Resumo biográfico
Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do "Largo São Francisco" da Universidade de São Paulo - FDUSP - 1998), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I - La Sapienza - 2000), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (FDUSP - 2004), Livre-docente em Direito (FDUSP - 2011). Professor Associado (graduação - desde 2008) e Docente Permanente (pós-graduação - desde 2009) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Pleno (graduação - desde 2000) do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização (pós-graduação "lato sensu") da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Membro eleito da E. Congregação da FDUSP (desde 2011) e do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP (desde 2010). Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP. Membro do "Grupo para la Armonización del Derecho en América Latina" (GADAL), que discute a elaboração de um "Código Marco de Obligaciones para América Latina". Autor de livros e artigos publicados na América Latina, Europa e Ásia. Palestrante em várias Universidades nacionais e estrangeiras. Procurador Federal de categoria especial (AGU - PRF3/PFE/INSS/SP). Vencedor do "Prêmio Orlando Gomes 2018", da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: "Parte Geral do Código Civil" (prêmio concedido a cada quatro anos para um trabalho inédito de direito civil, apresentado sem identificação do autor - por pseudônimo). Um dos pesquisadores responsáveis pela revisão e tradução complementar da primeira versão em língua portuguesa do Digesto de Justiniano (tradutor principal: Conselheiro Vasconcellos). Autor de edição bilíngue anotada das Institutas de Justiniano. Site pessoal: https://www.bernardomoraes.com
Indicadores
Áreas de atuação
06 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Romano
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Civil
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Civil Comparado
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › História do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Grego
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado
Formação acadêmica
04 registros- 1999 – 2000EspecializaçãoConcluídoPerfezionamento In Dirittto Romano · Università degli Studi di Roma I - La Sapienza
- 1999 – 2004DoutoradoConcluídoDireito Civil · Universidade de São Paulo“Pacto de melhor comprador: configuração no direito romano (in diem addictio) e projeções no direito atual”
- 1994 – 1998GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Atuação profissional
34 registros- 2025 – presenteVínculo atualFundação Armando Álvares PenteadoLivreCeletista8h/sem
- 2023 – 2024Fundação ArcadasLivreLivre16h/sem
- 2023 – 2024Fundação ArcadasLivreLivre10h/sem
- 2022 – presenteVínculo atualREVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNBLivreLivre
- 2022 – presenteVínculo atualIus et Veritas (Peru)LivreLivre
- 2022 – 2022Escola Paulista da MagistraturaLivreLivre2h/sem
- 2022 – presenteVínculo atualGrupo para la Armonización del Derecho en América Latina - BrasilLivreLivre1h/sem
- 2021 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloLivreServidor Publico10h/sem
- 2021 – 2023Associação dos Advogados de São PauloLivreLivre2h/sem
- 2021 – 2021Universidade Estadual de CampinasLivreLivre2h/sem
- 2020 – 2022Associação Brasileira de Ensino do DireitoLivreColaborador
- 2019 – 2019Universidade de LisboaLivreProfessor Visitante4h/sem
- 2018 – 2024Fundação Armando Álvares PenteadoLivreCeletista6h/sem
- 2018 – 2020Associação Brasileira de Ensino do DireitoLivreColaborador
- 2018 – 2019Revista académica de la Facultad de Derecho de la PUC del PerúLivreLivre
- 2018 – presenteVínculo atualYK EditoraLivreLivre1h/sem
- 2018 – presenteVínculo atualInterpretatio Prudentium - Direito Romano e Tradição Romanista (Portugal)LivreLivre
- 2017 – presenteVínculo atualREVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕESLivreLivre
- 2016 – 2018Associação Brasileira de Ensino do DireitoLivreColaborador
- 2015 – presenteVínculo atualRevista de Direito Civil ContemporâneoLivreLivre
- 2015 – 2017Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoLivreLivre
- 2014 – 2018Fundação Armando Álvares PenteadoProfessor TitularLivre6h/sem
- 2014 – 2016Associação Brasileira de Ensino do DireitoLivreColaborador
- 2012 – 2017Studia Ceranea (Polônia)LivreLivre
- 2011 – 2021Universidade de São PauloLivreServidor Publico10h/sem
- 2008 – 2011Universidade de São PauloLivreServidor Publico10h/sem
- 2008 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloLivreServidor Publico10h/sem
- 2006 – 2014Fundação Armando Álvares PenteadoLivreLivre8h/sem
- 2002 – presenteVínculo atualAdvocacia Geral da UniãoLivreServidor Publico40h/sem
- 2002 – 2003Revista Acadêmica - O PropedêuticoLivreLivre
- 2002 – 2003Revista Acadêmica - O PropedêuticoLivreLivre
- 2000 – 2005Fundação Armando Álvares PenteadoLivreCeletista8h/sem
- 2000 – presenteVínculo atualFundação Armando Álvares PenteadoLivreCeletista8h/sem
- 1999 – 2007Universidade Cidade de São PauloLivreCeletista
Projetos
10 registros- Em andamento2024 – presentePesquisaExtensao
Arte Retórica
A atividade consiste no estudo da Retórica Antiga, especialmente nos estudos temáticos da teoria de Aristóteles: Inventio, Dispositio, Elocutio, Actio e Memoria. Adotar-se-á como guia fundamental A Retórica Antiga, de Roland Barthes e as obras selecionadas de Cícero e do próprio Aristóteles, como Retórica e Poética. Os alunos terão aulas teóricas e práticas e estudarão em casa sobre cada uma das cinco competências: a primeira (inventio) cuida de descobrir o que falar a partir de uma série de perguntas específicas para tal fim; a segunda (dispositio) trata de como organizar o que se vai falar, com divisão do discurso em quatro partes específicas, de objetivos próprios; a terceira (elocutio) diz respeito a de quais palavras usar para falar, ou seja, à análise da terminologia, das estruturas frasais que se usam no discurso, e das figuras de linguagem; a quarta (actio) estuda o como falar, ou seja, a projeção vocal, a linguagem corporal, a emoção e a energia de quem fala; a última competência trata de como lembrar do que se vai falar, e para isso se treina a calma e o estudo aprofundado do tema com organização em grandes tópicos, em vez de se memorizar palavra por palavra. Para o estudo dessas cinco competências, os alunos terão a oportunidade de apresentar discursos políticos, jurídicos e epidícticos.
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável)
- Em andamento2018 – presentePesquisaPesquisa
Tradução de fontes jurídicas romanas
Projeto de pesquisa vinculado à Linha de Pesquisa "Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo", do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Objeto principal: organização, supervisão da transcrição, adaptação e tradução complementar do manuscrito do "Digesto Vasconcellos" (primeira tradução para a língua portuguesa da versão em latim do Digesto de Justiniano). Objeto secundário: tradução de outras fontes jurídicas romanas.
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes, Eduardo César Silveira Vita Marchi (Responsável), Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Hélcio Maciel França Madeira
- Concluído2016 – 2018PesquisaPesquisa
Adaptação e tradução complementar do Digesto Vasconcellos
Organização, supervisão da transcrição, adaptação e tradução complementar do manuscrito do "Digesto Vasconcellos" (1900-1915): primeira tradução para a língua portuguesa da versão em latim do Digesto de Justiniano (século VI d.C.).
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes, Eduardo César Silveira Vita Marchi (Responsável), Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Hélcio Maciel França Madeira
- Em andamento2016 – presentePesquisaPesquisa
Evolução do direito civil: das raízes à pós-modernidade
Projeto de pesquisa do Departamento de Direito Civil da FDUSP, vinculado à Linha de Pesquisa "Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações"
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável), João Carlos Mettlach Pinter, Artur Mabelini Silva, João Matheus dos Santos Pereira, Christopher Alexander Roisin, Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto, Ibrahim Fleury de C. Madeira Filho, Lucas Morelli +1 integrantes
- Em andamento2016 – presentePesquisaPesquisa
As Bases Romanísticas do Código Civil de 2002
Projeto de pesquisa vinculado à Linha de Pesquisa "Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo", do Departamento de Direito Civil da FDUSP
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável)
- Concluído2010 – 2017PesquisaPesquisa
As origens romanas do Código Civil brasileiro
(Projeto Temático) Diversos Códigos Civis Modernos, mesmo aqueles filiados a outros sistemas jurídicos, que não o romano-germânico, são permeados pelas mais variadas regras, princípios e institutos juridicos romanos. Pode-se, assim, por meio da exegese das fontes jurídicas romanas, em especial do Corpus Iuris Civilis, indicar um ou mias textos correspondentes a grande parte dos dispositivos presentes no Código Civili brasileiro de 2002. Artigo por artigo, alínea por alínea, a influência romana demonstra-se latente nos atuais dispositivos civis em vigor.
Financiadores- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes, Eduardo César Silveira Vita Marchi (Responsável), Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Tomás Olcese, Luiz Felipe Zandoná, Ricardo Savigniani Alvares Leite, Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, Beatriz Batista Garcia
- Concluído2006 – 2006PesquisaPesquisa
Cidadania e Direito Civil III - 2006
O objetivo central foi a análise dos aspectos controvertidos do ?novo? Código Civil brasileiro à luz do fenômeno da sua ?constitucionalização? (em especial da idéia de ?cidadania?) e do que se convencionou chamar de ?direito pós-moderno?. Para isso, o nosso sistema de direito civil foi comparado com outros estrangeiros, neles buscando localizar as origens de inovações e o suporte para a solução de problemas ainda existentes.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável), Alessandra Biolcatti Rodrigues, Ana Lúcia Monteiro Corrêa, André Mantovani Nardes, Camila Crespi Castri, José Luis Rodrigues, Luana de Sousa Ferreira
- Concluído2005 – 2005PesquisaPesquisa
Cidadania e Direito Civil II - 2005
O objetivo central foi a análise dos aspectos controvertidos do ?novo? Código Civil brasileiro à luz do fenômeno da sua ?constitucionalização? (em especial da idéia de ?cidadania?) e do que se convencionou chamar de ?direito pós-moderno?. Para isso, o nosso sistema de direito civil foi comparado com outros estrangeiros, neles buscando localizar as origens de inovações e o suporte para a solução de problemas ainda existentes.
Financiadores- Universidade Cidade de São Paulo · BOLSA
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável), Kelli Aquotti, Karla Alves Lisboa, Patricia Stefoni Fernandes, Regiane Lavorenti Basilio Carneiro, Rita de Cássia Marques Falcetta, Rodrigo Leandro da Silva, Samira Fares Negrine
- Concluído2005 – 2006PesquisaPesquisa
A dignidade da pessoa humana e o biodireito
Elaboração (como orientador) e aprovação do projeto de iniciação científica intitulado ?A dignidade da pessoa humana e o biodireito? para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em junho de 2005, tendo sido conferidas duas bolsas de estudos para os dois alunos de graduação da UNICID indicados nele (Kelli Aquotti e Deise Aiko Koda).
Financiadores- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável), Kelli Aquotti, Deise Aiko Koda
- Concluído2004 – 2004PesquisaPesquisa
Cidadania e Direito Civil I - 2004
O objetivo central é a análise dos aspectos controvertidos do ?novo? Código Civil brasileiro à luz do fenômeno da sua ?constitucionalização? (em especial da idéia de ?cidadania?) e do que se convencionou chamar de ?direito pós-moderno?. Para isso, o nosso sistema de direito civil será comparado com outros estrangeiros, neles buscando localizar as origens de inovações e o suporte para a solução de problemas ainda existentes.
Financiadores- Universidade Cidade de São Paulo · BOLSA
EquipeBernardo Bissoto Queiroz de Moraes (Responsável), Kelli Aquotti, Patricia Stefoni Fernandes, Rita de Cássia Marques Falcetta, Delza Cristina do Nascimento
Produção bibliográfica
106 registros- 2006Função econômico-social da ?in diem addictio? e do pacto de melhor compradorBernardo Bissoto Queiroz de Moraes · XV Congreso latinoamericano de derecho romano · Morélia - México
Produção técnica
61 registros- 2023Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2023Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Eduardo César Silveira Vita Marchi; Dárcio Roberto Martins Rodrigues; Tomás Olcese · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2023Gadal (Brasil): Análise técnica dos institutos da compensação, novação, confusão, remissão e prescriçãoBernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Preparação de material para servir de base à elaboração de texto conjunto para a América Latina
- 2022Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2022Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2021Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2021Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2020Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2020Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2019Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2019Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2018Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2018Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2017Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2017Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2016Pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras a serem publicadas pela YK Editora (v. abaixo relação dos pareceres emitidos)Eduardo César Silveira Vita Marchi; Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes; Dárcio Roberto Martins Rodrigues · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
- 2016Membro do Conselho Acadêmico-Editorial da YK Editora (São Paulo)Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes · Emissão de pareceres técnico-jurídicos sobre livros e obras apresentadas à YK Editora para fins de eventual publicação
Prêmios e títulos
13 registros- 2023Melhor Tese de Láurea 2021 DCV - "Prêmio Excelência 2021" (orientado: João Carlos Bulla)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2021Melhor Tese de Láurea 2020 FDUSP (orientado: André Nunes Conti)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2021Melhor Tese de Láurea 2020 DCV - "Prêmio Excelência 2020" (orientando: André Nunes Conti)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2020Melhor Tese de Láurea 2019 DCV - "Prêmio Excelência 2019" (orientando: Caio Bianco Jasper)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2018Prêmio Orlando Gomes (pelo livro: Parte Geral do Código Civil)Academia Brasileira de Letras Jurídicas
- 2018Menção Honrosa de Dissertação de Mestrado 2017 DCV (orientando: Christopher Alexander Roisin)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2018Melhor Tese de Láurea 2017 DCV (orientando: Rodrigo Pontes Araldi)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2017Melhor Tese de Doutorado 2016 DCV (orientando: Sérgio Tuthill Stanicia)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2017Menção Honrosa de Tese de Doutorado 2016 DCV (orientando: Tomás Olcese)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2016Melhor Tese de Láurea 2015 DCV (orientado: João Carlos Mettlach Pinter)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2016Melhor Tese de Láurea 2015 FDUSP (orientando: João Carlos Mettlach Pinter)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2016Menção Honrosa de Tese de Láurea 2015 DCV (orientando: Artur Mabelini Silva)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 1996Prêmio Departamento de Direito Internacional (pela monografia: A importância de Francisco de Vitória)Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
