Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo.

No ciclo do planejamento, desde a implementação das políticas, planos e programas (PPPs) até os projetos de engenharia, a consideração desses temas deve integrar a tomada de decisão, suportada pela Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para PPPs, e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para projetos de engenharia. As Soluções baseadas na Natureza (SbN) compreendem uma gama de soluções, desde planos a projetos, para enfrentar os desafios societais e contribuir para a sustentabilidade. Essa pesquisa tem como objetivo geral propor orientações metodológicas para a integração das SbN no escopo dos instrumentos de AAE e AIA para fortalecer a consideração da biodiversidade e das mudanças climáticas no ciclo do planejamento. Espera-se que os resultados dessa pesquisa, inédita e inovadora, possam ter impacto direto e imediato na aplicação ou revisão de políticas públicas vigentes. Ademais, estão direcionados a embasar técnica e cientificamente os processos decisórios harmonizando o desenvolvimento com a reversão do declínio da biodiversidade e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O planejamento urbano e regional materializa o ordenamento de diversas ações do desenvolvimento interferindo com recursos naturais e causando impactos ambientais. No ciclo do planejamento urbano e regional, desde a formulação e implementação das políticas, planos e programas (PPPs) até os projetos de engenharia, a variável ambiental deve integrar a tomada de decisão, suportada por instrumentos de planejamento ambiental. Dentre os principais instrumentos de planejamento ambiental, destacam-se os de avaliação de impacto (AI). A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), consagrada na avaliação da viabilidade ambiental de projetos de engenharia no mundo inteiro e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), na avaliação dos impactos a e de integração da variável ambiental no desenvolvimento de PPPs, mandatória em mais de 90 países no mundo, mas discricionária no Brasil. Assim, a aplicação dos dois instrumentos abrange o planejamento multinível de PPPs a projetos e pode garantir a transferência de objetivos ambientais entre os níveis do planejamento, o que se denomina tiering. Em termos de variável ambiental, a biodiversidade e as mudanças climáticas constituem temas interrelacionados e dos mais caros à manutenção da vida no planeta. Cabe ainda destacar o momento crucial de negociações de metas globais da Convenção da Diversidade Biológica e dos últimos acordos na conferência do clima (COP 27) e o protagonismo do Brasil no contexto global para atingir os termos acordados. Os instrumentos de AI (AIA e AAE) devem, assim, garantir salvaguardas à biodiversidade e considerar as medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Essa pesquisa tem como objetivo geral propor orientações metodológicas para fortalecimento da proteção à biodiversidade e do enfrentamento das mudanças climáticas nos instrumentos de avaliação de impacto aplicados ao planejamento urbano e regional, desde planos a projetos. Esse projeto pretende desenvolver a agenda de pesquisa da integração da biodiversidade e mudanças climáticas no campo da AI no ciclo do planejamento urbano e regional no Brasil. Os resultados esperados dirigem-se a desenvolver diretrizes, aprimorar ferramentas, disseminar evidências científicas para fortalecer o planejamento urbano e regional multinível, vinculando os níveis estratégicos de avaliação da biodiversidade e integração das mudanças climáticas aos de projeto, por meio dos instrumentos de avaliação de impacto. O planejamento setorial e urbano e regional é uma agenda perene nacional e uma esperada retomada da economia deve acelerar investimentos e consequentemente deflagar a execução de projetos. Assim, espera-se que os resultados dessa pesquisa possam ter impacto direto e imediato na aplicação ou revisão de políticas públicas vigentes. A sociedade necessita que os investimentos de pesquisa sejam direcionados para embasar técnica e cientificamente os processos decisórios harmonizando o desenvolvimento, com a reversão do declínio da biodiversidade e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

As usinas hidrelétricas são a fonte predominante de geração de energia elétricaem diversas regiões do mundo, como na América Latina, onde respondem por cerca de45 da geração de energia elétrica. São consideradas fontes de geração de energiaelétrica pouco intensivas na emissão de CO2 equivalente e, portanto, estratégicas nosplanejamentos energéticos nacionais em resposta às mudanças climáticas. Porém, oagravamento das mudanças climáticas tem gerado impactos nos regimes de chuvasregionais e locais em todo o território brasileiro, diminuindo a disponibilidade hídrica parade geração de energia elétrica por usinas hidrelétricas, o que pode requerer o aumento dageração por termelétricas com aumento da emissão de CO2, constituindo um feedbackpositivo que intensifica o ciclo global climate-carbon. As usinas hidrelétricas de Jirau eSanto Antônio em Rondônia, por exemplo, tiveram sua geração suspensa durante umperíodo de diminuição drástica da quantidade de água no rio Madeira no ano de 2023.Como resposta a episódios deste tipo, desde 2018, o governo brasileiro tem requeridoações de redução da vazão defluente em várias usinas hidrelétricas em operação com oobjetivo de aumentar a capacidade de armazenamento dos reservatórios para oatendimento de usos múltiplos, o que pode implicar a diminuição da geração de energia porusinas hidrelétricas e intensificar o feedback positivo no ciclo global climate-carbon, eainda intensificar o ciclo local de impactos ambientais causados por estesempreendimentos. Neste contexto, o presente projeto de pesquisa tem como objetivoanalisar a contribuição da operação de usinas hidrelétricas, em momentos de escassezhídrica, na intensificação do feedback positivo do ciclo global climate-carbon e no ciclolocal de impactos ambientais. Além disso, o projeto busca analisar como a abordagem daGestão Adaptativa aplicada à Etapa de Acompanhamento da Avaliação de ImpactoAmbiental de usinas hidrelétricas, pode auxiliar na mitigação de suas contribuições no cicloglobal climate-carbon e no ciclo local de impactos ambientais.

O projeto tem como objetivo principal realizar uma avaliação aprofundada dos condicionantes de crescimento das cidades paulistas, discutir oportunidades de induzir um padrão de crescimento sustentável e desenvolver metodologia que permitirá simular e avaliar políticas públicas para induzir esses padrões desejados de acomodação do crescimento. Para tanto o projeto pretende: analisar como se deu a acomodação do crescimento nas cidades paulistas nessas últimas décadas, considerando tanto o crescimento populacional quanto o de empregos, qualificando-o tanto espacialmente quanto em relação às suas diversas características; projetar para o futuro, até 2040, como deverá ocorrer esta acomodação do crescimento por meio da aplicação e desenvolvimento de metodologias com forte componente econômico; desenvolver metodologias para quantificar os custos associados aos cenários de acomodação do crescimento, em particular, custos associados à acessibilidade e às infraestruturas urbanas; avaliar e caracterizar condicionantes ambientais, de dinâmica urbana e de caminhabilidade relativas à acomodação do crescimento e propor orientações técnicas e diretrizes para mitigação do espraiamento urbano consideradas essas temáticas; analisar criticamente o papel dos instrumentos urbanísticos na acomodação sustentável do crescimento considerando principalmente a indução da ocupação dos vazios urbanos, o PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória) e a função social da propriedade; desenvolver e aplicar em cidades selecionadas metodologia que permita simular cenários induzidos de acomodação do crescimento. O desenvolvimento das atividades de pesquisa oferecerá um conjunto de metodologias, análises e dados à disposição do planejamento das cidades paulistas que permitirá que este planejamento seja realizado em um patamar de qualidade muito acima do que se pode fazer hoje principalmente em relação à gestão do crescimento. Teremos um quadro detalhado de como ocorreu a acomodação do crescimento das cidades paulistas nas últimas duas décadas e projeções até o ano de 2040 e por meio de indicadores de acessibilidade será possível analisar, quantificar e comparar os ganhos e perdas ocorridos no passado ao longo do tempo e que ganhos e perdas se esperam para o futuro até 2040. Assim, o desenvolvimento de metodologias para a modelagem de cenários de crescimento permitirá que políticas públicas para contenção do espraiamento sejam avaliadas criando um instrumental poderoso para o planejamento futuro de cidades sustentáveis.

Tiering represents a process of streaming environmental objectives between planning levels through impact assessment tools. Biodiversity protection, one of the world's environmental values most dear to humanity, is situated at a crucial moment in the negotiations of global goals of the Convention on Biological Diversity. Tiering and biodiversity are at the core of the current debate in impact assessment research. To meet societal needs, research investments have to be directed to support decision-making processes technically and scientifically, harmonizing the development and reversal of the decline in biodiversity. The impact assessment instruments, including Strategic Environmental Assessment of sectoral and land use plans and Environmental Impact Assessment of the engineering projects resulting from these plans, must guarantee safeguards to biodiversity. This project aims to take advantage of the role of the United Kingdom as a world leader in impact assessment research and its recognized leadership role in the integration of biodiversity into governmental determinations and developments in multilevel planning. The objectives of the research are to promote tiering through the development of guidelines, linking strategic levels of biodiversity assessment with those of project-level assessment, both to protect biodiversity and to improve the efficiency of decision-making processes. Post-pandemic recovery of the economy should accelerate investments and consequently trigger engineering projects, confirming that the outcomes of this research can have a direct and immediate impact on the application or review of current public policies.

Os serviços ecossistêmicos vêm sendo uma temática crescentemente incorporada no planejamento e gestão de recursos naturais e, consequentemente, na tomada de decisão de planos e projetos de engenharia no contexto de promoção de sustentabilidade. As Unidades de Conservação, especialmente em áreas urbanas, sofrem diretamente a pressão do desenvolvimento econômico e social das cidades. Um desafio para o planejamento urbano consiste em conciliar as metas do desenvolvimento aquelas metas de proteção e conservação dos remanescentes de áreas verdes, que incluem as áreas protegidas. As boas práticas de instrumentos de avaliação de impacto, que subsidiam a tomada de decisão no planejamento em diversas esferas, têm recomendado a integração dos serviços ecossistêmicos como uma maneira de salvaguardar e, até otimizar, sua oferta e demanda nesse contexto. Essa perspectiva de integração ainda remanesce pouco experimentada. A pergunta de pesquisa que direciona o desenvolvimento desse projeto refere-se a: Como integrar a avaliação dos serviços ecossistêmicos para fortalecer o encadeamento do planejamento ambiental, desde planos a projetos, no contexto da gestão de Unidades de Conservação urbanas? Como uma pesquisa aplicada na área de fronteira do conhecimento, a abordagem é exploratória utilizando-se de: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de campo, análise espacial de dados geográficos, entrevistas, grupo focal e reunião pública. Os resultados esperados envolvem: proposta para integrar os serviços ecossistêmicos nos instrumentos de planejamento ambiental direcionados à tomada de decisão a planos, programas e projetos com interferências em unidades de conservação; roteiro para proposição de matriz de levantamento de serviços ecossistêmicos prioritários em unidades de conservação urbanas; formação de recursos humanos em nível de pós-graduação e graduação; transferência de conhecimento para técnicos do poder público; e disseminação de conhecimentos para a sociedade

Transparência e dados abertos são tendências importantes na gestão pública. Este projeto se baseia na lacuna da ausência de dados regionalizados sobre educação do município de São Paulo. Para isso, em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), este projeto tem como objetivo principal o desenvolvimento de uma plataforma digital aberta, que permitirá organizar os dados de forma regionalizada e territorializar as informações sobre o investimento público em educação de São Paulo, com atualização constante. As ferramentas utilizadas serão todas baseadas em código aberto, open-source, que comporão um ambiente colaborativo para a produção de informações com alto nível de detalhamento. Os principais produtos do projeto são: (1) uma plataforma digital aberta; e (2) um repositório de dados abertos que possibilite uma inter-relação com diferentes sistemas da sociedade (interoperabilidade). Os produtos respeitarão os protocolos de transparência e proteção de dados, permitindo com que diversos atores sociais possam interagir com os dados ou usar os dados de maneira bruta em formatos acessíveis..

A gestão de Unidades de Conservação (UCs), especialmente em áreas urbanas, enfrenta desafios de conservação frente ao desenvolvimento econômico e social das cidades. O município de São Paulo, com a crescente expansão de sua malha urbana nas últimas décadas, apresenta diversos conflitos para a proposição, conservação e melhoria de suas áreas verdes. As UCs inseridas no município de São Paulo consistem em objeto profícuo para a discussão da problemática da integração de instrumentos de política ambiental com vistas à conservação da integridade dos ecossistemas e processos ecológicos. De modo a subsidiar a proteção da integridade e a gestão de Unidades de Conservação urbanas, o objetivo geral deste projeto de pesquisa é propor diretrizes técnicas para fortalecer o tiering orientado pelos instrumentos de planejamento ambiental nas esferas decisórias do planejamento urbano, considerando-se as diferentes escalas de oferta e demanda por serviços ecossistêmicos. Essa pesquisa desenvolve-se em abordagem exploratória e aplicada, dentro da área do planejamento ambiental e urbano, cujo design engloba como estratégias principais: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de campo, análise espacial de dados geográficos, entrevistas, focus group e reunião pública. Alguns dos resultados esperados para essa pesquisa referem-se a: um instrumento prático e simplificado para subsidiar a gestão da UC e outros instrumentos de planejamento ambiental aplicados à tomada de decisão a planos, programas e projetos com interferências nas UCs selecionadas; sumário para tomadores de decisão das UCs em áreas urbanas; manual para o conselho gestor das UCs selecionadas a fim de divulgar a pesquisa e sua aplicação para a sociedade com os principais resultados obtidos, como mapas e quadros de referência; composição de um quadro síntese dos serviços ecossistêmicos prioritários da APA e dos Parques em estudo. Esse projeto de pesquisa aborda dois temas prioritários (Tema 4 e Tema 10) da Chamada FAPESP/BIOTA - SIMA - FF em referência e o objetivo estratégico D das metas de Aichi .

No contexto do planejamento urbano e ambiental, a revitalização de drenagens urbanas tem sido considerada na redução da degradação dos ecossistemas urbanos como prática recorrente direcionada à melhoria das condições sanitárias dos corpos hídricos. Ao mesmo tempo, as cidades, que já concentram 50 da população mundial, estão entre os ecossistemas que serão mais afetados pelos efeitos das mudanças climáticas. Há uma série de medidas de mitigação e, principalmente, de adaptação às mudanças climáticas que abrangem cidades e recursos hídricos urbanos. Notadamente, aquelas denominadas medidas de adaptação baseada em ecossistemas (AbE) têm sido recomendadas em prioridade às tradicionais, como apresentado no documento mais recente da política de mudanças climáticas brasileira, o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA). O uso de tecnologias de bioengenharia de solos em associação à infraestrutura verde e azul pode contribuir para ampliar os serviços ecossistêmicos urbanos e valorizar as medidas AbE promovendo resiliência às cidades. O objetivo geral da pesquisa consiste em desenvolver diretrizes e procedimentos técnicos para a revitalização de córregos urbanos agregando serviços ecossistêmicos e resultando em medidas de adaptação a mudanças climáticas baseadas em AbE, conforme preconizadas no PNA. Como métodos, essa pesquisa exploratória adotará levantamento bibliográfico e documental, estudos de caso e coleta de dados primários (levantamento de campo e entrevistas). Como resultados, esta pesquisa visa: (i) avaliar o alcance e as limitações das práticas de revitalização de cursos dágua urbanos estabelecidas no planejamento urbano e ambiental; (ii) avaliar a viabilidade da implantação de técnicas de bioengenharia de solos em revitalização de drenagens urbanas; (iii) ampliar o conhecimento sobre as práticas de revitalização de drenagens urbanas por meio de técnicas de bioengenharia de solos e infraestrutura verde e azul; (iv) apresentar um panorama sobre os potenciais serviços ecossistêmicos associados à revitalização de drenagens urbanas; (v) apresentar a associação dos serviços ecossistêmicos fomentados pela bioengenharia de solos e pela infraestrutura verde e azul como medidas de adaptação baseada em ecossistemas; (vi) discutir os benefícios do fomento de medidas de adaptação baseada em ecossistemas na revitalização de drenagens contribuindo para promoção de cidades resilientes; (vii) incrementar o número de publicações científicas na temática de revitalização sustentável de drenagens, serviços ecossistêmicos e medidas de adaptação baseada em ecossistemas proveniente de pesquisas brasileiras em congressos internacionais e periódicos indexados; (viii) contribuir com evidências técnicas para uma potencial mudança de práticas de planejamento urbano e ambiental, potencializando uma mudança de paradigma do que diz respeito à revitalização de drenagens urbanas e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas; (ix) disseminar o conhecimento empírico e prático fomentado pelo desenvolvimento desse projeto com os técnicos que realizam o planejamento urbano nas cidades; (x) Transferir tecnologia de pesquisa aplicada na temática do planejamento urbano a técnicos do poder público e especialistas em geral que participam da tomada de decisão e da transformação nas cidades brasileiras.

A prática da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), institucionalizada em vários países desde a década de 1990, tem se expandido, embora no Brasil a experiência seja restrita. O setor de energia elétrica no país apresenta forte dependência dos empreendimentos hidrelétricos e em termos de planejamento a região amazônica concentra a maior parte dessas iniciativas, bem como um histórico passivo ambiental associado às mesmas. O planejamento hidrelétrico nacional subsidia-se pela aplicação de dois instrumentos de avaliação de impacto, a Avaliação Ambiental Integrada e o Estudo de Impacto Ambiental, que possuem alcance limitado quando comparados ao proporcionado pela AAE. O objetivo geral desta pesquisa é discutir contribuições e propor orientações para a integração da AAE no quadro de governança ambiental do planejamento do setor hidroelétrico no Brasil. Essa pesquisa exploratória adotará levantamento bibliográfico e documental, estudos de caso e pesquisa diagnóstico. Como resultados esta pesquisa visa no contexto do planejamento hidrelétrico nacional (i) avaliar o alcance e as limitações dos instrumentos de avaliação de impacto; (ii) avaliar a prática atual da AAE aplicada a casos de energia no país comparada às boas práticas internacionais; (iii) ampliar o conhecimento sobre as práticas de AAE; (iv) apresentar um panorama sobre os benefícios da AAE ao quadro de governança ambiental; (v) identificar como os aspectos de governança ambiental estão hierarquizados; (vi) incrementar o número de publicações científicas; e (vii) contribuir com evidências técnicas para uma potencial mudança de práticas de planejamento ambiental, potencializando uma mudança de paradigma do que diz respeito à governança ambiental e planejamento da geração de energia hidrelétrica no cenário brasileiro.

Projeto de apoio à participação em evento no exterior que gerou a produção de artigo em congresso, estava envolvido com orientação de mestrado e também desencadeou a publicação de artigos em periódicos.

Apresenta-se um projeto de pesquisa a ser desenvolvido sob coordenação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em atendimento à Chamada de Proposta de Pesquisa nº 1/2010 ? FAPEMIG/FAPESP/FAPESPA/VALE S.A., na modalidade individual nas macro-áreas de mineração e biodiversidade. A proposição da pesquisa tem como motivação técnica a ocorrência de extensas áreas com ambientais associados à mineração de agregados que alteram a paisagem, promovem perda de idade e modificam a dinâmica dos processos de dinâmica superficial e de circulação das águas superficiais, causando significativos impactos ambientais. Realizar a recuperação adequada dessas áreas, garantindo a manutenção dos serviços ambientais afetados consiste em desafio atual e relevante. O entendimento e a solução do problema devem ser subsidiados pela integração de áreas tecnológicas diversas. A insuficiência de estudos detalhados e aplicados de técnicas de bioengenharia de solos na recuperação de áreas degradadas que associem serviços ambientais a atividades minerárias demonstram a existência de lacunas no conhecimento, cujo desenvolvimento permite gerar inovação e disseminação. O projeto tem como objetivo geral desenvolver um modelo com base em técnicas de bioengenharia , que melhor contribua com a manutenção de serviços ambientais, na recuperação de áreas degradadas por mineração de agregados. Para tanto está prevista a identificação, análise, seleção e aprimoramento de técnicas de bioengenharia de solos passíveis de serem aplicadas neste contexto, bem como o desenvolvimento de indicadores ambientais e parâmetros de avaliação de serviços ambientais que também serão valorados. A pesquisa, além de vasta revisão do estado da arte atual da bioengenharia e da recuperação de áreas degradadas, será realizada por meio de experimento de campo, de longo prazo de acompanhamento avaliação contínua. O desempenho ambiental do modelo implantado quanto aos serviços ambientais, considerando os indicadores e parâmetros desenvolvidos para o experimento de campo

Projeto de pesquisa - Auxílio à participação no 33rd Annual Conference of the International Association for Impact Assessment com produção de trabalho em congresso e artigos em periódicos decorrentes do desdobramento da pesquisa

Apresenta-se um projeto de pesquisa a ser desenvolvido sob coordenação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em atendimento à Chamada de Proposta de Pesquisa nº 1/2010 ? FAPEMIG/FAPESP/FAPESPA/VALE S.A., na modalidade individual nas macro-áreas de mineração e biodiversidade. A proposição da pesquisa tem como motivação técnica a ocorrência de extensas áreas com ambientais associados à mineração de agregados que alteram a paisagem, promovem perda de idade e modificam a dinâmica dos processos de dinâmica superficial e de circulação das águas superficiais, causando significativos impactos ambientais. Realizar a recuperação adequada dessas áreas, garantindo a manutenção dos serviços ambientais afetados consiste em desafio atual e relevante. O entendimento e a solução do problema devem ser subsidiados pela integração de áreas tecnológicas diversas. A insuficiência de estudos detalhados e aplicados de técnicas de bioengenharia de solos na recuperação de áreas degradadas que associem serviços ambientais a atividades minerárias demonstram a existência de lacunas no conhecimento, cujo desenvolvimento permite gerar inovação e disseminação. O projeto tem como objetivo geral desenvolver um modelo com base em técnicas de bioengenharia , que melhor contribua com a manutenção de serviços ambientais, na recuperação de áreas degradadas por mineração de agregados. Para tanto está prevista a identificação, análise, seleção e aprimoramento de técnicas de bioengenharia de solos passíveis de serem aplicadas neste contexto, bem como o desenvolvimento de indicadores ambientais e parâmetros de avaliação de serviços ambientais que também serão valorados. A pesquisa, além de vasta revisão do estado da arte atual da bioengenharia e da recuperação de áreas degradadas, será realizada por meio de experimento de campo, de longo prazo de acompanhamento avaliação contínua. O desempenho ambiental do modelo implantado quanto aos serviços ambientais, considerando os indicadores e parâmetros desen

Este projeto tem por objetivo desenvolver pesquisa aplicada com instrumentos de planejamento ambiental para adequada inserção da sustentabilidade ambiental na tomada de decisão nas diferentes escalas de planejamento, desde planos e programas até projetos de engenharia, em apoio a políticas públicas e iniciativas empresariais, principalmente, no setor de mobilidade e transportes. Caracteriza-se pela ampla discussão e integração de temas relevantes da agenda ambiental mundial, como mudanças climáticas, serviços ecossistêmicos, eficiência energética, mobilidade urbana, aplicados a instrumentos, consagrados ou em consolidação, de gestão e avaliação de impacto, com a finalidade macro de planejamento ambiental e promoção da sustentabilidade. Neste escopo destacam-se os instrumentos de Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental, Avaliação Ambiental Estratégica, Recuperação de Áreas Degradadas, Avaliação de Sustentabilidade, Zoneamento Ambiental, Planos de Bacias Hidrográficas, Planos de Manejo, Planos Diretores, Planos de Macro Drenagem, dentre outros. Para atingir esses objetivos, os métodos preferencialmente empregados são os de natureza aplicada, em abordagem qualitativa usando como procedimentos técnicos, principalmente, estudos de caso, pesquisa documental e levantamentos de dados de campo. Os resultados esperados remetem à melhoria da eficácia das práticas atuais e ampliação da abordagem dos instrumentos de planejamento e gestão ambiental, de modo a contribuir para o equacionamento dos problemas ambientais enfrentados pela sociedade em conflitos de uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, obtenção de bens e serviços e proteção dos recursos naturais contribuindo à promoção da sustentabilidade urbana.

A pesquisa de pós-doutorado demonstrou que há lacunas técnico-científicas a explorar com relação ao uso do instrumento de Avaliação Ambiental Estratégica no país. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de múltiplas possibilidades. A natureza da ação a ser avaliada deve ser estratégica. Orientada para a sustentabilidade seu foco extrapola a observação dos aspectos ambientais, incluindo também os sociais e econômicos, com potencial para avaliar os impactos cumulativos, sinérgicos e globais. Considerada como um instrumento para avaliar estratégias de desenvolvimento sustentável avalia cenários alternativos como opções para desenvolvimentos futuros. Bastante utilizada nos países desenvolvidos, sua experiência no Brasil ainda é muito incipiente, mas vem sendo destacada em nível estadual e federal como instrumento a ser adotado para a promoção do desenvolvimento sustentável: Decreto Estadual no 55.947 de 24/06/10 que regulamenta a Lei no 13.798, de 09/11/09, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas; Decreto Estadual no 56.074, de 09/08/10, que institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural,Diretrizes para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) nas decisões do governo federal, documento preliminar para consulta pública elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Há uma nítida percepção das esferas governamentais em nível federal e estadual da importância do uso do instrumento, o que pode vir a criar um mercado para sua aplicação a diferentes setores e contextos da economia. Desse modo, considera-se o desenvolvimento desse projeto-piloto uma oportunidade para ampliação da linha de pesquisa e consolidação de capacitação e conhecimento inovador à mesma. O projeto de pesquisa prevê o desenvolvimento de uma metodologia para aplicação de AAE ao setor produtivo de etanol obtido na cana-de-açúcar no Estado de São Paulo.

Para tanto propõe-se o es

Projeto de auxílio à participação de eventos que gerou publicação de trabalho em congresso e publicações posteriores em periódicos indexados.

Avaliação dos impactos ambientais, sobretudo os cumulativos e indiretos, associados à mudança de uso e ocupação do solo no estado de São Paulo visando a ampliação das áreas de cultivo de cana-de-açúcar para a produção de bioetanol. Também tem como objetivo também estudar as diferentes metologias atualmente empregadas para avaliação de impactos amibentas em níveis decisórios anteriores aos de projeto de engenharia para apoio à definição de políiticas públicas e aplicação ao segmento privado também.

Essa pesquisa teve como objetivo principal apresentar o resultado da análise efetuada acerca do significado do termo restinga. Consideraram-se suas características e a função ambiental que pode exercer enquanto APP, e sua conseqüente aplicação no território paulista, buscando fornecer subsídios técnicos à SMA nos processos de gestão e licenciamento ambiental.

O projeto de acompanhamento da eficácia das medidas mitigadoras propostas para atenuação dos impactos geoambientais durante a construção do trecho sul do Rodoanel Mario Covas desenvolveu-se no período de 2007 a 2010. Nesse projeto face à sensibilidade ambiental das áreas de proteção de mananciais da Região Metropolitana foi realizado pesquisa tecnológica para identificação de soluções, denominadas sistemas de drenagem provisória, para controle dos impactos ambientais sobre os recursos hídricos. Em conjunto com técnicos das supervisoras ambientais dos lotes de construção da obra foi feito contínua avaliação da eficácia dessas medidas, propondo ajustes quando necessários, a partir de programa de vistorias técnicas contínuas. Além dos relatórios técnicos, foi gerada inovação e algumas publicações em congressos.

Avaliação de impactos ambientais associados a empreendimentos de infra-estrutura (mineração, rodovias, ferrovias, loteamentos, aterro sanitários, disposição de resíduos e outros) propostos recentemente no estado de São Paulo. Com o objetivo principal de avaliar a viabilidade ambiental desses empreendimentos durante todo o seu ciclo de vida, com especial ênfase aos aspectos do meio físico (água e solo), integrados aos demais componentes do meio ambiente em cooperação com a instituição parceira.

Os aspectos de gestão ambiental de empreendimentos de infraestrutura são abordados em análise holística e com subsídios de coleta extensiva de dados de campo. A magnitude dos impactos ambientais identificados nos Estudos de Impacto Ambiental é avaliada em tempo real. Os registros advindos desse projeto consiste em um dos mais completos e fidedignos retratos da implementação da gestão ambiental, principalmente da fase de construção de rodovias no país, em especial, São Paulo. Foram coletados dados da duplicação da rodovia dos Bandeirantes, da construção da pista descendente da Imigrantes, da duplicação da Raposo Tavares, bem como do trecho sul do Rodoanel Mario Covas. As medidas de mitigação são avaliadas e revistas. Há interação a outros instrumentos de gestão ambiental, como por exemplo auditoria ambiental, recuperação de áreas degradadas e avaliação de impacto ambiental. Vários relatórios técnicos foram elaborados, bem como publicações. O projeto inicialmente foi financiado pela Artesp e, posteriormente, pela Dersa. Duas orientações de mestrado foram conduzidas nesse projeto. Atualmente o projeto, ainda ativo, concentra-se na atualização de conhecimentos advindos de pesquisas no tema, bem como uma orientação de mestrado.

Projeto relacionado à avaliação de impactos ambientais associados, com ênfase nos aspectos do meio físico (água e solo) a rodovias nas fases de projeto, construção e operação. A análise de um amplo panorama de projetos rodoviários no estado de São Paulo (mais de 60 empreendimentos de portes e categorias diversos analisados) permitiu identificar os principais impactos ambientais induzidos em diferentes ambientes por distintas soluções de engenharia civil, bem como avaliar as medidas mitigadoras para sua atenuação, em associação a resultados de programas de monitoramento de indicadores ambientais. Também relacionou-se o uso do instrumento de recuperação de áreas degradadas para gerenciamento das áreas demandadas para a construção civil. Resultados dessa pesquisa foram divulgados em congressos relacionados à área e em em revista de engenharia.