Resumo biográfico
Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirao Preto, Universidade de São Paulo, na área de Direito Econômico e Financeiro. Controlador-Geral Adjunto da Universidade de São Paulo. Doutor (2016) e Mestre (2012) em Direito Econômico-Financeiro pela Universidade de São Paulo. Tese de doutorado aprovada "com distinção". Pesquisador visitante da Humboldt Universität, em Berlim, Alemanha, de 2014 a 2015. Atuação acadêmica em linhas de pesquisa que relacionam Direito e Finanças Públicas, em especial orçamento público e dívida pública. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Advogado.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público
- Ciencias Sociais AplicadasEconomiaEconomia Monetária e Fiscal › Finanças Públicas Internas
Formação acadêmica
03 registros- 2013 – 2016DoutoradoConcluídoDireito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo“Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública”Bolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 2010 – 2012MestradoConcluídoDireito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo“A flexibilidade da execução orçamentária”Bolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 2005 – 2009GraduaçãoConcluídoFaculdade de Direito · Universidade de São PauloOrientação: Prof. Dr. José Maurício ContiBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Russo | Razoável | Razoável | Razoável | Razoável |
| Alemão | Bem | Bem | Bem | Bem |
Atuação profissional
19 registros- 2024 – 2024National University of SingaporeLivreLivre40h/sem
- 2018 – 2018EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULivreServidor Publico
- 2017 – 2018RAP. Revista Brasileira de Administração PúblicaLivreLivre
- 2017 – 2017Fundo Mackenzie de PesquisaLivreLivre
- 2016 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloLivreLivre12h/sem
- 2016 – 2016INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISALivreLivre
- 2016 – 2017REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCBLivreLivre
- 2016 – presenteVínculo atualRevista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFELivreLivre
- 2014 – 2015Humboldt-Universität Zu BerlinLivreLivre
- 2013 – 2016Dedicação exclusivaUniversidade de São PauloLivreLivre
- 2012 – presenteVínculo atualEscola Paulista de DireitoLivreLivre
- 2012 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Direito FinanceiroLivreLivre
- 2011 – 2012Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosLivreLivre
- 2010 – 2012Dedicação exclusivaUniversidade de São PauloLivreLivre
- 2010 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do Brasil - São PauloLivreLivre
- 2008 – 2008Procuradoria Geral do Estado de São PauloLivreLivre20h/sem
- 2008 – 2009Tribunal de Justiça do Estado de São PauloLivreLivre20h/sem
- 2008 – 2008Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da JustiçaLivreLivre40h/sem
- 2005 – 2009Universidade de São PauloLivreLivre
Projetos
04 registros- Concluído2017 – 2017PesquisaExtensao
Curso de Difusão em Finanças Públicas
O curso trata dos aspectos mais fundamentais da estrutura das finanças públicas do país e das razões de sua centralidade nos debates políticos e econômicos recentemente travados. Desta forma, pretende-se uma inserção mais capacitada no debate público, fornecendo equipamento conceitual mínimo para o acompanhamento de notícias, compreensão dos temas financeiros em evidência na agenda política e melhor inserção e participação no debate público.
EquipeGabriel Loretto Lochagin (Responsável)
- Em andamento2014 – presentePesquisaPesquisa
Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas
EquipeGabriel Loretto Lochagin, José Maurício Conti (Responsável), André Castro Carvalho, Fernando Facury Scaff, Elida Graziane Pinto, Flávio Rubinstein, Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rego, Camila Baceti +14 integrantes
- Em andamento2012 – presentePesquisaPesquisa
Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização
EquipeGabriel Loretto Lochagin, José Maurício Conti (Responsável), André Castro Carvalho, Fernando Facury Scaff, Elida Graziane Pinto, Flávio Rubinstein, Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rego, Camila Baceti +24 integrantes
- Em andamento2012 – presentePesquisaPesquisa
Federalismo Fiscal
EquipeGabriel Loretto Lochagin, José Maurício Conti (Responsável), André Castro Carvalho, Fernando Facury Scaff, Elida Graziane Pinto, Flávio Rubinstein, Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rego, Camila Baceti +13 integrantes
Produção bibliográfica
44 registros- 2022A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE REGRAS FISCAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO PERANTE A EMENDA 109/2021Gabriel Loretto Lochagin; Victor Colucci Neto; Arthur Basso Galli · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · Camboriú
- 2022LIMITES À DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO AO CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O CASO DO FUNDO CLIMAGabriel Loretto Lochagin; Vinicius Peternelli Castanheiro; Ana Carla de Albuquerque Pacheco · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · ISBN 978-65-5648-6 · Camboriú
- 2022REGULAÇÃO DA ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES NO MERCADO DE CAPITAIS: DO FULL DISCLOSURE ÀS SUITABILITY RULESGabriel Loretto Lochagin; Victor Dantas de Maio Martinez; João Vitor Calabuig Chapina Ohara · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · ISBN 978-65-5648-6 · Camboriú
- 2022IMPACTOS DA REGULAÇÃO NO SETOR AUTOMOBILÍSTICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI FERRARIGabriel Loretto Lochagin; Vinicius Peternelli Castanheiro · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO: DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · Santiago
- 2015The Collision of Legal and Economic Rationalities in Sovereign Debt RestructuringsGabriel Loretto Lochagin · 2015 CONFERENCE ON INTERDISCIPLINARY BUSINESS & ECONOMICS RESEARCH · Society of Interdisciplinary Business Research · ISBN 2223-5078 · Osaka
- 2015A New Case for Debt-for-Nature Swaps: Reducing Indebtedness Levels through Environmental ProtectionGabriel Loretto Lochagin · International Conference on Sustainable Development 2015 Indonesia · Ontario International Development Agency · ISBN 1923-6670 · Jacarta
- 2011Legal Qualification of Public ExpenditureJosé Maurício Conti; André Castro Carvalho; Gabriel Loretto Lochagin · 8th Annual International Conference on Law · The Athens Institute for Education and Research · Atenas
Produção técnica
34 registros- 2022Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 57741122.1.0000.5407)Gabriel Loretto Lochagin
- 2022Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 58977822.5.0000.5407)Gabriel Loretto Lochagin
- 2022Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 60023022.3.0000.5407)Gabriel Loretto Lochagin
- 2022Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 63215122.6.0000.5407))Gabriel Loretto Lochagin
- 2021Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 42304820.6.0000.5407)Gabriel Loretto Lochagin
- 2021Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 45958921.6.0000.5407)Gabriel Loretto Lochagin
- 2018Parecer de artigo científico para a Revista de Administração PúblicaGabriel Loretto Lochagin · Parecer de artigo científico para a Revista de Administração Públioca
- 2018Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e EconômicoGabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
- 2018Avaliação de Artigos Científicos para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (Salvador)Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de Artigos Científicos para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador
- 2018Avaliador no comitê científico do II Simpósio Científico de Direito das FamíliasGabriel Loretto Lochagin · Avaliação de trabalhos
- 2017Parecer de artigo científico para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMDGabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD
- 2017Avaliação de artigos científicos para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília ? DF)Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigos científicos para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília ? DF)
- 2017Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e EconômicoGabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo para publicação em revista científica
- 2017Consultoria 'ad hoc' em Processo de Análise e Julgamento do Mérito de Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa no Fundo Mackenzie de Pesquisa - MACKPESQUISAGabriel Loretto Lochagin · Análise e Julgamento do Mérito de Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa
- 2017Avaliação de artigos científicos para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (São Luís - MA)Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Luís - MA, entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017.
- 2016Parecer de artigo científico. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD (ISSN 1980-8860)Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD
- 2016Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e EconômicoGabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para publicação na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
Prêmios e títulos
14 registros- 2023Paraninfo - Turma XI da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)USP
- 2023Diploma de Español como Lengua Extranjera C2Instituto Cervantes
- 2022Paraninfo - Turma X da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)USP
- 2021Goethe Zertifikat (C2)Goethe Institut
- 2020C2 ProficiencyCambridge University
- 2019Professor Homenageado - Turma VIII da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
- 2018Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP) - Área: Direito Econômico e Finanças Públicas e OrçamentoUniversidade de São Paulo
- 2016Doutor em Direito Econômico e FinanceiroFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2012Mestre em Direito Econômico e FinanceiroFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2011Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região)Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região)
- 2011Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Advogado da Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- 2009Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
- 2004Honra ao MéritoCâmara Municipal de Araraquara
- 2001Prêmio Milton Ferreira de Souza - 2ºlugarInstituto de Física e Química de São Carlos - USP
