Jose Reinaldo de Lima Lopes.
Livre · Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
- Unidade
- Faculdade de Direito
Currículo atualizado em 28/11/2025
Cita-se como: LOPES, J. R. L.;LOPES, JOSÉ REINALDO DE LIMA
Resumo biográfico
possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1975), graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado (1985) e Doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação exclusiva, foi professor fundador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas onde lecionou de 2002 a 2014. É pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, e foi professor visitante da Universidade Nacional da Colombia e da Universidade de Munique (Cátedra Rio Branco) e esteve como pesquisador visitante na Universidade de Roma I (La Sapienza) e na Indiana University. Em 2016 foi professor visitante na Universidade de Toulouse, França, onde ministrou o curso de história do direito, proferiu a conferência doutoral e integrou o painel de debates sobre o acesso à corte suprema. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História e Filosofia do Direito, bem como direito do consumidor e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça, raciocínio jurídico, história e direitos de reconhecimento.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › História do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › Filosofia do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › Teoria Geral do Direito
Formação acadêmica
06 registros- 1995 – 1995Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · University Of California San DiegoBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 1987 – 1991DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Mudança social e mudança legal”Orientação: José Eduardo Campos de Oliveria Faria
- 1979 – 1985MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Responsabiliade civil do fabricante por fato do produto”Orientação: Fábio Konder Comparato
- 1973 – 1978GraduaçãoConcluídoLetras · Universidade de São Paulo
- 1971 – 1975GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
06 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Alemão | Bem | Razoável | Pouco | Bem |
| Latim | Pouco | — | — | — |
Atuação profissional
38 registros- 2021 – presenteVínculo atualRevista do Instituto Brasileiro de História do DireitoMembro de corpo editorial
- 2019 – 2019Universidade Eduardo MondlaneProfessor Visitante10h/sem
- 2018 – 2018Université Montesquieu - Bordeaux IVProfessorProfessor Visitante10h/sem
- 2016 – presenteVínculo atualREVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGSMembro de corpo editorial
- 2016 – 2016Université Toulouse 1 CapitoleprofessorProfessor Visitante10h/sem
- 2015 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico40h/sem
- 2014 – presenteVínculo atualCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorRevisor de projeto de fomento
- 2014 – presenteVínculo atualCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorRevisor de projeto de fomento
- 2013 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaUniversidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico40h/sem
- 2013 – presenteVínculo atualRECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do DireitMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualCadernos da Corregedoria Geral da Justiça de São PauloMembro de corpo editorial
- 2011 – 2011Dedicação exclusivaIndiana University Maurer School of LawVisiting ScholarProfessor Visitante
- 2011 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade Mineira de DireitoMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualALMANACK BRAZILIENSEMembro de corpo editorial
- 2010 – 2014Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasProfessor de DireitoProfessor6h/sem
- 2009 – 2009Universidade de Roma, La Sapienzapesquisador sem vínculo empregatícioProfessor vistante40h/sem
- 2008 – presenteVínculo atualRevista da Anistia Política no BrasilMembro de corpo editorial
- 2006 – 2007Escola Superior do Ministério Público da União da Quarta Regiãoprofessor do curso de especializaçãoProfessor Visitante2h/sem
- 2003 – 2013Universidade de São PauloProfessor associado (livre docente)Servidor Publico24h/sem
- 2003 – 2009Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasProfessorOutro6h/sem
- 2003 – 2003Universidad Nacional de Colombia - BogotáProfessor Visitante10h/sem
- 2002 – 2002Ludwig-Maximilians-Universität MünchenProfessor da Cátedra Rio BrancoProfessor Visitante8h/sem
- 2002 – 2002Escola Paulista da Magistraturaprofessor visitante
- 2002 – 2002Universidad Nacional de Colombia - BogotáProfessor Visitante10h/sem
- 2001 – 2003Universidad Nacional de Colombiacolaborador especialProfessor Visitante15h/sem
- 2001 – 2001Universidad Nacional de Colombia - BogotáProfessor Visitante10h/sem
- 2000 – 2000Ministério da JustiçaDiretor do DPDCOutro40h/sem
- 2000 – 2002Escola Superior do Ministério Público de São Pauloprofessor de cursos de especializaçãoProfessor Visitante2h/sem
- 2000 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloRevisor de projeto de fomento
- 1998 – 2000Fundação ProconConselheiro
- 1996 – 1999Universidade de CoimbraColaborador
- 1995 – 1995Universidade da California San Diegoprofessor visitanteProfessor vistante40h/sem
- 1994 – 2000Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidorsem vínculo empregatícioColaborador
- 1991 – 2003Universidade de São Pauloprofessor doutor24h/sem
- 1988 – 1991Universidade de São Pauloprofessor assistente mestre24h/sem
- 1985 – 1988Universidade de São Pauloprofessor assistente mestre12h/sem
- 1984 – 1985Universidade de São Pauloauxiliar de ensinoCeletista12h/sem
- 1976 – 2009Banco Central do Brasilprocurador federalServidor Publico40h/sem
Produção bibliográfica
201 registros- 2014Análise econômica do direito nas decisões judiciaisJosé Reinaldo de Lima Lopes · Seminário Teoria da decisão judicial · Conselho da Justiça Federal · ISBN 9788582960097 · Brasília, DF
- 2013A pesquisa em direito e a pesquisa em ciências sociaisJosé Reinaldo de Lima Lopes · Encontro de Pesquisa Empírica em Direito · IPEA · ISBN 9788578111632 · Ribeirão Preto
Produção técnica
136 registros- 2011Parecer ad hoc para publicação de artigo em revistaJosé Reinaldo de Lima Lopes · Revista Direitos Fundamentais e Justiça - parecerista ad hoc
- 2011Parecer para concessão de auxílio à pesquisaJosé Reinaldo de Lima Lopes · Bolsa Mario Henrique Simonsen - para o Mestrado em Direito e Desenvolvimento - Direito FGV
- 2000Proposta de classificação de ações do acervo histórico da Justiça FederalJosé Reinaldo de Lima Lopes · Organizar o acervo histórico da Justiça Federal em São Paulo
- 1999As relações das agências reguladoras com o consumidorJosé Reinaldo de Lima Lopes · Determinar as competências da ANP com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Projetos de extensão
01 registroProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
- Em andamento2012 – presenteExtensão
Grupo de Estudos da Diversidade Sexual
Preparação de alunos para orientação jurídica específica de pessoas homossexuais, transexuais e travestis com necessidade de especial proteção contra violências sociais e institucionais.
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável), Thales Coimbra
Projetos
14 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2023 – presentePesquisa
Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
História institucional, jurídica e político-econômica, do Tribunal de Contas de São Paulo, a partir da documentação primária e de entrevistas com os Conselheiros, funcionários e ex-funcionários do Tribunal.
Financiadores- Universidade de São Paulo · OUTRO
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável), Iris Kantor, Ariel Engel Pesso
- Em andamento2023 – presentePesquisa
Bicentenário da Constituição do Império do Brasil
História da Consstituição do Império abrangendo tanto o direito público, quanto o direito privado, bem como a organização dos poderes políticos e suas bases teóricas.
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável), Fernando Rister de Souza Lima, christian edward lynch
- Concluído2018 – 2020Pesquisa
História do direito comercial brasileiro nas primeiras décadas do século XX
Levantamento, análise e interpretação da produção doutrinária de direito comercial nas primeiras décadas do século XX.
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes, Italo Birocchi (Responsável)
- Concluído2015 – 2020Pesquisa
Interpretação:contribuições da filosofia analítica e da filosofia hermenêutica
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável)
- Concluído2015 – 2020Pesquisa
Dicionário de termos jurídico-econômicos - Brasil 1750-1930
Elaboração de dicionário dos termos jurídicos e econômicos usados no Brasil entre o final do século XVIII e a dédada de 1930.
Financiadores- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável), Andrea Slemian, Bruno Aidar Costa
- Concluído2010 – 2014Pesquisa
Pensamento jurídico brasileiro 1900-1950
Estudo dos juristas brasileiros da primeira metade do século XX, especialmente voltado para as teorias do direito e do Estado manifestadas em suas obras.
Financiadores- Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas · BOLSA
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável), Rafael Barros de Oliveira
- Concluído2007 – 2010Pesquisa
Historia do Supremo Tribunal de Justiça do Império
Historia institucional e jurisprudencial do Supremo Tribunal de Justiça do Império do Brasil
Financiadores- Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável), Paulo Macedo Garcia Neto, Andrea Slemian
- Concluído2006 – 2007Pesquisa
Consultas do Conselho de Estado - Seção de Justiça
Análise e classificação das consultas da Seção de Justiça do Conselho de Estado (1841-1889), com produção de banco de dados.
Financiadores- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável)
- Concluído2005 – 2010Pesquisa
A fundação do Estado e da Nação brasileiros - 1780-1850
Projeto tem por objetivo compreender a tessitura dos nexos que conferem inteligibilidade à relação Estado-nação no contexto geral da crise e superação do Antigo Regime português na América. Trata-se projeto temático, no qual a participação de membros da Faculdade de Direito visa identificar a cultura jurídica que dá base às outras afirmações do Estado e da nação.
Financiadores- Fundação de Apoio à Pesquisa e Ensino · OUTRO
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes, Istvan Iancso, Wilma Peres Costa (Responsável), Maria Cecilia Salles de Oliveira
- Concluído2005 – 2006Pesquisa
Os tribunais de comércio no Brasil Império
Levantamento de fontes e elaboração de relatório analítico a respeito da organização da justiça comercial no Brasil império.
Financiadores- Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas · OUTRO
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável), Rafael Mafei Rabelo Queiroz, André Javier Payar
- Concluído2004 – 2006Desenvolvimento
Material didático para ensino de História do Direito
Curso de história do direito reunindo fontes de doutrina e legislação, fontes literárias e exercícios didáticos a serem aplicados pelos professores.
Financiadores- Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas · AUXILIO_FINANCEIRO
- Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas · BOLSA
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável), Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Thiago dos Santos Acca
- Concluído2000 – 2001Pesquisa
Superendividamento e falência de consumidores
Análise da situação de superendividamento dos consumidores brasileiros e comparação com o sistema europeu e norte-americano de proteção ao crédito do consumidor, inclusive instrumentos processuais de defesa, como a falência e a concordata da pessoa física.
Financiadores- Law And Society Association · COOPERACAO
- Law And Society Association · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável)
- Concluído1996 – 1999Pesquisa
Concorrência e Consumo
Projeto de pesquisa em direito comparado sobre as relações teóricas e práticas entre o direito do consumidor e o direito da concorrência no âmbito da União Européia e da América Latina.
Financiadores- Ludwig-Maximilians-Universität München · COOPERACAO
- Universidade de Coimbra · AUXILIO_FINANCEIRO
- Université de Nice · COOPERACAO
- Université Libre de Bruxelles · COOPERACAO
- Universidad de Buenos Aires · COOPERACAO
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável), Maria Manuel Leitão Marques, Christian Courtis, Josyanne Nazaré Souza, Ana Maria Nusdeo
- Concluído1996 – 1999Pesquisa
Consumidores e direitos sociais - direito à saúde e planos de saúde
Projeto visava determinar como os tribunais interpretavam a relação enter consumidores e planos ou seguros de saúde e qual a relação entre o direito do consumidor e a disciplina dos direitos sociais fundamentais.
Financiadores- Universidade de São Paulo · COOPERACAO
- Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor · COOPERACAO
EquipeJosé Reinaldo de Lima Lopes (Responsável), Roberto Freitas Filho, Roberto Pfeiffer, Hygino Oliveira, Josyanne Nazaré de Souza, Daniel Goldberg
Orientações
- Doutorado
desde 2024Martin Magnus Petiz · OrientaçãoArticulando o sentido dos Direitos Humanos: os fundamentos éticos · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Pós-doutorado
desde 2023Gilberto Morbach · Orientação· Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo · Bolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022Matheus della Monica · OrientaçãoO pensamento autoritário dos juristas na Primeira República · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
290 registros- 2025Rafael Issa ObeidO problema do Estado laico no Brasil entre o Império e a República · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, christian edward lynch, Andrea Slemian, Gustavo Angelelli, Italo Domingos Santirocchi, Iris KantorDoutorado
- 2025Pedro de Oliveira DuarteA morte da razão e o luto do direito: o papel do reconhecimento na deliberação judicial · Direito · Universidade Federal da BahiaBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Antônio Sá da Silva, Daniel Oitaven Perace Pamponet Miguel, Nelson Cerqueira, Ana Margarida Simões GaudêncioDoutorado
- 2024Wilson Souto Maior BarrosoJudicialização da Saúde: ëstado de crise, instrumental teórico e possibilidades para pensar distributivamente o processo individual · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Luis Fernando Barzotto, FILHO, ROBERTO FREITAS, Carolina MarinhoMestrado
- 2024André Caixeta da Silva MendesDerrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Andrea Faggion, Carlos Frederico de Jesus, clarissa grossMestrado
- 2024Jão Felippe de Oliveira PereiraA Nova Interpretação Constitucional e o antigo subjetivismo: crítica do neoconstitucionalismo de Luis Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Guilherme Boff, Carlos Magno Neiva, Tatiana Viggiani Bicudo, José Reinaldo de Lima LopesMestrado
- 2024Martin Magnus PetizObrigação de obediência ao direito e teoria da ação: a normatividade e o sentido do direito como prática em Hart, Winch e Anscombe · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Claudio Michelon, Claudia Roesler, José Reinaldo de Lima LopesMestrado
- 2024Eduardo José Neves dos SantosUm estandarte para a Conciliação: dimensões políticas da Lei de Círculos de 1855 e as disputas no partido conservador (1841-1856) · História Social · Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Miriam Dolhnikoff, Eide Sandra AzevIedo Abrêu, Cecília Henela Salles OliveiraDoutorado
- 2024Guilherme Lucas de Araújo GudinDoutrina do duplo efeito e responsabilidade jurídica · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Rafael Diniz Pucci, Andrea FaggionExame de qualificação de mestrado
- 2024Professor Titular Faculdade de Direito da UFPR· Faculdade de Direito da Universidade Federal do ParanáBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Ricardo Marcelo Fonseca, Juliana Neuenschwander Magalhães, Carlos Faraco, Lilia Moritz SchwarzProfessor titular
- 2024Professor Catedrático· Universidade Nova de LisboaBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Heikki Pihlajamaki, Massimo Mercarelli, Tamar Herzog, Thomas Duve, Cristina M. M. Queiroz, Soraya Nour SekellProfessor titular
- 2023Luiz Felipe RoqueA dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Conrado Hubner Mendes, Roger Raupp Rios, Alejandro Montiel AlvarezMestrado
- 2023Felipe Augusto Gato DutraO conceito jurídico de administrar - o direito e a tomada de decisões das autoridades públicas · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Maria Paula Dallari Bucci, Thiago Marrara de MatosMestrado
- 2023Felipe Augusto Gato DutraAs teorias do direito administrativo entre os direitos fundamentais e o interesse público · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Maria Paula Dallari Bucci, José Guilherme Giacomuzzi, Thiago Marrara de MatosMestrado
- 2023Gilberto MorbachAs dimensões normativas do conceito de direito à luz do império da lei · Direito · Universidade do Vale do Rio dos SinosBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Lenio Luiz Streck, anderson vichikenski teixeira, gerson neves pintoDoutorado
- 2023Ariel Engel PessoAs faculdades de direito e a escravidão no Brasil (1827-1888) · direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Rafael de Bivar Marquese, Patrícia Vallim, Samuel Rodrigues Barbosa, Gustavo Angelelli, christian edward lynchDoutorado
- 2023Martin Magnus PetizObrigação jurídica e ação: a normatividade e o sentido do direito como prática social · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Claudia Roesler, Rubens Eduardo GlezerExame de qualificação de mestrado
- 2023André Caixeta da Silva MendesDerrotabilidade · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Ronaldo Porto Macedo Junior, Tiago TranjanExame de qualificação de mestrado
- 2023João Felippe de Oliveira PereiraCompreender, interpretar e aplicar o direito · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Fernando Rister de Souza Lima, Guilherme BoffExame de qualificação de mestrado
- 2023Rafael Issa ObeidA formação do Estado laico no Brasil: do Império à República · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Gustavo Angelelli, Andrea SlemianExame de qualificação de doutorado
- 2023Victor Gonçalves MaturanaO desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Marcos PerezGraduação
- 2023Morena Marconi Fonseca SantosA vigilância hermenêutica na prática do direito: objetividade e justiça - uma leitura a partir de Paul Ricoeur · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Tatiana Viggiani BicudoGraduação
- 2023Gabriela Ruibal IgnacioLutas por reconhecimento e conflitos distributivos · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Luiz Felipe RoqueGraduação
- 2023Beatriz Fernanda GuimarãesDireitos sociais, justiça distributiva e a evolução do Estado · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Felipe Augusto Gato DutraGraduação
- 2022Marcel de Souza HöflingInteligência artificial no estudo do direito processual · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Carlos Alberto de Salles, Renata Wasserman, João Eberhardt FranciscoMestrado
- 2022Leandro de Oliveira GobboSmart contracts e o direito contratual brasileiro · Direito · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: José Reinaldo de Lima Lopes, Roberto Freitas Filho, Ricardo Morishita Wada, Othon de Azevedo LopesDoutorado
Revisor de periódico
08 registros- 2017 – presenteVínculo atualPrecedenteRevisor de periódico
- 2015 – presenteVínculo atualRECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do DireitRevisor de periódico
- 2015 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) (1808-429)Revisor de periódico
- 2013 – presenteVínculo atualRevista Direitos Fundamentais e JustiçaRevisor de periódico
- 2013 – presenteVínculo atualAlmanakRevisor de periódico
- 2009 – presenteVínculo atualRevista de História (USP)Revisor de periódico
- 2007 – presenteVínculo atualAlmanack BrazilienseRevisor de periódico
- 2005 – presenteVínculo atualRevista Direito GVRevisor de periódico
Prêmios e títulos
08 registros- 2024Membro Honorário da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFIABRAFI - Associação Brasileiar de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito
- 2024Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da UniãoAdvocacia Geral da União
- 2024Medalha Presidente Washington LuisTribunal de Contas do Estado de São Paulo
- 2010Medalha da Ordem Nacional do Mérito CientíficoMinistério da Ciência e Tecnologia
- 2009Bolsista do programa Novas FronteirasUniversidade de São Paulo, Pró-reitoria de Pós-Graduação
- 2007Prêmio Jabuti de melhor livro jurídico de 2006Câmara Brasileira do Livro
- 2002Cátedra Rio Branco (Universidade de Munique, Alemanha)CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior
- 1989Bolsa de estudos de curta duração para jovens professorsComissão Fulbright
Participação em eventos
134 registros- 2025Inquisição: do Antigo Regime ao Governo ConstitucionalA História do Direito e o Direito na História: olhares interdisciplinares sobre a Inquisição · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2025Common good and common goods?Diálogos Direito & Justiça ? Ciclo de Palestras com a Prof.ª Verónica Rodríguez-Blanco ? ?What the ??common good?? is not: the architectonic of good and practical reason in law and politics? · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024História do constitucionalismo brasileiroBicentenário da Constituição de 1824 · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2024Direito Privado na Constituição de 1824Bicentenário da Constituição de 1824 · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2024Ensino do Direito Constitucional no Brasil do Século XIXXIII Congresso Brasileiro de História do Direito · Conferencista · Convidado · Curitiba, PR
- 2024O Nascimento do Estado Brasieiro e o Constitucionalismo do Século XIXVI Congresso Internacional de Teoria das Instituições 200 anos de constitucionalismo · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2024Ensino do Direito Constitucional no Brasil do Século XIXSemana Jurídica Universidade Estadual de Santa Cruz · Conferencista · Convidado · Ilhéus, BA
- 2024Piedade em Rousseau e Filosofia do DireitoA piedade em Rousseau e a sensibilidade moderna · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2024O Direito como PráticaCurso de Especialização - Argumentação Jurídica e Justiça · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2023Equality and membership: between Ethics and Politics?Aristotle (and Aristotelianism) on Justice and (In) equality: contemporary projections · Conferencista · Convidado · Coimbra, Portugal
- 2023Direito como prática: explicações, implicações?O Direito e o Tempo? · Conferencista · Convidado · Coimbra, Portugal
- 2023legal history and the history of ideas in contextPolitical philosophy and the uses of history · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2023Imparcialidade do legisladorImpartiality · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2022Direito, desenvolvimento e o papel do Poder JudiciárioDireito, Desenvolvimento e o Impacto das decisões judiciais · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2022Metodologia da Pesquisa em DireitoSemana de recepção da Pós Graduação em Direito da USP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2022Desmonte do EstadoArquivos públicos no Brasil e soberania nacional · Apresentação oral · Participante · Sao Paulo
- 2022O Direito como práticaO Direito como prática · Simposista · Convidado · São Paulo
- 2021A dimensão tradicional diante do direito legislado: ciência e interpretação no século XIXTradición foral y modernidad constitucional · Conferencista · Convidado · Donostia - San Sebastián
- 2021Desafios do Ensino do Direito: profissionalização e pesquisa.Direito e cultura: cultura e trajetórias contemporâneas do ensino jurídico · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2021Metodologia de pesquisa em direitoA pesquisa na faculdade de direito · Simposista · Convidado · São Paulo
- 2021Estado, cidadania, economiaSector Empresarial do Estado - em busca da felicidade do cidadão · Conferencista · Convidado · Maputo
- 2021O direito como prática: o jogo e os jogadoresConversas com Autor · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2021Julgamento e racionalidadeTemas de Direito e Economia · Conferencista · Convidado · São Paulo, SP
- 2021A importância das leis no mundoa importância das leis no mundo · Outras formas · Participante
- 2021Historia do direito e do ensinoLeis brasileiras que fazem a diferença · Apresentação oral · Participante
Formação complementar
02 registrosCoautorias
05 coautores- 4 obras
- 4 obras
- 1 obra
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Na imprensa
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