Resumo biográfico
possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e advogado em Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, processo constitucional, direitos políticos, atos e contratos administrativos.
Indicadores
Áreas de atuação
05 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Administrativo
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Urbanístico
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › História do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Eleitoral
Formação acadêmica
03 registros- 1999 – 2004DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Teoria das Nulidades do Ato Administrativo”Orientação: Odete Medauar
- 1997 – 2001MestradoConcluídoDireito do Estado e Teoria do Direito · Universidade Federal do Rio Grande do Sul“Administração Pública e Democracia Participativa”Orientação: Cezar Saldanha Souza Junior
- 1992 – 1996GraduaçãoConcluídoCiências Jurídicas e Sociais · Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Francês | Bem | Pouco | Pouco | Razoável |
| Italiano | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Alemão | Razoável | Razoável | Pouco | Pouco |
Atuação profissional
17 registros- 2021 – 2023Tribunal Superior EleitoralMinistroFunção pública temporária
- 2021 – 2023Tribunal Superior EleitoralDiretor da Escola Judiciária EleitoralFunção pública temporária
- 2020 – 2021Instituto Rio BrancoProfessor do Curso de Formação de DiplomatasProfessor Assistente4h/sem
- 2017 – 2021Tribunal Superior EleitoralMinistro SustitutoFunção pública temporária
- 2016 – 2017Ministério da JustiçaConselheiro e Secretário-GeralFunção de interesse público re
- 2013 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor DoutorServidor Publico24h/sem
- 2009 – presenteVínculo atualRevista acadêmica direitos fundamentais (FIEO)Membro de corpo editorial
- 2008 – 2009Câmara dos DeputadosAssessor TécnicoServidor Publico
- 2008 – 2017Medeiros, Lisboa e Horbach AdvogadosAdvogadoSócio
- 2005 – presenteVínculo atualPrismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso)Membro de corpo editorial
- 2005 – 2019INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISAProfessorColaborador
- 2004 – 2010Universidade de BrasíliaProfessor colaboradorColaborador4h/sem
- 2003 – 2008Advocacia Geral do Estado de Minas GeraisAdvogado Regional Adjunto no Distrito FederalServidor Publico
- 2003 – 2006Leoncy e Horbach Advogados S SadvogadoSócio
- 2001 – 2019Centro Universitário de BrasíliaProfessor horistaCeletista40h/sem
- 1999 – 2003Supremo Tribunal FederalAssessor de MinistroServidor Publico
- 1997 – 2014Universidade do Vale do Rio dos SinosProfessor horistaCeletista
Produção bibliográfica
117 registros2 de 2 itens
Por página
- 2016O direito comparado e a jurisdição constitucionalCarlos Bastide Horbach · II Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo' · ISBN 9788543409672 · Itaúna
- 2004A execução contra a fazenda pública e os crônicos problemas do precatório - debates.Carlos Bastide Horbach · Jornada de Estudos sobre Precatórios · Del Rey · ISBN 857308782X · Belo Horizonte - MG
Produção técnica
72 registros3 de 3 itens
Por página
- 2019Relatório de Conclusão dos Trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE n. 231/2019Carlos Bastide Horbach; Og Fernandes; Fernando Pessôa da Silveira Mello; Carlos Santos de Oliveira; Waldir Nuevo Campos Junior · Implementação da decisão do Supremo Tribunal Federal no Inq 4435
- 2019Sistematização das normas eleitorais: eixo temático II - Justiça Eleitoral e temas correlatosCarlos Bastide Horbach; Sérgio Ricardo dos Santos; Gildene Pequeno Evangelista · Sistematizar as normas eleitorais brasileiras
- 2009Parecerista "ad hoc" da Revista do Mestrado em Direito do Centro Universitário UNIFIEOCarlos Bastide Horbach
Orientações
1 de 1 orientação
Por página
- Doutorado
desde 2020Margarete de Castro Coelho · OrientaçãoO teto de cristal de democracia brasileira: abuso de poder e violência política contra as mulheres · Doutorado em Direito · Centro Universitário de BrasíliaEm andamento
Bancas julgadoras
227 registros227 de 227 bancas
Por página
- 2023Tiago Paes de Andrade BanhosSistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Alexandre de Moraes, Carlos Bastide Horbach, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Michel TemerMestrado
- 2023Bruno Ferreira de OliveiraO recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática: um modelo revogatório para o Brasil · Direito · Universidade de BrasíliaBanca: Carlos Bastide Horbach, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Daniela Marques de MoraesMestrado
- 2023Rafael Soares SouzaO controle judicial da Administração Pública pela Corte Interamericana de Direitos Humanos · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Fernando Dias Menezes de Almeida, André Luiz Freire, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Fernanda Noia da Costa Lino, Marina Fontão ZagoDoutorado
- 2023Gabriel Calil PinheiroSTF em tempos de crise constitucional · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Roger Stiefelmann Leal, José Duarte Neto, Thais Novaes Cavalcanti, Gustavo Silveira Siqueira, Francisco Pedro JucáDoutorado
- 2022Bruna Magalhães PassarelliDesinformação e democracia: interferências na Justiça Eleitoral na era da internet · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Cibele Fernandes Dias Knoerr, Roger Stiefelmann Leal, Sérgio Antonio Ferreira VictorMestrado
- 2022Alexandre FidalgoDemocracia e o papel constitucional e político da imprensa · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Monica Herman Salem Caggiano, Evandro Fabiani Capano, Alessandro Hirata, Alessandro de Oliveira Soares, Bruno Cesar LorenciniDoutorado
- 2022Concurso público para provimento do cargo de Procurador do Distrito Federal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal· Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de EventBanca: Carlos Bastide Horbach, Marcelo Cama Proença FernandesConcurso público
- 2021Antonio Carlos de Freitas JúniorDemocracia partidária e o estatuto jurídico dos filiados · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Elival da Silva Ramos, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Rogério Bastos ArantesMestrado
- 2021Tomas Julio FerreiraMedida provisória dos entes federativos subnacionais · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Gilmar Ferreira Mendes, José Levi Mello do Amaral Junior, Carlos Ari SundfeldMestrado
- 2021Alessandro Matheus Marques SantosContratação de eventos públicos no Brasil: modelagem jurídica, instrumentos contratuais e melhores práticas · Curso de Mestrado Profissional em Direito · Fundação Getúlio VargasBanca: Carlos Bastide Horbach, Vera Cristina Caspari Monteiro, André Janjácomo RosilhoMestrado
- 2021Daniel Marchionatti BarbosaDo direito ao silêncio ao direito de não produzir provas contra si mesmo · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Alexandre de Moraes, Carlos Bastide Horbach, Gilmar Ferreira Mendes, Sérgio Antonio Ferreira Victor, Ney de Barros Bello Filho, Marta Cristina Cury Saad GimenesDoutorado
- 2021Roberto Rocomini PiccelliDo publicado ao amplificado: regime constitucional da comunicação social e novas mídias · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Eduardo Bastos Furtado de Mendonça, Florivaldo Dutra de Araújo, José Levi Mello do Amaral Junior, Lucas Catib de Laurentiis, Juliano Souza de Albuquerque MaranhãoDoutorado
- 2021Fernando Couto GarciaMedidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Fernando Dias Menezes de Almeida, Patrícia Ferreira Baptista, Florivaldo Dutra de Araújo, José Levi Mello do Amaral Junior, Carlos Vinícius Alves RibeiroDoutorado
- 2020Pedro Luis ChambôFederalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Roger Stiefelmann Leal, Zélia Luiza Pierdoná, Lucas Bevilacqua Cabianca VieiraMestrado
- 2020Enrico van Blarcum de Graaff MisasiEdmund Burke (1729-1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Luis Fernando Barzotto, Paulo Adib Casseb, Roger Stiefelmann LealMestrado
- 2020Glauco Costa LeiteA tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Monica Herman Salem Caggiano, Cláudio Salvador Lembo, Vladimir Oliveira da Silveira, Alessandro de Oliveira Soares, Maria del Pilar Jimenez TelloDoutorado
- 2020Margarete de Castro CoelhoO teto de cristal da democracia brasileira. Abuso de poder nas eleições e violência política contra mulheres · Doutorado em Direito · Centro Universitário de BrasíliaBanca: Bruno Amaral Machado, Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira, Alice Rocha da Silva, Vânia Siciliano AietaDoutorado
- 2019Gabriel HellerControle externo e separação de poderes na Constituição de 1988: fundamentos e eficácia jurídica das determinações e recomendações do Tribunal de Contas · Mestrado Em Direito e Políticas Públicas · Centro Universitário de BrasíliaBanca: Carlos Bastide Horbach, Sérgio Antonio Ferreira Victor, Paulo Afonso Cavichioli CarmonaMestrado
- 2019Rodrigo Martiniano TardeliA Teoria do Negócio Jurídico: do direito material à nova dogmática processual brasileira · Programa de Mestrado em Direito · Universidade Nove de JulhoBanca: Carlos Bastide Horbach, Sérgio Antonio Ferreira Victor, André Guilherme Lemos JorgeMestrado
- 2019Jéssica Chaves CostaO "novo" papel do Superior Tribunal de Justiça como Corte de precedentes: uma análise dos recursos especiais repetitivos · Programa de Mestrado em Direito · Universidade Nove de JulhoBanca: Carlos Bastide Horbach, Sérgio Antonio Ferreira Victor, André Guilherme Lemos JorgeMestrado
- 2019Pedro Paes de Andrade BanhosA reeleição no presidencialismo brasileiro · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, José Levi Mello do Amaral Junior, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Federica GrandiMestrado
- 2019Renata Rocha VillelaPartidos políticos e controle de constitucionalidade · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Universidade de São PauloBanca: Carlos Bastide Horbach, José Levi Mello do Amaral Junior, Marilda de Paula Silveira, Sebastião Botto de Barros Tojal, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Luciana de Oliveira RamosDoutorado
- 2019Daniel Marchionatti BarbosaDo direito ao silêncio ao direito de não produzir prova contra si mesmo · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Alexandre de Moraes, Carlos Bastide Horbach, José Levi Mello do Amaral JuniorExame de qualificação de doutorado
- 2019Roberto Ricomini PiccelliConstituição e Implicações Políticas das Mudanças na Comunicação Social · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, José Levi Mello do Amaral Junior, Monica Herman Salem CaggianoExame de qualificação de doutorado
- 2019Karlin Olbertz NiebuhrDesapropriação (A dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil) · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Bastide Horbach, Fernando Dias Menezes de Almeida, Samuel Rodrigues BarbosaExame de qualificação de doutorado
Participação em eventos
05 registros5 de 5 participações
Por página
- 2006Palestrante no VI Encontro Regional de Direito Constitucional, analisando o tema Guarda da Constituição, legislação e jurisdição: uma confusão hermenêutica.VI Encontro Regional de Direito Constitucional · Porto Alegre - RS
- 2005Palestrante do Grupo de Pesquisa Novas Tendências do Direito Público no III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUBIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB · Brasília
- 2005Palestrante em Seminário sobre A defesa do Estado e das instituições democráticasSeminário sobre "A defesa do Estado e das instituições democráticas" · Brasília
- 2005Palestrante no Programa de Mestrado em Direito da UNAMA, examinando o tema Estado, Constituição e Administração.Aula para o Programa de Mestrado em Direito sobre "Estado, Constituição e Administração". · Belém - PA
- 2005Expositor no painel sobre O Poder Executivo na democracia contemporânea no 14o. Encontro Nacional de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da USP.14o. Encontro Nacional de Direito Constitucional · São Paulo - SP