Marcos Paulo Verissimo.
Livre · Departamento de Direito do Estado
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito do Estado
Currículo atualizado em 12/02/2025
Cita-se como: VERISSIMO, Marcos P.
Resumo biográfico
Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. É graduado em direito (1997), mestre (2002) e doutor (2006) em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo realizado parte de sua pesquisa de doutoramento como pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA - 2005). Tem experiência na área de direito público, com ênfase em direito constitucional, direito econômico, regulação e concorrência, teoria do processo e sociologia dos tribunais.
Indicadores
Áreas de atuação
05 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Regulação Econômica
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › Sociologia dos Tribunais
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › Teoria Geral do Processo
Formação acadêmica
03 registros- 2003 – 2006DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“A judicialização dos conflitos de justiça distributiva no Brasil: O processo judicial no pós-1988”Orientação: José Roberto dos Santos Bedaque
- 1999 – 2002MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Aproximação sistemática ao controle judicial das agências de regulação econômica no Brasil (disponível em http://dl.dropbox.com/u/6365331/Dissertacao%20MPV%20Versao%20Distribuicao.pdf)”Orientação: José Roberto dos Santos Bedaque
- 1993 – 1997GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Francês | Bem | Pouco | Pouco | Razoável |
Atuação profissional
21 registros- 2023 – presenteVínculo atualMarcos Verissimo AdvogadosSócio
- 2013 – 2023Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel AdvogadosSócio
- 2011 – 2013Conselho Administrativo de Defesa EconômicaConselheiro40h/sem
- 2010 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor Doutor24h/sem
- 2010 – presenteVínculo atualInternational Political Science AssociationMembroOutro
- 2010 – presenteVínculo atualAmerican Political Science AssociationMembroOutro
- 2010 – presenteVínculo atualInternational Association of Constitutional LawMembroOutro
- 2009 – 2011Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialChefe do Gabinete da PresidênciaCeletista formal35h/sem
- 2007 – 2009Dedicação exclusivaEscola de Direito de São PauloProfessorCeletista formal40h/sem
- 2005 – 2009Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas JudiciaisMembro do Conselho DiretivoOutro
- 2005 – 2005Yale UniversityPesquisador VisitanteOutro40h/sem
- 2005 – 2009Sociedade Brasileira de Direito PúblicoProfessor e PesquisadorColaborador
- 2005 – presenteVínculo atualLaw & Society AssociationMembroOutro
- 2004 – 2006Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas JudiciaisPesquisadorColaborador
- 2004 – 2005Escola Superior de AdvocaciaProfessorLivre
- 2003 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Direito ProcessualMembroOutro
- 2002 – 2007Escola de Direito de São PauloProfessorPrestador de serviços
- 2001 – 2007Universidade de São PauloPesquisador e Assistente de EnsinoColaborador
- 2001 – 2001Faculdades Integradas Rio BrancoProfessorCeletista6h/sem
- 1998 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/SPMembroOutro
- 1997 – 1998Pontifícia Universidade Católica de São PauloMonitorColaborador6h/sem
Produção bibliográfica
37 registros- 2007Political Parties and Constitutional Review in BrazilMarcos Paulo Verissimo · 23rd World IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy · Cracóvia
Produção técnica
38 registros- 2024ence in constitutional and administrative law adjudication: some comparative remarksMarcos Paulo VerissimoSeminario
- 2019Colaboração PremiadaMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2019Corrupção no Setor PrivadoMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2018Responsabilidade social, empresarial e sustentabilidadeMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2018A Regra da Razão e o Controle de Condutas AnticompetitivasMarcos Paulo VerissimoSeminario
- 2018Les défis globaux pour le compliance et la lutte contre la corruption et la criminalité transnationaleMarcos Paulo VerissimoSeminario
- 2018Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era DigitalMarcos Paulo VerissimoSeminario
- 2017Negociações de acordos no SBDC: soluçõesMarcos Paulo VerissimoSeminario
- 2017Leniency AgreementsMarcos Paulo VerissimoSeminario
- 2016Processo administrativo e prova no combate a cartéisMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2016Impactos da Corrupção na Livre ConcorrênciaMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2016Resale Price MaintenanceMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2013Concorrência e Setores ReguladosMarcos Paulo VerissimoSeminario
- 2013O novo CADE e seus impactos em telecomunicaçõesMarcos Paulo VerissimoSimposio
- 2013Competition in Infrastructure SectorsMarcos Paulo VerissimoSeminario
- 2012STF: Uma Corte Constitucional?Marcos Paulo VerissimoConferencia
- 2012A nova lei antitruste e os fundos de investimentoMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2012A regulação Concorrencial em Telecomunicações no Brasil: As Perspectivas da ANATEL e do CADEMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2011Controle de Constitucionalidade: dimensões do ativismo judicialMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2011O constitucionalismo americano: visão geral, ativismo e a chamada objeção contramajoritáriaMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2011Os 234 Anos da Constituição Norte-Americana e Sua Contribuição ao MundoMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2011A Nova Lei de Defesa da ConcorrênciaMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2011A nova lei antitruste brasileiraMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2011A nova lei da concorrênciaMarcos Paulo VerissimoConferencia
- 2005Fundos de Reparação de Interesses DifusosMarcos Paulo VerissimoConferencia
Projetos
09 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2018 – presentePesquisa
Constituição democrática, interpretação e ideologia
EquipeMarcos Paulo Verissimo (Responsável)
- Concluído2010 – 2018Pesquisa
Perspectivas contemporâneas do controle de constitucionalidade: a crise dos modelos puros e as recentes transformações do sistema híbrido no Brasil
EquipeMarcos Paulo Verissimo (Responsável)
- Concluído2008 – 2009Pesquisa
A Judicialização da Política e da Vida Pública Brasileira após 1988: Perspectivas do Direito Administrativo e Constitucional
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeMarcos Paulo Verissimo (Responsável)
- Concluído2006 – 2007Pesquisa
Projeto de Pesquisa sobre Ações Coletivas no Brasil, com financiamento do Ministério da Justiça e do PNUD.
EquipeMarcos Paulo Verissimo (Responsável)
- Concluído2005 – 2005Outra
Projeto de pesquisa individual para elaboração de tese de doutorado
EquipeMarcos Paulo Verissimo (Responsável)
- Em andamento2005 – 2009Pesquisa
Observatório do STF (Projeto de Pesquisa Coletivo)
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeMarcos Paulo Verissimo, Diogo Rosenthal Coutinho (Responsável), Paulo Eduardo Alves da Silva, Luis Virgílio Afonso da Silva, Jorge Radi Jr., Luciana Cunha, Marco Aurélio Sampaio, Otávio Ferraz +8 integrantes
- Concluído2004 – 2005Outra
Projeto de pesquisa sobre o sistema gerenciamento de casos no direito americano e sua aplicação em juízos do interior de São Paulo
EquipeMarcos Paulo Verissimo, Kazuo Watanabe (Responsável), Maria Tereza Sadek, Carlos Alberto de Salles, Paulo Eduardo Alves da Silva, Alvaro Hernandez, Valeria Lagastra, Suzana H. da Costa +8 integrantes
- Concluído2003 – 2006Outra
Projeto individual de pesquisa para elaboração de tese de doutorado
EquipeMarcos Paulo Verissimo (Responsável)
- Concluído1999 – 2002Outra
Projeto individual de pesquisa para elaboração de dissertação de mestrado
EquipeMarcos Paulo Verissimo (Responsável)
Orientações
- Iniciação Científica
desde 2021Bruna Neri Cardoso · OrientaçãoAcesso à informação nas redes sociais e as bolhas ideológicas: Como os filtros das redes influenciam a liberdade de informação e o debate democrático no Brasil desde os eventos políticos de 2014 · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2021Flavio Augusto Bernava Brandao · OrientaçãoJohn Hart Ely e o Debate da Teoria Constitucional · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2020Arthur Passos El Horr · OrientaçãoHiper-reformismo aparente: um estudo sobre o padrão de emendamento à Constituição Brasileira de 1988 · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2020Ana Paula Manrique Amaral · OrientaçãoLiberalismo Autoritário? A influência do pensamento liberal econômico de Roberto Camos no processo constituinte de 1987-88 · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2020Bernardo Assef Pacola · OrientaçãoDiálogo, deliberação e deferência: critérios para a avaliação judicial do desempenho deliberativo de parlamentos · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2019João Pedro Hoffert Monteiro de Lima · OrientaçãoO abuso do Impeachment no Brasil · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2019Meliza Marinelli Franco · OrientaçãoMulticulturalismo e o direito à liberdade religiosa: uma leitura a partir de Ronald Dworkin e Will Kymlicka · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2018Natalia Langenegger · OrientaçãoA proteção de dados pessoais na disponibilização de dados pelo poder público · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2017Milene Cristina Santos · OrientaçãoDescolonizar e enegrecer a educação em direitos humanos: aportes epistemológicos desde perspectivas históricas e culturais africanas e fro-brasileiras · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
99 registros- 2024Carolina Freitas Gomide de AraújoUma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online · Universidade de São PauloBanca: Melina Girardi Fachin, Christine Oliveria Peter da Silva, Francisco Carvalho de Brito CruzMestrado
- 2024Lea Jenner de FariaAntritruste e Mercados de Trabalho: controle de condutas coordenadas a luz da lei n. 12.529/2011 · Universidade de São PauloBanca: José Marcelo M. Proença, Priscila Brolio Gonçalves, Marcelo Procopio CalliariMestrado
- 2024Ana Laura Pereira BarbosaA agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição de agenda de julgamentos em cortes constitucionais · Universidade de São PauloBanca: Luis Virgílio Afonso da Silva, Diego Werneck Arguelhes, Rubens Eduardo Glezer, Patricia Perrone Campos Mello, Juliana Cesário Alvim GomesDoutorado
- 2024Carolina Saito da CostaA auto-preferência pelos olhos do Cade: em busca de um conceito · Universidade de São PauloBanca: Diogo Rosenthal Coutinho, Paulo Furquim de Azevedo, Beatriz Kira, Leonora Augusta Giovine Cordovil, Lilian Manoela Monteiro Cintra de MeloDoutorado
- 2024Meliza Martinelli FrancoA religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas · Universidade de São PauloBanca: Luis Virgílio Afonso da Silva, Eloisa Machado de Almeida, Joana Zylbersztajn, Conrado Hubner Mendes, Clarissa Piterman GrossDoutorado
- 2024Leonardo Bruno Pereira de MoraesControle de Constitucionalidade concreto-incidental e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto nos tribunais brasileiros: análise e perspectivas · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, José Levi Mello do Amaral Levi, Lucas Catib de Laurentis, Guilherme Forma Klafke, Claudio Ladeira de OliveiraDoutorado
- 2024Marcos Filipe Susumu UedaBarganha coletiva e poder compensatório Desafios e perspectivas para a política concorrencial · Universidade de São PauloBanca: José Marcelo M. Proença, Priscila Brolio GonçalvesExame de qualificação de doutorado
- 2023João Pedro Hoffert Monteiro de LimaOs riscos do Impeachment · Universidade de São PauloBanca: Luis Virgílio Afonso da Silva, Vera Karam de Chueiri, Karina Denari Gomes de MattosMestrado
- 2023Arthur Passos El HorrHiper-reformismo aparente: Um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 · Universidade de São PauloBanca: Rogério Bastos Arantes, Conrado Hubner Mendes, Vera Karam de ChueiriMestrado
- 2023Bernardo Assef PacolaDiálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial · Universidade de São PauloBanca: Cícero Romão Resende de Araújo, Conrado Hubner Mendes, Luciana Silva ReisMestrado
- 2023Natalia LangeneggerPublicação e compartilhamento de dados pelo poder público: equacionando transparência, eficiência e privacidade · Universidade de São PauloBanca: Ronaldo Lemos da Silva Júnior, Carlos Affonso Pereira de Souza, Laura Schertel Ferreira Mendes, Miriam Wimmer, Dennys Marcelo AntonialliMestrado
- 2023Ana Paula Manrique AmaralExistência digna e justiça social? Uma arqueologia do neoliberalismo brasileira a partir dos princípios gerais da ordem econômica na Assembleia Nacional Constituinte · Universidade de São PauloBanca: Conrado Hubner Mendes, Eduardo Altheman Camargo Santos, Cristiano Otávio Paixão Araújo PintoMestrado
- 2023Milene Cristina SantosDescolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos · Universidade de São PauloBanca: Rosane da Silva Berges, Cesar Augusto Baldi, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Evandro Charles Piza Duarte, Tiago Vinícius André dos SantosDoutorado
- 2023Pedro Marques NetoThe judicial oversight of the democratic process: a republican approach · Universidade de São PauloBanca: Luis Virgílio Afonso da Silva, Luciana Gross Siqueira Cunha, Luciana de Oliveira Ramos, Diego Werneck Arguelhes, Conrado Hubner MendesDoutorado
- 2021Mateus Piva AdamiA Universalização das Telecomunicações no Brasil: Uma Análise de seus Arranjos Institucionais · Doutorado em Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Diogo Rosenthal Coutinho, Maria Paula Dallari Bucci, Jacintho Arruda Câmara, Claudia Viegas, Emerson FabianiDoutorado
- 2020Flávio Augusto Spegiorin RamosPolíticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, José Carlos Francisco, Rodrigo de Bittencourt MudrovitschMestrado
- 2020Bonifácio José Suppes de AndradaMecanismos internos do impeachment · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Diego Werneck Arguelhes, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Fernando de Magalhaes Papaterra Limongi, Luis Virgílio Afonso da Silva, Heloisa Maria Murgel StarlingDoutorado
- 2020Luiza Andrade CorrêaA repercussão geral e o poder judiciário brasileiroBanca: Maria Cecília de Araujo Asperti, Adriana Ancona de Faria, Luis Virgílio Afonso da Silva, Susana Henriques da Costa, Rogério Bastos ArantesDoutorado
- 2019Isadora Maria Gomes de AlmeidaCotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Luis Virgílio Afonso da Silva, Maria do Socorro Sousa Braga, Luciana de Oliveira RamosMestrado
- 2019Filipe Natal de GaspariSTF Cerceado? (1930-1937) · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Luis Virgílio Afonso da Silva, Pedro Scherer de Mello Aleixo, Diego Werneck ArguelhesMestrado
- 2018Clarissa Ferreira de Melo MesquitaAutonomia e controle das empresas estatais no Brasil · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Diogo Rosenthal Coutinho, Carlos Ari Sundfeld, Mario Gomes Shapiro, Fernando Menezes de Almeida, Vera MonteiroDoutorado
- 2018Natália Pires de VasconcellosMandado de segurança ou ministério da saúde? Gestores, procuradores e respostas institucionais à judicialização · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Paulo Furquim de Azevedo, Rogério Bastos Arantes, Conrado Hubner Mendes, Vanessa Elias de Oliveira, Daniel Wei Liang WangDoutorado
- 2018Carolina Martins MarinhoJudicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Daniela Monteiro Gabbay, Susana Henriques da Costa, Paulo Eduardo Alves da Silva, Diogo Rosenthal Coutinho, Vanessa Elias de OliveiraDoutorado
- 2018Bruna Guapindaia Braga da SilveiraLitigiosidade Repetitiva, processo e regulação: interações entre o judiciário e o regulador no julgamento de casos repetitivos · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Carlos Alberto de Salles, Susana Henriques da Costa, Daniela Monteiro Gabbay, Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini, Paulo Eduardo Alves da SilvaDoutorado
- 2017João Bosco de Barros WanderlyeMarcelo de Oliveira Faust NetoAtivismo Judicial: entre a Efetividade e a Autocontenção · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, Roberto DiasMestrado
Revisor de periódico
01 registro- 2008 – 2009Revista Direito GVRevisor de periódico
Participação em eventos
33 registros- 2015Infrações à ordem econômica: introdução e distinção de infrações pelos efeitos e pelo objetoXXXV edição do PinCade · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2015Bid-rigging in Public ProcurementReunião Anual da ICN · Apresentação oral · Participante · Sidnei
- 2014Elementos essenciais ao compliance concorrencial: cartéisSeminário Compliance & Defesa da Concorrência · Apresentação oral · Participante · São Paulo, CEDES, CADE, EMAG e AJUFE)
- 2014Concorrência e RegulaçãoSeminário ?Direito da Concorrência e sua Interação com Outras Áreas do Direito? · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2014O conceito de mercado relevante na aferição do poder econômicoSeminário ?Diálogos em Defesa da Concorrência ? Brasil e Portugal: Intervenções Antitruste ? remédios e sanções? · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2014Privacidade e uso de dados no novo Marco Civil da InternetPrivacidade e uso de dados no novo Marco Civil da Internet · Apresentação oral · Participante · São Paulo, Câmara Britânica em São Paulo
- 2014Constituição Econômica: a ordem econômica na Constituição Federal de 1988Encontro na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2013Restrições VerticaisMesa de Debates organizada pelo CEDES · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2013Competition in Infrastructure SectorsSeminário "New perspectives for infrastructure projects in Latin America" · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2013Condutas anticompetitivas na Nova Lei de Defesa da ConcorrênciaSeminário "Devido processo regulatório no CADE ? A Nova Lei de Defesa da Concorrência em debate" · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
- 2013Fixação de preços de revenda: a jurisprudência recente do CADE e o caso SKFSeminário Anual do IBRAC · Apresentação oral · Participante · Foz do Iguaçu
- 2013Concorrência e Setores ReguladosSeminário Fronteiras da Defesa da Concorrência · Apresentação oral · Participante · Brasília,CADE
- 2013Restrições regulatórias à concorrênciaSeminário "A defesa da concorrência e o Poder Judiciário" · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2013Competition Law in regulated sectors24a Comunications and Competition Law Conference · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro, International Bar Association Bar Association
- 2013The implementation of the new Brazilian Antitrust LawReunião Anual da American Bar Association - Antitrust Section · Apresentação Oral · Participante · Washington, DC, EUA
- 2013O Plano Geral de Metas de Competição e a legislação de concorrência: convergência, divergência ou outra coisa?5º Encontro de Telecomunicações organizado pela FIESP em São Paulo · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2013Supremo Tribunal Federal e Controle de ConstitucionalidadeSemana de 25 anos da Constituição Brasileira · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2013Antitrust enforcement in Brazil61ª Reunião Anual da American Bar Association (Antitrust Section) · Apresentação oral · Participante · Washington, DC, EUA
- 2013Estudo de caso prático: o Termo de Cessação de Prática firmado com o Banco do BrasilXXXIII edição do PinCade · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2013O novo CADE e seus impactos em telecomunicações32o encontro TeleSíntese (Competição e Concorrência: o Mercado, as Ações do Estado e o PGMC) · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2013O CADE e a nova Lei AntitrusteConferência Anual da ABVCAP · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2013Multijurisdictional issues in the Americas11ª Conferência Antitrust in the Americas · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2012Antitrust enforcement in Brazil5o Annual Global Antitrust Enforcement Symposium · Apresentação oral · Participante · Washington, DC, EUA
- 2012A nova organização institucional do SBDCSeminário Direito Concorrencial e Reorganização do CADE · Apresentação oral · Participante · CIEE, São Paulo
- 2012A regulação Concorrencial em Telecomunicações no Brasil: As Perspectivas da ANATEL e do CADESeminário Anual da Telcomp · Apresentação oral · Participante · Brasília
Formação complementar
01 registroNa imprensa
betaVersão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.
