Rodrigo Octávio Broglia Mendes.
Livre · Departamento de Direito Comercial
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito Comercial
Currículo atualizado em 05/06/2025
Cita-se como: MENDES, Rodrigo Octávio Broglia
Resumo biográfico
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), mestrado Direito - Universitat Frankfurt an Main - Johann Wolfgang Goethe (2002) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial.
Indicadores
Áreas de atuação
04 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Comercial
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireito
Formação acadêmica
04 registros- 2003 – 2008DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Entre o global e o local: uma perspectiva de análise de conflitos ortogonais no direito transnacional - o exemplo da lex mercatoria”Orientação: Tercio Sampaio Ferraz JuniorBolsa Deutscher Akademischer Austausch Dienst
- 2001 – 2002MestradoConcluídoDireito · Goethe Universität Frankfurt am Main“In medio stat virtus - Außenhaftung virtueller Unternehmen”Orientação: Gunther Teubner
- 2000 – 2000EspecializaçãoConcluídoEspecialização em Direito Mobiliário · Universidade de São Paulo
- 1995 – 1999GraduaçãoConcluídoBacharelado em Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloOrientação: NA
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Alemão | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | — | — | Razoável |
| Francês | Pouco | — | — | Pouco |
| Italiano | Pouco | — | — | Pouco |
Atuação profissional
13 registros- 2020 – presenteVínculo atualInstituto de Direito PrivadoMembro de comitê assessor
- 2020 – presenteVínculo atualComissão Especial de Direito Empresarial OAB/SPMembro de comitê assessor
- 2019 – presenteVínculo atualComissão Especial de Arbitragem da OAB/SPMembro de comitê assessor
- 2016 – 2020Instituto de Direito PrivadoMembro de comitê assessor
- 2016 – presenteVínculo atualComissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SPMembro de comitê assessor
- 2016 – presenteVínculo atualRevista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e FinanceiroMembro de corpo editorial
- 2016 – presenteVínculo atualRJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRAMembro de corpo editorial
- 2014 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloRevisor de projeto de fomento
- 2011 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor DoutorServidor Publico
- 2010 – 2015Pontifícia Universidade Católica de São PauloAuxiliar de EnsinoCeletista formal
- 2004 – 2005Universidade de São PauloEstágio em DocênciaEstagiário6h/sem
- 2004 – 2005Fundação Getulio Vargas - SPProfessor convidadoProfessor vistante
- 2003 – 2004Escola de Direito de São PauloOutroColaborador
Produção bibliográfica
29 registros- 2019Clássicos da Arbitragem: 'Ensaio sobre Arbitragens Comerciais', de Luiz Gastão Paes de Barros Leães (São Paulo: Revista dos Tribunais, 1966)Rodrigo Octávio Broglia Mendes · Revista Brasileira de Arbitragem · v. XVI · ISBN 1806809X
- 2012A empresa em rede: a empresa virtual como mote para reflexão no Direito ComercialRodrigo Octávio Broglia Mendes · Revista do Advogado · v. 115 · ISBN 01017497
- 2008Regras imperativas e arbitragem internacional: por um direito transnacional privado?Rodrigo Octávio Broglia Mendes · Revista de Arbitragem e Mediação · v. 5 · ISBN 16796462
- 2001Apontamentos sobre a tributação das operações de hedge pelo imposto de renda na fonteRodrigo Octávio Broglia Mendes · Direito Tributário Atual · v. 16 · ISBN 14158124
Projetos
01 registroProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2010 – presentePesquisa
Contratos Empresariais
Descrição: identificar o regime dos contratos empresariais e investigar a aplicação das normas e princípios gerais de Direito dos Contratos aos contratos empresariais.
EquipeRodrigo Octávio Broglia Mendes (Responsável)
Orientações
- Mestrado
desde 2024Thiago Santos Martins · OrientaçãoContratos de Construção por Administração com Preço Máximo Garantido (PMG): Tipicidade, a Cooperação, a Competição e o Reequilíbrio · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2024Murilo Thomas Aires · OrientaçãoDever de diligência nos contratos empresariais: função e contornos interpretativos para imputação de responsabilidades em cadeias produtivas · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2022Larissa Sayuri Tavares Tamashiro · OrientaçãoA lesão nos contratos empresariais · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2022Maíra de Melo Vieira Temple · OrientaçãoRegime de invalidades das assembleias gerais de S.A. e business judgment rule: uma aproximação possível? · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPEm andamento
Bancas julgadoras
219 registros- 2025João Luis Nogueira Matias FilhoCompetências da Assembleia Geral De Acionistas: Distribuição do poder decisório na sociedade anônima · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Marcelo Vieira Von Adamek, Glauco da Rocha, Laura Amaral PatellaMestrado
- 2025Luiz Eduardo Jodas SiqueiraVoto plural na Lei n. 6.404/1976: uma proposta de análise sistemática a partir de suas implicações políticas e patrimoniais · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Francisco Satiro de Souza Junior, Laura Amaral Patella, Caio Machado FilhoMestrado
- 2025Frederico Pupo Carrijo De AndradeRedução equitativa da penalidade em contratos empresariais paritários: diretrizes para concretização · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Juliana Krueger Pela, Giovanni Ettore Nanni, Vitor Augusto José Butruce, Paula Andrea Forgioni, Torquato da Silva Castro JúniorDoutorado
- 2024AMANDA ARRAES DE ALBUQUERQUE MARANHÃOAnálise do controle de sentenças arbitrais no Brasil em contraste com outras jurisdições: do método impugnativo de sentenças arbitrais à renúncia à ação anulatória · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: José Augusto Fontoura Costa, Vera Cecilia Monteiro de Barros, Fabiane Verçosa Azevedo SoaresMestrado
- 2024FELIPE DOS SANTOS RONCODano informacional no mercado de valores mobiliários · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Viviane Muller Prado Rosalba, Rafael Peteffi da Silva, Ruy Pereira Camilo JuniorMestrado
- 2024NATÁLIA MARQUES DE OLIVEIRAAssimitria de poder juridicamente significativa: critérios e impactos na disciplina dos contratos empresariais · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Ruy Pereira Camilo Junior, Gustavo Saad Diniz, Vitor Augusto José ButruceMestrado
- 2024SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROSExtinção dos contratos de colaboração empresarial: uma abordagem pela teoria dos contratos relacionais · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Paula Andrea Forgioni, Ana de Oliveira Frazão Vieira de Melo, Wanderley FernandesMestrado
- 2024Eduardo PontieriContrato de suporte de acionistas (equity support agreement) · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Ruy Pereira Camilo Junior, Laura Amaral Patella, Luiz Miguel Pestana de VasconcellosMestrado
- 2024ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZAOs Conflitos Acionários nas Companhias Fechadas e a Dissolução Parcial: a Aplicação do Art. 599, § 2o, do CPC/2015 · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Juliana Krueger Pela, Marcelo Vieira Von Adamek, Renata Mota Maciel Madeira Dezem, thiago saddi tannous, mariana souza pargendlerDoutorado
- 2024Pedro GuilhardiContratações ESG: violação e resolução contratual · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Ivo Waisberg, Fabio Ulhoa Coelho, Lie Uema do Carmo, rita rebelloDoutorado
- 2024Luiz Eduardo Jodas SiqueiraO Voto Plural Na Lei Das Sociedades Anônimas: Poder De Voto Majorado E Seu Caráter Intuitu Personae · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Laura Amaral Patella, Juliana Krueger PelaExame de qualificação de mestrado
- 2024EDUARDO LEARDINI PETTERObrigação de meios: esforços exigíveis para cumprimento da prestação e remédios disponíveis ao credor da obrigação inadimplida · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Cristiano de Sousa Zanetti, Giovana Valentiniano BenettiExame de qualificação de mestrado
- 2024LARISSA SAYURI TAVARES TAMASHIROPrescrição da ação de responsabilidade civil de administrador e controlador de sociedade anônima à luz dos arts. 287, II, b, 2, e 288 da LSA. · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Marcelo Vieira Von AdamekExame de qualificação de mestrado
- 2024MAÍRA DE MELO VIEIRA TEMPLEAcionista controlador e business judgment rule · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Mariana Pargendler, Marcelo Vieira Von AdamekExame de qualificação de doutorado
- 2024Laura Franciscato RodolfoA Teoria do inadimplemento eficiente analisada sob o prisma da análise econômica do direito e do ordenamento jurídico brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Laura Amaral PatellaGraduação
- 2023Tarcísio de Souza NetoDependência econômica nos contratos empresariais caracterização e regime jurídico · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Paula Andrea Forgioni, Ruy Pereira Camilo Junior, Lie Uema do CarmoMestrado
- 2023Amanda Bueno DantasRemédios para reparação do dano causado pelo inadimplemento contratual: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: José Augusto Fontoura Costa, Lauro da Gama e Souza Junior, Aline de Miranda Valverde TerraMestrado
- 2023Pedro Teixeira Mendes ParizottoFixação do Preço por Terceiro em Contratos de Compra e Venda de Participação Societária · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Ricardo de Carvalho Aprigliano, Juliana Krueger Pela, Gustavo Saad DinizMestrado
- 2023Julia Ascoli Gomes FerreiraInvalidade dos contratos obtidos por corrupção · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Judith Hofmeister Martins-Costa, Juliana Krueger Pela, Fabiano MenkeMestrado
- 2023João Pedro de Oliveira de BiaziA extinção da relação jurídica contratual por justa causa em contratos de longa duração · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: José Fernando Simão, Paula Andrea Forgioni, Rodrigo Xavier Leonardo, Mauricio Baptistella Bunazar, Giovanni Ettore NanniDoutorado
- 2023Roberto Pitaguari GermanosO Preâmbulo Nos Contratos Empresariais · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Paula Andrea Forgioni, Ruy Pereira Camilo Junior, Leonardo Toledo da Silva, Ivo Waisberg, Amanda Athayde Linhares Martins RiveraDoutorado
- 2023Simone Rodrigues Alves Rocha De BarrosContratos De Colaboração Empresarial: Extinção Dos Contratos Pela Ausência De Cooperação · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Paula Andrea Forgioni, Ruy Pereira Camilo JuniorExame de qualificação de mestrado
- 2023Felipe Ferreira Machado MoraesTutela Jurisdicional Coletiva Por Meio De Arbitragem No Mercado De Capitais Brasileiro · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Marcelo Vieira Von Adamek, Juliana Krueger PelaExame de qualificação de doutorado
- 2023Felipe Ferreira Machado MoraesAdmissibilidade De Arbitragem Coletiva Societária No Direito Brasileiro · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Marcelo Vieira Von Adamek, Juliana Krueger PelaExame de qualificação de doutorado
- 2023Eduardo PontieriContrato de Suporte de Acionistas (Equity Support Agreement) · Direito Comercial · Faculdade de Direito da USPBanca: Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos, Juliana Krueger PelaExame de qualificação de mestrado
Revisor de periódico
01 registro- 2016 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de ArbtragemRevisor de periódico
Prêmios e títulos
08 registros- 2010Aprovado, por unanimidade (média 9,45), no Concurso Público para Professor Doutor, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do DireitoFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2009Tese selecionada pela Comissão de Pós-Graduação da FD/USP, para concorrer ao "Grande Prêmio Capes de Teses"Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2009Aprovado, com duas indicações, no Concurso Público para Professor Doutor, junto ao Departamento de Direito ComercialFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2009Aprovado, por unanimidade, no Concurso Público para Professor Doutor, junto ao Departamento de Direito ComercialFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2008Aprovação com louvor na defesa da tese de doutoramentoFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2008Aprovação, por unanimidade (média 8,48), no Concurso Público para Professor Doutor, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do DireitoFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2008Aprovado, com duas indicações (média 8,86), no Concurso Público para Professor Doutor, junto ao Departamento de Direito ComercialFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2002Aprovação com louvor na defesa de dissertação de mestrado (Summa Cum Lauda)Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main)
Participação em eventos
76 registros- 2022Disputas envolvendo contratos de M&A21º Congresso Internacional de Arbitragem · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
- 2021Responsabilidade Societária: Danos causados pelos administradoresComunicação do CBAr · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2021A RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMERCIAL NO DIREITO BRASILEIRO E NA CISGCICLO DE WEBINARS: A ADESÃO DE PORTUGAL À CISG · Apresentação oral · Participante
- 2021HERBERT WIEDEMANN: MESTRE DO DIREITO SOCIETÁRIORevista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro I HERBERT WIEDEMANN: MESTRE DO DIREITO SOCIETÁRIO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2019A Administração Pública e a Arbitragem18º Congresso Internacional de Arbitragem · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2019Autonomia e interpretação nos contratos empresariaisIII Congresso de Direito Privado - ESMAPE · Apresentação oral · Participante · Recife
- 2019Existe a categoria dos "negócios jurídico-empresariais"?9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial · Poster / Painel · Participante · São Paulo
- 2019Direito Societário - Acordos de Sócios e outros instrumentos de organização societária e sucessóriaII Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial · Poster / Painel · Participante · Fortaleza
- 2019O impacto sobre o direito da arbitragem no BrasilA função modernizadora do direito comparado - 250 anos da Lei Boa Razão · Apresentação oral · Participante · Porto Alegre
- 2019Obrigações empresariais, contratos e títulos de créditoIII Jornada de Direito Comercial · Apresentação oral · Participante · Brasília
- 2019O acionista controlador e o abuso de poderDireito societário e mercado de capitais: Direito Material e Processual (Curso) · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2019Autonomia e interpretação nos contratos empresariaisMestrado em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Curso) · Apresentação oral · Participante · Fortaleza
- 2018Oferta Inicial de Moeda Initial Coin Offer (I.C.O.)8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial · Poster / Painel · Participante · São Paulo
- 2018Seminário Internacional entre a Teoria e a Sociedade: O DIREITO COMO PAIXÃO em homenagem ao professor Marcelo NevesSeminário Internacional entre a Teoria e a Sociedade: O Direito como Paixão em Homenagem ao Professor Marcelo Neves · Apresentação oral · Participante · Brasilia
- 2017Impulso y desarrollo: el Derecho Comercial como organismo vivo"Semana Académica 2017 · Poster / Painel · Participante · Montevideo
- 2017XVI Congresso Internacional de ArbitragemOuvinte · Gramado
- 2017Os Contratos Híbridos.7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial · Poster / Painel · Participante · São Paulo
- 2017Arbitragem - Setores de InfraestruturaArbitragem e Questões Econômicas Complexas. · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2016O Consentimento dos não SignatáriosXV Congresso Internacional de Arbitragem · Poster / Painel · Participante · Florianópolis
- 2016A responsabilidade civil dos auditores independentes.6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2016Cláusula Penal e Design ContratualPrograma de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2015Efeitos da Falência e da lei da recuperação judicialI Congresso de Direito Comercial: 10 anos da lei de falência e recuperação judicial · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2015Teoria da empresa: empresa, empresário e estabelecimentoPrograma de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2015Cláusula Penal e Design ContratualColóquio Luso-Brasileiro · Apresentação oral · Participante · Lisboa
- 2015II Jornada de Direito ComercialOuvinte · Brasília
Formação complementar
01 registroNa imprensa
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