Humberto Bergmann Ávila.
Livre · Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário
- Unidade
- Faculdade de Direito
Currículo atualizado em 11/12/2025
Cita-se como: AVILA, H. B.
Resumo biográfico
Professor Titular, por concurso público de provas e títulos, de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária - CEU, São Paulo. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, bolsa Alexander von Humboldt). Agraciado com a Comenda de Jurista Eminente pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Titular da Cadeira n 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Titular da Cadeira n 37 da Academia Paulista de Direito. Membro de associações, institutos e conselhos editoriais nacionais e internacionais. Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (23. ed. 2026, traduzida para os idiomas alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (6. ed. 2026); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (7. ed. 2025, traduzida para os idiomas espanhol, inglês, alemão e italiano); Competências Tributárias, São Paulo, Malheiros (1. ed. 2018); Teoria da Indeterminação no Direito, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (4. ed. 2026); Legalidade Tributária Material, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (4. ed. 2026). Experiência acadêmica na área de Direito Público em geral, especialmente Direito Tributário e Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito e da Linguagem.
Indicadores
Áreas de atuação
06 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Tributário
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Administrativo
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › Filosofia do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público
Formação acadêmica
10 registros- 2008 – 2009Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität BonnBolsa Fundação Thyssen-Alexander von Humboldt
- 2007 – 2008Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Ruprecht-Karls-Universität HeidelbergBolsa Fundação Thyssen-Alexander von Humboldt
- 2006 – 2006Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Harvard University
- 1997 – 1998EspecializaçãoConcluídoCertificado de Estudos em Metodologia do Direito · Ludwig-Maximilians-Universität MünchenOrientação: Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Claus-Wilhelm CanarisBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- 1997 – 1998EspecializaçãoConcluídoFundamentos de Direito Público e Privado Alemão · Ludwig-Maximilians-Universität MünchenBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- 1997 – 2002DoutoradoConcluídoDireito Tributário · Ludwig-Maximilians-Universität München“Materiell verfassungsrechtliche Beschraenkungen der Besteuerungsgewalt in der brasilianischen Verfassung und im deutschen Grundgesetz”Orientação: Prof Dr. Dr. hc. Klaus VogelBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- 1994 – 1996MestradoConcluídoDireito · Universidade Federal do Rio Grande do Sul“Medida Provisória na Constituição de 1988”Orientação: José Souto Maior Borges
- 1992 – 1993EspecializaçãoConcluídoFinanças das Empresas · Universidade Federal do Rio Grande do SulOrientação: Ernani Tadeu de Oliveira
- 1987 – 1991GraduaçãoConcluídoCiências Jurídicas e Sociais · Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Alemão | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Pouco | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
Atuação profissional
50 registros- 2024 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloVice-Chefe do DEFServidor Publico
- 2015 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Direito TributárioConselheiro DeliberativoColaborador
- 2015 – presenteVínculo atualDireito Tributário AtualMembro de corpo editorial
- 2014 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor Titular
- 2014 – 2024Universidade de São PauloVice-Chefe do DEFServidor Publico
- 2014 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloMembro Nato da Congregação da FD-USPServidor Publico
- 2014 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloMembro do Conselho do DEFServidor Publico
- 2013 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de Direito Tributário e Finanças PúblicasMembro de corpo editorial
- 2012 – 2019Universidade Federal do Rio Grande do SulProfessor TitularServidor Publico
- 2012 – 2015Conselho Administrativo de Recursos FiscaisIntegrante do Comitê de SeleçãoIntegrante de Comitê
- 2012 – presenteVínculo atualRevista de Direito AdministrativoMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualIsegoria - Collana di Scienze Politiche, Giuridiche e dell'AmministrazioneMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorParecerista ad hoc
- 2012 – presenteVínculo atualRevista de Finanças Públicas, Tributação e DesenvolvimentoMembro de corpo editorial
- 2012 – 2012Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGSMembro de corpo editorial
- 2011 – 2012Universidade Federal do Rio Grande do SulProfessor Associado, nível 01Horista40h/sem
- 2011 – 2013Universidade Federal do Rio Grande do SulCoordenador do Curso de Pós-GraduaçãoCoordenador
- 2010 – presenteVínculo atualLaw and Philosophy Library - Editora SpringerMembro de corpo editorial
- 2010 – presenteVínculo atualRevista de Direito Tributário da Academia Tributária das Américas - ATAMembro de corpo editorial
- 2009 – 2011Universidade Federal do Rio Grande do SulProfessor Adjunto, nível 04Horista40h/sem
- 2009 – 2013Universidade Federal do Rio Grande do SulMembro Nato do Conselho da FaculdadeMembro Nato do Conselho
- 2009 – 2010Universidade de São PauloProfessor convidadoProfessor vistante
- 2009 – 2010Associação Brasileira de Direito FinanceiroProfessor convidadoProfessor vistante
- 2009 – presenteVínculo atualCaderno de Debates tributáriosMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualRevista da Fundação Escola Superior de Direito TributárioMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualAcademia Brasileira de Direito Tributário - ABDTMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualRevista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do IDEFFMembro de corpo editorial
- 2007 – 2009Universidade Federal do Rio Grande do SulProfessor Adjunto, nível 03Horista40h/sem
- 2007 – presenteVínculo atualRevista de Estudos TributáriosMembro de corpo editorial
- 2007 – 2007Fundação Getulio Vargas - SPProfessor convidadoProfessor vistante
- 2007 – 2009Fundação Getúlio VargasProfessor convidadoProfessor vistante
- 2006 – 2006Escola Superior do Ministério PúblicoProfessor TitularColaborador2h/sem
- 2006 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Direito TributárioConselheiro DeliberativoColaborador
- 2006 – presenteVínculo atualDireito Tributário AtualMembro de corpo editorial
- 2006 – presenteVínculo atualRevista de Direito do EstadoMembro de corpo editorial
- 2006 – 2010IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosProfessor convidadoProfessor vistante
- 2005 – 2007Universidade Federal do Rio Grande do SulProfessor Adjunto, nível 02Horista40h/sem
- 2005 – 2007Associação Brasileira de Direito TributárioVice-Presidente RegionalColaborador
- 2005 – presenteVínculo atualRevista do programa de Pós-Graduação em Direito da UFBAMembro de corpo editorial
- 2003 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de Direito PúblicoMembro de corpo editorial
- 2002 – 2005Universidade Federal do Rio Grande do SulProfessor Adjunto Concursado, nível 01Horista40h/sem
- 2002 – 2006Universidade do Estado do Rio de JaneiroProfessor do DoutoradoProfessor Visitante4h/sem
- 2001 – 2019Universidade Federal do Rio Grande do SulProfessor de Mestrado e DoutoradoProfessor Permanente4h/sem
- 2001 – 2002Universidade de Santa Cruz do SulProfessor de Processo TributárioProfessor Visitante2h/sem
- 2001 – 2002Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos ReisProfessor TitularColaborador
- 2001 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade de Direito da UFRGSMembro de corpo editorial
- 1999 – 2004Escola Superior da Magistratura - AJURISProfessor contratadoColaborador
- 1999 – 2003Universidade SalvadorProfessor convidadoProfessor vistante
- 1999 – 2000Escola Superior de Direito MunicipalProfessor convidadoProfessor vistante
- 1995 – 2002Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulProfessor Adjunto15h/sem
Produção bibliográfica
305 registros- 2015Constituição e Ética PúblicaHumberto Bergmann Avila · XV Seminário Internacional Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República · Brasília - DF
- 2007A Segurança Jurídica e os ressarcimentos federais: o caso da desoneração das exportaçõesHumberto Bergmann Avila · II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público · ESAPERGS · Porto Alegre
- 2005Princípios e Regras e a Segurança JurídicaHumberto Bergmann Avila · II Congresso Nacional de Estudos Tributários · noeses · ISBN 8599349163 · São Paulo
- 2000Estatuto do ContribuinteHumberto Bergmann Avila · XX Jornadas Latinoamericanas de Direito Tributário · Renovar · Salvador
Produção técnica
96 registros- 2021Tributação da Renda e Princípios ContábeisHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2021Segurança JurídicaHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2021Sistema Constitucional Tributário: os alicerces do texto constitucional. Estado Democrático de Direito e Federalismo.Humberto Bergmann AvilaConferencia
- 2011Sistema Constitucional Tributário à luz da SocioambientalidadeHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2006Substituição tributária e limites da aplicação das pautas fiscais na exigibilidade do ICMSHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2006Conflito entre princípios e regras: seus reflexos interpretativos para a aplicação prática do direito tributárioHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2005Mutação Constitucional e Mudança SocialHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2005A Circulação internacional de bens e serviços e medidas tributárias de controle. A tributação sobre produção e consumo nas trocas internacionais - comparação e propostas de mudanças: sistemas tributários da Europa, Estados Unidos e no Mercosul. Novos modelos de integração e harmonização tributária. Mercosul, ALADI e ALCA.Humberto Bergmann AvilaConferencia
- 2005O Poder da Finalidade na Validação das ContribuiçõesHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2005A Norma Tributária e os Direitos Fundamentais dos Contribuintes: A imposição de Limites à Atividade Estatal e à Capacidade ContributivaHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2005A concorrência tributária sob o ângulo da administração dos tributos. O reforço do consentimento ao tributo. Sub-tema para Debate: As tendências contemporâneas no tratamento das relações entre contribuintes e administração tributária. Limites da praticidade. A erradicação das presunções materiais absolutas.Humberto Bergmann AvilaConferencia
- 2005Obstáculos atuais a uma interpretação constitucional adequada da Constituição Federal de 1988Humberto Bergmann AvilaConferencia
- 2005Os Tribunais de Conta e o Controle PrincipiológicoHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2005A constitucionalidade das pautas fiscais do ICMS, após decisões do STF: aplicabilidade e limites de sua utilizaçãoHumberto Bergmann AvilaSimposio
- 2005Planejamento TributárioHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2005Princípios e Regras e a Segurança JurídicaHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2004Questões Tributárias nas Cooperativas de CréditoHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2004Tributação AmbientalHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2004A Administração Pública e EficiênciaHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2004Imposto sobre a renda e princípios ConstitucionaisHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2004A função judicial e a concretização dos princípiosHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2004Legislação Tributária: Interpretação e Integração no Direito TributárioHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2004Carga tributária: O Profissional Liberal tem Opções para Reduzir a Voracidade do Leão?Humberto Bergmann AvilaConferencia
- 2004Direito Constitucional e Direito Ordinário: Teoria do DireitoHumberto Bergmann AvilaConferencia
- 2004Teoria das PrincípiosHumberto Bergmann AvilaConferencia
Orientações
- Mestrado
desde 2025CUNHA, Vinícius Lima Mendes da · OrientaçãoLacunas no Direito Tributário · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2025AGLIARDI, Débora Dolfini · OrientaçãoO Princípio da Simplicidade no Direito Tributário · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024SAFADI, Nícolas de Oliveira · OrientaçãoPrescrição Intercorrente Tributária: um diálogo entre segurança jurídica, interpretação e liberdade · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2024LYRA, João Paulo Barbosa · OrientaçãoLimites ao Planejamento Tributário: entre a liberdade negocial e a desconsideração dos negócios jurídicos · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024KFOURE, Felipe Adelino · OrientaçãoTributação sobre dividendos no Brasil: uma análise jurídica entre a função social da carga tributária sobre a renda e a ilegalidade da dupla tributação · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024ROMANO, Antonietta Torres · OrientaçãoAnálise do regime contábil e tributário aplicável aos Fundos De Investimento Imobiliário De Papel · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024QUIRINO, Júlio César Lins · OrientaçãoA Aplicação do Princípio da Seletividade na Tributação de Bebidas Alcoólicas e Cigarros: um elemento essencial para a efetividade do imposto seletivo · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2023NASCIMENTO, Luniza Carvalho do · OrientaçãoA forma da substância: a pré-estruturação dos fatos jurídicos tributários pelo Direito Privado e os limites à integração · Direito Econômico e Financeiro · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2023RECHIA, Fernando Mariath · OrientaçãoPresunções no Direito: Conteúdo, estrutura, função e força argumentativa das presunções no raciocínio probatório · Direito Econômico e Financeiro · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Graduação
desde 2022SANTOS, João Francisco Martins dos · OrientaçãoAnálise da classificação jurídica das criptomoedas: possíveis consequências e implicações à luz do Direito Tributário · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento
Bancas julgadoras
419 registros- 2025Pedro Henrique Neves AntunesA Taxatividade do Art. 149, § 2º, III, A da CR/1988: bases constitucionais das CIDES e contribuições sociais não são e não podem ser meramente exemplificativas · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Misabel Abreu Machado Derzi, Valter de Souza LobatoMestrado
- 2025César Vale EstanislauDireito à tributação justa: conteúdo e efeitos do princípio da justiça tributária. · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: Misabel Abreu Machado Derzi, Valter de Souza Lobato, Thomas da Rosa Bustamante, André Mendes MoreiraDoutorado
- 2025Fernando Mariath RechiaDespesas Necessárias no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica: conteúdo normativo e critérios de aplicação. · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, André Mendes Moreira, Elidie Palma Bifano, Martha Toribio Leão, Hugo de Brito Machado SegundoDoutorado
- 2025João de Souza Alho NetoFato Gerador do IBS e da CBS · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, Roque Antônio Carrazza, Maria Rita Ferragut, Cassiano Menke, Pedro Augustin AdamyDoutorado
- 2025João de Souza Alho NetoFato Gerador do IBS e da CBS · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, André Mendes MoreiraExame de qualificação de doutorado
- 2025Aluizio Porcaro RauschAs Regras CFC Brasileiras: as regras CFC-PJ (Lei nº 12.973/2014), as regras CFC-PF (Lei nº 14.754/2023) e as regras GloBE (Lei nº 15.079/2024) como superconjunto normativo · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Luis Eduardo Schoueri, Ana Cláudia Akie UtumiExame de qualificação de doutorado
- 2025Nícolas de Oliveira SafadiPrescrição Tributária: reconstrução de conteúdos de sua intercorrência e análise crítica. · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, Martha Toribio LeãoExame de qualificação de mestrado
- 2025Antonietta Torres RomanoDedutibilidade no Âmbito do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas da Participação de Lucros e Resultados (PLR) quando não cumpridos os requisitos da Lei nº 10.101/2000 · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho NetoGraduação
- 2025Júlio Cesar Lins QuirinoO Imposto Seletivo na Reforma Tributária: análise da desvinculação com a seletividade tradicional. · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho NetoGraduação
- 2025Felipe Adelino KfoureTributação e Dividendos no Brasil: uma análise jurídica à luz dos princípios constitucionais do non bis in idem, da razoabilidade e do não-confisco. · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho NetoGraduação
- 2025Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito do Estado· Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, Ângela Maria Alonso, Maria Dolores Montoya Diaz, Enrique Arnaldo AlcubillaProfessor titular
- 2024Gabriel Spiller Della GiustinaConsideração Econômica e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Misabel Abreu Machado Derzi, Roque Antônio Carrazza, Paulo Ayres BarretoMestrado
- 2024Marcos Vinícius de PaivaO Conceito de Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, Valter de Souza Lobato, Martha Toribio LeãoMestrado
- 2024Lucas Adam Martinez FariaControle de Proporcionalidade das Normas Tributárias: fundamentos, especificidades e limites · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Roberto Quiroga Moquera, Raphael Assef Lavez, Heron CharneskiMestrado
- 2024Ronaldo Luiz KochemCriação Judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica · Direito · Universidade de São PauloBanca: Martha Toribio Leão, Pedro Augustin Adamy, Raquel Lima Scalcon, Fernando Ângelo Ribeiro Leal, Pierluigi ChiassoniDoutorado
- 2024André Borges Coelho de Miranda FreireResponsabilidade Tributária de Terceiros: natureza, regime e limites · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Luis Eduardo Schoueri, André Mendes Moreira, Cassiano Menke, Raquel Lima Scalcon, Martha Toribio LeãoDoutorado
- 2024Eduardo Kowarick HalperinSimulação no Direito Tributário · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, André Mendes Moreira, Cesar Garcia Novoa, Judith Martins Costa, Martha Toribio LeãoDoutorado
- 2024Marcos Vinícius de PaivaO Conceito de Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária · Direito Econômico e Financeiro · Faculdade de Direito da USPBanca: André Mendes Moreira, Martha Toribio LeãoExame de qualificação de mestrado
- 2024Fernando Mariath RechiaDespesa Necessária no Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica: critérios para a qualificação de despesas dedutíveis na apuração do lucro real · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, Martha Toribio LeãoExame de qualificação de doutorado
- 2024Luniza Carvalho do NascimentoA Substância da Forma: existência, validade e eficácia do fato gerador · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Martha Toribio Leão, Thais de Laurentiis GalcowiczExame de qualificação de doutorado
- 2024Max Jun YamamotoApontamentos acerca da compatibilidade da pena de perdimento aduaneiro com a Constituição · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho NetoGraduação
- 2024Pedro Costa LimaExame Crítico da Súmula Vinculante 57 · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho NetoGraduação
- 2024Anderson Damasio Pessoa da SilvaO Propósito Negocial como Requisito de Validade do Planejamento Tributário no Âmbito de (Re)Organizações Societárias: uma análise da jurisprudência recente do CARF · Direito · Universidade de São PauloBanca: André Mendes MoreiraGraduação
- 2024Geovanna Caroline Vieira SalesA Construção do Conceito da Essencialidade à Luz da Constituição Federal como Critério de Distinção na Tributação sobre o Consumo · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho NetoGraduação
- 2024Thimóteo Coelho de OliveiraO Exator Capixaba: um estudo sobre as práticas reiteradas das autoridades administrativas · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho NetoGraduação
Prêmios e títulos
44 registros- 2024Láurea de AgradecimentoConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- 2021Homenageado na obra "Direito, Razão e Argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do Direito Público com base na Teoria do Direito Liber Amicorum Humberto Ávila"Jus Podivm e Malheiros
- 2020PRÊMIO THOUGHT LEADER EM CORPORATE TAXWHOS WHO LEGAL WWL
- 2020Reconhecimento CORPORATE TAXWho's Who Legal - WWL
- 2020Reconhecimento CORPORATE TAX - EXPERT WITNESSESWho's Who Legal - WWL
- 2019PRÊMIO LEADING INDIVIDUAL EM TAX: LEGAL OPINIONS BRAZIL CHAMBERS AND PARTNERS.CHAMBERS AND PARTNERS
- 2019PRÊMIO NATHIONAL LEADER EM BRAZIL - CORPORATE TAX E BRAZIL - CORPORATE TAX EXPERT WITNESSESWHOS WHO LEGAL WWL
- 2019PRÊMIO GLOBAL LEADER EM CONSULTING EXPERTS: FINANCIAL ADVISORY AND VALUATION - CORPORATE TAX EXPERTS E CORPORATE TAX EXPERTS"WHOS WHO LEGAL WWL
- 2018PRÊMIO LATIN AMERICA LEADING INDIVIDUALSWWL CORPORATE TAX.
- 2018PRÊMIO ANÁLISE ADVOCACIA 500 COMO ADVOGADO MAIS ADMIRADO Categoria Tributário EspecializadoAnálise Editorial
- 2017Professor Homenageado do XXI Simpósio do Instituto de Estudos TributáriosInstituto de Estudos Tributários -IET
- 2017Membro Efetivo da Academia Brasileira de Direito Tributário, titular da cadeira nº 37Academia Brasileira Brasileira de Direito Tributário - ABDT
- 2014Professor EméritoCentro de extensão Universitária - CEU e Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS
- 2014Professor Homenageado do XIII Congresso de Direito Tributário em QuestãoFundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
- 2013Membro da Associação Européia de Professores de Direito Tributário (European Association of Tax Law Professors EATLP)Associação Européia de Professores de Direito Tributário - EATLP
- 2013Associado Honorário do Instituto de Direito Tributário de MaringáInstituto de Direito Tributário de Maringá - IDTM
- 2013Especialista convidado pela Confederação Nacional da Indústria CNI para elaboração do Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022Confederação Nacional da Indústria CNI
- 2012Prêmio Cyro dos Anjos 2012 - Melhor Obra de Direito Tributário pela obra Segurança Jurídica - Entre a permanência, mudança e realização no Direito TributárioUniversidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, AMIDE e OAB
- 2012Prêmio MELHOR LIVRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2011/2012 pelo livro Segurança JurídicaAssociação Paulista de Estudos Tributários APET
- 2012Prêmio TRIBUTARISTA DE DESTAQUE 2011/2012"Associação Paulista de Estudos Tributários APET
- 2012Comenda de Jurista EminenteOrdem Honorífica do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul IARGS
- 2011Membro do Conselho Deliberativo (Órgão Complementar à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT
- 2010Professor HomenageadoFaculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul - UFRGS
- 2010Prêmio Análise Advocacia 500 como o Advogado mais admirado na categoria TributárioAnálise Editorial
- 2009Prêmio por Desempenho Excepcional no Curso Aplicado de Indiretos IPI/ICMSFundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro
Participação em eventos
450 registros- 2025A Emenda Constitucional 132, de 2023 à luz dos princípios informadores do Sistema Constitucional de 1988XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA/IDEPE · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Normas Gerais em matéria tributária: a LC do IBS e da CBS e o CTNXXIII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT · Conferencista · Convidado · Gramado
- 2025Interpretação e consequencialismoIV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito - PUCRS · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2025O Futuro do direito tributário, protecionismo, conflitos geopolíticos e segurança jurídicaVIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - ABDF · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2025Entre mudança e manutenção constitucional: as tensões das transformações do direito tributário brasileiroIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - IBDT · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Modulação de Efeitos Reflexões AtuaisSeminário Internacional de Alta Formação: Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional · Conferencista · Convidado · Madri
- 2025Direito Tributário: AberturaXI Simpósio de Direito Tributário da PUCPR · Conferencista · Convidado · Curitiba
- 2024O papel da lei complementar na reforma tributáriaXXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA/IDEPE · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2024Desconstitucionalização e centralização do Sistema TributárioXI Congresso de Direito Tributário IARGS · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2024Comentários e Guidelines da OCDE e da ONU: relevância e controvérsiasX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2024A lei e o Direito: a força do Direito Tributário não escritoXXVI Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT · Conferencista · Convidado · Belo Horizonte
- 2024Interpretação das regras atributivas de competência (estática ou dinâmica)?Evento Comemorativo dos 50 anos do IBDT · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2024O papel da jurisprudência como fonte normativa, segurança jurídica e limites ao poder de tributarCurso de Alta Formação: Segurança Jurídica e Tributação ESA/OAB · Conferencista · Convidado · Madri
- 2023A Igualdade na Constituição e na Repartição de Encargos TributáriosVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2023As PECs 45 e 110 simplificam ou tornam o Sistema Tributário Brasileiro mais complexo?XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2023O Modelo de Segurança Jurídica no BrasilXXI Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT · Conferencista · Convidado · Gramado
- 2023Segurança jurídica, litigiosidade e competitividadeVII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro ABDF · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
- 2023Os Fundamentos do Direito Tributário e os caminhos do Supremo Tribunal FederalIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário de Maringá IDTM · Apresentação oral · Participante · Maringá
- 2023Limitações à coisa julgada em matérias tributárias Temas 881 e 885 do STFX Congresso de Direito Tributário IARGS · Apresentação oral · Participante · Porto Alegre
- 2023Viabilidade Constitucional das Propostas de Reforma em CursoSeminário de Discussões sobre Reforma Tributária do IET · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
- 2023Aspectos legais inerentes à monofasia do ICMSSeminário Avanços na implementação do ICMS · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
- 2023Pacto Federativo e Tributação: uma comparação Brasil-AlemanhaDigitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa ESA/OAB · Apresentação oral · Participante · Frankfurt
- 2023Reflexões sobre a Reforma TributáriaSeminário Reflexões sobre a Reforma Tributária FGV · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
- 2023Insegurança JurídicaMeeting Jurídico Federasul · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
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