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Perfil do docente · FD

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

Livre · Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Currículo atualizado em 09/10/2025

Direito do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho

Cita-se como: OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de;VIEIRA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO

14 seções

Resumo biográfico

Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Clássica de Lisboa (2007), Doutor (2001) e Mestre (1994) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Livre-Docente em Direito do Trabalho pela FDUSP (2011). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) na FDUSP e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professor da Graduação na Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta em Jundiaí. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Direito de Personalidade e Direito do Trabalho (PPGD/USP/CNPq) e do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito do Trabalho (PPGD/FDSM/CNPq). Desembargador Federal do Trabalho no TRT da 2 Região - SP.

Indicadores

Áreas de atuação

03 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Privado › Direito do Trabalho
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Processual do Trabalho
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Privado › Direito Coletivo do Trabalho

Formação acadêmica

05 registros
  1. 2006 – 2007EspecializaçãoConcluído
    Direito do Trabalho · Instituto de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito de Lisboa
  2. 1996 – 2001DoutoradoConcluído
    Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    “O Dano Pessoal no Direito do Trabalho”
    Orientação: Pedro Vidal Neto
  3. 1989 – 1994MestradoConcluído
    Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    “A Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro - Setor Privado”
    Orientação: Pedro Vidal Neto
  4. 1985 – 1988GraduaçãoConcluído
    Ciências Jurídicas e Sociais · Pontifícia Universidade Católica de Campinas
  5. Livre-docênciaConcluído
    Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

05 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
PortuguêsBemBemBemBem
InglêsBemRazoávelRazoávelBem
ItalianoBemRazoávelPoucoBem
FrancêsBemRazoávelPoucoBem
EspanholBemBemPoucoBem

Atuação profissional

20 registros
  1. 2015 – 2015
    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Professor convidadoColaborador4h/sem
  2. 2015 – 2015
    Universidade do Oeste de Santa Catarina
    Professor convidadoColaborador15h/sem
  3. 2014 – 2014
    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Professor convidadoColaborador
  4. 2014 – presenteVínculo atual
    Universidade Anhanguera - Uniderp
    ColaboradorProfessor Visitante
  5. 2009 – 2009
    Faculdades Toledo de Araçatuba
    Professor ConvidadoColaborador10h/sem
  6. 2008 – 2009
    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Professor ConvidadoColaborador
  7. 2008 – presenteVínculo atual
    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Professor ConvidadoColaborador
  8. 2007 – 2010
    Centro Universitário Euripedes de Marília
    Professor ConvidadoColaborador8h/sem
  9. 2002 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor AssociadoServidor Publico6h/sem
  10. 2000 – 2016
    Universidade Padre Anchieta
    Professor Titular8h/sem
  11. 1999 – 1999
    Faculdade de Direito de Colatina
    Professor convidadoColaborador8h/sem
  12. 1999 – 2000
    Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes
    Professor convidadoColaborador8h/sem
  13. 1998 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito do Sul de Minas
    ProfessorCeletista6h/sem
  14. 1998 – 1999
    Faculdade de Direito de São João da Boa Vista
    Professor convidadoColaborador8h/sem
  15. 1997 – 1997
    Universidade do Vale do Rio dos Sinos
    ProfessorColaborador10h/sem
  16. 1997 – 1997
    Ordem dos Advogados do Brasil
    Professor convidadoColaborador8h/sem
  17. 1997 – 2003
    Universidade de Rio Preto
    Professor convidadoColaborador15h/sem
  18. 1993 – presenteVínculo atual
    Governo Federal
    Desembargador Federal do Trabalho.
  19. 1991 – 1993
    Faculdade Brasileira de Recursos Humanos
    Professor TitularCeletista40h/sem
  20. Vínculo atual
    Faculdade de Direito do Sul de Minas

Produção bibliográfica

66 registros
32 de 32 itens
Por página
  • 2024
    Assédio sexual no âmbito do Poder Judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento.
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo · Revista do Tribunal Regional do Trabalho · v. 16 · ISBN 2764572X
  • 2024
    A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE AOS TRABALHADORES EM PLATAFORMA DIGITAIS (TRANSPORTE E ENTREGA)
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Juliana Varela de Albiquerque · REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) · v. 88 · ISBN 16772784
  • 2023
    Legitimidade do acordo do sindicato após a reforma trabalhista sob o viés do princípio da ética do discurso de Jürgen Habermas
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Camila Carvalho Mendonça · Revista LTr. Legislação do Trabalho · v. 87 · ISBN 15169154
  • 2023
    Transgeneridade: o que o caso de Luiza Coppieters diz ao direito trabalhista
    Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Larissa Faria de Souza · REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE · v. 11 · ISBN 23188081
  • 2023
    Uma análise da teoria do discurso em face da realidade democrática brasileira
    FRANCO CAMARGO, MURILLO; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · REVISTA DA AGU · v. 22 · ISBN 2525328X
  • 2022
    Evolução do direito material do trabalho.
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO · v. 14 · ISBN 2764572X
  • 2022
    Sociedade do risco e sua repercussão no meio ambiente do trabalho
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Thamiris Cristina Rebelato; Willian de Melo · REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · v. 88 · ISBN 01037978
  • 2021
    INSTITUCIONALIZAÇÃO SISTÊMICA DO SEXISMO NO BRASIL NAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Carlos Eduardo Muniz · REVISTA ELETRÔNICA DA GRADUAÇÃO DA FDSM · v. 4 · ISBN 25953257
  • 2021
    ESTADO DE EXCEÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Carlos Eduardo Muniz; Plinio Alfredo de Oliveira Costa · REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · v. 87 · ISBN 01037978
  • 2020
    DEMOCRACY AND EMPLOYMENT RELATIONSHIP: CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo · v. 15 · ISBN 19807805
  • 2020
    ORDEM SOCIAL E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
    Marcelo Rezende Moutinho; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · v. 1 · ISBN 19887833
  • 2020
    A Função do Direito do Trabalho no Regime Capitalista de Produção
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Unianchieta · v. 2 · ISBN 26747324
  • 2019
    Justiça social: um valor fora do comércio global e ínsito ao direito do trabalho
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; DE OLIVEIRA COSTA, NÍVEA ANDREZA · REVISTA CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES · v. 01 · ISBN 22547630
  • 2019
    O assédio moral no trabalho e suas implicações
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista de Direito do Trabalho e Processo d o Trabalho - Unianchieta · v. 1 · ISBN 26747324
  • 2019
    A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: limites e consequências
    AnaPaula Lasmar Corrêa; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista LTr. Legislação do Trabalho · v. 83 · ISBN 15169154
  • 2019
    Democracia e relação de emprego: responsabilidade social da empresa
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · REVISTA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO (UNIANCHIETA · v. 1 · ISBN 26747324
  • 2018
    Ponderação à brasileira: a racionalidade da decisão judicial em Robert Alexy como desafio do Estado Constitucional Democrático
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; DE OLIVEIRA COSTA, NÍVEA ANDREZA · Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano · v. 1 · ISBN 25959689
  • 2018
    Blacklash na teoria do constitucionalismo democrático e na teoria do minimalismo judicial
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Fernanda Ferreira Mendes · CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · v. 01 · ISBN 19887833
  • 2016
    A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS
    Carolina Rodrigues Ferreira Seguso; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica - Centro Universitário de Bauru · v. 50 · ISBN 24465127
  • 2015
    IMIGRAÇÃO ILEGAL NO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DIREITOS
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira; Estela Cristina Vieira de Siqueira · Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta · v. 15 · ISBN 15191656
  • 2007
    Direito do trabalho e cidadania
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região · v. 31 · ISBN 16798694
  • 2007
    Direito do trabalho e cidadania
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista LTr. Legislação do Trabalho · v. 71 · ISBN 15169154
  • 2007
    O exercício abusivo de direitos processuais na justiça do trabalho
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta · v. 12 · ISBN 15191656
  • 2006
    Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social · v. 1 · ISBN 1809161X · São Paulo
  • 2005
    A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) · v. 100 · ISBN 03039838

Produção técnica

61 registros
3 de 3 itens
Por página
  • 2024
    Avaliação de artigo para Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Avaliação de artigo: O Sundicalismo pós-reforma de 2017 no Brasil: Desafios de financiamento e mobilização
  • 2024
    Avaliação de artigo para Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira · Avaliação de artigo: Definição de relação de emprego: uma análise à luz do conceito de tipo (TYPUSBEGRIFF)
  • 2021
    Revista: O DIREITO NO SÉCULO XXI: novas perspectivas e adaptações frente às transformações sociais, Franca/SP: Ribeirão Gráfica e Editora, 2021. 220 p(Participação no Conselho Editorial)
    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Projetos

05 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

5 de 5 projetos
Por página
  • 2022 – presentePesquisa

    Novos Rumos do Direito do Trabalho

    Em andamento

    No contexto contemporâneo, caracterizado por transformações sociais e econômicas, o Direito do Trabalho se reinventa para enfrentar novos desafios. O grupo de pesquisa se dedicará ao estudo das inovações nas relações trabalhistas, incluindo a evolução das normas e práticas de trabalho, a influência da tecnologia e do teletrabalho, além das novas dinâmicas nas negociações coletivas. Também será analisado o impacto da legislação recente e as novas formas de organização sindical, visando compreender como essas mudanças afetam os direitos e garantias dos trabalhadores no século XXI.

    Equipe

    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (Responsável), AMANDA EIRAS TESTI DE ALMEIDA, Mariana Telles Cavalcanti

  • 2019 – presentePesquisa

    Direito e Processo do Trabalho Contemporâneo

    Em andamento

    GRUPO DE PESQUISA: DIREITOS DE PERSONSALIDADE E DIREITO DO TRABALHO (PPGD/USP/CNPQ), sendo líder do grupo junto ao CNPq eGRUPO DE PESQUISA: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO

    Equipe

    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (Responsável), Estêvão Mallet, Homero Batista Mateus da Silva, Junior Enoque Ribeiro dos Santos, Nelson Mannrich Otávio Pinto e Silva, Sergio Pinto Martins

  • 2019 – presentePesquisa

    Crítica Marxista dos Direitos Sociais

    Em andamento

    Participo dos seguintes grupos de pesquisa do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da USP

    Equipe

    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (Responsável), Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Ronaldo Lima dos Santos, Flávio Roberto Batista

  • 2019 – presentePesquisa

    Fundamentos Históricos, Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: Compreensão, Aplicação e Crítica

    Em andamento

    GRUPOS DE PESQUISA: DIREITOS DE PERSONALIDADE E DIREITO DO TRABALHO (USP), sendo líder e GRUPO DE PESQUISA: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO (FDSM).

    Equipe

    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (Responsável), Jorge Luiz Souto Maior, Otávio Pinto e Silva, Ronaldo Lima dos Santos, Guilherme Guimarães Feliciano

  • 2014 – 2018Pesquisa

    O Direito do Trabalho na Atualidade (Grupo de Estudos)

    Concluído

    No Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata, nesses se incluindo os direitos sociais, inclusive os relacionados ao Direito Coletivo do Trabalho. Neste horizonte teórico serão tratadas as negociações coletivas, as relações entre o Estado e os sindicatos e os instrumentos coletivos do Trabalho.

    Equipe

    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (Responsável), Flávio Moraes Júnior, Giovana Daniela Ferreira de Andrade, Izabela Alves Drumond Fernandes

Orientações

23 de 23 orientações
Por página
  • Mestrado
    desde 2025
    Caroline de F. N. De J. Azevedo · Orientação
    As Mulheres Chefes de Família no Contexto dos Direitos Sociais no Brasil · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2025
    Mariane Lima B. Brasil · Orientação
    Sindicato e o Combate ao Dumping Social: Legalidade e Constitucionalidade da Conversão da Multa às entidades Sindicais. · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2025
    Eduardo P. R. da Fonseca · Orientação
    O Mito da Autonomia do Trabalhador: por uma necessária reafirmação do princípio da proteção à luz da vulnerabilidade do trabalhador · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2025
    Giovanni Paolo Pilosio · Orientação
    Racismo e Assédio Moral Estrutural: A Justiça do Trabalho como ferramenta de transformação social · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2025
    Giovanna M. M. S. Maior · Orientação
    Orientação no período de 26/06/2023 até 26/12/2026 · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2024
    Mariana Telles Cavalcanti · Orientação
    Obsolescência Humana: Perspectivas e Obstáculos Para o Trabalho Digno no Futuro no Brasil do Século XXI · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2024
    Fabiana Rosa Moreira · Orientação
    orientação no período de 04/01/2024 até 04/07/2026 · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2024
    Luciana M.G. Rodrigues · Orientação
    A orientação no período de 26/06/2024 até 26/12/2026 · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2023
    Juliana V. de A. Dalprá · Orientação
    O Assédio Moral Organizacional na relação entre plataformas digitais e motociclistas entregadores. · Direito do Trabalho · Universidade de São Paulo
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2020
    Fábio Augusto Branda · Orientação
    Relação de Emprego e Trabalho por Intermédio de Aplicativos de Transporte de Passageiros e Entrega de Mercadorias - A releitura necessária dos pressupostos do contrato de trabalho. · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2020
    Amanda Eiras Testi · Orientação
    O Direito à Desconexão do Trabalho e a Alienação Social · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2019
    Daniela Duarte Murayama · Orientação
    A ocorrência do dano pessoa e a proteção da dignidade humana dos (as) trabalhadores (as) trangêneros e homossexuais no contrato de trabalho · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2019
    Mariane Lima Borges Brasil · Orientação
    Dumping Social e a Condição da Mulher no Mercado de Trabalho · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2018
    Tatiana Durand Coelho · Orientação
    Os impactos da Lei 13.467 na fixação do valor das indenizações por dano moral no direto do trabalho · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2018
    Augusto Xavier Carvalho · Orientação
    O princípio da boa-fé na extinção dos contratos de trabalho · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2018
    Adriana Regina Strabelli · Orientação
    A hierarquia das normas trabalhistas e a aplicação da Lei 13.467/2018 · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2018
    Juliana Benício Xavier · Orientação
    DOS MONTES ÀS CAVAS: Uma análise do ser coletivo obreiro nas Minas pós-abolição · Direito · Faculdade de Direito da USP · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2017
    Giovanna Magalhães Souto Maior · Orientação
    A Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Brasil de 2007 a 2017: a influência da Copa do Mundo de 2014 · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2017
    Cristina Reginato Hoffmann · Orientação
    A efetivação das convenções da OIT no ordenamento jurídico trabalhista: do monismo à transnormatividade · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2014
    Flávio Moraes Júnior · Orientação
    Flexibilização das Leis Trabalhistas e a vedação ao retrocesso social dos direitos fundamentais sociais · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2014
    Giovana Daniela Ferreira de Andrade · Orientação
    As relações de poder no organismo empresarial e suas implicações no contrato de trabalho: limitações constitucionais ao exercício patronal. Uma análise a partir de Michel Foucault · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2014
    Izabela Alves Drumond Fernandes · Orientação
    O conflito entre o direito à saúde e o princípio da reserva do possível · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2012
    Gabrielle L. S. Timóteo · Orientação
    Área: Direito do Trabalho e da Seguridade Social · Direito · Universidade de São Paulo
    Em andamento

Bancas julgadoras

364 registros
364 de 364 bancas
Por página
  • 2025
    Paulo Márcio de Assis Jacinto
    O Conselhos da igualdade racial como exercício democrático antidiscriminatório para a promoção da participação e da cidadania da população negra no Brasil · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Edson Vieira da Silva Filho, Rosane Porto
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    Larissa Martins Firme Camargos
    Efetivação da redução de desigualdades e o dever constitucional do estado: uma análise sobre a aplicação do objetivo de desenvolvimento sustentável nº 10 e o papel do estado frente aos Direitos Fundamentais · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Rafael Lazzarotto Simioni, Leandro Corrêa de Oliveira
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    Kelly Cristina Galbieri
    Orientação sexual e identidade de gênero como fatores de discriminação no mercado de trabalho · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Estela Cristina Vieira de Siqueira, Leandro Corrêa de Oliveira
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    Diminiana de Araújo Souza
    A aplicação intertemporal da Reforma Trabalhista: limites constitucionais e efeitos sobre os contratos vigentes · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Elias Kallás Filho, Rafael Lazzarotto Simioni
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    Flavia Dringoli Bruno
    Hermenêutica aplicada ao processo do trabalho: concretização de direitos sociais. · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Paulo Sérgio João, Adalberto Martins, Fabíola Marques, Marcelo Jose Ladeira Mauad
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2025
    Ricardo de Santana Silva
    A evolução do tratamento jurídico dos danos morais no direito do trabalho: análise da legislação e da jurisprudência brasileira · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
    Graduação
  • 2025
    Caroline Gennari Carturan
    Licença-Maternidade e Licença-Paternidade: Fomentado a Igualdade ou perpetuando a Disparidade de Gênero? · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
    Graduação
  • 2025
    Renan Carnevalli Caneo
    O incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Processual do Trabalho à luz do Princípio da Proteção · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
    Graduação
  • 2024
    Luan Pedro Lima da Conceição
    Os altos empregados e a subordinação jurídica gerenial. · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Fabíola Marques, Carla Teresa Martins Romar, Paulo Sérgio João, Tulio de Oliveira Massoni
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2024
    Simone Tavares de Andrade
    Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Jair Aparecido Cardoso, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Thereza Cristina Nahas
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Amanda Eiras Testi de Almeida
    O trabalho infantil e seus reflexos no desenvolvimento humano. · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Otávio Pinto e Silva, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Eliana dos Santos Alves Nogueira, Rafael Alem Mellho Ferreira, Cristiano de Jesus Andrade
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2024
    Simone Tavares de Andrade
    O assédio moral na relação de emprego: análise da adequação do Direito do Trabalho à Convenção 190 da OIT · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Jair Aparecido Cardoso, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Thereza Cristina Nahas
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Felipe Marinho Amaral
    A formação dos precedentes judiciais vinculantes no incidente de recursos de revista repetitivos · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Paulo Sérgio João, Adalberto Martins, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Fabíola Marques
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2024
    Tatiana Durand Coelho
    As indenizaçõe por dano moral no direito do trabalho brasileiro e a lei 13.467/2017 · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Otávio Pinto e Silva, Cristina Reginato Hoffmann, Rafael Alem Mellho Ferreira
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Vanessa Rafaeli Teixeira Carneiro
    A influência da Organização Internacional do Trabalho na promoção da igualdade de gênero: a aplicação da Convenção No 156 da OIT pelo TST. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Silvia Helena de Oliveira
    O Direito do Trabalho e as normas protetivas do trabalho da mulher · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Maria Eduarda Biasin Monteiro Moraes
    Trabalho análogo ao de escravo: uma violação ao Princípio da dignidade da pessoa humana. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Rafael Alem Mellho Ferreira, Sérgio Igor Lattanzi
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Julia Costa Dória Ramos
    Pensão alimentícia e trabalho reprodutivo: problemáticas da invisibilização do trabalho não remunerado da mulher no direito de família. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Paulo Márcio de Assis Jacinto
    Os conselhos da igualdade racial como exercício democrático antidiscriminatório para a promoção da participação e da cidadania da população negra no Brasil. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Leandro Corrêa de Oliveira, Ricardo Alves de Lima
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Wendell Elias Murad
    O trabalho intermitente e suas implicações: trabalho digno? · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Rafael Alem Mellho Ferreira, Elias Kallás Filho
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Mariane Lima Borges Brasil
    Sindicatos e o Combate ao Dumping Social: Legalidade e Constitucionalidade da Conversão da Multa às Entidades Sindicais · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO, Otávio Pinto e Silva
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2024
    Juliana Varela de Albuquerque Dalprá
    O assédio moral organizacional na relação entre plataformas digitais e motociclistas e entregadores · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Otávio Pinto e Silva, Ronaldo Lima dos Santos
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Felipe Seiji Shida
    Análise dos aspectos históricos da Justiça Trabalhista Brasileira durante a Primeira República. · Direito · Universidade de São PauloBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Cristina Reginato Hoffmann
    Graduação
  • 2023
    Sílvia Helena de Oliveira
    A desconstrução do matriarcado na transição entre o feudalismo e o capitalismo (estado moderno) e sua influência na posição das mulheres no mercado de trabalho. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Rafael Alem Melo Ferreira, Leandro Corrêa de Oliveira
    Mestrado
  • 2023
    Fabrício Lima Silva
    Compliance em cadeias de produção globais: instrumento para construção do trabalho decente e para defesa da livre concorrência. · Direito · Faculdade de Direito do Sul de MinasBanca: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Elias Kallás Filho, Luciane Cardoso Barzotto
    Exame de qualificação de mestrado

Prêmios e títulos

03 registros
3 de 3 prêmios
Por página
  • 2004
    Placa em Agradecimento
    Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • 2002
    Prêmio de Desempenho Didático Curso de Graduação em Ciências Contábeis - melhor docente do 4º semestre noturno de 2002
    Alunos da disciplina DTB-331 Legislação Social
  • 1999
    Láurea de Reconhecimento
    Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Participação em eventos

79 registros
79 de 79 participações
Por página
  • 2025
    SEMINÁRIO COP 30, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E TRABALHO DECENTE NA AMAZÔNIA
    TRT-8 NA COP-30 · Conferencista · Convidado · Belém
  • 2024
    Seminário: Infâncias invisibilizadas
    Ouvinte · Brasília - TST
  • 2019
    EJUD 2 - NOÇÕES E TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
    Ouvinte · SÃO PAULO
  • 2016
    Os Direitos Sociais e a Constituição Brasileira
    III Simpósio Internacional - Constitucionalismo e Democracia: os desafios de uma economia em crise · Apresentação oral · Participante · Pouso Alegre - MG
  • 2015
    Dano pessoal no direito do trabalho
    XIII Encontro de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo · Apresentação oral · Participante · São Bernardo do Campo
  • 2015
    Assédio Moral nas Relações de Trabalho
    Mesa Redonda do CAD em Debate - Unianchieta · Apresentação oral · Participante · Jundiaí - SP
  • 2014
    Judicialização na saúde brasileira e o princípio da reserva do possível
    XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VII Seminário Internacional de Direitos Humanos · Apresentação oral · Participante · Montes Claros - MG
  • 2014
    I Congresso de Direito Previdenciário - 33ª Subseção da OAB/SP
    Ouvinte · Jundiaí-SP
  • 2014
    A proteção constitucional da dignidade do trabalhador
    XVI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas · Apresentação oral · Participante · Pouso Alegre - MG
  • 2014
    O artigo 482 da CLT
    ENCONTRO USP E PUC NO ANIVERSÁRIO DA CLT · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2012
    Direitos da personalidade sob a ótica civil e constitucional
    12º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO · Apresentação Oral · Participante · Campinas-SP
  • 2011
    Expositor no Painel 3 ? Direito do Trabalho
    XII CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS · Apresentação Oral · Participante · Pouso Alegre-MG
  • 2011
    Palestra proferida no Congresso Estadual de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo
    CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DO TRABALHO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2011
    Temas atuais de Direito do Trabalho
    I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2011
    Aspectos Atuais da Responsabilidade Jurídica em Acidentes do Trabalho
    24º ENCONTRO PRESENCIAL DO FÓRUM ACIDENTES DO TRABALHO: ANÁLISE, PREVENÇÃO E ASPECTOS ASSOCIADOS · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2010
    Palestra proferida na Primera Jornada Chileno-Uruguaya de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
    PRIMERA JORNADA CHILENO-URUGUAYA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL · Apresentação Oral · Participante · Montevideo-UR
  • 2008
    II ENCONTRO INTERNACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO DO TRABALHO E II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA AMATRA XV
    Ouvinte · Campinas-SP
  • 2008
    PRIMERA JORNADA CHILENO-URUGUAYA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL
    Ouvinte · Montevideo-UR
  • 2007
    Assédio Moral
    Semana Jurídica em Comemoração aos 20 anso da Justiça do Trabalho de Catalãtalão (GO) · Conferencista · Convidado · Catalão (GO)
  • 2005
    Palestra
    I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2005
    Palestra
    SEMANA JURÍDICA EM RIBEIRÃO PRETO: REFORMA DO JUDICIÁRIO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS TRABALHISTAS · Apresentação Oral · Participante · Ribeirão Preto-SP
  • 2005
    Participação em Painel e presidente da mesa no tema: Ampliação da competência na Justiça do Trabalho: Execução Fiscal
    1. PAINEL SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2004
    Perícia em Local Desativado e a Orientação Jurisprudencial 278 TST
    V CONGRESSO BRASILEIRO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
  • 2004
    Direito à Intimidade do Trabalhador
    VI CONGRESSO JURÍDICO ?DIREITO, NORMA JURÍDICA E CIDADANIA? · Apresentação Oral · Participante · Pouso Alegre-MG
  • 2004
    Garantias Legais dos Trabalhadores Brasileiros
    5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ATUALIZAÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP

Coautorias

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