Maurício Zanoide de Moraes.
Livre · Departamento de Direito Processual
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito Processual
Currículo atualizado em 03/10/2024
Cita-se como: ZANOIDE DE MORAES, Maurício
Resumo biográfico
Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Universidade de São Paulo. Livre-Docente (2008) e Doutor (1999) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado (2000) em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogado criminal. Ex-Presidente do IBCCRIM (2005/2006) e membro de várias associações e instituições científicas e profissionais, dentre as quais estão o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
Formação acadêmica
05 registros- 2000 – 2000EspecializaçãoConcluídoDireito Penal Econômico e Europeu · Fac de Direito de Coimbra Inst de Direito Penal Econômico Europeu Inst Bras
- 1992 – 1999DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro”Orientação: Ada Pellegrini Grinover
- 1990 – 1991EspecializaçãoConcluídoDireito Processual · Universidade de São Paulo
- 1985 – 1989GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Idiomas
03 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Italiano | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Espanhol | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
Atuação profissional
40 registros- 2022 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor Titular
- 2017 – 2017Escola Paulista de MagistraturaProfessorProfessor Visitante
- 2012 – 2012Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulProfessor ConvidadoProfessor Visitante15h/sem
- 2010 – 2010Conselho Nacional de JustiçaMembro do Grupo de TrabalhoColaborador
- 2009 – 2011Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloAssessor
- 2008 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor Associado - ref. MS-5Professor Associado
- 2007 – 2008Universidade de São PauloProfessor Doutor MS-3 RTCProfessor Doutor
- 2005 – 2007Universidade de São PauloProfessor Doutor Contratado MS3 em RTCProfessor Doutor Contratado
- 2005 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloMembro do Departamento de Direito ProcessualColaborador
- 2005 – 2006Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisPresidente
- 2005 – 2008Escola Paulista de Direito SocialProfessorProfessor Visitante6h/sem
- 2004 – 2004S B IProfessorProfessor Visitante8h/sem
- 2003 – 2005Universidade de São PauloProfessor Doutor Contratado MS3 em RTPProfessor Doutor Contratado
- 2003 – 2003S B IProfessorProfessor Visitante8h/sem
- 2002 – 2003Escola Superior de Advocacia da Ordem dos AdvogadosCoordenador
- 2002 – 2002S B IProfessorProfessor Visitante8h/sem
- 2002 – 2003Escola Paulista de MagistraturaProfessorProfessor Visitante
- 2001 – 2002Universidade Católica de SantosCoordenador de Curso de EspecializaçãoColaborador
- 2001 – 2001S B IProfessorProfessor Visitante8h/sem
- 2001 – 2001Faculdades Integradas ToledoProfessorProfessor Visitante
- 2001 – 2001Faculdades Integradas de VitóriaProfessorProfessor Visitante10h/sem
- 2000 – 2000Escola Superior do Ministério Público de São PauloProfessorProfessor Visitante
- 2000 – 2002Universidade Católica de SantosProfessorProfessor Visitante
- 2000 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Direito ProcessualPesquisador e Professor ConvidadoAssociado Efetivo
- 2000 – 2000S B IProfessorProfessor Visitante8h/sem
- 1999 – 1999S B IProfessorProfessor Visitante8h/sem
- 1999 – 1999Faculdades Integradas ToledoProfessorProfessor Visitante
- 1998 – 1998Escola Superior do Ministério Público de São PauloProfessorProfessor Visitante
- 1998 – 2003Escola Superior de Advocacia da Ordem dos AdvogadosProfessorProfessor Visitante8h/sem
- 1997 – 1999Complexo Jurídico Damásio de JesusProfessorProfessor Visitante
- 1996 – 1997Universidade de São PauloEstagiárioColaborador
- 1996 – presenteVínculo atualZanoide, Braun & Castilho AdvogadosFundador e Sócio Sênior
- 1995 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados de São PauloAssociadoAssociado Efetivo
- 1994 – 1997Faculdades Metropolitanas UnidasProfessor Adjunto Nível IIProfessor Visitante
- 1993 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Ciências CriminaisAssociado
- 1993 – presenteVínculo atualAssociação dos Advogados de São PauloAssociado
- 1991 – 1996Associação Itaquerense de EnsinoProfessorProfessor contratado
- 1990 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloAdvogadoAdvogado regularmente inscrito
- 1988 – 1990Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloEstagiário
- 1984 – 1989Escritório de Advocacia dos Advogados Othon e Janete Zanoide de MoraesEstágio50h/sem
Produção bibliográfica
102 registros- 2003Atual política criminal e Movimento Antiterror PenalMaurício Zanoide de Moraes · Segundo Congreso Internacional de Política Criminal, La redución del Estado nacional y las políticas transnacionales de seguridad · México
Produção técnica
176 registros- 2023Parecer ao Conselho Técnico-Administrativo em solicitação de revalidação de diploma estrangeiroMaurício Zanoide de Moraes
- 2022Parecer em solicitação de aproveitamento de estudos cursados em outra instituição de ensinoMaurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de concessão de Regime Especial Pós-Parto para aluna de GraduaçãoMaurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer em requerimento de recredenciamento de docente colaborador do Curso de Pós-Graduação junto ao Departamento de Direito ProcessualMaurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer em pedido de prorrogação do período de pós-doutoramentoMaurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer em solicitação de aproveitamento de estudos cursados em outra instituição de ensinoMaurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de autorização para cursar menos de 12 créditos por semestre no 2º semestre de 2021 e ao longo de todo ano de 2022Maurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer à Comissão de Graduação em pedido de exclusão de disciplina lecionada no 1º semestre de 2021Maurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer à Comissão de Graduação em pedido de exclusão de disciplina lecionada no 1º semestre de 2021Maurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de prorrogação de prazo para conclusão do curso pelo período de 06 mesesMaurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de prorrogação de prazo para conclusão do cursoMaurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer à Comissão de Graduação em pedido de auxílio financeiro para custear a participação de alunos de graduação em evento internacionalMaurício Zanoide de Moraes
- 2021Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de prorrogação de prazo para entrega de Trabalho de Conclusão de CursoMaurício Zanoide de Moraes
- 2020Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de atribuição de créditos em razão de matéria cursada durante o período de férias em Instituição de Ensino Superior ConveniadaMaurício Zanoide de Moraes
- 2020Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de atribuição de créditos em razão de matéria cursada durante o período de férias em Instituição de Ensino Superior ConveniadaMaurício Zanoide de Moraes
- 2020Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de atribuição de créditos em razão de matéria cursada durante o período de férias em Instituição de Ensino Superior ConveniadaMaurício Zanoide de Moraes
- 2020Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de atribuição de créditos em razão de matéria cursada durante o período de férias em Instituição de Ensino Superior ConveniadaMaurício Zanoide de Moraes
- 2020Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de atribuição de créditos em razão de matéria cursada durante o período de férias em Instituição de Ensino Superior ConveniadaMaurício Zanoide de Moraes
- 2020Parecer à Comissão de Graduação em solicitação de atribuição de créditos em razão de matéria cursada durante o período de férias em Instituição de Ensino Superior ConveniadaMaurício Zanoide de Moraes
- 2018Parecer externo para pedido de ingresso em Programa de Pós-Doutorado, na modalidade sem bolsa, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 15/09/2018.Maurício Zanoide de Moraes
- 2017Parecer em Recredenciamento de Docente como orientador em nível de pós-graduação junto ao Departamento de Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 18/04/2017.Maurício Zanoide de Moraes · Parecer em credenciamento da Professora Ada Pellegrini Grinover.
- 2017Parecer em solicitação de Bolsa em Programa de Pós-Doutorado, junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na data de 28/01/2017.Maurício Zanoide de Moraes · Parecer sobre a oportunidade e conveniência da concessão de bolsa junto à Fundação CAPES - Ministério da Educação em favor de pesquisa a ser realizada pelo Professor Tallyn Gray.
- 2017Revalidação de Diploma Estrangeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na data de 30/11/2017.Maurício Zanoide de Moraes
- 2016Análise departamental de equivalência de disciplinas para revalidação de Diploma Estrangeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 09/04/2016.Maurício Zanoide de Moraes · Revalidação de Diploma Estrangeiro - processo 2015.1.2516.1.9
- 2016Parecer - Decisão cautelar monocrática de 2º grau e não violação do princípio da colegialidade. Parecer destinado a procedimento administrativo interno de representação (autos nº 2015/122.726), cujo trâmite se deu perante a Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, figurando como Representada a Juíza Substituta em 2º Grau, Dra. Kenarik Boujikian.Maurício Zanoide de Moraes · Parecer destinado a procedimento administrativo interno de representação (autos nº 2015/122.726), figurando como Representada a Juíza Substituta em 2º Grau, Dra. Kerarik Boujikian.
Orientações
- Mestrado
desde 2024Pedro Henrique Carneiro da Costa Rezende · OrientaçãoCoexistência dos modelos criminais persecutório-punitivo e não violento: desvendando a autonomia funcional dos sistemas processuais não violentos e a dinâmica da sua convivência com os sistemas processuais retributivos · Direito Processual · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2024Aldo Ribeiro Britto · OrientaçãoA valoração de notícias de crime enquanto veto de política criminal · Direito Processual · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023Pedro Luís de Almeida Camargo · OrientaçãoInteligência artificial e provas no processo penal · Direito Processual · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023Natassja Thami Chalub Americo dos Reis · OrientaçãoJustiça Restaurativa e métodos não violentos: uma análise da inefetividade do sistema negocial face ao modelo persecutório punitivista brasileiro · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023Nathalia Fregonesi Pivesso · OrientaçãoAnálise normativa constitucional do devido Processo Legal para implementação do Processo Criminal Transformativo · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2022Gessika Christiny Drakoulakis · OrientaçãoImplementando métodos alternativos de solução criminal na fase pré-processual: a concretização de alternativas ao sistema processual penal brasileiro a partir da análise de sua função · Direito Processual · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2022Mário Edson Passerino Fischer da Silva · OrientaçãoA oportunidade de acesso à via restaurativa de justiça como um direito no âmbito criminal · Direito Processual · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
167 registros- 2024Caio Badaró MassenaPrisão preventiva e direitos fundamentais: a motivação do periculum libertatis na decisão que decreta a prisão preventiva do imputado no processo penal brasileiro · Direito Processual · Universidade de São PauloMestrado
- 2024Daniel Paulo Fontana BragagnolloTeoria do fato jurídico: inaplicabilidade do conceito de direito de ação processual no ato de acusar do Ministério Público · Direito Processual · Universidade de São PauloDoutorado
- 2024Gessika Christiny DrakoulakisCritérios para o âmbito de incidência do sistema processual criminal não violento ao conflito criminal · Direito Processual · Universidade de São PauloExame de qualificação de doutorado
- 2024Mário Edson Passerino Fischer da SilvaProcedimento comum dialogal direto no Processo Criminal Transformativo: uma proposta de estrutura procedimental para a construção de respostas não violentas ao conflito criminal · Direito Processual · Universidade de São PauloExame de qualificação de doutorado
- 2024Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso de Professor Doutor do Departamento de Direito Processual. Área: Análise Econômica do Direito (Edital FD 35/2023)Concurso público
- 2023Maria Clara Hage PereiraInfiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garatismo e eficiência · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2023Rodrigo CapezTomada de decisão sobre os fatos no processo penal: · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2023Fabiana Silva BittencourtComunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2023Pedro Henrique Oliveira Kenne da SilvaA memória humana e a caracterização da urgência para fins de antecipação da prova testemunhal no processo penal · Direito · Universidade Federal do Rio Grande do SulExame de qualificação de mestrado
- 2023Erick SantosBullying e cyberbullying: efeitos jurídicos e caminhos para a construção de uma cultura de paz nas escolas · Direito · Universidade de São PauloExame de qualificação de mestrado
- 2023André Ricardo Godoy de SouzaA abrangência do Direito ao silêncio no interrogatório do imputado · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloExame de qualificação de mestrado
- 2023Vinícius Augusto Batista dos SantosProcessos Circulares como instrumentos de uma Justiça Transformadora: análise crítica do modelo restaurativo e sua aplicabilidade em crimes com violênciaGraduação
- 2023Flávio Helder ShibataModelo criminal não violento e etnografia: considerações sobre a utilização da etnografia enquanto metodologia não-extrativista em práticas restaurativasGraduação
- 2023Nickielly Gomes do NascimentoTroca de lentes no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: o papel dos grupos reflexivos de gênero no desenvolvimento de uma perpectiva restaurativa.Graduação
- 2023Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso de Professor Contratado do Departamento de Direito Processual. Área: Direito Processual Penal (Edital FD 01/2023)Concurso público
- 2023Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso de Professor Doutor do Departamento de Direito Processual. Área: Direito Processual Penal (Edital FD 29/2023))Concurso público
- 2022Danielle Nogueira Mota ComarImparcialidade e juiz de garantias · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2022Fernando Parente dos Santos VasconcelosCritérios de fiabilidade da prova testemunhal · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2022Caio Badaró MassenaA prova do 'periculum libertatis' como requisito para a decretação da prisão preventiva no Processo Penal Brasileiro · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloExame de qualificação de mestrado
- 2022Banca Examinadora do Concurso para Livre-Docência - Departamento de Direito Processual - Área de Direito Processual Penal· Faculdade de Direito da USPLivre-docência
- 2021William César Pinto de OliveiraColaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade · Direito Processual · Universidade de São PauloMestrado
- 2021Daniel Paulo Fontana BragagnolloSobre o exercício da ação penal. · Direito Processual · Universidade de São PauloExame de qualificação de doutorado
- 2021Fabiana Silva BittencourtComunicação entre os jurados: constitucionalidade e qualificação dos vereditos · Direito Processual · Universidade de São PauloExame de qualificação de doutorado
- 2021Myrella Antunes FernandesJustiça restaurativa e garantias processuais penais: limites e possibilidades · Direito Processual · Universidade de São PauloExame de qualificação de mestrado
- 2020Cíntia Anacleto IsawaO reconhecimento à luz das falsas memórias: procedimento e valoração da prova frente às dificuldades de base mnemônica · Direito · Universidade de São PauloGraduação
Prêmios e títulos
33 registros- 2024Latin America's Leading Lawyers for BusinessChambers and Partners
- 2024Dispute resolution. White collar crime - ExcellentLeaders League
- 2023Latin America's Leading Lawyers for BusinessChambers and Partners
- 2023Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal e na categoria de comércioAnálise Editorial
- 2023Dispute resolution. White collar crime - ExcellentLeaders League
- 2022Latin America's Leading Lawyers for BusinessChambers and Partners
- 2022Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal e na categoria de comércioAnálise Editorial
- 2021Latin America's Leading Lawyers for BusinessChambers and Partners
- 2021Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal e na categoria de comércioAnálise Editorial
- 2020Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal e na categoria de comércioAnálise Editorial
- 2020Latin America's Leading Lawyers for BusinessChambers and Partners
- 2019Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal e na categoria de comércioAnálise Editorial
- 2019Latin America's Leading Lawyers for BusinessChambers and Partners
- 2018Latin America's Leading Lawyers for BusinessChambers and Partners
- 2018Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal e na categoria de comércioAnálise Editorial
- 2017Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal e na categoria de comércioAnálise Editorial
- 2016Latin America's Leading Lawyers for BusinessChambers and Partners
- 2016Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penalAnálise Editorial
- 2015Latin America's Leading Lawyers for BusinessChambers and Partners
- 2015Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penalAnálise Editorial
- 2014Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penalAnálise Editorial
- 2014Who's who: Brazil, Criminal Law - Anticorruption, ComplianceCorporate INTL
- 2014Latin America's Leading Lawyers for BusinessChambers and Partners
- 2014Client Choice - International 2014: White collar crimeLexology and International Law Office
- 2013Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penalAnálise Editorial
Participação em eventos
122 registros- 2023Limitação da Violência e Direitos HumanosIII Seminário Internacional da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas · Conferencista · Convidado · Belo Horizonte
- 202329º Seminário Internacional de Ciências CriminaisOuvinte
- 2023Processo Criminal Transformativo e Justiça RestaurativaXI Seminário Nacional do IBADPP · Apresentação oral · Participante · Salvador / BA
- 2023Ciência Criminal TransformadoraIII Seminário Internacional - Direitos Humanos e Desafios Contemporâneos do Sistema Penal · Conferencista · Convidado · Belo Horizonte
- 2023Novos institutos para democratizar a justiça penalEncontro Brasileiro de Advocacia Criminal - EBAC 30 anos · Apresentação oral · Participante
- 2023Opacidade da IA como impeditivos de transparência e controle democrático na investigação criminalColóquio Luso-Brasileiro Direito Penal, Tecnologia e IA · Apresentação oral · Participante · Coimbra - Portugal
- 2022VI Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era DigitalOuvinte
- 202210º Congresso Jurídico da ConstruçãoOuvinte
- 202228º Seminário Internacional de Ciências CriminaisOuvinte
- 2021V Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era DigitalOuvinte
- 202127º Seminário Internacional de Ciências CriminaisOuvinte
- 2021I Colóquio Nacional do IEDCOuvinte
- 202026º Seminário Internacional de Ciências CriminaisOuvinte
- 2020V Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências CriminaisOuvinte · Online
- 2019Sistema Criminal e Justiça Restaurativa: tensões criativasOuvinte
- 2018-V Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória - Estudos em homenagem do Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho · Apresentação oral · Participante · Curitiba
- 2018Garantias Constitucionais e Processo PenalCongresso em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover: o processo em evolução · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2018Colaboração processual em Processo PenalNovas tendências no Direito Processual: estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
- 2017Conferência de EncerramentoIII Congresso Internacional de Mentalidade Inquisitória - O Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina · Conferencista · Convidado · Curitiba
- 2017Processo PenalTributo à Professora Ada Pellegrini Grinover - Departamento Jurídico XI de Agosto · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2017Réquiem para a presunção de inocência? (Painelista)23º Seminário Internacional - IBCCRIM · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2017Proporcionalidade e medidas cautelares no processo penal (Instrutor do projeto)Hora da Atualização - STF · Apresentação Oral · Participante · Brasília
- 2017Curso Anti-Suborno - TRACEOuvinte
- 2016Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatório en Brasil - CEJAOuvinte · Santiago de Chile
- 2015Independência e Controle Ideológico no JudiciárioSeminário Independência e Transparência no Judiciário · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
Formação complementar
01 registroCoautorias
04 coautores- 3 obras
- 1 obra
- 1 obra
- 1 obra
Na imprensa
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