Resumo biográfico
Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pesquisador visitante na Universidade de Salamanca (Espanha), na Universidade de Bolonha (Itália), na Universidade Pompeu Fabra (Espanha) e na Universidade de Lisboa (Portugal). Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Conselheiro Seccional da OAB/SP. Advogado criminalista.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Eleitoral
Formação acadêmica
05 registros- 2006 – 2006EspecializaçãoConcluídoDerecho Penal - Parte General · Fundación General Universidad de Salamanca
- 2006 – 2008DoutoradoConcluídoDireito Penal · Universidade de São Paulo“Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral”
- 2002 – 2005MestradoConcluídoDireito Penal · Universidade de São Paulo“Tipicidade penal e sociedade de risco”
- 1998 – 2002GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São PauloOrientação: Antonio Luis Chaves Camargo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
03 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
Atuação profissional
19 registros- 2025 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do Brasil - Seccional São PauloLivreLivre
- 2024 – presenteVínculo atualRevista dos Estudantes de Direito da Universidade de BrasíliaLivreLivre
- 2024 – presenteVínculo atualEditora Aboio - Selo Abeto (Humanidades)LivreLivre
- 2023 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP)LivreLivre
- 2020 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaLivreLivre
- 2017 – presenteVínculo atualDELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o DelitoLivreLivre
- 2017 – 2017Faculdade de Direito da Universidade de LisboaLivreLivre
- 2016 – 2024Superior Tribunal de Justiça Desportiva do FutebolLivreLivre
- 2013 – 2013Revista de Estudos Jurídicos UNESPLivreLivre
- 2012 – presenteVínculo atualRevista do Conselho Nacional de Politica Criminal e PenitenciariaLivreLivre
- 2011 – 2011Universidad de SalamancaLivreLivre
- 2010 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de Ciências CriminaisLivreLivre
- 2009 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloLivreServidor Publico20h/sem
- 2009 – presenteVínculo atualRevista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1LivreLivre
- 2006 – 2008Escola Superior de Direito do Mato GrossoLivreProfessor Visitante
- 2005 – presenteVínculo atualEscola Superior da Advocacia - OAB/SPLivreLivre
- 2003 – 2007PRIMA - Cursos JurídicosLivreLivre
- 2003 – presenteVínculo atualAlamiro Velludo Salvador Netto Advogados AssociadosLivreLivre40h/sem
- 2000 – 2002Ministério Público do Estado de São PauloLivreLivre20h/sem
Produção bibliográfica
140 registros- 2024A relevância das condições materiais da Administração Pública Municipal para a atribuição do crime de responsabilidade do Decreto-lei 201/1967.Alamiro Velludo Salvador Netto; Giuseppe Cammilleri Falco · REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS · v. 205 · ISBN 14155400
- 2021O direito penal da crise: pela reconstrução radical da teoria materialista da penaAlamiro Velludo Salvador Netto; Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud; Caio Luís Prata · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 29 · ISBN 16763661
- 2019Plea bargaining e seus contornos jurídicos: desafios estrangeiros para o BrasilAlamiro Velludo Salvador Netto · REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS · v. 55 · ISBN 14155400
- 2019Os desafios da pós-modernidade para o direito penal brasileiro: reflexões a partir da contribuição de Antonio Luis Chaves CamargoAlamiro Velludo Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza; Beatriz Corrêa Camargo · REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) · v. 114 · ISBN 03039838
- 2019Execução penal: ambiente de cogência ou espaço de dispositividade?Alamiro Velludo Salvador Netto · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 27 · ISBN 16763661
- 2016Perspectivas dogmáticas do impeachmentAlamiro Velludo Salvador Netto · Revista Brasileira da Advocacia · v. 1 · ISBN 24479144
- 2014O decreto de indulto de 2013Alamiro Velludo Salvador Netto · Boletim IBCCRIM · v. 22 · ISBN 16763661
- 2014Jurisprudência anotada: Superior Tribunal de Justiça: Direito Penal. Crimes contra a vida. Crimes contra o patrimônio. Latrocínio. Crime continuado. Concurso material ou real (encarte JurisprudênciaAlamiro Velludo Salvador Netto · Boletim IBCCRIM · v. 22 · ISBN 16763661
- 2014Manoel Pedro Pimentel e as ciências penais de nosso tempoAlamiro Velludo Salvador Netto · BOLETIM DO IBCCRIM · v. 23 · ISBN 16763661
- 2013Reflexões pontuais sobre a interpretação do crime de corrupção no Brasil à luz da APn 470/MGAlamiro Velludo Salvador Netto · Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) · v. 102 · ISBN 00349275
- 2013Lavagem de dinheiro no direito penal brasileiro: reflexões necessáriasAlamiro Velludo Salvador Netto; Helena Regina Lobo da Costa; Leandro Sarcedo · Boletim IBCCRIM · v. 21 · ISBN 16763661
- 2012Vulnerabilidade relativa e crimes sexuaisAlamiro Velludo Salvador Netto · Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) · v. 917 · ISBN 00349275
- 2012Lei da ficha limpa e direito penal: a corrosão dos princípios da legalidade e presunção de inocênciaAlamiro Velludo Salvador Netto; Fernando Gaspar Neisser · Boletim IBCCRIM · v. 20 · ISBN 16763661
- 2011EntrevistaAlamiro Velludo Salvador Netto · Revista Liberdades · v. 6 · ISBN 21755280
- 2010Tipicidade penal e princípio da legalidade: o dilema dos elementos normativos e a taxatividadeAlamiro Velludo Salvador Netto · Revista Brasileira de Ciências Criminais · v. 85 · ISBN 14155400
- 2010Entrevista com o Professor Titular Sérgio Salomão Shecaira, da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloAlamiro Velludo Salvador Netto · Revista Liberdades · v. 3 · ISBN 21755280
- 2009Reflexões dogmáticas sobre a teoria da tipicidade conglobanteAlamiro Velludo Salvador Netto · Revista Liberdades · v. 1 · ISBN 21755280
- 2008Novo marco de interrupção da prescrição penal: uma necessária leitura garantistaAlamiro Velludo Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza · Boletim IBCCRIM · v. 16 · ISBN 16763661
- 2008O preço da verdade real: inconstitucionalidade nas custas para oitiva das testemunhas de defesaAlamiro Velludo Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza · Boletim IBCCRIM · v. 16 · ISBN 16763661
- 2008Reflexões dogmáticas sobre a teoria da tipicidade conglobanteAlamiro Velludo Salvador Netto · Revista da Faculdade de Direito (UFU) · v. 36 · ISBN 21780498
- 2006O trabalho como condição de liberdade na prisão processualAlamiro Velludo Salvador Netto · Boletim IBCCRIM · v. 14 · ISBN 16763661
Produção técnica
44 registros- 2020Componente da Lista Sêxtupla encaminhada pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) ao Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/SP), destinada ao preenchimento dos cargos de Juiz Efetivo e Substituto no âmbito da Corte Eleitoral paulistaAlamiro Velludo Salvador Netto · Componente da Lista Sêxtupla encaminhada pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) ao Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/SP)
- 2020Membro do Grupo Revisor, a convite do Exmo. Sr. Min. Edson Fachin (Ofício GAB-LEF nº 3925/2020), do Eixo Temático VI (Crimes eleitorais e processo penal eleitoral), no âmbito da 2ª fase do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (GT SNE fase 2)Alamiro Velludo Salvador Netto · Membro do Grupo Revisor, a convite do Exmo. Sr. Min. Edson Fachin (Ofício GAB-LEF nº 3925/2020), do Eixo Temático VI (Crimes eleitorais e processo penal eleitoral), no âmbito da 2ª fase do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (GT SNE fase 2)
- 2015Parecer emitido acerca de pesquisa apresentada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), (Processo: 2014.1.1117.2.0 ? 08 de junho de 2015)Alamiro Velludo Salvador Netto · Parecer emitido acerca de pesquisa apresentada, por aluna, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), (Processo: 2014.1.1117.2.0 ? 08 de junho de 2015)
Prêmios e títulos
10 registros- 2019Menção de Aplausos e Congratulações pela participação na Semana Jurídica Doutor Ricardo José FavarettoCâmara Municipal de Sertãozinho
- 2014Láurea do Mérito DocenteOrdem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo - OAB/SP
- 2013Votos de congratulações da Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Professora Ivette Senise FerreiraOrdem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
- 2010Votos de congratulação do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D?Urso, em razão de entrevista publicada no periódico Tribunal do DireitoPresidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- 2008Membro Efetivo da Cadeira 19 - Patrono: Acácio RebouçasAcademia Ribeiraopretana de Letras Jurídicas
- 2008Homenagem do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do BrasilOrdem dos Advogados do Brasil ? SP
- 2008Colar do Mérito AcadêmicoAcademia Ribeiraopretana de Letras Jurídicas
- 2004Votos de congratulações da Câmara Municipal de Ribeirão Preto por palestra proferida na OAB ? Subsecção de Ribeirão PretoCâmara Municipal de Ribeirão Preto
- 2002Orador da 171º Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2000Prêmio LTR - Direito do TrabalhoDepartamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
