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Perfil do docente · FD

Humberto Bergmann Ávila.

Livre · Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário

Currículo atualizado em 11/12/2025

Direito TributárioDireito ConstitucionalDireito AdministrativoFilosofia do DireitoTeoria do DireitoDireito Público

Cita-se como: AVILA, H. B.

14 seções

Resumo biográfico

Professor Titular, por concurso público de provas e títulos, de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária - CEU, São Paulo. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, bolsa Alexander von Humboldt). Agraciado com a Comenda de Jurista Eminente pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Titular da Cadeira n 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Titular da Cadeira n 37 da Academia Paulista de Direito. Membro de associações, institutos e conselhos editoriais nacionais e internacionais. Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (23. ed. 2026, traduzida para os idiomas alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (6. ed. 2026); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (7. ed. 2025, traduzida para os idiomas espanhol, inglês, alemão e italiano); Competências Tributárias, São Paulo, Malheiros (1. ed. 2018); Teoria da Indeterminação no Direito, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (4. ed. 2026); Legalidade Tributária Material, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (4. ed. 2026). Experiência acadêmica na área de Direito Público em geral, especialmente Direito Tributário e Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito e da Linguagem.

Indicadores

Áreas de atuação

06 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Tributário
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Constitucional
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Administrativo
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Teoria do Direito › Filosofia do Direito
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Teoria do Direito
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público

Formação acadêmica

10 registros
  1. 2008 – 2009Pós-DoutoradoConcluído
    Pós-Doutorado · Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn
    Bolsa Fundação Thyssen-Alexander von Humboldt
  2. 2007 – 2008Pós-DoutoradoConcluído
    Pós-Doutorado · Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg
    Bolsa Fundação Thyssen-Alexander von Humboldt
  3. 2006 – 2006Pós-DoutoradoConcluído
    Pós-Doutorado · Harvard University
  4. 1997 – 1998EspecializaçãoConcluído
    Certificado de Estudos em Metodologia do Direito · Ludwig-Maximilians-Universität München
    Orientação: Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Claus-Wilhelm CanarisBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
  5. 1997 – 1998EspecializaçãoConcluído
    Fundamentos de Direito Público e Privado Alemão · Ludwig-Maximilians-Universität München
    Bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
  6. 1997 – 2002DoutoradoConcluído
    Direito Tributário · Ludwig-Maximilians-Universität München
    “Materiell verfassungsrechtliche Beschraenkungen der Besteuerungsgewalt in der brasilianischen Verfassung und im deutschen Grundgesetz”
    Orientação: Prof Dr. Dr. hc. Klaus VogelBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
  7. 1994 – 1996MestradoConcluído
    Direito · Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    “Medida Provisória na Constituição de 1988”
    Orientação: José Souto Maior Borges
  8. 1992 – 1993EspecializaçãoConcluído
    Finanças das Empresas · Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Orientação: Ernani Tadeu de Oliveira
  9. 1987 – 1991GraduaçãoConcluído
    Ciências Jurídicas e Sociais · Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  10. Livre-docênciaConcluído
    Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

05 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
AlemãoBemBemBemBem
InglêsBemBemBemBem
FrancêsBemBemBemBem
ItalianoBemPoucoBemBem
EspanholBemRazoávelRazoávelBem

Atuação profissional

50 registros
  1. 2024 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Vice-Chefe do DEFServidor Publico
  2. 2015 – presenteVínculo atual
    Instituto Brasileiro de Direito Tributário
    Conselheiro DeliberativoColaborador
  3. 2015 – presenteVínculo atual
    Direito Tributário Atual
    Membro de corpo editorial
  4. 2014 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor Titular
  5. 2014 – 2024
    Universidade de São Paulo
    Vice-Chefe do DEFServidor Publico
  6. 2014 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Membro Nato da Congregação da FD-USPServidor Publico
  7. 2014 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Membro do Conselho do DEFServidor Publico
  8. 2013 – presenteVínculo atual
    Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
    Membro de corpo editorial
  9. 2012 – 2019
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Professor TitularServidor Publico
  10. 2012 – 2015
    Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
    Integrante do Comitê de SeleçãoIntegrante de Comitê
  11. 2012 – presenteVínculo atual
    Revista de Direito Administrativo
    Membro de corpo editorial
  12. 2012 – presenteVínculo atual
    Isegoria - Collana di Scienze Politiche, Giuridiche e dell'Amministrazione
    Membro de corpo editorial
  13. 2012 – presenteVínculo atual
    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
    Parecerista ad hoc
  14. 2012 – presenteVínculo atual
    Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
    Membro de corpo editorial
  15. 2012 – 2012
    Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
    Membro de corpo editorial
  16. 2011 – 2012
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Professor Associado, nível 01Horista40h/sem
  17. 2011 – 2013
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Coordenador do Curso de Pós-GraduaçãoCoordenador
  18. 2010 – presenteVínculo atual
    Law and Philosophy Library - Editora Springer
    Membro de corpo editorial
  19. 2010 – presenteVínculo atual
    Revista de Direito Tributário da Academia Tributária das Américas - ATA
    Membro de corpo editorial
  20. 2009 – 2011
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Professor Adjunto, nível 04Horista40h/sem
  21. 2009 – 2013
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Membro Nato do Conselho da FaculdadeMembro Nato do Conselho
  22. 2009 – 2010
    Universidade de São Paulo
    Professor convidadoProfessor vistante
  23. 2009 – 2010
    Associação Brasileira de Direito Financeiro
    Professor convidadoProfessor vistante
  24. 2009 – presenteVínculo atual
    Caderno de Debates tributários
    Membro de corpo editorial
  25. 2008 – presenteVínculo atual
    Revista da Fundação Escola Superior de Direito Tributário
    Membro de corpo editorial
  26. 2008 – presenteVínculo atual
    Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT
    Membro de corpo editorial
  27. 2008 – presenteVínculo atual
    Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do IDEFF
    Membro de corpo editorial
  28. 2007 – 2009
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Professor Adjunto, nível 03Horista40h/sem
  29. 2007 – presenteVínculo atual
    Revista de Estudos Tributários
    Membro de corpo editorial
  30. 2007 – 2007
    Fundação Getulio Vargas - SP
    Professor convidadoProfessor vistante
  31. 2007 – 2009
    Fundação Getúlio Vargas
    Professor convidadoProfessor vistante
  32. 2006 – 2006
    Escola Superior do Ministério Público
    Professor TitularColaborador2h/sem
  33. 2006 – presenteVínculo atual
    Instituto Brasileiro de Direito Tributário
    Conselheiro DeliberativoColaborador
  34. 2006 – presenteVínculo atual
    Direito Tributário Atual
    Membro de corpo editorial
  35. 2006 – presenteVínculo atual
    Revista de Direito do Estado
    Membro de corpo editorial
  36. 2006 – 2010
    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
    Professor convidadoProfessor vistante
  37. 2005 – 2007
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Professor Adjunto, nível 02Horista40h/sem
  38. 2005 – 2007
    Associação Brasileira de Direito Tributário
    Vice-Presidente RegionalColaborador
  39. 2005 – presenteVínculo atual
    Revista do programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
    Membro de corpo editorial
  40. 2003 – presenteVínculo atual
    Revista Brasileira de Direito Público
    Membro de corpo editorial
  41. 2002 – 2005
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Professor Adjunto Concursado, nível 01Horista40h/sem
  42. 2002 – 2006
    Universidade do Estado do Rio de Janeiro
    Professor do DoutoradoProfessor Visitante4h/sem
  43. 2001 – 2019
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Professor de Mestrado e DoutoradoProfessor Permanente4h/sem
  44. 2001 – 2002
    Universidade de Santa Cruz do Sul
    Professor de Processo TributárioProfessor Visitante2h/sem
  45. 2001 – 2002
    Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis
    Professor TitularColaborador
  46. 2001 – presenteVínculo atual
    Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
    Membro de corpo editorial
  47. 1999 – 2004
    Escola Superior da Magistratura - AJURIS
    Professor contratadoColaborador
  48. 1999 – 2003
    Universidade Salvador
    Professor convidadoProfessor vistante
  49. 1999 – 2000
    Escola Superior de Direito Municipal
    Professor convidadoProfessor vistante
  50. 1995 – 2002
    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
    Professor Adjunto15h/sem

Produção bibliográfica

305 registros
4 de 4 itens
Por página
  • 2015
    Constituição e Ética Pública
    Humberto Bergmann Avila · XV Seminário Internacional Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República · Brasília - DF
  • 2007
    A Segurança Jurídica e os ressarcimentos federais: o caso da desoneração das exportações
    Humberto Bergmann Avila · II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público · ESAPERGS · Porto Alegre
  • 2005
    Princípios e Regras e a Segurança Jurídica
    Humberto Bergmann Avila · II Congresso Nacional de Estudos Tributários · noeses · ISBN 8599349163 · São Paulo
  • 2000
    Estatuto do Contribuinte
    Humberto Bergmann Avila · XX Jornadas Latinoamericanas de Direito Tributário · Renovar · Salvador

Produção técnica

96 registros
90 de 90 itens
Por página
  • 2021
    Tributação da Renda e Princípios Contábeis
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2021
    Segurança Jurídica
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2021
    Sistema Constitucional Tributário: os alicerces do texto constitucional. Estado Democrático de Direito e Federalismo.
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2011
    Sistema Constitucional Tributário à luz da Socioambientalidade
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2006
    Substituição tributária e limites da aplicação das pautas fiscais na exigibilidade do ICMS
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2006
    Conflito entre princípios e regras: seus reflexos interpretativos para a aplicação prática do direito tributário
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2005
    Mutação Constitucional e Mudança Social
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2005
    A Circulação internacional de bens e serviços e medidas tributárias de controle. A tributação sobre produção e consumo nas trocas internacionais - comparação e propostas de mudanças: sistemas tributários da Europa, Estados Unidos e no Mercosul. Novos modelos de integração e harmonização tributária. Mercosul, ALADI e ALCA.
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2005
    O Poder da Finalidade na Validação das Contribuições
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2005
    A Norma Tributária e os Direitos Fundamentais dos Contribuintes: A imposição de Limites à Atividade Estatal e à Capacidade Contributiva
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2005
    A concorrência tributária sob o ângulo da administração dos tributos. O reforço do consentimento ao tributo. Sub-tema para Debate: As tendências contemporâneas no tratamento das relações entre contribuintes e administração tributária. Limites da praticidade. A erradicação das presunções materiais absolutas.
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2005
    Obstáculos atuais a uma interpretação constitucional adequada da Constituição Federal de 1988
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2005
    Os Tribunais de Conta e o Controle Principiológico
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2005
    A constitucionalidade das pautas fiscais do ICMS, após decisões do STF: aplicabilidade e limites de sua utilização
    Humberto Bergmann Avila
    Simposio
  • 2005
    Planejamento Tributário
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2005
    Princípios e Regras e a Segurança Jurídica
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2004
    Questões Tributárias nas Cooperativas de Crédito
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2004
    Tributação Ambiental
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2004
    A Administração Pública e Eficiência
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2004
    Imposto sobre a renda e princípios Constitucionais
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2004
    A função judicial e a concretização dos princípios
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2004
    Legislação Tributária: Interpretação e Integração no Direito Tributário
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2004
    Carga tributária: O Profissional Liberal tem Opções para Reduzir a Voracidade do Leão?
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2004
    Direito Constitucional e Direito Ordinário: Teoria do Direito
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia
  • 2004
    Teoria das Princípios
    Humberto Bergmann Avila
    Conferencia

Orientações

10 de 10 orientações
Por página
  • Mestrado
    desde 2025
    CUNHA, Vinícius Lima Mendes da · Orientação
    Lacunas no Direito Tributário · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2025
    AGLIARDI, Débora Dolfini · Orientação
    O Princípio da Simplicidade no Direito Tributário · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2024
    SAFADI, Nícolas de Oliveira · Orientação
    Prescrição Intercorrente Tributária: um diálogo entre segurança jurídica, interpretação e liberdade · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2024
    LYRA, João Paulo Barbosa · Orientação
    Limites ao Planejamento Tributário: entre a liberdade negocial e a desconsideração dos negócios jurídicos · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Graduação
    desde 2024
    KFOURE, Felipe Adelino · Orientação
    Tributação sobre dividendos no Brasil: uma análise jurídica entre a função social da carga tributária sobre a renda e a ilegalidade da dupla tributação · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Graduação
    desde 2024
    ROMANO, Antonietta Torres · Orientação
    Análise do regime contábil e tributário aplicável aos Fundos De Investimento Imobiliário “De Papel” · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Graduação
    desde 2024
    QUIRINO, Júlio César Lins · Orientação
    A Aplicação do Princípio da Seletividade na Tributação de Bebidas Alcoólicas e Cigarros: um elemento essencial para a efetividade do imposto seletivo · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2023
    NASCIMENTO, Luniza Carvalho do · Orientação
    A forma da substância: a pré-estruturação dos fatos jurídicos tributários pelo Direito Privado e os limites à integração · Direito Econômico e Financeiro · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2023
    RECHIA, Fernando Mariath · Orientação
    Presunções no Direito: Conteúdo, estrutura, função e força argumentativa das presunções no raciocínio probatório · Direito Econômico e Financeiro · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Graduação
    desde 2022
    SANTOS, João Francisco Martins dos · Orientação
    Análise da classificação jurídica das criptomoedas: possíveis consequências e implicações à luz do Direito Tributário · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento

Bancas julgadoras

419 registros
419 de 419 bancas
Por página
  • 2025
    Pedro Henrique Neves Antunes
    A Taxatividade do Art. 149, § 2º, III, “A” da CR/1988: bases constitucionais das CIDES e contribuições sociais não são e não podem ser meramente exemplificativas · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: André Mendes Moreira, Misabel Abreu Machado Derzi, Valter de Souza Lobato
    Mestrado
  • 2025
    César Vale Estanislau
    Direito à tributação justa: conteúdo e efeitos do princípio da justiça tributária. · Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: Misabel Abreu Machado Derzi, Valter de Souza Lobato, Thomas da Rosa Bustamante, André Mendes Moreira
    Doutorado
  • 2025
    Fernando Mariath Rechia
    Despesas Necessárias no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica: conteúdo normativo e critérios de aplicação. · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, André Mendes Moreira, Elidie Palma Bifano, Martha Toribio Leão, Hugo de Brito Machado Segundo
    Doutorado
  • 2025
    João de Souza Alho Neto
    Fato Gerador do IBS e da CBS · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, Roque Antônio Carrazza, Maria Rita Ferragut, Cassiano Menke, Pedro Augustin Adamy
    Doutorado
  • 2025
    João de Souza Alho Neto
    Fato Gerador do IBS e da CBS · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, André Mendes Moreira
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2025
    Aluizio Porcaro Rausch
    As Regras CFC Brasileiras: as regras CFC-PJ (Lei nº 12.973/2014), as regras CFC-PF (Lei nº 14.754/2023) e as regras GloBE (Lei nº 15.079/2024) como superconjunto normativo · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Luis Eduardo Schoueri, Ana Cláudia Akie Utumi
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2025
    Nícolas de Oliveira Safadi
    Prescrição Tributária: reconstrução de conteúdos de sua intercorrência e análise crítica. · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, Martha Toribio Leão
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    Antonietta Torres Romano
    Dedutibilidade no Âmbito do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas da Participação de Lucros e Resultados (PLR) quando não cumpridos os requisitos da Lei nº 10.101/2000 · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho Neto
    Graduação
  • 2025
    Júlio Cesar Lins Quirino
    O Imposto Seletivo na Reforma Tributária: análise da desvinculação com a seletividade tradicional. · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho Neto
    Graduação
  • 2025
    Felipe Adelino Kfoure
    Tributação e Dividendos no Brasil: uma análise jurídica à luz dos princípios constitucionais do non bis in idem, da razoabilidade e do não-confisco. · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho Neto
    Graduação
  • 2025
    Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito do Estado
    · Universidade de São PauloBanca: Alexandre de Moraes, Ângela Maria Alonso, Maria Dolores Montoya Diaz, Enrique Arnaldo Alcubilla
    Professor titular
  • 2024
    Gabriel Spiller Della Giustina
    Consideração Econômica e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Misabel Abreu Machado Derzi, Roque Antônio Carrazza, Paulo Ayres Barreto
    Mestrado
  • 2024
    Marcos Vinícius de Paiva
    O Conceito de Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, Valter de Souza Lobato, Martha Toribio Leão
    Mestrado
  • 2024
    Lucas Adam Martinez Faria
    Controle de Proporcionalidade das Normas Tributárias: fundamentos, especificidades e limites · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Roberto Quiroga Moquera, Raphael Assef Lavez, Heron Charneski
    Mestrado
  • 2024
    Ronaldo Luiz Kochem
    Criação Judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica · Direito · Universidade de São PauloBanca: Martha Toribio Leão, Pedro Augustin Adamy, Raquel Lima Scalcon, Fernando Ângelo Ribeiro Leal, Pierluigi Chiassoni
    Doutorado
  • 2024
    André Borges Coelho de Miranda Freire
    Responsabilidade Tributária de Terceiros: natureza, regime e limites · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Luis Eduardo Schoueri, André Mendes Moreira, Cassiano Menke, Raquel Lima Scalcon, Martha Toribio Leão
    Doutorado
  • 2024
    Eduardo Kowarick Halperin
    Simulação no Direito Tributário · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, André Mendes Moreira, Cesar Garcia Novoa, Judith Martins Costa, Martha Toribio Leão
    Doutorado
  • 2024
    Marcos Vinícius de Paiva
    O Conceito de Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária · Direito Econômico e Financeiro · Faculdade de Direito da USPBanca: André Mendes Moreira, Martha Toribio Leão
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Fernando Mariath Rechia
    Despesa Necessária no Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica: critérios para a qualificação de despesas dedutíveis na apuração do lucro real · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, Martha Toribio Leão
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2024
    Luniza Carvalho do Nascimento
    A Substância da Forma: existência, validade e eficácia do fato gerador · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Martha Toribio Leão, Thais de Laurentiis Galcowicz
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2024
    Max Jun Yamamoto
    Apontamentos acerca da compatibilidade da pena de perdimento aduaneiro com a Constituição · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho Neto
    Graduação
  • 2024
    Pedro Costa Lima
    Exame Crítico da Súmula Vinculante 57 · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho Neto
    Graduação
  • 2024
    Anderson Damasio Pessoa da Silva
    O Propósito Negocial como Requisito de Validade do Planejamento Tributário no Âmbito de (Re)Organizações Societárias: uma análise da jurisprudência recente do CARF · Direito · Universidade de São PauloBanca: André Mendes Moreira
    Graduação
  • 2024
    Geovanna Caroline Vieira Sales
    A Construção do Conceito da “Essencialidade” à Luz da Constituição Federal como Critério de Distinção na Tributação sobre o Consumo · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho Neto
    Graduação
  • 2024
    Thimóteo Coelho de Oliveira
    O Exator Capixaba: um estudo sobre as práticas reiteradas das autoridades administrativas · Direito · Universidade de São PauloBanca: João de Souza Alho Neto
    Graduação

Prêmios e títulos

44 registros
44 de 44 prêmios
Por página
  • 2024
    Láurea de Agradecimento
    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
  • 2021
    Homenageado na obra "Direito, Razão e Argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do Direito Público com base na Teoria do Direito – Liber Amicorum Humberto Ávila"
    Jus Podivm e Malheiros
  • 2020
    PRÊMIO “THOUGHT LEADER” EM “CORPORATE TAX”
    WHO’S WHO LEGAL – WWL
  • 2020
    Reconhecimento CORPORATE TAX
    Who's Who Legal - WWL
  • 2020
    Reconhecimento CORPORATE TAX - EXPERT WITNESSES
    Who's Who Legal - WWL
  • 2019
    PRÊMIO “LEADING INDIVIDUAL” EM “TAX: LEGAL OPINIONS – BRAZIL” CHAMBERS AND PARTNERS.
    CHAMBERS AND PARTNERS
  • 2019
    PRÊMIO “NATHIONAL LEADER” EM “BRAZIL - CORPORATE TAX” E “BRAZIL - CORPORATE TAX EXPERT WITNESSES”
    WHO’S WHO LEGAL – WWL
  • 2019
    PRÊMIO “GLOBAL LEADER” EM “CONSULTING EXPERTS: FINANCIAL ADVISORY AND VALUATION - CORPORATE TAX EXPERTS” E “CORPORATE TAX – EXPERTS"
    WHO’S WHO LEGAL – WWL
  • 2018
    PRÊMIO “LATIN AMERICA LEADING INDIVIDUALS
    WWL CORPORATE TAX.
  • 2018
    PRÊMIO ANÁLISE ADVOCACIA 500 COMO ADVOGADO MAIS ADMIRADO – Categoria Tributário Especializado
    Análise Editorial
  • 2017
    Professor Homenageado do XXI Simpósio do Instituto de Estudos Tributários
    Instituto de Estudos Tributários -IET
  • 2017
    Membro Efetivo da Academia Brasileira de Direito Tributário, titular da cadeira nº 37
    Academia Brasileira Brasileira de Direito Tributário - ABDT
  • 2014
    Professor Emérito
    Centro de extensão Universitária - CEU e Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS
  • 2014
    Professor Homenageado do XIII Congresso de Direito Tributário em Questão
    Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
  • 2013
    Membro da Associação Européia de Professores de Direito Tributário (European Association of Tax Law Professors – EATLP)
    Associação Européia de Professores de Direito Tributário - EATLP
  • 2013
    Associado Honorário do Instituto de Direito Tributário de Maringá
    Instituto de Direito Tributário de Maringá - IDTM
  • 2013
    Especialista convidado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI para elaboração do Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022
    Confederação Nacional da Indústria – CNI
  • 2012
    Prêmio Cyro dos Anjos 2012 - Melhor Obra de Direito Tributário pela obra Segurança Jurídica - Entre a permanência, mudança e realização no Direito Tributário
    Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, AMIDE e OAB
  • 2012
    Prêmio “MELHOR LIVRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2011/2012” pelo livro Segurança Jurídica
    Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
  • 2012
    Prêmio “TRIBUTARISTA DE DESTAQUE 2011/2012"
    Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
  • 2012
    Comenda de Jurista Eminente
    Ordem Honorífica do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS
  • 2011
    Membro do Conselho Deliberativo (Órgão Complementar à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
    Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
  • 2010
    Professor Homenageado
    Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • 2010
    Prêmio Análise Advocacia 500 como o Advogado mais admirado na categoria Tributário
    Análise Editorial
  • 2009
    Prêmio por Desempenho Excepcional no Curso Aplicado de Indiretos IPI/ICMS
    Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro

Participação em eventos

450 registros
450 de 450 participações
Por página
  • 2025
    A Emenda Constitucional 132, de 2023 à luz dos princípios informadores do Sistema Constitucional de 1988
    XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA/IDEPE · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2025
    Normas Gerais em matéria tributária: a LC do IBS e da CBS e o CTN
    XXIII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT · Conferencista · Convidado · Gramado
  • 2025
    Interpretação e consequencialismo
    IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito - PUCRS · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
  • 2025
    O Futuro do direito tributário, protecionismo, conflitos geopolíticos e segurança jurídica
    VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - ABDF · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
  • 2025
    Entre mudança e manutenção constitucional: as tensões das transformações do direito tributário brasileiro
    IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - IBDT · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2025
    Modulação de Efeitos – Reflexões Atuais
    Seminário Internacional de Alta Formação: Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional · Conferencista · Convidado · Madri
  • 2025
    Direito Tributário: Abertura
    XI Simpósio de Direito Tributário da PUCPR · Conferencista · Convidado · Curitiba
  • 2024
    O papel da lei complementar na reforma tributária
    XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA/IDEPE · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2024
    Desconstitucionalização e centralização do Sistema Tributário
    XI Congresso de Direito Tributário IARGS · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
  • 2024
    Comentários e Guidelines da OCDE e da ONU: relevância e controvérsias
    X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2024
    A lei e o Direito: a força do Direito Tributário não escrito
    XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT · Conferencista · Convidado · Belo Horizonte
  • 2024
    Interpretação das regras atributivas de competência (estática ou dinâmica)?
    Evento Comemorativo dos 50 anos do IBDT · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2024
    O papel da jurisprudência como fonte normativa, segurança jurídica e limites ao poder de tributar
    Curso de Alta Formação: Segurança Jurídica e Tributação ESA/OAB · Conferencista · Convidado · Madri
  • 2023
    A Igualdade na Constituição e na Repartição de Encargos Tributários
    VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2023
    As PECs 45 e 110 simplificam ou tornam o Sistema Tributário Brasileiro mais complexo?
    XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2023
    O Modelo de Segurança Jurídica no Brasil
    XXI Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT · Conferencista · Convidado · Gramado
  • 2023
    Segurança jurídica, litigiosidade e competitividade
    VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro ABDF · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
  • 2023
    Os Fundamentos do Direito Tributário e os caminhos do Supremo Tribunal Federal
    IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário de Maringá IDTM · Apresentação oral · Participante · Maringá
  • 2023
    Limitações à coisa julgada em matérias tributárias – Temas 881 e 885 do STF
    X Congresso de Direito Tributário IARGS · Apresentação oral · Participante · Porto Alegre
  • 2023
    Viabilidade Constitucional das Propostas de Reforma em Curso
    Seminário de Discussões sobre Reforma Tributária do IET · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
  • 2023
    Aspectos legais inerentes à monofasia do ICMS
    Seminário Avanços na implementação do ICMS · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
  • 2023
    Pacto Federativo e Tributação: uma comparação Brasil-Alemanha
    Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa ESA/OAB · Apresentação oral · Participante · Frankfurt
  • 2023
    Reflexões sobre a Reforma Tributária
    Seminário Reflexões sobre a Reforma Tributária FGV · Apresentação oral · Participante · Rio de Janeiro
  • 2023
    Insegurança Jurídica
    Meeting Jurídico Federasul · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
  • 2023
    Norma Tributária Indutora e Controle Jurisdicional
    Conferência Internacional O Futuro da Extrafiscalidade e do Estado Social · Conferencista · Convidado · Braga

Formação complementar

32 registros

Coautorias

02 coautores

Na imprensa

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