Daniel Tojeira Cara.

O curso de extensão "Café Filosófico - territórios educativos foi realizado durante o segundo semestre de 2023, a partir da parceria entre o DEEP-USP (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Direito à Educação, Economia e Políticas Públicas Educacionais), coordenada pelo Prof. Dr. Daniel Cara (FEUSP) e o Coletivo Paulo Freire Noroeste. O curso reuniu educadores da região noroeste da cidade de São Paulo com o intuito de pensar as ações que vêm sendo desenvolvidas no território no âmbito da educação, os entraves verificados diante das políticas neoliberais em voga e os desafios que se colocam frente à efetivação do direito à educação e a consolidação de "territórios educadores" na periferia de São Paulo.

Parceria entre a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, a Rádio USP e o Jornal da USP.

Este projeto representa uma primeira estratégia de divulgação científica, cultura e extensão. O objetivo é oferecer o ?Curso Livre de Políticas Públicas Educacionais e Fundamentos Econômicos da
Educação?, cujo conteúdo será uma síntese das disciplinas que eu leciono na USP: Política e Organização da Educação Brasileira e Fundamentos Econômicos da Educação. Quando concluído, o curso será oferecido em formato de áudio e vídeo, disponibilizado gratuitamente pela Internet
em plataformas populares.

Sob coordenação e supervisão do Prof. Dr. Daniel Cara, o Programa de Formação de Pesquisadores visa preparar pesquisadores nas áreas de Economia da Educação e Política Educacional. Para isso, foram selecionados estudantes de licenciatura em Pedagogia que cursaram a disciplina Fundamentos Econômicos da Educação no primeiro semestre de 2024.As/os graduandos receberão orientação para:- Desenvolverem projetos de iniciação científica;- Prepararem-se para ingressar em programas de pós-graduação, se assim desejarem.Além dos estudantes, o Programa é coordenado conjuntamente pelos pesquisadores André Felipe Dutra Martins Rocha Elias (doutor em Educação) e Monique Rufino Silva Pessoa (mestra e doutoranda na FEUSP). Juntos, eles supervisionam dois grupos de pesquisa:1. Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA) - André;2. Educação Técnica Profissionalizante de Nível Médio - Monique.Nessa dinâmica, Elias e Pessoa coorientam os estudantes em temas vinculados às suas pesquisas acadêmicas.Benefícios da colaboração:- Para os estudantes: aprofundamento teórico e experiência prática em pesquisa;- Para os co-orientadores: ampliação da prática docente e troca de perspectivas com novas gerações;- Para a área: fortalecimento de pesquisas interdisciplinares em Educação, especialmente em Economia da Educação e Ciência Política.

Analisar a inter-relação entre a economia, as políticas educacionais e o financiamento da educação, bem como estudar a efetividade das políticas públicas para a realização do processo de ensino-aprendizagem.

Analisar o impacto das reformas educacionais no Ensino Médio (Novo Ensino Médio)

Analisar os impactos da pandemia de Covid-19 na educação

Analisar o impacto do extremismo no fenômeno de violência às escolas.

Analisar como as reformas educacionais contemporâneas obstruem o direito à educação, sob domínio da austeridade econômica, do ultraliberalismo e do ultrarreacionarismo.

Estimular a criação de uma comunidade de aprendizado em economia da educação, colaborando com a criação de um campo de pesquisa em uma área de investigação extremamente relevante no mundo, mas secundarizada no Brasil.

Estabelecer parcerias com unidades escolares para colaborar no enfrentamento da pandemia, auxiliando a busca de alternativas à exclusão e ao abandono escolar, ao déficit de aprendizagem e às dificuldades de permanência e fluxo.

A pesquisa tem como objetivo contribuir com os debates sobre federalismo e educação no Brasil, a partir da reflexão sobre as proposições e disputas relacionadas ao processo de regulamentação e implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Regime de Colaboração, considerando o período a partir de 2009, dando continuidade à pesquisa Regulamentação e Implementação do Sistema Nacional de Educação no Brasil: Relações Intergovernamentais para a Garantia da Educação, financiada pelo CNPq, a partir do Edital Universal no 1/2016 (Processo 427959/2016-0). O recorte temporal advém da Emenda Constitucional 59/2009 que modificou o caput do Artigo 214 prevendo que lei própria deve estabelecer o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o SNE e o regime de colaboração. Dessa forma, problematiza-se as relações intergovernamentais na oferta educacional a partir da análise do processo de proposição de instrumentos normativos e políticas educacionais nas perspectivas jurídicas, econômicas e políticas; com a intenção de revelar os processos de privatização lato sensu na oferta educacional a partir dos interesses e da atuação dos atores visíveis e invisíveis no processo de regulamentação e implementação do SNE e do Regime de Colaboração. A análise contará com as contribuições weberianas e gramscianas como subsídio teórico para a compreensão dos conceitos de Política, Estado, Hegemonia e Aparelho Privado de Hegemonia, bem como as contribuições de John Kingdon para compreender a formulação de políticas públicas como um conjunto de processos que contam com a participação de diferentes atores sociais. O percurso metodológico é caracterizado pela pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas semi-estruturadas com consultores legislativos e parlamentares do Congresso Nacional diretamente envolvidos com a matéria. No decorrer da pesquisa espera-se gerar impactos no sentido de aprimoramento do conhecimento científico no campo das políticas educacionais, dando fundamentação para mudanças estruturais necessárias na organização dos sistemas de ensino no contexto federativo brasileiro que levem em conta normas de cooperação (Art. 23) e o Regime de Colaboração (Art. 211) inscritos na CF de 1988. Palavras-Chave: Federalismo e políticas educacionais. Privatização da Educação, Sistema Nacional de Educação. Regime de Colaboração. Movimento de Reforma Empresarial da Educação no Brasil.

Financiado pelo CNPq, Projeto n 406213/2021-6, da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados .A pesquisa tem como objetivo contribuir com os debates sobre federalismo e educação no Brasil, a partir da reflexão sobre as proposições e disputas relacionadas ao processo de regulamentação e implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Regime de Colaboração, considerando o período a partir de 2009, dando continuidade à pesquisa Regulamentação e Implementação do Sistema Nacional de Educação no Brasil: Relações Intergovernamentais para a Garantia da Educação, financiada pelo CNPq, a partir do Edital Universal no 1/2016 (Processo 427959/2016-0). O recorte temporal advém da Emenda Constitucional 59/2009 que modificou o caput do Artigo 214 prevendo que lei própria deve estabelecer o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o SNE e o regime de colaboração. Dessa forma, problematiza-se as relações intergovernamentais na oferta educacional a partir da análise do processo de proposição de instrumentos normativos e políticas educacionais nas perspectivas jurídicas, econômicas e políticas; com a intenção de revelar os processos de privatização lato sensu na oferta educacional a partir dos interesses e da atuação dos atores visíveis e invisíveis no processo de regulamentação e implementação do SNE e do Regime de Colaboração. A análise contará com as contribuições weberianas e gramscianas como subsídio teórico para a compreensão dos conceitos de Política, Estado, Hegemonia e Aparelho Privado de Hegemonia, bem como as contribuições de John Kingdon para compreender a formulação de políticas públicas como um conjunto de processos que contam com a participação de diferentes atores sociais. O percurso metodológico é caracterizado pela pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas semi-estruturadas com consultores legislativos e parlamentares do Congresso Nacional diretamente envolvidos com a matéria. No decorrer da pesquisa espera-se gerar impactos no sentido de aprimoramento do conhecimento científico no campo das políticas educacionais, dando fundamentação para mudanças estruturais necessárias na organização dos sistemas de ensino no contexto federativo brasileiro que levem em conta normas de cooperação (Art. 23) e o Regime de Colaboração (Art. 211) inscritos na CF de 1988. Palavras-Chave: Federalismo e políticas educacionais. Privatização da Educação, Sistema Nacional de Educação. Regime de Colaboração. Movimento de Reforma Empresarial da Educação no Brasil.

Analisar a tramitação do novo Fundeb sob o prisma dos entraves de interesse econômico impostos à matéria, em que pese a urgência na aprovação e regulamentação do novo fundo da educação básica. Para tanto, será investigada a participação dos atores sociais e políticos na construção do novo fundo de financiamento da educação.

Contemplado na Faixa B da CHAMADA UNIVERSAL MCTI/CNPq Nº 01/2016 com financiamento a partir de junho de 2017, o projeto foi registrado na PRPPG/Ufes sob o número 6721/2015. Trata-se de um subprojeto do Projeto Base "Federalismo e Políticas Educacionais". Este subprojeto tem por objetivo analisar os debates, as proposições e as disputas do processo de regulamentação e implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do regime de colaboração (RC), que servirá de base para a sua articulação, a partir das determinações da Emenda Constitucional 59/2009 e da meta 20.9 do Plano Nacional de Educação (PNE). Será utilizada a sociologia compreensiva de Max Weber para a análise da ação social, de forma a obter explicações das causas, do processo e dos efeitos, enfim do processo de regulamentação e de implementação do Sistema Nacional de Educação no país.

Analisar os impactos do ultrarreacionarismo e do ultraliberalismo na educação pública brasileira, a partir do processo de impeachment de Dilma Rousseff

É uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Open Society Foundations. O objetivo do Programa é fortalecer a atuação da sociedade civil organizada na incidência política pela garantia do direito à educação nos países envolvidos. Participam Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A partir de análises de comportamento demográfico e capacidade orçamentária do Estado Brasileiro, este esforço investigativo busca dimensionar qual é o patamar de investimento público em educação necessário para se universalizar o acesso à educação pública de qualidade.

O projeto buscou formular uma primeira proposta para o cálculo do CAQiTI (Custo Aluno-Qualidade Inicial da Educação de Tempo Integral). Com base na metodologia do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), desenvolvida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O objetivo era produzir um estudo específico sobre os custos reais dos insumos necessários para a implementação da educação integral em todas as etapas da educação básica. Foram visitadas 35 unidades escolares em 18 municípios de 12 Estados e no DF.

Analisar a participação da sociedade civil na tramitação do novo PNE

Com base na análise de dados quantitativos e qualitativos, investigação bibliográfica e outras informações trabalhadas, o projeto busca subsidiar as ações de incidência política da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação na criação e regulamentação do Fundeb, utilizando como referência primordial o mecanismo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial).

Por meio de oficinas, seminários, além da análise de dados quantitativos oriundos de pesquisas sobre o gasto público em educação, custo-aluno/ano, condições de infra-estrutura das escolas, número de alunos por turma, salário inicial e política de carreira para os profissionais da educação, esta iniciativa buscou calcular o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) como um instrumento para determinar o investimento necessário para o Brasil universalizar um padrão mínimo de qualidade.