Maurício Cardoso Keinert.

A pesquisa pretende ser não apenas uma investigação sobre a tradição da Teoria Crítica e seus problemas, mas também uma investigação a partir dos desenvolvimentos dessa vertente intelectual. O fio condutor escolhido foi o conceito de autonomia, uma noção cujo exame crítico permite não só articular os diferentes domínios da Moral, da Política e do Direito na atualidade, mas igualmente operar com diferentes propostas críticas em investigações aplicadas. O projeto em uma caracterização geral compõe-se dos seguintes momentos: (1) posição do conceito de autonomia na tradição filosófica e na teoria social; (2) posição da noção de autonomia em diferentes concepções de teoria social e em diferentes modelos de Teoria Crítica da atualidade; (3) investigações aplicadas nos campos do Direito, da Política e da Moral tendo como pressuposto um escrutínio crítico da noção de autonomia

Tendo como pressuposto a constatação da necessidade da criação, no Brasil, de grupos de pesquisa de orientação interdisciplinar, o Projeto Temático "Moral, Política e Direito: Modelos de Teoria Crítica" aqui proposto busca apresentar-se não apenas como investigação sobre a tradição da Teoria Crítica e seus problemas, mas também como investigação a partir dos desenvolvimentos dessa vertente intelectual. O projeto articula diferentes ordens de problemas da moral, da política e do direito, não obstante a preeminência da perspectiva filosófica. A presente proposta ancora-se em um trabalho anterior de quatro anos, financiado por um Projeto Temático FAPESP (processo no. 99/09544-4), que teve nos escritos de Jürgen Habermas (especialmente a obra "Direito e Democracia") o ponto de fuga do trabalho coletivo. O projeto busca mapear em sua diversidade os diferentes modelos críticos de teoria social em suas vertentes morais, jurídicas e políticas para, com isso, divisar aplicações relevantes a problemas prementes da atualidade. Nesse sentido, esse Projeto Temático, em uma caracterização geral, compõe-se dos seguintes momentos: (1) relação da tradição da Teoria Crítica com a tradição filosófica, em especial com sua fonte kantiana; (2) reconstrução dos diversos modelos de Teoria Crítica em sua relação com as dimensões da moral, do direito e da política; bem como (3) investigações aplicadas nos campos do direito, da política e da moral.

O projeto pretende a partir da reflexão habermasiana articular ordens de problemas da moral, da política e do direito, não obstante a preeminência da perspectiva filosófica. A investigação se põe não apenas como uma investigação sobre a obra de Jürgen Habermas, mas também como uma investigação a partir da reflexão habermasiana, o que equivale a dizer que os escritos de Habermas são tomados como um estoque de problemas que, acreditamos, são dignos não apenas de uma reconstrução, mas também de desenvolvimento e avaliação. O projeto temático se subdivide claramente em dois sub-projetos, mas a estruturação da investigação é única para ambos: 1) relação do pensamento habermasiando com a tradição filosófica; 2) reconstrução interna da obra de Habermas, pondo em relevo a importância de sua inserção no desenvolviemnto da teoria crítica da sociedade; 3) desdobramentos da reflexão habermasiana nos campos do direito, da política e da moral.