Resumo biográfico
ACADÊMICO. Membro da Academia Paulista de Direito, titular da cadeira 19. Professor Associado (livre docente) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - USP (FDRP/USP), 2009. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP (2006). Graduado (1989) e mestre em Direito (2003) pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC -Campinas. Líder do grupo de pesquisa GEDTRAB (CNPQ/2010) " A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho" FDRP/USP. Membro do grupo de pesquisa RETRABALHO, Rede de grupos de pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (CNPQ). Autor de artigos e livros na área. ADMINISTRATIVO. Coordenador do curso de pós-graduação, especialização em Direito e Processo do Trabalho da FDRP/USP (2014/2028);Presidente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto PPG/ FDRP/USP (2021/2023).Presidente da Comissão de Cultura e Extensão CCEX FDRP/USP (2019/2021).Chefe do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da FDRP/USP (2009/2011 -2015/2017 - 2017/2019 - 2023/2025).Vice Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil FDRP/USP (2013/2015 - 2019/2021).Membro do Conselho Gestor do Campus - Campus USP. Ribeirão Preto. Representante da - FDRP/USP (2013/2015).Professor da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (1.982/2008).Assistente de Direção da Faculdade de Direito da UNIMEP (2001/2002), Coordenador do Curso de Direito da UNIMEP (2003/2006).Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do Município de São Pedro (1997/2000).Advogado inscrito na OAB/SP desde 1990.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito do Trabalho
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Previdenciário
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual do Trabalho
Formação acadêmica
04 registros- 2003 – 2006DoutoradoConcluídoDireito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo“a manutenção da estabilidade no emprego no Brasil, após a Constituição Federal de 1988”Orientação: Paulo Sérgio João
- 1996 – 2000MestradoConcluídoDireito · Universidade Metodista de Piracicaba“A teoria do contrato realidade no Direito do Trabalho no Brasil”Orientação: Dorothee Susanne Rudiger
- 1991 – 1992EspecializaçãoConcluídoDireito Tributário · Pontifícia Universidade Católica de Campinas
- 1984 – 1988GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade Metodista de Piracicaba
Atuação profissional
04 registros- 2022 – presenteVínculo atualDedicação exclusivaFACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPProfessor AssociadoServidor Publico40h/sem
- 2009 – 2022FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPProfessor doutorServidor Publico40h/sem
- 1997 – 2000Prefeitura Municipal de São PedroSecretário Municipal dos Negócios JurídicosServidor Publico
- 1992 – 2008Universidade Metodista de PiracicabaProfessor DoutorCeletista formal40h/sem
Produção bibliográfica
207 registros- 2022DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA MULHER E A SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHOSimone Tavares de Andrade; Jair Aparecido Cardoso; BUGALHO, Andreia Chiquini · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI · COMPEDI · Santiago
- 2022TRABALHO DECENTE E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: ANÁLISE DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA NO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVOMarina Calanca Servo; Jair Aparecido Cardoso · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI · COMPEDI · Santiago
- 2022PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE COMO RESPOSTA AO DESMONTE DO SISTEMA DE GARANTIAS E DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE A PARTIR DO TEXTO 'THE LONG CONSERVATE CORPORATIST ROAD TO WELFARE REFORMSSandra Helena Favaretto; Jair Aparecido Cardoso · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI · COMPEDI · Santiago
- 2022PREVIDÊNCIA SOCIAL E CRISE ECONÔMICA: BREVE IMPACTO SOBRE O VÍRUS DA COVID-19 NO BRASILIsabela Silva; Vitor Russi de Mattos; Jair Aparecido Cardoso · IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL · UNAERP · Punta Del Leste
- 2022A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (ec 103/2019) : ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS COMO MECANISMO DE READAPTAÇÃO À REALIDADE DO CONTRIBUINTE BRASILEIROJuliane Silva Pastore; Ana Luísa Guimarães de Carvalho; Jair Aparecido Cardoso · IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL · UNAERP · Punta Del Leste
- 2022A SEGURIDADE SOCIAL SOB A ÉGIDE DO DIREITO COMPARADO: UMA COMPREENSÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO MODELO ISLANDÊSLuana LIma Estevanatto; Jair Aparecido Cardoso · IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL · UNAERP · Punta Del Leste
- 2022TRABALHO RURAL INFANTIL: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRALBUGALHO, Andreia Chiquini; Marina Calanca Servo; Jair Aparecido Cardoso · IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL · UNAERP · Punta Del Leste
- 2022QUE HORAS ELA VOLTA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA INSEGURIDAE SOCIAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS BRASILEIRAS DENUNCIADAS PELO FILMEJulia Portugal Ferreira Gallo; Luiz Alexandre Panini Calsavara; Jair Aparecido Cardoso · IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL · UNAERP · Punta Del Leste
- 2021ARTISTAS MIRINS: LIMITE ENTRE A ARTE COMO TRABALHO E A EXPLORAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTESBUGALHO, Andreia Chiquini; Jair Aparecido Cardoso; ARANTACHA DE AZEVEDO SANCHES; INARA ALVES PINTO DA SILVA · III CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL · UNAERP · ISBN 2675889x · RIBEIRÃO PRETO
- 2021A JURISPRUDÊNCIA DO TRT-15 ANTES E DEPOIS DA ADI Nº 5.766: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS EFEITOS DA DECISÃO EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO TRABALHISTAJair Aparecido Cardoso; VICTOR DANTAS DE MAIO MARTINEZ; VINICIUS LUIZ PETERNELLI CASTANHEIRO · III CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL · UNAERP · ISBN 2675889x · RIBEIRÃO PRETO
- 2021CASO UBER: A UTILIZAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAIS COMO ESTRATÉGIA DE LITIGÂNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHOJair Aparecido Cardoso; JOÃO VITOR CALABUIG CHAPINA OHARA; RAFAELA TEIXEIRA CARVALHO · III CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL · UNAERP · ISBN 2675889x · RIBEIRÃO PRETO
- 2021O TABELAMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA: APONTAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G DA CLTJair Aparecido Cardoso; JULIA GOMES FERREIRA; REBECA COSTA FABRÍCIO · III CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL · UNAERP · ISBN 2675889x · RIBEIRÃO PRETO
- 2020A PROTEÇÃO DO TRABALHO EM FACE DA AUTOMAÇÃOMarcelo Lobato da Silva; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · USP · ISBN 9786586465099 · Ribeirão Preto
- 2020APLICAÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZ NAS EMPRESASAna Paula Perpétua Ribeiro; Júlia Picinato M de Araújo Rocha; Fernanda Sarone Stochi; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · ISBN 9786586465099 · Ribeirão Preto
- 2020O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE IMPLEMENTADO PELA REFORMA TRABALHISTA OFENDE O PACTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRODanilo Eduardo Querido; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · ISBN 9786586465099 · Ribeirão Preto
- 2020A DISPENSA COLETIVA APÓS A LEI 13.367/2017: (IN)COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB PERSPECTIVA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAISDaniela Nogueira Corbi; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · ISBN 9786586465099 · Ribeirão Preto
- 2020O DANO IMATERIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: IMPACTOS TRAZIDOS PELA LEI Nº 13.467 DE 2017Lucas de Carvalho Franco; Ricardo Estevão Soares de Ávila; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · ISBN 9786586465099 · Ribeirão Preto
- 2020DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO DO DANO MORAL TRAZIDO PELA LEI 13.467/2017Janaina Bagatini; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · ISBN 9786586465099 · Ribeirão Preto
- 2020COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO PARA MITIGAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHOAndresa Di Fazio Guarani; Marcela Cortez Salomão; Fabrizio De Bortoli; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · ISBN 9786586465099 · Ribeirão Preto
- 2020O ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL E POR COMPETÊNCIA NO TELETRABALHO: DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO TRABALHO DECENTEAmanda Cristina Silvério; Daniela Nogueira Corbi; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · ISBN 9786586465099 · Ribeirão Preto
- 2020DA GARANTIA TRABALHISTA DE FÉRIAS E DO TÉRMINO DE CONTRATO PARA TRABALHADORES TERCEIRIZADOS ANTES E DEPOIS DO COVID-19Ana Luísa Tostes Filgueiras Fernandes; João Gabriel Téu Soares; BUGALHO, Andreia Chiquini; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · Ribeirão Preto
- 2020A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PRIVADO BRASILEIRO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHODaniela Helena Suncini Petroni; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · Ribeirão Preto
- 2020O CONTRATO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL: REFLEXOS DA HERANÇA HISTÓRICA NA GAARNTIA LEGAL E NA NÃO EFETIVAÇÃO DE DIREITOSIsabelle Fernanda Santos; Maria Eduarda Souza Porfírio; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · ISBN 9786586465099 · Ribeirão Preto
- 2020O TRABALHO INVISÍVEL DE CUIDADO E SUA RELAÇÃO COM O TRABALHO ASSALARIADO DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIAGabriele Ferreira Beirigo; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · ISBN 9786586465099 · Ribeirão Preto
- 2020ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA JOGADORES DE FUTEBOL QUE JOGAM SOB CALOR EXCESSIVOPatrick de Araújo Fernandes; Jair Aparecido Cardoso · V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO · FDRP - USP · Ribeirão Preto
Produção técnica
100 registros- 2022X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERPJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalhos científicos para o X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP
- 2022X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERPJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalhos científicos para o X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP
- 2022IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE-IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIALJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalhos científicos para o IV Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de pesquisa em seguridade social
- 2022REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVAJair Aparecido Cardoso · PARECERISTA AD HOC
- 2022Projeto de pesquisaJair Aparecido Cardoso · parecer no projeto 2325 - da USP - titulo Controle de Finanças e do Orçamento
- 2022Revista Jus ContemporâneaJair Aparecido Cardoso · Parececer na revista 578
- 2021IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERPJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalhos científicos para o IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP
- 2021III Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de pesquisa em seguridade socialJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalho científico no III Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de pesquisa em seguridade social
- 2021REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVAJair Aparecido Cardoso · PARECERISTA AD HOC
- 2021Revista jurídica Trabalho Desenvolvimento humanoJair Aparecido Cardoso · PARECERISTA AD HOC
- 2021Revista CEPEJ - Universidade Federal da Bahia - UFBJair Aparecido Cardoso · PARECERISTA AD HOC
- 2021Universidade Estadual do Norte do ParanáJair Aparecido Cardoso · Consultor Ad hoc na avaliação de um projeto de extensão - Edital PIBEX/PROEC-01/2021-UENP
- 2021Revista Scientia Iuris - Universidde Estadual de LondrinaJair Aparecido Cardoso · PARECERISTA AD HOC
- 2020VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERPJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalhos científicos para o VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP
- 2020II Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de pesquisa em seguridade socialJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalho científico para o II Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de pesquisa em seguridade social
- 2019VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERPJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalhos científicos para o VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP
- 2019I Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de pesquisa em seguridade socialJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalho científico para o I Congresso da Rede Iberoamericana
- 2018VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERPJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalhos científicos para o VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP
- 2017V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERPJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalhos científicos para o v Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP
- 2017IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERPJair Aparecido Cardoso · avaliar trabalhos científicos para o IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP
- 2011Cadernos de Direito - Editora UnimepJair Aparecido Cardoso · participação do corpor de avaliadores - Volume 11, número 21
- 2011Cadernos de Direito - Editora Unimep.Jair Aparecido Cardoso · parecer - revista Cadernos de Direito - Volume 10, número 19
Projetos
02 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2018 – presentePesquisaOutra
RIIS - Rede Ibero-americana de Investigação em Seguridade social
A - Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social - RIPSS ou Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social RIIS), é constituída por um grupo de pesquisadores de Universidades da América do Sul e Central, além de Portugal e Espanha, que tem como objetivo o desenvolvimento conjunto de pesquisas em Seguridade Social, e desta forma fomentar e contribuir para o estudo e pesquisas sobre seguridade social, apoiar a realização de debates, eventos e divulgação de temas vinculados a seguridade social, promover o intercâmbio entre todos os pesquisadores e instituições que a integram, além de outras instituições e pesquisadores, e influir na discussão e formulação de políticas públicas sobre seguridade social. Grupos de Trabalho: 1) Perspectivas da Previdência Social para o futuro; 2) A Saúde Pública na Ibero-América; 3) Desafios para a proteção de crianças e adolescentes; 4) As reformas trabalhistas e os direitos sociais dos trabalhadores; 5) O desafio de proteção aos vulneráveis no século XXI. Os Anais do Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social serão publicados na plataforma de revistas da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Avenida Costábile Romano, 2201, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. ISSN 2675-889X
EquipeJair Aparecido Cardoso (Responsável), Sebastião Sérgio da Silveira, Juvêncio Borges Silva, Rodrigo Monteiro Pessoa, PIZARRO CONTRERAS, SEBASTIÁN, Osmar Veronese, Mario Garmendia Arigón, Luis Esteban Delgado Del Rincon +1 integrantes
- Em andamento2010 – presentePesquisaOutra
GEDTRAB - GRUPO DE PESQUISA: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO
Analisar o Direito do Trabalho contemporâneo, numa perspectiva história, sociológica e filosófica, para obtenção de uma visão holística sobre o futuro do trabalho na sociedade moderna, diante do desenvolvimento das diversas formas de atividade laboral, aliado as novas tecnologias, e a tendência da evolução de atividades de prestação de serviços, tendo como escopo a necessidade de proteção do trabalho humano, em consonância com a livre iniciativa.
EquipeJair Aparecido Cardoso (Responsável), Sebastião Sérgio da Silveira, Juvêncio Borges Silva, Radson Rangel Ferreira Duarte, Rodrigo Monteiro Pessoa, Edilton Meireles de Oliveira Santos, Cláudio Jannotti da Rocha
Orientações
- Mestrado
desde 2022Daniel Rizzolli · OrientaçãoSINDICATO E TRABALHO DECENTE: REPENSANDO O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO COMO FORMA DE ALCANÇAR OS OBJETIVOS DA AGENDA 2030 · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPEm andamento - Mestrado
desde 2022Rita de Cassia Ezaias · OrientaçãoA TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE MENTAL NO TRABALHO FRENTE À SÍNDROME DE BURNOUT: uma análise a partir da regulamentação do meio ambiente laboral no Brasil · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPEm andamento - Mestrado
desde 2022Renata Scarpini de Araújo · OrientaçãoA IDENTIDADE DAS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. REFLEXOS DA NOVA MORFOLOGIA LABORAL NO DIÁLOGO SOCIAL. · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPEm andamento - Mestrado
desde 2020Simone Tavares de Andrade · OrientaçãoO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO: ANÁLISE DAS NECESSIDADES DA ADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO À CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPEm andamento
Bancas julgadoras
318 registros- 2022Saulo Somin BorgesFACULDADE DE DIRITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E OS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO COMO ALTERNATIVA PEDAGÓGICA PARA O ENSINO DA DEMOCRACIA · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Renato Cassio Soares de Barros, João Batista TagliaviniMestrado
- 2022Alexandre José Negrini de MattosONTOLOGIA DAS PROVISÕES TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS · contabilidade · FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETOBanca: Amaury José Rezende, Jair Aparecido Cardoso, Wilson Aparecido Costa de Amorim, Roberto Biava Júnior, Henrique Formigoni, José Marcos da SilvaDoutorado
- 2022Marcelo BraghiniPLASTICIDADE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E A REFORMA TRABALHISTA: SEGURANÇA JURÍDICA NA ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · Direito · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Lucas de Souza Lehfeld, Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira, Cildo Giolo Junior, Jair Aparecido CardosoDoutorado
- 2021Cyntia Santos Ruiz BragaDireito à saúde de trabalhadores em serviços religiosos: casuística no movimento neopentecostal · Direito · Faculdade de Direito de São Paulo - USPBanca: Guilherme Guimarães Feliciano, Homero Batista Mateus da Silva, Jair Aparecido Cardoso, Rosemary de Oliveira PiresMestrado
- 2021Danilo Saran VazzaniA busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP - USP · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto -Banca: Jair Aparecido Cardoso, Rodrigo Monteiro Pessoa, Plínio Antônio Britto Gentil, Sebastião Sérgio da SilveiraMestrado
- 2021Fabrizio De BortoliJurisdição voluntária no processo do trabalho: análise da qualidade dos acordos extrajudiciais na perspectiva do controle judicial · Direito · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Paulo Eduardo Alves da Silva, Carlos Eduardo de Oliveira DiasMestrado
- 2021Marina Calanca ServoDos Crimes contra a organização do trabalho e demais previsões criminais sobre o trabalho humano: análise à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Guilherme Guimarães Feliciano, Sebastião Sérgio da Silveira, Rodrigo Monteiro PessoaMestrado
- 2021Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos SantosAnálise da atuação dos sindicatos dos empregados rurais da região metropolitana de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, sobre a compensação de jornada após a lei 13.467/2017. · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Paulo Eduardo Alves da Silva, Fabiana Cristina SeveriMestrado
- 2021Elisson Miessa dos SantosRecurso de revista repetitivo: análise do instituto como efetivação do processo justo por meio das teses firmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Camilo Zufelato, Jair Aparecido Cardoso, Paulo Eduardo Alves da SilvaMestrado
- 2021Fabrizio De BortoliDesjudicialização: JUrisdição voluntária no processo do trabalho - análise da qualidade dos acordos extrajudiciais · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Paulo Eduardo Alves da Silva, Cynthia Soares CArneiroMestrado
- 2021Elisson Miessa dos SantosA participação no recurso de revista repetitivo: análise de casos envolvendo os litigantes habituais · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Enoque Ribeiro dos Santos, Camilo Zufelato, Ricardo José Macedo de Britto PereiraMestrado
- 2021Amanda Cristina SilvérioO trabalho infantil no setor rural: estratégias de prevenção e combate com vistas à efetivação do trabalho decente no Brasil · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Gustavo Serafian Scheffer, Juvêncio Borges Silva, Rodrigo Monteiro PessoaMestrado
- 2021Ricardo Antônio Bittar Hajel FilhoO trabalho Superior do Trabalho como corte de vértice · Direito · Faculdade de Direito de São Paulo - USPBanca: Enoque Ribeiro dos Santos, Homero Batista Mateus da Silva, ALMEIDA, Victor Hugo, Jair Aparecido Cardoso, Luciano Dorea Martinez Carreiro, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da SilvaDoutorado
- 2021ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRAO Direito Fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência intelectual à luz da jurisprudência do TRT e TST · Doutorado · Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaBanca: Edilton Meireles de Oliveira Santos, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Lawrence Estivalet de Mello, Cláudio Jannotti da Rocha, Jair Aparecido CardosoDoutorado
- 2021Victória Torquatro HackadtTRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO: A INVISIBILIDADE HISTÓRICA DO TRABALHO DA MULHER NO CAMPO · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Sandra Helena Favaretto, Marina Calanca ServoGraduação
- 2019SANDRA HELENA FAVORETTOO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE COMO CONCRETIZAÇÃO ADEQUADA DO DIREITO FUNDAMENTAL CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA · Direito · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Maria Hemilia Fonseca, Ricardo Pereira de Freitas Guimaraes, Ronaldo Lima dos SantosMestrado
- 2019Radson Rangel Ferreira DuarteO princípio da segurança jurídica no direito do trabalho e direito processual do trabalho: enfoque sob a lei nº 13.467/2017 · Direito · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Gustavo Assed Ferreira, Ronaldo Lima dos Santos, Ricardo Pereira de Freitas GuimaraesMestrado
- 2019Thiago Ribeiro Franco VilelaMinistério Público e Defensoria Pública: Peculiaridades Relativas à legitimidade a hipótese de improbidade administrativa · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Zaiden Geraige Neto, SILVEIRA, Sebastião Sérgio da., Jair Aparecido CardosoMestrado
- 2019Isabelle Narduchi SulaimanANALISE DA CULTURA DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS/SP: UM TRABALHO MOVIDO PELA ÉTICA, PELA HUMANIZAÇÃO E PELA CULTURA DA PAZ · Serviço Social · Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita FBanca: Helen Barbosa Raiz Engler, Jair Aparecido Cardoso, Maria José de Oliveira LimaMestrado
- 2019Marina Barbosa VicenteAspectos controvertidos da lei de improbidade admnistrativa: da pertinência da ação do agente público e a (in) constitucionalidade da modalidade culposa do ato improbo. · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Rafael Tomaz de Oliveira, SILVEIRA, Sebastião Sérgio da., Jair Aparecido CardosoMestrado
- 2019Rodrigo Borges NicolauDiscriminação ética nas relações de emprego · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Otavio Pinto e Silva, Firmino Alves Lima, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Jair Aparecido CardosoMestrado
- 2019Ellen Caroline de Sá Camargo AlmeidaA seguridade social para os invisiveis · Direito · Universidade Metodista de PiracicabaBanca: MISAILIDIS, Mirta Gladys L.M. (Mirta Gladys L.M. Misailidis), RIVERO, João Miguel da Luz, Jair Aparecido CardosoMestrado
- 2019Gisele Cristina MancusoA ultratividade da norma coletiva: histórico brasileiro e a vedação ao instituto pela lei nº 13.467/17 · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Enoque Ribeiro dos Santos, Jair Aparecido Cardoso, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Ronaldo Lima dos SantosMestrado
- 2019Gisele de Mello AlmadaJudicialização do direito à saúde e o fornecimento de título do trabalho: mecidamentos · Direito · Universidade Metodista de PiracicabaBanca: Mirta Lerena Manzo de MIsailidis, RIVERO, João Miguel da Luz, Jair Aparecido CardosoMestrado
- 2019Marina Calanca ServoDos crimes contra a organização do trabalho: uma análise à luz da efetivação dos direitos humanos · Mestrado · FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USPBanca: Jair Aparecido Cardoso, Sebastião Sérgio da Silveira, Maria Hemilia FonsecaMestrado
Revisor de periódico
14 registros- 2022 – 2022Senatus (Senado Federal)Revisor de periódico
- 2022 – 2022Revista Jus ContemporâneaRevisor de periódico
- 2021 – 2021Senatus (Senado Federal)Revisor de periódico
- 2021 – 2021Revista Jurídica Trabalho e desenvolvimento HumanoRevisor de periódico
- 2021 – 2021Revista CEPEJ - UFB - Faculdade de DireitoRevisor de periódico
- 2021 – 2021SCIENTIA IURIS - Universidade Estadual de LondrinaRevisor de periódico
- 2019 – presenteVínculo atualLTr Legislação do TrabalhoRevisor de periódico
- 2014 – presenteVínculo atualUNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA - UNIMEP - CADERNOS DERevisor de periódico
- 2014 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade de Direito da UFMGRevisor de periódico
- 2014 – presenteVínculo atualSenatus (Senado Federal)Revisor de periódico
- 2014 – presenteVínculo atualREVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINASRevisor de periódico
- 2013 – presenteVínculo atualREVISTA DE DIREITO (VIÇOSA)Revisor de periódico
- 2011 – 2011UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA - UNIMEP - CADERNOS DERevisor de periódico
- 2011 – 2012Revista da Faculdade de Direito da UFMGRevisor de periódico
Prêmios e títulos
03 registros- 2006Doutor em DireitoPontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
- 2002Mestre em DireitoUniversidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
- 1990Especialização em Direito TributárioPontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-CAMPINAS
Participação em eventos
42 registros- 2022TRABALHO DECENTE E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: ANÁLISE DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA NO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVOCONPEDI - Sociedade Científica do Direito · Apresentação oral · Participante · Santiago
- 2022ACESSO À JUSTIÇA E DESIGUALDADES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO PROPOSTO POR CAPPELLETTICONPEDI - Sociedade Científica do Direito · Apresentação oral · Participante · Balneário Camboriú
- 2022PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE COMO RESPOSTA AO DESMONTE DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE A PARTIR DO TEXTO DE "THE LONG CONSERVATIVA CORPORATIST ROAD TO WELFARE REFORMS".CONPEDI - Sociedade Científica do Direito · Apresentação oral · Participante · Santiago
- 2022DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA MULHER E A SUA INSERÇÃO NO SISTEMA MERCADOLÓGICOCONPEDI - Sociedade Científica do Direito · Apresentação oral · Participante · Santiago
- 2022FLEXIBILIZAÇÃO: DA IDEOLOGIA DO CRESCIMENTO À FORMAÇÃO DO PRECARIADO. O SUCESSO DA AGENDA NEOLIBERALCONPEDI - Sociedade Científica do Direito · Apresentação oral · Participante · Balneário Camboriú
- 2021O Caso da Guarda MirinJustiça do Trabalho, 80 em 15 · Moderador · Convidado · Campinas - SP
- 2021A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM ESTUDANTES DE DIREITO DAS FACULDADES PÚBLICAS PAULISTASX Encontro de pesquisa empírica em Direito · Apresentação oral · Participante · Belém - PA
- 2021Direito do Trabalho extraordinário: Covid -19VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL - GEDTRAB · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2020DiversasV Seminário Internacional (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneop: Novos trabalhos e Sindicalismo · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2019PalestraIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA: (RE)PENMSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: O FUTURO DO TRABALHO · Apresentação Oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2019Democracia: Problemas institucionaisXXVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
- 2018TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS E INTERMITENTES À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA1º SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA - TEMAS POLÊMICOS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT 18º REGIÃO · Apresentação oral · Participante · Goiania
- 2018Reforma TrabalhistaSIMPÓSIO. A REFORMA TRABALHISTA: PONTOS CRÍTICOS E PRIMEIRAS INTERPRETAÇÕES · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2018Convenção Coletiva de trabalhoAula Inaugural · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2018Reforma TrabalhistaReforma Trabalhista e os Impactos nas relações de trabalhos, na USP · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2017SISTEMA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SETOR PRIVADO: QUESTÕES CONTROVERSAS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃOV Congresso Brasileiro de processo coletivo e cidadania · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2017Reforma Trabalhista2º Jornada de Direito Material e Processual do TRabalho · Apresentação oral · Participante · Brasilia
- 2017NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E AS DIFERENTES E NOVAS FORMAS DE TRABALHOXXVIII SEMANA JURÍDICA DA UNESP DE FRANCA · Apresentação oral · Participante · Franca
- 2017TERCEIRIZAÇÃO E COOPERATIVISMOPALESTRA NA OAB DE RIBEIRÃO PRETO · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2014Desafios do Direito e Desenvolvimento na Realidade BrasileiraI Seminário do Forum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito · Outras formas · Participante · Ribeirão Preto - SP
- 2014Direito e Sindicalismo Brasileiro após a redemocratizaçãoSemana Jurídica da UNESP - Franca (palestrante) · Apresentação Oral · Participante · Franca
- 2014Direitos Humanos e Direito AmbientalCurso de Direitos Humanos e Direito Ambiental - DA UNIMEP · Apresentação oral · Participante · Piracicaba
- 2014O Assédio Moral no Serviço PúblicoSeminário sobre Assédio Moral - Câmara Municipal de Ribeirão Preto · Apresentação Oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2014Iniciação científicaIII Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto- FDRP/USP · Outras formas · Participante · Ribeirão Preto - SP
- 2014Privilégios e Garantias do crédito tributárioCurso de pós-graduação lato-sensu - Direito Tributário FDRP/USP · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
