Resumo biográfico
Possui graduação em Direito (2001) e curso de pós graduação estrito senso, doutorado em direito penal, pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, da Universidade de Ribeirão Preto, da Harven Agribusiness School, do Centro Universitário Barão de Mauá e da FACAMP (Faculdades de Campinas). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Parte Geral; Teoria do Delito; Culpabilidade; Sanções Penais e Política Criminal.
Indicadores
Áreas de atuação
01 registro- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Penal
Formação acadêmica
02 registros- 2002 – 2007DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Direito Penal, Sanções penais e Política Criminal na Sociedade Contemporânea”
- 1997 – 2001GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São PauloOrientação: Antonio Luis Chaves Camargo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Alemão | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Razoável | Pouco | Bem |
Atuação profissional
12 registros- 2024 – presenteVínculo atualHarven Agribusiness SchoolLivreCeletista6h/sem
- 2020 – presenteVínculo atualCentro Universitário Barão de Mauá - Jardim PaulistaLivreCeletista5h/sem
- 2018 – presenteVínculo atualUniversidade de Ribeirão PretoLivreCeletista10h/sem
- 2014 – presenteVínculo atualFaculdades de CampinasLivreCeletista1h/sem
- 2014 – 2019Centro Universitário Estácio Ribeirão PretoLivreCeletista19h/sem
- 2012 – presenteVínculo atualInstituicao Paulista de Estudos Bioeticos e Juridicos,LivreLivre
- 2009 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloLivreServidor Publico9h/sem
- 2006 – 2009Universidade Anhembi MorumbiLivreCeletista18h/sem
- 2003 – 2006Universidade Bandeirante de São PauloProfessor TitularCeletista6h/sem
- 2003 – 2009Universidade de SorocabaProfessor TitularCeletista30h/sem
- 2002 – 2003Centro Universitário Ibero AmericanoLivreCeletista8h/sem
- 2002 – 2005Universidade de São PauloLivreColaborador12h/sem
Produção bibliográfica
18 registros2 de 2 itens
- 2023Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no Código Penal brasileiro.Fayla de Carvalho Cotrim; Paulo Henrique Viana Pinto; Daniel Pacheco Pontes; Ricardo Henrique Alves da Silva · REVISTA BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA LEGAL · v. 10 · ISBN 23593466
- 2020O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: ELEMENTOS GARANTIDORES DA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRADaniel Pacheco Pontes; João Pedro Silvestrini; Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira · Revista Reflexão e Crítica do Direito · v. 8 · ISBN 23587008
Produção técnica
04 registros2 de 2 itens
- 2019Responsabilização criminal da atividade empresarial por graves violações de direitos humanos ligados ao meio ambienteDaniel Pacheco PontesSimposio
- 2015Culpabilidade e Causas Supralegais de Inexigibilidade de Conduta DiversaGabriela Paro Leone; Marcela Favaretto Paro Pereira; Daniel Pacheco PontesSimposio