Perfil do docente · FDRP

Gabriel Loretto Lochagin.

Departamento de Direito Público

Lattes
6969768660345751
DireitoDireito PúblicoFinanças Públicas Internas

Cita-se como: LOCHAGIN, G. L.;LOCHAGIN, G.;LOCHAGIN, Gabriel;LOCHAGIN, Gabriel Loretto

10 seções

Resumo biográfico

Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirao Preto, Universidade de São Paulo, na área de Direito Econômico e Financeiro. Controlador-Geral Adjunto da Universidade de São Paulo. Doutor (2016) e Mestre (2012) em Direito Econômico-Financeiro pela Universidade de São Paulo. Tese de doutorado aprovada "com distinção". Pesquisador visitante da Humboldt Universität, em Berlim, Alemanha, de 2014 a 2015. Atuação acadêmica em linhas de pesquisa que relacionam Direito e Finanças Públicas, em especial orçamento público e dívida pública. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Advogado.

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Economia
    Economia Monetária e Fiscal › Finanças Públicas Internas

Formação acadêmica

03 registros
  1. 2013 – 2016DoutoradoConcluído
    Direito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo
    Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública
    Bolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
  2. 2010 – 2012MestradoConcluído
    Direito Economico e Financeiro · Universidade de São Paulo
    A flexibilidade da execução orçamentária
    Bolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
  3. 2005 – 2009GraduaçãoConcluído
    Faculdade de Direito · Universidade de São Paulo
    Orientação: Prof. Dr. José Maurício ContiBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Idiomas

05 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
InglêsBemBemBemBem
EspanholBemBemBemBem
PortuguêsBemBemBemBem
RussoRazoávelRazoávelRazoávelRazoável
AlemãoBemBemBemBem

Atuação profissional

19 registros
  1. 2024 – 2024
    National University of Singapore
    LivreLivre40h/sem
  2. 2018 – 2018
    EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
    LivreServidor Publico
  3. 2017 – 2018
    RAP. Revista Brasileira de Administração Pública
    LivreLivre
  4. 2017 – 2017
    Fundo Mackenzie de Pesquisa
    LivreLivre
  5. 2016 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    LivreLivre12h/sem
  6. 2016 – 2016
    INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
    LivreLivre
  7. 2016 – 2017
    REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB
    LivreLivre
  8. 2016 – presenteVínculo atual
    Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE
    LivreLivre
  9. 2014 – 2015
    Humboldt-Universität Zu Berlin
    LivreLivre
  10. 2013 – 2016Dedicação exclusiva
    Universidade de São Paulo
    LivreLivre
  11. 2012 – presenteVínculo atual
    Escola Paulista de Direito
    LivreLivre
  12. 2012 – presenteVínculo atual
    Instituto Brasileiro de Direito Financeiro
    LivreLivre
  13. 2011 – 2012
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
    LivreLivre
  14. 2010 – 2012Dedicação exclusiva
    Universidade de São Paulo
    LivreLivre
  15. 2010 – presenteVínculo atual
    Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo
    LivreLivre
  16. 2008 – 2008
    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
    LivreLivre20h/sem
  17. 2008 – 2009
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
    LivreLivre20h/sem
  18. 2008 – 2008
    Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça
    LivreLivre40h/sem
  19. 2005 – 2009
    Universidade de São Paulo
    LivreLivre

Projetos

04 registros
  • 2017 – 2017PesquisaExtensao

    Curso de Difusão em Finanças Públicas

    Concluído

    O curso trata dos aspectos mais fundamentais da estrutura das finanças públicas do país e das razões de sua centralidade nos debates políticos e econômicos recentemente travados. Desta forma, pretende-se uma inserção mais capacitada no debate público, fornecendo equipamento conceitual mínimo para o acompanhamento de notícias, compreensão dos temas financeiros em evidência na agenda política e melhor inserção e participação no debate público.

    Equipe

    Gabriel Loretto Lochagin (Responsável)

  • 2014 – presentePesquisaPesquisa

    Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas

    Em andamento
    Equipe

    Gabriel Loretto Lochagin, José Maurício Conti (Responsável), André Castro Carvalho, Fernando Facury Scaff, Elida Graziane Pinto, Flávio Rubinstein, Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rego, Camila Baceti +14 integrantes

  • 2012 – presentePesquisaPesquisa

    Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização

    Em andamento
    Equipe

    Gabriel Loretto Lochagin, José Maurício Conti (Responsável), André Castro Carvalho, Fernando Facury Scaff, Elida Graziane Pinto, Flávio Rubinstein, Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rego, Camila Baceti +24 integrantes

  • 2012 – presentePesquisaPesquisa

    Federalismo Fiscal

    Em andamento
    Equipe

    Gabriel Loretto Lochagin, José Maurício Conti (Responsável), André Castro Carvalho, Fernando Facury Scaff, Elida Graziane Pinto, Flávio Rubinstein, Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rego, Camila Baceti +13 integrantes

Produção bibliográfica

44 registros
7 de 7 itens
  • 2022
    A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE REGRAS FISCAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO PERANTE A EMENDA 109/2021
    Gabriel Loretto Lochagin; Victor Colucci Neto; Arthur Basso Galli · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · Camboriú
  • 2022
    LIMITES À DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO AO CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O CASO DO FUNDO CLIMA
    Gabriel Loretto Lochagin; Vinicius Peternelli Castanheiro; Ana Carla de Albuquerque Pacheco · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · ISBN 978-65-5648-6 · Camboriú
  • 2022
    REGULAÇÃO DA ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES NO MERCADO DE CAPITAIS: DO FULL DISCLOSURE ÀS SUITABILITY RULES
    Gabriel Loretto Lochagin; Victor Dantas de Maio Martinez; João Vitor Calabuig Chapina Ohara · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · ISBN 978-65-5648-6 · Camboriú
  • 2022
    IMPACTOS DA REGULAÇÃO NO SETOR AUTOMOBILÍSTICO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI FERRARI
    Gabriel Loretto Lochagin; Vinicius Peternelli Castanheiro · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO: DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA · Conselho Nacional de Pesquisa e Educação em Direito - CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · Santiago
  • 2015
    The Collision of Legal and Economic Rationalities in Sovereign Debt Restructurings
    Gabriel Loretto Lochagin · 2015 CONFERENCE ON INTERDISCIPLINARY BUSINESS & ECONOMICS RESEARCH · Society of Interdisciplinary Business Research · ISBN 2223-5078 · Osaka
  • 2015
    A New Case for Debt-for-Nature Swaps: Reducing Indebtedness Levels through Environmental Protection
    Gabriel Loretto Lochagin · International Conference on Sustainable Development 2015 Indonesia · Ontario International Development Agency · ISBN 1923-6670 · Jacarta
  • 2011
    Legal Qualification of Public Expenditure
    José Maurício Conti; André Castro Carvalho; Gabriel Loretto Lochagin · 8th Annual International Conference on Law · The Athens Institute for Education and Research · Atenas

Produção técnica

34 registros
17 de 17 itens
  • 2022
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 57741122.1.0000.5407)
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2022
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 58977822.5.0000.5407)
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2022
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 60023022.3.0000.5407)
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2022
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 63215122.6.0000.5407))
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2021
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 42304820.6.0000.5407)
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2021
    Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 45958921.6.0000.5407)
    Gabriel Loretto Lochagin
  • 2018
    Parecer de artigo científico para a Revista de Administração Pública
    Gabriel Loretto Lochagin · Parecer de artigo científico para a Revista de Administração Públioca
  • 2018
    Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
  • 2018
    Avaliação de Artigos Científicos para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (Salvador)
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de Artigos Científicos para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador
  • 2018
    Avaliador no comitê científico do II Simpósio Científico de Direito das Famílias
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de trabalhos
  • 2017
    Parecer de artigo científico para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD
  • 2017
    Avaliação de artigos científicos para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília ? DF)
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigos científicos para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília ? DF)
  • 2017
    Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo para publicação em revista científica
  • 2017
    Consultoria 'ad hoc' em Processo de Análise e Julgamento do Mérito de Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa no Fundo Mackenzie de Pesquisa - MACKPESQUISA
    Gabriel Loretto Lochagin · Análise e Julgamento do Mérito de Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa
  • 2017
    Avaliação de artigos científicos para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (São Luís - MA)
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Luís - MA, entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017.
  • 2016
    Parecer de artigo científico. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD (ISSN 1980-8860)
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD
  • 2016
    Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
    Gabriel Loretto Lochagin · Avaliação de artigo científico para publicação na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico

Prêmios e títulos

14 registros
  • 2023
    Paraninfo - Turma XI da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
    USP
  • 2023
    Diploma de Español como Lengua Extranjera C2
    Instituto Cervantes
  • 2022
    Paraninfo - Turma X da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
    USP
  • 2021
    Goethe Zertifikat (C2)
    Goethe Institut
  • 2020
    C2 Proficiency
    Cambridge University
  • 2019
    Professor Homenageado - Turma VIII da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
  • 2018
    Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP) - Área: Direito Econômico e Finanças Públicas e Orçamento
    Universidade de São Paulo
  • 2016
    Doutor em Direito Econômico e Financeiro
    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • 2012
    Mestre em Direito Econômico e Financeiro
    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • 2011
    Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região)
    Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região)
  • 2011
    Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Advogado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
  • 2009
    Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
  • 2004
    Honra ao Mérito
    Câmara Municipal de Araraquara
  • 2001
    Prêmio Milton Ferreira de Souza - 2ºlugar
    Instituto de Física e Química de São Carlos - USP
Fonte dos dadosCurrículo Lattes · CNPqCurrículo atualizado em 05122025Ver no Lattes