José Marcelo Martins Proença.
Livre · Departamento de Direito Comercial
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito Comercial
Currículo atualizado em 10/12/2025
Cita-se como: PROENÇA, José Marcelo Martins
Resumo biográfico
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989), Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor dos Cursos de Compliance, Direito Societário e Concorrencial da FGV/FGVLAW. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Concorrencial, Recuperação de Empresas, Contratos, Compliance e Mercado de Capitais.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Comercial
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Civil
Formação acadêmica
04 registros- 2001 – 2004DoutoradoConcluídoDireito Comercial · Universidade de São Paulo“Regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais - insider trading”Orientação: Newton De Lucca
- 1993 – 1999MestradoConcluídoDireito Comercial · Universidade de São Paulo“Concentração empresarial e o direito da concorrência”Orientação: Newton De Lucca
- 1990 – 1991EspecializaçãoConcluídoDireito Comercial · Universidade de São PauloOrientação: .
- 1985 – 1989GraduaçãoConcluídoDireito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Italiano | Bem | Pouco | Pouco | Razoável |
| Alemão | Pouco | Pouco | Pouco | Pouco |
Atuação profissional
23 registros- 2024 – presenteVínculo atualAssociação Brasileira de AnunciantesPresidente do Comitê de CompliancePresidente
- 2023 – 2023Associação Brasileira de AnunciantesVice-presidente do Comitê de Complianceoutros
- 2020 – 2022Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloMembro de Comissão
- 2020 – presenteVínculo atualCâmara de Comércio Brasil-CanadáMembro de Comissão
- 2017 – 2025JBS - MatrizDiretor de ComplianceCeletista44h/sem
- 2016 – 2018Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloMembro de Comissão
- 2012 – 2017Proença Sociedade de AdvogadosSócioAssociado40h/sem
- 2009 – 2017Ordem dos Advogados do Brasil (SP)professor e coordenador
- 2008 – 2010Escola Superior de Advocacia da OAB Seção SPprofessorlivre48h/sem
- 2008 – 2008Faculdade de Ciências Sociais de FlorianópolisprofessorProfessor Visitante15h/sem
- 2008 – 2008Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de EnsinoprofessorProfessor Visitante16h/sem
- 2008 – 2008Escola Paulista de DireitoprofessorProfessor Visitante3h/sem
- 2007 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor DoutorServidor Publico24h/sem
- 2005 – presenteVínculo atualFGV EDESPProfessorlivre4h/sem
- 2003 – 2010Faculdade de Direito Damásio de JesusProfessor Titular2h/sem
- 2002 – 2004Ordem dos Advogados do Brasil (SP)AdvogadoVice-Presidente da CDCCF
- 2001 – 2001Ordem dos Advogados do Brasil (SP)coordenador e professor
- 2001 – 2011Approbato Machado AdvogadosSócioAssociado40h/sem
- 1998 – 2001Ordem dos Advogados do Brasil (SP)professorcoordenador e professor
- 1998 – 1998Instituto dos Advogados de São PauloAdvogadoAssessor
- 1996 – 2001Universidade São Judas TadeuProfessor TitularCeletista4h/sem
- 1993 – 1993Ministério Público da UniãoAdvogadoAssessor
- 1989 – 2000Approbato Machado AdvogadosAdvogadoAssociado40h/sem
Produção bibliográfica
110 registros- 2025O perfil do poder de controle nas companhias brasileirasJosé Marcelo Martins Proença; HENRIQUE SENA REBOUÇAS PASCHOAL; Ana Carolina Barbosa Simões · Revista de Direito Mercantil · v. 189 · ISBN 78656006
- 2024Proteção aos investidores e eticidade no mercado de capitais: análise do PL nº 2.925/2023José Marcelo Martins Proença · REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) · v. 1 · ISBN 1806910X
- 2021O inferno são os outros I: análise empírica das causas de pedir e dos remédios propostos em recuperações judiciaisJosé Marcelo Martins Proença; Eduardo da Silva Mattos · REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) · v. 1 · ISBN 1806910X
- 2021O inferno são os outros II: análise empírica das causas de pedir e dos remédios propostos em recuperações judiciaisJosé Marcelo Martins Proença; Eduardo da Silva Mattos · Revista de Direito Empresarial - RDEmp · v. 18 · ISBN 2238667X
- 2021DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE SCREENING APLICADAS A COMPRAS PÚBLICAS E INDICADORES DE FORMAÇÃO DE CARTEL: ESTUDO DE CASO DE COMPRAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULOJosé Marcelo Martins Proença; Fábio Ramazzini Bechara; Danilo Carlotti · Revista Direito Mackenzie · v. 15 · ISBN 23172622
- 2020O Uso Disfuncional do Compliance - Efeitos danosos da Due Diligence de terceiros aos fins do AntitrusteJosé Marcelo Martins Proença · RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA · v. 1 · ISBN 2183539X
- 2009Os novos horizontes do direito concursal - uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005José Marcelo Martins Proença · Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro · v. 151 · ISBN 01028049
- 2009Valorizar relação com pacientes é receita para minimizar os riscos de açõesJosé Marcelo Martins Proença · Revista da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo · v. 3 · ISBN 01038559
- 2006Violação do dever de informar no mercado de capitais - a manipulação de mercado e a prática do 'insider trading' [jurisprudência comentada]José Marcelo Martins Proença · Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro · v. 144 · ISBN 01028049
- 2005Responsabilidade legal do médico - civil, penal e administrativaJosé Marcelo Martins Proença · Revista da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo · v. 15 · ISBN 01038559
- 2003As sociedades limitadas no novo Código Civil - uma abordagem prática sobre as possibilidades de configuração do contrato socialJosé Marcelo Martins Proença; Márcia Regina Machado Melaré · Revista do Advogado (São Paulo) · v. 23 · ISBN 01017497
- 2001Cirurgia plástica estética: obrigação de meioJosé Marcelo Martins Proença; Rafael Dutra Barreiros · Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo · v. 8 · ISBN 14157683
- 1999Lei Pelé: da legislação desportiva em face da legislação societáriaJosé Marcelo Martins Proença · Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo · v. 3 · ISBN 14157683
- 1997A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produtoJosé Marcelo Martins Proença · Integração (São Paulo) · v. 3 · ISBN 14136147
Produção técnica
52 registros- 2024Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e FinanceiroJosé Marcelo Martins Proença
Projetos
03 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2024 – presentePesquisa
Grupo de Estudos em Litígios de Propriedade Intelectual
grupo de estudos visando aprimorar o conhecimento sobre temas novos e instigantes de propriedade industrial
EquipeJosé Marcelo Martins Proença (Responsável)
- Em andamento2022 – presentePesquisa
Grupo de Estudos de Direito da Concorrência
Grupo de Estudos em Direito da Concorrência, com pesquisa, encontros e discussões sobre temas instigantes visando o desenvolvimento desse ramo do direito.
EquipeJosé Marcelo Martins Proença (Responsável)
- Em andamento2015 – presentePesquisa
Centro de Estudos de Direito Empresarial - CEDEM
Grupo de Estuados junto à Faculdade de Direito da USP com pesquisa, encontros e debates quinzenais sobre tema de direito empresarial escolhidos semestralmente.
EquipeJosé Marcelo Martins Proença (Responsável)
Orientações
- Iniciação Científica
desde 2025HENRIQUE STEINWACHER FERNANDES · OrientaçãoCRITÉRIOS PARA NOTIFICAÇÃO DO CADE EM CASOS DE AQUISIÇÕES DE ATIVOS Uma Análise Crítica da Construção Jurisprudencial e seus Impactos sobre a Segurança Jurídica e a Defesa da Concorrência. · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Ygor Gabriel Nazaré Matos · OrientaçãoOs crimes de cartel e o Direito Administrativo Sancionador: uma análise da jurisprudência do CADE acerca da efetividade da aplicação de sanções pelo Estado em ilícitos cartelistas · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Graduação
desde 2024MARIA JULIA MATTOS CABRAL SILVA · OrientaçãoO ABUSO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO INFRAÇÃO CONCORRENCIAL: A utilização da proteção do segredo de negócio como mecanismo para a prática da concorrência desleal · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Graduação
desde 2024CAROLINA GATTI SANTOS · OrientaçãoANTITRUSTE NO MERCADO DE TRABALHO E SUBDESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE BRASILEIRA · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2022Allan F. de M. Barbosa · OrientaçãoO contrato de empreendimento comum: uma abordagem concorrencial. · Direito Comercial · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
299 registros- 2025Bruno Tostes CorrêaAs reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle." · Universidade de São PauloBanca: Marcelo Vieira Von Adamek, Laura Amaral Patella, Caio Machado FilhoMestrado
- 2025Giancarlo BonizzioNatureza jurídica do veto as decorrências societárias da classificação do veto, · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Maria Eugênia Reis Finkelstein, Pedro Alves Lavacchini Ramunno, Juliana Krueger PelaMestrado
- 2025Mariana Diniz de Argollo FerrãoDisfuncionalidade no Mercado de Vacinas: os efeitos sociais negativos da atuação exclusive de agentes privados nesse setor. · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Calixto Salomão FilhoMestrado
- 2025Matheus Marchiori dos SantosPropriedade Intelectual no direito privado: marcas e patentes no direito societário e no direito das garantias · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Juliana Krueger Pela, Daniel de Avila Vio, Gustavo Luis da Cruz HaicalMestrado
- 2025Gabriela Pletsch da Luz"Ética e poder de controle: programas de compliance em mercados de alta concentração acionária" · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Calixto Salomão Filho, Ana de Oliveira Frazao Vieira de Mello, Mariana Souza PargendlerMestrado
- 2025Guilherrme Teno Castilho MisaleProgramas de Compliance Concorrencial e o CADE: dimensões e desenvolvimentos no controle de condutas. · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Vicente Bagnoli, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Ana Frazão, Juliana de Oliveira DominguesDoutorado
- 2025Emanuele Pezati Franco de MoraesTokens e Smart Contracts registrados em Distributed Ledger Technology (DLT): uma análise jurídica · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Newton De Luca, Renata Mota Maciel, Ilene Patricia de Noronha Najjarian, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Cíntia Rosa Pereira de LimaDoutorado
- 2025Rodrigo Signori GrigolinO Pacto Marciano: a licitude da apropriação pelo credor do bem dado em garantia · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: BASSO, Maristela, Maria Eugênia Reis Finkelstein, Marcos Yamada Nakaguma, Maite Cecilia Fabbri Moro, Paulo Rogério BoniniDoutorado
- 2025Anna Carolina Simões AbrantesO CONTROLADOR EXTERNO DA SOCIEDADE ANÔNIMA: LIMITES AO EXERCÍCIO DE DIREITOS POLÍTICOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Francisco Satiro, SACRAMONE, Marcelo BarbosaExame de qualificação de mestrado
- 2025KEVIN LUCENA DE OLIVEIRA TORRESO DIREITO CONCORRENCIAL NO COMBATE À OPACIDADE ALGORÍTMICA: estudos sobre o uso de sanções não pecuniárias no aumento da transparência · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Leonor Augusta Giovine Cordovil, Amanda AthaydeExame de qualificação de mestrado
- 2025Maria Paula Pereora de AndradeConcorrência sob Códigos: colusões por algoritmos de precificação no direito concorrencial brasileiro.. · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Ana de Oliveira Frazao Vieira de MelloExame de qualificação de mestrado
- 2025Tairla Maria Aragão PimentelA Indenização nas Violações à Propriedade Intelectual · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Juliana Krueger Pela, Francisco Paulo de Crescenzo MarinoExame de qualificação de mestrado
- 2025Bruna A. C. BarrosPreços personalizados: uma análise antitruste à luz da proteção de dados pessoais · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, FERNANDES, VICTOR OLIVEIRAExame de qualificação de mestrado
- 2025RICARDO LINS SOUTO PELLEGRINIPROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL: RAZÕES E REFLEXOS · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Sebastião Botto de Barros Tojal, Paulo Henrique Rodrigues PereiraGraduação
- 2025Carolina Gatti SantosConcorrência e Trabalho: uma análise brasileira sobre o direito antitruste no mercado de trabalho · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Pedro Alves Lavacchini RamunnoGraduação
- 2025Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, conforme disposto no Edital nº 381/2025· Universidade Federal de São PauloBanca: Viviane Muller Prado, Oksandro Gonçalves, Luiza Nassif Pires, Lia Carolina Batista Cintra, Claudia Alessandra TessariConcurso público
- 2024Paloma Caetaano Silva AlmeidaO Antitruste Comportamental em ecossistemas digitais: uma análise de efeitos segundo vieses cognitivos ou comportamentais. · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Priscila Brólio GonçalvesMestrado
- 2024Rodrigo dos Santos Igrejas FilgueirasO Dever de Informação nos Seguros de Responsabilidade civil D&O: Consequências de sua quebra · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernando Campos Scaff, Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, Renata Mota MacielMestrado
- 2024Pedro Yukimitsu Ribeiro TokuzumiInteresse Público em atos de concentração: a defesa da segurança econômica nacional. · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa, Paulo Furquim de Azevedo, Barbara Rosenberg, Alessandro Serafin Octaviani Luis, Ana de Oliveira Frazao Vieira de MelloDoutorado
- 2024Bárbara Gomes Navas da FrancaReparação do dano e restituição da vantagem ilícita decorrentes de corrupção em acordos premiais e de não persecução. · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: SCAFF, Fernando Campos, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cláudio Luiz Bueno de Godoy, Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, Clarisse Frechiani Lara LeiteDoutorado
- 2024Tiago Cação VinhasDos Bons Costumes no Direito Comercial · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: SCAFF, Fernando Campos, Yasbek, Otavio, Juliana Krueger Pela, Ilene Patricia de Noronha Najjarian, Pedro Alves Lavacchini RamunnoDoutorado
- 2024Rogerio Oliveira AndersonO regime societário das sociedades de economia mista: interesse público mais interesse social. · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Mauro Rodrigues Penteado, MASCARO, Alyson Leandro Barbate, Uiline Caminha, Marcus Elidius Michelli de Almeida, Craveiro, Mariana ContiDoutorado
- 2024Matheus Marchiori dos SantosUso de Propriedade Industrial em questões contratuais e societáriasBanca: Juliana Krueger Pela, Pablo Waldemar RenteriaExame de qualificação de mestrado
- 2024Gabriela Pletsch da LuzCompliance e Poder de Controle · Direito Comercial · Universidade de São PauloBanca: Calixto Salomão Filho, Mariana PargendlerExame de qualificação de mestrado
- 2024Victor Cavalcanti CoutoRegulação e Conocrrência no mercado de valores mobiliários: incentivos para a democratização do mercado financeiro no Brasil · Direito Comercial · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marcela Mattiuzzo, FERNANDES, VICTOR OLIVEIRAExame de qualificação de mestrado
Revisor de periódico
02 registros- 2024 – presenteVínculo atualREVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRORevisor de periódico
- 2016 – 2016Revista de Defesa da ConcorrênciaRevisor de periódico
Prêmios e títulos
08 registros- 2025Executivos mais Admnirados 2025Análise Editorial
- 2024Executivos Mais Admirados 2024 - ComplianceAnálise Editorial
- 2023Executivos Mais Admirados 2023 - ComplianceAnálise Editorial
- 2020Executivos Mais Admirados 2020 - ComplianceAnálise Editoral
- 2019Professor HomenageadoFGVLAW - Pós FGVLAW Direito Societário - Turma 10
- 2017Professor HomenageadoFGV - Pós GVLAW Direito Societário - Turma 5
- 2017Professor HomenageadoFGV - Pós GVLAW Direito Societário - Turma 6
- 2015Professor HomenageadoFGV - Pós GVLAW Direito Societário - Turma 3
Participação em eventos
137 registros- 2025Mecanismos de Superação de Crise das Associações e FundaçõesComemoração aos 20 anos da Lei 11.101/2005 · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2025Programas de IntegridadeSemana Jurídica da Pró-Reitoriaa de Extensão e Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie · Conferencista · Convidado · Campinas
- 202519th Annual Flagship Conference on Economic Sanctions - enforcement and complianceOuvinte · Waashington DC
- 2025Aspectos polêmicos do Abuso do Direito de Voto: o que mudou com a Lei 14.112/2020.Congresso 20 Anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falências · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2025X Congresso Internacional do Seguro do IBDSOuvinte · São Paulo
- 2025Compliance em contexto de crise - boas práticas e competitividadeGovernança Corporativa em Contexto de Crise · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Necessidade de enforcment do parágrafo 7o. do artigo 88 da LDC no CADE3a. Semana da Concorrência do IBRAC · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2025Propriedade Industrial - relevância constitucional e tratamento na Faculdade de Direito da USP19o. Evento de Representações da ABPI - Seccional de SP · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2025Remédios AntitrusteEncontro do Grupo de Estudos de Defesa da Concorrência da PUC SP · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Compliance ConcorrencialCompliance Month DANONE · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025Árbitro em dois painéis de simulação de arbitragem envolvendo PI4o. MOOT CSP ABPI - Árbitro Painéis · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024Programa de Integridade ABPA/Associado28º Congresso Brasileiro de Avicultura e Suinocultura · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024ACI's 41st International Conferene on the FCPAOuvinte · Washington DC
- 2024II CICLO DE DEBATES SOBRE INSOLVÊNCIA EMPRESARIALII CICLO DE DEBATES SOBRE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL · Outras formas · Participante · São Paulo
- 2024RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL NA ECONOMIA GLOBALXII Fórum Jurídico de Lisboa · Apresentação oral · Participante · Lisboa
- 2024Podcast Direito Empresarial Café com LeitePodcast Direito Empresarial Café com Leite · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2023Atualidades na jurisprudência em propriedade industrial5º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2023CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA ARBITRAGEM NO BRASIL E NA FRANÇAII Seminário França-Brasil: Desafios do Direito Frente à Globalização · Apresentação oral · Participante · Paris
- 2023ACI's 40st International Conference on the FCPAOuvinte · Washington DC
- 2023Integridade e responsabilidade social no ambiente empresarial10 ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO - DESAFIOS E OPORTUNIDADES · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2023Integridade e responsabilidade social no ambiente empresarialIntegridade e responsabilidade social no ambiente empresarial · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2023O PAPEL DA CGU COMO INDUTOR DE BOAS PRÁTICAS: INTEGRIDADE, CONFORMIDADE E ESG10 ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO E OS 20 ANOS DA CGU · Apresentação oral · Participante · SAO PAULO
- 2023XI Fórum Jurídico de LisboaXI Fórum Jurídico de Lisboa · Apresentação oral · Participante · Lisboa
- 2023Projetos de lei sobre Arbitragem1º Fórum Internacional de Arbitragem - Brasília · Poster / Painel · Participante · Brasília
- 2022Inovação Disruptiva10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial · Conferencista · Convidado · São Paulo
Formação complementar
04 registrosCoautorias
01 coautor- 1 obra
Na imprensa
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