Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
Livre · Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
- Unidade
- Faculdade de Direito
Currículo atualizado em 09/10/2025
Cita-se como: OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de;VIEIRA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO
Resumo biográfico
Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Clássica de Lisboa (2007), Doutor (2001) e Mestre (1994) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Livre-Docente em Direito do Trabalho pela FDUSP (2011). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) na FDUSP e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professor da Graduação na Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta em Jundiaí. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Direito de Personalidade e Direito do Trabalho (PPGD/USP/CNPq) e do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito do Trabalho (PPGD/FDSM/CNPq). Desembargador Federal do Trabalho no TRT da 2 Região - SP.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito do Trabalho
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual do Trabalho
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Coletivo do Trabalho
Formação acadêmica
05 registros- 2006 – 2007EspecializaçãoConcluídoDireito do Trabalho · Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito de Lisboa
- 1996 – 2001DoutoradoConcluídoDireito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo“O Dano Pessoal no Direito do Trabalho”Orientação: Pedro Vidal Neto
- 1989 – 1994MestradoConcluídoDireito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo“A Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro - Setor Privado”Orientação: Pedro Vidal Neto
- 1985 – 1988GraduaçãoConcluídoCiências Jurídicas e Sociais · Pontifícia Universidade Católica de Campinas
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
05 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Italiano | Bem | Razoável | Pouco | Bem |
| Francês | Bem | Razoável | Pouco | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Pouco | Bem |
Atuação profissional
20 registros- 2015 – 2015Pontifícia Universidade Católica de São PauloProfessor convidadoColaborador4h/sem
- 2015 – 2015Universidade do Oeste de Santa CatarinaProfessor convidadoColaborador15h/sem
- 2014 – 2014Pontifícia Universidade Católica de São PauloProfessor convidadoColaborador
- 2014 – presenteVínculo atualUniversidade Anhanguera - UniderpColaboradorProfessor Visitante
- 2009 – 2009Faculdades Toledo de AraçatubaProfessor ConvidadoColaborador10h/sem
- 2008 – 2009Pontifícia Universidade Católica de São PauloProfessor ConvidadoColaborador
- 2008 – presenteVínculo atualPontifícia Universidade Católica de São PauloProfessor ConvidadoColaborador
- 2007 – 2010Centro Universitário Euripedes de MaríliaProfessor ConvidadoColaborador8h/sem
- 2002 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico6h/sem
- 2000 – 2016Universidade Padre AnchietaProfessor Titular8h/sem
- 1999 – 1999Faculdade de Direito de ColatinaProfessor convidadoColaborador8h/sem
- 1999 – 2000Faculdade de Direito da Universidade Cândido MendesProfessor convidadoColaborador8h/sem
- 1998 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito do Sul de MinasProfessorCeletista6h/sem
- 1998 – 1999Faculdade de Direito de São João da Boa VistaProfessor convidadoColaborador8h/sem
- 1997 – 1997Universidade do Vale do Rio dos SinosProfessorColaborador10h/sem
- 1997 – 1997Ordem dos Advogados do BrasilProfessor convidadoColaborador8h/sem
- 1997 – 2003Universidade de Rio PretoProfessor convidadoColaborador15h/sem
- 1993 – presenteVínculo atualGoverno FederalDesembargador Federal do Trabalho.
- 1991 – 1993Faculdade Brasileira de Recursos HumanosProfessor TitularCeletista40h/sem
- Vínculo atualFaculdade de Direito do Sul de Minas
Produção bibliográfica
66 registros- 2024Assédio sexual no âmbito do Poder Judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento.Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo · Revista do Tribunal Regional do Trabalho · v. 16 · ISBN 2764572X
- 2024A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE AOS TRABALHADORES EM PLATAFORMA DIGITAIS (TRANSPORTE E ENTREGA)Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Juliana Varela de Albiquerque · REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) · v. 88 · ISBN 16772784
- 2023Legitimidade do acordo do sindicato após a reforma trabalhista sob o viés do princípio da ética do discurso de Jürgen HabermasPaulo Eduardo Vieira de Oliveira; Camila Carvalho Mendonça · Revista LTr. Legislação do Trabalho · v. 87 · ISBN 15169154
- 2023Transgeneridade: o que o caso de Luiza Coppieters diz ao direito trabalhistaJéssica Pereira Arantes Konno Carrozza; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Larissa Faria de Souza · REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE · v. 11 · ISBN 23188081
- 2023Uma análise da teoria do discurso em face da realidade democrática brasileiraFRANCO CAMARGO, MURILLO; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · REVISTA DA AGU · v. 22 · ISBN 2525328X
- 2022Evolução do direito material do trabalho.Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO · v. 14 · ISBN 2764572X
- 2022Sociedade do risco e sua repercussão no meio ambiente do trabalhoPaulo Eduardo Vieira de Oliveira; Thamiris Cristina Rebelato; Willian de Melo · REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · v. 88 · ISBN 01037978
- 2021INSTITUCIONALIZAÇÃO SISTÊMICA DO SEXISMO NO BRASIL NAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADEPaulo Eduardo Vieira de Oliveira; Carlos Eduardo Muniz · REVISTA ELETRÔNICA DA GRADUAÇÃO DA FDSM · v. 4 · ISBN 25953257
- 2021ESTADO DE EXCEÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO NO BRASILPaulo Eduardo Vieira de Oliveira; Carlos Eduardo Muniz; Plinio Alfredo de Oliveira Costa · REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · v. 87 · ISBN 01037978
- 2020DEMOCRACY AND EMPLOYMENT RELATIONSHIP: CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITYPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo · v. 15 · ISBN 19807805
- 2020ORDEM SOCIAL E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILMarcelo Rezende Moutinho; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · v. 1 · ISBN 19887833
- 2020A Função do Direito do Trabalho no Regime Capitalista de ProduçãoPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Unianchieta · v. 2 · ISBN 26747324
- 2019Justiça social: um valor fora do comércio global e ínsito ao direito do trabalhoPaulo Eduardo Vieira de Oliveira; DE OLIVEIRA COSTA, NÍVEA ANDREZA · REVISTA CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES · v. 01 · ISBN 22547630
- 2019O assédio moral no trabalho e suas implicaçõesPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista de Direito do Trabalho e Processo d o Trabalho - Unianchieta · v. 1 · ISBN 26747324
- 2019A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: limites e consequênciasAnaPaula Lasmar Corrêa; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista LTr. Legislação do Trabalho · v. 83 · ISBN 15169154
- 2019Democracia e relação de emprego: responsabilidade social da empresaPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · REVISTA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO (UNIANCHIETA · v. 1 · ISBN 26747324
- 2018Ponderação à brasileira: a racionalidade da decisão judicial em Robert Alexy como desafio do Estado Constitucional DemocráticoPaulo Eduardo Vieira de Oliveira; DE OLIVEIRA COSTA, NÍVEA ANDREZA · Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano · v. 1 · ISBN 25959689
- 2018Blacklash na teoria do constitucionalismo democrático e na teoria do minimalismo judicialPaulo Eduardo Vieira de Oliveira; Fernanda Ferreira Mendes · CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · v. 01 · ISBN 19887833
- 2016A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVASCarolina Rodrigues Ferreira Seguso; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica - Centro Universitário de Bauru · v. 50 · ISBN 24465127
- 2015IMIGRAÇÃO ILEGAL NO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DIREITOSPaulo Eduardo Vieira de Oliveira; Estela Cristina Vieira de Siqueira · Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta · v. 15 · ISBN 15191656
- 2007Direito do trabalho e cidadaniaPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região · v. 31 · ISBN 16798694
- 2007Direito do trabalho e cidadaniaPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista LTr. Legislação do Trabalho · v. 71 · ISBN 15169154
- 2007O exercício abusivo de direitos processuais na justiça do trabalhoPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta · v. 12 · ISBN 15191656
- 2006Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalhoPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social · v. 1 · ISBN 1809161X · São Paulo
- 2005A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalhoPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) · v. 100 · ISBN 03039838
Produção técnica
61 registros- 2024Avaliação de artigo para Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USPPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · Avaliação de artigo: O Sundicalismo pós-reforma de 2017 no Brasil: Desafios de financiamento e mobilização
- 2024Avaliação de artigo para Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USPPaulo Eduardo Vieira de Oliveira · Avaliação de artigo: Definição de relação de emprego: uma análise à luz do conceito de tipo (TYPUSBEGRIFF)
- 2021Revista: O DIREITO NO SÉCULO XXI: novas perspectivas e adaptações frente às transformações sociais, Franca/SP: Ribeirão Gráfica e Editora, 2021. 220 p(Participação no Conselho Editorial)Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Projetos
05 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2022 – presentePesquisa
Novos Rumos do Direito do Trabalho
No contexto contemporâneo, caracterizado por transformações sociais e econômicas, o Direito do Trabalho se reinventa para enfrentar novos desafios. O grupo de pesquisa se dedicará ao estudo das inovações nas relações trabalhistas, incluindo a evolução das normas e práticas de trabalho, a influência da tecnologia e do teletrabalho, além das novas dinâmicas nas negociações coletivas. Também será analisado o impacto da legislação recente e as novas formas de organização sindical, visando compreender como essas mudanças afetam os direitos e garantias dos trabalhadores no século XXI.
EquipePaulo Eduardo Vieira de Oliveira (Responsável), AMANDA EIRAS TESTI DE ALMEIDA, Mariana Telles Cavalcanti
- Em andamento2019 – presentePesquisa
Direito e Processo do Trabalho Contemporâneo
GRUPO DE PESQUISA: DIREITOS DE PERSONSALIDADE E DIREITO DO TRABALHO (PPGD/USP/CNPQ), sendo líder do grupo junto ao CNPq eGRUPO DE PESQUISA: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO
EquipePaulo Eduardo Vieira de Oliveira (Responsável), Estêvão Mallet, Homero Batista Mateus da Silva, Junior Enoque Ribeiro dos Santos, Nelson Mannrich Otávio Pinto e Silva, Sergio Pinto Martins
- Em andamento2019 – presentePesquisa
Crítica Marxista dos Direitos Sociais
Participo dos seguintes grupos de pesquisa do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da USP
EquipePaulo Eduardo Vieira de Oliveira (Responsável), Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Ronaldo Lima dos Santos, Flávio Roberto Batista
- Em andamento2019 – presentePesquisa
Fundamentos Históricos, Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: Compreensão, Aplicação e Crítica
GRUPOS DE PESQUISA: DIREITOS DE PERSONALIDADE E DIREITO DO TRABALHO (USP), sendo líder e GRUPO DE PESQUISA: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO (FDSM).
EquipePaulo Eduardo Vieira de Oliveira (Responsável), Jorge Luiz Souto Maior, Otávio Pinto e Silva, Ronaldo Lima dos Santos, Guilherme Guimarães Feliciano
- Concluído2014 – 2018Pesquisa
O Direito do Trabalho na Atualidade (Grupo de Estudos)
No Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata, nesses se incluindo os direitos sociais, inclusive os relacionados ao Direito Coletivo do Trabalho. Neste horizonte teórico serão tratadas as negociações coletivas, as relações entre o Estado e os sindicatos e os instrumentos coletivos do Trabalho.
EquipePaulo Eduardo Vieira de Oliveira (Responsável), Flávio Moraes Júnior, Giovana Daniela Ferreira de Andrade, Izabela Alves Drumond Fernandes
Orientações
- Mestrado
desde 2025Caroline de F. N. De J. Azevedo · OrientaçãoAs Mulheres Chefes de Família no Contexto dos Direitos Sociais no Brasil · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2025Mariane Lima B. Brasil · OrientaçãoSindicato e o Combate ao Dumping Social: Legalidade e Constitucionalidade da Conversão da Multa às entidades Sindicais. · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2025Eduardo P. R. da Fonseca · OrientaçãoO Mito da Autonomia do Trabalhador: por uma necessária reafirmação do princípio da proteção à luz da vulnerabilidade do trabalhador · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2025Giovanni Paolo Pilosio · OrientaçãoRacismo e Assédio Moral Estrutural: A Justiça do Trabalho como ferramenta de transformação social · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2025Giovanna M. M. S. Maior · OrientaçãoOrientação no período de 26/06/2023 até 26/12/2026 · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024Mariana Telles Cavalcanti · OrientaçãoObsolescência Humana: Perspectivas e Obstáculos Para o Trabalho Digno no Futuro no Brasil do Século XXI · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEm andamento - Mestrado
desde 2024Fabiana Rosa Moreira · Orientaçãoorientação no período de 04/01/2024 até 04/07/2026 · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024Luciana M.G. Rodrigues · OrientaçãoA orientação no período de 26/06/2024 até 26/12/2026 · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2023Juliana V. de A. Dalprá · OrientaçãoO Assédio Moral Organizacional na relação entre plataformas digitais e motociclistas entregadores. · Direito do Trabalho · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2020Fábio Augusto Branda · OrientaçãoRelação de Emprego e Trabalho por Intermédio de Aplicativos de Transporte de Passageiros e Entrega de Mercadorias - A releitura necessária dos pressupostos do contrato de trabalho. · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2020Amanda Eiras Testi · OrientaçãoO Direito à Desconexão do Trabalho e a Alienação Social · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2019Daniela Duarte Murayama · OrientaçãoA ocorrência do dano pessoa e a proteção da dignidade humana dos (as) trabalhadores (as) trangêneros e homossexuais no contrato de trabalho · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2019Mariane Lima Borges Brasil · OrientaçãoDumping Social e a Condição da Mulher no Mercado de Trabalho · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2018Tatiana Durand Coelho · OrientaçãoOs impactos da Lei 13.467 na fixação do valor das indenizações por dano moral no direto do trabalho · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2018Augusto Xavier Carvalho · OrientaçãoO princípio da boa-fé na extinção dos contratos de trabalho · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2018Adriana Regina Strabelli · OrientaçãoA hierarquia das normas trabalhistas e a aplicação da Lei 13.467/2018 · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2018Juliana Benício Xavier · OrientaçãoDOS MONTES ÀS CAVAS: Uma análise do ser coletivo obreiro nas Minas pós-abolição · Direito · Faculdade de Direito da USP · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEm andamento - Mestrado
desde 2017Giovanna Magalhães Souto Maior · OrientaçãoA Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Brasil de 2007 a 2017: a influência da Copa do Mundo de 2014 · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2017Cristina Reginato Hoffmann · OrientaçãoA efetivação das convenções da OIT no ordenamento jurídico trabalhista: do monismo à transnormatividade · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2014Flávio Moraes Júnior · OrientaçãoFlexibilização das Leis Trabalhistas e a vedação ao retrocesso social dos direitos fundamentais sociais · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMEm andamento - Mestrado
desde 2014Giovana Daniela Ferreira de Andrade · OrientaçãoAs relações de poder no organismo empresarial e suas implicações no contrato de trabalho: limitações constitucionais ao exercício patronal. Uma análise a partir de Michel Foucault · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasEm andamento - Mestrado
desde 2014Izabela Alves Drumond Fernandes · OrientaçãoO conflito entre o direito à saúde e o princípio da reserva do possível · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasEm andamento - Doutorado
desde 2012Gabrielle L. S. Timóteo · OrientaçãoÁrea: Direito do Trabalho e da Seguridade Social · Direito · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
364 registros- 2025Paulo Márcio de Assis JacintoO Conselhos da igualdade racial como exercício democrático antidiscriminatório para a promoção da participação e da cidadania da população negra no Brasil · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Edson Vieira da Silva Filho, Rosane PortoExame de qualificação de mestrado
- 2025Larissa Martins Firme CamargosEfetivação da redução de desigualdades e o dever constitucional do estado: uma análise sobre a aplicação do objetivo de desenvolvimento sustentável nº 10 e o papel do estado frente aos Direitos Fundamentais · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Rafael Lazzarotto Simioni, Leandro Corrêa de OliveiraExame de qualificação de mestrado
- 2025Kelly Cristina GalbieriOrientação sexual e identidade de gênero como fatores de discriminação no mercado de trabalho · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Estela Cristina Vieira de Siqueira, Leandro Corrêa de OliveiraExame de qualificação de mestrado
- 2025Diminiana de Araújo SouzaA aplicação intertemporal da Reforma Trabalhista: limites constitucionais e efeitos sobre os contratos vigentes · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Elias Kallás Filho, Rafael Lazzarotto SimioniExame de qualificação de mestrado
- 2025Flavia Dringoli BrunoHermenêutica aplicada ao processo do trabalho: concretização de direitos sociais. · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Paulo Sérgio João, Adalberto Martins, Fabíola Marques, Marcelo Jose Ladeira MauadExame de qualificação de doutorado
- 2025Ricardo de Santana SilvaA evolução do tratamento jurídico dos danos morais no direito do trabalho: análise da legislação e da jurisprudência brasileira · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de OliveiraGraduação
- 2025Caroline Gennari CarturanLicença-Maternidade e Licença-Paternidade: Fomentado a Igualdade ou perpetuando a Disparidade de Gênero? · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de OliveiraGraduação
- 2025Renan Carnevalli CaneoO incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Processual do Trabalho à luz do Princípio da Proteção · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de OliveiraGraduação
- 2024Luan Pedro Lima da ConceiçãoOs altos empregados e a subordinação jurídica gerenial. · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Fabíola Marques, Carla Teresa Martins Romar, Paulo Sérgio João, Tulio de Oliveira MassoniExame de qualificação de doutorado
- 2024Simone Tavares de AndradeDesenvolvimento no Estado Democrático de Direito · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Jair Aparecido Cardoso, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Thereza Cristina NahasExame de qualificação de mestrado
- 2024Amanda Eiras Testi de AlmeidaO trabalho infantil e seus reflexos no desenvolvimento humano. · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Otávio Pinto e Silva, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Eliana dos Santos Alves Nogueira, Rafael Alem Mellho Ferreira, Cristiano de Jesus AndradeExame de qualificação de doutorado
- 2024Simone Tavares de AndradeO assédio moral na relação de emprego: análise da adequação do Direito do Trabalho à Convenção 190 da OIT · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Jair Aparecido Cardoso, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Thereza Cristina NahasExame de qualificação de mestrado
- 2024Felipe Marinho AmaralA formação dos precedentes judiciais vinculantes no incidente de recursos de revista repetitivos · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Paulo Sérgio João, Adalberto Martins, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Fabíola MarquesExame de qualificação de doutorado
- 2024Tatiana Durand CoelhoAs indenizaçõe por dano moral no direito do trabalho brasileiro e a lei 13.467/2017 · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Otávio Pinto e Silva, Cristina Reginato Hoffmann, Rafael Alem Mellho FerreiraExame de qualificação de mestrado
- 2024Vanessa Rafaeli Teixeira CarneiroA influência da Organização Internacional do Trabalho na promoção da igualdade de gênero: a aplicação da Convenção No 156 da OIT pelo TST. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de OliveiraExame de qualificação de mestrado
- 2024Silvia Helena de OliveiraO Direito do Trabalho e as normas protetivas do trabalho da mulher · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de OliveiraExame de qualificação de mestrado
- 2024Maria Eduarda Biasin Monteiro MoraesTrabalho análogo ao de escravo: uma violação ao Princípio da dignidade da pessoa humana. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Rafael Alem Mellho Ferreira, Sérgio Igor LattanziExame de qualificação de mestrado
- 2024Julia Costa Dória RamosPensão alimentícia e trabalho reprodutivo: problemáticas da invisibilização do trabalho não remunerado da mulher no direito de família. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMBanca: Paulo Eduardo Vieira de OliveiraExame de qualificação de mestrado
- 2024Paulo Márcio de Assis JacintoOs conselhos da igualdade racial como exercício democrático antidiscriminatório para a promoção da participação e da cidadania da população negra no Brasil. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Leandro Corrêa de Oliveira, Ricardo Alves de LimaExame de qualificação de mestrado
- 2024Wendell Elias MuradO trabalho intermitente e suas implicações: trabalho digno? · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Rafael Alem Mellho Ferreira, Elias Kallás FilhoExame de qualificação de mestrado
- 2024Mariane Lima Borges BrasilSindicatos e o Combate ao Dumping Social: Legalidade e Constitucionalidade da Conversão da Multa às Entidades Sindicais · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO, Otávio Pinto e SilvaExame de qualificação de doutorado
- 2024Juliana Varela de Albuquerque DalpráO assédio moral organizacional na relação entre plataformas digitais e motociclistas e entregadores · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Otávio Pinto e Silva, Ronaldo Lima dos SantosExame de qualificação de mestrado
- 2024Felipe Seiji ShidaAnálise dos aspectos históricos da Justiça Trabalhista Brasileira durante a Primeira República. · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Cristina Reginato HoffmannGraduação
- 2023Sílvia Helena de OliveiraA desconstrução do matriarcado na transição entre o feudalismo e o capitalismo (estado moderno) e sua influência na posição das mulheres no mercado de trabalho. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Rafael Alem Melo Ferreira, Leandro Corrêa de OliveiraMestrado
- 2023Fabrício Lima SilvaCompliance em cadeias de produção globais: instrumento para construção do trabalho decente e para defesa da livre concorrência. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Elias Kallás Filho, Luciane Cardoso BarzottoExame de qualificação de mestrado
Prêmios e títulos
03 registros- 2004Placa em AgradecimentoFaculdade de Direito do Sul de Minas
- 2002Prêmio de Desempenho Didático Curso de Graduação em Ciências Contábeis - melhor docente do 4º semestre noturno de 2002Alunos da disciplina DTB-331 Legislação Social
- 1999Láurea de ReconhecimentoAssociação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
Participação em eventos
79 registros- 2025SEMINÁRIO COP 30, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E TRABALHO DECENTE NA AMAZÔNIATRT-8 NA COP-30 · Conferencista · Convidado · Belém
- 2024Seminário: Infâncias invisibilizadasOuvinte · Brasília - TST
- 2019EJUD 2 - NOÇÕES E TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃOOuvinte · SÃO PAULO
- 2016Os Direitos Sociais e a Constituição BrasileiraIII Simpósio Internacional - Constitucionalismo e Democracia: os desafios de uma economia em crise · Apresentação oral · Participante · Pouso Alegre - MG
- 2015Dano pessoal no direito do trabalhoXIII Encontro de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo · Apresentação oral · Participante · São Bernardo do Campo
- 2015Assédio Moral nas Relações de TrabalhoMesa Redonda do CAD em Debate - Unianchieta · Apresentação oral · Participante · Jundiaí - SP
- 2014Judicialização na saúde brasileira e o princípio da reserva do possívelXI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VII Seminário Internacional de Direitos Humanos · Apresentação oral · Participante · Montes Claros - MG
- 2014I Congresso de Direito Previdenciário - 33ª Subseção da OAB/SPOuvinte · Jundiaí-SP
- 2014A proteção constitucional da dignidade do trabalhadorXVI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas · Apresentação oral · Participante · Pouso Alegre - MG
- 2014O artigo 482 da CLTENCONTRO USP E PUC NO ANIVERSÁRIO DA CLT · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2012Direitos da personalidade sob a ótica civil e constitucional12º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO · Apresentação Oral · Participante · Campinas-SP
- 2011Expositor no Painel 3 ? Direito do TrabalhoXII CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS · Apresentação Oral · Participante · Pouso Alegre-MG
- 2011Palestra proferida no Congresso Estadual de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São PauloCONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DO TRABALHO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2011Temas atuais de Direito do TrabalhoI CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2011Aspectos Atuais da Responsabilidade Jurídica em Acidentes do Trabalho24º ENCONTRO PRESENCIAL DO FÓRUM ACIDENTES DO TRABALHO: ANÁLISE, PREVENÇÃO E ASPECTOS ASSOCIADOS · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2010Palestra proferida na Primera Jornada Chileno-Uruguaya de Derecho del Trabajo y de la Seguridad SocialPRIMERA JORNADA CHILENO-URUGUAYA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL · Apresentação Oral · Participante · Montevideo-UR
- 2008II ENCONTRO INTERNACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO DO TRABALHO E II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA AMATRA XVOuvinte · Campinas-SP
- 2008PRIMERA JORNADA CHILENO-URUGUAYA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIALOuvinte · Montevideo-UR
- 2007Assédio MoralSemana Jurídica em Comemoração aos 20 anso da Justiça do Trabalho de Catalãtalão (GO) · Conferencista · Convidado · Catalão (GO)
- 2005PalestraI SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
- 2005PalestraSEMANA JURÍDICA EM RIBEIRÃO PRETO: REFORMA DO JUDICIÁRIO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS TRABALHISTAS · Apresentação Oral · Participante · Ribeirão Preto-SP
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