ProjetosFacultativa Árbitros4h/sem
  6. 2015 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Coordenador área de Direitos Humanos FD USPServidor Publico4h/sem
  7. 2013 – presenteVínculo atual
    Revista da La Secretaría del Tribunal Permanente de Revisíon
    Membro de corpo editorial
  8. 2011 – presenteVínculo atual
    Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
    Membro de comitê assessor
  9. 2006 – presenteVínculo atual
    Revista Jurídica (PUCCAMP)
    Membro de corpo editorial
  10. 2005 – presenteVínculo atual
    Revista Direito GV
    Membro de corpo editorial
  11. 2003 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
    Universidade de São Paulo
    Professor AssociadoServidor Publico40h/sem
  12. 2003 – presenteVínculo atual
    Escola Superior de Direito Constitucional
    ProfessorContratado
  13. 2002 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    COLUNISTA - TV USP - Revista USPColaborador Jornal da USP2h/sem
  14. 1999 – presenteVínculo atual
    Faculdade FIA de Administração e Negócios
    ProfessorContratado
  15. 1999 – 2000
    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
    Pesquisador
  16. 1998 – 1998
    Ordem dos Advogados do Brasil
    Coordenador de MóduloConvidado
  17. 1997 – presenteVínculo atual
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
    Membro de comitê assessor
  18. 1996 – 1996
    Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará
    ProfessorConvidado
  19. 1993 – 1994
    Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
    ProfessorConvidado
  20. 1991 – presenteVínculo atual
    Revista Direito do Consumidor
    Membro de corpo editorial
  21. 1991 – 1993
    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
    PesquisadorBolsista
  22. 1987 – 1995
    Universidade de São Paulo
    ProfessorContratado
  23. 1986 – 1989
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
    PesquisadorBolsista
  24. 1984 – 1986
    Universidade de São Paulo
    Instrutor do Projeto PET CAPESColaborador

Produção bibliográfica

590 registros
6 de 6 itens
Por página
  • 2017
    A vigilância em massa e sua conformidade com a ICCPA and the ECHR: analise da jurisprudência internacional sobre a violação do direito a privacidade
    Isabela Rubin Corrales; Alberto do Amaral Junior · SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo · Universidade de São Paulo · ISBN 2448-072X · São Paulo
  • 2016
    Percepções e atitudes com relação ao direito internacional público: evidências empíricas de estudantes de direito em São Paulo
    Marcel Bastos Kamiyama; Alberto do Amaral Junior · SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo · Universidade de São Paulo · ISBN 2448-072X · São Paulo
  • 2011
    Migração, mobilidade e direitos humanos
    Alberto do Amaral Junior · Seminário Interdisciplinar de Pesquisa · Serviço de Biblioteca e Documentação Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo · ISBN 9788586508905 · São Paulo
  • 2005
    Compulsory Licensing and Access to Medicine in Developing Countries
    Alberto do Amaral Junior · SELA 2005: SEMINARIO EN LATINOAMÉRICA DE TEORÍA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA · Rio de Janeiro
  • 2005
    Cobrança de Preço Diferenciado com Cartões de Crédito
    Alberto do Amaral Junior · SEMINÁRIO SISTEMA JURÍDICO E OPERACIONAL DOS CARTÕES DE CRÉDITO · CEDES ? Centro de Estudos e Debates; Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro
  • 2001
    El derecho a la asistencia humanitária
    Alberto do Amaral Junior · SELA 2001: SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE TEORÍA CONSTITUCIONAL Y POLITICA · Ed. del Porto · Buenos Aires

Produção técnica

82 registros
1 de 1 item
Por página
  • 2002
    Da Constitucionalidade da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Instituições Financeiras
    Alberto do Amaral Junior · Parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal ? ADI 2591 -2002

Projetos

13 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

13 de 13 projetos
Por página
  • 2022 – 2024Pesquisa

    O Direito Internacional e a Mudança Climática - GEDIMC Grupo de Estudos em Direito Internacionaldas Mudanças Climáticas

    Concluído

    A pesquisa se desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das conexões com o Direito Internacional PúblicoCoordenador do Grupo ( GEDIMC )

    Financiadores
    • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · AUXILIO_FINANCEIRO
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Tiago Matsuoka Megale, Nicole Isis de Ayub, Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Lucas Biasetton, Marco André Rocha Germanô, Mariana Villa Nova Correia, Guilherme Silva Rossi +1 integrantes

  • 2020 – presenteDesenvolvimento

    Notas Técnicas n 01/2025

    Em andamento

    O Grupo de Estudos em Direito Internacional das Mudanças Climáticas - (GEDIMCN as últimas décadas - O Direito Internacional tem sido convocado a responder aos desafios globais que ultrapassam fronteiras, sistemas políticos e gerações. entre esses a Crise Climática

    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Mariana Villa Nova Correia, Isabela Soares Bicalho, Felipe Anawate, Marina Martes, Nicole Ayub, Tiago Megale, Estéfany Rocha Monteiro

  • 2020 – presentePesquisaEnsino

    Notas Técnicas n 01/2025

    Em andamento

    O Grupo de Estudos em Direito Internacional das Mudanças Climáticas - (GEDIMCN as últimas décadas - O Direito Internacional tem sido convocado a responder aos desafios globais que ultrapassam fronteiras, sistemas políticos e gerações. entre esses a Crise Climática

    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Marina Martins Martes, Marina Martins Martes, Tiago Matsuoka Megale, Nicole Isis de Ayub, Isabela Soares Bicalho, Estéfany Rocha Monteiro), Felipe Anawate

  • 2020 – presentePesquisa

    Tratamento das conexões com o Direito Internacional Público

    Em andamento

    A pesquisa desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das conexões com o direito internacional Público.

    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável)

  • 2019 – presentePesquisa

    CÁTEDRA OEA

    Em andamento

    Grupo de Pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Paula Monteiro Danese, Lucia Thomé Reinert, Louise Araujo, Rafael De Olivera Costa

  • 2008 – presentePesquisa

    O caráter educativo da laicidade do Estado para a esfera pública: alcance da ação do MP em defesa da cidadania e da democracia

    Em andamento

    Sendo campo interdisciplinar, com possibilidade de múltiplos focos, este projeto elege um tratamento da defesa da cidadania no que se refere ao caráter laico do Estado que se volte para os temas da Educação, Saúde e Gênero/Raça, iluminado por aportes do Direito Internacional; nesse sentido, conta com um pesquisador da USP especificamente vinculado a cada área. Vale ainda lembrar que é intenção dos pesquisadores envolvidos tratar de forma transversal o tema das pessoas com deficiência. Tem como Instituição Parceira (IP) o Movimento do Ministério Público Democrático ? MPD, instituição formada por membros do Ministério Público (tanto Promotores quanto Procuradores de Justiça, do Estado de S.Paulo e de nível federal) com larga tradição na interlocução com a sociedade civil, já que estão constituídos como ONG; a instituição oferece como pesquisadores 4 de seus membros, formando pares com os pesquisadores principais, sendo que dois deles têm titulação acadêmica de nível de doutorado. Ao mesmo tempo, por se tratarem de membros do Ministério Público esse fator será relevante na possibilidade de atingir diretamente os integrantes desse setor da atuação do Estado. 
Tem, portanto, caráter exploratório, analítico e reflexivo e volta-se para produzir um documento final, de tipo relatório, que, registrando e sistematizando os resultados alcançados, possa servir tanto para subsidiar ações do MP, quanto para definir novos passos da IP e dos pesquisadores da USP

    Financiadores
    • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann

  • 2007 – 2008PesquisaOutra

    Ensino Religioso em Escolas Publicas: legislacao e normas e seu impacto sobre a cidadania e os direitos sexuais e reprodutivos

    Concluído

    A pesquisa se desenvolve tanto no plano acadêmico, quanto no âmbito da ação educativa em relação à sociedade e à opinião pública, incluindo o tratamento das conexões com o direito internacional público.

    Financiadores
    • The John D. And Catherine T.MacArthur Foundation · AUXILIO_FINANCEIRO
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann

  • 1999 – 2000Pesquisa

    Direito de Ingerência

    Concluído

    Investigou as características das intervenções humanitárias entre 1990 a 1999

    Financiadores
    • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável)

  • 1997 – presentePesquisa

    Rede das Américas e Caribe para Tolerância e Solidariedade (antiga rede UNESCO)

    Em andamento

    Realização do Seminário Internacional USP/UNESCO Ciência, Cientistas e Tolerância e criação da rede UNESCO. Publicação da série Ciência, Cientistas e Tolerância, pela Edusp, com 3 volumes publicados, no prelo a segunda edição do vol. 1 e do vol. 4. Realização do Seminário Nacional "Pluralidade Cultural e Educação", na FEUSP, em set. de 2005, com participação de grupos associados e pesquisadores do grupo de Pós-Graduação em Educação da USP. Integração de colaboração com grupos de pesquisa com universidades Federais, como UFPa, por intermédio da Profª Doutora Sonia Araújo, do Centro de Educação, e coma UFMS, por intermédio da profª Jacira do Valle Pereira, do Centro de Educação, assim como da UERJ, por intermédio do Profº Doutor Rafael dos Santos, entre outros. Colaboração permanente com o Grupo de Pesquisa Discriminação, Preconceito, Estigma, da FEUSP e, por intermédio desse grupo, colaboração com ONGs no campo da superação da discriminação. Os demais pesquisadores do grupo, por sua vez articulam os demais respectivos grupos de pesquisa nos quais trabalham com este. A UNESCO encerrou a estratégia das "redes" no tema Tolerância, o grupo permanede atuante, como referência de articulação da USP ao tema, tendo servido de alavanca para perquisadores de diferentes unidades da USP e de outras instituições para ou desenvolverem iniciativas semelhantes ou para fortalecer o trabalho que já desenvolviam nas diferentes áreas científicas. Colaboração com entidades da América Latina e Caribe, América do Norte, Europa, Ásia e África. Em 2007 perdemos a Profª Zélia Maria Mendes Biasoli-Alves, de saudosa memória e falecida tão precocemente. Mantemos seu nome em memória como homenagem a toda sua dedicação a nosso grupo e para preservar a excelente cooperação entre a FEUSP, São Paulo e a FFCL/RP-USP, Ribeirão preto. Passa a assumir como segundo líder o Profº Alberto Amaral Júnior, Faculdade de Direito da USP.

    Financiadores
    • · NAO_INFORMADO
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann, Margarida Maria Krohling Kunsch, Zélia Maria Mendes Biasoli Alves, Luís Donisete Banzi Grupioni

  • 1990 – presentePesquisa

    Discriminação,preconeito, estigma: minorias étnicas e religiosas, cultura e educação.

    Em andamento

    Gérmen do grupo de 1985, discutindo resintência a mudança na burocracia estatal e identidade da escola, identidade nominal e educação. A pártir de 1990 configurou-se o tema original. Otema das minorias, étnicas e religiosas, articulando propostas inovadoras na temática racial, étnica e religiosa. Reconhecido pelo PNUD, Centro de Direitos Humanos do Alto Comissáriado para Direitos Humanos, UNESCO. Apoio CNPq, Fapesp, Fundação MacArthur. Seminários internacionais, participação em grupos de políticas nacionais e internacionais, publicação de coletêneas, artigos em periódicos , cooperação com Reitoria USP. Junto à Pró-Reitoria de PósiGraduação articulou a rede unesco das Américas e Caribe para a Tolerância.Tem contribuído para definir políticas públicas (tema Pluralidade Cultural-PCNs/MEC, em aplicação nas escolas pelo Brasil desde 1997); Manual Direitos Humanos no Cotidiano, USP/Ministério da Juntiça/Unesco (1998), Coperação com a Profª Anna C.C. Ferraz, FADUSP. Cooperação com MRE. Documentos sobre ensino reliogioso nas escolas públicas para o governo estadual e federal. Coopera com mídia . Defendidos 14 doutorados, mestrados e ICs; participação em encontros científicos no Brasil e exterior. Pesquisadoar-líder foi Visiting Scholar da Havard University. Em 2007 organizou o seminário Internacional Laicidade do Estado, Políticas Públicas e Educação, com parceria e apoio de diversas antidades e em 2008 o seminário Latino-Americano sobre Laicidade do Estado e Políticas Públicas. A pesquisadora-líder atua como Expert Unesco (París) para a coalização de cidades contra o Racismo, Discriminação e Xenofobia. Colabora com GEA-Grupo de estudos sobre aborto coordenado pelo Prof º Thomaz Gollop. Teve aprovado umm auxílio à pesquisa em 2007, no âmbito do PROSARE/CCR/CEBRAP/Fundação MacArthur e em 2008 um Auxílio à pesquisa em Políticas Públicas -FAPESP (Progarma Especial de |Inovação tecnológica) em parceria MPD.

    Financiadores
    • · NAO_INFORMADO
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável), Roseli Fischmann, Alberto Samuel Milkewitz Trzonowicz, Aparecida Sueli Carneiro Jacoel, Daniel Monteiro Costa Munduruku, Ho Yeh Chia, Inês do Amaral Buschel, Jacira Helena do Valle Pereira +5 integrantes

  • 1986 – 1989Pesquisa

    A Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e Venda

    Concluído

    A meta foi discutir as mudanças na teoria geral do direito dos contratos e descrever os novos instrumentos que permitem a proteçãodos direitos dos consumidores .

    Financiadores
    • Fundação Ryoichi Saakawa · BOLSA
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável)

  • 1981 – 1983Pesquisa

    Teoria Geral do Direito

    Concluído

    Trabalho de iniciação científica ao qual foram pesquisados os seguintes temas; Teoria Pura do Direito: Com pensamento jurídico contemporâneo - A Sociologia do Direito em Perspectiva: Análise dos métodos da sociologia do direito e dosprincipais desafios por eles propostos - As Transformações do Direito Privado: Estudo sobre a evolução do direito privado modernoe as modificações ocorridas ao longo do século XX - Direito de Propriedade:pesquisa referente a transformação do direito de propriedade na teoria do direito contemporâneo - Direito do Consumidor: Objetivo visado foi verificar o nascimento do direito do consumidor e estudar os seus principais institutos .

    Financiadores
    • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior · BOLSA
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável)

  • PesquisaOutra

    Discriminaçao, preconceito, estigma: minorias étnicas e religiosas, cultura e educação.

    Concluído
    Equipe

    Alberto do Amaral Junior (Responsável)

Orientações

8 de 8 orientações
Por página
  • Mestrado
    desde 2025
    Douglas Levi Silva Orta · Orientação
    Efetividade da Jurisdição das Cortes de Direitos Humanos e o Diálogo entre Cortes no Caso Brasileiro. · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2025
    Marina Martins Martes · Orientação
    Direito Internacional e Direito Comparado · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2024
    Isabela Soares Bicalho · Co-orientação
    A Colonização do Futuro Ancestral: A Tese Jurídica do Marco Temporal Indígena À Luz da Abordagem Decolonial dos Direitos Humanos · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2024
    Mariana Villa N. Correia · Co-orientação
    Direito Internacional do Meio Ambiente. · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2024
    Lucas Biaseltton · Orientação
    Direito Internacional · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2024
    Guilherme Silva Rossi · Co-orientação
    Democracia e Integración Regional. Los casos del Mercosur y de la Unión Europea. · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2023
    Tiago Matsuoka Megale · Orientação
    Direito nternacional · Direito Internacional Público · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2021
    Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta · Orientação
    Dirito Internacional · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento

Bancas julgadoras

389 registros
389 de 389 bancas
Por página
  • 2025
    Marco André Rocha Germanò
    Mecanismos de Resolução de Disputas de Investimentos Chineses: diferenças entre fluxos tradicionais e a Nova Rota da Seda · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior
    Mestrado
  • 2025
    Maurício Jorge Piragino.
    Escola de Governo: uma pedagogia dialética para a formação política e cidadania ativa. · Direito Processual · Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências HumanasBanca: Paulo César Endo, Alberto do Amaral Junior, Maria Victória de Mesquita Benevides Soares, Ausonia Favorido Donato
    Mestrado
  • 2025
    Marco André Rocha Germanó
    Governança Comercial em Xeque: A Estratégia Jurídica da China no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Michele Ratton Sanches Badin, Daniel Damásio Borges, Fabio Costa Morosini
    Mestrado
  • 2025
    Carolina Marzola Hirata Zedes
    Neurodiversidade, inclusão no trabalho e regulação jurídica · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloBanca: Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Alberto do Amaral Junior, Rosane Mantilla de Souza, Egberto Ribeiro Turatc, Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda, Taria Maron Vichi Freire de Mello
    Doutorado
  • 2025
    Thalis Ryan de Andrade
    A (in)efetividade dos tratados aduaneiros nos tribunais brasileiros: A busca por interpretação consistente coma OMC · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Umberto Celli Júnior, Gustavo Gonçalves Vettori, Liziane Angelotti Meira, Rosaldo Trevisan, Luciane Amaral Corrêa Münch
    Doutorado
  • 2025
    Wellington Oliveira Teixeira
    O sistema de solução de controvérsias da OMC: análise de casos envolvendo litigios entre Brasil e União Européia · Direito (33002010119P7) · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Daniel Damásio Borges
    Graduação
  • 2025
    Felipe Martins Anawate
    Unclos parties obligations on preserving the marine environment amidst climate change - A comparative approach between the parties submiissions and the final advisory opinion on climate change before ITLOS · Direito (33002010119P7) · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Daniel Damásio Borges
    Graduação
  • 2024
    JULIANA GOETZKE DE ALMEIDA
    Regulating Competition in Platform Economy: European Union?s Digital Market Act?s challenges and opportunities and analysis from a developing economy perspective" · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Caio Gracco Pinheiro Dias, Fernanda Manzano Sayeg, Cristiane de Andrade Lucena Carneiro
    Mestrado
  • 2024
    Thaís Barbosa Corrêa de Sousa
    Responsabilidade Internacional quanto a proteção e a garantia do Direito Fundamental das mulheres a uma vida livre de violência o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Estado brasileiro. · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Daniel Damásio Borges, Daniel Campos de Carvalho, Clarita Costa Maia
    Mestrado
  • 2024
    João Paulo Melo Nacarate
    "Foreign investment in the energy sector and climate change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector" · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Daniel Damásio Borges, Clarita Costa Maia, Daniel Campos de Carvalho
    Mestrado
  • 2024
    Mariana Vilanova Corrêa
    O Mercado de carbono no Brasil · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2023
    Paula Monteiro Danese
    The Protection Of The Environment During Armed Conflicts: International Shared Responsibility · Direito Internacional e Direito Comparado · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Liliana Lyra Jubilut, Daniel Damásio Borges, Flávia Cristina Piovesan, Cristiane de Andrade Lucena Carneiro, Wagner Arthur de Oliveira Cabral
    Doutorado
  • 2023
    Thaís Barbosa Corrêa de Sousa
    Responsabilidade estatal frente à pandemia de COVID-19: formas distintas de atuação entre atores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e seus impactos sobre as questões de gênero consensuadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2023
    Thiago de Souza Santos Sete
    Direito Internacional e Direito Comparado · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2023
    Juliana Goetzke de Almeida
    Organização Mundial do Comércio e regulação do comércio Internacional de bens digitais · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2023
    Déborah de Sousa e Castro Melo
    Sanções ecônomicas internacionais: avaliação de seus impactos sobre empresas situadas em terceiros paises do ponto de vista contratual e de compliance · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2022
    Natalia de Lima Figueiredo
    Requisitos de conteúdo local na legislação da OMC: entre o livre comércio e o direito ao desenvolvimento" · Direito Internacional e Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Michelle Ratton Sanchez, Humberto Celli Junior, Fabio Costa Morosini, Paula Wojcikiewicz Almeida, Luíza Leão Soares Pereira
    Doutorado
  • 2021
    Tiago Matsuoka Megale - 08/09/2021
    Certification through the lenses of environmental protection: lessons from the search of international conservation of forests. · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Umberto Celli Júnior, Daniel Damásio Borges, Andréia Costa Vieira
    Mestrado
  • 2021
    Carol Sayeg
    Government Procurement and the Brazilian Pharmaceutical Sector: the regulatory impacts of the commitment to international agreements and other legalinstruments to the preferences in the government purchases of medicines in Brazi · Direito Internacional · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Carlos Pagano Botana Portugal Gouveia, Clarita Costa Maia, Lucas Eduardo Freitas do Amaral Spadano
    Mestrado
  • 2021
    Alexandre Fontenelle-weber
    Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Izabella Teixeira, Cristiane Lucena, Eduardo Marques
    Mestrado
  • 2021
    Clarita Costa Maia
    O principio da transparencia como balizador instrutivo e normativo do regime multilateral do comércio: em busca de uma resposta sistêmica para a crise de legitimidade interna e externa da OMC · Direito Processual · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Wagner Arthur de Oliveira Cabral, Vera Thorstensen, Andréia Costa Vieira, Daniel Campos de Carvalho
    Doutorado
  • 2021
    Aline da Silva Freitas
    Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto do Amaral Junior, Alessandra Benedito, Bruno Severo Gomes, Gianpoalo Poggio Smanio, Cristiane de Andrade Lucena Carneiro, Carlos Pagano Botana Portugal Gouveia
    Doutorado
  • 2020
    Gabriela da Silva Brandão
    International standards and ustainable development goal 7 - affordable and clean energy · Direito Internacional · Universidade de São PauloBanca: Alberto do Amaral Junior, Teresa Villac Pinheiro, Umberto Celli Júnior, Jorge Enrique Viñuales
    Mestrado
  • 2020
    Karina Gemignani
    A efetivação dos direitos societários nas companhias abertas brasileiras · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Calixto Salomão Filho, Otavio Yazbek, Alberto do Amaral Junior, Carlos Klein Zanini, Luciana Pires Dias, Viviane Muller Prado
    Doutorado
  • 2020
    Lucas Eduardo Freitas do Amaral Spadano
    Local content requeriments: perspectives under WTO law and other internacional normas · Direito Internacional · Universidade de São PauloBanca: Umberto Celli Júnior, Alberto do Amaral Junior, Rabih Nasser, Heleno Taveira Torres, Felipe Hees, João Emilio Padovani Gonçalves
    Doutorado

Prêmios e títulos

05 registros
5 de 5 prêmios
Por página
  • 2010
    Placa em reconhecimento pela gestão de árbitro suplente do Mercosul
    Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
  • 2000
    Comenda da Ordem das Pedras
    Associação Itápolis Acadêmica (AIA)
  • 1984
    Melhor aluno de Direito Econômico da FDUSP em 1983
    Fundação Gastão Vidigal
  • 1984
    Melhor Aluno de Direito Econômico da Faculdade de Direito (FDUSP) em 1983
    Universidade de São Paulo Faculdade de Direito
  • 1980
    Primeiro Lugar com o Trabalho: " Governo do Estado de Direito e Governo de Arbítrio "
    Consultoria Reral da República

Participação em eventos

154 registros
154 de 154 participações
Por página
  • 2024
    Trade and Climate Change
    Seminário Conjunto Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade de Münster, · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2024
    Seminar on Latin America - Universidade de Yale
    Ouvinte · Miami - Estados Unidos
  • 2024
    Inclusão e ações afirmativas na Pós-Graduação
    Etapa de Preparação Pedagógica EPP - PAE · Poster / Painel · Participante · São Paulo
  • 2023
    Seminar on Latin America - Universidade de Yale em Bogotá
    Ouvinte · Colômbia
  • 2022
    O direito como prática
    O direito como prática · Moderador · Convidado · São Paulo
  • 2019
    Seminar On Latin America
    Ouvinte · Buenos Aires
  • 2019
    Conferência The US and the WTO: throwing the baby out with the bathwater,
    Conferência The US and the WTO: throwing the baby out with the bathwater, · Moderador · Convidado · São Paulo
  • 2019
    Conferência The end of Globalization? Proferida pelo Prof. Richard Baldwin
    Conferência The end of Globalization? Proferida pelo Prof. Richard Baldwin · Moderador · Convidado · São Paulo
  • 2019
    The Decline In The International Rule Of Law: Trends and Concepts, proferida pelo professor Andrew Hurrell da Universidade de Oxford
    The Decline In The International Rule Of Law: Trends and Concepts, proferida pelo professor Andrew Hurrell da Universidade de Oxford · Moderador · Convidado · São Paulo
  • 2019
    Roundtable 2: Perspectives for European Studies in Brazil
    Participação nas Jornadas Europeias: · Simposista · Convidado
  • 2018
    ?THE PURPOSE OF THE LATIN AMERICAN SOCIETY OF INTERNATIONAL LAW (LASIL)?
    V BIENNIAL CONFERENCE OF THE LATIN AMERICAN SOCIETY OF INTERNATIONAL LAW ?DIALOGUES OF INTERNATIONAL LAW? · Apresentação oral · Participante · Buenos Aires
    Divulgação científica
  • 2018
    DEMOCRACY, AUSTERITY, AND LAW
    Ouvinte · San Juan
    Divulgação científica
  • 2017
    THE CONSTITUTIONAL DILEMMAS OF SOCIAL DEMOCRACY
    Ouvinte · Quito
    Divulgação científica
  • 2016
    LAW, THE ENVIRONMENT, AND CURRENT CRISES IN GLOBAL CAPITALISM
    Ouvinte · Havana
    Divulgação científica
  • 2015
    Intergenerational Equity: What Role Should Law Play?
    . SEMINÁRIO SELA 2015: INEQUALITY - PANEL: ?INEQUALITY ACROSS NATIONS? · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
  • 2015
    A construção de uma sociedade humanista: a organização de uma sociedade política mundial
    FORMAÇÃO DE GOVERNANTES · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2015
    Defesa comercial
    Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Internacional · Simposista · Convidado · São Paulo
    Divulgação científica
  • 2014
    A construção de uma sociedade humanista: a organização de uma sociedade política mundial
    FORMAÇÃO DE GOVERNANTES ? BASES PARA A CIDADANIA ATIVA · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2014
    TWENTY YEARS OF SELA
    Ouvinte · Lima
    Divulgação científica
  • 2014
    Law & Developmemt: What's Next? Toward Sustainable Research in the Global South
    Law & Developmemt: What's Next? Toward Sustainable Research in the Global South" · Conferencista · Convidado · São Paulo
    Divulgação científica
  • 2014
    Técnicas, métodos e abordagens de pesquisa sobre Direito Internacional
    II WORKSHOP DIREITO GLOBAL E SUAS ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS · Simposista · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2014
    SELA 2014: SEMINARIO EN LATINOAMÉRICA: TWENTY YEARS OF SELA
    Ouvinte · Lima
  • 2014
    A Contribuição do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul para a efetividade do Direito Internacional
    V SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS · Simposista · Convidado · São Paulo
  • 2014
    Princípio do desenvolvimento sustentável e as Cortes Internacionais
    Princípio do desenvolvimento sustentável e as Cortes Internacionais · Simposista · Convidado · São Paulo
    Divulgação científica
  • 2014
    Em busca de inovações na graduação para tornar o objeto do direito internacional mais concreto: algumas experiências selecionadas
    II WORKSHOP DIREITO GLOBAL E SUAS ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
Fonte dos dadosCurrículo Lattes · CNPqCurrículo atualizado em 02/12/2025Ver no Lattes
Alberto do Amaral Junior | USP Aberta