Maristela Basso.
Livre · Departamento de Direito Internacional e Comparado
- Unidade
- Faculdade de Direito
Currículo atualizado em 20/10/2025
Cita-se como: BASSO, Maristela
Resumo biográfico
Professora Maristela Basso é Advogada, Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, de 1996 os dias de hoje, e Psicanalista pelo CEP/SP
Indicadores
Áreas de atuação
04 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Internacional Público
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Internacional Privado
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireitos Especiais › Direito Internacional da Propriedade Intelectual
- Ciencias HumanasEducaçãopsicanalise
Formação acadêmica
04 registros- 1994 – 1995EspecializaçãoConcluídoIntegração Européia · Comissão da União Européia
- 1987 – 1994DoutoradoConcluídoDireito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo“Negociação e formação dos contratos internacionais do comércio: direito comparado e prática dos negócios”Orientação: Luiz Olavo Baptista
- 1978 – 1982GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade do Vale do Rio dos Sinos
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Razoável | — |
| Espanhol | Bem | Razoável | Pouco | — |
| Francês | Bem | Bem | Razoável | — |
| Italiano | Bem | Bem | Bem | — |
Atuação profissional
26 registros- 2018 – presenteVínculo atualRede de Ação Política pela SustentabilidadeMembro do Conselho de Ética2h/sem
- 2014 – presenteVínculo atualEscola Paulista de DireitoProfessora
- 2014 – presenteVínculo atualO Anuário Brasileiro de Direito InternacionalMembro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualRevista ForenseMembro de corpo editorial
- 2013 – 2014Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2011 – 2011Ordem dos Advogados do BrasilIntegrante da Comissão de Direito e MundializIntegrante da Comissão
- 2011 – 2011Instituto de Estudos Jurídicos-EmpresariaisPalestranteProfessor vistante
- 2009 – 2009Escola Paulista de DireitoProfessoraProfessor vistante
- 2009 – presenteVínculo atualRevista CriaçãoMembro de corpo editorial
- 2009 – 2010Intellectual Journal of Intellectual Property ManagmentEditor convidado
- 2008 – 2009Universidade Federal de GoiásConsultoraConsultora AD HOC
- 2008 – presenteVínculo atualThe Innovation PartnershipConsultoraColaborador
- 2007 – 2007Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de SPProfessoraProfessora Convidada
- 2007 – 2007Faculdade FIA de Administração e NegóciosProfessoraProfessor convidado
- 2007 – 2007Escola Paulista de DireitoProfessorProfessor Visitante
- 2003 – 2003Fundação Getúlio VargasProfessor Visitante4h/sem
- 2002 – 2002Pontifícia Universidade Católica de São PauloProfessorProfessor Visitante4h/sem
- 2001 – 2001Universidade Federal do Rio de JaneiroprofessorProfessor Visitante
- 2001 – presenteVínculo atualInstituto de Direito do Comércio Internacional e DesenvolvimentoCoordenadoraCoordenadora Grupo de Pesquisa
- 2000 – 2003Universidade Presbiteriana MackenzieProfessorProfessor Visitante4h/sem
- 1996 – 1996Instituto Rio BrancoProfessorProfessor Visitante4h/sem
- 1995 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfa. Livre Docente em Direito InternacionalProfessor-Associado
- 1995 – 1996Faculdade de Direito de CuritibaProfessorProfessor Visitante4h/sem
- 1995 – 1996Faculdade Católica de Administração e EconomiaProfessorProfessor Visitante4h/sem
- 1995 – 1996Instituto de Logística da AeronáuticaProfessorProfessor Visitante4h/sem
- 1984 – 1986Universidade de Caxias do SulProfessoraprofessora concursada4h/sem
Produção bibliográfica
429 registros- 2012Dados Proprietários e Segredo Industrial no BrasilMaristela Basso · Congresso Internacional de Propriedade Intelectual na Agricultura - Ciência e Inovação frente aos desafios de um futuro sustebtável · ANDEF · São Paulo
- 2004Painel: Direito comunitário e direitos sociaisMaristela Basso · Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais · LTr; OIT
- 2000Harmonização do direito dos países do Mercosul.Maristela Basso · XVII Conferência Nacional dos Advogados. Justiça: realidade e utopia · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil · Rio de Janeiro
- 1999Implicações jurídicas e éticas nos intercâmbios em nível nacional e internacional.Maristela Basso · III Encontro Internacional de Fundações Privadas, e IV Encontro Estadual de Fundações · Fundação Irmão José Otao ; PUC/RS · ISBN 9788574307336 · Porto Alegre
- 1998Painel: O direito comunitário e o destino das soberanias. Evolução do Mercosul. Harmonização e integração com os direitos públicos nacionais.Maristela Basso · XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 10 anos de Constituição: uma análise · Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC; Celso Bastos Editor · São Paulo
- 1997Fundações privadas nos países do Mercosul: uma análise comparada.Maristela Basso · I Encontro das Fundações do Mercosul · Centro Brasileiro de Fundações · Porto Alegre
- 1997Mercosul e TRIPS: perspectiva legal.Maristela Basso · XVII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual · Revista da ABPI · Porto Alegre
- 1996Ampliação do uso da arbitragem.Maristela Basso · XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil · OAB, Conselho Federal · Fortaleza
- 1993O Tratado de Assunção e de Maastricht: perspectivas para as integrações Latino-Americana e Européia.Maristela Basso · Estudos Jurídicos
Produção técnica
35 registros- 2013Comitê Científico ad hocMaristela Basso; Carlos Alberto Carmona; Pedro Batista Martins; Lauro da Gama e Souza Junior; Fabrício Polido · Bolsa de pesquisa
- 2007O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas junto à ordem jurídica brasileira.Maristela Basso · Parecer relativo ao artgo
Projetos
03 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Concluído2013 – 2014Pesquisa
" A medição em abordagem transnacional e judiciária " - La Méditation dans une approche transfrontalière et judiciare: Meditation, More Particularly, Cross-Border And Judicial Mediation
O projeto de pesquisa examina o atual quadro normativo e de regulamentação da mediação no Brasil, como importante expressão entre os mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios privados, além de suas interfaces com tribunais nacionais, em diferentes domínios do direito privado (civil, comercial e empresarial), no plano doméstico e internacional. Quanto à metodologia, opta-se pelos seguintes procedimentos: (i) seleção e identificação de literatura analítica especializada no Brasil e comparada, e da prática brasileira sobre mediação transnacional e judiciária, em particular pelos centros de mediação e de resolução de litígios e tribunais judiciais; (ii) seleção de opiniões dos juízes no curso de litígios privados, nos quais mediação judicial e mediação extrajudicial estejam envolvidas, além de questões sobre conceito, sentido e alcance da mediação no âmbito da jurisdição brasileira; (iii) análise do arcabouço legal e legislativo vigente para a mediação e sua função no contexto do acesso à justiça; (iv) análise de documentos e relatórios emitidos por órgãos governamentais e entidades não-governamentais que cuidam de ADRs no Brasil. O projeto também se concentra no estudo da estrutura e efeitos dos acordos de mediação concluídos no estrangeiro (mediação transfronteiriça) e o regime legal de reconhecimento e execução no Brasil, em particular à luz das normas de direito internacional privado..
EquipeMaristela Basso (Responsável), Fabrício Bertini Pasquot Polido, Priscila Bandeira Lessa Assis, Carlos Esplugues Mota, Camila Tomimatsu, Gustavo Grella Vieira, Maria Tereza Rezende Borges, Rafaela Silveira Deus
- Concluído2011 – 2012Pesquisa
Propriedade intelectual e acesso ao conhecimento
EquipeMaristela Basso (Responsável)
- DesativadoOutra
Propriedade intelectual e acesso a medicamentos
EquipeMaristela Basso (Responsável)
Orientações
- Mestrado
desde 2023Beatriz F. C. da Nóbrega · Orientação... · Direito Internacional e Comparado · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023Nicole Isis de Ayub · OrientaçãoNicole Isis de Ayub · Direito Internacional e Comparado · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023Nicole Isis de Ayub · Orientação... · Direito Internacional e Comparado · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2015Adalberto Jacob Ferreira · OrientaçãoArbitragem trabalhista: Desafio e Soluções · Direito · Escola Paulista de DireitoEm andamento
Bancas julgadoras
318 registros- 2025Izadora Paulyne Coutinho PereiraA tributação mínima global (Pilar 2) e a governança tributária internacional: autoridade normativa, implementação doméstica e os limites entre Soft Law e Hard Law · Direito · Universidade de São PauloBanca: Mateus Calicchio BarbosaMestrado
- 2025Marco Antonio Zago de CastilhoDireito do comércio internacional e promoção de inovação no setor de automóveis no Brasil - análise sob as perspectivas do direito internacional e do direito comparado · Direito Internacional e Comparado · Universidade de São PauloBanca: Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira, Emillio Mendonça Dias da SIlva, Gisele Laus da Silva Pereira LimaDoutorado
- 2025Filipe Fonteles CabralA interface da inteligência artificial com o direito de patentes: fundamentos filosóficos, estrutura legal e autoria de invenções · Direito Internacional e Comparado · Universidade de São PauloBanca: José Carlos Vaz e Dias, Carlos Affonso Pereira de Souza, Enzo Baiocchi, Liane Elizabeth Caldeira LageDoutorado
- 2025Rodrigo Signori GrigolinO pacto marciano: a licitude da apropriação pelo credor do bem dado em garantia · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: José Carlos Vaz e Dias, Carlos Affonso Pereira de Souza, Enzo Baiocchi, Liane Elizabeth Caldeira LageDoutorado
- 2022Aline Cavalcante de Souza SanchesExtrajudicialização de Procedimentos como Mecanismo para Resolução de Litígios no Âmbito das Empresas Familiares: Um Estudo sobre a Promulgação da Lei Nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007, e um Olhar so bre o Futuro · Direito · Escola Paulista de DireitoBanca: Silvio Gabriel Serrano Nunes, Márcia Walquiria Batista dos SantosExame de qualificação de mestrado
- 2022Marco Antonio Zago de CastilhoDireito Internacional e Direito Comparado · Direito Internacional · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloExame de qualificação de doutorado
- 2021Luciana Martins LoureiroMeios Autocompositivos de Resolução de Conflitos e Relações de Consumo · Direito · Escola Paulista de DireitoBanca: Leandro TripodiExame de qualificação de mestrado
- 2021Irina UzzunA Solução de Controvérsias Empresariais por Meio da Utilização da Arbitragem nos Contratos de Construção Ajustada · Direito · Escola Paulista de DireitoBanca: Leandro TripodiExame de qualificação de mestrado
- 2021Lucas de Lima CarvalhoAs normas antielusivas definidas como padrão mínimo do Plano de Ação BEPS nos Acordos contra a Dupla Tributação da Renda Pós-BEPS: uma proposta de Harmonização Fiscal Internacional · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPBanca: José Maria Arruda de Andrade, João Felix Pinto Nogueira, Ana Claudia Akie Utumi, Paulo Antonio Caliendo Velloso SilveiraExame de qualificação de mestrado
- 2019Celso de Oliveira SantosTutela da democracia nos tribunais internacionais · Direito Internacional · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2019Marco Antonio Zago de CastilhoA proteção dos desenhos industriais das autopeças no mercado secundário e o do Direito Internacional da Propriedade Intelectual · Direito Internacional · Faculdade de Direito da USPMestrado
- 2019Ilna Lúcia Bernardes FerreiraPossibilidade do uso da arbitragem como método alternativo para solução de controvérsias em contratos administrativos · Direito · Escola Paulista de DireitoMestrado
- 2019Victor Hugo Callejon AvalloneLicenciamento Compulsório de medicamentos e exportação para países em situação de necessidade · Direito Internacional · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloExame de qualificação de mestrado
- 2019Aline Schraier de QuadrosResolução de conflitos em contratos internacionais de software · Direito Internacional · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloExame de qualificação de mestrado
- 2019Daliana Cristina Dias Leite KeletiA arbitragem como direito de acesso à justiça nos contratos internacionais de trabalho no Brasil · Direito · Escola Paulista de DireitoExame de qualificação de mestrado
- 2019Jefferson Padilha SchoffenA aplicabilidade da lei de arbitragem aos contratos regidos pela lei de licitações · Direito · Escola Paulista de DireitoExame de qualificação de mestrado
- 2019Vitor Breno Pezolito Flausino da SilvaCopyright: uma análise crítica do regime jurídico aplicado aos softwares na era pós-OMC · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloGraduação
- 2019Pedro Nadalini de GodoyMecanismos de desestímulo à propriedade industrial ociosa · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloGraduação
- 2019Caio Leal MessiasMeritocracia na administração pública - na China e no BrasilGraduação
- 2018Fernanda Garibaldi Barreto de OliveiraO método conflitual clássico à luz da internacionalização do direito e desafios e perspectivas do direito internacional privado. · Direito Internacional · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestrado
- 2018Thaís CastelliA ótica de um direito integrado na proteção global da propriedade intelectual · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloDoutorado
- 2018Alexandre Garcia PadilhaO direito regulatório internacional e a obrigação de compensar e liquidar derivativos de balcão por meio de uma contraparte central : da uniformização internacional à harmonização local no mercado financeiro global · Direito Internacional · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDoutorado
- 2018Rodrigo Leme FreitasPropriedade Intelectual: paradigma e(m) crise(s) · Direito Internacional · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloExame de qualificação de doutorado
- 2018Ana Teresa de Abreu Coutinho BoscoloA adequação do direito internacional e do direito do comércio internacional às transformações globais · Direito Internacional · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloExame de qualificação de doutorado
- 2018Martin Santiago OrtizLegislação pós-TRIPS de países emergentes sobre propriedade intelectual e lições para possíveis revisões da Lei nº 9.279/96, em prol do interesse público e estratégico nacional · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloGraduação
Prêmios e títulos
18 registros- 2012Who's Who in the World Twenty-Ninth Edition 2012The Marquis Who's Who Publications Board
- 2010Who's Who in the World - Twenty-Seventh Edition 2010The Marquis Who's Who Publications Board
- 2010Gold Medal - 2010 - Passion, Courage, Commitment, Success, excellence, Virtue, SpiritAmerican Biographical Institute
- 2009Who's Who in the World - Twenty-Sixth Edition - 2009The Marquis Who's Who Publications Board
- 2009Foremost International Intellectuals/ ProfessionalsThe Cambridge Blue Book - 2008/09
- 2008Who's Who in the World - Twenty-Fifth Edition 2008The Marquis Who's Who Publications Board
- 2008Great Lives of the 21th CenturyInternational Biographical Centre, Cambridge - England
- 2008Foremost International Intellectuals/ ProfessionalsThe Cambridge Blue Book - 2008/09
- 2007Who's Who in the World - Twenty-Fourth Edition - 2007The Marquis Who's Who Publications Board
- 2007Great Lives of the 21th CenturyInternational Biographical Centre, Cambridge - England
- 2006Who's Who in the World - Twenty-Third Edition - 2006The Marquis Who's Who Publications Board
- 2003Patronesse da 1ª Turma de Formandos em Relações Internacionais da Universidade Católica de GoiásUniversidade Católica de Goiás
- 2003Diploma e Medalha do Mérito Profissional em Ciências JurídicasAcademia Brasileira de Arte, Cultura e História em comemoração ao Mês da Independência
- 1999Troféu-INAMERCO Destaque-1999Instituto dos Advogados do Mercosul, Porto Alegre, RS, Assembléia Legislativa do Estado
- 1998Professora Homenageada do Curso de MBA - Marketing da Universidade de São Paulo - FIA-USPUniversidade de São Paulo - FIA-USP
- 1996Sócia Honorária da Associação Brasileira dos Advogados do MERCOSUL - ABAMAssociação Brasileira dos Advogados do MERCOSUL - ABAM
- 1995Especialista em Integração EuropéiaColégio do México
- 1994Destaque de 1994 na área de Desenvolvimento Social e EconômicoFederação Soroptimista Internacional das Américas
Participação em eventos
318 registros- 2025Diplomacia econômica e liderança feminina no comércio internacionalMulheres no comércio internacional contemporâneo: protagonismos e inclusão · Conferencista · Convidado · SÃO PAULO - OAB
- 2025O Direito Internacional e o Mal Estar na Civilização: impasses e embaraçosSemana Jurídica da USJT · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2019Painel VI - Justiça Constitucional e o Direito de Autodeterminação dos Povos - Autodeterminação, interferência nos assuntos internos e responsabilidade internacionalIV Congresso Mundial de Justiça Constitucional · Apresentação oral · Participante · Porto Alegre
- 2019Joint Ventures y la cooperación empresarial en América Latina: la experiencia de BrasilCongreso Internacional de Derecho Corporativo - Universidad de Lima · Apresentação oral · Participante · Lima
- 2019A Propriedade Intelectual nos mundos real e virtualXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2019Lei de proteção de dados para os Israelenses.Workshop Cyber Security & Compliance · Poster / Painel · Participante · SÃO PAULO
- 2019Meio Ambiente e Soberania - Responsabilidade Internacional e Justiça GlobalO Brasil no contexto das mudanças climáticas e de desastres ambientais · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2019A Sociedade Digital e o Novo Direito InternacionalXIV Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro de Estudos Jurídicos · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2019A Sociedade Digital e o Novo Direito InternacionalXIV Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro de Estudos Jurídicos · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2019Conferência: Direito Internacional do Comércio Internacional e o estudo do Direito InternacionalEncontro Brasileiro de Professores de Direito Internacional · Apresentação oral · Participante · Campos do Jordão, São Paulo
- 2019Simpósio de Pesquisas (Eixo III): PI, Desenvolvimento e Políticas Públicas no RJXI Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento e II Encontro dos Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual das IES do RJ · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
- 2019SE03: Riscos, meio ambiente e justiça socioambientalXIII Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica · Apresentação oral · Participante · Campinas
- 2019Painel II - Rapidez e qualidade técnica: as promessas da arbitragem brasileira estão sendo cumpridas?Arbitragem e Questões Econômicas Complexas - Em busca de um modelo adequado ao Brasil · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2019Arbitragem InternacionalCEUB LAW EXPERIENCE - 2ª EDIÇÃO · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2019Foreign Direct Investment International Arbitration MootForeign Direct Investment International Arbitration Moot · Outras formas · Participante · Miami
- 2018Reforma TributáriaI Congresso Brasileiro de Direito Tributário em Natal/RN · Apresentação oral · Participante · Natal
- 2018O Atual Panorama das Arbitragens Domésticas e Internacionais no Brasil1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC · Apresentação oral · Participante · Santa Catarina
- 2018A tecnologia no mercado de capitais e na arbitragem comercialXV Congresso Internacional de Direito · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2018A internacionalização do Direito e a Ismição entre Famílias de Direito (Common Law e Romano-Germânica, em especial)XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de estudos jurídicos · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2018Solução e Controvérsias na Nova Ordem MundialSolução e Controvérsias na Nova Ordem Mundial · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2018Da indústria da moda no Processo InovadorPropriedade Intelectual TRF2 · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
- 2018A Nova Lei de Migração e o Trabalho do Estrangeiro no BrasilA Nova Lei de Migração e o Trabalho do Estrangeiro no Brasil · Poster / Painel · Participante · Florianópolis
- 2018I Painel: Três décadas da Constituição Brasileira; II Painel: Tributação Internacional e o Direito InternoComemoração dos 45 anos do CEU Law School · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2018Debates acerca de Jurisprudência ArbitralCiclo de Debates ABEArb - Jurisprudência Arbitral · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2017Os Desafios no Combate às Infrações TransfronteirasXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2017 · Apresentação oral · Participante · São Paulo, SP
Formação complementar
03 registrosCoautorias
02 coautores- 3 obras
- 1 obra
Na imprensa
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