Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Na FDUSP, o Projeto Incluir Direito é destinado a discentes autodeclarados negros (pretos e pardos) ingressantes pela reserva de vaga PPI via FUVEST ou SISU, e regulamente matriculados entre o 3 e o 8 semestres da graduação. Tem por objetivo oferecer capacitação profissional e preparar discentes para a participação nos processos seletivos de estágio nos escritórios de advocacia vinculados ao CESA e patrocinadores do projeto, por meio de:oferta de cursos complementares que promovam o desenvolvimento de competências fundamentais ao perfil das vagas oferecidas por estes escritórios; oferecimento de um semestre de curso de língua estrangeira; acompanhamento (mentoring) de cada discente, por meio de um(a) advogado(a) ao longo de sua permanência no projeto, de modo a potencializar e direcionar as experiências, e aumentar sua chance de sucesso nas seleções dos escritórios associados; participação em processos seletivos de escritórios; e fornecimento de auxílio para a aquisição de trajes sociais para entrevistas de seleção.

O projeto EscutaSanfran é uma iniciativa desenvolvida pela Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito da USP (CIP) e com apoio do fundo Sempre Sanfran, com o objetivo de oferecer suporte visando ao bem-estar dos estudantes..#8239; Em nosso campus, a CIP visa fortalecer, ampliar e coordenar ações afirmativas interseccionais, abrangendo questões socioeconômicas, de gênero, étnico-raciais, relacionadas a deficiências, e promover bem-estar, integração entre alunos e sentimento de pertencimento, bem como o respeito aos direitos humanos.

O Grupo de Pesquisa em Direito, Saúde e Desigualdade Social (DS^2) é uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Hospital Universitário da USP, que visa recolher relatos dos pacientes e reuni-los em um livro sobre os desafios jurídicos enfrentados na garantia do direito de acesso à saúde. Assim, este centro de estudos busca dar visibilidade aos problemas de direito na área da saúde, aproximando esse campo do direito e refletindo a crescente interação dinâmica e judicializada entre essas disciplinas. O DS^2 da Universidade de São Paulo dedica-se a fortalecer o contato e o diálogo dos discentes de graduação de direito com a realidade de questões de direito sanitário, disciplina cada vez mais judicializada. Além disso, o DS^2 almeja realizar pesquisa empírica, envolvendo a coleta de dados por meio da escuta e registro de histórias de pacientes do hospital, com o objetivo de reforçar o vínculo entre a academia e a sociedade civil, contribuindo para o desenvolvimento de discussões sobre a equidade no acesso à saúde. Focando em comunidades marginalizadas, como São Remo, atendida pelo HU-USP, o DS^2 deseja documentar os entraves jurídicos e as disparidades na área da saúde pública. A compilação dessas narrativas em publicações possibilitará a transformação de experiências individuais em conhecimento coletivo, promovendo a conscientização sobre as barreiras legais e sociais na saúde e dando voz às populações frequentemente ignoradas.

O CGC é uma atividade de extensão vinculada ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP que consiste num centro de estudos e de pesquisas em governança corporativa. Suas atividades são divididas em dois momentos: o ciclo de formação e o ciclo de pesquisa. No ciclo de formação, as atividades consistem na realização, pelos participantes, de leituras obrigatórias e na participação em discussões, além de eventuais atividades de produção. O objetivo do ciclo de formação é introduzir os participantes ao campo de estudo da governança corporativa, de forma que compreendam os diferentes fatores que influenciam o exercício do poder de controle nas pessoas jurídicas, como as estruturas internas de órgãos, o papel dos controladores, dos acionistas, dos trabalhadores, dos consumidores, dos reguladores e dos demais atores da governança corporativa. No ciclo de pesquisa, as atividades estão voltadas à realização de uma pesquisa em conjunto. Nesse momento, são postos em prática os conhecimentos adquiridos no ciclo de formação, mediante a realização de uma parcela da pesquisa por cada participante. O objetivo desse ciclo é de possibilitar que os participantes tenham uma experiência de pesquisa acadêmica que contribua para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

O Mapa é uma extensão desenvolvida especialmente para as calouras e os calouros da faculdade de direito da USP. A programação das ações do grupo visa facilitar a compreensão das diversas oportunidades oferecidas pela instituição, abordando não apenas aspectos logísticos, como sistemas, plataformas e estrutura curricular, mas também fornecendo informações detalhadas sobre créditos necessários e políticas de permanência. Os monitores da extensão serão alunos veteranos, a partir do segundo ano, com o interesse em organizar encontros e palestras com professores convidados e funcionários da faculdade, a fim de oferecer, aos extensionistas do MAPA, a oportunidade de explorar as inúmeras opções relacionadas à vida acadêmica, incluindo métodos de estudo, elaboração de textos universitários, pesquisa acadêmica, bolsas de iniciação científica e oportunidades de intercâmbio. Algumas oficinas contarão com participações especiais para ilustrar trajetórias de carreira, proporcionando uma visão abrangente de todas as possibilidades disponíveis na Sanfran. Em resumo, as atividades do Mapa possibilitam a mobilização de conhecimento dos estudantes veteranos a respeito da Faculdade, a fim de apresentar detalhadamente as diversas facetas da experiência acadêmica na Sanfran, de modo semelhante a uma tutoria. Espera-se, assim, proporcionar uma perspectiva completa aos alunos, baseada na integração e na colaboração de alunas e alunos de diferentes turmas e anos, com distintas experiências universitárias, para que, a cada início de semestre, se forme um novo ciclo de monitores do MAPA, dedicado ao acompanhamento do ingresso das calouras e dos calouros na Faculdade de Direito da USP.

O NELD é uma atividade de extensão vinculada à Faculdade de Direito da USP que trabalha com o Legal Design, uma prática de produção de documentos jurídicos que permite, através do foco na experiência do usuário e na empatia com o mesmo, a facilitação de documentos, seja pela inclusão de elementos visuais ou pela facilitação da linguagem. Assim, o Legal Design revela-se como uma ferramenta importante na luta pela democratização do direito, ao fazer uso de ferramentas e técnicas, a serem estudadas nesta Atividade, que possibilitam uma maior compreensão dos instrumentos jurídicos por parte da população não-jurista e, consequentemente, o estabelecimento de relações mais transparentes.

O G3s é uma atividade de extensão vinculada ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP que busca além de aprofundar os estudos e capacitação jurídica nas inflexões entre direito, terceiro setor e empreendedorismo social trazer assistência jurídica destinada a entidades do terceiro setor, auxiliando-as na captação e acesso a recursos e representação efetiva junto ao governo em aspectos de policy. Destaca-se intervenção feita pelo grupo, enquanto amicus curiae na ADPF 976, quando apresentou ao STF o relatório do estudo de direito comparado mais extenso globalmente sobre a litigância dos direitos constitucionais da população em situação de rua.

O Núcleo de Proteção de Dados (NDP-TechLab) é um grupo de estudos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) que tem por objetivo principal promover o estudo sobre a proteção de dados pessoais. O NDP-TechLab compõe a atividade de cultura e extensão TechLab, que instaura o espaço de debates dos alunos quanto aos temas de intersecção entre Direito e Tecnologia na FDUSP. Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tema da proteção de dados tornou-se uma das principais pautas da interface entre Direito e Tecnologia no Brasil. Nesse sentido, a educação e a troca de conhecimento quanto à LGPD e aos temas de proteção de dados pessoais se faz fundamental na Universidade, proporcionando o primeiro ambiente de estudo e debate horizontal específico do tema, fora das salas de aula. Os encontros do grupo acontecem no formato de rodas de debate com relatoria e discussão de textos, dinâmicas e análise de casos práticos, bem como exposição de profissionais que atuam nesta área, a fim de estudar conceitos básicos e avançados da matéria.

A partir de 2019, iniciou-se um período sem precedentes de violência institucional contra povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil, com a justificativa explícita de trazer "desenvolvimento econômico" a qualquer custo e de promover a aculturação destes povos. Com efeito, a alta burocracia federal foi completamente remodelada para atingir esses objetivos: o estrangulamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); a reestruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), reduzindo os representantes da sociedade civil de até 22 para 4; a redução
desproporcional do montante orçamentário alocado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA); o estabelecimento de uma unidade governamental para revisar multas ambientais impostas anteriormente; solapamento do Fundo Amazônia; perseguição e demissão de funcionários de departamentos sociais e ambientais que se manifestam contra políticas de desmantelamento ou questionam as narrativas oficiais. Além disso, houve tentativa coordenada de sufocar organizações da sociedade civil, ordenando a suspensão de contratos e parcerias, incluindo acordos de cooperação e
desenvolvimento financiados com recursos administrados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). Alia-se às políticas públicas e omissões um discurso claro de incitamento à violência contra esses povos e os defensores dos direitos humanos e ambientais. Nesse contexto, a atividade de cultura e extensão Direito dos Povos Indígenas e Desenvolvimento (DPI) visa a mapear os atos, omissões e declarações do Executivo federal que têm conduzido à violência institucional para com povos indígenas e comunidades tradicionais, principalmente a partir de uma lógica de desregulamentação e promoção de interesses econômicos. A atividade se pauta na análise da recente legislação sobre direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com vistas a produzir um relatório sobre as consequências dessas mudanças para essas comunidades. Ainda, em conjunto com o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), será prestada assistência jurídica em notificação de denúncia formulada contra o Presidente da República perante ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI). As atividades propostas para cada semestre consistirão na realização de reuniões semanais, nas quais serão abordados textos teóricos e serão estabelecidas entregas de relatórios parciais.

A atividade objetiva permitir que alunos de graduação participem da organização e do desenvolvimento da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM), a qual, desde 1951, tem enorme importância no desenvolvimento do direito comercial brasileiro. A atividade de extensão permite que os alunos da graduação auxiliem no gestão da RDM e, com isso, tenham contato direto com os artigos, comentários jurisprudenciais e pareceres, de autores nacionais e estrangeiros, exercendo tarefas como: (i) manutenção do site da RDM; (ii) preparação e difusão de chamadas de artigos e demais documentos de divulgação das atividades da RDM; (iii) análise prévia dos artigos submetidos para publicação na RDM, para posterior envio aos pareceristas selecionados; (iv) preparação de toda documentação necessária relacionada ao cumprimento de requisitos da CAPES para a classificação no Qualis Periódicos; (v) manutenção de contato com os pareceristas, o conselho editorial e os autores de artigos; dentre outras.

Iniciativa conjunta dos professores do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário e do Departamento de Direito Comercial, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, voltado ao estudo da relação entre planejamento tributário e governança corporativa no direito brasileiro por meio do levantamento de todos os casos de planejamento tributário envolvendo companhias abertas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), de 2006 a 2014. A partir de tais julgados, a fim de examinar de que forma foram tomadas as grandes decisões sobre a gestão tributária de que decorreram vultosas autuações às empresas, investigou-se o envolvimento no julgamento de questões tributárias por parte dos organismos internos, deliberativos ou fiscalizadores, das companhias abertas, bem como os riscos a que se encontravam submetidos administradores e acionistas de companhias em virtude de sua gestão tributária. Ao final da pesquisa, foram obtidos leading cases de boas práticas de governança tributária no direito brasileiro e foram identificadas situações de prejuízo a administradores e acionistas que poderiam ter sido evitadas a partir de medidas de governança tributária, além do que foi analisado o envolvimento do Conselho de Administração no processo decisório e sua influência no grau de risco das operações levadas a cabo por parte das companhias abertas.

O objetivo da atividade é pesquisar os diversos modelos de fundos de sustentabilidade financeira para instituições educacionais, com base na experiência brasileira e internacional, e, com base em tal pesquisa, propor uma estrutura jurídica para implementação de um fundo de sustentabilidade para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), incluindo em tal debate toda a comunidade acadêmica (professores, alunos, antigos alunos e funcionários). A atividade proposta busca permitir que alunos de graduação desenvolvam habilidades de pesquisa e participem da criação de um quadro normativo de grande interesse para a comunidade acadêmica da FDUSP. Este esforço visa incentivar o pensamento de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção do ensino de excelência, oferecendo aos alunos a possibilidade de utilizarem conceitos jurídicos para criarem modelos eficientes de intervenção em seu meio acadêmico.

O Centro de Estudos Legais Asiáticos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) é uma atividade de cultura e extensão do Departamento de Direito Comercial da USP. Dada a crescente importância dos países asiáticos no contexto internacional, a substancial imigração de povos asiáticos para o Brasil e a escassez de discussões, publicações e pesquisas sobre o tema no país, justifica-se a criação de um centro para o estudo jurídico dos países asiáticos Assim, o CELA tem por objetivo produzir e disseminar conhecimento sobre: (i) o sistema jurídico; (ii) as profissões jurídicas; e (iii) a dinâmica do direito na vida social dos países asiáticos. Os estudos e discussões travadas no âmbito do CELA partem de uma perspectiva interdisciplinar e contemplam também o estudo sobre a dinâmica social, a cultura, os valores, a história e a economia dos países a serem estudados. Estas tarefas são desempenhadas por meio da publicação de artigos jurídicos por parte de seus membros, organização de eventos, divulgação de eventos por redes sociais e internet. Acreditamos que um estudo mais aprofundado do direito na Ásia poderá trazer lições valiosas para o Brasil.
Para mais informações acesse: https://celabr.org/

O Grupo Direito e Pobreza tem como objetivo fomentar iniciativas públicas sob a forma de pesquisa aplicada e atividades de extensão, valendo-se de uma metodologia de análise histórica, empírica e de questões jurídicas tópicas relacionadas às origens do subdesenvolvimento e pobreza, formas de concentração de poder econômico. O Grupo busca apresentar soluções jurídicas para repensar as explicações tradicionais para tais problemas. Um plano de pesquisa e de ação que se proponha tratar da relação entre Direito e Pobreza deve ter como resultado prático a associação entre pesquisa na área jurídica e iniciativas públicas e privadas que promovam formas de distribuição de recursos escassos na sociedade. 

As atividades são divididas em três fases: (a) Módulo de Formação, (b) Módulo de Pesquisa e (c) Módulo de Intervenção. Módulo de Formação é dividido em três tópicos gerais. O primeiro é a análise histórica da formação da desigualdade econômica no Brasil, focando-se no papel dos institutos jurídicos que poderiam impedir o desenvolvimento econômico. O segundo tópico aborda as teorias de desenvolvimento econômico consolidadas ao longo do século XX e início do século XXI. O terceiro tópico, discute as técnicas de mensuração da desigualdade econômica. Concomitantemente ao Módulo de Formação, os alunos realizam o um trabalho de coleta de informações e pesquisa para subsidiar o trabalho de proposição de novas regulamentações relacionadas ao acesso à saúde no Brasil. Por fim, o Módulo de Intervenção é implementado via elaboração propostas de reformulação de regulamentações e intervenções que tenham um papel relevante na manutenção da desigualdade econômica e social no Brasil. 

Em 2013, as pesquisas do Grupo Direito e Pobreza se voltaram à análise dos efeitos da inclusão na lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Trastuzumabe (nome comercial Herceptin), um anticorpo monoclonal, humanizado, utilizado em tratamento contra câncer de mama com superexpressão do oncogene HER-2, em razão das Portarias nº. 18 e nº. 19 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, de 25 de Julho de 2012, a partir da recomendação do Conselho Nacional de Incorporação de Tecnologias - CONITEC. Em 2014, foi apresentada Representação ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (Ministério Público Federal), em razão da discriminação de preços nas compras públicas do medicamento Trastuzumabe. A Representação serviu de base para instauração do Inquérito Civil n. 1.16.000.000699/2015-87, o qual propõe uma ação civil pública em razão da discriminação de preços nas vendas do Trastuzumabe ao setor público. Na sequência, em 2016, foi ajuizada Ação Civil Pública n. 0033778-19.2016.4.01.3400 para a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 107,1 milhões de reais. Em 2020, o estudo realizado pelo GDP analisou pouco mais de 5.000 decisões de concessão de patentes em 30 países e blocos do mundo, e foi fundamento importante para a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5.529 (ADI 5.529), proposta em 2016 pelo então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot para analisar a potencial vício de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI).

O Grupo recebeu o prêmio Destaques das Atividades de Cultura e Extensão, em 2013, pela PRCEU/USP, conforme PRCEU Circ. 090/2014.

Em 2014 e 2015 o Grupo foi financiado pela Bolsa "Aprender com Cultura e Extensão", fornecida pela USP.

Para mais informações acesse: www.direitoepobreza.com.br

Implementação e execução do Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial e Proteção de Dados para o Brasil no âmbito da ANPD.

Grupo de Trabalho criado em 30 de março de 2020 pelo Senhor Diretor Professor Titular Floriano de Azevedo Marques Neto (FD-USP) para o Projeto Inspire, que tinha o escopo de suprir possível demanda hospitalar causada pela pandemia da covid-19, sendo voltado para o desenvolvimento do equipamento de suporte respiratório (ventilador pulmonar) emergencial e de baixo custo pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, sendo tal projeto coordenado pelos Professores Titulares Marcelo Knörich Zuffo (Poli-USP e coordenador do Centro Interdisciplinar em Tecnologias Interativas da USP) e Raúl Gonzalez Lima (Poli-USP - Engenharia Biomédica).