Perfil do docente · FD
Marco Fabio Morsello.
Livre · Departamento de Direito Civil
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito Civil
Currículo atualizado em 01/12/2025
Direito do ConsumidorDireito Empresarial (Falências e Concordatas)Responsabilidade Civil Contratual e ExtracontratualDireito AeronáuticoDireito das CoisasDireito Bancário
Cita-se como: MORSELLO, M. F.;MORSELLO, Marco Fábio
15 seções
Resumo biográfico
Possui graduação (1986), doutorado (2004) e livre-docência (2021) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, miembro plenario - Asociación Latino Americana de Derecho Aeronáutico y Espacial, sócio efetivo da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, professor convidado - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), membro da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung (Associação-Luso Alemã de Juristas), professor convidado da Associação dos Advogados de São Paulo, professor visitante - Università degli Studi di Sassari, professor visitante - Università degli Studi Magna Graecia di Catanzaro, professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais, professor do curso de especialização do Centro de Extensão Universitária, professor convidado da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, professor assistente da Escola Paulista da Magistratura, professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD), professor colaborador da FAPESP, diretor de relações internacionais da Associação Paulista de Magistrados, membro efetivo do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador da 11 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor convidado da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/GVLaw), atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, transporte aéreo, direito marítimo, direito dos transportes, contratos, direito das coisas e direito de família.
Indicadores
Áreas de atuação
06 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito do Consumidor
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Empresarial (Falências e Concordatas)
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoResponsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Aeronáutico
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito das Coisas
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Bancário
Formação acadêmica
07 registros- 1998 – 2004DoutoradoConcluídoPós-Graduação · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo“Responsabilidade civil no transporte aéreo”Orientação: Prof. Dr. Antonio Junqueira de Azevedo
- 1982 – 1986GraduaçãoConcluídoDireito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 1979 – 1981Ensino-medio-segundo-grauConcluídoEnsino-medio-segundo-grau · Colégio São Luís
- 1975 – 1978Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluídoEnsino-fundamental-primeiro-grau · Colégio São Luís
- 1973 – 1974Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluídoEnsino-fundamental-primeiro-grau · St. Patrick's School - Escola Britânica
- 1971 – 1972Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluídoEnsino-fundamental-primeiro-grau · Jardim Escola São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Idiomas
06 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Alemão | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Russo | Razoável | Pouco | Pouco | Pouco |
Atuação profissional
111 registros- 2025 – 2025Tribunal de Justiça de São PauloCoordenador de comissãoCoordenador1h/sem
- 2025 – presenteVínculo atualAssociação Brasileira de Direito Aeronáutico e EspacialMembro do Conselho ConsultivoColaborador
- 2025 – presenteVínculo atualComunidade de Juristas de Língua PortuguesaMembro1h/sem
- 2023 – presenteVínculo atualTribunal de Justiça de São PauloDesembargadorServidor Publico
- 2023 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaPonto De Contato (punto Di Contatto)Colaborador
- 2023 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaMembro De ComissãoColaborador
- 2022 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaCoord. De Cursos E Convênios InternacionaisCoordenador
- 2022 – presenteVínculo atualDeutsch-Lusitanische JuristenvereinigungMembro
- 2022 – 2022Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulProfessor Convidado
- 2021 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico
- 2021 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Orientador Pós-doutoradoServidor Publico
- 2021 – presenteVínculo atualRegister of Expert Peer Reviewers for Italian Scientific EvaluatiMembro de comitê assessor
- 2020 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Corresponsável
- 2019 – 2023Tribunal de Justiça de São PauloJuiz Substituto Em Segundo GrauServidor Publico
- 2018 – 2019Tribunal de Justiça de São PauloJuiz De Direito Assessor E CoordenadorJuiz De Direito Assessor-coord
- 2018 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2018 – presenteVínculo atualRivista Diritto e Politica dei TrasportiMembro de corpo editorial
- 2018 – presenteVínculo atualINSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE RESPONSABILIDADE CIVILMembro titular
- 2017 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro Do Conselho De Dep. De Direito CivilMembro Efetivo
- 2017 – 2017Faculdade de Direito da Universidade de São PauloCoordenadorProfessor Doutor
- 2016 – 2017Tribunal de Justiça de São PauloJuiz De Direito Assessor E CoordenadorJuiz De Direito Assessor-coord
- 2016 – 2017Tribunal de Justiça de São PauloCoordenador Da Equipe De Juízes AssessoresCoordenador
- 2016 – 2017Faculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor ResponsávelProfessor Doutor
- 2016 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaCoordenador Da Área De Direito CivilCoordenador
- 2015 – presenteVínculo atualInstituto Internacional de Ciências SociaisProfessor
- 2015 – 2017Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro Suplente Conselho Depto. Direito CivilProfessor Doutor
- 2015 – 2015Faculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2015 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor ResponsávelProfessor Doutor
- 2015 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor CorresponsávelProfessor Doutor
- 2015 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2015 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2015 – 2015Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPareceristaProfessor Doutor
- 2015 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloProfessor Convidado
- 2015 – presenteVínculo atualDiritto@Storia. Rivista Internazionale di Scienze Giuridiche e Tradizione RMembro de corpo editorial
- 2015 – presenteVínculo atualFundação Armando Álvares PenteadoProfessor
- 2014 – 2014Faculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor7h/sem
- 2014 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloRepresentante Fdusp/universita Di SassariProfessor Doutor
- 2014 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor CorresponsávelProfessor Doutor
- 2014 – 2016Escola Paulista da MagistraturaCoordenador Da Área De Direito CivilCoordenador
- 2014 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaProfessor CoordenadorColaborador
- 2014 – presenteVínculo atualRevista de Direito Civil ContemporâneoMembro de corpo editorial
- 2013 – 2015Faculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor CorresponsávelProfessor Doutor8h/sem
- 2013 – 2015Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro Suplente Conselho Depto. Direito CivilProfessor Doutor
- 2013 – presenteVínculo atualUniversità degli Studi di SassariVisiting ProfessorProfessor Visitante
- 2013 – presenteVínculo atualUniversita' degli Studi Magna Graecia di CatanzaroVisiting ProfessorProfessor Visitante
- 2013 – presenteVínculo atualInstituto de Direito PrivadoMembro ColaboradorMembro Associado
- 2013 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados de São PauloMembro
- 2012 – 2016Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPROFESSOR e ORIENTADOR PÓS-GRADUAÇÃOProfessor Doutor
- 2012 – 2014Faculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Orientador Projeto CientíficoProfessor Doutor
- 2012 – 2017Faculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Orientador Mestrado E DoutoradoProfessor Doutor
- 2012 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaProfessor Convidado
- 2012 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaProfessor Convidado
- 2012 – presenteVínculo atualCâmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e AgriculturaMembro Do Comitê JurídicoMembro Associado
- 2012 – presenteVínculo atualEscola da Magistratura do AcreProfessor ConvidadoProfessor
- 2011 – presenteVínculo atualInstituto Internacional de Ciências SociaisProfessor
- 2011 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2011 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaProfessor Convidado
- 2011 – presenteVínculo atualUniversidade Nove de JulhoProfessor Convidado
- 2011 – presenteVínculo atualRevista Latino Americana de Derecho AeronáuticoMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualRevista Latino Americana de Derecho AeronáuticoMembro de corpo editorial
- 2010 – 2011Tribunal de Justiça de São PauloJUIZ DE DIREITO ASSESSOR e COORDENADORJuiz De Direito Assessor-coord
- 2010 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2010 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Orientador Tese De LáureaProfessor Doutor
- 2010 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2010 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2010 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2010 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2010 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor
- 2010 – presenteVínculo atualEscola Paulista de DireitoProfessor
- 2010 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloProfessor ColaboradorColaborador
- 2010 – presenteVínculo atualEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasProfessor Convidado
- 2010 – presenteVínculo atualRivista del Diritto della NavigazioneMembro de corpo editorial
- 2010 – presenteVínculo atualInternational Forum of Travel and Tourism AdvocatesMembro Pleno
- 2009 – presenteVínculo atualUniversidade Anhanguera - UniderpProfessor Convidado
- 2009 – presenteVínculo atualEscola Superior de Advocacia de São PauloProfessor Convidado
- 2009 – presenteVínculo atualRivista del Diritto della NavigazioneMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualInstituto Internacional de Ciências SociaisProfessor
- 2008 – 2009Tribunal de Justiça de São PauloJuiz De Direito Assessor
- 2008 – 2013Associação Paulista de MagistradosDiretor De Relações InternacionaisDiretor
- 2008 – presenteVínculo atualUniversità degli Studi di SassariProfessor ColaboradorColaborador
- 2008 – 2008Business School São Paulo LtdaSpecial Guest
- 2008 – 2008Faculdade Autônoma de DireitoProfessor
- 2008 – 2008Escola Paulista de DireitoProfessor Convidado
- 2008 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do Brasil - São PauloProfessor Convidado
- 2008 – presenteVínculo atualAsociación Latino Americana de Derecho Aeronáutico y EspacialMiembro Plenario
- 2008 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaProfessor Assistente
- 2007 – 2008Instituto Internacional de Ciências SociaisProfessor
- 2007 – 2009Tribunal de Justiça de São PauloMembro Efetivo
- 2007 – presenteVínculo atualAssociação dos Advogados de São PauloProfessor Convidado
- 2007 – presenteVínculo atualEscola da Magistratura do Estado de RoraimaProfessor Convidado
- 2007 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaProfessor Assistente
- 2007 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaProfessor Convidado
- 2006 – 2019Tribunal de Justiça de São PauloJuiz De Direito Titular Ii
- 2005 – 2011Instituto Internacional de Ciências SociaisProfessor
- 2005 – 2008Instituto Internacional de Ciências SociaisOrientadorProfessor
- 2005 – presenteVínculo atualCentro de Extensão UniversitáriaProfessor Do Curso De EspecializaçãoProfessor
- 2005 – presenteVínculo atualCentro de Extensão UniversitáriaOrientadorProfessor
- 2005 – presenteVínculo atualBB&G Sociedade de EnsinoProfessor Convidado
- 2004 – 2007Faculdade de Direito da Universidade de São PauloColaborador VoluntárioColaborador
- 2003 – 2003Universidade Santa CecíliaProfessor Convidado
- 2000 – presenteVínculo atualAssociação Brasileira de Direito Aeronáutico e EspacialSócio Efetivo
- 2000 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaProfessor Assistente
- 1999 – 2007Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMONITOR e COLABORADORColaborador
- 1998 – presenteVínculo atualEscola Paulista da MagistraturaProfessor Assistente
- 1993 – 2006Tribunal de Justiça de São PauloJuiz De Direito Auxiliar
- 1992 – 1993Tribunal de Justiça de São PauloJuiz De Direito
- 1991 – 1991Tribunal de Justiça de São Paulo1º Juiz Substituto
- 1991 – 1992Tribunal de Justiça de São PauloJuiz De Direito
- 1988 – 1989Bank of America National Trust and Savings AssociationAdvogado Júnior
- 1987 – 1988Chase Manhattan BankGerente Adjunto
- 1986 – 1986Advocacia Professor Irineu StrengerEstagiário
Produção bibliográfica
122 registros4 de 4 itens
Por página
- 2024La jurisprudencia de los tribunales brasileños. Desafíos y perpectivasMarco Fábio Morsello · XLV Jornadas Latino-Americanas de Direito Aeronáutico e Espacial · IASP · ISBN 9786587082332 · São Paulo
- 2022La buena fe objetiva y los derechos de los pasajeros. Nuevos paradigmasMarco Fábio Morsello · Jornadas Latino Americanas de Derecho Aeronáutico y Espacial, 42, Congresso Internacional de Derecho Aeronáutico · Universidad de Concepción · ISBN 000000 · Santiago, Chile
- 2015Aspectos jurídicos principales de las aeronaves sin pilotoMarco Fábio Morsello · XXXVIII Jornadas Latino Americanas de Derecho Aeronáutico y del Espacio · Marcial Pons · ISBN 9788416402496 · Málaga
- 2009Some aspects of air carrier liabilityMarco Fábio Morsello · 21ª CONFERÊNCIA ANUAL - BRASIL · São Paulo-Ilhabela
Produção técnica
97 registros83 de 83 itens
Por página
- 2025Nuove frontiere della responsabilità civile nella parabola del tempoMarco Fábio MorselloConferencia
- 2025UM CONSUMIDOR + PROTEGIDO É UM CIDADÃO + SEGUROMarco Fábio MorselloConferencia
- 2025DRONES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SOCIEDADE ESPETÁCULO. NOVOS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA ÉTICA INDOLOR ALGORÍTMICAMarco Fábio MorselloConferencia
- 2025NOVOS PARADIGMAS DO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NOS TRANSPORTES À LUZ DE NOVAS TECNOLOGIASMarco Fábio MorselloCongresso
- 2025CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO E TERRESTRE DE PESSOAS. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL. ENTENDIMENTO DO STF.Marco Fábio MorselloConferencia
- 2024CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NO TRIBUNAL MARÍTIMOMarco Fábio MorselloConferencia
- 2024Transporte aéreo no Direito do Consumidor - Danos morais - Casos polêmicos - Quando aplicar danos morais in re ipsa? - Valoração da indenizaçãoMarco Fábio MorselloConferencia
- 2024ENVIRONNEMENT, ÉMISSION SONORES DES AÉROPORTS ET TRANSPORTSMarco Fábio MorselloConferencia
- 2024DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO CONTRATUAL E PANDEMIAMarco Fábio MorselloConferencia
- 2024RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO SÉCULO XXI: NOVOS PARADIGMAS DO CASO FORTUITO E FORÇA MAIORMarco Fábio MorselloCongresso
- 2024CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR: GUERRAS E O CANAL DE SUEZMarco Fábio MorselloConferencia
- 2024OS CONTRATOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE AÉREOMarco Fábio MorselloConferencia
- 2024CONTRATOS EXISTENCIAIS E DE LUCROMarco Fábio MorselloConferencia
- 2023Privacy and Freedom of ExpressionMarco Fábio MorselloConferencia
- 2023La jurisprudencia de los tribunales brasileños. Desafíos y perspectivasMarco Fábio MorselloConferencia
- 2022LA JURISPRUDENCIA DE LOS TRIBUNALES BRASILEÑOS FRENTE A LOS DERECHOS Y OBLIGACIONES DE LOS PASAJEROS EN EL TRANSPORTE AÉREOMarco Fábio MorselloConferencia
- 2022O DANO SOCIALMarco Fábio MorselloConferencia
- 2022CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NO DIREITO ESPACIALMarco Fábio MorselloConferencia
- 2022CONTRATOS DE TRANSPORTE - NOVOS PARADIGMAS DO CASO FORTUITO E FORÇA MAIORMarco Fábio MorselloConferencia
- 2022RESPONSABILIDADE CIVIL. PERSPECTIVAS EVOLUTIVAS. UM NOVO KAIRÓSMarco Fábio MorselloConferencia
- 2021PROTEÇÃO DE DADOS E DRONESMarco Fábio MorselloConferencia
- 2021TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS E DESAFIOS REGULATÓRIOS E DE FISCALIZAÇÃOMarco Fábio MorselloConferencia
- 2021EL TRANSPORTE AÉREO Y LA PANDEMIA. ALGUNAS CONSIDERACIONESMarco Fábio MorselloConferencia
- 2021AERONAVES NO TRIPULADAS Y LA NECESIDAD DE PROTECCIÓN A LOS DERECHOS FUNDAMENTALESMarco Fábio MorselloConferencia
- 2021NUEVOS PARADIGMAS DE LA FUERZA MAYOR EM EL TRANSPORTE AÉREOMarco Fábio MorselloConferencia
Projetos de extensão
02 registrosProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
2 de 2 projetos
Por página
- Em andamento2023 – presenteExtensão
Centro para Estudos e Pesquisa em Direito dos Transportes
2 semestre de 2023.A Atividade proposta tem como objetivo principal o aprofundamento e o desenvolvimento do ramo do Direito dos Transportes, campo em crescimento, principalmente diante dos desafios que a sociedade tecnológica contemporânea enfrenta. Dessa forma, serão organizados encontros semanais para a discussão de textos e ideias, bem como apresentações, com o intuito de construir o conhecimento e fomentar produções científicas pertinentes a essa área.
EquipeMarco Fábio Morsello (Responsável), Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, Ana Flávia Paiffer dos Santos, Henrique Dada Paiva, Iahn Jorge Soares
- Concluído2023 – 2023Extensão
Centro para Estudos e Pesquisa em Direito dos Transportes
1 semestre de 2023.A Atividade proposta tem como objetivo principal o aprofundamento e o desenvolvimento do ramo do Direito dos Transportes, campo em crescimento, principalmente diante dos desafios que a sociedade tecnológica contemporânea enfrenta. Dessa forma, serão organizados encontros semanais para a discussão de textos e ideias, bem como apresentações, com o intuito de construir o conhecimento e fomentar produções científicas pertinentes a essa área.
EquipeMarco Fábio Morsello (Responsável), Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, Ana Flávia Paiffer dos Santos, Henrique Dada Paiva, Lucas Enriquez Rocha, Iahn Jorge Soares
Orientações
17 de 17 orientações
Por página
- Graduação
desde 2025FERNANDO AVELAR TEIXEIRA · OrientaçãoLimites entre os direitos dos passageiros e os direitos dos animais nos transportes coletivos · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Giulia Pimenta dos Santos · OrientaçãoA obrigação de proteção no transporte de pessoas: limites e extensão da responsabilidade civil do transportador à luz da dignidade da pessoa humana · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Mariana Mesquita Santana de Jesus · OrientaçãoResponsabilidade civil das operadoras de planos de saúde e o dano moral in re ipsa · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Olivia Marques Santos · OrientaçãoAnálise jurídica dos trusts estrangeiros e sua compatibilidade com o Direito Sucessório Brasileiro · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Giovanna Valeria Fima Castro · OrientaçãoA responsabilidade civil das empresas por danos ambientais e a abertura da Caixa de Pandora: uma análise sobre o arranjo da responsabilização civil no contexto institucional-jurídico brasileiro · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Mariana Dib Valadares Gontijo · OrientaçãoA cláusula hardship nos contratos empresariais: o dever de renegociar no Direito Brasileiro voltado à prevenção de litígios · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Lucas Lopes Mendonça · OrientaçãoResponsabilidade civil solidária do poluidor indireto: os limites da responsabilização de empresas geradoras de resíduos por danos ambientais causados por empresas de destinação e transporte terceirizadas · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Mel Sobral Medeiros · OrientaçãoConsentimento no âmbito digital e proteção do consumidor: limites da aplicação do direito consumerista · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Daiane Cardozo de Souza · OrientaçãoOs danos sociais nos conflitos de vizinhança: o direito à saúde em Mariana e Brumadinho · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Ana Júlia Camargo de Freitas · OrientaçãoResponsabilidade pré-contratual e o dever de informação: limites e implicações nas negociações preliminares · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025João Gabriel Menezes Tôrres · OrientaçãoOs paradigmas da socioafetividade no Direito Brasileiro: os impactos da multiparentalidade socioafetiva nas relações sociais e jurídicas · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024ALINE CORREA LEMOS · OrientaçãoA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023FÁBIO ZELLI MARTINS · OrientaçãoA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AOS CONTRATOS PRIVADOS DE LONGO PRAZO CELEBRADO ENTRE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS POR FORÇA DO REGULAMENTO (UE) 2023/1115 DO PARLAMENTO EUROPEU · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022RAFAELLA GUERRA MOREIRA · OrientaçãoDOS DEVERES LATERAIS DE CONDUTA DO TRANSPORTADOR AÉREO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2022ÉDER AUGUSTO CONTADIN · OrientaçãoFUNÇÕES DA CULPA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2021CAMILA LEIKO NAKAMURA · OrientaçãoO DEVER DE DILIGÊNCIA NA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2021JOÃO PEDRO ARBEX DE OLIVEIRA · OrientaçãoA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES À LUZ DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 842.846/SC · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
338 registros338 de 338 bancas
Por página
- 2025JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDAA IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA DO CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÕES: COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO BRASILEIRO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Francisco Paulo de Crescenzo Marino, Marco Fábio Morsello, MILENA DONATO OLIVA, TULA WESENDONCKMestrado
- 2025BEATRIZ DE FIGUEIREDO COPPOLAO ILÍCITO LUCRATIVO NO DIREITO PRIVADO · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio Morsello, CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, Renata Mota Maciel, Nelson RosenvaldMestrado
- 2025JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRAELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TERCEIRO NO CONTRATO · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio Morsello, Fernando Campos Scaff, Flavia Portella Puschel, Rodrigo de Lima Vaz SampaioMestrado
- 2025VINICIUS BUENO OLIVEIRA MOREIRAA CLÁUSULA DE HARDSHIP E O PARADIGMA DA IMUTABILIDADE CONTRATUAL · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, Marco Fábio Morsello, Lie Uema do Carmo, Rogério José Ferraz DonniniMestrado
- 2025RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIROCONTRIBUIÇÃO EM TEMA DE MULTIPROPRIEDADE: BREVE ENSAIO COMPARATIVO ENTRE A REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA, O SISTEMA SOCIETÁRIO FRANCÊS E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA ROMANA · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, Marco Fábio Morsello, Enéas Costa Garcia, Marta Rodrigues MaffeisMestrado
- 2025Isabela Canesin Dourado Figueiredo CostaEXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Fernando Campos Scaff, Marco Fábio Morsello, Analuzza Bolivar Dallari, Fernando Speck de SouzaMestrado
- 2025José Pedro Rebello GianniniQUANTIFICAÇÃO EQUITATIVA DA INDENIZAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Nestor Duarte, Marco Fábio Morsello, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, Giovanni Ettore NanniMestrado
- 2025DANILO CARDOSO RAMACCIOTTIPROPOSTA DE CONTRATO: CARÁTER VINCULANTE E REVOGAÇÃO · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Fernando Campos Scaff, Marco Fábio Morsello, Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, Renata Mota MacielMestrado
- 2025GUILHERME CAVALHEIRO PEGORAROO CENÁRIO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Fernando Campos Scaff, Marco Fábio Morsello, Marcel Edvar Simões, MANUELLA SANTOS DE CASTROMestrado
- 2025STELLA CAPASSI SCARTONA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS FUNÇÕES DO CONSENTIMENTO · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, Marco Fábio Morsello, Cintia Rosa Pereira Lima, Giovanni Ettore NanniMestrado
- 2025CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNAPENAS PRIVADAS: O DIREITO CIVIL SANCIONADOR · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Rui Geraldo Camargo Viana, Antonio Carlos Morato, Marco Fábio Morsello, Guilherme Henrique Lima Reinig, Rogério José Ferraz Donnini, Débora Vanessa Caús BrandãoDoutorado
- 2025Rosana Sampaio PinheiroRESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Eduardo Tomasevicius Filho, Marco Fábio Morsello, Patrícia Faga Iglecias, Patrícia de Oliveira Areas, Cláudia Fialho, Luana de Carvalho Silva GussoDoutorado
- 2025CARLOS EDUARDO D'ELIA SALVATORIINTERMEDIÁRIO POR DESCUMPRIMENTO OBRIGACIONAL DO CONSUMIDOR-PROVEDOR · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Fernando Simão, Marco Fábio Morsello, Rodrigo Xavier Leonardo, Maurício Baptistella Bunazar, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, ANDERSON SCHREIBERDoutorado
- 2025FERNANDO GEMELLI EICKMORA DO CREDOR: CONFIGURAÇÃO, EFEITOS E FORMAS DE LIBERAÇÃO DO DEVEDOR · Pós-Graduação · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Marco Fábio Morsello, Francisco Paulo de Crescenzo MarinoDoutorado
- 2025ROSANA SAMPAIO PINHEIRORESPONSABILIDADE POR DANOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Eduardo Tomasevicius Filho, Marco Fábio Morsello, Antonio Carlos MoratoExame de qualificação de doutorado
- 2025YURI CAMELO RIBEIROAS CLÁUSULAS DE SOLE AND E CUMULATIVE REMEDIES NO DIREITO CONTRATUAL ANGLO-AMERICANO E BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARADA · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Eduardo Tomasevicius Filho, Marco Fábio Morsello, Viviane Alves de MoraisExame de qualificação de doutorado
- 2025FILIPE JUNQUEIRA FRAYHAVÍCIOS CONSTRUTIVOS · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Fernando Simão, Marco Fábio Morsello, Maurício Baptistella BunazarExame de qualificação de mestrado
- 2025ALINE CORREA LEMOSA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio Morsello, Antonio Carlos Morato, Eduardo Tomasevicius FilhoExame de qualificação de mestrado
- 2025Walter Rocha BaroneA RESPONSABILIDADE FUNDADA EM CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS E O ABUSO DE DIREITO · Pós-Graduação · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Marco Fábio Morsello, Fernando Campos ScaffExame de qualificação de doutorado
- 2025Tomás de Sampaio Góes Martins CostaO DEVER DE INFORMAR NA FASE PRÉ-CONTRATUAL: Balizas de sua aplicação e as consequências jurídicas da omissão de informações na fase de formação do contrato · Pós-Graduação · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Marco Fábio Morsello, Francisco Paulo de Crescenzo MarinoExame de qualificação de doutorado
- 2025Alfredo Marques do Vale NetoO DANO MORAL APLICADO AOS CASOS DE OVERBOOKING NO TRANSPORTE AÉREO · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio MorselloGraduação
- 2025Letícia Ribeiro HortelanA BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL NO ÂMBITO DO DIREITO AERONÁUTICO: ANÁLISE DAS CIAS PARA SOLUCIONAR A DISTORÇÃO DO CONCEITO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO TRANSPORTE AÉREO · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio MorselloGraduação
- 2025COMITÊ DE AVALIAÇÃO PARA DEFESA DE PÓS-DOUTORADO DE CARLOS EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA. TEMA: O PRINCÍPIO DO TRÁFEGO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL· Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Eduardo Tomasevicius Filho, Marco Fábio Morsello, CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, JOÃO COSTA-NETOOutra
- 2025COMITÊ DE AVALIAÇÃO PARA DEFESA DE PÓS-DOUTORADO DE ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS. TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL: ENTRE A PROPORCIONALIDADE E A SOLIDARIEDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. VALIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO.· Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio Morsello, Nelson Rosenvald, Nestor Duarte, Giselda Maria Fernandes Novaes HironakaOutra
- 2024CASSIO PEREIRA BRISOLAO DEVER DE MITIGAR O DANO NO DIREITO DO CONSUMIDOR · Direito Civil · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marco Fábio Morsello, Nestor Duarte, Renata Mota Maciel, Marcelo BenacchioMestrado
Prêmios e títulos
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- 2023MENCIÓN PÚBLICA DE FELICITACIONES pela organização das XLV Jornadas Latino-Americanas de Direito Aeronáutico e Espacial e XIV Congresso Internacional de Direito AeronáuticoAsociación Latino Americana de Derecho Aeronáutico y Espacial
- 2023COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIOCOMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIA E MÉRITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- 2021LIVRE-DOCENTE EM DIREITO CIVILFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2019MEDALHA "REGENTE FEIJÓ"Polícia Militar do Estado de São Paulo
- 2018PROFESSOR HOMENAGEADO da Turma 187, período noturno, Curso de GraduaçãoFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2017PARANINFO da Turma 186, período diurno/noturno, Curso de GraduaçãoFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2015PARANINFO da Turma 184, período noturno, Curso de GraduaçãoFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2010PROFESSOR DOUTOR EM DIREITO CIVILFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2009DIPLOMA DE RECONHECIMENTOAssociação Paulista de Magistrados (APAMAGIS)
- 2004DOUTOR EM DIREITO CIVILFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 1992MENÇÃO HONROSA: Monografia sobre Responsabilidade civil nos transportes e em acidentes automobilísticosEscola Superior da Magistratura
- 1986BACHAREL EM DIREITOFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Participação em eventos
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- 2025Transporte Aéreo de AnimaisXLVII JORNADAS LATINO AMERICANAS DE DERECHO AERONÁUTICO Y ESPACIAL Y XVI CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO AERONÁUTICO, ESPACIAL Y TURISMO. · Outras formas · Participante · Córdoba
- 2025NOVOS PARADIGMAS DO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NOS TRANSPORTES À LUZ DE NOVAS TECNOLOGIASVI CONGRESSO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL · Conferencista · Convidado · Salvador
- 2024PRESIDÊNCIA DE MESAXLVI JORNADAS LATINO AMERICANAS DE DERECHO AERONÁUTICO Y ESPACIAL Y XV CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO AERONÁUTICO, ESPACIAL Y TURISMO · Poster / Painel · Participante · MONTEVIDEO
- 2024RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO SÉCULO XXI: NOVOS PARADIGMAS DO CASO FOR-TUITO E FORÇA MAIORResponsabilidade Civil no Século XXI · Conferencista · Convidado · Salvador
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- 2024SIMPÓSIO DE COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO PROF. TITULAR MIGUEL REALE JR40 ANOS DA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL · Simposista · Convidado · SÃO PAULO
- 2023Nuove frontiere della responsabilità di diritto civile: intelligenza artificiale e dintorniCODICE CIVILE ITALIANO ? CODICE CIVILE BRASILIANO: UN DIALOGO TRA PRESENTE E FUTURO · Outras formas · Participante · Roma
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- 2023ModeradorREFLEXÕES SOBRE O SISTEMA ALEMÃO NO TERCEIRO MILÊNIO · Apresentação oral · Participante · São Paulo
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- 2022MODERADORXLIV JORNADAS LATINO AMERICANAS DE DERECHO AERONÁUTICO Y ESPACIAL Y XIII CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO AERONÁUTICO · Outras Formas · Participante · Buenos Aires, Argentina
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- 2022O DANO SOCIALTRANSFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2022 · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2022Coordenador e DebatedorSEMINÁRIO INTERNACIONAL: O DIREITO NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA: NOVOS PARADIGMAS E DESAFIOS - EPM · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2022LA JURISPRUDENCIA DE LOS TRIBUNALES BRASILEÑOS FRENTE A LOS DERECHOS Y OBLIGACIONES DE LOS PASAJEROS EN EL TRANSPORTE AÉREOVI SEMINARIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE AÉREO: DERECHOS Y OBLIGACIONES DE LOS USUARIOS DEL TRANSPORTE AÉREO · Conferencista · Convidado · Bogotá
- 2022Cláusulas de Hardship e Força MaiorARBITRAGEM MARÍTIMA: O COSTUME E A PRÁTICA · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2022IASL WEBINAR SERIES: LAW IN A RAPIDLY EVOLVING AVIATION INDUSTRY. - 5th EPISODEOuvinte · Montreal
- 2022RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE MARÍTIMO. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR1º NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO MARÍTIMO - ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2022CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NO DIREITO ESPACIALNÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO ESPACIAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO AERONÁUTICO E ESPACIAL · Conferencista · Convidado · RIO DE JANEIRO
- 2022RESPONSABILIDADE CIVIL. PERSPECTIVAS EVOLUTI-VAS. UM NOVO KAIRÓSCICLO DE AULAS MAGNAS - 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2022OS CONTRATOS DE TRANSPORTE7º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - EPM · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2022Contratos em espécie. Contratos de transporteCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) EM DIREITO CIVIL - USP/AASP - LLM (MASTER OF LAWS) EM DIREITO CIVIL · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2022CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NO TRANSPORTE AÉREO. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NO DIREITO ESPACIALXIX CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO AERONÁUTICO E ESPACIAL · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2022DEBATEDOR - TEMA: OS LIMITES E CONFORMAÇÕES DO PODER REGULATÓRIO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA E DAS CORREGEDORIAS DE JUSTIÇAS ESTADUAISREFLEXÕES SOBRE OS REGISTROS PÚBLICOS NA LEI N. 14.382/2022 · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2022GLI 80 ANNI DEL CODICE DELLA NAVIGAZIONE: PASSATO, PRESENTE E FUTUROOuvinte · Roma
Formação complementar
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Na imprensa
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