Evandro Mateus Moretto.

O sistema está sendo construído com base na metodologia de avaliação de impactos cumulativos e deve ser estruturado de forma a permitir maior agilidade nas informações acerca dos impactos, bem como subsidiar posicionamentos futuros e propiciar maior assertividade na comunicação.

No campus Área Capital Leste uma série de avanços ambientais vêm sendo alcançados nos últimos
anos estimulados pelas condicionantes de sua Licença Ambiental e, mais recentemente, pelas
diretrizes estabelecidas na Política Ambiental da USP fatos que denotam especial oportunidade
para o estabelecimento de uma estratégia de organização e sistematização de dados e informações
para o fortalecimento da gestão ambiental compartilhada do campus. Outrossim, possibilitam o
acompanhamento da qualidade ambiental do campus e permitem a melhor compreensão sobre as
emissões e possibilidades de abatimento de CO2. Dessa forma, baseado nos conceitos de Campus
Inteligente e Sustentável, o emprego de uma estratégia de produção de conhecimento a partir da
sistematização de dados e informações ambientais do campus, permitirá a experimentação de um
modelo de gestão ambiental compartilhada que contribuirá para o melhor acompanhamento da
qualidade ambiental local, alinhando ainda mais o desempenho da USP no sentido dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável. Partindo dessas premissas, o objetivo do projeto é elaborar um
diagnóstico do cenário de emissões na área e, a partir deste, propor o monitoramento das emissões
e um plano de ações para mitigação e compensação de gases de efeito estufa (GEE). O proposto
método de monitoramento será posteriormente generalizado para que possa ser replicado em
outros campi da USP. Além disso, uma ação de mitigação e outra de compensação são também
propostas e serão monitoradas no presente projeto. O escopo de atividades inclui: o cálculo do
potencial de emissão de metano a partir do subsolo, monitoramento automatizado e contínuo de
parâmetros do subsolo, monitoramento do desenvolvimento da vegetação, cálculo da estimativa
de fixação de carbono em biomassa da vegetação e proposta de otimização, monitoramento
meteorológico, instalação de painéis fotovoltaicos e elaboração de inventário emissões de gases
de efeito estufa (GEE). Espera-se que o projeto estimule a racionalização do uso dos recursos
ambientais que resultem na emissão de gases de efeito estufa tanto aqueles provenientes de fontes
internas quanto externas, além de minimizar a emissão de gases e maximizar os processos de
mitigação e compensação na Área Capital Leste da USP

Projeto de Extensão desenvolvido junto ao Instituto de Energia e Ambiente - USP

As usinas hidrelétricas são a fonte predominante de geração de energia elétrica em diversas regiões do mundo, como na América Latina, onde respondem por cerca de 45 da geração de energia elétrica. São consideradas fontes de geração de energia elétrica pouco intensivas na emissão de CO2 equivalente e, portanto, estratégicas nos planejamentos energéticos nacionais em resposta às mudanças climáticas. Porém, o agravamento das mudanças climáticas tem gerado impactos nos regimes de chuvas regionais e locais em todo o território brasileiro, diminuindo a disponibilidade hídrica para de geração de energia elétrica por usinas hidrelétricas, o que pode requerer o aumento da geração por termelétricas com aumento da emissão de CO2, constituindo um feedback positivo que intensifica o ciclo global climate-carbon. As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia, por exemplo, tiveram sua geração suspensa durante um período de diminuição drástica da quantidade de água no rio Madeira no ano de 2023. Como resposta a episódios deste tipo, desde 2018, o governo brasileiro tem requerido ações de redução da vazão defluente em várias usinas hidrelétricas em operação com o objetivo de aumentar a capacidade de armazenamento dos reservatórios para o atendimento de usos múltiplos, o que pode implicar a diminuição da geração de energia por usinas hidrelétricas e intensificar o feedback positivo no ciclo global climate-carbon, e ainda intensificar o ciclo local de impactos ambientais causados por estes empreendimentos. Neste contexto, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a contribuição da operação de usinas hidrelétricas, em momentos de escassez hídrica, na intensificação do feedback positivo do ciclo global climate-carbon e no ciclo local de impactos ambientais. Além disso, o projeto busca analisar como a abordagem da Gestão Adaptativa aplicada à Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto Ambiental de usinas hidrelétricas, pode auxiliar na mitigação de suas contribuições no ciclo global climate-carbon e no ciclo local de impactos ambientais.

A região sul do Brasil apresenta um potencial eólico marítimo acumulado de 154 TWh, considerando a velocidade de 7 m/s e profundidades de entre 0 e 20 m (bem próximo a zona costeira). Em águas mais profundas, esse potencial sobe para 3240 TWh. Atualmente os parques eólicos offshore em licenciamento no Brasil (com 42 gigawatts de potência) ultrapassam a capacidade instalada nos parques em terra e dão o tom do potencial desse novo setor no país. Destaca-se que 20 projetos em 7 estados encontram-se em fase de licenciamento. Apesar das notícias do setor, o Brasil ainda luta para aprovar uma regulamentação especialmente dedicada a essa atividade. O Termo de Referência Padrão para Complexos de Energia Eólica Offshore foi publicado pelo IBAMA em 2020. Diversos autores, que serão trabalhados nessa proposta, apontam as questões de licenciamento, regulação, mecanismos políticos, preocupações de conflito de uso em relação à eólica marítima no Brasil. Outros, no entanto, se dedicaram em discutir a percepção pública e aceitação social sobre a implementação dessa nova forma de geração. A aceitação social é crucial para uma implementação bem-sucedida de tecnologias de energia renovável e, portanto, não deve ser negligenciada em um processo eficiente de tomada de decisão. A importância de estudos de aceitação social da energia eólica marítima podem contribuir para a inserção dessa fonte de forma mais alinhada a uma transição sustentável, na qual a sociedade compreende, participa e aprende com o próprio processo. O presente projeto de pesquisa se propõe a observar a aceitação social da geração eólica marítima, investigando se o contato indireto com a geração eólica continental interfere no processo de aceitação social dessa tecnologia. O projeto será desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade da UFSC. A pesquisa será desenvolvida por meio da aplicação de questionários nos municípios de Xangrilá, RS e Araranguá, SC, ambos no sul do Brasil.

A avaliação dos impactos ambientais (AIA) causados por projetos de desenvolvimento constitui o instrumento de planejamento e suporte à tomada de decisão mais empregado globalmente em situações desta natureza. A efetividade da AIA é mensurada pelo nível de proteção ambiental assegurado após a incorporação dos aspectos ambientais no projeto, ou seja, relaciona-se às alterações na concepção do projeto (incluindo-se aspectos locacionais) introduzidas a partir da identificação e caracterização dos prováveis impactos ambientais a serem provocados pelo projeto, e respectivas medidas de mitigação e gestão de impactos a serem adotadas, tendo em vista a promoção de um nível de qualidade ambiental compatível com os objetivos de desenvolvimento estabelecidos. Nesse sentido, verifica-se a estreita relação da efetividade da AIA com a adequada e robusta avaliação da significância dos impactos prováveis, bem como com a sua aceitabilidade. O atual estado de desenvolvimento conceitual que dá suporte à aplicação da AIA tem sugerido que a significância está associada às características (ou atributos) dos impactos e ao contexto em que deverão ocorrer, incluindo-se o estado do ambiente. Há, contudo, uma carência significativa relacionada aos critérios e diretrizes metodológicas a serem aplicados para a avaliação da significância dos impactos, não havendo consenso quanto às abordagens mais adequadas para esta finalidade. Sendo assim, o presente projeto de pesquisa tem por objetivo o desenvolvimento de procedimentos, indicadores e critérios de ponderação para a avaliação da significância de impactos ambientais no Brasil, adaptados para diferentes contextos de aplicação (estado do ES, e na esfera federal/Ibama). O projeto é amparado pelo estabelecimento de boas práticas internacionais e evidências de sua ocorrência em diferentes países com experiência reconhecida no campo da AIA (Inglaterra, Escócia, Holanda, Portugal, Canadá e África do Sul), realização de entrevistas com atores-chave (consultores e analistas de órgãos de meio ambiente), análise documental e workshops a serem realizados no Reino Unido e no Brasil, o que deverá possibilitar a identificação de critérios para uma efetiva avaliação da significância dos impactos. A partir daí, pretende-se validar, por meio de aplicações em escala-piloto baseadas na modelação da distribuição espacial e cadeias sistêmicas de causa-efeito dos impactos, um conjunto de indicadores e procedimentos especificamente adaptados ao contexto brasileiro, que serão empregados no estabelecimento de diretrizes metodológicas para a avaliação da significância dos impactos ambientais, contribuindo para o preenchimento desta lacuna de conhecimento em âmbito internacional e nacional.

The broad objective of this project is to examine the impacts that follow the completion of hydropower dams in the Brazilian Amazon and to contribute to the scientific area known as Human Ecology or Human-Environment Interactions. This study builds on the findings from a SPEC led by the PI between 2013 and 2018 that examined the impacts during the construction of Belo Monte on the Xingu River Basin. In this proposed second phase, we follow up with an examination of the impacts 5 to 10 years after completion of dams and expands the scope of the study by including the impacts at Jirau and Santo Antonio dams in the Madeira Basin, and we delve more deeply into the impacts felt by the fisheries sector. The latter was not part of the earlier SPEC and is a new component. We can do so with the help of colaborators from fisheries ecology in both the Xingu and the Madeira included in this project. The themes to be investigated represent important scientific and policy challenges: how to respond to the post-construction loss of population; how to respond adequately to the changing labor market; changes in land use; the loss of capital investments after construction is completed; to examine the decline of fisheries and the nature of recovery of the fishery; and last but not least, whether lasting regional economic development was achieved, or whether the gains were only in terms of kilowatts of energy produced for the nation. The project will make use of methods such as advanced modeling using remote sensing, multivariate regression in spatially explicit models, and use the Rural Environmental Register (CAR) data to analyze land use and cover changes in small properties in the influence area of dams. Collaboration with faculty at NEPAM/UNICAMP and with faculty at the Federal University of Para (UFPa) was built in the earlier SPEC, we expand the collaboration now to Federal University of Rondonia (UNIR) and University of Sao Paulo (USP) to further strengthen the team and the breadth and scope of the project. This thematic project is being formulated in response to the call for proposals from FAPESP's Sao Paulo Excellence Chairs (SPEC), envisioning a long-term commitment of the PI to collaborate with NEPAM/UNICAMP faculty. During the previous collaboration under SPEC the PI contributed to Unicamp by offering courses each year to graduate students, advising several students and postdocs from Unicamp, and publishing a substantial body of work, in many cases jointly with them and often in international journals.

O Brasil tem passado por várias transições relacionadas às questões energéticas, que vai desde a criação de políticas públicas e energéticas, do processo de reconhecimento do território e dos recursos naturais, iniciativas governamentais e privadas, até o impacto social, ambiental e econômico que essas transições geram. Nessa perspectiva, a História da Energia contribui para incorporarmos a energia não apenas como algo natural, mas para pensarmos sobre os seus processos, mecanismos, efeitos ou mesmo alterações do ambiente ocasionadas por seus usos. Dessa forma, pretende-se estudar o Brasil por suas inúmeras transições energéticas, tendo como foco, principalmente, o gás natural, associado aos projetos, pertencentes à linha Energy Policies and Economic Programme do Research Centre for Gas Innovation (RCGI-USP). Em outras palavras, será possível aplicar a teoria na prática tendo como modelo o gás natural. De modo investigativo e derivado da análise de dados (histórico e atual), voltamos nosso olhar para a aplicabilidade e usos do gás natural dentro do sistema energético no país, impactos no ambiente e na economia, considerando o contexto histórico, os quais permitem o diagnóstico dos investimentos bem como a utilização e emprego do gás natural no Brasil. Explorando-se assim, condições técnicas, econômicas, sociais e ambientais que transformam o gás natural em uma solução viável, como exemplo, para os sistemas de transporte denominados mais sustentáveis (foco do projeto 25 - RCGI). Colocando-se assim, em pauta, o que denominamos de transição energética, como um dos principais paradigmas em discurso de políticas públicas e estratégias governamentais e privadas relacionadas à energia. Portanto, é necessário voltarmos a fontes primárias, secundárias e atuais as quais possam demonstrar a pesquisa e o uso da energia de maneira mais eficiente, permitindo pensar o desenvolvimento social, político e econômico junto com novas perspectivas a curto e longo prazo.

A fase de acompanhamento da Avaliação de Impacto Ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil possui pouca efetividade também pelo fato de que seu desenho de gestão centralizado é limitado para considerar a diversidade e a complexidade dos sistemas socioecológicos impactados, seus usuários, seus recursos e arranjos de governança. Neste sentido, o projeto de pesquisa tem como objetivo principal analisar como é possível ampliar o escopo de governança da etapa de acompanhamento da Avaliação de Impacto Ambiental de Usinas Hidrelétricas, de modo a induzir maior efetividade nos processos de gestão dos impactos ambientais. A hipótese é que as abordagens baseadas em Gestão Adaptativa podem aumentar tal escopo de governança desta etapa, desde que envolvam a diversidade e a complexidade dos sistemas socioecológicos locais afetados, e suas relações de governança entre usuários e recursos comuns. Este projeto dá suporte ao estágio de Professor Visitante junto à University of Florida, Gainesville.

Vinda da Profa. Dra. Simone Athayde da University of Florida para participar de atividades no Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental - PROCAM, visando a intensificação da internacionalização do programa.

The main objective of this project is to propose a structure of Environmental Impact Assessment (EIA) in Brazil relating the Carbon Capture and Storage (CCS) activities that considers: (i) social perspective and its acceptance as well as environmental constraints, and;(ii) legal analysis and institutional attributions assessment.

The practice of Strategic Environmental Assessment (SEA), institutionalized in many countries since the 1990s, has expanded, while in Brazil the experience is limited. The Brazilian electricity sector has a strong dependence on hydroelectric projects and its planning is direct to the Amazon region where the majority of these initiatives are located and has a historical environmental liabilities associated with them. Two impact assessment instruments - Integrated Environmental Assessment and Environmental Impact Assessment - are usually applied in the national hydroelectric planning however these allow limited approach if compared to that provide by the SEA. The objective of this research is to discuss contributions and to propose guidelines for the integration of SEA in the framework of environmental governance for planning of the hydroelectric sector in Brazil. This exploratory research is subsidized by bibliographic and documentary survey, case studies and research diagnosis. In the context of national hydropower planning this research aims at (i) assessing the scope and limitations of impact assessment tools; (ii) evaluating the current practice of SEA applied to Brazilian energy cases compared to international best practice; (iii) expanding the knowledge about the practices of SEA; (iv) presenting an overview of the benefits of SEA for the framework of environmental governance; (v) identifying tiering in environmental governance; (vi) increasing the number of scientific publications; and (vii) contributing with technical evidence for a potential change in the paradigm of environmental planning practices with regarding to environmental governance and planning of hydroelectric energy in the Brazilian context.

The Amazon basin is the largest freshwater system in the world, providing critical ecosystemservices to local populations, national societies and humanity at large. Today in the BrazilianAmazon, construction of >30 large hydroelectric dams, and ~170 smaller dams on tributariesof the Amazon River are underway as a result of long-term governmental plans geared towardincreased energy security, economic growth, improved living standards and industrialization.Despite a long history of hydropower development, the synergistic, cumulative and long-termeffects of dams on rivers, forests, and social systems are still undervalued in planning anddecision-making. Uncertainty about the social-ecological effects of dam construction is duein large part to the existing piece-meal approach to impact analysis, which fails to integraterelevant knowledge and data across disciplines and sources. This uncertainty highlights anurgent and timely need for coordinated research. The goal of the CNH-RCN Amazon Dams Networkis to advance inter- and trans-disciplinary research coordination, focusing on the transformationof social-ecological systems by hydroelectric dam construction in the Amazon and United States.The network aims to synthesize and share lessons learned using an adaptive management approachwithin the structure of complex social-ecological systems theory. The geographical focus initiallyincludes the Tocantins, Madeira and Xingu River watersheds in the Amazon, and the ColoradoRiver watershed in the US. RCN participants include researchers from diverse disciplinaryfields, representatives from governmental and non-governmental institutions and underrepresentedsocial groups, including indigenous leaders, from the US, Brazil, Bolivia and Peru.

As usinas hidrelétricas brasileiras sempre estiveram no centro da estratégica de crescimento do produto interno bruto como modelo de desenvolvimento na escala nacional, ainda que desenvolvimento seja um fenômeno sistêmico muito mais amplo do que o aumento da escala da economia. Por outro lado, estes tipos de projetos são responsáveis pela geração de importantes alterações negativas na escala local, embora também possam ser caracterizados positivamente como mobilizadores de intensos recursos financeiros, recursos naturais e força de trabalho. Apesar disso, a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil tem sido justificada também como uma estratégia de indução desenvolvimento local, ainda que não haja evidências claras que permitam afirmar que existam associações positivas entre a presença de tais empreendimentos e cenários de prosperidade na escala local. Neste contexto, o presente projeto de pesquisa busca analisar as performances de desenvolvimento de municípios associados espacialmente a usinas hidrelétricas brasileiras, buscando identificar a ocorrência de cenários de prosperidade ou de enclave no desenvolvimento municipal.

Além de fazer parte de uma estratégia de crescimento econômico, a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil tem sido justificada também como uma estratégia de indução desenvolvimento local, ainda que não haja evidências claras que permitam afirmar que existam associações positivas entre a presença de tais empreendimentos e cenários de prosperidade na escala local. Neste contexto, o presente projeto de pesquisa busca analisar as performances de desenvolvimento de municípios associados espacialmente a usinas hidrelétricas brasileiras, buscando identificar a ocorrência de cenários de prosperidade ou de enclave no desenvolvimento municipal. Durante os anos de 2010 e 2013 o presente projeto de pesquisa foi executado para as hidrelétricas da bacia hidrográfica do rio Uruguai, como um piloto para a consolidação de um modelo de análise e síntese que será aplicado para todo o território nacional a partir de 2014. O presente projeto é desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental - PLANGEA e conta a participação de alunos do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, do Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade - PPGSUS/EACH/USP, do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental - PROCAM/IEE/USP, do Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental - PPGSEA/EESC/USP, em parceria com a organização internacional The Nature Conservancy - TNC e a organização nacional Instituto Centro da Vida - ICV.

A participação neste projeto temático ocorreu em função do desenvolvimento da Tese de Doutorado intitulada ?A comunidade de peixes dos reservatórios dos trechos médio e baixo do rio Tietê, com ênfase nas espécies introduzidas Plagioscion squamosissimus e Geophagus surinamensis.?

A participação neste projeto temático ocorreu em função do desenvolvimento da Dissertação de Mestrado ?Diversidade zooplanctônica e variáveis limnológicas das regiões limnéticas e litorâneas de cinco lagoas do Vale do Rio Doce - MG, e suas relações com o entorno.? e do projeto de desenvolvimento técnico e industrial intitulado "Inventário taxonômico (composição de espécies) da comunidade de invertebrados planctônicos de 12 lagos do Vale do Rio Doce e de Trechos do Rio Doce."

Trabalho de Iniciação Científica e de Monografia de Final de Curso

Este Trabalho de Iniciação Científica fez parte do Projeto Temático FAPESP, Processo 91/0612-5, que teve como um dos objetivos investigar a estrutura e o funcionamento da Represa de Jurumirim em relação à sua bacia hidrográfica.