Perfil do docente · FD

Mauricio Stegemann Dieter.

Livre · Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Lattes ORCID

Currículo atualizado em 06/05/2025

CriminologiaDireito PenalPolítica CriminalDireito Processual Penal

Cita-se como: DIETER, Maurício Stegemann.

16 seções

Resumo biográfico

Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra. Coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Universidade de São Paulo). Advogado criminalista.

Indicadores

Áreas de atuação

04 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Criminologia
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Penal
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Política Criminal
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Processual Penal

Formação acadêmica

05 registros

2013 – 2014Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2008 – 2012DoutoradoConcluído
Direito · Universidade Federal do Paraná
“Política Criminal Atuarial: a Criminologia do fim da história”
Orientação: Juarez Cirino dos SantosBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2006 – 2007EspecializaçãoConcluído
Direito Penal e Criminologia · Instituto de Criminologia e Política Criminal
Orientação: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
2006 – 2008MestradoConcluído
Direito · Universidade Federal do Paraná
“A Inexigibilidade de comportamento adequado à norma penal e as situações supralegais de exculpação”
Orientação: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
2001 – 2005GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade Federal do Paraná
Orientação: Prof. Dr. Juarez Cirino dos SantosBolsa Programa de Educação Tutorial

Idiomas

04 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Espanhol	Bem	Bem	Bem	Bem
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Francês	Bem	Bem	Bem	Bem
Alemão	Bem	Bem	Bem	Bem

Atuação profissional

10 registros

2023 – presenteVínculo atual
Conselho Nacional do Ministério Público
MembroMembro de Grupo de Trabalho
2023 – presenteVínculo atual
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Membro titularMembro
2021 – presenteVínculo atual
Instituto dos Advogados Brasileiros
Membro da Comissão de CriminologiaMembro de Comissão
2021 – 2022
Conselho Nacional de Justiça
Membro de Grupo de Trabalho
2018 – 2019
Câmara dos Deputados
Membro da Comissão de JuristasMembro de Comissão4h/sem
2018 – presenteVínculo atual
Instituto dos Advogados Brasileiros
Comissão de Direito PenalMembro de Comissão4h/sem
2018 – 2018
Câmara dos Deputados
Membro de comitê assessor
2016 – 2020
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Coordenador do Amicus CuriaeColaborador4h/sem
2014 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor Doutor de CriminologiaServidor Publico20h/sem
2013 – presenteVínculo atual
Revista Justiça e Sistema Criminal
Membro de corpo editorial

Produção bibliográfica

68 registros

5 de 5 itens

Por página

2015
Recent Trends in Brazilian Criminal Law (from 1985 to 2015)
Maurício Stegemann Dieter · International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era · Pequim
2005
Vulgo: ?A estigmatização do cidadão na denúncia?
Maurício Stegemann Dieter · 13º Evento de Iniciação Científica da UFPR ? 13º EVINCI · Editora da UFPR · Curitiba
2005
A função simbólica da pena no Brasil: Breve crítica à função de prevenção geral positiva da pena criminal em Jakobs
Maurício Stegemann Dieter · I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação · Editora da UFPR · ISBN 01043315 · Curitiba
2004
Incapacidade como estigma e a racionalidade patrimonial do Novo Código Civil: aportes a partir de uma civil-constitucional
Maurício Stegemann Dieter · 12º Evento de Iniciação Científica da UFPR ? 12º EVINCI · Editora da UFPR · Curitiba
2003
A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma crítica a Klaus Tiedemann
Maurício Stegemann Dieter · 11º Evento de Iniciação Científica da UFPR ? 11º EVINCI · Editora da UFPR · Curitiba

Produção técnica

36 registros

7 de 7 itens

Por página

2022
Relatório Geral do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas
Maurício Stegemann Dieter; Thais Pinhata de Souza; Rogerio Schietti Cruz
2020
Parecer no no Recurso Extraordinário 1.235.340/SC
Maurício Stegemann Dieter; Débora Nachmanowicz de Lima; Pollyana de Santana Soares; June Cirino dos Santos
2020
Parecer na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 496
Maurício Stegemann Dieter; Débora Nachmanowicz de Lima; Jéssica Gomes da Mata
2019
Parecer no Habeas Corpus 152001/MS
Maurício Stegemann Dieter; Rafael Carlsson Custódio; Henrique H Apolinário de Souza; Nathalia Oliveira da Silva; Cristiano Maronna
2019
Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3446
Maurício Stegemann Dieter; Daniel Palotti Secco; Mariana Chies Santiago Santos; Débora Nachmanowicz de Lima; Caio Patricio de Almeida
2019
Parecer na Reclamação Constitucional 29.303/RJ
Maurício Stegemann Dieter; Roberto Portugal de Biazi; Débora Nachmanowicz de Lima; Miguel Gualano de Godoy
2019
Parecer no Recurso Extraordinário 1.055.941/SP
Maurício Stegemann Dieter; Roberto Portugal de Biazi; Débora Nachmanowicz de Lima

Projetos

01 registro

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

1 de 1 projeto

Por página

2014 – presentePesquisa
CPECC: Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais
Em andamento
O Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito do USP desenvolve pesquisas a partir de uma perspectiva criminológico-crítica, transdisciplinar e em cinco eixos temáticos: Política Criminal de Drogas, Penologia e Sistema Penitenciário, Criminologia e Gênero, Criminologia e Racismo e Artes e (Des)Criminalização. A pesquisa sempre tem por objetivo uma prática de extensão concreta, voltada à promoção dos direitos fundamentais no sistema de justiça criminal.
Equipe
Maurício Stegemann Dieter (Responsável)

Orientações

5 de 5 orientações

Por página

Doutorado
desde 2024
Douglas de Barros Ibarra Papa · Orientação
Argumentação político-criminal: uma proposta a partir da prática decisória do STF em casos penais difíceis · direito · Faculdade de Direito da USP
Em andamento
Doutorado
desde 2024
Giovanni Diniz Machado da Silva · Orientação
Nossa pena de morte: a letalidade no sistema penitenciário brasileiro · direito · Faculdade de Direito da USP
Em andamento
Mestrado
desde 2023
Matheus Baptiston Herdy Menossi Pace · Orientação
Procedimento policial em sentido estrito: policiando a Polícia Militar do Estado de São Paulo · direito · Faculdade de Direito da USP
Em andamento
Mestrado
desde 2023
Larah Brahim Duarte dos Santos · Orientação
Como são julgados os julgadores? Uma análise das ações penais em que juízes figuram como réus no TJSP entre os anos de 2006 a 2022 · direito · Faculdade de Direito da USP
Em andamento
Mestrado
desde 2021
Rafael Deziderio de Luca · Orientação
Mapeamento do "erro" judiciário no Brasil: desmistificando o frágil discurso oficial do sistema de justiça criminal · direito · Faculdade de Direito da USP
Em andamento

Bancas julgadoras

102 registros

102 de 102 bancas

Por página

2025
Rafael Barcelos Tristão
Geopolítica do petróleo e processos de criminalização: uma avaliação do impacto da Operação Lava Jato na Petrobras · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Juliane Furno, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Alamiro Velludo Salvador Netto, Eduardo Saad-Diniz, Roberta Duboc Pedrinha
Doutorado
2025
Rafael Barcelos Tristão
Geopolítica do petróleo e processos de criminalização: uma avaliação do impacto da Operação Lava Jato na Petrobras · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Juliane Furno, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Alamiro Velludo Salvador Netto, Eduardo Saad-Diniz, Roberta Duboc Pedrinha
Doutorado
2024
Lucas Arieh Bezerra Medina
A criminalização do grande capital produtivo por corrupção político-empresarial: uma análise estrutural e contextual das condutas e dos criminalizados nas altas esferas de poder brasileiro · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Enzo Bello, Valeria Vegh Weis, Luis Eduardo da Rocha Maia Fernandes
Mestrado
2024
Debora Nachmanowicz de Lima
"Assim o prometo": um retrato sobre jurados e o julgamento de policiais militares no Tribunal do Júri em São Paulo · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Samira Bueno Nunes, Rodrigo Faucz Pereira e Silva
Mestrado
2024
Gabriel Brezinski Rodrigues
Pré-crime: A repressão orientada por software · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Davi de Paiva Costa Tangerino, Vera Malaguti de Sousa Weglinski Batista, Carlos Affonso Pereira de Souza, Raphael Boldt de Carvalho
Doutorado
2024
Fernando Russano Alemany
O fetichismo da pena. · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Marcelo Semer, Helena Regina Lobo da Costa, Juarez Cirino dos Santos, Alamiro Velludo Salvador Netto, André Giamberardino
Doutorado
2024
Thiago Celli Moreira de Araújo
Formação de criminologia: uma reinterpretação · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Christiano Falk Fragoso
Exame de qualificação de doutorado
2024
Matheus Baptiston Herdy Menossi Pace
XXX · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Exame de qualificação de mestrado
2024
Douglas de Barros Ibarra Papa
Argumentação político-criminal: uma proposta a partir da prática decisória do STF em casos penais difíceis · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Exame de qualificação de doutorado
2024
GABRIEL MATEUS GOMES
REVISÃO CRIMINAL E IRREVERSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO: Análise das Limitações Técnicos-Jurídicas e seus Impactos na Justiça Penal · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Graduação
2024
DENIS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES
Erro judiciário ou ?Efeito Lúcifer?? Análise do entendimento atual do TJSP acerca do reconhecimento de pessoas · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Graduação
2024
JACKSON TEIXEIRA DE FREITAS
CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO ÂMBITO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva. · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Graduação
2024
MICHEL CHAPIRA VINER
ABORTO, PRECARIEDADE E MARGINALIZAÇÃO: um estudo sobre a criminalização de mulheres acusadas de interromperem a gravidez no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Graduação
2023
Ricardo Neves Dariz
Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alysson Leandro Barbate Mascaro, Marcelo Semer, Maria Francisca de Miranda Coutinho
Mestrado
2023
Ricardo Alves Krug
A crise como crime: o problema da responsabilização individual como solução para contradições estruturais · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alysson Leandro Barbate Mascaro, Nildo Domingos Ouriques, João Leonardo Gomes Medeiros
Mestrado
2023
Rafael Deziderio de Luca
Por uma economia política da cidade na guerra aos traficantes: a polícia no espaço urbano · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: André Ribeiro Giamberardino, Ricardo Jacobsen Gloeckner
Exame de qualificação de mestrado
2023
Pedro Bahdur de Aguiar
Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos ótgãos de segurança pública brasileiros · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fabiana Irala de Medeiros
Graduação
2023
Mário Henrique Quintanilha Augusto do Nascimento
O processo de criminalização das torcidas organizadas paulistas na década de 90 · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fabiana Irala de Medeiros
Graduação
2023
Vinicius de Oliveira Moutinho Correia
Vidas matáveis, mortes esquecíveis: reflexões acerca da forma jurídica de extermínio e dos efeitos da ADPF 635 no contexto da letalidade policial no Rio de Janeiro · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fabiana Irala de Medeiros
Graduação
2023
João Pedro Ramos Grana
O uso de softwares preditivos nas sentenças criminais à luz da seletividade penal · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fabiana Irala de Medeiros
Graduação
2023
Beatriz Oliveira Alves
Audiência de custódia: legitimação da retórica criminalizante na cidade de São Paulo · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fabiana Irala de Medeiros
Graduação
2023
Pedro Wichtendal Villar
Controle de indícios de autoria no processamento de roubo: estudo de jurisprudência de rejeição de denúncia do TJ-SP · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fabiana Irala de Medeiros
Graduação
2023
Gabriel Luis Scheffer Regensteiner
Resgatando o realismo criminológico de esquerda: origens, contribuições teóricas e balanço crítico · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fabiana Irala de Medeiros
Graduação
2022
Giovanni Diniz Machado da Silva
Uso Diferenciado da Força: a forma jurídica do controle · Direito · Universidade Federal do ParanáBanca: André Ribeiro Giamberardino, Katie Silene Cáceres Arguello, Daniel Sarmento
Mestrado
2022
Tatiana Theodoro Gasparini
Por baixo do avental: controle sexual na consolidação da forma-mercadoria · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Alysson Leandro Barbate Mascaro, Taylisi de Souza Correa Leite, Jurema Gorski Brites
Mestrado

Revisor de periódico

02 registros

2016 – presenteVínculo atual
Studia Iuridica Lublinensia
Revisor de periódico
2010 – presenteVínculo atual
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Revisor de periódico

Prêmios e títulos

08 registros

8 de 8 prêmios

Por página

2021
Láurea de Agradecimento
Conselho Federal da OAB
2018
Medalha da Inconfidência
Governo do Estado de Minas Gerais (Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência)
2005
1º Lugar no Concurso Jurídico da Revista Themis na Categoria Direito Penal
Cantro Acadêmico Hugo Simas
2005
1º Lugar no Concurso da Revista Jurídica Themis na Categoria Direito Civil
Centro Acadêmico Hugo Simas
2004
1º Lugar na banca de Direito do 12º Evento de Iniciação Científica da UFPR (12º EVINCI)
Universidade Federal do Paraná
2004
1º Lugar na VI Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
2004
1º Lugar no Concurso da Revista Jurídica Themis na Categoria Direito Penal
Centro Acadêmico Hugo Simas
2003
3º Lugar na Banca de Direito do 11º Evento de Iniciação Científica da UFPR (11º EVINCI)
Universidade Federal do Paraná

Participação em eventos

145 registros

145 de 145 participações

Por página

2024
Justiça Restaurativa
II Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal Penal · Apresentação oral · Participante · Medellín
2024
Evento Inaugural do Núcleo de Ciências Criminais
Evento Inaugural do Núcleo de Ciências Criminais · Conferencista · Convidado · Curitiba, Paraná
2023
Advocacia diante do Erro Judiciário
II Congresso de Processo Penal · Apresentação oral · Participante · Campinas
2023
Questões epistemológicas de direito penal
XXI Conferência Estadual de Advocacia · Apresentação oral · Participante · Cuiabá
2023
"Evolução da Criminologia e Escolas Criminológicas
Laboratório de Ciências Criminais no Estado de São Paulo · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2022
El rol de las partes en el proceso penal
Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal Penal · Conferencista · Convidado · Medelín
2022
Conferência Inaugural
IV Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal · Conferencista · Convidado · Porto Alegre
2022
O Direito Penal Pós-Carandirú
3ª Reunião do Fórum de Criminologia, Direito e Processo Penal · Apresentação oral · Participante · Vitória-ES
2022
El hoy de la Criminología Crítica, de los delitos y las penas
Criminología Crítica y las penas · Conferencista · Convidado · Medellín
2022
O Direito Penal após Carandiru
1º Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina · Apresentação oral · Participante
2021
Criminologia corporativa, vitimização ambiental e responsabilidade penal empresarial e Direito Penal: entre ciência e ideologia
Congresso de Direito Penal · Conferencista · Convidado · João Pessoa
2021
Direito penal: entre a técnica e a ideologia
58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março · Conferencista · Convidado
2021
Giro Punitivo e Identidades: o dilema ético das novas hipóteses de criminalização
IV Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas · Conferencista · Convidado
2021
Webinário: 80 anos do CPP
Webinário: 80 anos do CPP · Conferencista · Convidado
2021
Giro Punitivo na América Latina
IV Congresso Internacional DHJUS, Justiça, Democracia, Reconstrução · Conferencista · Convidado
2021
Preliminares do arbítrio: da abordagem ao reconhecimento
Ciclos de Estudos: Controle Judicial na Atividade Policial · Apresentação oral · Participante
2021
A psicologia e as políticas públicas na execução penal: desafios e avanços rumo às práticas libertária
Webnário Nacional Psicologia e Execução Penal · Conferencista · Convidado
2021
Las determinaciones del autoritarismo y del error judicial en procesos penales latinoamericanos
Los Sistemas Procesales en Latinoamerica · Conferencista · Convidado
2021
Epistemología jurídica para el análisis de sistemas procesales
Los Sistemas Procesales en Latinoamerica · Conferencista · Convidado
2021
Direito Penal, Execução Penal e Racismo
Grupo de Trabalho Temático - Sistema Criminal e Racismo da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados · Conferencista · Convidado
2021
Revogação da Lei de Segurança Nacional e os crimes contra o Estado Democrático de Direito
Audiência Pública · Conferencista · Convidado
2021
Política Criminal Atuarial
Laboratório de Ciências Criminais · Conferencista · Convidado
2020
Superlotação Carcerária - Estratégias de Solução
Ciclo de Palestras Virtuais da Escola da Magistratura do Paraná · Conferencista · Convidado
2020
Big data e devido processo: poder penal preditivo
IV Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital · Conferencista · Convidado
2020
Política Criminal Atuarial
Laboratório de Ciências Criminais de Maceió · Conferencista · Convidado

Formação complementar

01 registro

Na imprensa

beta

Versão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.

As notícias são ligadas ao docente automaticamente, pelas etiquetas do Jornal ou pelo nome no texto (o nome abreviado só conta quando vem depois de um título como “professora”). Homônimos ficam de fora; ainda pode haver falsos positivos e omissões.

Mauricio Stegemann Dieter.

CPECC: Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais

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