Thiago Marrara de Matos.
Livre · Departamento de Direito Público
- Departamento
- Departamento de Direito Público
Currículo atualizado em 09/12/2025
Cita-se como: MARRARA, Thiago;MARRARA, THIAGO;MARRARA, T.
Resumo biográfico
É professor, de graduação e pós-graduação, nas áreas de direito administrativo junto ao Departamento de Direito Público da nova Faculdade de Direito da USP (FDRP). É livre-docente em direito administrativo pela FD (USP), doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique, Alemanha, com bolsa CAPES/DAAD, bem como mestre e bacharel em direito pela FD (USP). É editor da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA) da USP, coordenador do grupo de pesquisa de direito administrativo (GDA) e de direito urbanístico (GDU), bem como do Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo (SPDA). Realizou estágios de pesquisa na Universidade Autônoma de Madri (UAM), no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência e na Universidade de Munique, como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt e CAPES. Em paralelo, é consultor jurídico especializado, parecerista e árbitro em temas de direito administrativo, regulatório, contratação pública e infraestruturas. Como consultor especializado, tem desenvolvido inúmeros projetos para entes governamentais brasileiros e estrangeiros, organismos internacionais (como o PNUD) e escritórios de advocacia.
Indicadores
Áreas de atuação
06 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Administrativo
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Processo administrativo
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Urbanístico
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito concorrencial
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito ambiental
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito sanitário
Formação acadêmica
09 registros- 2015 – 2018Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Ludwig-Maximilians-Universität MünchenBolsa Fundação Alexander Von Humboldt
- 2015 – 2016Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Universidad Autónoma de MadridBolsa SANTANDER
- 2015 – presentePós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Ludwig-Maximilians-Universität MünchenBolsa Fundação Alexander Von Humboldt
- 2006 – 2007EspecializaçãoConcluídoDireito Alemão (Zertifikat) · Ludwig Maximilians Universität - MünchenBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- 2006 – 2009DoutoradoConcluídoDireito Administrativo · Ludwig Maximilians Universität - München“Planungsrechtliche Konflikte in Bundesstaaten - Eine rechtsvergleichende Untersuchung am Beispiel der deustchen und brasilianischen raumbezogenen Planung”Orientação: Heinrich Amadeus WolffBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- 2005 – 2005AperfeicoamentoConcluídoLaw and Business in Europe · Istituto Universitario Di Studi EuropeiBolsa Istituto Universitario di Studi Europei
- 2003 – 2005MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicos”Orientação: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
- 1998 – 2002GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
06 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Alemão | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Francês | Bem | Razoável | Razoável | Razoável |
| Espanhol | Bem | Bem | Razoável | Bem |
Atuação profissional
23 registros- 2019 – 2022Universidade de São PauloControlador Geral AdjuntoServidor Publico20h/sem
- 2019 – presenteVínculo atualSupera Parque de Inovação e Tecnologia de Ribeirão PretoMembro Conselho Estratégico Supera ParqueMembro Suplente
- 2015 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaUniversidade de São PauloProfessor associado (livre-docente)Servidor Publico40h/sem
- 2015 – presenteVínculo atualREDAP - Revista de Direito da Administração PúblicaMembro de corpo editorial
- 2015 – presenteVínculo atualRevista Internacional de Direito Público - RIDPMembro de corpo editorial
- 2015 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDUMembro de corpo editorial
- 2014 – presenteVínculo atualRevista de Doutrina e JurisprudênciaMembro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualRevista Digital de Direito Administrativo - RDDA/USPMembro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorRevisor de projeto de fomento
- 2013 – presenteVínculo atualCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorConsultor "ad hoc"Livre1h/sem
- 2012 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de InfraestruturaMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualRevista Direito em (Dis)cursoMembro de corpo editorial
- 2010 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaUniversidade de São PauloProfessor Doutor de Direito AdministrativoEstatutário40h/sem
- 2010 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloParecerista "ad hoc"Colaborador
- 2010 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloRevisor de projeto de fomento
- 2010 – presenteVínculo atualConselho da Justiça Federal - Centro de Estudos JudiciáriosParecerista "ad hoc" - Revista CEJColaborador
- 2010 – presenteVínculo atualRevista Digital de Direito PúblicoMembro de corpo editorial
- 2010 – presenteVínculo atualRevista de Direito Econômico e SocioambientalMembro de corpo editorial
- 2009 – 2009Escola Paulista de DireitoProfessor de direito administrativoColaborador3h/sem
- 2009 – 2010Magalhães, Nery e Dias AdvocaciaAdvogado pleno - direito administrativoAssociado40h/sem
- 2004 – 2004Universidade de São PauloMonitor de direito municipalColaborador3h/sem
- 2003 – 2005Universidade de São PauloAnalista AcademicoServidor Publico40h/sem
- 2003 – 2003Fundação Carlos ChagasColaborador em correçõesColaborador
Produção bibliográfica
266 registros- 2024Consultas públicas: o que mudou com a LINDB?Thiago Marrara de Matos · REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 11 · ISBN 23190558
- 2024Arbitragem e Administração Pública ? Considerações sobre propostas de alteração da legislaçãoThiago Marrara de Matos; João Otávio Torelli Pinto · SLC â013 Solução em Licitações e Contratos · v. 60 · ISBN 26746735
- 2024Compromissos como técnica de administração consensual: breves comentários ao art. 26 da LINDBThiago Marrara de Matos · REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 283 · ISBN 00348007
- 2022A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP)Pedro Rodrigo Campelo Lima; Thiago Marrara de Matos · DIREITO DA CIDADE · v. 14 · ISBN 23177721
- 2022Regionalização do saneamento básico no BrasilThiago Marrara de Matos · REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL · v. 108 · ISBN 14131439
- 2022Parcerias para a gestão de áreas públicas urbanas: a concessão do Vale do AnhagabaúGabriella Saiki; Thiago Marrara de Matos · REVISTA PUBLICUM · v. 8 · ISBN 24477982
- 2021Administração que cala consente? Dever de decidir, silêncio administrativo e aprovação tácitaThiago Marrara de Matos · REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 210 · ISBN 00348007
- 2021Administração que cala consente? Dever de decidir, silêncio administrativo e aprovação tácitaThiago Marrara de Matos · REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 8 · ISBN 23190558
- 2020Pequenas improbidadesThiago Marrara de Matos · Solução em licitações e contratos · v. 3 · ISBN 25951947
- 2020Licitações na União EuropeiaThiago Marrara de Matos · Solução em licitações e contratos · v. 3 · ISBN 25951947
- 2020Direito administrativo e novas tecnologiasThiago Marrara de Matos · Solução em direito administrativo e municipal · v. 2 · ISBN 26746522
- 2020Princípios do processo administrativoThiago Marrara de Matos · REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 7 · ISBN 23190558
- 2020Regulação de novas tecnologias e novas tecnologias na regulaçãoThiago Marrara de Matos; Gustavo Gil Gasiola · International Journal of Digital Law · v. 1 · ISBN 26757087
- 2020Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência préviaThiago Marrara de Matos; Paulo Victor Recchia · A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) · v. 20 · ISBN 15163210
- 2020Acordos no direito da concorrênciaThiago Marrara de Matos · REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC · v. 8 · ISBN 23182253
- 2020De onde viemos e aonde vamos? O direito administrativo brasileiro da colônia ao século XXIThiago Marrara de Matos · Revista de La Facultad de Derecho de Mexico · v. 70 · ISBN 24488933
- 2019Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017?Thiago Marrara de Matos · DIREITO DA CIDADE · v. 11 · ISBN 23177721
- 2019As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativaThiago Marrara de Matos · Solução em Licitações e Contratos · v. 10 · ISBN 25951947
- 2019Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicasThiago Marrara de Matos · Solução em Licitações e Contratos · v. 2 · ISBN 25951947
- 2019Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgotoThiago Marrara de Matos · REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO · v. 278 · ISBN 00348007
- 2019Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgotoThiago Marrara de Matos · Revista de Direito administrativo e infraestrutura · v. 3 · ISBN 25268120
- 2019A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativaThiago Marrara de Matos · Solução em direito administrativo e municipal · v. 1 · ISBN 26746522
- 2019As funções do regulador de saneamento básico no BrasilFUEZI BARBOSA, ALLAN; Thiago Marrara de Matos · REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL · v. 10 · ISBN 21798214
- 2019Quem precisa de programa de integridade?Thiago Marrara de Matos · REDAP - REVISTA DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · v. 1 · ISBN 25955667
- 2018Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificaçãoThiago Marrara de Matos · A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) · v. 74 · ISBN 15163210
Produção técnica
72 registros- 2018Comitê Avaliador do Programa Unificado de Bolsas de Estudo da PRCEUThiago Marrara de Matos · Coordenação e emissão de pareceres
Projetos de extensão
02 registrosProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
- Concluído2021 – 2022Extensão
Parcerias sustentáveis e inclusivas para gestão de espaços verdes urbanos
Elaboração de manual de divulgação de formas de parcerias para gestão de áreas verdes urbanas com linguagem acessível para gestores públicos.
Financiadores- Universidade de São Paulo · BOLSA
EquipeThiago Marrara de Matos (Responsável), Pedro Rodrigo Campelo Lima, Valeriana Augusta Broetto, Guilherme Lima e Silva, João Pedro Neres Rodrigues, Maria Eduarda Soares Figueiredo, Gabriella Saiki, Lauren Thaís Petter
- Em andamento2005 – 2005Extensão
O papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas de direitos sociais
O presente projeto de estudos e pesquisas pretende avaliar os parâmetros da atuação do Poder Judiciário brasileiro na concretização de políticas públicas de direitos sociais. Para tanto, serão analisados: 1) tipologia de normas constitucionais; 2) efetividade de normas constitucionais; 3) o conceito de direitos sociais; 4) tripartipação de Poderes; 5) e os parâmetros específicos de atuação do Judiciário na atualidade.
EquipeThiago Marrara de Matos (Responsável)
Projetos
08 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2018 – presentePesquisa
Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral
O projeto visa à avaliação de impactos socioambientais de políticas públicas e outras atividades impactantes sob o ponto de vista interdisciplinar. Para tanto, toma-se o ?ambiente? em sentido amplo, incluindo tanto o natural, como o cultural, laboral e urbano. A noção de ?ambiente? empregada é abrangente e concerne tanto aos ambientes naturais (água, flora, fauna etc.) como também engloba os ambientes artificiais (como o espaço urbano e cultural). O projeto congrega teorias e aplicações de diversos âmbitos do Direito e da Política Social, notadamente Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direito Laboral, Sociologia Ambiental do Direito e Política Social. Como focos preferenciais de análise, o projeto visa à consideração, sob a perspectiva do Direito e de ciências conexas, de políticas de uso e exploração de recursos naturais, de alimentação, de solução de questões fundiárias no campo e na cidade, de avaliação de impactos socioambientais, de proteção à fauna e à flora silvestre, de agroecologia, de direito à habitação e de situações de risco ambiental, de unidades de conservação, direito das águas e outros temas que impliquem considerações socioambientais transversais no âmbito do ordenamento brasileiro e internacional, e em favor da construção de políticas públicas adequadas ao conceito de desenvolvimento consagrado na Constituição da República.
EquipeThiago Marrara de Matos, Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua (Responsável), Flávia Trentini, Maria Hemilia Fonseca
- Em andamento2010 – presenteDesenvolvimento
Direito administrativo das infraestruturas
Trata dos aspectos jusadmnistrativos do setor de infraestruturas brasileiro, incluindo discussões sobre a idéia de desenvolvimento, o movimento das privatizações e as concessões de serviços públicos, incluindo as parcerias público-privadas. Aborda ainda aspectos urbanísticos das infraestruturas, bem como seus problemas dentro de um contexto federativo.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeThiago Marrara de Matos (Responsável)
- Em andamento2010 – presentePesquisa
Processo administrativo e consensualização
Trata-se de projeto de pesquisa envolvendo alunos de graduação e pós-graduação em pesquisas sobre mecanismos de participação popular na administração pública para ampliação da transparência e legitimidade estatal (e.g. audiências e consultas públicas), bem como de mecanismos de acordo para solução e prevenção de conflitos na esfera do processo administrativo (e.g. acordos na área de saúde, acordos nos processos de concorrência etc.).
Financiadores- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · BOLSA
EquipeThiago Marrara de Matos (Responsável)
- Em andamento2010 – presenteDesenvolvimento
Direito administrativo inclusivo
O presente projeto de debates e pesquisas busca analisar o princípio da igualdade dentro do direito administrativo, dando especial destaque para mecanismos administrativo de inclusão de pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Trata, por exemplo, de inclusão por mecanismos processuais e também por ações afirmativas em geral.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeThiago Marrara de Matos (Responsável)
- Em andamento2010 – presentePesquisa
Direito administrativo inclusivo
O presente projeto de pesquisa busca examinar instrumentos de direito e processo administrativos empregados pela Administração Pública brasileira como forma de promover a igualdade material, combater desigualdades indesejadas e gerar a inclusão tanto do ponto de vista social, quanto econômico e jurídico. A pesquisa está ligada às atividades do CEDD (Centro de Estudos em Direito e Desigualdades), Núcleo de Apoio à Pesquisa sediado na FDRP-USP.
EquipeThiago Marrara de Matos (Responsável)
- Em andamento2005 – presentePesquisa
Direito das infraestruturas públicas
O presente projeto busca examinar grandes infraestruturas públicas, no campo logístico, energético e social, e examinar seus problemas jurídicos à luz da teoria dos bens públicos, do contrato administrativo, bem como da regulação setorial, concorrencial, urbanística local e ambiental.
EquipeThiago Marrara de Matos (Responsável)
- Concluído2004 – 2004Pesquisa
Estado e políticas públicas
Grupo de estudos sobre o desenvolvimento do Estado e seu papel no atendimento às necessidades sociais, coletivas e individuais.
EquipeThiago Marrara de Matos (Responsável)
- Concluído2003 – 2003Pesquisa
Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro
Grupo de estudos sobre os cinco princípios constitucionais de direito administrativo, inscritos no art. 37, caput, da Constituição da República.
EquipeThiago Marrara de Matos (Responsável)
Orientações
- Graduação
desde 2025Danila Maria da Silva Proença · OrientaçãoAções anulatórias de sentenças arbitrais com a Administração Pública: análise jurisprudencial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Bárbara Martins de Amorim · OrientaçãoArranjos contratuais de delegação de serviços públicos penitenciários · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Bruno Andre Correa · OrientaçãoParcerias público-privadas na Itália e no Brasil · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2024Maria Vitória Cabral de Azevedo · OrientaçãoAcesso à gratuidade no transporte interestadual · Direito · USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto · Bolsa Pró-Reitoria de Pós Graduação da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2021Ana H Capelhuchnik · OrientaçãoRegulação e energia · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2021Gabriella Saiki · OrientaçãoNaming rights · Direito · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
281 registros- 2025Samuel Monteiro BezerraImprobidade administrativa urbanística · Direito (Direito e Desenvolvimento) · Universidade Federal do CearáBanca: Lígia Melo Casimiro, Felipe Braga Albuquerque, Daniela Libório, Thiago Marrara de MatosMestrado
- 2025Mônica CataldoO instituto das APACs (Áreas de Proteção do Ambiente Cultural) como instrumento na proteção da cultura urbama: análise da legalidade da APAC/Leblon · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: maurício jorge pereira da mota, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso Da Costa Moura, Thiago Marrara de MatosMestrado
- 2025Marcelo Cheli de LimaDireito financeiro sancionador: responsabilidade fiscal, atos ilícitos e a tutela das finanças públicas · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: José Maurício Conti, Andressa Guimarães Torquato Fernandes, Emerson Cesar da Silva Gomes, Thiago Marrara de MatosMestrado
- 2025João Otávio Alvares Paes de BarrosA Constituinte e a federação: as premissas da forma de Estado brasileira · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Nina Beatriz Stocco Ranieri, Fernando Dias Menezes de Almeida, Juliana Bonacorsi Palma, Thiago Marrara de MatosMestrado
- 2025Carolyne Ribeiro Rodrigues de AlmeidaLimites temporais para o não uso pelo Estado das áreas reservadas à implementação de infraestrutura urbana em terrenos particulares com assentamentos irregulares · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso Da Costa Moura, Alexandre Santos de Aragão, augusto neves dal pozzo, Patrícia Ferreira Baptista, Thiago Marrara de MatosDoutorado
- 2025Raphael Eyer Soares de PaivaProposta de uma nova política tarifária para a cobrança de tarifa de esgoto a partir do Tema 414 do Superior Tribunal de Justiça · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Marcos Alcino de Azevedo Torres, Emerson Affonso Da Costa Moura, Marcos Salgueiro, Ivan Garcia, Thiago Marrara de MatosDoutorado
- 2025Júlia Navarro PeriotoA participação em juízo: análise de decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo em litígios envolvendo participação em planos diretores de desenvolvimento urbano · Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoBanca: Regina Claudia Laisner, Agnaldo de Sousa Barbosa, Luís Fernando Massonetto, Soraya Regina Gasparetto Lunardi, Thiago Marrara de MatosDoutorado
- 2025Alberto Shinji HigaA Administração Pública como parte no processo arbitral: pressupostos à luz da Constituição Federal de 1988 · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Edmir Netto de Araújo, Thiago Marrara de Matos, Wassila Caleiro Abbud, Ana Maria Pedreira, Vivian de Almeida Gregori Torres, Arthur Bezerra de Souza JúniorDoutorado
- 2025Gerusa ColomboA organização jurídico-administrativa do patrimônio cultural MAESA (Caxias do Sul/RS) na perspectiva do comum urbano · Direito · Universidade de Caxias do SulBanca: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Wilson Guerra Estivalete, Wilson Levy, Thiago Marrara de MatosDoutorado
- 2025Isabella Karollina RossitoSmart contracts na Administração Pública brasileira · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Vitor Rhein Schirato, Bernardo Strobel Guimarães, Thiago Marrara de MatosExame de qualificação de doutorado
- 2025Laís Ribeiro ÁvilaLabirinto dos Giros: a questão habitacional no Brasil contemporâneo à luz do exercício da polícia urbanísticaBanca: Thiago Marrara de Matos, Maria Beatriz Cruz Rufino, Maria Tereza Fonseca DiasExame de qualificação de mestrado
- 2025Anna Elisa Alves MarquesA geografia jurídica da contratualização de parques urbanos no Brasil · Direito · Universidade Federal do Rio Grande do SulBanca: Lucas Konzen, Ignacia Perugorria Frattini, Thiago Marrara de Matos, Fabian Scholze Domingues, Rafael Da Cás MaffiniExame de qualificação de doutorado
- 2025Enzo Franco PolizelUnidades de Recuperação Energéticas: um estudo dos contextos jurídicos para sua implementação no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Marco Antônio Moraes Alberto, Tiago TrentinellaExame de qualificação de mestrado
- 2025Alexandro Gnakouri KoukouaO controle social da Administração Pública no combate à corrupção na Costa do Marfim · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Maria Paula Costa BertranGraduação
- 2025Leonardo Bastos StevanatoResponsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique MaceraGraduação
- 2025Leonardo Bastos StevanatoResponsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique MaceraGraduação
- 2025Leonardo Bastos StevanatoResponsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique MaceraGraduação
- 2025Leonardo Bastos StevanatoResponsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique MaceraGraduação
- 2025Leonardo Bastos StevanatoResponsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique MaceraGraduação
- 2025Leonardo Bastos StevanatoResponsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique MaceraGraduação
- 2025Leonardo Bastos StevanatoResponsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique MaceraGraduação
- 2025Leonardo Bastos StevanatoResponsabilidade objetiva e segurança pública: a adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à teoria do risco administrativo em ações de responsabilização civil por conduta policial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Paulo Henrique MaceraGraduação
- 2025Julia Duarte SantosControle judicial da Administração Pública: um estudo à luz do modelo italiano de jurisdição administrativa · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Maria Cristina de CiccoGraduação
- 2025Gabrielly Amorim VerçosaA sustentabilidade financeira do regime de recuperação energética no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Isabella Karollina Rossito, Enzo Franco PolizelGraduação
- 2025Kelly Cristine Canedo AraújoAs políticas de prevenção e repressão ao assédio nas universidades públicas no estado de São Paulo · Direito · Universidade de São PauloBanca: Thiago Marrara de Matos, Fabiana Cristina SeveriGraduação
Revisor de periódico
13 registros- 2016 – presenteVínculo atualRevista de Administração Pública (Impresso)Revisor de periódico
- 2014 – presenteVínculo atualRevista de Direito AdministrativoRevisor de periódico
- 2013 – presenteVínculo atualRevista de Direito AmbientalRevisor de periódico
- 2013 – presenteVínculo atualRevista de Informação LegislativaRevisor de periódico
- 2013 – presenteVínculo atualRevista Digital de Direito Administrativo - RDDA/USPRevisor de periódico
- 2012 – 2014Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)Revisor de periódico
- 2011 – presenteVínculo atualRevista VidereRevisor de periódico
- 2011 – presenteVínculo atualRevista Digital de Direito Público - RDDPRevisor de periódico
- 2011 – presenteVínculo atualRevista Direito GVRevisor de periódico
- 2011 – presenteVínculo atualA&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso)Revisor de periódico
- 2011 – 2011Revista Direito GVRevisor de periódico
- 2011 – 2013Revista Digital de Direito Público - RDDPRevisor de periódico
- 2010 – presenteVínculo atualRevista CEJ (Brasília)Revisor de periódico
Prêmios e títulos
18 registros- 2024Professor homenageado - nome de turma - Turma XIIIFaculdade de Direito da USP (FDRP)
- 2018Paraninfo da Turma VII da Faculdade de Direito da USP (FDRP)Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
- 2016Patrono da Turma V do curso de graduação em direito da FDRP/USPUniversidade de São Paulo, Faculdade de Direito
- 2015Bolsa "pesquisador experiente"Alexander von Humboldt Stiftung
- 2014Bolsa Ibero-Americana "Jovens Professores"USP / Santander
- 2013Paraninfo - turma II - FDRPFDRP/USP
- 2011Bolsa de Pesquisa no Exterior - BPE (Max Planck Institut)FAPESP
- 2011Auxílio regularFAPESP
- 2011Beneficiário do programa °Novos Docentes°USP
- 2011Seleção PRO-REDESIPEA
- 2009Aprovação em concurso de professor doutor de direito administrativoUSP (FDRP)
- 2006Bolsa de Doutorado IntegralCAPES - Brasil / DAAD - Alemanha
- 2006Bolsa Helsinki Summer SchoolUniversidade de Helsinki, Finlandia
- 2005Bolsa para o Deutschlandkundlicher Winterkurs - (Essen)DAAD - Alemanha
- 2005Bolsa para o Post Graduate Course in Economic Law and Competition in the European UnionIstituto di Studi Europei - Torino - Itália
- 2004Prêmio Spencer VampréFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2004Official delegate Students´ Forum (SF 2000) ConferenceForum 2000 Foundation, Students Forum 2000 - República Tcheca
- 2002Prêmio de Melhor Memorial Brasileiro no 2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court CompetitionInternational Law Students Association - ILSA
Participação em eventos
104 registros- 2023Mosaico regulatório normas de referência como instrumento de soft law na Administração Pública: o exemplo do saneamento básicoIII Conferencia da RED URTERAM AL/UE - construindo um território integrado e sustentável · Conferencista · Convidado · Coimbra
- 2023Efeitos da LINDB no direito administrativo sancionadorXXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Maceió
- 2023IV Congresso de Arbitragem na Administração PúblicaOuvinte · São Paulo
- 2023Consensualização na Administração PúblicaXX Congresso internacional de direito constitucional · Conferencista · Convidado · Florianópolis
- 2023Alteração de Zoneamento Urbano e Direito AdquiridoII Congresso Catarinense de Direito Urbanístico · Conferencista · Convidado · Florianópolis
- 2023Mudanças no novo marco do saneamento básico e impactos nas cidadesVI Congresso Nacional de Direito da Cidade · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2023Parcerias no desenvolvimentoII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB - Parcerias no desenvolvimento urbano · Conferencista · Convidado · Brasília
- 2023Regime dos bens públicos e conflitos com interesses individuaisV Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2023Direito Administrativo Sancionador na nova lei de licitaçõesI Seminário de Licitações e Contratos · Conferencista · Convidado · Uberaba
- 2023A Regulação nos Projetos de InfraestruturaCiclo de seminários 2023 - Gestão de conflitos pela agências reguladoras · Conferencista · Convidado · Campo Grande
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