Eduardo Carlos Bianca Bittar.

Promover a Educação em Direitos Humanos, em todo o Brasil, visando o fortalecimento e a disseminação dos objetivos e das metas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH (2013).

Trata-se de projeto de fomento ao ensino-aprendizagem de qualidade, com apoio ao Docente, aprimoramento de metodologias dinâmicas em Graduação.

Fomentar a integração da estudantes de graduação no processo de ensino-aprendizagem, de forma a garantir metodologias dinâmicas de ensino, enquanto também se confere suporte e apoio ao desenvolvimento das atividades didáticas do Docente.

Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido junto ao CNPq, e sediado na Faculdade de Direito da USP, visando desenvolver os fundamentos da Semiótica do Direito no Brasil. O projeto adota a perspectiva metodológica da Semiótica Francesa, para acompanhar as transformações da semiótica greimasiana à semiótica pós-greimasiana.

Foi Visiting Researcher e Visiting Professor junto ao Collège de France, na Chaire État Social et Mondialisation: analyse juridique des solidarités, de 04.02.2019 até 11.02.2019.

Foi Visiting Researcher e Visiting Professor junto ao Collège de France, na Chaire État Social et Mondialisation: analyse juridique des solidarités, de 04.02.2019 até 11.02.2019.

Agreement of Cooperation by and between the Alma Mater Studiorum and University of São Paulo.

Visitng Professor, para intercâmbio de pesquisa no âmbito da Convenzione Accademica Internazionale ? Facoltà di Giurisprudenza de l´Università di São Paulo (USP, São Paulo, Brasil) e Scuola di Giurisprudenza (Bologna, Itália), Alma Mater Studiorum - Universitá di Bologna.

O projeto "Justiça, Cidadania e Arte" visou desenvolver e consolidar uma abordagem teórica das questões de Justiça e Cidadania, através do campo da sensibilidade artística. O projeto foi moldado a partir de uma concepção ampla de interdisciplinaridade, considerando-se a relação entre Direito e Arte, Cidadania e Arte, Educação e Arte -, visando alcançar uma concepção teórica onde Justiça e Cidadania se exercem de forma sensível, no campo de aplicação da Educação em Direitos Humanos.

Convênio de Cooperação Internacional 
Faculdade de Direito (Brasil) e Alma Mater Studiorum (Itália).

O projeto intitulado "A educação em direitos humanos e a teoria da democracia deliberativa" visou tratar da dimensão aplicada da educação em direitos humanos na formação de Educadores e Educadoras. Associada ao campo da prática institucional e da participação democrática, a formação humana, sensível, dialógica e participativa foi fomentada para o desenvolvimento de processos de disseminação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH-2003). A aplicação prática do projeto teve interação concreta com as atividades da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

A finalidade deste grupo, criado em março/2007 pelo Professor Associado Eduardo C. B. Bittar no interior do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (Projeto CEPID VI - FAPESP), é investigar os referenciais teóricos da Teoria Crítica, segundo uma perspectiva interdisciplinar, com ênfase nos expoentes da Escola de Frankfurt. Seus trabalhos se estruturam numa dinâmica de encontros temáticos bimestrais, nos quais há uma palestra, proferida por um pesquisador convidado, seguida de apresentação de comunicações por membros do grupo a partir de textos desses referenciais teóricos. Desde então é o lócus no qual se reúnem pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, tais como o Direito, a Filosofia, a Sociologia, as Artes Visuais e a Comunicação Social. Tem como produtos a participação dos pesquisadores em congressos qualificados, como o Colóquio Habermas, os encontros anuais do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação), entre outros, além de expressivo número de artigos acadêmicos publicados em periódicos QUALIS nacionais e internacionais, como a Revista da Faculdade de Direito da USP, a Sequência (UFSC), a Revista dos Tribunais, a Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio), a Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, o Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, entre outras, bem como capítulos de obras coletivas, textos integrais oriundos de dissertações e teses de doutorado e livre-docência e 03 coletâneas de natureza literária. Há, ainda, grande número de pesquisadores contemplados com fomento por agências oficiais, tais como CNPq, CAPES e FAPESP. Em 2010, o grupo iniciou intenso diálogo para o estabelecimento de uma agenda comum de pesquisa com o Institut für Sozialforschung, da Johann-Wolfgang Goethe Universität, através de seu atual diretor, Prof. Dr. Axel Honneth

Projeto de Pesquisa em Produtividade, como Pesquisador N-2 do CNPq, em desenvolvimento.
Atividades envolvidas:
- estudos e pesquisas;
- publicação de artigos em Revistas especializadas;
- publicação de capítulos de Livros Coletivos;
- publicação de Livro;
- relatório de Pesquisa;
- ensino e disseminação do conhecimento.

Coordenador do CEPID VI - Núcleo de Estudos da Violência ( NEV-USP)- certificado pelo CNPQ / FAPESP, cujo objetivo é investigar os referenciais teóricos da chamada Teoria Crítica, em especial seus expoentes da Escola de Frankfurt, em suas várias gerações. O projeto estrutura-se em encontros temáticos mensais e apresentação de seminários por parte de seus componentes, a partir de textos previamente escolhidos e de seus interesses específicos de pesquisa, dentro do campo teórico delimitado. Tem como repercussões a apresentação de trabalhos em congressos consagrados, como o Colóquio Habermas, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e outros, bem como a publiação de artigos em periódicos inscritos na base QUALIS da CAPES. (1) Atividades: coordenação de seminários, prejetos, pesquisas, estudos, organização de eventos , públucações e orientações cacadêmicas. (2) Atividades : coordenação de seminários, pesquisas e estudos ligados à linha de pesquisa. SEMINÁRIOS DE 2007 : "Filosofia crítica e filosofia social do direito" - "Teoria crítica e razão instrumental" - " Democracia e esfera pública" - "Educação, democracia e direitos humanos" - " Discussão com pesquisadores " SEMINÁRIOS DE 2008: "Teoria crítica e psicanálise" - "O mal- estar da civilização" - "Eros e civilização " - "Ter ou ser" - "Discussão com Pesquisadores"

Projeto de pesquisa fruto da parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR) e a Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), tendo em vista a consecução de pesquisa teórica e empírica sobre a situação dos defensores dos Direitos Humanos em território nacional, realizada por um grupo de 12 pesquisadores. O relatório final da investigação servirá de subsídios para fomentar o Programa Nacional de Proteção ao Defensor dos Direitos Humanos

Trata-se de compreender como, de modo histórico, os direitos humanos vêm se afirmando, com vistas a problematizar as formas de sua afirmação e verificar, de fato, quais são as redes de resistência ao progresso da conquista e da luta por direitos. Em grande parte, a preocupação dos direitos humanos, como uma discussão de sua eficácia e não de sua validade formal, implica no conhecimento das causas de sua inefetividade, o que, em um contexto de capitalismo periférico, aponta para a necessidade de um conhecimento da tibieza das formas pelas quais as instituições reconhecem e garantem direitos humanos. O projeto vincula-se ao programa de mestrado em Direito do UniFIEO e teve como repercussão a organização de obra coletiva denominada Direitos Humanos Fundamentais: positivação e concretização e publicada pela Edifieo.

Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado Interdisciplinar) da Universidade São Marcos. Em termos de conteúdo, o projeto de pesquisa envolve a tarefa de pesquisar o pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas, dentro da tradição da Escola de Frankfurt, para verificar com se constrói a partir da ideia de ação comunicativa o entrelaçamento da relação entre política, ética e direito.

Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade São Marcos, visando desenvolver a relação teórica entre as reflexões do campo da Ética Filosófica com as reflexões concernentes à Cidadania, em face do papel especial desempenhado pela Educação para a Cidadania.