Perfil do docente · FD
Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
Livre · Departamento de Direito Processual
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito Processual
Currículo atualizado em 02/12/2025
Direito PenalDireito Processual PenalDireito Processual CivilDireito Civil
Cita-se como: MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis
15 seções
Resumo biográfico
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1979), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1997). Ministra do Superior Tribunal de Justiça, desde 09/08/2006, atua na Segunda Turma e Primeira Seção (Direito Público) desde 23/08/2024. É professora doutora da Universidade de São Paulo e foi advogada nas áreas cível e criminal. É membro efetivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, colaboradora permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais, membro do conselho da Revista de Processo, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro associado da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, execução penal, direito penal, direito penal internacional e sistema penitenciário.
Indicadores
Áreas de atuação
04 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Processual Civil
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Civil
Formação acadêmica
05 registros- 2000 – 2000EspecializaçãoConcluídoDireito Penal Econômico e Europeu · Faculdade de Direito de Coimbra
- 1992 – 1997DoutoradoConcluídoDireito Processual · Universidade de São Paulo“Justa causa para a ação condenatória no direito brasileiro”Orientação: Rogério Lauria Tucci
- 1986 – 1991MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“A prova por indícios no processo penal”Orientação: Rogério Lauria Tucci
- 1981 – 1981EspecializaçãoConcluídoDireito Processual Penal · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- 1975 – 1979GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Alemão | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Francês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Italiano | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Espanhol | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
Atuação profissional
70 registros- 2024 – 2024Comisión Iberoamericana de Ética JudicialMagistradaMembro
- 2023 – presenteVínculo atualCúpula Judicial IberoamericanaMembroComissão de Coordenação
- 2023 – 2023Comisión Iberoamericana de Ética JudicialMagistradaMembro
- 2022 – 2024Conselho da Justiça FederalPresidente do CJFMagistrada
- 2022 – 2022Programa El PacCTO 2.0MagistradaParticipante
- 2021 – 2023Comisión Iberoamericana de Ética JudicialMagistradaMembro
- 2020 – 2020ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOSMagistradoMembro de Comissão Geral
- 2020 – 2022Conselho Nacional de JustiçaCorregedora Nacional de JustiçaMinistro
- 2020 – presenteVínculo atualThe Global Judicial Integrity Network Advisory BoardMembro do Conselho ConsultivoMembro
- 2020 – 2020Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorRevisor de projeto de fomento
- 2020 – 2020Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorMembro de comitê assessor
- 2020 – 2024REVISTA CNJMembro de corpo editorial
- 2019 – presenteVínculo atualCentro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americanoComitê ConsultivoMembro do Comitê Consultivo
- 2018 – 2020Conselho da Justiça FederalCorregedora-Geral da Justiça FederalMagistrada
- 2018 – 2020ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOSMembro do Conselho Superior da ENFAMMagistrada
- 2018 – presenteVínculo atualUnited Nations Office on Drugs and CrimeComitê ConsultivoMembro do Comitê Consultivo
- 2018 – 2018Rede Iberoamericana de Integridade JudicialMagistradaMembro
- 2016 – 2018ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOSDiretora-geralMagistrada
- 2015 – 2016Tribunal Superior EleitoralCorregedora-Geral EleitoralMagistrado Efetivo
- 2014 – 2016Tribunal Superior EleitoralMinistra EfetivaMagistrado Efetivo
- 2014 – presenteVínculo atualRevista Fórum de Ciências CriminaisMembro de corpo editorial
- 2013 – 2014Conselho da Justiça FederalMagistrada EfetivaConselheira
- 2013 – 2014Tribunal Superior EleitoralMinistro Auxiliar da PropagandaMinistro Auxiliar
- 2013 – 2014Tribunal Superior EleitoralMinistra SubstitutaMagistrado Substituto
- 2012 – 2013Conselho da Justiça FederalMinistra SubstitutaMinistra
- 2007 – 2007Escola da Magistratura do Distrito FederalProfessor da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2006 – presenteVínculo atualSuperior Tribunal de JustiçaMinistroMagistrado
- 2006 – 2006Arquivos do Ministério da JustiçaMembro de corpo editorial
- 2005 – 2006Centro de Direitos HumanosDocenteContratada
- 2004 – 2004Escola Superior de MagistraturaProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2004 – presenteVínculo atualRevista de ProcessoMembro de corpo editorial
- 2003 – 2003Universidade Católica de SantosProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2003 – 2003Senado FederalSem vínculoConvidada
- 2002 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor doutorRtc40h/sem
- 2002 – 2002Universidade Católica de SantosProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2002 – 2002Universidade Estadual de LondrinaProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2002 – 2002Centro Universitário FIEOProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2002 – 2002Escola Superior de MagistraturaProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2002 – 2006Zanoide de Moraes Advogados AssociadosAdvogada nas áreas cível e criminalAdvogada
- 2002 – 2007Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para a Prevenção do DelitoMembro do Conselho de CoordenaçãoColaborador
- 2001 – 2001Universidade Católica de SantosProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2001 – 2001Escola Superior do Ministério PúblicoProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2001 – 2001Faculdades Integradas Toledo AraçatubaProfessora de Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2001 – 2001Faculdades Integradas Toledo AraçatubaProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2001 – 2001Universidade Federal do Amazonasprofessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2001 – 2001Universidade Estadual de Londrinaprofessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2001 – 2001Max Planck Institut de Direito Penal Estrangeiro e InternacionalCientista ConvidadaColaborador
- 2001 – presenteVínculo atualRevista do Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisColaboradora PermanenteColaborador
- 2000 – 2000Faculdades Integradas Toledo AraçatubaProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 2000 – 2000Universidade do Sul de Santa CatarinaProfessora do MestradoProfessor Visitante
- 1999 – 1999Universidade Federal de UberlândiaProfessoraProfessor Visitante
- 1999 – 1999Faculdades Integradas Toledo AraçatubaProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 1998 – 2002Universidade de São PauloProfessora doutora contratadaRtc40h/sem
- 1998 – 1998Escola Superior do Ministério PúblicoProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 1998 – 1998Universidade Federal de UberlândiaProfessoraProfessor Visitante
- 1996 – 2004Instituto Manoel Pedro PimentelMembro do Conselho DeliberativoColaborador
- 1995 – 1995Universidade Católica de SantosProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 1995 – 1995Grupo Especial de Trabalho Sobre Medidas de Apoio Às Vítimas e de PrevençãoMembroParticipante
- 1995 – 1997Conselho Estadual de Defesa da Pessoa HumanaMembro SuplenteColaborador
- 1994 – 1994Universidade Católica de SantosProfessora da Pós-GraduaçãoProfessor Visitante
- 1994 – presenteVínculo atualComissão Teotônio Vilela de Direitos HumanosMembro AssociadoColaborador
- 1994 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Direito ProcessualMembroColaborador
- 1993 – 2016Revista Brasileira de Ciências CriminaisMembro de corpo editorial
- 1992 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Ciências CriminaisMembro efetivoColaborador
- 1987 – 1989Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São PauloAdvogada nas áreas cível e criminalAdvogada
- 1984 – 1994Sociedade Brasileira de Vitimologiamembro efetivoColaborador
- 1983 – 1987Fundação de Amparo Ao Trabalhador PresoAdvogada
- 1982 – 2002Mário de Passos Simas e Maria Thereza Rocha de Assis MouraAdvogada
- 1978 – 1979Escritório de Advocacia dos Drs Paulo Gonçalves da Costa e Mario de PassosEstagiária
- 1975 – 1978Escritório de Advocacia dos Drs João Paulo Rocha de Assis Moura e Serafim FEstagiária
Produção bibliográfica
174 registros42 de 42 itens
Por página
- 2025As inspeções do Conselho Nacional de Justiça: um trabalho em construçãoMaria Thereza Rocha de Assis Moura; Daniel Marchionatti; Daniel Martins Ferreira · REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO · v. 40 · ISBN 14157683
- 2023El rol de los jueces y las juezas en la preservación del Estado de derecho y la democraciaMaria Thereza Rocha de Assis Moura; Daniel Marchionatti; Marcelo Costenaro Cavali; Carl Olav Smith · ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO · v. XXIX · ISBN 23460849
- 2022A Equidade de Gênero no Poder Judiciário e o Papel do Conselho Nacional de Justiça para sua concretizaçãoMaria Thereza Rocha de Assis Moura; Adriana Franco Mello Machado; Maria Paula Cassone Rossi · Revista CNJ · v. 6 · ISBN 25254502
- 2021RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR - 000273-42.2019.2.00.0000. Reclamação Disciplinar. Infração Disciplinar imputada a Juiz Desembargadora. Manifestações em Rede Social. Exercício da Liberdade de Expressão por Magistrados.Maria Thereza Rocha de Assis Moura · Revista do CNJ · v. 1 · ISBN 25254502
- 2013Execução Penal da cela de pedra ao bom sensoGeraldo Og Nicéas Marques Fernandes; Maria Thereza Rocha de Assis Moura · INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX · v. 17 · ISBN 15198065
- 2012O IBCCRIM e a inconstitucionalidade da proibição de progressão nos crimes hediondosMaria Thereza Rocha de Assis Moura · Boletim IBCCRIM · v. 1 · ISBN 16763661
- 2012A Lei 12.654/2012 e os Direitos HumanosMohamad Ale Hasan Mahmoud; Maria Thereza Rocha de Assis Moura · REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS · v. 20 · ISBN 14155400
- 2012A proibição de liberdade provisória na lei de drogas (inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal)Maria Thereza Rocha de Assis Moura; Éricka Silva Gomide Castanheira · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 20 · ISBN 16763661
- 2011Habeas corpus na reforma do Código de Processo PenalMaria Thereza Rocha de Assis Moura · REVISTA DO ADVOGADO · v. 31 · ISBN 01017497
- 2010Breves considerações acerca do exame criminológicoMaria Thereza Rocha de Assis Moura; Éricka Silva Gomide Castanheira · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 17 · ISBN 16763661
- 2010Breves Novas sobre os Recursos no Projeto de Código de Processo Penal (PLS 156/2009)Maria Thereza Rocha de Assis Moura · Boletim IBCCRIM · v. 18 · ISBN 16763661
- 2010International Criminal Law and Transitional Justice in BrazilMaria Thereza Rocha de Assis Moura; Marco Alexandre Coelho Zilli; Fabiola Girão Monteconrado · International Criminal Law Review · v. 10 · ISBN 1567536X
- 2009Breve notícia sobre o Projeto de Lei do Senado Federal 156/2009, que trata da reforma do Código de Processo PenalMaria Thereza Rocha de Assis Moura · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 17 · ISBN 16763661
- 2009A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de JustiçaMaria Thereza Rocha de Assis Moura; Mohamad Ale Hasan Mahmoud · Revista de Informação Legislativa · v. 46 · ISBN 0034835X
- 2008A justiça de transição na América LatinaMaria Thereza Rocha de Assis Moura; Marcos Alexandre Coelho Zilli · Boletim IBCCRIM · v. 187 · ISBN 16763661
- 2007A Lei n.º 11.464/2007 e a progressão de regime nos crimes hediondos e a eles equiparadosMaria Thereza Rocha de Assis Moura · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 15 · ISBN 16763661
- 2006Reformas necessárias ao código de processo penalMaria Thereza Rocha de Assis Moura · Revista Literária de Direito · v. XI · ISBN 36613223
- 2006Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei 10.792/2003, que criou o regime disciplinar diferenciado na execução penalMaria Thereza Rocha de Assis Moura · REVISTA DA ESMAPE · v. 6 · ISBN 1415112X
- 2006Delação premiadaMaria Thereza Rocha de Assis Moura · Revista Del Rey Jurídica · v. 8 · ISBN 32323131
- 2005Reformas necessárias ao Código de Processo PenalMaria Thereza Rocha de Assis Moura · Boletim IBCCRIM · v. 13 · ISBN 16763661
- 2005Implementação do Estatuto de Roma na América LatinaMaria Thereza Rocha de Assis Moura · Boletim IBCCRIM · v. 13 · ISBN 16763661
- 2004Anotações sobre o Seminário Internacional: A implementação do Estatuto de Roma no direito interno e outras questões de Direito Penal InternacionalMarcos Alexandre Coelho Zilli; Maria Thereza Rocha de Assis Moura; Cleunice A. Valentim Bastos · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 12 · ISBN 16763661 · São Paulo
- 2004Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penalMaria Thereza Rocha de Assis Moura · REVISTA DO ADVOGADO · v. 24 · ISBN 01017497 · São Paulo
- 2003O indulto e o decreto nº 4.495, de 4 de dezembro de 2002Maria Thereza Rocha de Assis Moura · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 11 · ISBN 16763661 · São Paulo
- 2003Breves notas acerca do seminário internacional 'Persecução penal de crimes internacionais sob uma perspectiva comparada'Maria Thereza Rocha de Assis Moura · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 11 · ISBN 16763661 · Sâo Paulo
Produção técnica
80 registros6 de 6 itens
Por página
- 2023Vigesimotercr dictamen, de 21/02/2023, de la Comisión Iberoamericana de Ética Judicial sobre la propuesta de reforma parcial del Código Iberoamericano de Ética JudicialMaria Thereza Rocha de Assis Moura; Octavio A Tejeiro Duque; David Ordónez Solís · Reforma del Código Iberoamericano de Ética Judicial
- 2020Parecer relativo ao edital CAPES/DAAD - Doutorado Pleno Edital 23/2019Maria Thereza Rocha de Assis Moura · Parecer relativo ao edital CAPES/DAAD - Doutorado Pleno Edital 23/2019
- 2020Parecer relativo ao edital CAPES/DAAD - Doutorado Pleno Edital 23/2019Maria Thereza Rocha de Assis Moura · Parecer relativo ao edital CAPES/DAAD - Doutorado Pleno Edital 23/2019
- 2009Provas ilícitas e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanosMaria Thereza Rocha de Assis Moura · Acadêmica
- 2008Atuação como Perita no âmbito da Corte Interamericana de Direitos HumanosMaria Thereza Rocha de Assis Moura
- 2005Avaliação do Curso de DireitoMaria Thereza Rocha de Assis Moura · Avaliação do Curso de Direito da UNESP, campus de Franca
Projetos
01 registroProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
1 de 1 projeto
Por página
- Em andamento2018 – presentePesquisa
Intercâmbio, harmonização e hibridização dos sistemas processuais penais
O objetivo do projeto é promover o estudo e o debate comparativo sobre o processo penal (com ênfase na ação penal de natureza condenatória) à luz dos diferentes sistemas processuais. Discussão sobre a distribuição dos papéis no oferecimento da ação penal condenatória: persecução penal a cargo de órgãos oficiais e a cargo do particular. Estudo histórico-comparativo. Análise sobre a fase preparatória e o juízo de admissibilidade. Estudo sobre as diferentes soluções dadas pelos diferentes ordenamentos processuais. Estudo sobre o controle judicial da acusação. Análise sobre as novas tendências a respeito das condições da ação no processo penal e a inserção da justa causa. Comparação entre a justa causa e a probable cause. Estudo sobre os princípios da obrigatoriedade e da oportunidade no oferecimento da ação penal em face das novas tendências do processo penal. Estudo comparativo sobre as formas alternativas de solução do conflito penal e seus reflexos nas formas tradicionais de persecução penal. Estudo comparado dos mecanismos da Justiça Penal negociada Da mesma forma, buscar-se-á investigar as influências dos modelos estrangeiros de solução negociada do conflito penal no processo penal brasileiro. Transplantes ou traduções? Finalmente, serão analisados os rumos do processo penal brasileiro em razão do movimento de ampliação da Justiça Penal negociada.
EquipeMaria Thereza Rocha de Assis Moura (Responsável)
Orientações
8 de 8 orientações
Por página
- Mestrado
desde 2024Marcus Vinicius Barbosa de Campos · OrientaçãoInvestigação criminal: parâmetros e limites ao uso dos métodos ocultos de investigação criminal no ambiente digital à luz dos direitos fundamentais e garantias processuais do investigado · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2024Flávia Rahal B. Pereira · OrientaçãoInvestigações criminais em um processo penal constitucional: uma revisão necessária · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2023Caio Lenharo Makhoul · OrientaçãoAtividade probatória transnacional: compatibilização dos novos modelos de cooperação internacional e o processo penal brasileiro · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2023João Pedro Funiscello de Sousa · OrientaçãoObtenção de provas digitais: critérios para a pesquisa e a coleta de dados digitais armazenados em dispositivos eletrônicos apreendidos · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2022Andre Ricardo Godoy de Souza · OrientaçãoDireito ao silêncio no interrogatório: extensão da autodefesa oral · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2019Joel Falcão Fraporti · OrientaçãoDELAÇÃO PREMIADA: evitando uma nova inquisição, análise crítica dos requisitos e limites. Uma adequação aos limites do Devido Processo. · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2019Ricardo Lobo da Luz · OrientaçãoStandard probatório e o juízo de admissibilidade da acusação: uma análise à luz da motivação das decisões e da limitação da valoração das provas · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2017Paulo Arthur de Lima Ramos · OrientaçãoReconhecimento de pessoas na investigação policial: análise à luz das garantias constitucionais inerentes ao processo penal · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPEm andamento
Bancas julgadoras
125 registros125 de 125 bancas
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- 2025Caio Lenharo MakhoulProva transnacional: modalidades cooperacionais e critérios de admissibilidade no processo penal brasileiro · Direito Processual · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Denise Neves Abade, Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Daniel MarchionattiMestrado
- 2024Daniel Paulo Fontana BragagnolloTeoria do fato jurídico: inaplicabilidade do conceito de direito de ação processual no ato de acusar do Ministério Público · Direito processual PENAL · Faculdade de Direito da USPBanca: Maurício Zanoide de Moraes, Marcos Bernardes de Mello, Daniel Francisco Mitidiero, Ricardo Jacobsen Gloeckner, José Rogério Cruz e TucciDoutorado
- 2024Caio Lenharo MakhoulAtividade probatória transnacional: Compatibilização dos novos modelos de cooperação internacional e o processo penal brasileiro · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPBanca: Marta Saad, Gustavo Henrique Righi Ivahy BadaróExame de qualificação de mestrado
- 2023Thiago Xavier Nhimi ResendeA justa causa como filtro da ação penal · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Andrey borges de Mendonça, Aury Celso Lima Lopes JúniorMestrado
- 2023Fabio Nunes de MartinoOs julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPBanca: Marta Saad, Marcelo Costenaro Cavali, Daniel MarchionattiMestrado
- 2023Daniel ZaclisInvestigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro · Processual Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Marta Saad, Rogerio Schietti Machado Cruz, Diogo Malan, Luciano FeldensDoutorado
- 2023Thiago Colnago CabralOs critérios lógicos de admissibilidade probatória no processo penal · Direito processual PENAL · Faculdade de Direito da USPBanca: Daniel Marchionatti, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Marta Saad, Janaina Roland Matida, Vitor Lia de Paula RamosDoutorado
- 2023Luís Felipe Schneider KircherValoração racional e estândares de prova no processo penal · Direito processual PENAL · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Danilo Knijnik, Humberto Bergmann Ávila, Clarissa Diniz Guedes, Jordi Ferrer BeltránDoutorado
- 2023Gabriel Felipe Roqueto RiguettiO Testemunho no processo. Por uma realocação epistemológica dos enunciados fáticos dependentes da memória · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Roberto dos Santos Bedaque, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Lia Carolina Batista Cintra, Jordi Ferrer Beltrán, Vitor Lia de Paula RamosDoutorado
- 2023Denilson Soares de AlmeidaCorrupção política e o fim da jurisdição penal eleitoral · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Danyelle da Silva GalvãoExame de qualificação de mestrado
- 2023Andre Ricardo Godoy de SouzaDireito ao silêncio no interrogatório: extensão da autodefesa oral · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPBanca: Maurício Zanoide de Moraes, Marta SaadExame de qualificação de mestrado
- 2022Daniel de Resende SalgadoA Metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional na fiabilidade da prova · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Jordi Ferrer Beltrán, Vitor Lia de Paula RamosMestrado
- 2022Marcio Luiz Coelho de FreitasPrivacidade no Direito Penal e o Dilema da Vigilância na Era Digital - A Regulação · Direito · Universidade de BrasíliaBanca: Alexandre Kehrig Veronese Aguiar, Ney de Barros Bello Filho, André Luís CollegariDoutorado
- 2020Giovanna Zanata BarbosaExecução da medida de segurança: elementos de sua individualização · Processo Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Rogerio Schietti Machado Cruz, Cleunice A. Valentim BastosMestrado
- 2020Rafael Serra OliveiraCadeia de Custódia: admissibilidade e valoração da prova pericial de DNA · Processual Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Marta Saad, Aury Celso Lima Lopes Júnior, Danilo Knijnik, Geraldo Luiz Mascarenhas PradoDoutorado
- 2020Andrey Borges de MendonçaA transferência de processo na persecução transnacional: aplicabilidade no sistema brasileiro · Direito processual PENAL · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Marco Alexandre Coelho Zilli, Denise Neves Abade, Antenor Pereira Madruga Filho, Artur de Brito Gueiros SouzaDoutorado
- 2020Renato Stanziola VieiraControle na obtenção de elementos de prova e sua admissibilidade no Processo Penal Brasileiro · Processual Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, Aury Celso Lima Lopes JúniorDoutorado
- 2020José Roberto Fumach JuniorOs Reflexos do Compliance no Processo Penal · Processual Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Marta Cristina Cury Saad GimenesExame de qualificação de doutorado
- 2020Daiana Santos RyuSubjetivismo Judicial na Motivação das Decisões Cautelares no Processo Penal: Critérios para Fundamentação da Aplicação das Medidas Cautelares Pessoais à Luz da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos · Processual Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Gustavo Henrique Righi Ivahy BadaróExame de qualificação de doutorado
- 2020Daniel de Resende SalgadoA Metaprova no Processo Penal: Seu Perfil Conceitual e Funcional, Admissibilidade, Produção e Valoração · Processo Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Marta Cristina Cury Saad GimenesExame de qualificação de mestrado
- 2020Seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - PPGPD/Enfam· Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosOutra
- 2019Thiago Xavier Nhimi ResendeAdmissibilidade da Acusação: a justa causa como filtro do procedimento de verificação dos enunciados fáticos no processo penal · Direito Processual · Universidade de São PauloExame de qualificação de mestrado
- 2019Luis Felipe Schneider KircherUma teoria da valoração racional da prova no processo penal:em busca de um modelo controlável · Direito Processual · Universidade de São PauloExame de qualificação de doutorado
- 2018Daiana Santos RyuO direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. · Direito Processual · Universidade de São PauloBanca: Marta Cristina Cury Saad Gimenes, Diogo Malan, Aury Celso Lima Lopes JúniorMestrado
- 2018Renato Stanziola VieiraRegras de obtenção e admissibilidade dos meios de pesquisa de prova no processo penal · Direito Processual · Universidade de São PauloBanca: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Marta Cristina Cury Saad GimenesExame de qualificação de doutorado
Prêmios e títulos
11 registros11 de 11 prêmios
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- 2022Medalha e Diploma Myrthes Gomes de CamposOrdem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal
- 2022Colar do Mérito JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- 2021Diploma de Honra ao MéritoTribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- 2021Diploma de Honra ao Mérito Desembargador João Batista Guerra BarretoCorregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco
- 2019Medalha de Ordem e Mérito Judiciário do ParáTribunal de Justiça do Estado do Pará
- 2017Ministra Homenageada, Destaques Mulher 2017Ministério dos Direitos Humanos
- 2012Colar do Mérito Judiciário Militar PaulistaTribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- 2010Prêmio Maria Immaculada Xavier da SilveiraOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/SP
- 2004Professora HomenageadaUSP/Faculdade de Direito, Comissão de Formatura 2004, Turma Dalmo de Abreu Dallari
- 1988Membro Efetivo da Sociedade Brasileira de VitimologiaSBV - Sociedade Brasileira de Vitimologia
- 1980Habilitada no Exame da Ordem dos Advogados do BrasilOAB
Participação em eventos
219 registros219 de 219 participações
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- 2025Presidente na Conferência de Abertura1o. Congresso STJ Brasil-Japão de Direito · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2025Pensando a Efetividade da Adequada Valoração da Prova2ª Michele Taruffo Girona Evidence Week · Poster / Painel · Participante · Girona
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