Iracema Santos do Nascimento.

Tem como objetivo principal sensibilizar futuras(os) professoras(es) em formação inicial e aquelas(es) já em exercício para questões relativas à diversidade de identidades de gênero e orientação sexual, por meio do acesso a e discussão de textos literários que tratam de tais temáticas, preferencialmente escritos por autoras(es) LGBTQI+. A partir da sensibilização proporcionada pela prática da leitura literária compartilhada, o Clube tem como objetivos específicos:
- estimular professoras(es) em formação inicial e em exercício e educadoras(es) em geral a desenvolverem propostas pedagógicas de combate às discriminações e de promoção da diversidade humana na escola, com especial foco em identidade de gênero e orientação sexual.
- estimular professoras(es) em formação inicial e em exercício e educadoras(es) em geral a utilizar a leitura literária como recurso pedagógico interdisciplinar na escola.

A partir dos dados gerados pelo projeto de extensão Clube de Leitura Literatura e Diversidade, desenvolvido desde março de 2020 junto à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, com foco em obras, autoria e temáticas LGBTQIA+, a pesquisa tem como objetivo produzir reflexões teóricas sobre as potencialidades e especificidades da metodologia de clube de leitura para a formação de professoras(es), tanto no que diz respeito à constituição de sua subjetividade e trajetória leitora quanto ao trabalho de enfrentamento de discriminações e promoção da diversidade de gênero em escolas. Mobiliza referencial teórico de três campos principais: 1- teorias dialógicas sobre linguagem, texto, enunciado e discurso (BAKHTIN, 2016, 2017; GERALDI, 2009, 2013; VOLÓCHINOV, 2018) para a análise das interações verbais entre leitoras(es) nas sessões do Clube; 2- teorias da Estética da Recepção (CANDIDO, 2000; JAUSS, 1994, 2011, 2013; ZILBERMAN, 1989) para a análise dos modos singulares como as pessoas leitoras participantes do Clube se apropriam dos textos lidos e os interpretam; 3- teorias de gênero, especialmente as produzidas pelos chamados feminismos não hegemônicos (BUTLER, 2003; CONNELL, 2016; CONNELL, PEARSE, 2015; LORDE, 2019; PRECIADO, 2011, 2014) para tratar de questões relativas a identidades de gênero e orientações sexuais e seu agenciamento na constituição das subjetividades leitoras.

A pesquisa debruça-se sobre dados gerados em atividade didática realizada nas disciplinas Relações de Gênero e Educação I e Relações de Gênero e Educação II, ministradas junto ao curso de Pedagogia na Faculdade de Educação da USP desde 2018. Denominada Retratações, a atividade consiste na apresentação, por parte das e dos estudantes, de uma breve biografia de mulheres ou pessoas trans que tiveram ou têm algum destaque no cenário público brasileiro, em qualquer época e área de atuação. A pesquisa tem como objetivo compreender os mecanismos específicos pelos quais a invisibilidade de mulheres e pessoas trans se reproduz na educação, considerando recortes de raça, classe, identidade de gênero, sexualidade, local de nascimento, dentre outros.

Este projeto de pesquisa foi elaborado por pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade que, desde 2016, vêm estudando as políticas educacionais na rede estadual paulista. A temática que o circunscreve é a análise longitudinal da política educacional paulista, de forma a abranger os últimos 23 anos (1995-2018), em termos de formulação, implementação e resultados, expressas nas reformas, programas e projetos, considerando um espectro que engloba da implantação às formas de resistência. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar a política educacional do estado de São Paulo no período indicado, com base nos elementos que perpassam o conjunto de ações da Secretaria de Estado da Educação paulista, visando apreender suas orientações, avanços e formas de resistências. Consideramos que a apreensão das políticas públicas e da forma como elas são concebidas, formuladas e executadas exige um entendimento sobre o modo de operar do Estado, à medida que a concepção de Estado orienta a análise dos formatos da ação estatal e o seu nível de intervenção na sociedade. Os procedimentos metodológicos envolvem a realização de pesquisa quali-quantitativa, posto que visam abarcar análises estatística e documental e pesquisa de campo. Os dados serão coletados e examinados com base nos pressupostos da análise de políticas públicas que consideram as relações de determinada política ou programa com os arranjos sociais, econômicos e políticos mais gerais (LASSWELL, 1951), adotando-se a perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones (1993), que propicia uma forte integração entre estudos qualitativos e quantitativos, adequada à compreensão das variações de longo prazo em um mesmo campo de políticas públicas, enfoque metodológico.

Aprovado pelo edital 1 (2018) e 2 (2020) do programa *Aprender na Comunidade*, da Pró-Reitoria de Graduação da USP, este projeto vem sendo desenvolvido desde março de 2019, com o objetivo de contribuir com as práticas de formação inicial e em serviço de educadoras(es) quanto a questões relativas à educação em direitos humanos, mediação de leitura literária, da literatura como direito, do processo individual de inserção no mundo da leitura, repertório do leitor e leitura compartilhada.

Este projeto procura investigar as relações entre democracia e direito humano à educação (DHE) no âmbito da escola pública. Para isso, foca sobre a implementação da gestão democrática na educação pública, tal qual estabelecida como princípio na Constituição Federal de 1988 e legislações decorrentes, com ênfase no combate às desigualdades e discriminações e na promoção e valorização da diversidade. Interessa-nos estudar os desafios para a gestão escolar colocados pela obrigação constitucional e ética de tratar, na escola, de questões relativas a desigualdades e discriminações que estruturam a sociedade brasileira e geram a exclusão socioeconômica de amplas parcelas da população.

O projeto integra a Iniciativa Global OOSC ? Out of School Children (Crianças fora da Escola), do Unicef e UIS ? Unesco Institute of Statistics e no Brasil é desenvolvido em parceria entre o Unicef e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Parte da constatação de que embora tenha obtido significativos avanços na garantia do acesso à educação básica, o Brasil ainda apresenta índices significativos de crianças e adolescentes em idade escolar fora da escola, além daqueles que estão na escola sem aprender e sob risco de evasão devido a vulnerabilidades de diversas ordens. Assim, o objetivo da iniciativa e do projeto é elaborar estudo que resulte em recomendações para o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais e com participação da sociedade civil, voltadas para a universalização do acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da pré-escola, ensino fundamental e médio. Pretende ainda contribuir para a superação de fatores de vulnerabilidades que fazem com que aqueles que estão na escola corram risco de não aprendizagem, abandono ou evasão.

É uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Open Society Foundations. O objetivo do Programa é fortalecer a atuação da sociedade civil organizada na incidência política pela garantia do direito à educação nos países envolvidos. Participam Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Tem por objetivo o fortalecimento das políticas de educação infantil no contexto do semi-árido brasileiro, por meio de um processo de mobilização social e advocacy a partir da realização de um estudo sobre o custo aluno-qualidade inicial da educação infantil da região, envolvendo municípios dos Estados de Pernambuco e Bahia.

O projeto se concluiu com uma proposta inicial de formulação de cálculo do CAQiTI (Custo Aluno-Qualidade Inicial da Educação de Tempo Integral). Com base na metodologia de CAQi desenvolvida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o projeto envolveu um estudo específico sobre os custos reais dos insumos necessários para a implementação da educação integral em todas as etapas da educação básica. Foram visitadas 35 unidades escolares em 18 municípios de 12 Estados e no DF.

Tem como objetivo recuperar e analisar a história da criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), pela EC (Emenda Constitucional) 53, de 19/12/2006 e Lei 11.494, de 20/6/2007. A análise tomou como foco a atuação da CNDE (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), identificada na literatura acadêmica como principal ator da sociedade civil na criação do fundo. O pressuposto foi o princípio da gestão democrática na educação pública (CF 1988, art. 206, inc. VI), que prevê dispositivos de participação da sociedade na elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. A partir do método de pesquisa documental, tomou-se como base para constituir o corpo de dados: - textos acadêmicos resultantes de outras pesquisas sobre o tema; - fichas da tramitação da matéria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; - notas taquigráficas de reuniões sobre o assunto nas duas casas legislativas; - documentos de partidos políticos e de campanhas eleitorais que mencionam o assunto; - materiais produzidos e divulgados pela CNDE; - textos jornalísticos. A pesquisa traz como contribuições: o registro histórico da participação social na construção da principal política pública de financiamento da educação básica no Brasil, retratando as estratégias mobilizadas, os conflitos entre os diversos atores envolvidos, destacando o Estado como lugar de disputa entre distintos e variados interesses; - uma profícua organização de dados e fontes, além de análise do papel desempenhado por meios de comunicação na tramitação da matéria, constituindo material para futuras pesquisas nos campos da História da Educação, Ciência Política e Comunicação.