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Perfil do docente · FDRP

Gabriel Loretto Lochagin.

Livre · Departamento de Direito Público

Unidade
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Departamento
Departamento de Direito Público
Lattes

Currículo atualizado em 05/12/2025

DireitoDireito PúblicoFinanças Públicas Internas

Cita-se como: LOCHAGIN, G. L.;LOCHAGIN, G.;LOCHAGIN, Gabriel;LOCHAGIN, Gabriel Loretto

17 seções

Resumo biográfico

Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirao Preto, Universidade de São Paulo, na área de Direito Econômico e Financeiro. Controlador-Geral Adjunto da Universidade de São Paulo. Doutor (2016) e Mestre (2012) em Direito Econômico-Financeiro pela Universidade de São Paulo. Tese de doutorado aprovada "com distinção". Pesquisador visitante da Humboldt Universität, em Berlim, Alemanha, de 2014 a 2015. Atuação acadêmica em linhas de pesquisa que relacionam Direito e Finanças Públicas, em especial orçamento público e dívida pública. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Advogado.

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Economia
    Economia Monetária e Fiscal › Finanças Públicas Internas

Formação acadêmica

03 registros
  1. 2013 – 2016DoutoradoConcluído
    Direito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo
    “Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública”
    Orientação: José Maurício ContiBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
  2. 2010 – 2012MestradoConcluído
    Direito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo
    “A flexibilidade da execução orçamentária”
    Orientação: Prof. Dr. José Maurício ContiBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
  3. 2005 – 2009GraduaçãoConcluído
    Faculdade de Direito · Universidade de São Paulo
    Orientação: Prof. Dr. José Maurício ContiBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Idiomas

05 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
InglêsBemBemBemBem
EspanholBemBemBemBem
PortuguêsBemBemBemBem
RussoRazoávelRazoávelRazoávelRazoável
AlemãoBemBemBemBem

Atuação profissional

16 registros
  1. 2024 – 2024
    National University of Singapore
    Pesquisador visitante40h/sem
  2. 2018 – 2018
    EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
    Membro do Comitê de Auditoria EstatutárioServidor Publico
  3. 2017 – 2017
    Fundo Mackenzie de Pesquisa
    Revisor de projeto de fomento
  4. 2016 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor Doutor ContratadoProfessor Doutor12h/sem
  5. 2016 – 2016
    INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
    Professor Convidado
  6. 2014 – 2015
    Humboldt-Universität Zu Berlin
    Pesquisador visitante
  7. 2013 – 2016Dedicação exclusiva
    Universidade de São Paulo
    Aluno de Pós-Graduaçao/DoutoradoAluno de Pós-Graduação
  8. 2012 – presenteVínculo atual
    Escola Paulista de Direito
    Professor ConvidadoColaborator
  9. 2012 – presenteVínculo atual
    Instituto Brasileiro de Direito Financeiro
    Membro
  10. 2011 – 2012
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
    AdvogadoCivil servant
  11. 2010 – 2012Dedicação exclusiva
    Universidade de São Paulo
    Aluno de Pós-Graduaçao/MestradoAluno de Pós-Graduação
  12. 2010 – presenteVínculo atual
    Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo
    Membro
  13. 2008 – 2008
    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
    Estagiário da Coordenadoria de PrecatóriosEstagiário20h/sem
  14. 2008 – 2009
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
    Estagiário - 1ª Vara de Acidentes do TrabalhoEstagiário20h/sem
  15. 2008 – 2008
    Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça
    Estagiário40h/sem
  16. 2005 – 2009
    Universidade de São Paulo
    aluno

Produção bibliográfica

44 registros
7 de 7 itens
Por página
  • 2022
    A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE REGRAS FISCAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO PERANTE A EMENDA 109/2021
    Gabriel Loretto Lochagin; Victor Colucci Neto; Arthur Basso Galli · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · Camboriú
  • 2022
    LIMITES À DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO AO CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O CASO DO FUNDO CLIMA
    Gabriel Loretto Lochagin; Vinicius Peternelli Castanheiro; Ana Carla de Albuquerque Pacheco · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · ISBN 978-65-5648-6 · Camboriú
  • 2022
    REGULAÇÃO DA ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES NO MERCADO DE CAPITAIS: DO FULL DISCLOSURE ÀS SUITABILITY RULES
    Gabriel Loretto Lochagin; Victor Dantas de Maio Martinez; João Vitor Calabuig Chapina Ohara · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · ISBN 978-65-5648-6 · Camboriú
  • 2022
    IMPACTOS DA REGULAÇÃO NO SETOR AUTOMOBILÍSTICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI FERRARI
    Gabriel Loretto Lochagin; Vinicius Peternelli Castanheiro · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO: DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · Santiago
  • 2015
    The Collision of Legal and Economic Rationalities in Sovereign Debt Restructurings
    Gabriel Loretto Lochagin · 2015 CONFERENCE ON INTERDISCIPLINARY BUSINESS & ECONOMICS RESEARCH · Society of Interdisciplinary Business Research · ISBN 2223-5078 · Osaka
  • 2015
    A New Case for Debt-for-Nature Swaps: Reducing Indebtedness Levels through Environmental Protection
    Gabriel Loretto Lochagin · International Conference on Sustainable Development 2015 Indonesia · Ontario International Development Agency · ISBN 1923-6670 · Jacarta
  • 2011
    Legal Qualification of Public Expenditure
    José Maurício Conti; André Castro Carvalho; Gabriel Loretto Lochagin · 8th Annual International Conference on Law · The Athens Institute for Education and Research · Atenas

Produção técnica

34 registros
17 de 17 itens
Por página
  • 2022
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 57741122.1.0000.5407)
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2022
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 58977822.5.0000.5407)
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2022
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 60023022.3.0000.5407)
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2022
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 63215122.6.0000.5407))
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2021
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 42304820.6.0000.5407)
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2021
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 45958921.6.0000.5407)
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2018
    Parecer de artigo científico para a Revista de Administração Pública
    Gabriel Loretto Lochagin · Parecer de artigo científico para a Revista de Administração Públioca
  • 2018
    Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
  • 2018
    Avaliação de Artigos Científicos para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (Salvador)
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de Artigos Científicos para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador
  • 2018
    Avaliador no comitê científico do II Simpósio Científico de Direito das Famílias
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de trabalhos
  • 2017
    Parecer de artigo científico para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD
  • 2017
    Avaliação de artigos científicos para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília ? DF)
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigos científicos para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília ? DF)
  • 2017
    Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo para publicação em revista científica
  • 2017
    Consultoria 'ad hoc' em Processo de Análise e Julgamento do Mérito de Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa no Fundo Mackenzie de Pesquisa - MACKPESQUISA
    Gabriel Loretto Lochagin · Análise e Julgamento do Mérito de Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa
  • 2017
    Avaliação de artigos científicos para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (São Luís - MA)
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Luís - MA, entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017.
  • 2016
    Parecer de artigo científico. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD (ISSN 1980-8860)
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD
  • 2016
    Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para publicação na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico

Projetos de extensão

01 registro

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

1 de 1 projeto
Por página
  • 2017 – 2017Extensão

    Curso de Difusão em Finanças Públicas

    Concluído

    O curso trata dos aspectos mais fundamentais da estrutura das finanças públicas do país e das razões de sua centralidade nos debates políticos e econômicos recentemente travados. Desta forma, pretende-se uma inserção mais capacitada no debate público, fornecendo equipamento conceitual mínimo para o acompanhamento de notícias, compreensão dos temas financeiros em evidência na agenda política e melhor inserção e participação no debate público.

    Equipe

    Gabriel Loretto Lochagin (Responsável)

Projetos

03 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

3 de 3 projetos
Por página
  • 2014 – presentePesquisa

    Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas

    Em andamento
    Equipe

    Gabriel Loretto Lochagin, José Maurício Conti (Responsável), André Castro Carvalho, Fernando Facury Scaff, Elida Graziane Pinto, Flávio Rubinstein, Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rego, Camila Baceti +14 integrantes

  • 2012 – presentePesquisa

    Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização

    Em andamento
    Equipe

    Gabriel Loretto Lochagin, José Maurício Conti (Responsável), André Castro Carvalho, Fernando Facury Scaff, Elida Graziane Pinto, Flávio Rubinstein, Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rego, Camila Baceti +24 integrantes

  • 2012 – presentePesquisa

    Federalismo Fiscal

    Em andamento
    Equipe

    Gabriel Loretto Lochagin, José Maurício Conti (Responsável), André Castro Carvalho, Fernando Facury Scaff, Elida Graziane Pinto, Flávio Rubinstein, Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rego, Camila Baceti +13 integrantes

Orientações

4 de 4 orientações
Por página
  • Iniciação Científica
    desde 2022
    Arthur Basso Galli · Orientação
    Da possibilidade de categorizar os métodos de negociação da dívida pública dos entes subnacionais com a união federal: análise comparativa do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) entre os Estados no Brasil e outros estados federados · Direito · Universidade de São Paulo · Bolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
    Em andamento
  • Outro
    desde 2022
    Maria Eduarda Almeida Duarte · Orientação
    A RESIDÊNCIA MÉDICA NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO COMO SUPORTE FÁTICO · Direito · Universidade de São Paulo · Bolsa PUB-USP
    Em andamento
  • Outro
    desde 2022
    Matheus Cavalcante Nunes Lima · Orientação
    Análise da regulamentação das criptmoedas no Brasil e seus impactos · Direito · Universidade de São Paulo · Bolsa PUB-USP
    Em andamento
  • Outro
    desde 2022
    Lucas de Carvalho Franco · Orientação
    Análise da regulamentação das criptmoedas no Brasil e seus impactos · Direito · Universidade de São Paulo · Bolsa PUB-USP
    Em andamento

Bancas julgadoras

167 registros
167 de 167 bancas
Por página
  • 2024
    Guilherme Pereira Dolabella Bicalho
    Regras fiscais e planejamento de longo prazo: tempo, sustentabilidade e finanças públicas sob a perspectiva da justiça interoperacional · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Maurício Conti, Gabriel Loretto Lochagin, Vladimir passos de Freitas, Valdir gassen, luís Felipe Vidal Arellano
    Doutorado
  • 2024
    Karina Querubim Belintani
    O Papel da Holding no Planejamento Tributário: Uma Estratégia para a Elisão Fiscal · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Milena Moscardini Nabelice Guasti Lima
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Flávia Calixto Cassajus
    A boa classificação no Programa ?Nos Conformes? da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo como estratégia de planejamento tributário · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Camila Cristina Da Silva
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Patrícia Fontes Ferreira
    Limites ao planejamento tributário: elisão, elusão e evasão fiscal · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Rafael Scuizato Telles
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Eryck Campista Brum
    A aplicação do planejamento tributário para redução de ônus tributário · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Milena Moscardini Nabelice Guasti Lima
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Vitória Coutinho Scridelli
    Planejamento Tributário e sua relação com a Elisão Fiscal · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Regis Garcia
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Joao Victor De Sousa Serrano
    Isonomia na tributação extrafiscal nos impostos do estado do Rio de Janeiro · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Marcelo Rabelo Henrique
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Tatiani Regina Ortiz Xavier
    Estratégias de Gestão Tributária para a Otimização da Imunidade Fiscal: A Igreja Metodista no Estado de São Paulo · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Caio Vinicius Santos Santana
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Thiago De Castro Savanachi
    Planejamento tributário de uma EPP: Setor de hortifrúti no estado de São Paulo · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Mirian Mara Batista Da Silva
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Amanda Lopes Ganzarolli
    Crédito de ICMS para o Serviço de Transporte de Cargas no Estado de São Paulo · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Vitor Hideo Nasu
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Fernando André Da Silva
    Planejamento tributário de uma indústria têxtil da cidade de Borda da Mata/MG · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Vanessa De Cillos Silva
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Fernando André Da Silva
    Planejamento tributário de uma indústria têxtil da cidade de Borda da Mata-MG · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Fernando André Da Silva
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Manuella Cabral
    Percepção dos Colaboradores Jurídicos sobre as Soft Skills no Desenvolvimento Profissional: Responsabilidade Individual ou Organizacional? · Gestão de Negócios · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Eleandra Maria Prigol Meneghini
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    André Luís Balasini
    Planejamento Estratégico de um Integrador de Sistemas de Energia Fotovoltaico · Gestão de Negócios · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin, Cristiane Meneghel Colpas
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Rubia Pereira De Andrade Fabres
    Planejamento tributário para a gestão de empresas: a escolha do regime tributário · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Carlos Roberto Lima
    O novo RioLog à luz dos princípios constitucionais da livre concorrência e da isonomia · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Marcela De Avila Villaron
    Classificação fiscal das atividades resultantes da impressão promocional e comercial no segmento gráfico dentro do regime do Simples Nacional e do estado de São Paulo · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Mariana Quintanilha Ribeiro
    Planejamento tributário para empresa de representação comercial localizada no estado de São Paulo · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Jhonisvam Fernandes Monteiro
    Estudo de caso sobre o "compliance" fiscal em registros fiscais de um CSC pelo FMEA · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Roberto Dente Junior
    Planejamento tributário: a discricionariedade do contribuinte · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Lucas Santiago Alves Paulino
    Planejamento tributário de uma prestadora de serviços na área da saúde no noroeste do Paraná · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Daiane De Araujo Passos
    Planejamento tributário nas micro e pequenas empresas · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Bruno Morais De Souza
    Planejamento Tributário: proposta para redução de prejuízo fiscal acumulado no setor de tecnologia médica · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Tiago Filiciano Da Silva
    Diferencial de Alíquotas de ICMS nos Estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    César Augusto Saffa Batista
    As figuras jurídicas da elisão, elusão e evasão fiscal no planejamento tributário · Gestão Tributária · Universidade de São PauloBanca: Gabriel Loretto Lochagin
    Curso de aperfeiçoamento/especialização

Revisor de periódico

03 registros
  1. 2017 – 2018
    RAP. Revista Brasileira de Administração Pública
    Revisor de periódico
  2. 2016 – 2017
    REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB
    Revisor de periódico
  3. 2016 – presenteVínculo atual
    Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE
    Revisor de periódico

Prêmios e títulos

14 registros
14 de 14 prêmios
Por página
  • 2023
    Paraninfo - Turma XI da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
    USP
  • 2023
    Diploma de Español como Lengua Extranjera C2
    Instituto Cervantes
  • 2022
    Paraninfo - Turma X da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
    USP
  • 2021
    Goethe Zertifikat (C2)
    Goethe Institut
  • 2020
    C2 Proficiency
    Cambridge University
  • 2019
    Professor Homenageado - Turma VIII da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
  • 2018
    Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP) - Área: Direito Econômico e Finanças Públicas e Orçamento
    Universidade de São Paulo
  • 2016
    Doutor em Direito Econômico e Financeiro
    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • 2012
    Mestre em Direito Econômico e Financeiro
    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • 2011
    Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região)
    Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região)
  • 2011
    Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Advogado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
  • 2009
    Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
  • 2004
    Honra ao Mérito
    Câmara Municipal de Araraquara
  • 2001
    Prêmio Milton Ferreira de Souza - 2ºlugar
    Instituto de Física e Química de São Carlos - USP

Participação em eventos

25 registros
25 de 25 participações
Por página
  • 2019
    Ordem Econômica Constitucional e a Liberdade de Mercado
    Conferência Estadual do Students for Liberty Brasil - Ribeirão Preto · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2019
    A dívida dos Estados e a Lei de Responsabilidade Fiscal
    6º Congresso Internacional de Direito Financeiro - Novos Governos e o Direito Financeiro: Gestão Responsável e Sustentável · Conferencista · Convidado · Goiânia
  • 2018
    Flexibilidade do Orçamento Público
    I Semana de Gestão Pública - FEARP/USP · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2018
    Desafios e perspectivas da Constituição Financeira
    30 anos da Constituição Financeira · Conferencista · Convidado · São Paulo
  • 2018
    Dívida Pública no Brasil
    Colóquio Luso-Brasileiro: Dívida Pública em Debate (Universidade de Lisboa) · Conferencista · Convidado · Lisboa
  • 2018
    Inteligência Artificial no Direito: uma Realidade
    1º Seminário de Concorrência e Inovação (FDRP-USP/NCI PUC-SO) · Moderador · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2018
    Direito Tributário/Direito do Trabalho
    26º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP · Avaliador · Convidado · Ribeirao Preto
  • 2018
    Data Fashion: entre a privacidade e a proteção de dados
    1º Simpósio Internacional de Fashion Law · Moderador · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2018
    Avaliação de Pôsteres
    1º Simpósio Internacional de Fashion Law · Avaliador · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2017
    Ressarcimento ao erário. Quais os limites para o bloqueio de bens e para a ação de reparação de danos por atos de improbidade?
    7º Seminário de Direito Administrativo · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2017
    Austeridade Fiscal, Desigualdade e Direitos Humanos
    Austeridade Fiscal, Desigualdade e Direitos Humanos · Simposista · Convidado · São Paulo
    Divulgação científica
  • 2017
    O Papel do Estado na Economia
    I Semana de Escola Austríaca de Ribeirão Preto · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2017
    Impactos da TLP no Direito Financeiro: os juros do BNDES e as contas públicas
    Fórum de Debates de Direito Financeiro · Outras formas · Participante · São Paulo
  • 2017
    Grupo de Trabalho
    Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito · Moderador · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2016
    Sovereign Debt Management Forum - World Bank
    Ouvinte · Washington, D.C.
  • 2015
    15 ano da Lei de Responsabilidade Fiscal
    Ouvinte · São Paulo
  • 2013
    Cooperação de Pesquisas em "Accountability, Governos Locais e Finanças Públicas" - FEARP (USP)
    Ouvinte · Ribeirão Preto
  • 2011
    Qualificação jurídica do gasto público
    8th International Law Conference · Apresentação Oral · Participante · Atenas
  • 2010
    5° Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
    Ouvinte · Curitiba
  • 2009
    Os créditos adicionais como instrumento de flexibilidade orçamentária
    17° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
  • 2006
    Reformas no Código de Processo Civil
    Ouvinte · São Paulo
  • 2006
    Reforma do Judiciário - perspectivas e aspectos relevantes
    Ouvinte · São Paulo
  • 2005
    Congresso da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno
    Ouvinte · São Paulo
  • 2003
    Semana Euclidiana
    91ª Semana Euclidiana · Outras formas · Participante · São José do Rio Pardo, São Paulo
  • 2001
    Congresso pela Paz Mundial
    II Congresso do Mercosul Por Uma Cultura de Paz · Apresentação oral · Participante · Buenos Aires

Formação complementar

02 registros

Coautorias

07 coautores

Na imprensa

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