Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti.
Livre · Departamento de Direito Público
- Departamento
- Departamento de Direito Público
Currículo atualizado em 02/12/2025
Cita-se como: CONSOLETTI, R. M. F. O.;OLIVEIRA, R. M. F.
Resumo biográfico
Graduado em Direito (USP, 1996), Mestre em Direito do Estado (USP, 2006), Doutor em Direito do Estado (USP, 2010). Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Santa Bárbara d?Oeste. Advogado. Consultor em Direito Administrativo, Ambiental, Municipal e Urbanístico.
Indicadores
Áreas de atuação
06 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Administrativo
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Ambiental
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Previdenciário
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Urbanístico
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Sanitário
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Municipal
Formação acadêmica
04 registros- 2007 – 2010DoutoradoConcluídoDireito do Estado · Universidade de São Paulo“Concessão Florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular”Orientação: Maria Sylvia Zanella di Pietro
- 2003 – 2006MestradoConcluídoDireito do Estado · Universidade de São Paulo“Regime próprio de previdência dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade.”Orientação: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
- 1999 – 2000EspecializaçãoConcluídoDireito Aeronáutico · Universidade Estácio de Sá
- 1992 – 1996GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
Idiomas
02 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Italiano | Bem | Bem | Bem | Bem |
Atuação profissional
39 registros- 2023 – presenteVínculo atualSAM - Soluções em Direito Administrativo e MunicipalMembro de corpo editorial
- 2023 – presenteVínculo atualSLC - Soluções em Licitações e ContratosMembro de corpo editorial
- 2021 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaOrdem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloPresidente de ComissãoColaborador
- 2020 – presenteVínculo atualUniversidade de Ribeirão PretoProfessor TitularCeletista2h/sem
- 2017 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor DoutorServidor Publico
- 2017 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor DoutorServidor Publico
- 2017 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor Doutor
- 2016 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor doutorServidor Publico
- 2016 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor doutorServidor Publico
- 2016 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor Doutor
- 2016 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor Doutor
- 2016 – 2016Faculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoMembroServidor Publico
- 2016 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloMembro de comissãoVoluntário
- 2015 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor doutor - presidente da comissãoServidor Publico
- 2015 – 2016Faculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor doutor - presidente comissãoServidor Publico
- 2015 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor doutorServidor Publico
- 2015 – presenteVínculo atualRevista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ do TJ do DF e TerritóriosMembro de corpo editorial
- 2014 – 2014Universidade de São PauloAvaliador do 22º SIICUSPServidor Publico
- 2014 – 2014Universidade de São PauloProfessor doutor - membro comissão
- 2014 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoMembro da Comissão de Pós-Graduação da FDRPServidor Publico
- 2014 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor doutorServidor Publico2h/sem
- 2014 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor doutor
- 2013 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão Pretomembro Comissão Coordenadora de EstágiosServidor Publico
- 2013 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão Pretomembro da Comissão de Graduação
- 2012 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor DoutorServidor Publico
- 2012 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da USP de Ribeirão PretoProfessor DoutorServidor Publico
- 2012 – presenteVínculo atualEditora Distribuidora JHMizunoMembro de corpo editorial
- 2010 – 2010Faculdade de AmericanaProfessor horistaProfessor16h/sem
- 2010 – 2012Universidade Presbiteriana MackenzieProfessor Assistente em Regime PPICeletista formal40h/sem
- 2008 – presenteVínculo atualCâmara Municipal de Santa Bárbara d´OesteProcurador da Câmara e Geral (Chefe)Servidor Publico20h/sem
- 2004 – 2008Centro Universitário Salesiano São PauloProfessorCeletista
- 2002 – 2008Universidade de São PauloAdvogado IIIServidor Publico40h/sem
- 2002 – 2004Universidade Anhanguera de São PauloProfessorCeletista
- 2002 – 2003Faculdade Anhanguera de ValinhosProfessorCeletista formal
- 2001 – 2002Gushiken & Associados Consultoria PrevidenciáriaConsultorAutônomo
- 1999 – 2001Prefeitura Municipal de CampinasProcurador Júnior do MunicípioServidor Publico40h/sem
- 1998 – 1999Dedicação exclusivaForça Aérea Brasileira2º Tenente Adjunto JurídicoServidor Publico
- 1996 – 1997Chacur Filho Consultoria S/C. LtdaAuxiliar JurídicoCeletista formal40h/sem
- 1994 – 1995S. Moutinho Durazzo S.C LtdaAuxiliar de Serviços JurídicosCeletista formal40h/sem
Produção bibliográfica
42 registros- 2023Pagamento Por Serviços Ambientais: Essencialidade (Ou Não) Do Critério ÁreaRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; José Otávio Venturini de Souza Ferreira · XII Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-7 · Buenos Aires
- 2023O Dano Moral Ambiental Coletivo Segundo a Jurisprudência Brasileira: Análise e Perspectivas para a Defesa do Meio AmbienteRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Ana Carolina Ferreira de Melo Brito; Millena Alves Ribeiro da Silva · XII Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-7 · Buenos Aires - Argentina
- 2022Credenciamento como instrumento para a contratação de profissionais da área de saúde no âmbito municipalRafaela Zanoni Yamahira; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9786556486574 · Balneário Camboriu, SC
- 2022Controle social e participação popular no planejamento orçamentário: linguagem e democracia.Gabriel Garcia Domingues; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9786556486000 · Balneário Camboriu
- 2022Cálculo das aposentadorias especiais dos servidores públicos vinculados ao RPPSLivia de Andrade Lopes; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9786556486185 · Balneário Camboriu, SC
- 2022Competência legislativa estadual e municipal em matéria ambiental: a controvérsia sobre a pulverização agrícola aérea de agrotóxicos.Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Gabriel Garcia Domingues · XI Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · Santiago - Chile
- 2022Regimes políticos e o semipresidencialismo como sistema proposto no BrasilLarissa Beschizza Cione; Eliana Franco Neme; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · XI Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · Santiago, Chile
- 2022O conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana na modernidadeBruno Alberto Maia; Eliana Franco Neme; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · XI Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · Santiago, Chile
- 2019Outorga do direito de uso de recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águasRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Aklla Guimarães Sales · XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI · ISBN 978-85-5505-8 · Goiânia
- 2017VII Encontro Internacional do CONPEDIRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · VII Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-85-5505-5 · Braga
- 2016Estado socioambiental de Direito e o constitucionalismo garantista. O princípio do 'ind dubio pro natura' como mecanismo de controle do ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientaisLucas de Souza Lehfeld; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · IV Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9788555051463 · Oñati - Espanha
- 2016Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do Projeto de Lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDBRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Dirceu Giglio Pereira · XXV Encontro Nacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9788555051500 · Brasília - DF
- 2016Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Dirceu Giglio Pereira · XXV Congresso do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9788555052996 · Curitiba - PR
- 2016Direito ambiental e socioambientalismoRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · V Encontro Internacional do CONPEDI ? URUGUAI · Univali · ISBN 978-85-5505-2 · Montevidéu
- 2016A função administrativa do Estado Socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicosRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Dirceu Giglio Pereira · V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu - Uruguai · CONPEDI · ISBN 9788555052224 · Montevidéu - Uruguai
Produção técnica
87 registros- 2022Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDIRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Avaliar trabalhos científicos para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI
- 2019Projeto de Lei Complementar 16/2018 do Município de Campinas, de criação do Regime de Previdência Complementar e desfazimento da segregação de massa do Regime Próprio de Previdência SocialRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
- 2019Possibilidade de convênio com a USP para reforma da LOM e Regimento Interno da Câmara Municipal de Barretos-SPRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
- 2019Reforma administrativa do Poder Legislativo Municipal: possibilidade de parceria com a USPRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Palestra sobre possibilidade de convênio entre a USP e a Câmara Municipal
- 2019Reforma Administrativa em Câmaras Municipais: aspectos relevantesRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
- 2019Reforma administrativa em Câmaras Municipais: aspectos relevantesRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
- 2018Aplicação do art. 84-B, III, Lei 1301914 (Sorteios por OSCs)Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria Jurídica às organizações do terceiro setor
- 2018Análise do Projeto de Lei Compelementar 06/18 (Lei de parcelamento e urbanização)Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica a Poder Legislativo Municipal.
- 2018Processo de julgamento de contas de Prefeitura Municipal (2012)Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica a Poder Legislativo Municipal
- 2018Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão administrativa (PPP) por atraso decorrente de processo administrativo de licenciamento ambientalRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Thiago Marrara
- 2018Reforma administrativa e seus aspectos relevantes nas Câmaras MunicipaisRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
- 2017Parecer sobre emenda substitutiva em Projeto de Lei de Revisão do Plano DiretorRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica a Poder Legislativo Municipal
- 2017Parecer sobre emenda substitutiva de projeto de lei de revisão de Plano DiretorRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica a Poder Legislativo Municipal
- 2017Palestra sobre as profissões jurídicas - DireitoRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
- 2017Direito a cidade sustentável: planejamento urbano-ambientalRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Divulgação
- 2017Regulação do Saneamento BásicoRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Curso de Introdução à Regulação - Edição 2017 - Etapa I - Introdução à regulação dos serviços de saneamento
- 2016Monumentos maçônicos e proteção ao patrimônio cultural brasileiro.Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica à Loja Maçônica Campos Sales II n. 1307 e 126ª Subseção da OAB
- 2016Parecer sobre Plano Municipal de Saneamento BásicoRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica a Poder Legislativo Municipal
- 2014Reforma de quadro funcional do Município de Tambaú - SPRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Camilo Zufelato · Consultoria jurídica a servidores públicos municipais.
Projetos de extensão
01 registroProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
- Concluído2013 – 2013Extensão
Programa de capacitação de Agentes Públicos: licitação e contrato administrativo (módulo básico)
Curso de extensão, modalidade de difusão, de 24h, voltado a formação e aperfeiçoamento de agentes públicos.
EquipeRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável), Thiago Marrara
Projetos
05 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Concluído2022 – 2023Outra
Programa Santander Startup USP 2022
Participação no projeto "JTAF: projeto de culturas integradas".
EquipeRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável)
- Concluído2021 – 2022Outra
Programa Santander Startup USP
Participação como professor orientador de 11.2021 a 05.2022.
EquipeRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável)
- Em andamento2012 – presentePesquisa
Tutela jurídica do bem ambiental
Trata-se de grupo de pesquisa referente à temática do Direito Ambiental, em especial os vários instrumentos de proteção juridica do bem ambiental nos aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável)
- Em andamento2012 – presentePesquisa
Mutações nos regimes jurídicos dos agentes públicos
Trata-se de grupo de pesquisa focado na temática dos regimes jurídicos que disciplinam a relação jurídica funcional estabelecida entre o Estado e seus agentes públicos, tais como na atividade ou inatividade e no regime repressivo, inclusive de agentes políticos, ressaltando-se também aspectos de processualidade.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável)
- Desativado2012 – presentePesquisa
Direito Administrativo Econômico
Trata-se de projeto de pesquisa que abarca temática do exercício da função administrativa do Estado principalmente na intervenção no domínio econômico, na prestação dos serviços públicos, no fomento, na regulação e nos novos paradigmas do exercício do poder de polícia, em vários âmbitos tais como o urbanístico e ambiental, entre outros.
EquipeRaul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável)
Orientações
- Iniciação Científica
desde 2023Leonardo Rangel de Freitas · OrientaçãoTÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2023Pedro Guimaraes Pereira Alves · OrientaçãoA comunicabilidade de instâncias na ação de improbidade administrativa: preservação da segurança jurídica pela ?nova? LIA? · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
534 registros- 2025Renato Luiz ScochiA política pública habitacional dos entes federados e os aspectos garantistas constitucionais · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Rubens Beçak, Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Vania Siciliano Aieta, Cleyson de Moraes MelloMestrado
- 2025Renato Luiz ScochiA política pública urbanística dos entes federados e os aspectos garantistas constitucionais · Programa de Pós Graduação em Direito da FDRP-USP · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Rubens Beçak, Gabriel Loretto Lochagin, Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiExame de qualificação de mestrado
- 2025Miquéias Alexandre PedroAplicação de ferramentas de gestão em procedimentos administrativos de um escritório de representação comercial · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, TEIXEIRA, Roberta Livia GarciaCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Mariana de Alencar RodriguesA percepção do consumidor brasileiro sobre o uso de enzimas em lava roupas · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Allan Tadeu PuglieseCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Paulo MandottiGestão de pessoas em ambientes corporativos em processos de mudança · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Lidiane Mendes BarbosaCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Luis Gabriel Carvalho SilvaDesafios na aplicação do framework Scrum em ambientes de infraestrutura de TI · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Cristiane Meneghel ColpasCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Teodoro Miranda NetoEducação Profissional: impactos na produção de leite durante a capacitação no ?Programa Proleite" · MBA em Agronegócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Domingos Isaias Maia AmorimCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Giovanna Da Silva Pondé CardosoGestão Financeira Pessoal: Atrelada ao controle de recursos · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Fransuellen Paulino SantosCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Vitor Hugo Galves CorreaMapeamento de processos de Podcasting na estrutura de fomento público · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Maria Eduarda De Oliveira FavaroRumo à eficiência: melhoria da gestão em escritórios de arquitetura · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Leticia Carvalho RubianeImpacto do uso de ?chatbot? na otimização do gerenciamento de contratos de TI · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Denise De Sousa E SilvaOtimização do gerenciamento do cronograma em obras públicas de infraestrutura: um estudo de caso · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Samuel de Albuquerque RochaGás natural: peça-chave para o desenvolvimento da indústria brasileira de fertilizantes · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Leandro Brandão LimaPlano de gerenciamento das aquisições de projetistas em obras de infraestrutura urbana · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Adriana Ferreira BarbosaCompetências Socioemocionais em Processos de Seleção no Setor Sucroalcooleiro · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Matheus Sisnando Correia De AraujoEstruturação Comercial de Transportadora por meio da Gestão de Projetos · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Rodrigo Queiroz LaraEstruturação do processo de seleção e desenvolvimento de usinas fotovoltaicas por gestão de portfólios e waterfall · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Fábio Henrique Alves Da SilvaO custo Brasil nas exportações de commodities agrícolas nacionais ? gargalos de infraestrutura e incentivos fiscais · MBA em Agronegócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025José Henrique FernandesImplementação de software para comissionamento de infraestruturas de missão crítica · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Rafaela Santos SoaresAquisição de áreas para implantação de infraestrutura de telecomunicações: riscos, impactos e oportunidades de melhoria · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Gabriela de Oliveira PereiraImplementação de processos de gestão em escritórios de arquitetura em expansão · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Adriano César SantiniGestão Integrada na Construção Civil: Desafios e Benefícios em uma Empresa de Médio Porte · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Bruno DepizzolDesenvolvimento de cronograma estruturado para um setor de tecnologia operacional · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Saula Isabela Jorge DinizDesafios enfrentados por advogados na gestão de negócios de seus escritórios virtuais · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Luis Henrique Sardinha de Barros LimaGestão dos processos de licenciamento ambiental em projetos de infraestrutura rodoviária · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira ConsolettiCurso de aperfeiçoamento/especialização
Revisor de periódico
03 registros- 2016 – presenteVínculo atualConselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em DireitoRevisor de periódico
- 2014 – presenteVínculo atualRevista de Doutrina e JurisprudênciaRevisor de periódico
- 2012 – presenteVínculo atualRevista Digital de Direito Público - USPRevisor de periódico
Prêmios e títulos
07 registros- 2024Professor Homenageado na XIII TurmaFaculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP
- 2023Professor homenageado nome de turma da Turma de 2023 da FDRP USPFDRP USP
- 2022Professor homenageado nome de turma da Turma de 2022FDRP USP
- 2016Professor homenageado da V Turma do curso de DireitoFaculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)
- 2015Paraninfo da IV Turma do curso de DireitoFaculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)
- 2008Paraninfo da I turma do curso de Engenharia AmbientalCentro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, Americana-SP
- 2006Professor homenageadoTurmas I (diurno e noturno) do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNI
Participação em eventos
76 registros- 2023Pagamento por Serviços Ambientais: Essencialidade (Ou Não) do Critério ÁreaXII Encontro Internacional do CONPEDI · Outras formas · Participante · Buenos Aires
- 2023O Dano Moral Ambiental Coletivo Segundo a Jurisprudência Brasileira: Análise e Perspectivas Para a Defesa do Meio AmbienteXII Encontro Internacional do CONPEDI · Outras formas · Participante · Buenos Aires
- 2023XII Encontro Internacional do CONPEDIOuvinte · Buenos Aires
- 2022Controle Social e Participação Popular no Planejamento Orçamentário: Linguagem e DemocraciaXXIX Congresso Nacional do CONPEDI · Outras formas · Participante · Camboriú
- 2022Credenciamento como Instrumento para a Contratação de Profissionais da Área da Saúde no Âmbito MunicipalXXIX Congresso Nacional do CONPEDI · Outras formas · Participante · Camboriú
- 2022Cálculo das aposentadorias especiais dos servidores públicos vinculados ao RPPSXXIX Congresso Nacional do CONPEDI · Apresentação Oral · Participante · Balneário Camboriu, SC
- 2022XI Encontro Internacional do CONPEDIOuvinte · Santiago
- 2022Competência legislativa estadual e municipal em matéria ambiental: a controvérsia sobre a pulverização agrícola aérea de agrotóxicosXI Encontro Internacional do CONPEDI · Outras Formas · Participante · Santiago
- 2022Regimes políticos e o semipresidencialismo como sistema proposto no BrasilXI Encontro Internacional do CONPEDI · Outras Formas · Participante · Santiago
- 2022O Conteúdo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na ModernidadeXI Encontro Internacional do CONPEDI · Outras formas · Participante · Santiago
- 2021II Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: os pri princípios constitucionais e o desafio da da Administração PúblicaOuvinte · Cáceres - MT
- 2021Titularidade do saneamento básicoWebinar: apresentação da Coletânia de Artigos: novo marco do Saneamento Básico no Brasil · Apresentação Oral · Participante · Brasília - DF
- 2020Relações de poder: a pandemia Covid-19 e o poder municipal.IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Ss Sociais · Conferencista · Convidado · Passo Fundo - RS
- 2020Curso de Processo e Técnica Legislativa Municipal da SGP (Soluções em Gestão Pública)Curso de Processo e Técnica Legislativa Municipal · Conferencista · Convidado · On line
- 2019Falta administração ou legislação? Responsabilidade do estado por atos e omissões normativas, painel 3XIII Seminário de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
- 2019Reforma da PrevidênciaSemana de Estudos Jurídicos da UNIP Campinas · Conferencista · Convidado · Campinas - SP
- 2019A discussão da aplicação dos princípios do processo judicial civil no processo administrativo1º Simpósio de Processo Civil - ESALQ - OAB SP Descalvado · Conferencista · Convidado · Descalvado - SP
- 2019Curso de Processo e Técnica Legislativa Municipal da SGP (Soluções em Gestão Pública)Curso de Processo e Técnica Legislativa Municipal · Conferencista · Convidado · São Paulo - SP
- 2019Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos no Brasil Sob a Perspectiva do Monopólio Estatal das ÁguasXXVIII Encontro Nacional Do CONPEDI Goiânia ? Go · Outras formas · Participante · Goiânia
- 2019AposentadoriaCongregação da Universidade de São Paulo · Conferencista · Convidado · Piracicaba-SP
- 201810 anos da Lei de Saneamento do Brasil: os avanços e dificuldades do setor.Encontro Luso-Brasileiro sobre Regulação do Saneamento · Conferencista · Convidado · Americana-SP
- 2017Dez anos da Lei de Saneamento: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladorasX Congresso Brasileiro de Regulação e 4ª EXPO/ABAR · Poster / Painel · Participante · Florianópolis-SC
- 2017Concessões FlorestaisXXI Congresso de Meio Ambiente e XV Congresso de Habitaçção e Urbanismo do MPSP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2017Como caracterizar a improbidade por omissão do agente político? O caso das políticas ambientais e urbanísticas.VII Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto-SP
- 2017Planos Urbanísticos, dos Recursos Hídricos, do Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos na Promoção da Cidade Sustentável.VII Encontro Internacional do CONPED · Outras formas · Participante · Braga
Formação complementar
11 registrosCoautorias
02 coautores- 2 obras
- 1 obra
Na imprensa
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