Perfil do docente · FD

Janaina Conceição Paschoal.

Livre · Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Lattes

Currículo atualizado em 05/07/2025

Direito PenalDireitoDireito Processual PenalDireito PenalDireitoDireito Processual Penal

Cita-se como: PASCHOAL, Janaína Conceição

13 seções

Resumo biográfico

Livre Docente e Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora Associada de Direito Penal na Universidade de São Paulo; advogada, ex-sócia da Paschoal Advogados, ex-Deputada Estadual em São Paulo. Vereadora em São Paulo-Capital, para a legislatura 2025-2028. Autora, dentre outros trabalhos, do livro Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo, publicado pela Revista dos Tribunais, em 2003; bem como do livro Ingerência Indevida: Os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer, publicado pela Fabris, em 2011, além de Religião e Direito Penal: Interfaces sobre temas aparentemente distantes, publicado pela LiberArs, em 2018.

Indicadores

Áreas de atuação

06 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Penal
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Processual Penal
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Penal
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Processual Penal

Formação acadêmica

02 registros

1997 – 2002DoutoradoConcluído
Direito Penal · Universidade de São Paulo
“Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo”
Orientação: Miguel Reale Júnior
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Faculdade de Direito da USP

Idiomas

03 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Italiano	Razoável	Pouco	Pouco	Pouco
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Espanhol	Bem	Pouco	Pouco	Razoável

Atuação profissional

17 registros

2023 – 2023
CNN Brasil
Comentarista jurídico e políticoprestador de serviço10h/sem
2023 – presenteVínculo atual
Janaina Paschoal Sociedade Individual de Advocacia
sócia individual10h/sem
2019 – 2023Dedicação exclusiva
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputada EstadualServidor Publico
2014 – presenteVínculo atual
Jornal O São Francisco
Membro de corpo editorial
2014 – presenteVínculo atual
Revista Fórum de Ciências Criminais
Membro de corpo editorial
2004 – 2004
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Professora4h/sem
2003 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor AssociadoServidor Publico24h/sem
2003 – 2018
Paschoal Advogados
sócio fundadorsócio20h/sem
2002 – 2004
Universidade São Judas Tadeu
Professor Responsável12h/sem
2002 – 2002
FIA-USP
Consultora em Segurança PúblicaConsultoria6h/sem
2002 – 2002
Ministério da Justiça
Assessora Especial do Ministro48h/sem
2002 – 2002
Faculdades Integradas Toledo
Professora40h/sem
2001 – 2003
Faculdades Metropolitanas Unidas
Professora Especialista II12h/sem
2001 – 2002
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Assessora Técnica GabineteAssessora Técnica de Gabinete40h/sem
1999 – 2001
Universidade Cidade de São Paulo
Professora Assistente12h/sem
1995 – 2000
Podval Advocacia Criminal
Advogada40h/sem
1993 – 1996
Fisk Schools Limited
Professora Auxiliar14h/sem

Produção bibliográfica

144 registros

1 de 1 item

Por página

2006
Money laundering: a reflection from the legal standpoint
Janaina Conceição Paschoal · Seminário Internacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro · Buenos Aires

Produção técnica

44 registros

29 de 29 itens

Por página

2022
A Importância da Divisão dos Poderes
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2022
Semana da Transformação Feminina
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2022
O Papel da mulher no Direito e na Política
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2022
A importância da valorização dos jovens
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2022
Políticas Públicas sobre direitos da Mulher - defesa da vida com respeito às mulheres
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2022
O Público e o Privado
Janaina Conceição Paschoal
Seminario
2020
70ª Semana Antialcoólica Estadual da Associação Antialcóolica do Estado de São Paulo
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2019
Corrupção Mata
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2019
19ª Semana Municipal sobre Álcool e outras Drogas
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2019
Legislativo Brasileiro
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2019
Palestra Inaugural
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2019
Processo Legislativo
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2019
Segurança Pública
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2018
Segurança Pública
Janaina Conceição Paschoal
Outra
2018
Ingerência Penal
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2018
Família e Educação
Janaina Conceição Paschoal
Congresso
2018
Crimes Ambientais: 20 Anos da Lei Nº 9.605/98
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2017
Aspectos Jurídico-penais da Liberdade de Imprensa
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2017
Repúblicas punem fatos não pessoas
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2017
Discurso em nome dos Homenageados pela Associação dos Oficiais da PM
Janaina Conceição Paschoal
Outra
2017
Internação compulsória de dependentes químicos
Janaina Conceição Paschoal
Congresso
2017
Reforma do Sistema de Justiça e impessoalidade
Janaina Conceição Paschoal
Comunicacao
2017
Segurança Pública e Preservação dos Direitos Fundamentais: Compartilhamento de Informações para uma Conciliação Possível e Necessária
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2015
Igreja e Sociedade: Laicidade e Laicismo
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia
2014
Drogas e segurança pública
Janaina Conceição Paschoal
Conferencia

Orientações

2 de 2 orientações

Por página

Mestrado
desde 2025
David Mandelbaum · Orientação
Conselheiros Legisladores? A Expansão do Poder Normativo do Conselho Nacional de Justiça e o seu Impacto no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro · Direito · Faculdade de Direito da USP
Em andamento
Mestrado
desde 2025
Fernando Pinho Chiozzotto · Orientação
Impactos da Política Antimanicomial na Segurança Pública · Direito · Faculdade de Direito da USP
Em andamento

Bancas julgadoras

255 registros

255 de 255 bancas

Por página

2025
Ammar Ahmad Hussein
Repercussões Jurídicas e Diplomáticas oriundas do período de anexação da Coréia pelo Japão · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Masato Ninomiya, Luiz Augusto Módulo de Paula, Raul Jorge de Pinho Curro
Mestrado
2024
Reinaldo Roberto Ghesso
Liberdade de expressão, propaganda eleitoral e gastos independentes · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Roger Stiefelmann Leal, Carlos Bastide Horbach, Ana Paula Gonça~ves Pereira de Barcellos, Fábio Cardoso Machado, Lucas Catib de Laurentiis
Doutorado
2024
José Henrique Granjo Matos
o desuso e posterior abolição do julgamento por combate, e de outras formas de ordálios/juízos divinos · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: José Marcelo Solon
Graduação
2024
Rafael Frutuozo Souza
A Exploração da Insegurança Pública no Brasil e a Negligência na Materialização do Direito Fundamental à Segurança Pública: Polícia, Criminalidade e Modulação do Medo Coletivo · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Sílvio Eduardo Valente
Graduação
2024
Ana Luísa Harumi Rodrigues Fonseca
Genética Forense na Investigação Criminal e no Direito Penal: uma análise da evolução do uso das evidências genéticas, mudanças legislativas sobre o tema e seu impacto na resolução de casos não resolvidos e exonerações · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Sílvio Eduardo Valente
Graduação
2023
SEBASTIAO AUGUSTO DE CAMARGO PUJOL
A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Havard · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Alessandra O. P. Greco, Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos, José Jarjura Jorge Junior, Sílvio Eduardo Valente
Doutorado
2023
Ammar Ahmad Hussein
Repercussões Jurídicas e Diplomáticas oriundas do período de anexação da Coréia pelo Japão · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Masato Ninomiya, Luiz Augusto Módulo de Paula
Exame de qualificação de mestrado
2023
Raquel Cristina Rezende Silvestre
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ? Decreto-Lei no 4.657/1942 ? A jurisdição exclusiva sobre imóveis situados no Brasil frente à obrigação de cooperação jurídica internacional e ao combate à criminalidade transnacional · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Maristela Basso
Exame de qualificação de doutorado
2023
Gustavo de Oliveira Filippi
O Impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Roger Stiefelmann Leal, Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Exame de qualificação de mestrado
2023
Caio Koichi Figuti Enabe
O Direito Penal e a Constituição Brasileira de 1988: o Combate à Violência Doméstica com a Aplicação do texto legal em face dos Direitos Fundamentais da Carta de 1988 · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: David Teixeira de Azevedo
Graduação
2018
João Santa Terra Júnior
A Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Vicente Grecco Filho, Eloísa de Sousa Arruda, Gláucio Roberto Brittes de Araújo
Mestrado
2018
Ricardo Rodrigo de Paula Teixeira
Daime e liberdade religiosa · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Renato Braz Mehanna Khamis, Henrique Moraes Prata, Elza Boiteux
Mestrado
2018
Thyago Rodrigo da Cruz
Tutela Civil do Embrião Humano Pré-implantatório: análise sobre a adequação e a efetividade do ordenamento jurídico quanto às técnicas de reprodução humana assistida · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Silmara Juny de Abreu Chinelato, Henrique Moraes Prata, Diogo L. Machado de Melo
Mestrado
2018
Paulo Bueno de Azevedo
Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Liev Tolstói · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Henrique Moraes Prata, Rodrigo Garcia Vilardi, Luiz Felipe de Cerqueira e Silva Pondé, Thiago Massao Cortizo Teraoka, Rafael Diniz Pucci
Doutorado
2018
Sílvio Eduardo Valente
Aspectos regulatórios da Telemedicina no Brasil: repercussões na responsabilidade das equipes de saúde · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Roberto Augusto de Carvalho Campos, Chao Lung Wen, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara, José Jarjura Jorge Junior, Ivanira Pancheri
Doutorado
2017
Luisa Baran de Mello Alvarenga
A autonomia corporal e o direito ao próprio corpo sob a ótica da transexualidade · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Silmara Juny de Abreu Chinelato, Henrique Moraes Prata
Mestrado
2017
Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda
Limite dos discursos de ódio e uma crítica á visão brasileira · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Helena Reginal Lobo da Costa, Rodrigo Garcia Vilardi
Mestrado
2017
Márcia Sadi Haron Cardoso
Bioética e educação: a formação jurídica diante dos avanços e desafios das ciências · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Silmara Juny de Abreu Chinelato, Henrique Moraes Prata
Mestrado
2017
Ilana Martins Luz
A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Badaró, Helena Reginal Lobo da Costa, Rodrigo Garcia Vilardi, Fausto Martins de Sanctis
Doutorado
2017
Adriana de Melo Nunes Martorelli
Consumo de álcool e drogas ilícitas, sintomas depressivas e aspectos da sexualidade entre mulheres sentenciadas por crime de homicídio · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Danilo Antonio Baltieri, Arthur Gerra, Sérgio Paulo Rigonatti, Tania Teixeira Laky de Sousa
Doutorado
2017
Marcelo Costerano Cavali
Fundamento e limites da repressão penal da manipulação do mercado de capitais: uma análise a partir do bem jurídico da capacidade funcional alocativa do mercado · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Vicente Grecco Filho, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Heloísa Estellita, Viviane Muller Prado
Doutorado
2017
Gláucio Roberto Brittes de Araújo
Imputação de autoria e participação em organizações criminosas · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Vicente Grecco Filho, José Raúl Gavião de Almeida, João Daniel Rassi, Pedro Henrique Demercian
Doutorado
2017
Almir Santos Reis Júnior
A Ressignificação da Loucura Criminosa sob a Perspectiva Psico-Quântica · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Christiano Jorge Santos, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Alexis Augusto Couto de Brito, Motauri Ciocchetti de Souza
Doutorado
2017
Sílvio Eduardo Valente
Aspectos regulatórios da Telemedicina no Brasil: repercussão na responsabilidade das equipes de saúde · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Roberto Augusto de Carvalho Campos, Arnaldo Guilherme
Exame de qualificação de mestrado
2017
Paulo Destro
Sigilo Profissional Médico e suas implicações no Direito Penal Médico · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Roberto Augusto de Carvalho Campos, Arnaldo Guilherme
Exame de qualificação de mestrado

Prêmios e títulos

36 registros

36 de 36 prêmios

Por página

2023
Colar de Honra ao Mérito Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
2023
Moção De Aplausos n. 076
Câmara Municipal de Ibirá
2022
Medalha de Honra ao Mérito Dom Ives Gandra da Silva Martins
Academia William Shakespeare
2022
Certificado de Honra ao Mérito
Casa Kennedy Centro Cultural / Confraria Amici D´Italia
2022
Certificado de Reconhedimento
Comissão dos Escreventes Aprovados TJSP 2018
2022
Palestrante Emérito
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra / Delegacia Regional no Estado de São Paulo
2022
Moção de Aplausos
Câmara Municipal de Iguape
2022
Título de Cidadão Cariaciquense
Câmara Municipal de Cariacica
2022
Certificado de Agradecimento
Grupo Santa Casa de Franca
2022
Diploma de Honra ao Mérito
Ordem Internacional dos Parlamentares da Língua Portuguesa e Nação Linguística Portuguesa
2022
Homenagem
Centro Universitário Adventista de São Paulo - Campus São Paulo - Curso de Direito
2022
Certificado de Agradecimento e Selo do Amigo Autista
Olhar Eficiente - Centro de Referência aos Autistas e Deficiências de Guarulhos
2021
Homenagem
APFCC - Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
2021
Homenagem
Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer-Núcleo de Apoio no Hospital Infantil Darcy Vargas
2021
Certificado de Agradecimento
Associação de Assistência à Criança Deficiente
2020
Medalha Ana Terra
Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba
2020
Moção de Aplausos
Câmara Municipal de Piracicaba
2019
Grau de Comendador
Ordem do Mérito Militar
2019
Medalha Mérito do Comando de Policiamento da Capital
Polícia Militar do Estado de São Paulo
2019
Medalha de Honra Coronel Francisco Vieira
Núcleo Base MMDC de Itapira "Luz da Pátria"
2019
Homenagem
Diretório Nacional do PSL
2018
Medalha Júlio Bono Neto
Associação dos Militares Estaduais do Brasil
2018
Moeda 3o. Sargento Mário Kozel Filho 2018
Exército Brasileiro- Comando Militar do Sudeste
2018
Medalha do Pacificador
Exército Brasileiro
2018
Medalha Exército Brasileiro
Exército Brasileiro

Participação em eventos

144 registros

144 de 144 participações

Por página

2024
Recusa Terapêutica e os direitos do recém-nascido
1o. Simpósio de Ética em Perinatologia · Simposista · Convidado · São Paulo
2024
Ponderações acerca da Resolução CFM 2378/24
Grande Encontro em Defesa da Vida · Apresentação oral · Participante · Brasília
2023
Panorâma do marco legal da política antimanicomial e a inclusão de pessoas em sofrimento mental no Brasil e seu histórico jurídico-processual
Aplicação da Lei Antimanicomial nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
Constitucionalism and the rise of populism and authoritarism
Ouvinte · São Paulo
2023
Preocupações com a RA Post Mortem
Sucessão e Reprodução Assistida: Mesa Redonda para apresentação de sugestões à Comissão de Estudos de Direito de Família · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
O Papel do Parlamento para a Consolidação da Democracia e Responsabilização Política
Conferência Internacional sobre a Paz, Segurança e Desenvolvimento em Angola · Apresentação Oral · Participante · Luanda
2022
Drogas
Seminário Stop Drugs · Apresentação Oral · Participante · Santos
2022
5º Seminário de Direito Eleitoral
Ouvinte
2022
Saneamento Básico
1º Encontro da Funasa com Parlamentares e Prefeitos · Apresentação oral · Participante
2022
O papel das mulheres e a importância e protagonismo delas nas diversas áreas de atuação.
Dia Internacional da Mulher · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2022
Cracolândia, Drogas, Segurança
1ª Reunião do Grupo Interinstitucional da Cracolândia · Apresentação oral · Participante
2022
Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento
Audiência Pública: Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento · Apresentação Oral · Participante
2022
Solenidade de Passagem de Comando do Policiamento de Trânsito (CPTran) e Inauguração de Retrato
Ouvinte
2022
Atualizações sobre o momento político brasileiro, desafios a serem enfrentados
VIII Conferência Brasileiros no Mundo · Apresentação Oral · Participante
2022
Solenidade de Posse do Defensor Público-Geral do Estado e Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
Ouvinte
2022
15º Festival da Cultura Coreana
Ouvinte
2022
Cracolândia
Mesa Redonda sobre Segurança Pública e Cracolândia na Região do Bom Retiro · Apresentação oral · Participante
2022
Importância da leitura e das bibliotecas
Lançamento da Campanha "Sou biblioteca escolar" · Apresentação oral · Participante
2022
O Papel de Pacificação de nossas Forças
Dia do Veterano da Força Aérea Brasileira · Apresentação oral · Participante
2022
Solenidade de Passagem de Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Ouvinte
2022
Medidas efetivas e preventivas para enfrentar o problema das crianças em situação de vulnerabilidade
10 anos PPCAAM/SP - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte · Apresentação oral · Participante
2022
Internacionalização dos cursos das Universidades de São Paulo (USP, UNICAMP, UNESP) e Universidades dos países do GRULAC
Ato Solene Parcerias de Universidades Estaduais de São Paulo e o GRULAC · Apresentação oral · Participante
2022
Solenidade Comemorativa do Dia do Exército Brasileiro
Ouvinte
2022
Solenidade Comemorativa do Dia do Soldado
Ouvinte
2022
Sessão Solene homenagem ao dia do profissional de Educação Física
Sessão Solene homenagem ao dia do profissional de Educação Física · Moderador · Convidado

Coautorias

01 coautor

COSTA, H. R. L.
2 obras

Na imprensa

beta

Versão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.

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