Rubens Beçak.

Curso realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito) ? Coordenadores: Prof. Rubens Beçak e Profa. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira.&#10;&#10;O curso de especialização em Direito Constitucional e Eleitoral da USP possui como objetivos nucleares para possibilitar a melhor compreensão do quadro jurídico relativo ao Direito Constitucional e Eleitoral em uma perspectiva crítica e interdisciplinar: 1-) permitir a compreensão avançada no que diz respeito aos conceitos e às construções teóricas concernentes ao Direito Constitucional e ao Direito Eleitoral em uma perspectiva internacional, regional e interna; 2-) verificar a inserção no contexto filosófico e histórico da matéria constitucional e eleitoral; 3-) entender a dinâmica de aplicação do Direito Constitucional no âmbito interno ; 4-) viabilizar aos acadêmicos que realizarem o curso a elaboração de um trabalho de pesquisa dotado de cientificidade e viabilizar a publicação não apenas de seu trabalho de pesquisa, mas também a elaboração de artigos que gerem contribuição no debate jurídico referentes ao Direito Constitucional e Eleitoral; 5-) formar um quadro de profissionais com conhecimentos suficientes para atuarem com excelência; e 6-) em cada disciplina, realizar, após as aulas expositivas, o estudo de casos práticos e de possíveis medidas jurídicas para a solução dos problemas referentes a assuntos hodiernos de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral no âmbito das atividades complementares. Disponível em: <http://www.direitorp.usp.br/cultura-e-extensao/fundacao/cursos-de-especializacao/direito-constitucional-e-eleitoral>.

Propõe estudo histórico, analítico, comparativo, interdisciplinar e prospectivo da formação do trabalho e suas relações com as instituições e o mercado, no Brasil, buscando apontar suas condicionantes, suas especificidades, seus limites e possibilidades.Palavras-chave: Direito do Trabalho, Sindicatos, Dissídios Coletivos, Relações de Emprego (Empregador/Empregado), Mercado de Trabalho; Política do Governo.

Esta proposta descreve um Centro de Pesquisa de Engenharia em Inteligência Artificial (IA) empenhado em conduzir pesquisas em tópicos centrais de IA e em aplicar técnicas de IA em áreas de aplicação selecionadas --- a saber, indústria de óleo e gás, agronegócios e saúde. O Centro também dará suporte a estudos sobre o impacto social e econômico da IA e conduzirá atividades de transferência de tecnologia e difusão do conhecimento. O Centro será construído com a convicção de que os próximos dez anos trarão avanços sem precedentes em IA, os quais dependerão da colaboração tanto entre áreas centrais da IA como destas áreas com as aplicações. O &quot;Center for Artificial Intelligence&quot; consistirá de dois grupos interligados de pesquisadores, ambos distribuídos na instituição anfitriã e em instituições associadas. Um grupo de pesquisadores, com significativa projeção internacional na comunidade de IA, cobrirá tópicos centrais de IA, de representação de conhecimento a aprendizado de máquina, com ênfase em processamento de texto e linguagem natural, particularmente em Português. Tendências da pesquisa internacional corrente sugerem que a próxima década testemunhará uma interação crescente entre representação de conhecimento, tomada de decisão e aprendizado de máquina; o &quot;Center for Artificial Intelligence&quot; focará sua atenção na combinação destas áreas da IA, já que elas não são tão intimamente conectadas quanto deveriam ser --- o Centro se posicionará como um participante fundamental na colaboração entre os principais tópicos da IA. Um segundo grupo de pesquisadores do Centro focará em três áreas de aplicação onde existe significativa experiência na instituição anfitriã: óleo e gás, agronegócio, e saúde. A conexão entre pesquisa em tópicos centrais da IA e áreas de aplicação ocorrerá em dupla direção: pesquisa em IA básica abordará problemas de grande escala nas áreas de aplicação selecionadas, e será direcionada pelos desafios nestas áreas de aplicação. Um pequeno grupo de pesquisadores da área de humanas está incluído no &quot;Center for Artificial Intelligence&quot; para conduzir pesquisa sobre o impacto social da IA e para identificar caminhos que garantam o uso da IA para o bem. O Coordenador de Educação e Difusão do Conhecimento organizará produção de vídeos contendo resultados de pesquisa e trabalhará através de feiras e escolas para educar o público em sentido amplo. O Coordenador de Transferência de Tecnologia trabalhará com órgãos bem estabelecidos na instituição anfitriã para fomentar iniciativas que transferirão resultados para as entidades financiadoras e para esforços de empreendedorismo.

Pesquisador associado do Central for Artificial Intelligence C4AI (processo n. 2019/07665-4 IBM Brasil eScience CPE) (Centro de Inovação da Universidade de São Paulo/InovaUSP/USP), em execução, sob a liderança do professor titular Fabio Gagliardi Cozman, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - POLI/USP.

O presente Grupo de Pesquisa Observatório do Direito Eleitoral tem por objetivo o estudo científico, através de pesquisas, trabalhos de campo e estudos avançados, de eixos temáticos que estão na pauta da Reforma Política do Brasil assim como o estudo das experiências trazidas de outros países através de nossos parceiros internacionais, atuando também em concatenação permanente com o projeto de extensão da UERJ/ESDEL Revista BALLOT, caracterizando-se como um grupo acadêmico que criará um canal de visibilidade aos altos estudos político-eleitorais.Publicamos diversos artigos e livros de Direito Eleitoral assim como os líderes participaram de congressos internacionais como palestrantes sobre o eixo temático do grupo. Realizamos em 2015 e 2017 Congressos na FIRJAN e na OAB com eleitoralistas de todo o Brasil e juristas estrangeiros em parceria com a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). O grupo recebe financiamento da ESDEL (Escola Superior de Direito Eleitoral).&#10;Linha de Pesquisa: Direito da Cidade

A promoção do acesso à justiça é um desafio crescente nas sociedades contemporâneas, ainda longe de uma solução satisfatória. Considerando a sua história mais recente, após uma etapa de normatização de novos direitos individuais e sociais, observa-se a ampliação da mobilização por direitos pela sociedade e da tutela jurídica de modo geral - ambos resultados pretendidos pelas reformas das décadas de 1960 a 1980. Em seguida, contudo, ambos o sistema de justiça e o sistema econômico dão sinais de que não suportariam atender à demanda social pelos direitos recém-consagrados. Diante desse cenário, uma profusão de propostas aparece no debate teórico e, rapidamente, ganha espaço em reformas do quadro normativo. Da perspectiva da sociedade, as pesquisas no âmbito desse projeto procuram compreender a questão a partir da mobilização por direitos pelos grupos considerados vulneráveis. Da perspectiva institucional, pretende descrever e avaliar o potencial de diferentes modelos de resolução de disputas neste contexto social. Da perspectiva organizacional processual, pretende descrever e analisar os resultados de mecanismos recém-instituídos de regulação da litigiosidade de massa, particularmente os que operam por uniformização da jurisprudência dos tribunais.

Descrição: The process or regional integration confronts questions of scale, legitimacy and organisational frictions when states seek to work together but without compromising sovereignty beyond levels acceptable to political stakeholders. Thus, regional integration must be understood not only as a political process driven by institutional actors at national level, but also as a terrain of engagement and interaction between such actors and the agency of transnational networks of market actors, epistemic communities and public officials, with particular weight accorded to the legal domain of expertise. While often under-appreciated, regional integration implies deep structural transformations of the national constitutional discourse and of the decision-making process in economic policies. Specifically, it creates a transnational field of interaction of national and regional judges, who are in a position to ensure counter-majoritarian checks and balances in the multilevel arrangement. These groups then seek to construct linkages between norms and communities at regional and national level which become mutually reinforcing and reproducing, tending to result in a ?there is no alternative to integration? logic. The project aims to establish an international network where the participants will be asked to reflect on the constitutional dynamics within different regions allowing a systematic comparative analysis and the development of new theoretical perspectives in the field of regional and constitutional law and politics. The Regional and Constitutional Structures in Tension network (RCST) aims to set up a cooperative research agenda on regional constitutional practices across the world which could contribute to explaining the role of law in regional governance.

Os CRNs organizam sessões para as Reuniões Anuais da LSA e desenvolvem projetos de pesquisa interdisciplinares e transnacionais.&#10;CRN01 Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas.

Linhas de pesquisa: Reforma Política e Direito Eleitoral

O objetivo do presente grupo de estudos é a análise da Lei Ficha Limpa (LC 135-2010) e seu impacto nas eleições brasileiras, notadamente por meio de pesquisa jurisprudencial da Justiça Eleitoral, com ênfase no TRE-SP, assim como a doutrina abalizada sobre o assunto. Em 30.05.14 foi realizado evento solene na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP, ocasião em que foram divulgados os resultados finais do trabalho, consolidados na obra: CAGGIANO, Monica Herman Salem (coord.). Ficha Limpa: impactos nos tribunais:tensões e confrontos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. O evento contou com a presença de ilustres autoridades do ramo e teve ampla cobertura da mídia em geral, inclusive de canais de televisão como Record e SBT, assim como divulgação em sites especializados, como o do TRE e da Agência Brasil, dentre outros. Em 18.09.14 foi realizada palestra na OAB-SP sobre a Ficha Limpa e os resultados da pesquisa, sob a presidência da profa Caggiano.

Linha de Pesquisa: Racionalidade jurídica e Direitos Fundamentais na construção de um Estado Democrático de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo.

Possibilitar o debate sobre a perfeita compreensão da problemática afeta ao tema proposto, no âmbito de um curso de Pós-graduação, dentro de linha de pesquisa da crítica aos fundamentos da dogmática jurídica.&#10;Esta linha, tendo por objetivo a investigação e a reflexão crítica sobre temas, concepções, paradigmas e pressupostos políticos, sociais e econômicos e ideológicos que embasam a estruturação do Estado, o sistema de tomada de decisões e o ordenamento jurídico vigente, possibilitará o alcance do objetivo com maior latitude.

Trata-se de investigação científica a ser desenvolvida em parceria com a Universidade de Salamanca (Espanha) tendo por objeto &quot;o direito à educação e a Constituição&quot;, inserida na linha de pesquisa &quot;Estado e Direitos Humanos&quot;, com evidente repercussão na área de Pedagogia, Administração e História, tendo em vista que a investigação pretende fomentar análise da Educação no Constitucionalismo Brasileiro, considerando: a) O tratamento da Educação na história constitucional; b) Instrumentos de acesso à Educação; c) Promoção da Educação pelo Direito; d) A Educação como Direito Fundamental; e) Sistemas de avaliação nos processos educacionais.

A importância da identificação de um plano ético-moral que exerce influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que respeita à interpretação constitucional. O objetivo principal de nossa pesquisa é a reflexão sobre este plano ético-moral e sua influência na interpretação e hermenêutica constitucionais.

A importância da identificação de um plano ético-moral que exerce influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que respeita à interpretação constitucional. O objetivo principal de nossa pesquisa é a reflexão sobre este plano ético-moral e sua influência na interpretação e hermenêutica constitucionais.

Principais projetos (2008/2010) do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP 1. Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo, coord. Eunice Durham e Adilson Simonis; 2. Sistema Integrado de Informações sobre o Ensino Superior, coord. Eunice Durham e Adilson Simonis; 3. Evolução recente da profissão acadêmica no Brasil: uma análise comparada, coord. Elizabeth Balbachevsky; 4. A Desconfiança dos cidadãos das Instituições Democráticas no Brasil, coords. José Álvaro Moisés e Rachel Meneguello; 6. O Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalizão, coords. Profs. José Álvaro Moisés, Leandro Piquet Carneiro, Maria Cecília Spina Forjaz e Edison Nunes; 7. Financiamento de Campanha e Desempenho Eleitoral: quem ganha e quem perde em uma perspectiva de gênero, coord. Teresa Sacchet; 8. Legitimidade democrática e credibilidade econômica, coord. Lourdes Sola; 9. Determinantes e Políticas de Controle do Crime: agentes, instituições e contexto, coord. Leandro Piquet Carneiro; 10. Brasil e Noruega: Estado de Bem-Estar Social e Responsabilidade Social em Perspectiva Comparada, coord. Marta M. Assumpção Rodrigues.