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Perfil do docente · FDRP

Thiago Marrara de Matos.

Livre · Departamento de Direito Público

Currículo atualizado em 09/12/2025

Direito AdministrativoProcesso administrativoDireito UrbanísticoDireito concorrencialDireito ambientalDireito sanitário

Cita-se como: MARRARA, Thiago;MARRARA, THIAGO;MARRARA, T.

17 seções

Resumo biográfico

É professor, de graduação e pós-graduação, nas áreas de direito administrativo junto ao Departamento de Direito Público da nova Faculdade de Direito da USP (FDRP). É livre-docente em direito administrativo pela FD (USP), doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique, Alemanha, com bolsa CAPES/DAAD, bem como mestre e bacharel em direito pela FD (USP). É editor da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA) da USP, coordenador do grupo de pesquisa de direito administrativo (GDA) e de direito urbanístico (GDU), bem como do Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo (SPDA). Realizou estágios de pesquisa na Universidade Autônoma de Madri (UAM), no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência e na Universidade de Munique, como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt e CAPES. Em paralelo, é consultor jurídico especializado, parecerista e árbitro em temas de direito administrativo, regulatório, contratação pública e infraestruturas. Como consultor especializado, tem desenvolvido inúmeros projetos para entes governamentais brasileiros e estrangeiros, organismos internacionais (como o PNUD) e escritórios de advocacia.

Indicadores

Áreas de atuação

06 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Administrativo
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Processo administrativo
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Urbanístico
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito concorrencial
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito ambiental
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito sanitário

Formação acadêmica

09 registros
  1. 2015 – 2018Pós-DoutoradoConcluído
    Pós-Doutorado · Ludwig-Maximilians-Universität München
    Bolsa Fundação Alexander Von Humboldt
  2. 2015 – 2016Pós-DoutoradoConcluído
    Pós-Doutorado · Universidad Autónoma de Madrid
    Bolsa SANTANDER
  3. 2015 – presentePós-DoutoradoConcluído
    Pós-Doutorado · Ludwig-Maximilians-Universität München
    Bolsa Fundação Alexander Von Humboldt
  4. 2006 – 2007EspecializaçãoConcluído
    Direito Alemão (Zertifikat) · Ludwig Maximilians Universität - München
    Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
  5. 2006 – 2009DoutoradoConcluído
    Direito Administrativo · Ludwig Maximilians Universität - München
    “Planungsrechtliche Konflikte in Bundesstaaten - Eine rechtsvergleichende Untersuchung am Beispiel der deustchen und brasilianischen raumbezogenen Planung”
    Orientação: Heinrich Amadeus WolffBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
  6. 2005 – 2005AperfeicoamentoConcluído
    Law and Business in Europe · Istituto Universitario Di Studi Europei
    Bolsa Istituto Universitario di Studi Europei
  7. 2003 – 2005MestradoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
    “A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicos”
    Orientação: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
  8. 1998 – 2002GraduaçãoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo
  9. Livre-docênciaConcluído
    Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

06 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
PortuguêsBemBemBemBem
InglêsBemBemBemBem
AlemãoBemBemBemBem
ItalianoBemRazoávelRazoávelBem
FrancêsBemRazoávelRazoávelRazoável
EspanholBemBemRazoávelBem

Atuação profissional

23 registros
  1. 2019 – 2022
    Universidade de São Paulo
    Controlador Geral AdjuntoServidor Publico20h/sem
  2. 2019 – presenteVínculo atual
    Supera Parque de Inovação e Tecnologia de Ribeirão Preto
    Membro Conselho Estratégico Supera ParqueMembro Suplente
  3. 2015 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
    Universidade de São Paulo
    Professor associado (livre-docente)Servidor Publico40h/sem
  4. 2015 – presenteVínculo atual
    REDAP - Revista de Direito da Administração Pública
    Membro de corpo editorial
  5. 2015 – presenteVínculo atual
    Revista Internacional de Direito Público - RIDP
    Membro de corpo editorial
  6. 2015 – presenteVínculo atual
    Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU
    Membro de corpo editorial
  7. 2014 – presenteVínculo atual
    Revista de Doutrina e Jurisprudência
    Membro de corpo editorial
  8. 2013 – presenteVínculo atual
    Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA/USP
    Membro de corpo editorial
  9. 2013 – presenteVínculo atual
    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
    Revisor de projeto de fomento
  10. 2013 – presenteVínculo atual
    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
    Consultor "ad hoc"Livre1h/sem
  11. 2012 – presenteVínculo atual
    Revista Brasileira de Infraestrutura
    Membro de corpo editorial
  12. 2011 – presenteVínculo atual
    Revista Direito em (Dis)curso
    Membro de corpo editorial
  13. 2010 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
    Universidade de São Paulo
    Professor Doutor de Direito AdministrativoEstatutário40h/sem
  14. 2010 – presenteVínculo atual
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
    Parecerista "ad hoc"Colaborador
  15. 2010 – presenteVínculo atual
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
    Revisor de projeto de fomento
  16. 2010 – presenteVínculo atual
    Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários
    Parecerista "ad hoc" - Revista CEJColaborador
  17. 2010 – presenteVínculo atual
    Revista Digital de Direito Público
    Membro de corpo editorial
  18. 2010 – presenteVínculo atual
    Revista de Direito Econômico e Socioambiental
    Membro de corpo editorial
  19. 2009 – 2009
    Escola Paulista de Direito
    Professor de direito administrativoColaborador3h/sem
  20. 2009 – 2010
    Magalhães, Nery e Dias Advocacia
    Advogado pleno - direito administrativoAssociado40h/sem
  21. 2004 – 2004
    Universidade de São Paulo
    Monitor de direito municipalColaborador3h/sem
  22. 2003 – 2005
    Universidade de São Paulo
    Analista AcademicoServidor Publico40h/sem
  23. 2003 – 2003
    Fundação Carlos Chagas
    Colaborador em correçõesColaborador

Produção bibliográfica

266 registros
91 de 91 itens
Por página
  • 2024
    Consultas públicas: o que mudou com a LINDB?
    Thiago Marrara de Matos · REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 11 · ISBN 23190558
  • 2024
    Arbitragem e Administração Pública ? Considerações sobre propostas de alteração da legislação
    Thiago Marrara de Matos; João Otávio Torelli Pinto · SLC â013 Solução em Licitações e Contratos · v. 60 · ISBN 26746735
  • 2024
    Compromissos como técnica de administração consensual: breves comentários ao art. 26 da LINDB
    Thiago Marrara de Matos · REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 283 · ISBN 00348007
  • 2022
    A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP)
    Pedro Rodrigo Campelo Lima; Thiago Marrara de Matos · DIREITO DA CIDADE · v. 14 · ISBN 23177721
  • 2022
    Regionalização do saneamento básico no Brasil
    Thiago Marrara de Matos · REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL · v. 108 · ISBN 14131439
  • 2022
    Parcerias para a gestão de áreas públicas urbanas: a concessão do Vale do Anhagabaú
    Gabriella Saiki; Thiago Marrara de Matos · REVISTA PUBLICUM · v. 8 · ISBN 24477982
  • 2021
    Administração que cala consente? Dever de decidir, silêncio administrativo e aprovação tácita
    Thiago Marrara de Matos · REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 210 · ISBN 00348007
  • 2021
    Administração que cala consente? Dever de decidir, silêncio administrativo e aprovação tácita
    Thiago Marrara de Matos · REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 8 · ISBN 23190558
  • 2020
    Pequenas improbidades
    Thiago Marrara de Matos · Solução em licitações e contratos · v. 3 · ISBN 25951947
  • 2020
    Licitações na União Europeia
    Thiago Marrara de Matos · Solução em licitações e contratos · v. 3 · ISBN 25951947
  • 2020
    Direito administrativo e novas tecnologias
    Thiago Marrara de Matos · Solução em direito administrativo e municipal · v. 2 · ISBN 26746522
  • 2020
    Princípios do processo administrativo
    Thiago Marrara de Matos · REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 7 · ISBN 23190558
  • 2020
    Regulação de novas tecnologias e novas tecnologias na regulação
    Thiago Marrara de Matos; Gustavo Gil Gasiola · International Journal of Digital Law · v. 1 · ISBN 26757087
  • 2020
    Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia
    Thiago Marrara de Matos; Paulo Victor Recchia · A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) · v. 20 · ISBN 15163210
  • 2020
    Acordos no direito da concorrência
    Thiago Marrara de Matos · REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC · v. 8 · ISBN 23182253
  • 2020
    De onde viemos e aonde vamos? O direito administrativo brasileiro da colônia ao século XXI
    Thiago Marrara de Matos · Revista de La Facultad de Derecho de Mexico · v. 70 · ISBN 24488933
  • 2019
    Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017?
    Thiago Marrara de Matos · DIREITO DA CIDADE · v. 11 · ISBN 23177721
  • 2019
    As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativa
    Thiago Marrara de Matos · Solução em Licitações e Contratos · v. 10 · ISBN 25951947
  • 2019
    Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
    Thiago Marrara de Matos · Solução em Licitações e Contratos · v. 2 · ISBN 25951947
  • 2019
    Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto
    Thiago Marrara de Matos · REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 278 · ISBN 00348007
  • 2019
    Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto
    Thiago Marrara de Matos · Revista de Direito administrativo e infraestrutura · v. 3 · ISBN 25268120
  • 2019
    A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa
    Thiago Marrara de Matos · Solução em direito administrativo e municipal · v. 1 · ISBN 26746522
  • 2019
    As funções do regulador de saneamento básico no Brasil
    FUEZI BARBOSA, ALLAN; Thiago Marrara de Matos · REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL · v. 10 · ISBN 21798214
  • 2019
    Quem precisa de programa de integridade?
    Thiago Marrara de Matos · REDAP - REVISTA DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · v. 1 · ISBN 25955667
  • 2018
    Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação
    Thiago Marrara de Matos · A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) · v. 74 · ISBN 15163210

Produção técnica

72 registros
1 de 1 item
Por página
  • 2018
    Comitê Avaliador do Programa Unificado de Bolsas de Estudo da PRCEU
    Thiago Marrara de Matos · Coordenação e emissão de pareceres

Projetos de extensão

02 registros

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

2 de 2 projetos
Por página
  • 2021 – 2022Extensão

    Parcerias sustentáveis e inclusivas para gestão de espaços verdes urbanos

    Concluído

    Elaboração de manual de divulgação de formas de parcerias para gestão de áreas verdes urbanas com linguagem acessível para gestores públicos.

    Financiadores
    • Universidade de São Paulo · BOLSA
    Equipe

    Thiago Marrara de Matos (Responsável), Pedro Rodrigo Campelo Lima, Valeriana Augusta Broetto, Guilherme Lima e Silva, João Pedro Neres Rodrigues, Maria Eduarda Soares Figueiredo, Gabriella Saiki, Lauren Thaís Petter

  • 2005 – 2005Extensão

    O papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas de direitos sociais

    Em andamento

    O presente projeto de estudos e pesquisas pretende avaliar os parâmetros da atuação do Poder Judiciário brasileiro na concretização de políticas públicas de direitos sociais. Para tanto, serão analisados: 1) tipologia de normas constitucionais; 2) efetividade de normas constitucionais; 3) o conceito de direitos sociais; 4) tripartipação de Poderes; 5) e os parâmetros específicos de atuação do Judiciário na atualidade.

    Equipe

    Thiago Marrara de Matos (Responsável)

Projetos

08 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

8 de 8 projetos
Por página
  • 2018 – presentePesquisa

    Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral

    Em andamento

    O projeto visa à avaliação de impactos socioambientais de políticas públicas e outras atividades impactantes sob o ponto de vista interdisciplinar. Para tanto, toma-se o ?ambiente? em sentido amplo, incluindo tanto o natural, como o cultural, laboral e urbano. A noção de ?ambiente? empregada é abrangente e concerne tanto aos ambientes naturais (água, flora, fauna etc.) como também engloba os ambientes artificiais (como o espaço urbano e cultural). O projeto congrega teorias e aplicações de diversos âmbitos do Direito e da Política Social, notadamente Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direito Laboral, Sociologia Ambiental do Direito e Política Social. Como focos preferenciais de análise, o projeto visa à consideração, sob a perspectiva do Direito e de ciências conexas, de políticas de uso e exploração de recursos naturais, de alimentação, de solução de questões fundiárias no campo e na cidade, de avaliação de impactos socioambientais, de proteção à fauna e à flora silvestre, de agroecologia, de direito à habitação e de situações de risco ambiental, de unidades de conservação, direito das águas e outros temas que impliquem considerações socioambientais transversais no âmbito do ordenamento brasileiro e internacional, e em favor da construção de políticas públicas adequadas ao conceito de desenvolvimento consagrado na Constituição da República.

    Equipe

    Thiago Marrara de Matos, Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua (Responsável), Flávia Trentini, Maria Hemilia Fonseca

  • 2010 – presenteDesenvolvimento

    Direito administrativo das infraestruturas

    Em andamento

    Trata dos aspectos jusadmnistrativos do setor de infraestruturas brasileiro, incluindo discussões sobre a idéia de desenvolvimento, o movimento das privatizações e as concessões de serviços públicos, incluindo as parcerias público-privadas. Aborda ainda aspectos urbanísticos das infraestruturas, bem como seus problemas dentro de um contexto federativo.

    Financiadores
    • · NAO_INFORMADO
    Equipe

    Thiago Marrara de Matos (Responsável)

  • 2010 – presentePesquisa

    Processo administrativo e consensualização

    Em andamento

    Trata-se de projeto de pesquisa envolvendo alunos de graduação e pós-graduação em pesquisas sobre mecanismos de participação popular na administração pública para ampliação da transparência e legitimidade estatal (e.g. audiências e consultas públicas), bem como de mecanismos de acordo para solução e prevenção de conflitos na esfera do processo administrativo (e.g. acordos na área de saúde, acordos nos processos de concorrência etc.).

    Financiadores
    • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · BOLSA
    Equipe

    Thiago Marrara de Matos (Responsável)

  • 2010 – presenteDesenvolvimento

    Direito administrativo inclusivo

    Em andamento

    O presente projeto de debates e pesquisas busca analisar o princípio da igualdade dentro do direito administrativo, dando especial destaque para mecanismos administrativo de inclusão de pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Trata, por exemplo, de inclusão por mecanismos processuais e também por ações afirmativas em geral.

    Financiadores
    • · NAO_INFORMADO
    Equipe

    Thiago Marrara de Matos (Responsável)

  • 2010 – presentePesquisa

    Direito administrativo inclusivo

    Em andamento

    O presente projeto de pesquisa busca examinar instrumentos de direito e processo administrativos empregados pela Administração Pública brasileira como forma de promover a igualdade material, combater desigualdades indesejadas e gerar a inclusão tanto do ponto de vista social, quanto econômico e jurídico. A pesquisa está ligada às atividades do CEDD (Centro de Estudos em Direito e Desigualdades), Núcleo de Apoio à Pesquisa sediado na FDRP-USP.

    Equipe

    Thiago Marrara de Matos (Responsável)

  • 2005 – presentePesquisa

    Direito das infraestruturas públicas

    Em andamento

    O presente projeto busca examinar grandes infraestruturas públicas, no campo logístico, energético e social, e examinar seus problemas jurídicos à luz da teoria dos bens públicos, do contrato administrativo, bem como da regulação setorial, concorrencial, urbanística local e ambiental.

    Equipe

    Thiago Marrara de Matos (Responsável)

  • 2004 – 2004Pesquisa

    Estado e políticas públicas

    Concluído

    Grupo de estudos sobre o desenvolvimento do Estado e seu papel no atendimento às necessidades sociais, coletivas e individuais.

    Equipe

    Thiago Marrara de Matos (Responsável)

  • 2003 – 2003Pesquisa

    Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro

    Concluído

    Grupo de estudos sobre os cinco princípios constitucionais de direito administrativo, inscritos no art. 37, caput, da Constituição da República.

    Equipe

    Thiago Marrara de Matos (Responsável)

Orientações

6 de 6 orientações
Por página
  • Graduação
    desde 2025
    Danila Maria da Silva Proença · Orientação
    Ações anulatórias de sentenças arbitrais com a Administração Pública: análise jurisprudencial · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Graduação
    desde 2025
    Bárbara Martins de Amorim · Orientação
    Arranjos contratuais de delegação de serviços públicos penitenciários · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Graduação
    desde 2025
    Bruno Andre Correa · Orientação
    Parcerias público-privadas na Itália e no Brasil · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Iniciação Científica
    desde 2024
    Maria Vitória Cabral de Azevedo · Orientação
    Acesso à gratuidade no transporte interestadual · Direito · USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto · Bolsa Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2021
    Ana H Capelhuchnik · Orientação
    Regulação e energia · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2021
    Gabriella Saiki · Orientação
    Naming rights · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento

Bancas julgadoras

281 registros
281 de 281 bancas
Por página
  • 2025
    Samuel Monteiro Bezerra
    Improbidade administrativa urbanística · Direito (Direito e Desenvolvimento) · Universidade Federal do CearáBanca: Lígia Melo Casimiro, Felipe Braga Albuquerque, Daniela Libório, Thiago Marrara de Matos
    Mestrado
  • 2025
    Mônica Cataldo
    O instituto das APACs (Áreas de Proteção do Ambiente Cultural) como instrumento na proteção da cultura urbama: análise da legalidade da APAC/Leblon · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: maurício jorge pereira da mota, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso Da Costa Moura, Thiago Marrara de Matos
    Mestrado
  • 2025
    Marcelo Cheli de Lima
    Direito financeiro sancionador: responsabilidade fiscal, atos ilícitos e a tutela das finanças públicas · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: José Maurício Conti, Andressa Guimarães Torquato Fernandes, Emerson Cesar da Silva Gomes, Thiago Marrara de Matos
    Mestrado
  • 2025
    João Otávio Alvares Paes de Barros
    A Constituinte e a federação: as premissas da forma de Estado brasileira · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Nina Beatriz Stocco Ranieri, Fernando Dias Menezes de Almeida, Juliana Bonacorsi Palma, Thiago Marrara de Matos
    Mestrado
  • 2025
    Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida
    Limites temporais para o não uso pelo Estado das áreas reservadas à implementação de infraestrutura urbana em terrenos particulares com assentamentos irregulares · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso Da Costa Moura, Alexandre Santos de Aragão, augusto neves dal pozzo, Patrícia Ferreira Baptista, Thiago Marrara de Matos
    Doutorado
  • 2025
    Raphael Eyer Soares de Paiva
    Proposta de uma nova política tarifária para a cobrança de tarifa de esgoto a partir do Tema 414 do Superior Tribunal de Justiça · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso Da Costa Moura, Marcos Salgueiro, Ivan Garcia, Thiago Marrara de Matos
    Doutorado
  • 2025
    Júlia Navarro Perioto
    A participação em juízo: análise de decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo em litígios envolvendo participação em planos diretores de desenvolvimento urbano · Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoBanca: Regina Claudia Laisner, Agnaldo de Sousa Barbosa, Luís Fernando Massonetto, Soraya Regina Gasparetto Lunardi, Thiago Marrara de Matos
    Doutorado
  • 2025
    Alberto Shinji Higa
    A Administração Pública como parte no processo arbitral: pressupostos à luz da Constituição Federal de 1988 · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Edmir Netto de Araújo, Thiago Marrara de Matos, Wassila Caleiro Abbud, Ana Maria Pedreira, Vivian de Almeida Gregori Torres, Arthur Bezerra de Souza Júnior
    Doutorado
  • 2025
    Gerusa Colombo
    A organização jurídico-administrativa do patrimônio cultural MAESA (Caxias do Sul/RS) na perspectiva do comum urbano · Direito · Universidade de Caxias do SulBanca: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Wilson Guerra Estivalete, Wilson Levy, Thiago Marrara de Matos
    Doutorado
  • 2025
    Isabella Karollina Rossito
    Smart contracts na Administração Pública brasileira · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Vitor Rhein Schirato, Bernardo Strobel Guimarães, Thiago Marrara de Matos
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2025
    Laís Ribeiro Ávila
    Labirinto dos Giros: a questão habitacional no Brasil contemporâneo à luz do exercício da polícia urbanísticaBanca: Thiago Marrara de Matos, Maria Beatriz Cruz Rufino, Maria Tereza Fonseca Dias
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    Anna Elisa Alves Marques
    A geografia jurídica da contratualização de parques urbanos no Brasil · Direito · Universidade Federal do Rio Grande do SulBanca: Lucas Konzen, Ignacia Perugorria Frattini, Thiago Marrara de Matos, Fabian Scholze Domingues, Rafael Da Cás Maffini
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2025
    Enzo Franco Polizel
    Unidades de Recuperação Energéticas: um estudo dos contextos jurídicos para sua implementação no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Marco Antônio Moraes Alberto, Tiago Trentinella
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    Alexandro Gnakouri Koukoua
    O controle social da Administração Pública no combate à corrupção na Costa do Marfim · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Maria Paula Costa Bertran
    Graduação
  • 2025
    Leonardo Bastos Stevanato
    Responsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique Macera
    Graduação
  • 2025
    Leonardo Bastos Stevanato
    Responsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique Macera
    Graduação
  • 2025
    Leonardo Bastos Stevanato
    Responsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique Macera
    Graduação
  • 2025
    Leonardo Bastos Stevanato
    Responsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique Macera
    Graduação
  • 2025
    Leonardo Bastos Stevanato
    Responsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique Macera
    Graduação
  • 2025
    Leonardo Bastos Stevanato
    Responsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique Macera
    Graduação
  • 2025
    Leonardo Bastos Stevanato
    Responsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique Macera
    Graduação
  • 2025
    Leonardo Bastos Stevanato
    Responsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique Macera
    Graduação
  • 2025
    Julia Duarte Santos
    Controle judicial da Administração Pública: um estudo à luz do modelo italiano de jurisdição administrativa · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Maria Cristina de Cicco
    Graduação
  • 2025
    Gabrielly Amorim Verçosa
    A sustentabilidade financeira do regime de recuperação energética no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Isabella Karollina Rossito, Enzo Franco Polizel
    Graduação
  • 2025
    Kelly Cristine Canedo Araújo
    As políticas de prevenção e repressão ao assédio nas universidades públicas no estado de São Paulo · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fabiana Cristina Severi
    Graduação

Revisor de periódico

13 registros
  1. 2016 – presenteVínculo atual
    Revista de Administração Pública (Impresso)
    Revisor de periódico
  2. 2014 – presenteVínculo atual
    Revista de Direito Administrativo
    Revisor de periódico
  3. 2013 – presenteVínculo atual
    Revista de Direito Ambiental
    Revisor de periódico
  4. 2013 – presenteVínculo atual
    Revista de Informação Legislativa
    Revisor de periódico
  5. 2013 – presenteVínculo atual
    Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA/USP
    Revisor de periódico
  6. 2012 – 2014
    Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)
    Revisor de periódico
  7. 2011 – presenteVínculo atual
    Revista Videre
    Revisor de periódico
  8. 2011 – presenteVínculo atual
    Revista Digital de Direito Público - RDDP
    Revisor de periódico
  9. 2011 – presenteVínculo atual
    Revista Direito GV
    Revisor de periódico
  10. 2011 – presenteVínculo atual
    A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso)
    Revisor de periódico
  11. 2011 – 2011
    Revista Direito GV
    Revisor de periódico
  12. 2011 – 2013
    Revista Digital de Direito Público - RDDP
    Revisor de periódico
  13. 2010 – presenteVínculo atual
    Revista CEJ (Brasília)
    Revisor de periódico

Prêmios e títulos

18 registros
18 de 18 prêmios
Por página
  • 2024
    Professor homenageado - nome de turma - Turma XIII
    Faculdade de Direito da USP (FDRP)
  • 2018
    Paraninfo da Turma VII da Faculdade de Direito da USP (FDRP)
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
  • 2016
    Patrono da Turma V do curso de graduação em direito da FDRP/USP
    Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito
  • 2015
    Bolsa "pesquisador experiente"
    Alexander von Humboldt Stiftung
  • 2014
    Bolsa Ibero-Americana "Jovens Professores"
    USP / Santander
  • 2013
    Paraninfo - turma II - FDRP
    FDRP/USP
  • 2011
    Bolsa de Pesquisa no Exterior - BPE (Max Planck Institut)
    FAPESP
  • 2011
    Auxílio regular
    FAPESP
  • 2011
    Beneficiário do programa °Novos Docentes°
    USP
  • 2011
    Seleção PRO-REDES
    IPEA
  • 2009
    Aprovação em concurso de professor doutor de direito administrativo
    USP (FDRP)
  • 2006
    Bolsa de Doutorado Integral
    CAPES - Brasil / DAAD - Alemanha
  • 2006
    Bolsa Helsinki Summer School
    Universidade de Helsinki, Finlandia
  • 2005
    Bolsa para o Deutschlandkundlicher Winterkurs - (Essen)
    DAAD - Alemanha
  • 2005
    Bolsa para o Post Graduate Course in Economic Law and Competition in the European Union
    Istituto di Studi Europei - Torino - Itália
  • 2004
    Prêmio Spencer Vampré
    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • 2004
    Official delegate Students´ Forum (SF 2000) Conference
    Forum 2000 Foundation, Students Forum 2000 - República Tcheca
  • 2002
    Prêmio de Melhor Memorial Brasileiro no 2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition
    International Law Students Association - ILSA

Participação em eventos

104 registros
104 de 104 participações
Por página
  • 2023
    Mosaico regulatório normas de referência como instrumento de soft law na Administração Pública: o exemplo do saneamento básico
    III Conferencia da RED URTERAM AL/UE - construindo um território integrado e sustentável · Conferencista · Convidado · Coimbra
  • 2023
    Efeitos da LINDB no direito administrativo sancionador
    XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Maceió
  • 2023
    IV Congresso de Arbitragem na Administração Pública
    Ouvinte · São Paulo
  • 2023
    Consensualização na Administração Pública
    XX Congresso internacional de direito constitucional · Conferencista · Convidado · Florianópolis
  • 2023
    Alteração de Zoneamento Urbano e Direito Adquirido
    II Congresso Catarinense de Direito Urbanístico · Conferencista · Convidado · Florianópolis
  • 2023
    Mudanças no novo marco do saneamento básico e impactos nas cidades
    VI Congresso Nacional de Direito da Cidade · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
  • 2023
    Parcerias no desenvolvimento
    II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB - Parcerias no desenvolvimento urbano · Conferencista · Convidado · Brasília
  • 2023
    Regime dos bens públicos e conflitos com interesses individuais
    V Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
  • 2023
    Direito Administrativo Sancionador na nova lei de licitações
    I Seminário de Licitações e Contratos · Conferencista · Convidado · Uberaba
  • 2023
    A Regulação nos Projetos de Infraestrutura
    Ciclo de seminários 2023 - Gestão de conflitos pela agências reguladoras · Conferencista · Convidado · Campo Grande
  • 2023
    Os limites da Regulamentação Municipal na Nova Lei de Licitações
    Encontro Metropolitano - A nova lei de licitações e a sua aplicação nas Câmaras Municipais · Conferencista · Convidado · São José do Rio Preto
  • 2023
    Análise de Condutas Concertadas
    Direito Antitruste: controle de condutas sob a ótica do CADE · Moderador · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2022
    Serviço público de saneamento: o esperado e o concretizável
    XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2022
    Olimpíada Nacional de Direito Administrativo
    Olimpíada Nacional de Direito Administrativo · Avaliador · Convidado · Rio de Janeiro
  • 2022
    Comentários gerais sobre a Lei 14.133/2021
    Jornada Jurídica · Conferencista · Convidado · Jaboticabal
  • 2021
    Instrumentos de tutela administrativa
    XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Tutela administrativa do consumidor e seus desafios · Conferencista · Convidado · Goiânia
  • 2021
    Por uma Administração Pública Social para os desafios em tempos pandêmicos
    I Congresso Cearense de Direito Administrativo - Por uma Administração Pública Social para os desafios em tempos pandêmicos · Conferencista · Convidado · Fortaleza
  • 2021
    Direito Administrativo e Inovação: crise e soluções
    XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2021
    Improbidade Administrativa
    I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB · Moderador · Convidado · Brasília
  • 2021
    Cooperação interfederativa: regionalização de saneamento e regiões metropolitanas
    I Congreso Red Internacional Latinoamérica, Unión Europea de Estudios Urbanísticos, Territoriales y Ambientales · Conferencista · Convidado · Madri
  • 2021
    normas de referência de saneamento junto com representantes da ANA e da ARES-PCJ e sobre controle externo de agências ao lado de membros da ANEEL e da ANM.
    XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR · Conferencista · Convidado · Foz do Iguaçu
  • 2021
    A regulação da pandemia pelas agências nacionais à luz das agências internacionais e comunitárias
    VI Seminário de direito administrativo contemporâneo · Outras formas · Participante
  • 2021
    Contratação pública internacional
    Simpósio Internacional: Os contratos públicos no contexto internacional · Simposista · Convidado
  • 2021
    I Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações
    1º Ciclo de estudos sobre a nova lei de licitações · Conferencista · Convidado · Uberlândia
  • 2021
    Procedimentos auxiliares
    6ª Rodada sobre a nova lei de licitações · Conferencista · Convidado

Formação complementar

07 registros

Coautorias

08 coautores

Na imprensa

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