Bianca Cristina Correa.

O projeto tem como objetivo propiciar encontros formativos visando à reflexão crítica sobre as dimensões política, cultural e pedagógica da gestão na Educação Infantil, enfatizando o papel da gestora e do gestor na qualidade do projeto pedagógico da escola.

Trata-se de pesquisa sobre a condição das crianças e jovens do município cujo objetivo principal é subsidiar o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na elaboração de políticas para essa população Desenvolvida por uma equipe multidisciplinar da FFCLRP, fica sob minha coordenação aquilo que se refere mais especificamenta à condição infantil.

O projeto tem por objetivo apoiar o trabalho docente na pré-escola e no ensino fundamental da rede pública de educação de Ribeirão Preto, compartilhando saberes entre todos os que os produzem, embora de diferentes formas, ampliando também as possibilidades formativas de futuros professores, nossos atuais alunos de Pedagogia. Os saberes a serem compartilhados, neste caso, referem-se especialmente ao direito à brincadeira por parte das crianças, especialmente daquelas que frequentam a pré-escola e os anos iniciais do ensino fundamental. Espera-se, assim, fortalecer a compreensão sobre a relevância de uma cultura lúdica nas escolas que recebem alunos em tão tenra idade, possibilitando-lhes, desse modo, a garantia a um outro direito também fundamental, qual seja, o de dominar o conhecimento científico e cultural historicamente produzido.

Esta pesquisa, de natureza interinstitucional, tem por objetivo atualizar mapeamento de estratégias de privatização da educação básica realizado anteriormente para o período 1996-2007 e constantes do Banco de dados sobre Privatização da educação em Municípios Paulistas disponível em https://www.greppe.fe.unicamp.br/pt-br/banco_de_dados_sobre_privatizacao_da_educacao_em_municipios_paulistas resultado de pesquisa financiada pela Fapesp Processo 07/ 54207-4 ( Adrião et al, 2009).A atualização corresponderá ao período de 2008 a 2023, ampliando o mapeamento para período de 23 anos (1996-2020). A atualização do mapeamento e análise dos dados circunscreve-se, no âmbito de três dimensões da política educacional: oferta, gestão e currículo, às três formas originariamente identificadas na primeira fase da pesquisa, visando assegurar a integridade do Banco de Dados e análises longitudinais. Será realizada busca de informações para cada um dos 645 municípios paulistas, por meio de pesquisa em páginas oficiais das secretarias municipais de ensino e pesquisa com recursos de busca na internet orientadas por descritores selecionados intencionalmente segundo a dimensão e forma de privatização; pesquisa em banco do IBGE visando identificar IDHM, variações do PIB e porte populacional no período selecionado; e coleta de dados junto ao FNDE acerca de estabelecimentos privados cujas matrículas são consideradas para fins de distribuição dos recursos do FUNDEB. Complementarmente, serão realizadas consultas a plataformas de instituições privadas identificadas. Os municípios, tal como na pesquisa originária, são agrupados segundo o porte populacional em cinco grupos. O mapeamento permitirá analisar o comportamento da privatização na educação municipal paulista, nas formas selecionadas durante mais de duas décadas, sendo possível traçar tendências segundo porte populacional dos municípios; dimensões e formas de privatização; PIB e IDHM. Os resultados serão sistematizados em publicações acadêmicas e mapa com informações. Esta segunda forma permite o acesso público aos dados por partes de pesquisadores, gestores educacionais e público interessado.

O projeto, desenvolvido coletivamente e coordenado por José Marcelino de Rezende Pinto, objetiva identificar os fatores relativos às características/condições da oferta de ensino e ao perfil dos municípios que podem ajudar a explicar os níveis das taxas de atendimento educacional e o percentual de matrículas sob a responsabilidade das redes municipais nas duas últimas décadas.

A pesquisa tem como objetivo geral reavaliar como se organiza a gestão da/na educação infantil em uma microrregião do Estado de São Paulo composta por 16 municípios. De modo mais específico, o que se pretende é dar continuidade à análise sobre os aspectos relativos à gestão no âmbito das secretarias de educação e no das unidades de educação infantil.

Trata-se de projeto de natureza interinstitucional que busca complementar pesquisa já em andamento sobre a mesma temática, financiada parcialmente pela Fapesp sob a coordenação de Theresa Adrião. Este projeto, complementar, tem por objetivos: Identificar e caracterizar os municípios paulistas com até 100 mil habitantes que adquiriram os sistemas apostilados no período indicado; - Identificar, na série histórica selecionada, os anos com maior incidência de compra de material; - Caracterizar a origem, o funcionamento e a inserção no mercado educacional paulista dos grupos empresariais POSITIVO, COC e Objetivo; - Caracterizar os produtos e serviços que integram os sistemas educacionais oferecidos pelos três grupos privados aos municípios; - Identificar e analisar eventuais diferenciações nos serviços oferecidos entre as diferentes empresas; - Atualizar o Banco de Dados Parcerias entre municípios paulistas e esfera privada, produzido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE, - Analisar as conseqüências desse tipo de relação entre a esfera pública e o empresariado educacional para a educação pública paulista, com especial atenção para as consequências da adoção de material padronizado na educação infantil.

O projeto decorre de reflexões produzidas no âmbito da pesquisa interinstitucional Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise de parcerias público-privado, financiada pela FAPESP e desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE, na qual se tinha como hipótese que o processo de municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo funcionou como forte indutor na ampliação de parcerias/convênios entre o setor público e privado nas etapas e modalidades de ensino sob responsabilidade municipal. (ADRIÂO, 2007). O projeto em andamento tem por objetivo analisar as conseqüências da implantação de sistemas de ensino em escolas públicas municipais paulistas que atendem ao Ensino Fundamental, por meio de estudos sobre casos em unidades escolares selecionadas a partir dos dados obtidos na pesquisa anterior.

Trata-se de pesquisa em andamento que pretende analisar a implantação do ensino fundamental de nove anos em um município do interior do estado de São Paulo.

O objetivo geral foi analisar o funcionamento das instâncias organizacionais implementadas pelos municípios de Franca, Morro Agudo, Orlândia, Ribeirão Preto e Sertãozinho com vistas a garantir o cumprimento do princípio constitucional da gestão democrática do ensino e da correta aplicação dos recursos financeiros, a fim de subsidiar a ação do Ministério Público na garantia do direito à educação. A pesquisa contou com análise documental e aplicação de questionários, mas, além disso, foram organizados encontros em cada um dos cinco municípios envolvendo os Promotores Públicos das cinco comarcas, os pesquisadores, o pessoal das Secretarias de Educação e os conselheiros (representantes dos Conselhos de Escola, dos Conselhos Municipais de Educação e do Conselho de Acompanhamento do Fundeb).