Resumo biográfico
Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do "Largo São Francisco" da Universidade de São Paulo - FDUSP - 1998), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I - La Sapienza - 2000), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (FDUSP - 2004), Livre-docente em Direito (FDUSP - 2011). Professor Associado (graduação - desde 2008) e Docente Permanente (pós-graduação - desde 2009) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Pleno (graduação - desde 2000) do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização (pós-graduação "lato sensu") da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Membro eleito da E. Congregação da FDUSP (desde 2011) e do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP (desde 2010). Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP. Membro do "Grupo para la Armonización del Derecho en América Latina" (GADAL), que discute a elaboração de um "Código Marco de Obligaciones para América Latina". Autor de livros e artigos publicados na América Latina, Europa e Ásia. Palestrante em várias Universidades nacionais e estrangeiras. Procurador Federal de categoria especial (AGU - PRF3/PFE/INSS/SP). Vencedor do "Prêmio Orlando Gomes 2018", da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: "Parte Geral do Código Civil" (prêmio concedido a cada quatro anos para um trabalho inédito de direito civil, apresentado sem identificação do autor - por pseudônimo). Um dos pesquisadores responsáveis pela revisão e tradução complementar da primeira versão em língua portuguesa do Digesto de Justiniano (tradutor principal: Conselheiro Vasconcellos). Autor de edição bilíngue anotada das Institutas de Justiniano. Site pessoal: https://www.bernardomoraes.com
Indicadores
Áreas de atuação
06 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Romano
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Civil
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Civil Comparado
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › História do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Grego
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado
Formação acadêmica
04 registros- 1999 – 2000EspecializaçãoConcluídoPerfezionamento In Dirittto Romano · Università degli Studi di Roma I - La Sapienza
- 1999 – 2004DoutoradoConcluídoDireito Civil · Universidade de São Paulo“Pacto de melhor comprador: configuração no direito romano (in diem addictio) e projeções no direito atual”Orientação: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
- 1994 – 1998GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Atuação profissional
31 registros- 2025 – presenteVínculo atualFundação Armando Álvares PenteadoProfessor Titular PlenoCeletista8h/sem
- 2023 – 2024Fundação Arcadasprofessor convidado16h/sem
- 2023 – 2024Fundação ArcadasProfessor convidado10h/sem
- 2022 – presenteVínculo atualREVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNBMembro de corpo editorial
- 2022 – presenteVínculo atualIus et Veritas (Peru)Membro de corpo editorial
- 2022 – 2022Escola Paulista da MagistraturaProfessor2h/sem
- 2022 – presenteVínculo atualGrupo para la Armonización del Derecho en América Latina - BrasilPesquisadorMembro1h/sem
- 2021 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor Associado MS-5.2Servidor Publico10h/sem
- 2021 – 2023Associação dos Advogados de São PauloProfessor de curso de pós-graduaçãoProfessor convidado2h/sem
- 2021 – 2021Universidade Estadual de CampinasProfessor de curso de pós-graduaçãoProfessor convidado2h/sem
- 2020 – 2022Associação Brasileira de Ensino do DireitoDiretor de ComunicaçãoColaborador
- 2019 – 2019Universidade de LisboaProfessor Visitante4h/sem
- 2018 – 2024Fundação Armando Álvares PenteadoProfessor Titular DoutorCeletista6h/sem
- 2018 – 2020Associação Brasileira de Ensino do DireitoDiretor de ComunicaçãoColaborador
- 2018 – presenteVínculo atualYK EditoraMembro do Conselho Editorial1h/sem
- 2018 – presenteVínculo atualInterpretatio Prudentium - Direito Romano e Tradição Romanista (Portugal)Membro de corpo editorial
- 2017 – presenteVínculo atualREVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕESMembro de corpo editorial
- 2016 – 2018Associação Brasileira de Ensino do DireitoDiretor FinanceiroColaborador
- 2015 – presenteVínculo atualRevista de Direito Civil ContemporâneoMembro de corpo editorial
- 2015 – 2017Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoMembro de Comissão de Concurso
- 2014 – 2018Fundação Armando Álvares PenteadoProfessor TitularCeletista formal6h/sem
- 2014 – 2016Associação Brasileira de Ensino do DireitoDiretor de articulação discenteColaborador
- 2011 – 2021Universidade de São PauloProfessor Associado MS-5.1Servidor Publico10h/sem
- 2008 – 2011Universidade de São PauloProfessor Doutor (MS-3)Servidor Publico10h/sem
- 2008 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloDocente concursado (vínculo estatutário)Servidor Publico10h/sem
- 2006 – 2014Fundação Armando Álvares PenteadoProfessor adjunto8h/sem
- 2002 – presenteVínculo atualAdvocacia Geral da UniãoProcurador FederalServidor Publico40h/sem
- 2002 – 2003Revista Acadêmica - O PropedêuticoMembro de corpo editorial
- 2000 – 2005Fundação Armando Álvares PenteadoProfessor contratadoCeletista8h/sem
- 2000 – presenteVínculo atualFundação Armando Álvares PenteadoProfessor celetistaCeletista8h/sem
- 1999 – 2007Universidade Cidade de São PauloProfessor contratadoCeletista
Produção bibliográfica
106 registros- 2006Função econômico-social da ?in diem addictio? e do pacto de melhor compradorBernardo Bissoto Queiroz de Moraes · XV Congreso latinoamericano de derecho romano · Morélia - México
Produção técnica
61 registros- 2023Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2023Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Eduardo César Silveira Vita Marchi; Dárcio Roberto Martins Rodrigues; Tomás Olcese · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2023Gadal (Brasil): Análise técnica dos institutos da compensação, novação, confusão, remissão e prescriçãoBernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Preparação de material para servir de base à elaboração de texto conjunto para a América Latina
- 2022Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2022Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2021Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2021Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2020Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2020Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2019Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2019Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2018Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2018Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2017Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2017Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2016Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2016Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
Projetos de extensão
01 registroProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
- Em andamento2024 – presenteExtensão
Arte Retórica
A atividade consiste no estudo da Retórica Antiga, especialmente nos estudos temáticos da teoria de Aristóteles: Inventio, Dispositio, Elocutio, Actio e Memoria. Adotar-se-á como guia fundamental A Retórica Antiga, de Roland Barthes e as obras selecionadas de Cícero e do próprio Aristóteles, como Retórica e Poética. Os alunos terão aulas teóricas e práticas e estudarão em casa sobre cada uma das cinco competências: a primeira (inventio) cuida de descobrir o que falar a partir de uma série de perguntas específicas para tal fim; a segunda (dispositio) trata de como organizar o que se vai falar, com divisão do discurso em quatro partes específicas, de objetivos próprios; a terceira (elocutio) diz respeito a de quais palavras usar para falar, ou seja, à análise da terminologia, das estruturas frasais que se usam no discurso, e das figuras de linguagem; a quarta (actio) estuda o como falar, ou seja, a projeção vocal, a linguagem corporal, a emoção e a energia de quem fala; a última competência trata de como lembrar do que se vai falar, e para isso se treina a calma e o estudo aprofundado do tema com organização em grandes tópicos, em vez de se memorizar palavra por palavra. Para o estudo dessas cinco competências, os alunos terão a oportunidade de apresentar discursos políticos, jurídicos e epidícticos.
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável)
Projetos
09 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2018 – presentePesquisa
Tradução de fontes jurídicas romanas
Projeto de pesquisa vinculado à Linha de Pesquisa "Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo", do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Objeto principal: organização, supervisão da transcrição, adaptação e tradução complementar do manuscrito do "Digesto Vasconcellos" (primeira tradução para a língua portuguesa da versão em latim do Digesto de Justiniano). Objeto secundário: tradução de outras fontes jurídicas romanas.
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes, Eduardo César Silveira Vita Marchi (Responsável), Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Hélcio Maciel França Madeira
- Concluído2016 – 2018Pesquisa
Adaptação e tradução complementar do Digesto Vasconcellos
Organização, supervisão da transcrição, adaptação e tradução complementar do manuscrito do "Digesto Vasconcellos" (1900-1915): primeira tradução para a língua portuguesa da versão em latim do Digesto de Justiniano (século VI d.C.).
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes, Eduardo César Silveira Vita Marchi (Responsável), Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Hélcio Maciel França Madeira
- Em andamento2016 – presentePesquisa
Evolução do direito civil: das raízes à pós-modernidade
Projeto de pesquisa do Departamento de Direito Civil da FDUSP, vinculado à Linha de Pesquisa "Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações"
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável), João Carlos Mettlach Pinter, Artur Mabelini Silva, João Matheus dos Santos Pereira, Christopher Alexander Roisin, Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto, Ibrahim Fleury de C. Madeira Filho, Lucas Morelli +1 integrantes
- Em andamento2016 – presentePesquisa
As Bases Romanísticas do Código Civil de 2002
Projeto de pesquisa vinculado à Linha de Pesquisa "Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo", do Departamento de Direito Civil da FDUSP
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável)
- Concluído2010 – 2017Pesquisa
As origens romanas do Código Civil brasileiro
(Projeto Temático) Diversos Códigos Civis Modernos, mesmo aqueles filiados a outros sistemas jurídicos, que não o romano-germânico, são permeados pelas mais variadas regras, princípios e institutos juridicos romanos. Pode-se, assim, por meio da exegese das fontes jurídicas romanas, em especial do Corpus Iuris Civilis, indicar um ou mias textos correspondentes a grande parte dos dispositivos presentes no Código Civili brasileiro de 2002. Artigo por artigo, alínea por alínea, a influência romana demonstra-se latente nos atuais dispositivos civis em vigor.
Financiadores- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes, Eduardo César Silveira Vita Marchi (Responsável), Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Tomás Olcese, Luiz Felipe Zandoná, Ricardo Savigniani Alvares Leite, Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, Beatriz Batista Garcia
- Concluído2006 – 2006Pesquisa
Cidadania e Direito Civil III - 2006
O objetivo central foi a análise dos aspectos controvertidos do ?novo? Código Civil brasileiro à luz do fenômeno da sua ?constitucionalização? (em especial da idéia de ?cidadania?) e do que se convencionou chamar de ?direito pós-moderno?. Para isso, o nosso sistema de direito civil foi comparado com outros estrangeiros, neles buscando localizar as origens de inovações e o suporte para a solução de problemas ainda existentes.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável), Alessandra Biolcatti Rodrigues, Ana Lúcia Monteiro Corrêa, André Mantovani Nardes, Camila Crespi Castri, José Luis Rodrigues, Luana de Sousa Ferreira
- Concluído2005 – 2005Pesquisa
Cidadania e Direito Civil II - 2005
O objetivo central foi a análise dos aspectos controvertidos do ?novo? Código Civil brasileiro à luz do fenômeno da sua ?constitucionalização? (em especial da idéia de ?cidadania?) e do que se convencionou chamar de ?direito pós-moderno?. Para isso, o nosso sistema de direito civil foi comparado com outros estrangeiros, neles buscando localizar as origens de inovações e o suporte para a solução de problemas ainda existentes.
Financiadores- Universidade Cidade de São Paulo · BOLSA
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável), Kelli Aquotti, Karla Alves Lisboa, Patricia Stefoni Fernandes, Regiane Lavorenti Basilio Carneiro, Rita de Cássia Marques Falcetta, Rodrigo Leandro da Silva, Samira Fares Negrine
- Concluído2005 – 2006Pesquisa
A dignidade da pessoa humana e o biodireito
Elaboração (como orientador) e aprovação do projeto de iniciação científica intitulado ?A dignidade da pessoa humana e o biodireito? para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em junho de 2005, tendo sido conferidas duas bolsas de estudos para os dois alunos de graduação da UNICID indicados nele (Kelli Aquotti e Deise Aiko Koda).
Financiadores- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável), Kelli Aquotti, Deise Aiko Koda
- Concluído2004 – 2004Pesquisa
Cidadania e Direito Civil I - 2004
O objetivo central é a análise dos aspectos controvertidos do ?novo? Código Civil brasileiro à luz do fenômeno da sua ?constitucionalização? (em especial da idéia de ?cidadania?) e do que se convencionou chamar de ?direito pós-moderno?. Para isso, o nosso sistema de direito civil será comparado com outros estrangeiros, neles buscando localizar as origens de inovações e o suporte para a solução de problemas ainda existentes.
Financiadores- Universidade Cidade de São Paulo · BOLSA
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável), Kelli Aquotti, Patricia Stefoni Fernandes, Rita de Cássia Marques Falcetta, Delza Cristina do Nascimento
Orientações
- Mestrado
desde 2025Sophia Namen Aburjaile · OrientaçãoA persistência da segurança estática no Registro de Imóveis como pressuposto intrínseco à noção brasileira de fé pública: conceito, evolução histórica e regulação normativa · Direito Civil · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2025Natasha Reis de Carvalho Cardoso · OrientaçãoImpossibilidade superveniente temporária da prestação como causa extintiva da obrigação ou resolutiva dos contratos: critérios diferenciadores · Direito Civil · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2025Eduardo Gomes Cañada · OrientaçãoInvalidade Parcial, Invalidade Total: A Intenção das Partes como Cânone Hermenêutico e a Integração de Cláusulas · Direito Civil · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2025Otto Silva Nogueira · OrientaçãoResponsabilidade civil no contexto de práticas esportivas: análise comparada entre direito romano e direito civil brasileir · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024Flávio Gomes Jacinto Júnior · OrientaçãoAlienação "a non domino": compra e venda · Direito Civil · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024David Ricardo Fardin · OrientaçãoO problema da imputação do resultado danoso na responsabilidade civil · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Guilherme Pegorer Brega · OrientaçãoNatureza jurídica do matrimônio e de suas obrigações conexas · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Isadora Valadares Assunção · OrientaçãoResponsabilidade Civil e Decisões Automatizadas: uma análise da tutela jurisdicional dos danos causados por discriminação algorítmica · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Mario Philippe de Jesus Souza · OrientaçãoResponsabilidade civil de sites de apostas esportivas · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2024Camila Guimarães Pinto · OrientaçãoVenda a non domino: uma análise comparada do instituto sob a lente da relação dos planos obrigacional e real · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2024Rafael Clark de Aquino Reiter · OrientaçãoAbuso do direito de propriedade - Desenvolvimento histórico das limitações ao exercício abusivo dos direitos de propriedade e sua relevância para o direito privado brasileiro · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023Edgard Prado Pires · OrientaçãoCorresponsabilidade do lesado: elementos balizadores do artigo 945 do Código Civil · Direito Civil · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2023Mayara de Lima Reis · OrientaçãoResponsabilidade civil por dano à imagem da pessoa jurídica de direito público · Direito Civil · Universidade de São PauloEm andamento - Pós-doutorado
desde 2023João Carlos Mettlach Pinter · Orientação· Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022João Vitor Silva Rodrigues · OrientaçãoA redução da cláusula penal pelo juiz - critérios balizadores · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2022Danielle Zoega Rosim · OrientaçãoDireito das coisas e desastres: a propriedade imobiliária urbana e a moradia frente aos riscos de desastres · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021Luca D'Arce Giannotti · OrientaçãoAlteração de circunstâncias e contrato - Impossibilidade da prestação e onerosidade excessiva no sistema de perturbações da prestação brasileiro · Direito Civil · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
175 registros- 2025Artur Mabelini SilvaDeveres e ônus pré-contratuais de informação · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Francisco Paulo de Crescenzo Marino, Osny da Silva Filho, Tomás Olcese, Viviane Ferreira Mese, Karina Fritz NunesDoutorado
- 2025Lucas MorelliNatureza jurídica da responsabidalide por atos da Inteligência Artificial · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Eduardo Tomasevicius Filho, Tomás Olcese, Caitlin Sampaio Mulholland, Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda BarbosaDoutorado
- 2025Gustavo Costa MacedoDo risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Eduardo César Silveira Vita Marchi, Antonio Saccoccio, Maria Vital da Rocha, Kelly Cristina Canela, Edson Kiyoshi Nacata Jr.Doutorado
- 2024Leonardo Relvas dos SantosContrato de factoring: estrutura e qualificação no direito privado brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Campos Scaff, Marcel Edvar Simões, Adriana Valeria PugliesiMestrado
- 2024Carmen Dolores Carvalho Rodrigues GonçalvesDa confirmação do negócio jurídico · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Nestor Duarte, Antonio Carlos Morato, Maria Cristina Zucchi, Rosa Maria de Andrade Nery, Patrícia Miranda PizzolDoutorado
- 2024José Cristóbal Aguirre LobatoMedidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Nestor Duarte, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Rodrigo Xavier Leonardo, Maria Cristina Zucchi, Ana Cláudia Silva ScalquetteDoutorado
- 2024Felipe Assis de Castro Alves NakamotoAs servidões prediais no direito inglês: a influência do direito romano nos direitos de origem inglesa · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Maria Cristina da Silva Carmignani, Tomás Olcese, Kelly Cristina Canela, Ana Elizabeth Lapa Wanderley, Fernanda Pessanha do Amaral GurgelDoutorado
- 2024Paulo Eduardo FredericoResponsabilidade Limitada no Direito Comercial Romano: ?peculium? e ?actiones adiecticiae qualitatis? · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Eduardo César Silveira Vita Marchi, Juliana Krueger PelaExame de qualificação de doutorado
- 2024Anna Ascenção Verdadeiro de FigueiredoDireitos da Personalidade na Gestação: contribuição civilista para a tutela da maternidade · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Silmara Juny de Abreu Chinellato, Marco Fábio MorselloExame de qualificação de mestrado
- 2024João Vitor Silva RodriguesO controle ex ante da cláusula penal: estudo histórico-dogmático da limitação da pena convencional · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: João Carlos Mettlach Pinter, Gustavo Luis da Cruz HaicalExame de qualificação de mestrado
- 2024Luca D'Arce GiannottiA impossibilidade superveniente da prestação · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: João Alberto Schützer Del Nero, Maria de Lourdes Viegas Marques PereiraExame de qualificação de doutorado
- 2024Fábio José de Almeida Gomes PinheiroDas aquisições a non domino de bens imóveis no direito brasileiro · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Eduardo César Silveira Vita Marchi, Ivan Jacopetti do LagoExame de qualificação de doutorado
- 2024Mayara de Lima ReisDo dano moral à pessoa jurídica de direito público · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Marta Rodrigues Maffeis Moreira, Cintia Rosa Pereira de LimaExame de qualificação de doutorado
- 2024Fernando Keutenedjian MadyA regularização fundiária, a titulação e o registro de imóveis rurais na Amazônia Legal · Direito · Universidade de São PauloBanca: Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Cintia Rosa Pereira de LimaExame de qualificação de doutorado
- 2024Danielle Zoega RosimOnde mora o desastre? A propriedade imobiliária e o direito à moradia no pós-desastre socioambiental urbano à luz dos casos Braskem-Maceió e Vila Sahy-São Sebastião · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Maria Cecília de Araújo Asperti, Júlia Azevedo MorettiExame de qualificação de doutorado
- 2024Edgard Prado PiresImputação do dano na responsabilidade civil: corresponsabilidade do lesado · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Juliana Krueger Pela, Daniel Pires Novais DiasExame de qualificação de mestrado
- 2024Pedro Bonetti Martins BotelhoVícios redibitórios à luz do direito romano · Direito · Universidade de São PauloBanca: João Carlos Mettlach PinterGraduação
- 2024João Pedro Poloni SilvaA violação dos deveres conjugais e o dever de indenizar · Direito · Universidade de São PauloBanca: João Carlos Mettlach PinterGraduação
- 2024Lâmia RaysO negócio jurídico inexistente: desenvolvimento da teoria dos planos do negócio jurídico e a perspectiva dos direitos brasileiro e alemão · Direito · Universidade de São PauloBanca: João Carlos Mettlach PinterGraduação
- 2024Sophia Namen AburjaileO instituto do abuso de direito em face do protagonismo do direito das obrigações no bojo da codificação tardia do Direito Civil brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: João Carlos Mettlach PinterGraduação
- 2024A qualificação da prescrição e decadência por oficiais registradores de imóveis· Universidade de São PauloBanca: Fábio Siebeneichler de Andrade, Maria Vital da Rocha, Cintia Rosa Pereira de Lima, Camilo ZufelatoLivre-docência
- 2023Isabela Maria Pereira LopesPrestação ou indenização: uma análise dos critérios para a conversão da prestação principal em perdas e danos · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Edgard Audomar Marx Neto, Eroulths Cortiano JuniorMestrado
- 2023Natália SóllerAlienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fiduciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia e de seus antecedentes no direito romano · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Cintia Rosa Pereira de LimaMestrado
- 2023Eduardo Gomes CañadaRecesso Contratual e o Exercício Inadmissível de Posição Jurídica · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Francisco Paulo de Crescenzo Marino, Fábio Siebeneichler de Andrade, Flavia TrentiniMestrado
- 2023Natasha Reis de Carvalho CardosoPresunções e Probabilidades na Responsabilidade Civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal · Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio Morsello, Marta Rodrigues Maffeis Moreira, Edson Kiyoshi Nacata Jr.Mestrado
Revisor de periódico
03 registros- 2018 – 2019Revista académica de la Facultad de Derecho de la PUC del PerúRevisor de periódico
- 2012 – 2017Studia Ceranea (Polônia)Revisor de periódico
- 2002 – 2003Revista Acadêmica - O PropedêuticoRevisor de periódico
Prêmios e títulos
13 registros- 2023Melhor Tese de Láurea 2021 DCV - "Prêmio Excelência 2021" (orientado: João Carlos Bulla)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2021Melhor Tese de Láurea 2020 FDUSP (orientado: André Nunes Conti)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2021Melhor Tese de Láurea 2020 DCV - "Prêmio Excelência 2020" (orientando: André Nunes Conti)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2020Melhor Tese de Láurea 2019 DCV - "Prêmio Excelência 2019" (orientando: Caio Bianco Jasper)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2018Prêmio Orlando Gomes (pelo livro: Parte Geral do Código Civil)Academia Brasileira de Letras Jurídicas
- 2018Menção Honrosa de Dissertação de Mestrado 2017 DCV (orientando: Christopher Alexander Roisin)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2018Melhor Tese de Láurea 2017 DCV (orientando: Rodrigo Pontes Araldi)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2017Melhor Tese de Doutorado 2016 DCV (orientando: Sérgio Tuthill Stanicia)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2017Menção Honrosa de Tese de Doutorado 2016 DCV (orientando: Tomás Olcese)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2016Melhor Tese de Láurea 2015 DCV (orientado: João Carlos Mettlach Pinter)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2016Melhor Tese de Láurea 2015 FDUSP (orientando: João Carlos Mettlach Pinter)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2016Menção Honrosa de Tese de Láurea 2015 DCV (orientando: Artur Mabelini Silva)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 1996Prêmio Departamento de Direito Internacional (pela monografia: A importância de Francisco de Vitória)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Participação em eventos
53 registros- 2023Influência do pensamento de Betti e Ascarelli para o desenvolvimento da romanística brasileiraPorto Alegre (Brasil): A atualidade do pensamento de Emilio Betti e Tullio Ascarelli no direito italiano e brasileiro: 80 anos do CC italiano - 20 anos do CC brasileiro · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2023Discussão do articulado brasileiro acerca do adimplemento as obrigaçõesReunião do GADAL (02 e 03/03/2023) · Apresentação Oral · Participante · Meio eletrônico
- 2022Linhas de pesquisa do Departamento de Direito CivilSão Paulo (Brasil): Linhas de pesquisa da SanFran · Simposista · Convidado · São Paulo (meio eletrônico)
- 2022Da Imutabilidade à mutabilidade do nomeSão Paulo (Brasil): Reflexões sobre os Registros Públicos na Lei n. 14.382/2022 · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2021Pothier e o Digesto: a sistematização do DCV no século XVIIIPorto Alegre (Brasil): Romanitas - Releituras do Digesto - Das Diversas Regras do Direito Antigo e do Direito das Obrigações · Conferencista · Convidado · Porto Alegre (meio eletrônico)
- 2021O estudo do Digesto na jurisromanística brasileira: passado, presente e futuroLisboa (Portugal): V encontros jurisromanísticos de Lisboa - Massas bluhmianas e libri institutionum no bicentenário da publicação de Bluhme · Conferencista · Convidado · Lisboa (meio eletrônico)
- 2021Coordenação das fontes do direito na Lei da Boa Razão e o direito romano: perspectiva brasileiraLisboa (Portugal): II Colóquio Internacional sobre a construção jurídica do Brasil Colónia - 1641-1807 · Conferencista · Convidado · Lisboa (meio eletrônico)
- 2021O direito romano na codificação oitocentista do direito civilLisboa (Portugal): Codificação oitocentista e direito romano · Conferencista · Convidado · Lisboa (meio eletrônico)
- 2021Linhas de pesquisa do Departamento de Direito CivilSão Paulo (Brasil): Linhas de pesquisa da SanFran · Simposista · Convidado · São Paulo (meio eletrônico)
- 2021Direito Romano: perspectivas para o direito civil brasileiroPorto Alegre (Brasil): Direito Romano: perspectivas para o direito civil brasileiro · Conferencista · Convidado · Porto Alegre (meio eletrônico)
- 2020Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de históriaLisboa (Portugal): Pandemias e Direito através da História · Conferencista · Convidado · Lisboa (meio eletrônico)
- 2019Coordenação das fontes do direito na Lei da Boa Razão e o direito romano: perspectiva brasileiraPorto Alegre (Brasil): A função modernizadora do direito comparado - 250 anos da Lei da Boa Razão - Porto Alegre · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2019Coordenação das fontes do direito na Lei da Boa Razão e o direito romano: perspectiva brasileiraSão Paulo (Brasil): A função modernizadora do direito comparado - 250 anos da Lei da Boa Razão - São Paulo · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2019Experiências pedagógicas com uso de monitoria - Direito RomanoSão Paulo (Brasil): Semana Pedagógica - 2019 · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2019Código Civil e Direito de Família: (in)conveniência de um microssistemaLisboa (Portugal): Seminário Luso-Brasileiro do Direito Privado Comparado · Conferencista · Convidado · Lisboa
- 2019Manuscritos, edições e traduções do DigestoLisboa (Portugal): Tradição Jurídica Romanista · Conferencista · Convidado · Lisboa
- 2019A (ir)revogabilidade dos leilões fiscais em Roma por melhor oferta posterior: breve exegese de D. 49, 14, 50 e P.Oxy. 2269Lisboa (Portugal): Encontros Jurisromanísticos de Lisboa - A Administração tributária no direito romano · Conferencista · Convidado · Lisboa
- 2019Tradição e inovação: as novas tecnologias na carreira jurídicaSão Paulo (Brasil): 5º Meeting de Profissões - Colégio Imperatriz Leopoldina · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2019História e futuro do direito brasileiro e a importância do estudo do direito romano no século XXIFranca (Brasil): UNESP - Projeto de Evento do Departamento de Direito Privado · Apresentação Oral · Participante · Franca/SP
- 2019Contexto e importância do 'Curso elementar' de T. MarkySão Paulo (Brasil): Lançamento da 9ª edição do Manual Marky · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2018A formação da ideia de um direito de famíliaSão Paulo (Brasil): V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2018Digesto Vasconcellos e a renovação do estudo direto das fontes romanas no BrasilRoma (Itália): XX Congreso Latinoamericano de Derecho Romano · Conferencista · Convidado · Roma
- 2018Universidade pública X Universidade privadaSão Paulo (Brasil): IV Meeting de Informações Profissionais (Colégio Imperatriz Leopoldina) · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2018Proteção diferenciada: ideia central do direito financeiro e ordenação de mercadoSão Paulo (Brasil): Novas representações do consumidor e o papel do Direito no âmbito contratual, econômico e penal · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2018Os Códigos Civis promulgados nos últimos 20 anosSão Paulo (Brasil): SanFran +20 · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
