Sergio Simoni Junior.

Apresentação e debate de pesquisas em andamento de estudantes de pós-graduação e de professores em Ciência Política e Políticas Públicas

Por que alguns governos conseguem investir mais em saúde e educação do que outros? Como sabemos se uma política alcançou seus objetivos iniciais? Reeleger governantes faz diferença na vida da população?Essas e outras perguntas falam diretamente sobre o funcionamento da democracia e estão no centro das preocupações de governos, organizações e academia no Brasil e no mundo. Respondê-las, no entanto, requer sólido treinameto teórico e metodológico, bem como capacidade de transitar por campos disciplinares distintos para que possamos compreender o Estado em ação.O MAPE tem como objetivo central ser um catalisador de pessoas com o conhecimento necessário para responder a essas perguntas. Nossa missão é produzir evidência científica para intervir decisivamente em debates públicos sobre o funcionamento da nossa democracia no seu aspecto mais central como ela afeta a vida das pessoas.

O objetivo é gerar produção interinstitucional e interdisciplinar de conhecimento ao mobilizar e agregar, de forma cooperativa, pesquisadores que trabalham com os temas qualidade de governo e políticas públicas sob diferentes perspectivas na ciência política e na administração pública. A Agenda 2030 (ONU) estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, que envolvem erradicação da pobreza e redução da desigualdade, igualdade de gênero, oferta de bens públicos, inovação tecnológica, energia limpa e ações contra mudanças climáticas. Busca-se, assim, produzir pesquisas de alto impacto científico e tecnológico a partir de colaborações interinstitucionais e abordagens interdisciplinares visando avançar na fronteira do conhecimento sobre qualidade de governo e políticas públicas. Políticas públicas no Brasil para a produção da sustentabilidade implicam 3 ordens de questões: (1) construção de capacidades estatais para aprimorar desenhos de políticas mais efetivos e alinhados com os objetivos daAgenda 2030, formados em uma dinâmica local e global; (2) o uso de novos instrumentos e tecnologias que aprimorem todo o ciclo das políticas, ampliando capacidades para implementação de políticas sociais, ambientais e políticas para a inovação tecnológica; (3) o aprimoramento da governança por meio da melhoria do ambiente regulatório, das possibilidades de co-criação e co-produção de políticas públicas com ampliação do envolvimento e participação social e de diferentes stakeholders. Estes problemas fundamentam e dão norte a este projeto que congrega diferentes grupos de pesquisa e pesquisadores para aprimorar o conhecimento sobre políticas públicas no Brasil em suas diversas facetas. Para alcançar este propósito, o planejamento da agenda de trabalho do INCT está estruturado em três eixos: Governo, Governança e Instituições Políticas; Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável e para a Inclusão Social; Judicialização e Acesso à Justiça e à Cidadania.

Descrição: A investigação Voto, Território e Classe tem como objetivo geral estabelecer uma relação entre voto, território e classe que possa iluminar as motivações do voto em projetos conservadores e de viés liberal tomando-se como estudo de caso os onze maiores colégios eleitorais do País, a saber: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Manaus, Recife, Porto Alegre, Belém e Goiânia, a partir da parceria com pesquisadores da UFPE, UFRPE, UFMG, UFRRJ, UNIFESP, UFC, UFRGS, UFBA, UFPR, UNAMA, UNICAP, PUC GOIAS, Universidad de Alcalá, Harvard Kennedy Scholl e London Scholl of Economics. Em 2022, a pesquisa iniciou por meio de atividade pós-doutoral da coordenadora, tendo a cidade de São Paulo como capital piloto, abarcando o sub-projeto: [Geopolítica e desenvolvimento desigual no Brasil]: o papel da esfera pública na construção do consentimento social no processo eleitoral de 2018 e 2022. Reuniões quinzenais têm sido realizadas com a rede de pesquisadores/as desde fevereiro de 2022 para testagem do método proposto a partir dos avanços da pesquisa pós-doutoral em curso. A pesquisa conta com o financiamento da Fundação Tide Setúbal a vigorar a partir de janeiro de 2023 até dezembro de 2025.

A rede de pesquisa solidária foi formada para elevar o padrão, calibrar o foco e aperfeiçoar a qualidade das políticas públicas do governo federal, dos governos estaduais e municipais que procuram atuar em meio à crise da COVID-19 para salvar vidas. Nosso alvo é melhorar o debate e o trabalho de gestores públicos, autoridades, congressistas, colegas da imprensa, comunidade acadêmica, empresários e a todo e qualquer interessado em debater as diretrizes e ações concretas que têm impacto na vida da população.

O rigor no tratamento e a precisão dos dados é essencial para o nosso trabalho, guiados que somos pela transparência e a ética da pesquisa. Foi o que nos levou a tomar distância das soluções mágicas e das opiniões infundadas. Nosso compromisso, por isso mesmo, é com a objetividade e a comprovação que os métodos científicos nos oferecem.

Nossa rede é multidisciplinar, multi-institucional e está em contato com centros de excelência no exterior, como a Universidade de Oxford (Reino Unido) e a Texas A&M University (EUA).

Trabalhamos na intersecção das Humanidades com as áreas de Exatas e Biológicas. Acreditamos que a fusão virtuosa de saberes e técnicas é o caminho mais adequado para enfrentar uma pandemia de proporções gigantescas que atinge a Saúde de milhões de pessoas, mas também gera profundos impactos na Economia, no mundo da Política e tem potencial para evoluir rumo a uma crise Social.

A compreensão da experiência democrática brasileira iniciada em 1945 é central para temas caros à Ciência Política, como as causas da redemocratização e da regressão autoritária, e o funcionamento do regime democrático em um País em desenvolvimento no contexto da Guerra-Fria. Central para este projeto é a observação de que o avanço acadêmico na compreensão do período, em considerável medida, se deve a reexames das teses correntes com novos dados e indicadores.Para este projeto, interessa especificamente as análises que focam na lógica e na dinâmica de funcionamento do sistema partidário-eleitoral. Neste âmbito, é central a distribuição social e geográfica dos votos. Partidos conservadores estavam assentados em estados mais atrasados? Nível de competição depende do grau de urbanização? São algumas das questões colocadas. No entanto, por estarem, na maior parte das vezes, ancoradas em análise ao nível estadual, e quando muito a nível local de apenas algumas cidades ou estados, as inferências podem não captar heterogeneidade internas importantes nas localidades.Logo, a despeito de um conjunto notável de contribuições, algumas importantes lacunas empíricas ainda permanecem. Neste âmbito que se baseia a motivação deste projeto. Especificamente, a proposta da presente pesquisa consiste em avançar na coleta e análise de dados eleitorais do período de 1945-1962 desagregados ao nível dos municípios e das seções eleitorais (urnas). Além da análise de votos das disputas estaduais e nacionais desagregadas ao nível local, este projeto se propõe a avançar no estudo das eleições municipais propriamente, um ponto pouco explorado na literatura, devido exatamente à ausência de dados de fácil manejo. Este projeto se insere no Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política Rio-Grandense (NUPERGS) sediado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Este núcleo de pesquisa, inaugurado em 1979, notabiliza-se por seu pioneirismo e influência nas Ciências Sociais e na Ciência Política no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Este projeto pretende avançar as explicações sobre a relação entre bases eleitorais, políticas sociais e as eleições no Brasil e em perspectiva comparada com a América Latina. Possui duas grandes vertentes. A primeira procura contribuir para o tradicional debate brasileiro acerca das bases sociais dos partidos e das capacidades cognitivas dos eleitores. Para tanto, fará uso tanto dos dados eleitorais do TSE e socioeconômicos do IBGE quanto de surveys eleitorais e de opinião disponibilizados em núcleos como o Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política Rio-Grandense (NUPERGS), sediado na UFRGS, o Centro de Estudos de Opinião Pública, da Unicamp, e o Consórcio de Informações Sociais, sediado na USP. A disponibilidade de dados permite cobrir um extenso período histórico, da democracia de 46-64 até o período atual, passando pelo regime militar. A contribuição pretendida virá tanto da aplicação de novos métodos a dados já analisados quanto da confecção de novas bases empíricas. Estas serão fruto de um convênio que o NUPERGS possui com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o que permite acesso, sistematização e posterior disponibilização de dados eleitorais históricos do Rio Grande do Sul. 

 A segunda vertente tratada no projeto se refere a um dos desenvolvimentos recentes desse debate, a saber, o impacto das políticas de transferência de renda no voto e no realinhamento eleitoral no Brasil e na América Latina. Pretende-se, de um lado, avançar na análise da correlação entre classe, região e base social, propondo novas medidas de classe social e base eleitoral, e de outro, aprofundar no debate próprio das políticas sociais, indo além dos programas de transferência de renda, incluindo outras políticas e criando tipologias sobre especificidades de seu desenho que podem condicionar seu impacto eleitoral. Nesta vertente a aplicação de novos métodos e a elaboração de novos bancos de dados (distribuição de diferentes políticas sociais no Brasil e na América Latina; distribuição geográfica subnacional do voto na América Latina) também é um dos objetivos pretendidos.

A principal questão deste subprojeto consiste em como diferentes estratégias de governança multinível - a interação de decisões federais, estaduais e municipais - afetam a implementação de políticas de assistência social em metrópoles. Pesquisas anteriores do CEM mostraram a influência crucial dos sistemas de políticas nacionais liderados pelo governo federal nos padrões de implementação de políticas. A convergência nos gastos sociais e também nos padrões de prestação de serviços tem sido produzida por padrões federais que estabelecem mecanismos de incentivo que restringem a autonomia decisória das unidades subnacionais.

O Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação tem
como objetivo avançar e aprofundar a discussão sobre a democracia
brasileira, visando sua organização, os hábitos democráticos da
população e a organização da mídia no País.
O Instituto faz parte do Programa de Institutos Nacionais de Ciência e
Tecnologia (INCT) e é formado por grupos de pesquisas de quatro
instituições principais: UFMG, IESP/UERJ, Unicamp e UnB, e por
pesquisadores da USP, UFPR, UFPE, UNAMA, IPEA e, internacionalmente,
do CES/UC e da UBA.

O CESOP proporciona apoio teórico e metodológico aos pesquisadores através do desenvolvimento de pesquisa no campo do comportamento político e social: 1) realiza pesquisas acadêmicas nas áreas de comportamento eleitoral e representação política, opinião pública e políticas públicas e estudos sobre democracia e cultura política; 2) recursos de pesquisa, através do Banco de Dados de pesquisas por amostragem, com acesso público a dados de opinião sobre política, sociedade, cultura e comportamento social; 3) proporciona reflexão crítica científica nas áreas afins, através da Revista OPINIÃO PÚBLICA, periódico de alcance internacional classificado Qualis-CAPES A1 na área de Ciência Política; e 4) proporciona formação de recursos humanos através de cursos de extensão e apoio às atividades de graduação e pós, voltados para a análise quantitativa de dados.

Quais arranjos institucionais permitem sustentar a articulação de programas de transferência de renda e políticas de assistência social com outras políticas sociais necessárias para garantir o desenvolvimento social, tais como saúde, educação, desenvolvimento da primeira infância, geração de emprego e renda? É possível pensar em mecanismos federais de incentivo e de coordenação das ações das unidades subnacionais, visando essa articulação intersetorial? Quais são os dilemas e desafios da política de assistência social no Brasil, tanto em termos de serviços (com foco na proteção social básica) quanto benefícios (especialmente Programa Bolsa Família)? Como o próprio título do projeto indica, a ideia é compreender qual é o lugar da assistência social no tipo de sistema de proteção social que vem sendo constituído no Brasil, pensando, inclusive, nas articulações dessa área com outras políticas sociais.

O objetivo principal deste projeto é realizar um balanço crítico dos 25 anos da democracia brasileira (1988/2013) com base na análise de três eixos temáticos principais: as instituições democráticas, as relações entre sociedade civil e cultura política e as políticas públicas. A perspectiva adotada é a proposta pela abordagem da qualidade da democracia (Diamond e Morlino, 2005), ou seja, a que coloca o foco da análise nas relações entre princípios democráticos, procedimentos institucionais, participação política e os resultados do funcionamento da democracia. Por essa razão, as questões relativas à responsividade (responsiveness) e à responsabilização (accountability) dos governos democráticos têm grande ênfase no projeto.

A pesquisa procura investigar o comportamento eleitoral na região metropolitana da cidade de São Paulo. O objetivo é identificar padrões, comparando os resultados eleitorais no espaço, no tempo e para diferentes cargos. O banco de dados, já constituído, reúne informações sobre eleições ocorridas desde 1994, agregadas por seções que contam em média com 500 eleitores.

Trata-se de um desenvolvimento natural da pesquisa em curso e dos resultados por ela já alcançados. O desenvolvimento pode ser dividido em duas partes. Na primeira delas se pretende aprofundar o significado dos padrões já encontrados, buscando distinguir o efeito das variáveis sócio-demográficas classicamente estudadas pela sociologia eleitoral das espaciais. No momento, podemos afirmar que o padrão encontrado tem uma lógica sócio-demográfica e espacial, uma vez que estes dois conjuntos de variáveis apresentam forte correlação.

Se, de fato, o espaço desempenhar um peso independente para explicar o comportamento eleitoral, queremos aprofundar a discussão das implicações deste achado para as teorias explicativas sobre o comportamento eleitoral. O mesmo se aplica para as variáveis sócio-demográficas. O segundo plano de trabalho relaciona-se com a estruturação individual do voto. Como o eleitor coordena seus diferentes votos?

O calendário eleitoral brasileiro prevê que em uma eleição, o cidadão expresse de duas (eleições municipais) a sete (eleições gerais no caso de duas vagas para o senado) preferências. Assume-se, em geral, que partidos contam pouco e que os eleitores pautam suas decisões de acordo com preferências puramente individuais e pessoais. As pesquisas exploratórias que realizamos até o momento indicam que as preferências dos eleitores são pautadas pelos partidos.