Resumo biográfico
Possui graduação em Direito (2001) e curso de pós graduação estrito senso, doutorado em direito penal, pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, da Universidade de Ribeirão Preto, da Harven Agribusiness School, do Centro Universitário Barão de Mauá e da FACAMP (Faculdades de Campinas). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Parte Geral; Teoria do Delito; Culpabilidade; Sanções Penais e Política Criminal.
Indicadores
Áreas de atuação
01 registro- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Penal
Formação acadêmica
02 registros- 2002 – 2007DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Direito Penal, Sanções penais e Política Criminal na Sociedade Contemporânea”Orientação: Antonio Luis Chaves Camargo
- 1997 – 2001GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São PauloOrientação: Antonio Luis Chaves Camargo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Alemão | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Razoável | Pouco | Bem |
Atuação profissional
12 registros- 2024 – presenteVínculo atualHarven Agribusiness SchoolProfessorCeletista6h/sem
- 2020 – presenteVínculo atualCentro Universitário Barão de Mauá - Jardim PaulistaProfessor AdjuntoCeletista5h/sem
- 2018 – presenteVínculo atualUniversidade de Ribeirão PretoProfessor Assistente Doutor ICeletista10h/sem
- 2014 – presenteVínculo atualFaculdades de CampinasProfessorCeletista1h/sem
- 2014 – 2019Centro Universitário Estácio Ribeirão PretoProfessorCeletista19h/sem
- 2012 – presenteVínculo atualInstituicao Paulista de Estudos Bioeticos e Juridicos,Professor Convidado
- 2009 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor DoutorServidor Publico9h/sem
- 2006 – 2009Universidade Anhembi MorumbiProfessorCeletista18h/sem
- 2003 – 2006Universidade Bandeirante de São PauloProfessor TitularCeletista6h/sem
- 2003 – 2009Universidade de SorocabaProfessor TitularCeletista30h/sem
- 2002 – 2003Centro Universitário Ibero AmericanoProfessor AuxiliarCeletista8h/sem
- 2002 – 2005Universidade de São PauloMonitor do Programa de Aperfeiçoamento do EnsColaborador12h/sem
Produção bibliográfica
18 registros2 de 2 itens
Por página
- 2023Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no Código Penal brasileiro.Fayla de Carvalho Cotrim; Paulo Henrique Viana Pinto; Daniel Pacheco Pontes; Ricardo Henrique Alves da Silva · REVISTA BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA LEGAL · v. 10 · ISBN 23593466
- 2020O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: ELEMENTOS GARANTIDORES DA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRADaniel Pacheco Pontes; João Pedro Silvestrini; Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira · Revista Reflexão e Crítica do Direito · v. 8 · ISBN 23587008
Produção técnica
04 registros2 de 2 itens
Por página
- 2019Responsabilização criminal da atividade empresarial por graves violações de direitos humanos ligados ao meio ambienteDaniel Pacheco PontesSimposio
- 2015Culpabilidade e Causas Supralegais de Inexigibilidade de Conduta DiversaGabriela Paro Leone; Marcela Favaretto Paro Pereira; Daniel Pacheco PontesSimposio
Orientações
Nenhuma orientação em andamento registrada.
Bancas julgadoras
265 registros265 de 265 bancas
Por página
- 2023Lucas Carlos dos SantosA CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIAL NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Leisa Borelli PrizonGraduação
- 2022Adriana Aparecida Costa MartinA RELEVÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO AMBIENTE EDUCACIONAL · Direito · Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim PaulistaBanca: Débora Aparecida Miranda Benetti, Cibele RandiGraduação
- 2022Allan dos Santos Barbosa da SilvaA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL · Direito · Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim PaulistaBanca: Débora Aparecida Miranda BenettiGraduação
- 2022Fernanda França de SouzaLEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS EFEITOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE: METAPUNIÇÕES · Direito · Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim PaulistaBanca: Débora Aparecida Miranda BenettiGraduação
- 2022Kely Cristina dos Reis Paes LandimO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A CONFISSÃO DO ACUSADO COMO REQUISITO: PODEMOS FALAR EM INCONSTITUCIONALIDADE? · Direito · Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim PaulistaBanca: Débora Aparecida Miranda BenettiGraduação
- 2020Camila Maués dos Santos FlausinoA proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental · Mestrado em Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Cláudio do Prado Amaral, Marina Rezende Bazon, Eduardo Henrique TeixeiraMestrado
- 2019Jean Paulo BavieraPrisão após condenação em segunda instância: inaplicabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro · Direito · Centro Universitário Estácio Ribeirão PretoBanca: Elizabete David Novaes, Fabiana ZachariasGraduação
- 2019Matheus Trovo dos SantosA infiltração de agentes em organizações criminosas como meio de produção de provas: limites legais e responsabilização · Direito · Centro Universitário Estácio Ribeirão PretoBanca: Elizabete David Novaes, Fabiana ZachariasGraduação
- 2019Camila PereiraViolência doméstica contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei 11.340/2006 · Direito · Centro Universitário Estácio Ribeirão PretoBanca: Elizabete David Novaes, Fabiana ZachariasGraduação
- 2019Cláudio de Paula JoaquimOrganização Criminosa e Lei 12.850/13 · Direito · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Leisa Borelli PrizonGraduação
- 2019Leonardo Sanflorian FeltrimPosse e Porte de Arma frente ao Estatuto do Desarmamento e ao Decreto 9.785/19 · Direito · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Genival Torres Dantas JúniorGraduação
- 2019Giuliana Brescia BaruffiProva Penal e Falsa Memória · Direito · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Bruno SilvaGraduação
- 2017Gustavo Mascarenhas Lacerda PedrinaA violação da privacidade e da intimidade por atores provados na internet · Mestrado em Direito Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez, Renato de Mello Jorge Silveira, Beatriz Corrêa CamargoMestrado
- 2017Patrícia de Paula Queiroz BonatoMecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução · Mestrado em Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Cláudio do Prado Amaral, Fernando da Fonseca Gajardoni, Maria Helena D'Arbo Alves de FreitasMestrado
- 2017Jorge Falcão Marques de OliveiraA implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização · Mestrado em Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Cláudio do Prado Amaral, Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez, Fernando Selmar Rocha FidalgoMestrado
- 2017Bruna Corrêa da SilvaA finalidade da pena nos crimes de perigo abstrato · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Paulo Henrique Miotto DonadelliGraduação
- 2017Caio Abou HaidarCriminalidade grave: da função da pena ao tratamento pelas ciências criminais · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Paulo Henrique Miotto DonadelliGraduação
- 2017Camilla Lalli ModeneziTranstornos psíquicos e ilícitos penais: o tratamento conferido pelo direito brasileiro · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Sérgio NojiriGraduação
- 2017Caroline Navas VianaA falibilidade da memória nos relatos testemunhais: as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Sérgio NojiriGraduação
- 2017Déborah Bulha UriasPrevenção especial nas medidas socioeducativas · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Paulo Henrique Miotto DonadelliGraduação
- 2017Henrique Bovo FábioA atuação do juiz em audiência de custódia no processo penal brasileiro · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Sebastião Sérgio da SilveiraGraduação
- 2017Isabela Bossolani RossinoJustiça restaurativa como estratégia de desvitimização · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Eduardo Saad DinizGraduação
- 2017Lucas Kenji DoiLegítima defesa e princípio da insignificância: como ocorre a legítima defesa contra bagatelas? · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Paulo Henrique Miotto DonadelliGraduação
- 2017Renan Gusmão FreitasA subjetividade das circunstâncias judiciais na individualização da pena e o Direito Penal do autor · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Sebastião Sérgio da SilveiraGraduação
- 2017Taísa Magro OstiniA prisão como efeito da condenação em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Sebastião Sérgio da SilveiraGraduação
Participação em eventos
22 registros22 de 22 participações
Por página
- 2015Membro da Comissão Científica8º Simpósio de Iniciação Científica · Outras formas · Participante · Ribeirão Preto
- 2013Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídico em face da criminalidade contemporânea nos delitos ambientaisVI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia · Apresentação oral · Participante · RIo de Janeiro
- 2013Direito Público IIII Simpósio de Iniciação Científica da FDRP · Outras formas · Participante · Ribeirão Preto
- 2013Avaliação dos cursos de extensão3º Workshop de Cultura e Extensão · Apresentação oral · Participante · Itu
- 2013Segurança Urbana em Ribeirão PretoLaboratório de Ciências Criminais · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2012Direitos e Deveres dos Usuários do SUSSimpósio de Cultura e Extensão Universitária da FMRP · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2012Seminário Internacional de Direito Penal e CriminologiaOuvinte · Rio de Janeiro
- 2012Corrupção PrivadaIV Jornada de Direito Penal · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2012Exame CriminológicoIV Simpósio Forense · Outras formas · Participante · Ribeirão Preto
- 2012Membro da Comissão Organizadora11ª FEPUSP · Outras formas · Participante · Ribeirão Preto
- 2011II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos-Penais ContemporâneosOuvinte · Porto Alegre
- 2011Lavagem de DinheiroI Colóquio de Direito Penal Econômico da FDRP · Outras formas · Participante · Ribeirão Preto
- 201117o Seminário Internacional do IBCCRIMOuvinte · São Paulo
- 2011Aspectos Práticos da Lei de DrogasAspectos Práticos da Lei de Drogas · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2010membro do comitê científico e presidente de mesa1º Congresso Internacional sobre os Desafios do Direito face às Novas Tecnologias · Outras Formas · Participante · Ribeirão Preto
- 201016º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisOuvinte · São Paulo
- 2010Lei de anistiaPlano Nacional de Direitos Humanos III · Apresentação Oral · Participante · Sorocaba
- 2009Congresso Brasil-Alemanha: Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de DireitoOuvinte · São Paulo
- 2008SEMANA DE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES ACADÊMICASOuvinte · São Paulo-SP
- 2005CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIAOuvinte · Sorocaba-SP
- 2004Participação como Coordenador-AdjuntoLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS · Outras Formas · Participante · São Paulo-SP
- 1999I CONGRESSO DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIAOuvinte · São Paulo-SP