Perfil do docente · FDRP

Alexandre Naoki Nishioka.

Livre · Departamento de Direito Público

Unidade: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Departamento: Departamento de Direito Público

Lattes

Currículo atualizado em 28/11/2025

Direito TributárioDireito Bancário

Cita-se como: NISHIOKA, A. N.;Naoki Nishioka, Alexandre

16 seções

Resumo biográfico

Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Instituição Toledo de Ensino (ITE - Bauru). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), na Faculdade de Direito (FD), onde também cursou sua graduação. Ex-Conselheiro do CARF (2008-2015). Sócio de Nishioka Gaban Advogados.

Indicadores

Áreas de atuação

02 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Tributário
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Bancário

Formação acadêmica

03 registros

2005 – 2010DoutoradoConcluído
Direito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo
“Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela Administração”
Orientação: Heleno Taveira Tôrres
1990 – 1995GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
1987 – 1989Ensino-medio-segundo-grauConcluído
Ensino-medio-segundo-grau · Colégio São Marcos

Idiomas

02 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Inglês	Razoável	Razoável	Razoável	Razoável
Francês	Razoável	Razoável	Razoável	Razoável

Atuação profissional

11 registros

2025 – presenteVínculo atual
Instituição Toledo de Ensino
Professor DoutorCeletista
2020 – presenteVínculo atual
Nishioka&Gaban Advogados
Advogado40h/sem
2016 – 2020
Saddi, Nishioka Advogados
Advogado40h/sem
2015 – 2015
Leite, Tosto e Barros Advogados
Advogado40h/sem
2013 – 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Membro da Comissão de Direito TributárioMembro da Comissão de Direito
2013 – 2015
Aliança Cultural Brasil-Japão
Diretor de Assuntos Jurídicos
2012 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor Doutor24h/sem
2007 – 2014
Fundação Armando Álvares Penteado
Professor AssistenteCeletista formal6h/sem
2000 – presenteVínculo atual
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
Membro de corpo editorial
1996 – 2014
Escritório de Advocacia Arnoldo Wald
Advogado40h/sem
1994 – 1995
Escritório de Advocacia Arnoldo Wald
Estagiário30h/sem

Produção bibliográfica

84 registros

17 de 17 itens

Por página

2025
O IMPOSTO SELETIVO SOBRE OS VEÍCULOS ELÉTRICOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 214/2025
Juliana Ferretti Lomba; Alexandre Naoki Nishioka · I INTERNATIONAL EXPERIENCE PERUGIA - ITÁLIA · Conpedi · ISBN 978-65-5274-0 · Perugia
2025
Inteligência artificial, fiscalização e conformidade tributária: desafios para a justiça fiscal
Alexandre Naoki Nishioka; Giulia Ramos Dalmazo · I INTERNATIONAL EXPERIENCE PERUGIA - ITÁLIA · Conpedi · ISBN 978-65-5274-0 · Perugia
2025
Segurança Jurídica sob Tensão: os Desafios da Reforma Tributária Brasileira
Alexandre Naoki Nishioka; Tatyana Chiari Paravela · IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual · ISBN 978-65-5274-0 · São Paulo
2024
Controle de Preços de Transferência nas transações com Ativos Intangíveis e a compatibilidade entre a Lei n.º 14.596/2023 e as Diretrizes da OCDE
Alexandre Naoki Nishioka; Lucas de Carvalho Franco · XIII Encontro Internacional do Conpedi Uruguai - Montevidéu · Conpedi · ISBN 9788555059704 · Montevidéu
2024
Imposto Seletivo e o Agronegócio: uma abordagem pragmática
Alexandre Naoki Nishioka; Luciano de Almeira Pereira · XIII Encontro Internacional do Conpedi Uruguai - Montevidéu · Conpedi · ISBN 9788555059704 · Montevidéu
2023
A atipicidade da cessão da posição contratual e suas consequências jurídicas
Alexandre Naoki Nishioka; Kaio Zanin Vieira · XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza - CE · Conpedi · ISBN 9786556488493 · Fortaleza/CE
2023
Regime jurídico dos benefícios fiscais do Convênio ICMS n.º 100/97: análise da incidência do IRPJ e da CSLL
Alexandre Naoki Nishioka; Mayra de Christo Theis; Henrique Nimer Chamas · XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza - CE · Conpedi · ISBN 9786556488493 · Fortaleza/CE
2023
Análise da possibilidade de revisão judicial, pela Procuradoria Fazendária, da decisão administrativa irreformável: o voto de qualidade no CARF e as mudanças normativas na atualidade
Alexandre Naoki Nishioka; Vinícius de Paula Pimenta Salgado · XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina · Conpedi · ISBN 9786556488059 · Buenos Aires/Argentina
2023
Medidas de redução do contencioso tributário: a audiência de conciliação e mediação no processo tributário
Alexandre Naoki Nishioka; Tatyana Chiari Paravela · XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina · Conpedi · ISBN 9786556488257 · Buenos Aires/Argentina
2022
A tutela de evidência no processo tributário: a impossibilidade de redirecionamento da execução fiscal em razão da necessidade de incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Alexandre Naoki Nishioka; Tatyana Chiari Paravela; Juliana Ferretti Lomba · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI · Santiago
2022
O IRRF sobre pagamentos 'sem causa' a beneficiários identificados: análise a partir dos limites constitucionais e legais para a tributação da renda
Alexandre Naoki Nishioka; Juliana Ferretti Lomba · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI · Santiago
2022
A incorporação do ideário desenvolvimentista na ordem econômica brasileira e sua importância na busca da complexidade econômica perdida
Alexandre Naoki Nishioka; Kaio Zanin Vieira · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI · Santiago
2022
'Corpus iuris civilis': das compilações pré-justianéias à compilação de Justiniano
Alexandre Naoki Nishioka; Flavio Gomes Jacinto Junior; Kaio Zanin Vieira · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · ISBN 978-65-5648-6 · Balneário Camboriú
2022
Uso indevido do Tema 796 para cobrança de ITBI na integralização de bens móveis nas 'holdings' familiares
Alexandre Naoki Nishioka; Flavio Gomes Jacinto Junior; Kaio Zanin Vieira · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · ISBN 978-65-5648-6 · Balneário Camboriú
2022
A transferência de estabelecimento por meio da operação societária de 'drop down': uma análise sob a perspectiva da responsabilidade tributária
Alexandre Naoki Nishioka; Kaio Zanin Vieira; Flavio Gomes Jacinto Junior · XXIX Congresso Nacional do CONPEDI · ISBN 978-65-5648-6 · Balneário Camboriú
2021
A substituição do depósito pelo seguro-garantia instituída pelo cpc /15 frente ao crédito tributário no contexto da pandemia de covid-19
Alexandre Naoki Nishioka; Tatyana Chiari Paravela · III Encontro Virtual do Conpedi
2021
Segregação contratual e tributação na era da economia digital: um diálogo entre métodos contábeis, tradição jurídica e inovação comercial
Alexandre Naoki Nishioka; Kaio Zanin Vieira · VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Consistência decisória em matéria tributária nos tributais superiores: aspectos materiais e processuais

Produção técnica

24 registros

23 de 23 itens

Por página

2024
Controle de Preços de Transferência nas transações com Ativos Intangíveis e a compatibilidade entre a Lei n.º 14.596/2023 e as Diretrizes da OCDE
Alexandre Naoki Nishioka; Lucas de Carvalho Franco
Conferencia
2024
Imposto Seletivo e o Agronegócio: uma abordagem pragmática
Alexandre Naoki Nishioka; Luciano de Almeira Pereira
Conferencia
2023
A atipicidade da cessão da posição contratual e suas consequências jurídicas
Alexandre Naoki Nishioka; Kaio Zanin Vieira
Congresso
2023
Incentivos fiscais e a autonomia dos Estados e Municípios: análise das alterações realizadas pela Medida Provisória n.º 1.185/2023
Alexandre Naoki Nishioka; Juliana Ferretti Lomba
Congresso
2023
Regime jurídico dos benefícios fiscais do Convênio ICMS n.º 100/97: análise da incidência do IRPJ e da CSLL
Alexandre Naoki Nishioka; Mayra de Christo Theis; Henrique Nimer Chamas
Congresso
2023
Análise da possibilidade de revisão judicial, pela Procuradoria Fazendária, da decisão administrativa irreformável: o voto de qualidade no CARF e as mudanças normativas na atualidade
Alexandre Naoki Nishioka; Vinícius de Paula Pimenta Salgado
Conferencia
2023
Incentivos fiscais de ICMS: Tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o Tema 1.182 dos Recursos Repetitivos
Alexandre Naoki Nishioka; Juliana Ferretti Lomba
Conferencia
2023
Medidas de redução do contencioso tributário: a audiência de conciliação e mediação no processo tributário
Alexandre Naoki Nishioka; Tatyana Chiari Paravela
Conferencia
2021
A substituição do depósito pelo seguro-garantia instituída pelo CPC/15 frente ao crédito tributário no contexto da pandemia de Covid-19
Alexandre Naoki Nishioka; Tatyana Chiari Paravela
Congresso
2019
O auto arbitramento do lucro para fins de planejamento tributário.
Alexandre Naoki Nishioka; Juliana Ferretti Lomba
Congresso
2019
Modulação dos efeitos das decisões em matéria tributária no STF
Alexandre Naoki Nishioka
Simposio
2019
A denúncia espontânea e as obrigações acessórias
Alexandre Naoki Nishioka
Conferencia
2019
Workshop: Regulação Econômica e a MP 881/2019
Alexandre Naoki Nishioka
Conferencia
2019
Planejamento Fiscal e elusão tributária: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela Administração.
Alexandre Naoki Nishioka
Seminario
2018
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura ? REIDI, as contribuições para o PIS e COFINS e as concessionárias de energia elétrica: da necessidade de dar efetividade ao benefício fiscal à luz dos princípios do equilíbrio econômico-financeiro e da duração razoável do processo
Alexandre Naoki Nishioka
Congresso
2018
Veterano, violência não se conjuga.
Alexandre Naoki Nishioka
Seminario
2018
O Sistema Financeiro Nacional em um olhar abrangente.
Alexandre Naoki Nishioka
Seminario
2017
Os reflexos do novo CPC na execução fiscal
Alexandre Naoki Nishioka
Simposio
2016
PRL ? regras aplicáveis na jurisprudência
Alexandre Naoki Nishioka
Simposio
2016
Debates sobre a Lei de Repatriação de Ativos
Alexandre Naoki Nishioka
Conferencia
2014
A tributação da propriedade territorial e o meio ambiente
Alexandre Naoki Nishioka
Seminario
2014
O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do Poder Público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal
Alexandre Naoki Nishioka
Outra
2012
Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF
Alexandre Naoki Nishioka; Riccardo Giuliano Figueira Torre
Simposio

Projetos de extensão

01 registro

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

1 de 1 projeto

Por página

2014 – presenteExtensão
Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Em andamento
Vice-coordenação de Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. O curso está, atualmente (2020), na sua terceira edição
Equipe
Alexandre Naoki Nishioka (Responsável)

Projetos

01 registro

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

1 de 1 projeto

Por página

2025 – presentePesquisa
DIREITOS SOCIAIS EM ÂMBITO INTERNO E INTERNACIONAL E A QUESTÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS
Em andamento
Discutir criticamente o perfil jurídico dos direitos sociais, por meio de um levantamento doutrinário das características dessa espécie de direitos; arrolar as principais normas jurídicas sobre direitos sociais no âmbito interno (Brasil) e internacional, por meio de um levantamento da legislação; verificar a efetiva afirmação dos direitos sociais em políticas públicas, por meio de um levantamento de informações no âmbito nacional e internacional e coletar jurisprudência a respeito dos direitos sociais, por meio de pesquisa nos tribunais superiores do Brasil e em cortes internacionais. Por esta via, pretende-se desenvolver um conjunto sistemático de atividades de pesquisa, análises, estudos e diagnósticos sobre tema de relevância social indiscutível. Neste horizonte de perspectiva, o projeto tem como suporte o texto normativo da Constituição Federal promulgada em 1988; os tratados de direitos humanos - especialmente aqueles ratificados pelo Estado brasileiro -; a doutrina nacional e estrangeira; as decisões das Cortes Constitucionais da América Latina das quais pode se desprender a caracterização de um estado de coisas inconstitucional, discutindo a interpretação/aplicação do Direito realizada, e finalmente, a promoção de políticas públicas destinadas à superação da problemática grave de direitos humanos na região que pautaram essas decisões
Equipe
Alexandre Naoki Nishioka (Responsável), Pietro de Jesus Lora Alarcon, Walter Claudius Rothenburg

Orientações

10 de 10 orientações

Por página

Mestrado
desde 2024
Gabriela Borges da Cunha · Orientação
O dirigismo constitucional sob uma perspectiva jusfilosófica: uma análise da interpretação contramajoritária perante a noção deontológica do direito · Sistema Constitucional de Garantia de Direitos · Instituição Toledo de Ensino
Em andamento
Pós-doutorado
desde 2024
Luciano de Almeida Pereira · Orientação
· Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Em andamento
Iniciação Científica
desde 2024
Maria Fernanda Cunha Dantas · Orientação
A Tributação do Capital de Companhias Controladas no Exterior à Luz do Princípio da Realização da Renda. · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP · Bolsa Universidade de São Paulo (USP)
Em andamento
Graduação
desde 2020
Amanda Piton Almeida · Orientação
A inconstitucionalidade da Súmula STJ/436 em face do direito fundamental do contribuinte ao processo administrativo, defendido pela ADI 1976. · Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2020
Bruno Rezende Pimenta · Orientação
Análise da incidência de IRPJ e CSLL no haircut concedido nos planos de recuperação judicial · Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2020
Raphael Tharsus Marcondes · Orientação
Sistema de Precedentes nos Tribunais Administrativos Fiscais · Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2020
Edson Shimada · Orientação
O impacto da LC 104/2001 e da ADI 2.446/DF nos limites jurídicos do planejamento tributário · Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2020
Manuella Beatriz Santos Vieira · Orientação
O interesse comum no fato gerador e a solidariedade tributária · Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2020
Nayla Rocha de Almeida · Orientação
Paradigmas do 'transfer pricing' na legislação brasileira. · Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) · Universidade de São Paulo
Em andamento
Graduação
desde 2020
João Eduardo Gonçalves Rossi · Orientação
Compensação de prejuízos ficais da incorporada na ocorrência de incorporação: constitucionalidade da trava de 30% para compensação de prejuízos fiscais por pessoa jurídica, extinta por meio de incorporação · Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) · Universidade de São Paulo
Em andamento

Bancas julgadoras

268 registros

268 de 268 bancas

Por página

2025
Thales Maciel Roliz
A compatibilidade da neutralidade com a extrafiscalidade no IBS/CBS · Instituto Brasileiro de Direito TributárioBanca: Alexandre Naoki Nishioka, Rodrigo Maito da Silveira, Martha Toríbio Leão
Mestrado
2025
Marcos Salati
Acordo de Não Persecução Penal: o Papel do Ministério Público na Busca do Acesso à Justiça · Sistema Constitucional de Garantia de Direitos · Instituição Toledo de EnsinoBanca: Alexandre Naoki Nishioka, Cláudio José Amaral Bahia, José Roberto Anselmo
Exame de qualificação de mestrado
2025
Mayra Lucia Paes Landim
O DIREITO FUNDAMENTAL A DESCONEXÃO DOS EMPREGADOS · Sistema Constitucional de Garantia de Direitos · Instituição Toledo de EnsinoBanca: Alexandre Naoki Nishioka, Fabio Alexandre Coelho, André Murilo Parente Nogueira
Exame de qualificação de doutorado
2025
Jorge Rachid Haber Neto
A TOMADA DE DECISÃO APOIADA EXTRAJUDICIAL · Sistema Constitucional de Garantia de Direitos · Instituição Toledo de EnsinoBanca: Alexandre Naoki Nishioka, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Fabiano da Rosa Tesolin
Exame de qualificação de doutorado
2025
Renato Negrão Barbosa Júnior
OS IMPACTOS DO ATUAL MODELO DE RECOLHIMENTO DO ITCMD: A NECESSIDADE DE NOVAS MODALIDADES CONDICIONANTES PARA RECOLHIMENTO DE ITCMD A LUZ DO DIREITO À PROPRIEDADE IMOBILIZADA EM SUA COLETIVIDADE · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Alexandre Naoki Nishioka, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
Exame de qualificação de mestrado
2024
Maraiza Abrao da Silva
Planejamento Tributário: Estratégias para redução da carga tributária nas organizações · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Carla Stefanelli
Planejamento tributário: atualização relativas a indébitos tributários e a economicidade no planejamento tributário · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Felipe Romão de Paiva
As subvenções de investimentos estaduais e a tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Vinicius Wesley Domingues
IPI irrecuperável sobre bens comprados para revenda e o creditamento de PIS-COFINS · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Bárbara Kolling
A exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Igor Luis Toneli De Siqueira
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e a Lei 14.592/2023 · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Onival Aparecido Amaro
Planejamento tributário do PIS/COFINS de Cooperativa Agropecuária do interior do Estado de Minas Gerais · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Camila Cristina Horning
Planejamento tributário como um instrumento crucial para gerenciar a tributação em startups em estágio inicial · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Fabio Augusto Nogueira
Tributação de softwares: A repercussão da definição do Supremo Tribunal Federal para Fisco e Contribuintes · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Letícia Aparecida Guilherme
Planejamento tributário: uma ferramenta para redução da carga tributária de empresa do segmento imobiliário · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Raphael Augusto Zancra
O sistema e-Ressarcimento de ICMS de Substituição Tributária no Estado de São Paulo · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Francisco Gleyson Alves Pereira
Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS: Impacto Financeiro em Revendedora de Automóveis · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Viviani Aparecida Da Silva Conceição
Tributação do Serviço de ?streaming": Concorrência tributária na economia digital - ICMS vs. ISS · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Richard Robson Sposito
Impacto da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS em um frigorífico · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Alana Firmani Vertuan
A dissolução irregular da sociedade como forma de responsabilização do sócio administrador pelas obrigações tributárias · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Adriana Miranda Nascimento
A importância do planejamento tributário para identificar o melhor regime de tributação: simplificado ou ordinário · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Nevenka Lavalovich Bartholo
A importância do Planejamento tributário nas Micro e Pequenas empresas · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Stephanie Gomes Da Silva Ceni
Impasses tributários enfrentados no pagamento dos reembolsos e serviços decorrentes de um CSC global · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Fabiana Santos De Souza
PIS/COFINS - revisão de crédito em empresa de soluções tecnológicas · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Marcela Moraes Ernesto
Benefícios fiscais do ICMS aplicados aos produtores rurais no Estado de São Paulo · Gestão Tributária · USP/ESALQBanca: Alexandre Naoki Nishioka
Curso de aperfeiçoamento/especialização

Revisor de periódico

04 registros

2020 – presenteVínculo atual
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura ? RDAI
Revisor de periódico
2019 – 2019
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura ? RDAI
Revisor de periódico
2018 – 2018
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura ? RDAI
Revisor de periódico
2014 – 2014
Revista CEJ (Brasília)
Revisor de periódico

Participação em eventos

69 registros

69 de 69 participações

Por página

2025
Perspectivas da jurisprudência no período de mudanças
IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual · Conferencista · Convidado · São Paulo
2025
Tributação da Renda - Omissão de Receitas da pessoa jurídica e da pessoa física
I Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários · Simposista · Convidado · Rio Preto/SP
2025
Precatórios e Transação Tributária: Integrações Possíveis
Além da PEC 66: Um Novo Olhar sobre os Precatórios. Participe do Seminário que Vai Redefinir as Regras do Jogo · Simposista · Convidado · São Paulo
2025
Hiperlitigiosidade Fiscal em Debate: O Caso do Brasil
Diálogos Luso-Brasileiros em Direito · Simposista · Convidado · Porto
2025
Tributo à jovem advocacia: o que eu gostaria de saber há 30 anos?
II Congresso Regional da Jovem Advocacia da OAB/SP - 13ª Região · Simposista · Convidado · Votuporanga
2025
Novas Tendências para a Execução Fiscal e a Regulamentação da Arbitragem Tributária
Arbitragem Tributária: Experiência Portuguesa e Lições para a Construção do Modelo Brasileiro · Simposista · Convidado · São Paulo
2024
Desafios atuais do CARF
Aconcarf Itinerante Ribeirão Preto · Simposista · Convidado · Ribeirão Preto/SP
2024
O CARF x Conselhos Estaduais e Municipais
Aconcarf Itinerante Brasília: 100 anos do CARF · Conferencista · Convidado · Brasília/DF
2024
O novo contencioso em face da Reforma Tributária
Aconcarf Itinerante Ribeirão Preto · Moderador · Convidado · Ribeirão Preto/SP
2024
Novas controvérsias da tributação do agronegócio
Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - 2025 · Conferencista · Convidado · Trancoso/BA
2024
Palestra de abertura
III Jornada Jurídica de Imperatriz: novas diretrizes jurídicas 2024 · Conferencista · Convidado · Imperatriz/MA
2024
Controle de Preços de Transferência nas transações com Ativos Intangíveis e a compatibilidade entre a Lei n.º 14.596/2023 e as Diretrizes da OCDE
XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU · Apresentação oral · Participante · Montevidéu/Uruguai
2021
Debatedor no painel: Segregação contratual e tributação: possibilidade ou risco?
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual · Apresentação oral · Participante
2020
Carreiras Jurídicas.
Feira de Profissões da USP · Conferencista · Convidado
2020
Reforma Tributária.
Reforma Tributária · Moderador · Convidado
2020
Reforma Tributária. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.
Reforma Tributária. · Moderador · Convidado
2020
Tax Compliance. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.
Tax Compliance · Moderador · Convidado
2020
Open Banking. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).
Open Banking · Conferencista · Convidado · São Paulo
2020
Planejamento Tributário: conceito e discussão sobre a ADI 2446.
Planejamento Tributário: conceito e discussão sobre a ADI 2446 · Conferencista · Convidado
2020
Acordos de Leniência e Acordos de Colaboração Premiada em Casos de Corrupção. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI)
Acordos de Leniência e Acordos de Colaboração Premiada em Casos de Corrupção. · Conferencista · Convidado · São Paulo
2020
Direito Tributário e Lei de Liberdade Econômica. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).
Direito Tributário e Lei de Liberdade Econômica. · Conferencista · Convidado
2020
Tributação e Desigualdade. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.
Tributação e Desigualdade. · Moderador · Convidado
2020
Tributação e Economia Digital.
Tributação e Economia Digital. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). · Moderador · Convidado
2020
Tributação, Direito Antitruste, Desenvolvimento e a Atuação do CADE. Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).
Tributação, Direito Antitruste, Desenvolvimento e a Atuação do CADE. · Conferencista · Convidado
2020
Extinção do Recurso Voluntário. Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Projeto de Pesquisa ?Ética e Desenvolvimento? do Programa de Mestrado da FDRP/USP.
Extinção do Recurso Voluntário · Moderador · Convidado

Formação complementar

04 registros

Coautorias

03 coautores

Na imprensa

beta

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Alexandre Naoki Nishioka.

Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

DIREITOS SOCIAIS EM ÂMBITO INTERNO E INTERNACIONAL E A QUESTÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS

Extensao Universitaria1

Complementar Curso De Curta Duracao3