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Perfil do docente · FDRP

Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti.

Livre · Departamento de Direito Público

Currículo atualizado em 02/12/2025

Direito AdministrativoDireito AmbientalDireito PrevidenciárioDireito UrbanísticoDireito SanitárioDireito Municipal

Cita-se como: CONSOLETTI, R. M. F. O.;OLIVEIRA, R. M. F.

17 seções

Resumo biográfico

Graduado em Direito (USP, 1996), Mestre em Direito do Estado (USP, 2006), Doutor em Direito do Estado (USP, 2010). Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Santa Bárbara d?Oeste. Advogado. Consultor em Direito Administrativo, Ambiental, Municipal e Urbanístico.

Indicadores

Áreas de atuação

06 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Administrativo
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Ambiental
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Previdenciário
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Urbanístico
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Sanitário
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Municipal

Formação acadêmica

04 registros
  1. 2007 – 2010DoutoradoConcluído
    Direito do Estado · Universidade de São Paulo
    “Concessão Florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular”
    Orientação: Maria Sylvia Zanella di Pietro
  2. 2003 – 2006MestradoConcluído
    Direito do Estado · Universidade de São Paulo
    “Regime próprio de previdência dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade.”
    Orientação: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
  3. 1999 – 2000EspecializaçãoConcluído
    Direito Aeronáutico · Universidade Estácio de Sá
  4. 1992 – 1996GraduaçãoConcluído
    Direito · Universidade de São Paulo

Idiomas

02 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
InglêsBemRazoávelRazoávelBem
ItalianoBemBemBemBem

Atuação profissional

39 registros
  1. 2023 – presenteVínculo atual
    SAM - Soluções em Direito Administrativo e Municipal
    Membro de corpo editorial
  2. 2023 – presenteVínculo atual
    SLC - Soluções em Licitações e Contratos
    Membro de corpo editorial
  3. 2021 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
    Presidente de ComissãoColaborador
  4. 2020 – presenteVínculo atual
    Universidade de Ribeirão Preto
    Professor TitularCeletista2h/sem
  5. 2017 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor DoutorServidor Publico
  6. 2017 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor DoutorServidor Publico
  7. 2017 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor Doutor
  8. 2016 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor doutorServidor Publico
  9. 2016 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor doutorServidor Publico
  10. 2016 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor Doutor
  11. 2016 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor Doutor
  12. 2016 – 2016
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    MembroServidor Publico
  13. 2016 – presenteVínculo atual
    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
    Membro de comissãoVoluntário
  14. 2015 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor doutor - presidente da comissãoServidor Publico
  15. 2015 – 2016
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor doutor - presidente comissãoServidor Publico
  16. 2015 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor doutorServidor Publico
  17. 2015 – presenteVínculo atual
    Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ do TJ do DF e Territórios
    Membro de corpo editorial
  18. 2014 – 2014
    Universidade de São Paulo
    Avaliador do 22º SIICUSPServidor Publico
  19. 2014 – 2014
    Universidade de São Paulo
    Professor doutor - membro comissão
  20. 2014 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDRPServidor Publico
  21. 2014 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor doutorServidor Publico2h/sem
  22. 2014 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor doutor
  23. 2013 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    membro Comissão Coordenadora de EstágiosServidor Publico
  24. 2013 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    membro da Comissão de Graduação
  25. 2012 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor DoutorServidor Publico
  26. 2012 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
    Professor DoutorServidor Publico
  27. 2012 – presenteVínculo atual
    Editora Distribuidora JHMizuno
    Membro de corpo editorial
  28. 2010 – 2010
    Faculdade de Americana
    Professor horistaProfessor16h/sem
  29. 2010 – 2012
    Universidade Presbiteriana Mackenzie
    Professor Assistente em Regime PPICeletista formal40h/sem
  30. 2008 – presenteVínculo atual
    Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste
    Procurador da Câmara e Geral (Chefe)Servidor Publico20h/sem
  31. 2004 – 2008
    Centro Universitário Salesiano São Paulo
    ProfessorCeletista
  32. 2002 – 2008
    Universidade de São Paulo
    Advogado IIIServidor Publico40h/sem
  33. 2002 – 2004
    Universidade Anhanguera de São Paulo
    ProfessorCeletista
  34. 2002 – 2003
    Faculdade Anhanguera de Valinhos
    ProfessorCeletista formal
  35. 2001 – 2002
    Gushiken & Associados Consultoria Previdenciária
    ConsultorAutônomo
  36. 1999 – 2001
    Prefeitura Municipal de Campinas
    Procurador Júnior do MunicípioServidor Publico40h/sem
  37. 1998 – 1999Dedicação exclusiva
    Força Aérea Brasileira
    2º Tenente Adjunto JurídicoServidor Publico
  38. 1996 – 1997
    Chacur Filho Consultoria S/C. Ltda
    Auxiliar JurídicoCeletista formal40h/sem
  39. 1994 – 1995
    S. Moutinho Durazzo S.C Ltda
    Auxiliar de Serviços JurídicosCeletista formal40h/sem

Produção bibliográfica

42 registros
15 de 15 itens
Por página
  • 2023
    Pagamento Por Serviços Ambientais: Essencialidade (Ou Não) Do Critério Área
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; José Otávio Venturini de Souza Ferreira · XII Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-7 · Buenos Aires
  • 2023
    O Dano Moral Ambiental Coletivo Segundo a Jurisprudência Brasileira: Análise e Perspectivas para a Defesa do Meio Ambiente
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Ana Carolina Ferreira de Melo Brito; Millena Alves Ribeiro da Silva · XII Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-7 · Buenos Aires - Argentina
  • 2022
    Credenciamento como instrumento para a contratação de profissionais da área de saúde no âmbito municipal
    Rafaela Zanoni Yamahira; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9786556486574 · Balneário Camboriu, SC
  • 2022
    Controle social e participação popular no planejamento orçamentário: linguagem e democracia.
    Gabriel Garcia Domingues; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9786556486000 · Balneário Camboriu
  • 2022
    Cálculo das aposentadorias especiais dos servidores públicos vinculados ao RPPS
    Livia de Andrade Lopes; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9786556486185 · Balneário Camboriu, SC
  • 2022
    Competência legislativa estadual e municipal em matéria ambiental: a controvérsia sobre a pulverização agrícola aérea de agrotóxicos.
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Gabriel Garcia Domingues · XI Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · Santiago - Chile
  • 2022
    Regimes políticos e o semipresidencialismo como sistema proposto no Brasil
    Larissa Beschizza Cione; Eliana Franco Neme; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · XI Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · Santiago, Chile
  • 2022
    O conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana na modernidade
    Bruno Alberto Maia; Eliana Franco Neme; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · XI Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · Santiago, Chile
  • 2019
    Outorga do direito de uso de recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Aklla Guimarães Sales · XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI · ISBN 978-85-5505-8 · Goiânia
  • 2017
    VII Encontro Internacional do CONPEDI
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · VII Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 978-85-5505-5 · Braga
  • 2016
    Estado socioambiental de Direito e o constitucionalismo garantista. O princípio do 'ind dubio pro natura' como mecanismo de controle do ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais
    Lucas de Souza Lehfeld; Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · IV Encontro Internacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9788555051463 · Oñati - Espanha
  • 2016
    Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do Projeto de Lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Dirceu Giglio Pereira · XXV Encontro Nacional do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9788555051500 · Brasília - DF
  • 2016
    Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Dirceu Giglio Pereira · XXV Congresso do CONPEDI · CONPEDI · ISBN 9788555052996 · Curitiba - PR
  • 2016
    Direito ambiental e socioambientalismo
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · V Encontro Internacional do CONPEDI ? URUGUAI · Univali · ISBN 978-85-5505-2 · Montevidéu
  • 2016
    A função administrativa do Estado Socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Dirceu Giglio Pereira · V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu - Uruguai · CONPEDI · ISBN 9788555052224 · Montevidéu - Uruguai

Produção técnica

87 registros
19 de 19 itens
Por página
  • 2022
    Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Avaliar trabalhos científicos para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI
  • 2019
    Projeto de Lei Complementar 16/2018 do Município de Campinas, de criação do Regime de Previdência Complementar e desfazimento da segregação de massa do Regime Próprio de Previdência Social
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
  • 2019
    Possibilidade de convênio com a USP para reforma da LOM e Regimento Interno da Câmara Municipal de Barretos-SP
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
  • 2019
    Reforma administrativa do Poder Legislativo Municipal: possibilidade de parceria com a USP
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Palestra sobre possibilidade de convênio entre a USP e a Câmara Municipal
  • 2019
    Reforma Administrativa em Câmaras Municipais: aspectos relevantes
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
  • 2019
    Reforma administrativa em Câmaras Municipais: aspectos relevantes
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
  • 2018
    Aplicação do art. 84-B, III, Lei 1301914 (Sorteios por OSCs)
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria Jurídica às organizações do terceiro setor
  • 2018
    Análise do Projeto de Lei Compelementar 06/18 (Lei de parcelamento e urbanização)
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica a Poder Legislativo Municipal.
  • 2018
    Processo de julgamento de contas de Prefeitura Municipal (2012)
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica a Poder Legislativo Municipal
  • 2018
    Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão administrativa (PPP) por atraso decorrente de processo administrativo de licenciamento ambiental
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Thiago Marrara
  • 2018
    Reforma administrativa e seus aspectos relevantes nas Câmaras Municipais
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
  • 2017
    Parecer sobre emenda substitutiva em Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica a Poder Legislativo Municipal
  • 2017
    Parecer sobre emenda substitutiva de projeto de lei de revisão de Plano Diretor
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica a Poder Legislativo Municipal
  • 2017
    Palestra sobre as profissões jurídicas - Direito
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
  • 2017
    Direito a cidade sustentável: planejamento urbano-ambiental
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Divulgação
  • 2017
    Regulação do Saneamento Básico
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Curso de Introdução à Regulação - Edição 2017 - Etapa I - Introdução à regulação dos serviços de saneamento
  • 2016
    Monumentos maçônicos e proteção ao patrimônio cultural brasileiro.
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica à Loja Maçônica Campos Sales II n. 1307 e 126ª Subseção da OAB
  • 2016
    Parecer sobre Plano Municipal de Saneamento Básico
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti · Consultoria jurídica a Poder Legislativo Municipal
  • 2014
    Reforma de quadro funcional do Município de Tambaú - SP
    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti; Camilo Zufelato · Consultoria jurídica a servidores públicos municipais.

Projetos de extensão

01 registro

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

1 de 1 projeto
Por página
  • 2013 – 2013Extensão

    Programa de capacitação de Agentes Públicos: licitação e contrato administrativo (módulo básico)

    Concluído

    Curso de extensão, modalidade de difusão, de 24h, voltado a formação e aperfeiçoamento de agentes públicos.

    Equipe

    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável), Thiago Marrara

Projetos

05 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

5 de 5 projetos
Por página
  • 2022 – 2023Outra

    Programa Santander Startup USP 2022

    Concluído

    Participação no projeto "JTAF: projeto de culturas integradas".

    Equipe

    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável)

  • 2021 – 2022Outra

    Programa Santander Startup USP

    Concluído

    Participação como professor orientador de 11.2021 a 05.2022.

    Equipe

    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável)

  • 2012 – presentePesquisa

    Tutela jurídica do bem ambiental

    Em andamento

    Trata-se de grupo de pesquisa referente à temática do Direito Ambiental, em especial os vários instrumentos de proteção juridica do bem ambiental nos aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho.

    Financiadores
    • · NAO_INFORMADO
    Equipe

    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável)

  • 2012 – presentePesquisa

    Mutações nos regimes jurídicos dos agentes públicos

    Em andamento

    Trata-se de grupo de pesquisa focado na temática dos regimes jurídicos que disciplinam a relação jurídica funcional estabelecida entre o Estado e seus agentes públicos, tais como na atividade ou inatividade e no regime repressivo, inclusive de agentes políticos, ressaltando-se também aspectos de processualidade.

    Financiadores
    • · NAO_INFORMADO
    Equipe

    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável)

  • 2012 – presentePesquisa

    Direito Administrativo Econômico

    Desativado

    Trata-se de projeto de pesquisa que abarca temática do exercício da função administrativa do Estado principalmente na intervenção no domínio econômico, na prestação dos serviços públicos, no fomento, na regulação e nos novos paradigmas do exercício do poder de polícia, em vários âmbitos tais como o urbanístico e ambiental, entre outros.

    Equipe

    Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti (Responsável)

Orientações

2 de 2 orientações
Por página
  • Iniciação Científica
    desde 2023
    Leonardo Rangel de Freitas · Orientação
    TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Iniciação Científica
    desde 2023
    Pedro Guimaraes Pereira Alves · Orientação
    A comunicabilidade de instâncias na ação de improbidade administrativa: preservação da segurança jurídica pela ?nova? LIA? · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
    Em andamento

Bancas julgadoras

534 registros
534 de 534 bancas
Por página
  • 2025
    Renato Luiz Scochi
    A política pública habitacional dos entes federados e os aspectos garantistas constitucionais · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Rubens Beçak, Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Vania Siciliano Aieta, Cleyson de Moraes Mello
    Mestrado
  • 2025
    Renato Luiz Scochi
    A política pública urbanística dos entes federados e os aspectos garantistas constitucionais · Programa de Pós Graduação em Direito da FDRP-USP · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Rubens Beçak, Gabriel Loretto Lochagin, Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    Miquéias Alexandre Pedro
    Aplicação de ferramentas de gestão em procedimentos administrativos de um escritório de representação comercial · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, TEIXEIRA, Roberta Livia Garcia
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Mariana de Alencar Rodrigues
    A percepção do consumidor brasileiro sobre o uso de enzimas em lava roupas · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Allan Tadeu Pugliese
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Paulo Mandotti
    Gestão de pessoas em ambientes corporativos em processos de mudança · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Lidiane Mendes Barbosa
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Luis Gabriel Carvalho Silva
    Desafios na aplicação do framework Scrum em ambientes de infraestrutura de TI · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Cristiane Meneghel Colpas
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Teodoro Miranda Neto
    Educação Profissional: impactos na produção de leite durante a capacitação no ?Programa Proleite" · MBA em Agronegócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Domingos Isaias Maia Amorim
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Giovanna Da Silva Pondé Cardoso
    Gestão Financeira Pessoal: Atrelada ao controle de recursos · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Fransuellen Paulino Santos
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Vitor Hugo Galves Correa
    Mapeamento de processos de Podcasting na estrutura de fomento público · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Maria Eduarda De Oliveira Favaro
    Rumo à eficiência: melhoria da gestão em escritórios de arquitetura · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Leticia Carvalho Rubiane
    Impacto do uso de ?chatbot? na otimização do gerenciamento de contratos de TI · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Denise De Sousa E Silva
    Otimização do gerenciamento do cronograma em obras públicas de infraestrutura: um estudo de caso · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Samuel de Albuquerque Rocha
    Gás natural: peça-chave para o desenvolvimento da indústria brasileira de fertilizantes · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Leandro Brandão Lima
    Plano de gerenciamento das aquisições de projetistas em obras de infraestrutura urbana · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Adriana Ferreira Barbosa
    Competências Socioemocionais em Processos de Seleção no Setor Sucroalcooleiro · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Matheus Sisnando Correia De Araujo
    Estruturação Comercial de Transportadora por meio da Gestão de Projetos · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Rodrigo Queiroz Lara
    Estruturação do processo de seleção e desenvolvimento de usinas fotovoltaicas por gestão de portfólios e waterfall · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Fábio Henrique Alves Da Silva
    O custo Brasil nas exportações de commodities agrícolas nacionais ? gargalos de infraestrutura e incentivos fiscais · MBA em Agronegócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    José Henrique Fernandes
    Implementação de software para comissionamento de infraestruturas de missão crítica · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Rafaela Santos Soares
    Aquisição de áreas para implantação de infraestrutura de telecomunicações: riscos, impactos e oportunidades de melhoria · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Gabriela de Oliveira Pereira
    Implementação de processos de gestão em escritórios de arquitetura em expansão · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Adriano César Santini
    Gestão Integrada na Construção Civil: Desafios e Benefícios em uma Empresa de Médio Porte · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Bruno Depizzol
    Desenvolvimento de cronograma estruturado para um setor de tecnologia operacional · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Saula Isabela Jorge Diniz
    Desafios enfrentados por advogados na gestão de negócios de seus escritórios virtuais · MBA em Gestão de Negócios · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Luis Henrique Sardinha de Barros Lima
    Gestão dos processos de licenciamento ambiental em projetos de infraestrutura rodoviária · MBA em Gestão de Projetos · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
    Curso de aperfeiçoamento/especialização

Revisor de periódico

03 registros
  1. 2016 – presenteVínculo atual
    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito
    Revisor de periódico
  2. 2014 – presenteVínculo atual
    Revista de Doutrina e Jurisprudência
    Revisor de periódico
  3. 2012 – presenteVínculo atual
    Revista Digital de Direito Público - USP
    Revisor de periódico

Prêmios e títulos

07 registros
7 de 7 prêmios
Por página
  • 2024
    Professor Homenageado na XIII Turma
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP
  • 2023
    Professor homenageado nome de turma da Turma de 2023 da FDRP USP
    FDRP USP
  • 2022
    Professor homenageado nome de turma da Turma de 2022
    FDRP USP
  • 2016
    Professor homenageado da V Turma do curso de Direito
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)
  • 2015
    Paraninfo da IV Turma do curso de Direito
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)
  • 2008
    Paraninfo da I turma do curso de Engenharia Ambiental
    Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, Americana-SP
  • 2006
    Professor homenageado
    Turmas I (diurno e noturno) do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNI

Participação em eventos

76 registros
76 de 76 participações
Por página
  • 2023
    Pagamento por Serviços Ambientais: Essencialidade (Ou Não) do Critério Área
    XII Encontro Internacional do CONPEDI · Outras formas · Participante · Buenos Aires
  • 2023
    O Dano Moral Ambiental Coletivo Segundo a Jurisprudência Brasileira: Análise e Perspectivas Para a Defesa do Meio Ambiente
    XII Encontro Internacional do CONPEDI · Outras formas · Participante · Buenos Aires
  • 2023
    XII Encontro Internacional do CONPEDI
    Ouvinte · Buenos Aires
  • 2022
    Controle Social e Participação Popular no Planejamento Orçamentário: Linguagem e Democracia
    XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · Outras formas · Participante · Camboriú
  • 2022
    Credenciamento como Instrumento para a Contratação de Profissionais da Área da Saúde no Âmbito Municipal
    XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · Outras formas · Participante · Camboriú
  • 2022
    Cálculo das aposentadorias especiais dos servidores públicos vinculados ao RPPS
    XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · Apresentação Oral · Participante · Balneário Camboriu, SC
  • 2022
    XI Encontro Internacional do CONPEDI
    Ouvinte · Santiago
  • 2022
    Competência legislativa estadual e municipal em matéria ambiental: a controvérsia sobre a pulverização agrícola aérea de agrotóxicos
    XI Encontro Internacional do CONPEDI · Outras Formas · Participante · Santiago
  • 2022
    Regimes políticos e o semipresidencialismo como sistema proposto no Brasil
    XI Encontro Internacional do CONPEDI · Outras Formas · Participante · Santiago
  • 2022
    O Conteúdo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Modernidade
    XI Encontro Internacional do CONPEDI · Outras formas · Participante · Santiago
  • 2021
    II Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: os pri princípios constitucionais e o desafio da da Administração Pública
    Ouvinte · Cáceres - MT
  • 2021
    Titularidade do saneamento básico
    Webinar: apresentação da Coletânia de Artigos: novo marco do Saneamento Básico no Brasil · Apresentação Oral · Participante · Brasília - DF
  • 2020
    Relações de poder: a pandemia Covid-19 e o poder municipal.
    IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Ss Sociais · Conferencista · Convidado · Passo Fundo - RS
  • 2020
    Curso de Processo e Técnica Legislativa Municipal da SGP (Soluções em Gestão Pública)
    Curso de Processo e Técnica Legislativa Municipal · Conferencista · Convidado · On line
  • 2019
    Falta administração ou legislação? Responsabilidade do estado por atos e omissões normativas, painel 3
    XIII Seminário de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2019
    Reforma da Previdência
    Semana de Estudos Jurídicos da UNIP Campinas · Conferencista · Convidado · Campinas - SP
  • 2019
    A discussão da aplicação dos princípios do processo judicial civil no processo administrativo
    1º Simpósio de Processo Civil - ESALQ - OAB SP Descalvado · Conferencista · Convidado · Descalvado - SP
  • 2019
    Curso de Processo e Técnica Legislativa Municipal da SGP (Soluções em Gestão Pública)
    Curso de Processo e Técnica Legislativa Municipal · Conferencista · Convidado · São Paulo - SP
  • 2019
    Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos no Brasil Sob a Perspectiva do Monopólio Estatal das Águas
    XXVIII Encontro Nacional Do CONPEDI Goiânia ? Go · Outras formas · Participante · Goiânia
  • 2019
    Aposentadoria
    Congregação da Universidade de São Paulo · Conferencista · Convidado · Piracicaba-SP
  • 2018
    10 anos da Lei de Saneamento do Brasil: os avanços e dificuldades do setor.
    Encontro Luso-Brasileiro sobre Regulação do Saneamento · Conferencista · Convidado · Americana-SP
  • 2017
    Dez anos da Lei de Saneamento: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras
    X Congresso Brasileiro de Regulação e 4ª EXPO/ABAR · Poster / Painel · Participante · Florianópolis-SC
  • 2017
    Concessões Florestais
    XXI Congresso de Meio Ambiente e XV Congresso de Habitaçção e Urbanismo do MPSP · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2017
    Como caracterizar a improbidade por omissão do agente político? O caso das políticas ambientais e urbanísticas.
    VII Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto-SP
  • 2017
    Planos Urbanísticos, dos Recursos Hídricos, do Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos na Promoção da Cidade Sustentável.
    VII Encontro Internacional do CONPED · Outras formas · Participante · Braga

Formação complementar

11 registros

Coautorias

02 coautores

Na imprensa

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