Renata Mirandola Bichir.

Este projeto de pesquisa visa analisar os tipos de comunidades de políticas envolvidas no processo de produção de políticas, captando dimensões institucional, relacional, de ação coletiva (coordenação), e ideacional, categorias em disputa na literatura sobre interações socioestatais. A pesquisa visa captar as relações, repertórios, ideias e os modos de mobilização dessas comunidades em estruturas institucionais específicas. Indo além, o projeto quer analisar a relação entre tipos de comunidades e modos de produção de políticas, entendendo seus desdobramentos sobre continuidade/descontinuidade de políticas, latência, incrementalismo e institucionalização de políticas. Assim, as comunidades de políticas públicas são neste projeto variável independente, em relação de mútua constituição com problemas públicos específicos. Partimos de uma concepção de causalidade complexa, e estamos interessados na identificação de tipos de comunidades e produção de arranjos de políticas públicas. A análise das comunidades considerará os dois eixos horizontal e vertical da governança, ou seja, a circulação e interação com os múltiplos níveis de governo e áreas de políticas públicas (BICHIR; BRETTAS; CANATO, 2017).O projeto abarca as seguintes áreas de políticas: i. educação básica), ii. saúde- atenção primária), iii. assistência social, iv. habitação, v. limpeza urbana), de forma a captar a variabilidade das comunidades de políticas públicas nos diferentes setores e a variabilidade nos modos de produção de políticas.

Trata-se de proposta submetida à a concorrência internacional por financiamento da Volkswagen Foundation no âmbito do programa Global Issues - Integrating Different Perspectives on Social Inequality, para financiamento da Volksvagen Foundation. O projeto por nós submetido visava analisar, de modo comparativo e analiticamente orientado, as condições de vida de mães em situação de vulnerabilidade em São Paulo, Milão, Berlim e Abidijan. Tal projeto, coordenado pela Profa. Talja Blokland (Humboldt University), conta com minha participação e também com o envolvimento das professoras Dra. Severin Yao Kouame, Departement d'Anthropologie et de Sociologie, Universite Alassane Ouattara de Bouake, Ivory Coast e Profa. Dra. Alberta Andreotti, Department of Sociology, Universitä degli Studi di Milano, Italy. Recebemos em 5 de março de 2019 o aceite da proposta parcial e recursos para realização de seminário realizado no final de maio de 2019, em Berlim, para elaboração da proposta completa de pesquisa. A proposta chegou até a fase final de avaliação, incluindo entrevista presencial em Copenhagem/Dinamarca, mas não foi selecionada.

Em 2020, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (Pdrae) completa vinte e
cinco anos do seu lançamento e ainda hoje há pouco, material empírico e teórico que nos
possibilita uma interpretação consistente e ampla do escopo e alcance do Pdrae.
Logo, o presente projeto de pesquisa se faz oportuno não apenas como avaliação
das reformas, mas, principalmente, para a partir delas possibilitar compreender como as
transformações econômicas, sociais e político-administrativas geraram a variedade de
processos de reestruturação e, consequentemente, mudanças no setor público brasileiro.
Nesse contexto, cabe ressaltar que o país vivenciou avanços nos indicadores socioeconômicos e na qualidade dos serviços públicos, sobretudo, até o início da atual crise econômica em 2015. Contudo, as melhorias na esfera econômica, especialmente na estabilidade
monetária (1994) e crescimento recente da classe média (entre 2004 e 2013), não se sustentam na explicação exclusiva baseada na economia nesse período, particularmente porque o crescimento médio do Produto Interno Bruto foi baixo quando comparado aos padrões internacionais.
O objetivo geral desse projeto de pesquisa é investigar a trajetória da administração pública nos últimos vinte e cinco anos (1995 a 2019), a partir da análise de suas
efetivas mudanças, dilemas e desafios, inovações e tendências na gestão e políticas públicas, de modo a aprofundar o conhecimento de dimensões basilares do funcionamento
estatal no Brasil.

Esse projeto visa analisar como diferentes estratégias de governança multinível afetam a implementação da política de assistência social em metrópoles. Serão consideradas tanto a influência de algumas experiências subnacionais pioneiras no teste de dimensões que acabaram compondo o arcabouço do SUAS quanto as transformações, adaptações e inovações definidas no nível subnacional a partir dos constrangimentos definidos pelo arcabouço normativo federal.

Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP) e Grupo de Estudo vinculado ao Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.
O Grupo de Estudos de Políticas Públicas para a Metrópole Contemporânea tem a cidade de São Paulo como caso de estudo. O objetivo é investigar como a formulação e implementação de políticas públicas multissetoriais dialogam com os problemas urbanos enfrentados pela população de toda Região Metropolitana da capital paulista.

Esse projeto de pesquisa é desenvolvido por mim em parceria com os professores David Benassi e Emanuelle Polizzi da University Milano-Biccoca. Trata-se de um subprojeto situado no bojo do guarda-chuva analítico e conceitual do projeto Who Governs, coordenado pelos professores Eduardo Cesar Marques (DCP/USP) e Patrick Le Galès (Science Po). A partir do frame da governança consideração dos processos de produção de políticas públicas que ocorrem em arenas formais e informais, por meio da interação complexa entre atores estatais e não estatais , esse subprojeto visa comparar as estratégias de governança da política de assistência social em duas metrópoles, São Paulo e Milão

O estudo teve como objetivo avaliar a implementação deste programa municipal voltado para proteção integral das crianças de 0 a 6 anos incompletos, em particular as intervenções realizadas na área do Glicério, no município de São Paulo. A ênfase do estudo foi a caracterização do arranjo de implementação de ações intersetoriais, seus desafios, potencialidades e possibilidades de replicação em outros contextos. Cabe destacar que as atividades de campo da pesquisa no Glicério foram realizadas entre junho e início de dezembro de 2016.Trata-se de uma pesquisa de avaliação da implementação (e não do impacto) de uma agenda inovadora em âmbito municipal, a saber, a agenda de ações integradas e transversais visando à melhoria de vida na primeira infância, em particular no caso de famílias vivendo em situação de vulnerabilidade social em territórios específicos da cidade de São Paulo. Ao reunir um time de pesquisadores do CEM e de outras instituições (USP, FGV e Cebrap) com grande expertise seja na avaliação de políticas e construção de indicadores sociais, seja na temática da implementação e estudos sobre burocracias, esse projeto de pesquisa contribuiu para sistematizar boas práticas e avanços em termos de gestão pública nessa área, bem como sintetizar recomendações para o aprimoramento dessa política, que vem sendo, inclusive, aproveitadas pelas gestões municipais atuais, independentemente da alternância no perfil da prefeitura municipal. Nesse sentido, contribuímos para sistematizar e divulgar conhecimentos, os quais foram, inclusive, apresentados para as lideranças comunitárias, religiosas e sociais envolvidas na pesquisa do Glicério, ou seja, seguimos boas práticas em pesquisa (e em ética em pesquisa), ao levar a síntese dos resultados de pesquisa acadêmica diretamente para o território, contribuindo para a consolidação das agendas e demandas dessas lideranças em suas relações com autoridades públicas de diversas áreas relacionadas à temática da primeira infância (saúde, assistência social, educação, cultura, desenvolvimento urbano, entre outras envolvidas no Programa São Paulo Carinhosa).Para maiores informações, consultar:http://centrodametropole.fflch.usp.br/pt-br/downloads-de-dados/programa-sao-paulo-carinhosa

Quais arranjos institucionais permitem sustentar a articulação de programas de transferência de renda com políticas sociais necessárias para garantir o desenvolvimento social, tais como saúde, educação, desenvolvimento da primeira infância, geração de emprego e renda? É possível pensar em mecanismos federais de incentivo e de coordenação das ações das unidades subnacionais, visando essa articulação intersetorial? No caso de planos federais de articulação, como o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), como garantir homogeneidade mínima de resultados diante das distintas capacidades institucionais de Estados e municípios, responsáveis pela implementação de muitas das políticas sociais? Essas são as principais questões que orientam esse projeto de pesquisa, que será desenvolvido a partir do aprofundamento de certas linhas de análise iniciadas em minha tese de doutorado, defendida em junho de 2011. Enquanto na tese eu procurei analisar os desafios da implementação de um programa nacional de transferência de renda, o Programa Bolsa Família (PBF) , considerando as oportunidades e constrangimentos colocados pelo arranjo federativo brasileiro, neste projeto de pesquisa pretendo aprofundar a discussão a respeito dos mecanismos de coordenação federativa e das capacidades institucionais necessárias à implementação de políticas intersetoriais de desenvolvimento social, considerando tanto as iniciativas federais, em particular o BSM, como as estratégias que vem sendo desenvolvidas em alguns municípios, com destaque para o caso de São Paulo.

Como implementar políticas sociais em um país federativo e heterogêneo como o Brasil? Como garantir homogeneidade mínima de resultados diante das distintas capacidades institucionais de Estados e municípios, responsáveis pela implementação de muitas das políticas sociais? Como o governo federal pode criar mecanismos de incentivo e de coordenação das ações das unidades subnacionais? São essas as principais questões que orientam esse projeto de pesquisa, desenvolvido a partir do aprofundamento de certas linhas de análise iniciadas em minha tese de doutorado, defendida em junho de 2011.

O projeto analisa as diferentes capacidades institucionais necessárias para que Estados possam implementar políticas públicas diversas em alguns dos principais países emergentes, especialmente aqueles que compõem o grupo denominado BRICS - China,
Índia, Rússia, Brasil e África do Sul - e também a Argentina.
Meu projeto específico analisa as capacidades estatais necessárias para a implementação de novas formas de políticas sociais, com ênfase à articulação entre programas de transferência condicionada de renda e outras políticas sociais, no Brasil, na Argentina e na África do Sul

A pesquisa explora as múltiplas dimensões da pobreza urbana, analisando em profundidade as redes pessoais de indivíduos pobres residentes nos municípios de São Paulo e Salvador.

A partir de dados de um survey realizado em Salvador em 2006, a pesquisa procurou avaliar as condições de acesso da população mais pobre a diversas políticas públicas, tais como atenção básica de saúde, ensino fundamental, segurança, emprego, infra-estrutura urbana e programas de transferência de renda.

A pesquisa baseou-se em survey realizado no CEM-Cebrap em parceria com o IPEA e com apoio técnico do Ibope, em novembro de 2004, no âmbito do projeto ?Radar das Condições de Vida e das Políticas Sociais?, BRA/04/052, Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas REDE-IPEA II. A pesquisa procurou avaliar as condições gerais de vida e de acesso a diversas políticas públicas entre os 40% mais pobres. A amostra do survey foi desenhada de forma a captar situações de pobreza nas diferentes macrorregiões da cidade: pobres residentes em áreas centrais, em áreas intermediárias e em áreas periférica.

Identificação de áreas de maior vulnerabilidade social na RM de Campinas, a partir de dados do Censo Demográfico 2000.

Colaboração na parte de metodologia de análise de redes sociais no âmbito de projeto mais amplo que procurava analisar o modus operandi das organizações civis da cidade de São Paulo

O projeto ?Mapa da vulnerabilidade social e do déficit de atenção a crianças e adolescentes no Município de São Paulo? - realizado em acordo entre o CEM-CEBRAP e a Secretaria de Assistência Social, SAS-PMSP - visou à detecção de diferentes condições de carências sociais por meio da análise da distribuição da estrutura socioeconômica no espaço urbano. A exposição de certas populações e áreas a diferentes situações de vulnerabilidade social é abordada a partir da descrição das características socioeconômicas e demográficas dos setores censitários do município de São Paulo, a partir das informações fornecidas pelo Censo 2000.