Heleno Taveira Torres.
Livre · Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário
- Unidade
- Faculdade de Direito
ORCIDCurrículo atualizado em 08/11/2025
Cita-se como: TORRES, Heleno Taveira
Resumo biográfico
Professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente de Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (2002). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP, em 1999), Mestre em Direito Tributário (UFPE, em 1995) e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma - La Sapienza, em 1994). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Superintendente de Relações Institucionais. Membro do Conselho Universitário da USP. Chefe do Departamento de Direito, Econômico, Financeiro e Tributário da USP (DEF-USP). Foi Presidente da Comissão de Graduação (Coordenação do Curso), 2008/2014.Membro do Comitê de Apoio Técnico do Conselho Consultivo do CNJ. Presidente do Instituto de Direito Financeiro (IDFin). Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Conselho Superior do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). Foi Vice-Presidente e Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association (IFA), com sede em Amsterdã - Holanda, 2008/2013. Ocupa a Cadeira 46 da "Academia Paulista de Direito" (APD). Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario (ILADT), além de importantes associações no Brasil e no exterior, como EATLP, IAB, IASP, FECOMERCIO, FIESP, ABRADT e outros. Autor de Livros: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v.1. p.815. Derecho Constitucional e Tributario Y Seguridad Jurídica. Buenos Aires: Maciel Pons, Argentina, S.A., 2018. "Direito Constitucional Financeiro - Teoria da Constituição Financeira". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. "Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1 e 2 ed., 2011/2012. "Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas". Belo Horizonte: Fórum, 2012, em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues. "Derecho Tributario y Derecho Privado: autonomia privada, simulación y elusión tributaria". Buenos Aires, Marcial Pons, 2008. "Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites - estudos e pareceres". São Paulo: Quartier Latin, 2007. "Direito Tributário e Direito Privado: autonomia privada, simulação, elusão tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. "Direito Tributário Internacional: planejamento tributário e operações transnacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. "Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas" São Paulo: Revista dos Tribunais, 2 ed. 2000 - 1 ed. 1997. Informações relevantes sobre a produção científica, em quantidade:37 livros coordenados, no Brasil e no exterior; 175 capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior; 79 artigos em periódicos publicações nacionais e estrangeiras; 57 prefácios, posfácios e apresentação de livros; 34 Conselho Editorial de periódicos nacionais e estrangeiros; mais de 680 conferências no Brasil e no exterior; 43 Coordenação de eventos científicos, sendo 22 de nível internacional; 157 participações bancas em nível de mestrado e 91 participações em bancas de doutorado; 74 participações em bancas de concursos públicos para docente de nível superior; 127 orientações em trabalhos de conclusão de curso (TCC). Dentre outros reconhecimentos destacam-se: Medalha de Santo Ivo, concedida pelo Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, em 2019. "16 Prêmio Tributarista do Ano", da IOB - Thomson (biênio 2002 a 2003). Prêmio "Autor do Ano", concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2005. Título de "Membro Honorario", conferido pelo Colegio de Abogados de Lima - Peru (1998). Recebeu os títulos de "Cidadão Pessoense" e "Cidadão Paraibano", concedidos em 2013. Recebeu o Título Honorário de "Cidadão do Recife", concedido pela Câmara Municipal do
Indicadores
Áreas de atuação
04 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Tributário
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Financeiro
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Internacional Público
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
Formação acadêmica
07 registros- 1996 – 1999DoutoradoConcluídoDoutor em Direito do Estado · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo“Pressupostos jurídicos do planejamento tributário internacional”Orientação: Paulo de Barros CarvalhoBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- 1993 – 1994AperfeicoamentoConcluídoDireito Romano e Direito da Integração · Università degli Studi di Roma Tor VergataOrientação: Raffaello LUPIBolsa Ministero degli Affari Esteri
- 1992 – 1995MestradoConcluídoMestre em Direito · Faculdade de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco“A dupla (múltipla) tributação das rendas transnacionais de empresas: demarcação teórica do campo de estudos, definição e formas de tratamento”Orientação: José Souto Maior BorgesBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- 1987 – 1987AperfeicoamentoConcluídoSociedades Comerciais · Faculdade de Direito do Recife
- 1987 – 1987AperfeicoamentoConcluídoDireitos Humanos e a Realidade Social · Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
- 1986 – 1991GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade Federal de Pernambuco
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
Atuação profissional
186 registros- 2025 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados de São PauloComissão Permanente Estudos TributáriosMembro Comissão Permanente
- 2025 – presenteVínculo atualConselho Nacional de JustiçaApoio TécnicoMembro Comitê de Apoio Técnico
- 2025 – presenteVínculo atualRevista Jurídica da Câmara dos DeputadosMembro de corpo editorial
- 2024 – presenteVínculo atualInstituto Latinoamericano de Derecho TributarioPresidente do ILADTPresidente
- 2024 – presenteVínculo atualConselho Técnico de Assuntos Jurídicos - CAJVice-PresidenteVice-Presidente - CAJ
- 2023 – presenteVínculo atualUniversidad AustralConselho Acadêmico no curso de Pós-GraduaçãoConselheiro
- 2023 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados de São PauloComissão Especial da Reforma TributáriaConsultor Comissão Especial
- 2023 – presenteVínculo atualConselho Nacional da IndústriaMembro do ConselhoMembro do Conselho Temático
- 2023 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Arbitragem e Transação TributáriasMembro do Conselho Consultivo
- 2022 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloPresidente do Conselho do DEFServidor Publico
- 2022 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloSuperintendente de Relações InternacionaisSuperintendente
- 2022 – 2022Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorConsultor - Avaliação Quadrienal - DireitoConsultor
- 2022 – 2022Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorMembro da Comissão Livros
- 2022 – 2022Senado Federal BrasileiroMembro de comitê assessor
- 2021 – presenteVínculo atualAssociação Brasileira de Direito FinanceiroDiretor PresidentePresidente
- 2021 – 2021Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro da Comissão Eleitoral para DiretorMembro da Comissão Eleitoral
- 2021 – 2021Universidade de São PauloPresidente de Comissão ProcessanteServidor Publico
- 2021 – presenteVínculo atualConselho Nacional de JustiçaRepresentante do Conselho Consultivo CNJMembro Comitê de Apoio Técnico
- 2021 – presenteVínculo atualConselho Nacional de JustiçaMembro do Grupo de TrabalhoMembro Comitê de Apoio Técnico
- 2021 – presenteVínculo atualRevista de Estudos Constitucionais - SUPREMAMembro de corpo editorial
- 2021 – presenteVínculo atualFórum de Integração Brasil EuropaMembro do Conselho Diretivo
- 2021 – presenteVínculo atualConselho Nacional de JustiçaMembro de comitê assessor
- 2021 – presenteVínculo atualConselho Nacional de JustiçaMembro de comitê assessor
- 2020 – presenteVínculo atualFederação das Indústrias do Estado de São PauloCons Superior do Agronegócio COSAG/FIESPConselheiro
- 2020 – presenteVínculo atualConselho Político e Social (COPS) Associação Comercial de São PauloMembro Titular do Conselho
- 2020 – presenteVínculo atualFundação São PauloMembro do Conselho FiscalConselheiro
- 2020 – presenteVínculo atualRevista do Tribunal de Contas da União - RTCUMembro de corpo editorial
- 2020 – presenteVínculo atualRevista Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Membro de corpo editorial
- 2020 – presenteVínculo atualConselho Nacional de JustiçaDepartamento de Pesquisa JudiciáriasMembro do Conselho Consultivo
- 2020 – presenteVínculo atualConselho Nacional de JustiçaMembro de comitê assessor
- 2019 – 2022Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro do Conselho Curador Fundação ArcadasMembro do Conselho Curador
- 2019 – 2021Universidade de São PauloMembro Suplente da CLR - USPServidor Publico
- 2019 – 2023Universidade de São PauloMembro Titular Conselho Gestor QuadriláteroServidor Publico
- 2019 – presenteVínculo atualCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorMembro de comitê assessor
- 2019 – presenteVínculo atualRevista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de MGMembro de corpo editorial
- 2019 – presenteVínculo atualConselho de Altos Estudos de Finanças e TributaçãoMembro do Conselho - CAEFT
- 2019 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e TriMembro AssociadoConselheiro
- 2018 – 2022Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVice Presidente do Conselho do DEFServidor Publico
- 2018 – 2022Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro Suplente da Comissão de Pós-GraduaçãoServidor Publico
- 2018 – 2022Universidade de São PauloMembro Titular Conselho UniversitárioServidor Publico
- 2018 – 2019Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorMembro de comitê assessor
- 2018 – 2019Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorMembro de comitê assessor
- 2018 – presenteVínculo atualRevista Internacional da Academia Paulista de DireitoMembro de corpo editorial
- 2018 – presenteVínculo atualInstituto Não Aceito CorrupçãoConselheiro no Conselho SuperiorConselheiro
- 2017 – 2020Universidade de São PauloMembro Suplente Conselho Deliberativo do IEBColaborador
- 2017 – presenteVínculo atualRevista Abradt Fórum de Direito Tributário RADFTMembro de corpo editorial
- 2017 – presenteVínculo atualRevista de Estudos Tributários e AduaneirosMembro de corpo editorial
- 2016 – presenteVínculo atualComissão Especial de Direito Aduaneiro - Ordem dos Advogados do BrasilMembro2h/sem
- 2015 – presenteVínculo atualRevista de Finanças Públicas e Direito FiscalMembro de corpo editorial
- 2015 – presenteVínculo atualRevista do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisMembro de corpo editorial
- 2014 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Titular de Direito FinanceiroServidor Publico
- 2014 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor Titular de Direito FinanceiroServidor Publico
- 2014 – presenteVínculo atualRevista ArgumentumMembro de corpo editorial
- 2014 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de InfraestuturaMembro de corpo editorial
- 2014 – presenteVínculo atualEuropean Association of Tax Law ProfessorsMembro
- 2014 – presenteVínculo atualRevista do Ministério Público de Contas do ParanáMembro de corpo editorial
- 2013 – 2016Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro Suplente da Comissão de PesquisaServidor Publico
- 2013 – 2014Universidade de São PauloMembro da Comissão do combate ao plágio
- 2013 – presenteVínculo atualRevista TributaristasMembro de corpo editorial
- 2013 – 2015Ordem dos Advogados do BrasilMembro de comitê assessor
- 2013 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do BrasilMembro de comitê assessor
- 2013 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do BrasilMembro de comitê assessor
- 2012 – presenteVínculo atualRevista del Instituto Colombiano de Derecho TributarioMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualRevista da Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalMembro de corpo editorial
- 2010 – 2013Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro Titular da Comissão de PesquisaServidor Publico
- 2010 – 2016Universidade de São PauloParecerista ativo de cultura e extensão
- 2010 – presenteVínculo atualRevista Tributária das AméricasMembro de corpo editorial
- 2009 – 2014Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPresidente da Comissão de Graduação
- 2009 – 2014Universidade de São PauloProfessor Livre-Docente
- 2009 – 2011Universidade de São PauloMembro do Conselho UniversitárioServidor Publico
- 2009 – 2014Universidade de São PauloMembro Titular do Conselho de Graduação
- 2009 – 2014Universidade de São PauloMembro da Câmara de Avaliação do CoG
- 2009 – 2011Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloRepresentante Titular da CongregaçãoProfessor Doutor
- 2009 – 2011Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloMembro da CongregaçãoProfessor Doutor
- 2009 – 2009Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloRelator dos Credenciamentos DocentesProfessor Doutor
- 2009 – presenteVínculo atualAcademia Tributária das AméricasMembro do Conselho Científico
- 2009 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados BrasileirosMembro Efetivo do Instituto
- 2009 – presenteVínculo atualCadernos de Debates TributáriosMembro de corpo editorial
- 2009 – presenteVínculo atualRevista de Direito Tributário, Econômico e FinanceiroMembro de corpo editorial
- 2009 – presenteVínculo atualWorld Tax JournalMembro de corpo editorial
- 2009 – presenteVínculo atualFederação do Comércio do Estado de São PauloConselheiro do Conselho Superior de DireitoConselheiro
- 2009 – presenteVínculo atualFederação das Indústrias do Estado de São PauloCons. Superior de Assuntos Jurídicos CONJURConselheiro
- 2008 – presenteVínculo atualDireito Tributário em Questão - Revista da FESDTMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualDireitos Fundamentais e JustiçaMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualRevista Jurídica TributáriaMembro de corpo editorial
- 2008 – presenteVínculo atualInstituto Internacional de Estudos do Direito do EstadoMembro Honorário
- 2008 – 2008Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª RegiãoProfessor
- 2008 – 2008Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São PauloProfessor
- 2008 – 2008Universidad del RosarioProfessor Convidado
- 2008 – presenteVínculo atualCentro Internacional de Estudos TributáriosPresidente do Centro Internacional de EstudoPresidente do Centro Internac
- 2008 – presenteVínculo atualInstituto Latinoamericano de Derecho TributarioMembro Titular
- 2008 – presenteVínculo atualInstituto Latinoamericano de Derecho TributarioIntegrante dos Lineamientos
- 2008 – presenteVínculo atualInstituto Uruguayo de Estudios TributariosMembro Honorário
- 2007 – presenteVínculo atualRevista de Estudos TributáriosMembro de corpo editorial
- 2007 – presenteVínculo atualInternational Fiscal AssociationMembro do Comitê Executivo
- 2007 – 2010Associação Brasileira de Direito FinanceiroDiretor Vice-PresidenteDiretor
- 2007 – presenteVínculo atualFórum das Empresas Transnacionais BrasileirasMembro
- 2007 – 2009Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloMembro Suplente do Conselho DiretorProfessor Doutor
- 2007 – presenteVínculo atualConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoConsultor Ad Hoc
- 2006 – 2006Tax Law Office of the New York UniversityProfessor Convidado
- 2006 – 2006Centro de Extensão UniversitáriaProfessor
- 2006 – presenteVínculo atualUniversidades LusíadaPesquisador
- 2006 – presenteVínculo atualInstituto de Direito Tributário de LondrinaMembro Honorário
- 2006 – presenteVínculo atualCentro de Estudos Avançados de Direito Tributário e de Finanças Públicas doPresidente de Honra
- 2006 – presenteVínculo atualCentro de Estudos Avançados de Direito Tributário e de Finanças Públicas doCoordenador
- 2006 – presenteVínculo atualConselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoMembro do Grupo de Trabalho
- 2006 – presenteVínculo atualRevista do Curso de Direito da Faculdade Ruy BarbosaMembro de corpo editorial
- 2006 – presenteVínculo atualRevista de Direito Tributário InternacionalMembro de corpo editorial
- 2005 – presenteVínculo atualRevista Argentina de Derecho TributárioMembro de corpo editorial
- 2005 – 2005Colegio de Economistas de CatalunyaProfessor
- 2005 – presenteVínculo atualGrupo de Trabajo del Ayuntamiento de MadridPesquisador
- 2005 – presenteVínculo atualInstituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas InternacionaisPresidente de Honra
- 2005 – presenteVínculo atualVectigalia Asociación de Derecho TributarioMembro de corpo editorial
- 2005 – 2006Associação Brasileira de Direito TributárioVice-Presidente RegionalMembro
- 2004 – 2004Universitat de BarcelonaProfessor Convidado
- 2004 – 2004Universidade de ToulouseProfessor VisitanteProfessor vistante
- 2004 – presenteVínculo atualInstituto de Estudos Tributários do Rio de JaneiroMembro Efetivo
- 2004 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro da Egrégia CongregaçãoServidor Publico
- 2004 – 2016Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro Titular da Comissão de Pesquisa
- 2004 – 2004Università degli Studi di Roma La SapienzaProfessor Convidado
- 2004 – 2006Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoMembro do Grupo de Trabalho
- 2004 – presenteVínculo atualInstituto Latinoamericano de Derecho TributarioIntegrante da Comisión de SoporteIntegrante da Comisión
- 2004 – presenteVínculo atualRevista Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de DirMembro de corpo editorial
- 2003 – 2003Universitat de BarcelonaProfessor Convidado
- 2003 – presenteVínculo atualRevista Fórum de Direito TributárioMembro de corpo editorial
- 2003 – presenteVínculo atualInteresse PúblicoMembro de corpo editorial
- 2003 – 2014Faculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Associado de Direito TributárioProfessor Associado
- 2003 – 2014Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro Efetivo da Comissão de Graduação
- 2003 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro do Conselho do DEFServidor Publico
- 2003 – 2003Escola de Administração Fazendária no Distrito FederalProfessor20h/sem
- 2003 – 2003Universidade Federal do ParáProfessor
- 2003 – 2006Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoMembro do Grupo de Trabalho
- 2003 – presenteVínculo atualConselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoSócio Efetivo
- 2003 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Planejamento TributárioMembro Honorário
- 2003 – presenteVínculo atualRivista Diritto e Pratica Tributaria InternazionaleMembro de corpo editorial
- 2003 – 2003Associação Brasileira de Direito TributárioDiretorMembro
- 2003 – 2005Associação Brasileira de Direito Tributário2º Vice- PresidenteMembro
- 2002 – 2003Fundação Armando Álvares PenteadoProfessor
- 2002 – 2002Universitat de BarcelonaProfessor visitante
- 2002 – 2002Universitat de BarcelonaProfessor Convidado
- 2002 – 2002Universitat de BarcelonaProfessor Convidado
- 2002 – 2002Universidad Complutense de MadridProfessor visitante
- 2002 – presenteVínculo atualDiritto e Pratica Tributaria InternazionaleMembro de corpo editorial
- 2002 – presenteVínculo atualRivista di Diritto Tributario InternazionaleMembro de corpo editorial
- 2002 – 2007Universidade de Santiago de CompostelaProfessor vistante
- 2002 – presenteVínculo atualUniversidade de Santiago de CompostelaProfessor ConvidadoColaborador
- 2002 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados de São PauloSócio Efetivo
- 2002 – 2004IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosSecretário do Conselho de Adm.
- 2002 – presenteVínculo atualAssociação Brasileira de Direito FinanceiroSócio
- 2002 – 2003Faculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor do Departamento de Direito EconômicProfessor Doutor
- 2002 – presenteVínculo atualPontificia Universidad Católica del PerúProfessor
- 2002 – presenteVínculo atualUniversidad de La HabanaProfessor
- 2002 – presenteVínculo atualUniversidade de VigoProfessor
- 2001 – 2004Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para OsascoProfessor Stricto Sensu
- 2001 – 2001Faculdades Metropolitanas UnidasDoutor
- 2001 – 2001Universitat de BarcelonaProfessor Convidado
- 2001 – presenteVínculo atualInstituto Pernambucano de Estudos TributáriosPresidente de Honra
- 2001 – presenteVínculo atualAssociazione Italiana per il Diritto Tributario Latino ? AmericanoSócio fundador
- 2001 – 2002Universidade Federal de PernambucoProfessor
- 2001 – 2001Fundação Universidade Regional de BlumenauProfessor
- 2001 – 2001Universidade Federal do Rio Grande do SulProfessor
- 2001 – 2001Centro Universitário de Rio PretoProfessor
- 2001 – presenteVínculo atualInstituto Latinoamericano de Derecho TributarioIntegrante da Comisión Asesora
- 2001 – 2003Associação Brasileira de Direito Tributário2º Vice- PresidenteMembro
- 2000 – 2005Pontifícia Universidade Católica de São PauloProfessor Direito Int
- 2000 – 2000Universitat de BarcelonaProfessor Convidado
- 2000 – 2001Universidade Federal de UberlândiaProfessor
- 2000 – 2002Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos ReisProfessor
- 2000 – 2000Faculdades CuritibaProfessor Convidado
- 2000 – 2000Faculdade de Direito da BahiaProfessor
- 2000 – presenteVínculo atualColegio de Abogados de LimaMembro Honorário
- 1999 – 2004Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para OsascoProfessor TitularCeletista10h/sem
- 1999 – 2000Universidade PaulistaOutroCeletista formal10h/sem
- 1999 – presenteVínculo atualUniversidad AustralProfessorProfessor Convidado
- 1999 – presenteVínculo atualCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorConsultor Ad Hoc
- 1998 – 2005IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosProfessor
- 1998 – presenteVínculo atualRevista da Associação Brasileira de Direito TributárioMembro de corpo editorial
- 1998 – presenteVínculo atualAssociação Brasileira de Direito TributárioMembro
- 1997 – 2004Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para OsascoProfessor de Lato Sensu
- 1997 – 1999Universidade Cidade de São PauloProfessor Adjunto
- 1997 – 2000Instituto Goiano de Direito Tributário (IGDT)Professor
- 1997 – 1999Faculdade Candido Mendes de VitóriaProfessor
- 1997 – presenteVínculo atualInformativo Tributario InternacionalMembro de corpo editorial
- 1996 – 1997Universidade de SorocabaProfessor
- 1995 – 1999Universidade Católica de PernambucoDocente
- 1992 – 1993Universidade Federal de PernambucoProfessor substituto
Produção bibliográfica
686 registros- 2024A Transação Tributária para a Prevenção de Potencial Litígio e o Princípio da Eficiência AdministrativaHeleno Taveira Torres · IX Seminário CARF · ISBN 9786587496030 · Brasília
- 2024Cahies de Droit Fiscal InternationalHeleno Taveira Torres · Cape Town Congress - IFA 2024 · IFA · Cidade do Cabo
- 2020Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARFHeleno Taveira Torres · V Seminário CARF - Estudos Tributários e Aduaneiros · Intelecto Editora · ISBN 9786587496009 · Brasília
- 2019A Lei Complementar nº 160/2017 e seus impactos nos processos administrativos em que se discute o caráter das subvençõesHeleno Taveira Torres · IV Seminário CARF - Estudos Tributários e Aduaneiros · ISBN 9786580782000 · Brasília
- 2018VII Fórum de Direito do Seguro - Tributação do Seguro PrestamistaHeleno Taveira Torres · VII Fórum de Direito do Seguro - José Sollero Filho · Roncarati · ISBN 9788598028453 · São Paulo
- 2018ILADT 2018 - Potestades en materia de ingresos y gastos públicos a distintos de gobierno.Heleno Taveira Torres · XXX Jornadas Latinoamericanas · Montevideo
- 2012Modelo ILADT de Convenio Multilateral de Doble Imposición para América LatinaHeleno Taveira Torres; Antonio Hugo Figueroa; Addy Mazz; Jacques Malherbe; Natalia Quiñones Cruz; Pasquale Pistone · XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário · Instituto Colombiano de Derecho Tributario · Santiago de Compostela
- 2010Tax treaties and tax avoidance: applications of anti-avoidance provisionsHeleno Taveira Torres · 64. CONGRESS OF THE INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION · IFA · Roma
- 2008El derecho interno frente a los convenios de Doble Imposición (CDI). El problema de las fuentes (derecho interno vx derecho internacional). Adecuaciones del derecho interno a los CDI (los retos del derecho interno, la jurisprudencia y la doctrina). Dificultades que se encuentran en le derecho interno (ley, jurisprudencia y doctrina) para la debida aplicación de los CDI. Problemas concretos en la aHeleno Taveira Torres · 32ª JORNADAS COLOMBIANAS DE DERECHO TRIBUTARIO · Instituto Colombiano de Derecho Tributario · ISBN 01220772 · Cartagena de Indias
- 2008Elusão e planejamento tributário ? a teoria da causa do negócio jurídico como limite de controle fiscalHeleno Taveira Torres · XXIV Jornadas Latioamericanas de Derecho Tributário · AVDT- ILADT · ISBN 9789801233961 · Isla Margarita ? Venezuela
- 2007Reforma do Estado, tributação e desenvolvimento por uma consciência fiscalHeleno Taveira Torres · CONGRESSO INTERNACIONAL REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO: FINANÇAS PÚBLICAS EM DEBATE · Porto Alegre - RS
- 2007Derechos y garantías constitucionales en el sistema tributario municipalHeleno Taveira Torres · SEMINARIOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO, 2005-2006 · Suprema Corte de Justicia de la Nación · ISBN 9707127678 · México
- 2006Direito tributário atual e o Protocolo de KyotoHeleno Taveira Torres; Paulo Caliendo · 8. COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO · IOB Thomson · Buenos Aires
- 2004A cooperação administrativa internacional no direito tributário - Assistência administrativa, troca de informações e procedimento amigável.Heleno Taveira Torres · XXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario · ISBN 9978438297 · Quito
- 2004Regime tributário da prestação de serviços e da transferência de tecnologia no direito brasileiroHeleno Taveira Torres · VI Colóquio Internacional de Direito Tributário · La Ley · ISBN 9870304559 · Buenos Aires
- 2004Interpretação econômica do direito tributátributário: reflexões críticasHeleno Taveira Torres · JORNADA INTERNACIONAL DE DERECHO TRIBUTARIO · Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios · Montevidéu
- 2003La autonomía financiera de los municipios en el Derecho BrasileñoHeleno Taveira Torres · VI Congreso de la Unión Iberoamericana de Municipalistas · Cuadernos de Documentación e Información Municipal · Santo Domingo
- 2002Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociaisHeleno Taveira Torres · IV Colóquio Internacional de Derecho Tributário · La Ley · ISBN 9505278098 · Buenos Aires
- 2002A norma antielisão,seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacionalHeleno Taveira Torres · SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ELISÃO FISCAL · ESAF · ISBN 8572020152 · Brasília
- 2002Regime jurídico das empresas de transporte aéreo e marítimo no Brasil e suas implicações fisciasHeleno Taveira Torres · 21. JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO · Barcelona
- 2000O Modelo de Código Tributário para a América Latina OEA/BID de 1967 e o Modelo CIAT de 1997Heleno Taveira Torres · XX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario · ISBN 10593608 · Salvador
- 1998Enquadramento fiscal da subcapitalização das empresasHeleno Taveira Torres · XIX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário · Lisboa
- 1998Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento TributárioHeleno Taveira Torres · 1. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO · Max Limonad · Vitória
Produção técnica
666 registros- 2024Licença Maternidade das Conselheiras do CARFHeleno Taveira Torres · estender os efeitos da decisão do tema 542 para atribuir a licença maternidade as conselheiras do CARF
- 2023PL Nova Lei do Impeachment - CNJHeleno Taveira Torres · Elaborar ante prpjeto de lei
- 2022Elaboração do anteprojeto de lei para atualização da Lei 1.079 - ImpeachmentHeleno Taveira Torres · atualizar a legislação de define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento
- 2022Elaboração de Questões de Direito Tributário para Concurso de Outorga de Atividades Notariais e RegistraisHeleno Taveira Torres · Elaborar questões de prova de direito tributário
- 2022Diagnóstico do Contencioso Tributário JudicialHeleno Taveira Torres · Discutir questões tributárias
- 2021A produção de dados e de pesquisas empíricas aplicadas - CNJHeleno Taveira Torres · Membro do Conselho Consultivo do Depto de Pesquisas Judiciárias do CNJ
- 2021Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo CivilHeleno Taveira Torres · Membro do Conselho Consultivo do Depto de Pesquisas Judiciárias do CNJ
- 2021A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciaisHeleno Taveira Torres · Membro do Conselho Consultivo do Depto de Pesquisas Judiciárias do CNJ
- 2021Encarceramento, políticas públicas e atuação da justiça em territórios de vulnerabilidade socialHeleno Taveira Torres · Membro do Conselho Consultivo do Depto de Pesquisas Judiciárias do CNJ
- 2021Discussão sobre minuta de mediação tributária - CNJHeleno Taveira Torres · Membro do Conselho Consultivo do Depto de Pesquisas Judiciárias do CNJ
- 2020Soluções jurídica para financiamento do ventilador Inspire - USPHeleno Taveira Torres
- 2017Reflexos originários de novas regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 157, 29.12.2016Heleno Taveira Torres
- 2007Preparação do Projeto da Lei Geral de Transação e outras formas alternativas de solução de conflitos em material tributária, solicitado pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional em dezembro de 2006 e apresentado ao Governo Federal em março de 2007Heleno Taveira Torres · Proposta de Lei Geral de Transação
- 2007Avaliação Trienal - CAPES - Participação na Comissão de consultores da área de Direito, incumbida dos trabalhos da Avaliação Trienal 2007 dos programas de pós-graduação na área jurídicaHeleno Taveira Torres · Avaliação Trienal - CAPES - Participação na Comissão de consultores da área de Direito, incumbida dos trabalhos da Avaliação Trienal 2007 dos programas de pós-graduação na área jurídica
- 2007Contribuiu com a revisão do Projeto da nova Lei de Execuções Fiscais, por solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalHeleno Taveira Torres · Revisão do Projeto da nova Lei de Execuções Fiscais
- 2007Natureza jurídica dos pagamentos de diárias para os membros de comissões da CAPESHeleno Taveira Torres · Parecer Pro Bono sobre natureza jurídica dos pagamentos de diárias para os membros de comissões da CAPES
- 2007Elaborou anteprojeto de Lei para Repatriamento de Capitais, por solicitação do Senado Federal, em março de 2007 (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ? RERCT) como medida para financiamento de infra-estrutura públicaHeleno Taveira Torres · Elaborou anteprojeto de Lei para Repatriamento de Capitais, por solicitação do Senado Federal, em março de 2007 (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ? RERCT) como medida para financiamento de infra-estrutura pública
- 2006Participação da reunião do Acompanhamento Anual dos programas de Pós-Graduação - CAPESHeleno Taveira Torres · Acompanhamento Anual dos programas de Pós-Graduação - CAPES
- 2006Participação de Comissão com a finalidade de avaliar o curso de Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito SantoHeleno Taveira Torres · Finalidade de avaliar o curso de Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo
- 2006Participação na 1. reunião Conjunta da Diretoria e da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP sobre Avaliação CAPES 2007Heleno Taveira Torres · 1. reunião Conjunta da Diretoria e da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP sobre Avaliação CAPES 2007
- 2006Reunião para análise dos novos cursos de pós-graduação stricto sensu, na qualidade de Consultor da área de Direito, para processo decisório da CAPESHeleno Taveira Torres · Análise dos novos cursos de pós-graduação stricto sensu, na qualidade de Consultor da área de Direito, para processo decisório da CAPES
- 2006Elaboração de Parecer em favor do Estado de São Paulo, sobre diferimento na cobrança de ICMS no mercado de combustíveisHeleno Taveira Torres · Elaboração de Parecer em favor do Estado de São Paulo, sobre diferimento na cobrança de ICMS no mercado de combustíveis
- 2005Membro da Comissão Permanente de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município, Prefeitura de Belo HorizonteHeleno Taveira Torres · Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município, Prefeitura de Belo Horizonte
- 2005Membro do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas LocalesHeleno Taveira Torres · Membro do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales
- 2005Reunião para análise dos novos cursos de pós-graduação stricto sensu, na qualidade de Consultor da área de Direito, para processo decisório da CAPESHeleno Taveira Torres · Análise dos novos cursos de pós-graduação stricto sensu, na qualidade de Consultor da área de Direito, para processo decisório da CAPES
Projetos
43 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Concluído2023 – 2023Ensino
Direito Financeiro - PEEG-1/2023
A presente proposta tem por objetivo estimular a aluno de graduação a aprofundar seus conhecimentos teóricos e desenvolver raciocínio jurídico com base no método socrático.A monitoria será desenvolvida na disciplina Direito Financeiro DEF0215 4 créditos semanais ministrada para alunos do III semestre do curso de graduação períodos diurno/noturno, totalizando 4 turmas.O estudo do Direito Financeiro é fundamental para a compreensão do financiamento do Estado Democrático de Direito. Por isso, deve privilegiar o aspecto jurídico da atividade financeira do Estado, que é o seu objeto, com prevalência dos conteúdos de natureza constitucional.Estudar o regime jurídico das receitas públicas, despesas e gastos públicos e do orçamento do Estado, conjuntamente com os controles financeiros, internos e externos, permite determinar as condições funcionais e jurídicas para informar o planejamento financeiro na realização de metas, programas e diretrizes e a sustentabilidade financeira do Estado.
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável), Maria Eduarda Rocha Galvão
- Em andamento2023 – presenteEnsino
Direito Desportivo - PEEG 2/2023
A pedagogia adotada terá como fundamento a aplicação da dogmática jurídica segundo uma postura construtivista, tomando a norma jurídica não como algo dado, mas a ser construído, como produto do labor do processo hermenêutico, a partir de formulações pautadas em sólido rigor técnico e decorrentes de processo criativo. A disciplina desenvolver-se-á com aulas expositivas e atividades complementares
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável), Lourenço Franco Costa Pinto
- Concluído2023 – 2024Ensino
Coordenação no Federalismo Fiscal Brasileiro: a densidade emografica como critério de rateio dos Fundos de diminuição das desigualdades regionais
Projeto de Pesquisa de Iniciação Cientifica - a pesquisa busca revisitar os critérios de rateio FPM e propor um modelo que ofereça eficiência e coordenação federal
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável), Patrick Martins Barbosa
- Concluído2022 – 2022Ensino
Direito Desportivo - PEEG 2/2022
A pedagogia adotada terá como fundamento a aplicação da dogmática jurídica segundo uma postura construtivista, tomando a norma jurídica não como algo dado, mas a ser construído, como produto do labor do processo hermenêutico, a partir de formulações pautadas em sólido rigor técnico e decorrentes de processo criativo. A disciplina desenvolver-se-á com aulas expositivas, seminários e atividades complementares. As atividades complementares correspondem às leituras de textos que serão apresentados oportunamente.
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável), Juliana Santana Nascimento
- Concluído2022 – 2022Ensino
Direito Financeiro - PEEG 1/2022
A presente proposta tem por objetivo estimular a aluno de graduação a aprofundar seus conhecimentos teóricos e desenvolver raciocínio jurídico com base no método socrático. A monitoria será desenvolvida na disciplina Direito Financeiro ? DEF0215 ? 4 créditos semanais ? ministrada para alunos do III semestre do curso de graduação ? períodos diurno/noturno, totalizando 4 turmas. O estudo do Direito Financeiro é fundamental para a compreensão do financiamento do Estado Democrático de Direito. Por isso, deve privilegiar o aspecto jurídico da atividade financeira do Estado, que é o seu objeto, com prevalência dos conteúdos de natureza constitucional. Estudar o regime jurídico das receitas públicas, despesas e gastos públicos e do orçamento do Estado, conjuntamente com os controles financeiros, internos e externos, permite determinar as condições funcionais e jurídicas para informar o planejamento financeiro na realização de metas, programas e diretrizes e a sustentabilidade financeira do Estado.
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável), Gabriel Almeida Mazanoff, Lucilene Moreno da Silva Reis
- Concluído2021 – 2022Ensino
Teoria Geral das Receitas Públicas - Programa Unificado
São várias as receitas públicas, daí a necessidade do seu estudo para compreender as diversas fontes de financiamento do Estado empregadas para atender às finalidades estabelecidas na Constituição e como se realiza a repartição constitucional destes recursos, mediante regras de federalismo fiscal. A atual crise econômica exige uma busca coordenada por aumento de receitas públicas, o que é motivo de preocupação e controles democráticos. A perspectiva de avanços de uma reforma tributária suscita debates relevantes do ponto de vista teórico sobre a teoria geral das receitas públicas, como o discurso quanto à necessidade de simplificação do sistema vigente e a repercussão sobre as garantias e limitações constitucionais, com análise rigorosa das formas de tributação e do papel que o direito tributário pode assumir na redução de desigualdades e na promoção do desenvolvimento econômico nacional. O Programa deve ser desenvolvido à luz dos princípios do Direito Financeiro e da Teoria Geral do Estado, com prevalência da Constituição, segundo a funcionalidade da atividade financeira do Estado com cumprimento dos fins constitucionais a serem concretizados
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável), Priscila Santos de Souza
- Concluído2021 – 2021Ensino
Direito Desportivo - PEEG 2/2021
A monitoria será desenvolvida na disciplina Direito Desportivo ? DEF0436 ? 2 créditos semanais ? ministrada para alunos do VIII semestre do curso de graduação ? período diurno.
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável), Giulia Loffreda de Almeida
- Concluído2021 – 2021Ensino
Direito Financeiro - PEEG 1/2021
A presente proposta tem por objetivo estimular a aluno de graduação a aprofundar seus conhecimentos teóricos e desenvolver raciocínio jurídico com base no método socrático. A monitoria será desenvolvida na disciplina Direito Financeiro ? DEF0215 ? 4 créditos semanais ? ministrada para alunos do III semestre do curso de graduação ? períodos diurno/noturno, totalizando 4 turmas.
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável), Bianca Rezani, Giulia Loffreda de Almeida
- Concluído2020 – 2020Ensino
Direito Financeiro - PEEG 1/2020
Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação - PEEG 1/2019 Proposta pedagógica para atividades de monitoria a serem realizadas por alunos de graduação - Disciplina Direito Financeiro
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2020 – 2021Ensino
Alternativas de Financiamento Público da Saúde - Programa Unificado
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2020 – 2021Ensino
Tributação de Gênero: o preço que se paga por ser mulher (Iniciação Científica)
A história da sociedade é marcada pela desigualdade de gênero. Ao longo dos anos, observou-se, em consonância com o desenvolvimento do Estado Moderno, a predominância da figura masculina nos mais diferentes aspectos que compõem a sociedade. Assim, construiu-se uma sociedade patriarcal, fortemente marcada pelo machismo, característica estrutural das relações humanas, políticas, econômicas e sociais.
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável), Mirella Campos Delgado
- Concluído2020 – 2020Ensino
Direito Desportivo - PEEG - 2/2020
Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação - PEEG 02/2020 Proposta pedagógica para atividades de monitoria a serem realizadas por alunos de graduação - Disciplina Direito Desportivo. Monitor - Guilherme de Faria
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2020 – 2020Ensino
Teoria Geral das receitas Públicas - PEEG 2/2020
Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação - PEEG 02/2020 Proposta pedagógica para atividades de monitoria a serem realizadas por alunos de graduação - Disciplina Teoria Geral das Receitas Públicas. Monitora Debora Nery
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Em andamento2019 – presentePesquisa
Federalismo Fiscal e Dívida Pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento
EquipeHeleno Taveira Torres, Estevão Horvath, Jose Mauricio Conti (Responsável)
- Em andamento2019 – presentePesquisa
Dívida Pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Em andamento2019 – presentePesquisa
Princípios Constitucionais de Direito Financeiro
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2019 – 2019Ensino
Direito Financeiro - PEEG 1/2019
Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação - PEEG 1/2019 Proposta pedagógica para atividades de monitoria a serem realizadas por alunos de graduação - Disciplina Direito Financeiro
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2019 – 2020Ensino
A Desigualdade na Política Fiscal e a Tributação da Mulher (Programa Unificado)
Programa Unificado de Bolsas de Estudo para Apoio e Formação de estudantes de Graduação
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2018 – 2019Ensino
Política Fiscal Internacional (Programa Unificado)
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2018 – 2019Ensino
Direito Financeiro - Programa Unificado
Programa Unificado de Bolsas de Estudo para Apoio e Formação de estudantes de Graduação. É fundamental o aprofundamento sobre os aspectos internacionais do Direito Financeiro, na formulação de política fiscal e tributária, e seus impactos no bem-estar e crescimento econômico, como inerentes à função do Estado. O projeto deve ser desenvolvido à luz dos princípios do Direito Constitucional e da Teoria Geral do Estado, com enfoque no Direito Internacional Público e no estudo das Relações Internacionais, mediante um ensino dinâmico da relação entre o Estado e a ordem econômica
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável), Bruno Santos Souza
- Concluído2015 – 2017Pesquisa
Reforma do Federalismo Fiscal e Desenvolvimento
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2014 – 2017Pesquisa
Políticas Públicas Ambientais. Instrumento e Mecanismos para a Consecução do Direito ao Meio Ambiente
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2013 – 2017Pesquisa
Orçamento Público: Planejamento, Gestão e Controle
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2011 – 2017Pesquisa
Direito Tributário Internacional e Comparado
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
- Concluído2010 – 2017Pesquisa
Interpretação Constitucional do Direito Tributário
EquipeHeleno Taveira Torres (Responsável)
Orientações
- Graduação
desde 2024Tais Cristina de Carvalho · OrientaçãoA LEI 14.133/21 E O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Pedro Henrique da Silva Nishioka · OrientaçãoREFORMA TRIBUTÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE E ESSENCIALIDADE: DA SELETIVIDADE DO ICMS E IPI PARA A SELETIVIDADE DO IMPOSTO SELETIVO · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Andre Nogueira Bacelar · OrientaçãoA Reforma do Federalismo Fiscal Brasileiro: uma análise a partir da Reforma Tributária · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024José Francisco de Almeida Junior · OrientaçãoImpasses constitucionais atrelados à Desvinculação de Receitas da União: análise de uma revinculação orçamentária · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Lorraine Lopes da Silva · OrientaçãoA REGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E SEUS IMPACTOS NAS DISPARIDADES SOCIAIS · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Lucas Junior Teodoro · OrientaçãoREFORMA TRIBUTÁRIA E FEDERALISMO FISCAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023 SOBRE A AUTONOMIA MUNICIPAL · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2023Juliana Ferretti Lomba · OrientaçãoTributação e Direito à Alimentação Adequada: uma analise dos princípios tributários à luz da segurança alimentar · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Pós-doutorado
desde 2023Carmen Silvia Lima de Arruda · Orientação· Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022Fabiana Bastos · OrientaçãoVinculação de receitas públicas: faculdades e limites do poder constituinte derivado · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
499 registros- 2025Flávia Treiger GrupenmacherO Federalismo Cooperativo e a efetivação dos direitos fundamentais: análise do direito à moradia · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Facury Scaff, Tathiane dos Santos Pisciteli, Melina Girardi FachinMestrado
- 2025Alexandre Manir Figueiredo SarquisAutonomia do Processo Financeiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Betina Treiger Grupenmacher, Fernando Dias Menezes de Almeida, José Maria Arruda de Andrade, Marcos Antonio Rios da Nobrega, Bruno Dantas NascimentoDoutorado
- 2025José Eduardo de Paula SaranNovos Paradigmas para as Administrações Tributárias no atual contexto federativo brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Karem Jureidini Dias, André Mendes Moreira, Robson Maia Lins, André Ramos Tavares, Osvaldo Santos de CarvalhoDoutorado
- 2025Anne Caroline Marciquevik AlvesCompetição Fiscal Internacional: estratégias de coordenação e os desafios do Brasil para o desenvolvimento econômico · Direito · Universidade de São PauloBanca: Betina Treiger Grupenmacher, Fernando Facury Scaff, Tathiane dos Santos Pisciteli, Egon Bockmann Moreira, André Ramos TavaresDoutorado
- 2025Giuseppe Giamundo Neto(In)competências do Tribunal de Contas da União no sistema de accountability horizontal brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Enrique Ricardo Lewandowski, Vinicius Marques de Carvalho, Juliana Bonacorsi de Palma, Manoel Carlos de Almeida, Jorge Rodrigo Araujo MessiasDoutorado
- 2025Marcello Lavenere Machado NetoO Princípio da Capacidade Contributiva e a Progressividade no Imposto de Renda Pessoa Fisica: fazendo valer as escolhas da constituiçao na matriz tributária brasileira · Direito · Universidade de BrasíliaBanca: Valcir Gassen, Argemiro Cardoso Moreira Martins, Antônio de Moura Borges, Pedro Julio Sales D'AraujoDoutorado
- 2025Vinicius Ferreira OliveiraImposto Seletivo, sua natureza ea consecução dos objetivos federativos de redução das desigualdades sociais e regionais · Direito · Universidade de São PauloBanca: Tathiane dos Santos PisciteliGraduação
- 2025Laura Moura de FreitasPink Taxing: a infem produtos destinados ao público feminino no contexto brasileiro de desigualdade de generoluencia da prática de sobrepreco · Direito · Universidade de São PauloBanca: Tathiane dos Santos PisciteliGraduação
- 2025Camila Vieira de ArrudaA Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária e a Jurisprudência do supremo Tribunal Federale a ri · Direito · Universidade de São PauloBanca: Ricardo Alexandre CastagnaGraduação
- 2025André Lopes DamascenoPossibilidade e requisitos para arbitragem tributária no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Ricardo Alexandre CastagnaGraduação
- 2025Patrick Martins BarbosaO conceito constitucional-federativo de desenvolvimento regional nos incentivos fiscais de ICMS · Direito · Universidade de São PauloBanca: Helena Christine TrentiniGraduação
- 2024Àlvaro Feitosa da silva FilhoTransação Tributária e Proporcionalidade Análise à Luz da Experiência do estado de São Paulo · Mestrado Profissional · Fundação Getulio Vargas - Direito SPMestrado
- 2024Raquel de Andrade Vieira AlvesO Papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Levi Mello do Amaral Junior, Celso de Barros Correa Neto, Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Maria Teresa da Silva Arretche, Roger Stiefelmann LealDoutorado
- 2024Renato Jospe Ramalho AlvesControle do TCU e políticas públicas de infraestrutura · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Facury Scaff, Bruno Dantas Nascimento, Onofre Alves Batista Júnior, Elida Graziane Pinto, Marina Michel de Macedo MartynychenDoutorado
- 2024Aristóteles de Queiroz CâmaraProgressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Tathiane dos Santos Piscitelli, André Mendes Moreira, Denise Lucena Cavalcante, Marcus Lívio GomesDoutorado
- 2024José Eduardo de Paula SaranNovos paradigmas para as administrações tributáarias no atual contexto federativo brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: Nina Beatriz Stocco Ranieri, André Mendes MoreiraExame de qualificação de doutorado
- 2024Anne Caroline MarciquevikGuerra fiscal internacional - os efetivos impactos para o Brasil e os países em desenvolvimento: as ferramentas para a construção do caminho · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Betina Treiger GrupenmacherExame de qualificação de doutorado
- 2024Juliana Ferreti LombaDireitos Sociais e Alimentação · Direito · Universidade de São PauloExame de qualificação de doutorado
- 2024Rodrigo Seegeldt CuoghiUma Análise da Problemática do Atual Modelo de Financiamento da Educaçaõ P[úiblica Brasileira a parttir da Noção do uto Aluno-Qualidade (CAQ): aspectos financeiros, constitucionais à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) · Direito · Universidade de São PauloBanca: Carmen Silvia Lima ArrudaGraduação
- 2024Provas de Obtenção do título de Agregado· Universidade Nova de LisboaProfessor titular
- 2023Marcos Bueno Brandão de PenhaTributação de direitos humanos: as políticas tributárias dos estado e as condutas tributárias abusivas das empresas à luz das respectivas responsabilidades relativas aos direitos humanos na esfewra internacional · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Gustavo Lodi Ribeiro, Raphael Carvalho de Vasconcelos, Fabricio Rosario Valle Dantas Leite, Siddharta LegaleDoutorado
- 2023Lais Khaled PortoO futuro da federação brasileira: desafios da forma federativa de estado na (nova) era digital · Direito · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Gilmar Ferreira Mendes, Luiz de Mello, José Roberto Rodrigues AfonsoDoutorado
- 2023Mateus Calicchio BarbosaTerritorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda de não residente no Brasil · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luis Eduardo SchoueriDoutorado
- 2023Fabiana Cardoso Ribeiro BastosVinculação de receitas públicas: faculdades e limites do poder constituinte derivado · Direito Economico e Financeiro · Universidade de São PauloBanca: Régis Fernandes de Oliveira, Elida Graziane PintoExame de qualificação de mestrado
- 2023Flávia Treiger GrupenmacherA Reforma Tributária e o Federalismo: redução das desigualdades sociais e efetivação de direitos fundamentais na Reforma Tributária? · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Melina Girardi FachinExame de qualificação de mestrado
Revisor de periódico
02 registros- 2019 – presenteVínculo atualRevista Eletrônica da PGE-RJRevisor de periódico
- 2018 – presenteVínculo atualRevista da Associação dos Servidores do Arquivo NacionalRevisor de periódico
Prêmios e títulos
20 registros- 2024Condecoração na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério da Justiça e Segurança Pública
- 2024Homenagem do Conselho de Assuntos Fiscais TributáriosFederação da Indústria da Bahia - FIEB
- 2019Medalha Santo Ivo - concedida pelo Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do BrasilInstituto dos Advogados do Brasil
- 2017Medalha de Mérito José MarianoCâmara Municipal do Recife
- 2017Medalha de Mérito Advocatício"Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti"Instituto dos Advogados de Pernambuco
- 2016Título de Membro CatedráticoAcademia Brasileira de Direito Constitucional
- 2015Título Honorário de "Cidadão do Recife"Câmara Municipal do Recife
- 2014Lista de 12 tributarista de maior destaque no Brasil em 2013/2014APET
- 2013Cidadão ParaibanoEstado da Paraíba
- 2012Título de Cidadão PessoenseCâmara Municipal de João Pessoa - PB
- 2011Homenageado no XI Congresso Internacional de Direito Tributário de PernambucoInstituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET)
- 2008Membro Honorário do Instituto Uruguayo de Estudios TributariosInstituto Uruguayo de Estudios Tributarios
- 2008Membro Honorário do Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado (IIEDE)Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado (IIEDE)
- 2006Membro Honorário do Instituto de Direito Tributário de LondrinaInstituto de Direito Tributário de Londrina
- 2005Prêmio Autor do Ano - Amílcar de Araújo FalcãoAcademia Brasileira de Direito Tributário
- 2004Prêmio Amílcar de Araújo FalcãoAcademia Brasileira de Direito Tributário
- 200316º Prêmio Tributarista IOB - Thonmson 2003IOB - Thonmson
- 2001Presidente de Honra do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET)Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET)
- 2000Membro Honorario - Colegio de Abogados de LimaColegio de Abogados de Lima
- 2000Diploma de Honor al Mérito -Universidad Mayor de San Marcos - Facultad de Derecho y Ciencia PoliticaUniversidad Mayor de San Marcos - Facultad de Derecho y Ciencia Politica
Participação em eventos
974 registros- 2025Hermenêutica Jurídica e Constitucionalismo, Controle de Constitucionalidade e Reforma Tributária Aplicados ao Terceiro SetorCongresso Internacional de Direito do Terceiro Setor da OAB Nacional · Conferencista · Convidado · Brasilia - DF
- 2025IBS e CBS: não cumulatividade: aspectos gerais, neutralidade e bens de uso e consumo pessoalCongresso de Direito Tributário OAB-SP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Benefícios Tributários: gestão, efetividade e transparenciaIII Congresso de Direito Tributario e Aduaneiro da Receita Fedral · Conferencista · Convidado · Brasília - DF
- 2025Fundos na Reforma TributáriaV Congresso de Direito Financeiro e Cidadania · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Reforma tributária - Tributação do ConsumoXXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Fundos na Reforma TributáriaIV Congresso Internacional de direito Financeiro e Cidadania · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Reforma TributáriaII Congresso de Direito Tributário do IDP · Conferencista · Convidado · Brasília - DF
- 2025Reforma TributáriaCongresso Reforma Tributária · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025IFA 2025 - 77 Congresso Internacional Associação FiscalOuvinte · Lisboa - PT
- 2025Reforma TributáriaI Congresso Internacional Mulheres no Tributário · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Um Sistema Tributário Global e Inclusivo9º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais · Conferencista · Convidado · Coimbra - PT
- 2025Arbitragem em Evolução: convergências e divergências entre os modelos comercial e tributário sob perspectiva institucional e procedimentalIBATT -VI Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias do IBAT · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025O futuro do Direito Tributário, protecionismo, conflitos geopolíticos e segurança jurídicaVIII Congresso Internacional de Direito do Rio de Janeiro · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro - RJ
- 2025Uma nova era na tributação Internacional4ª Conferencia Anual Nova Tax Research Lab · Conferencista · Convidado · Lisboa - PT
- 2025Desafios Concretos do Novo Sistema TributárioCongresso Internacional de direito Tributário do IAT · Conferencista · Convidado · Trancoso - BA
- 2025A Segurança Jurídica no ambiente atual da reforma2ª Congresso de Tributação GETAP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Oportunidades e Desafios da Reforma TributáriaI Congresso de Direito Tributário IBET e OAB Santos · Conferencista · Convidado · Santos - SP
- 2025A evolução dos Projetos de Lei de Arbitragem Tributária - aspectos financeiros e econômicosI Congresso de Arbitragem Tributária · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Transação Tributária no IBS e na CBSII Congresso Nacional do Contencioso Tributário - FGV - Direito - SP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Sigilo Fical: entrte limites da transparência e dever de cooperaçãoFórum de Debates Receita Federal · Conferencista · Convidado · Brasília - DF
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- 2025Palestra de Encerramento - Reforma Tributária90 Anos do TIT - Fazenda SP · Conferencista · Convidado · São Paulo
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