Marina Rezende Bazon.

O Projeto Rondon é uma ação interministerial de cunho político e estratégico do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, que faz parceira com IES, e visa contribuir com o desenvolvimento da cidadania nos estudantes universitários, empregando soluções sustentáveis para a inclusão social e a redução de desigualdades regionais e visando ao fortalecimento da Soberania Nacional. Participei da OPERAÇÃO SUL DE MINAS I - COM CAGA HORÁRIA TOTAL DE 160 HORAS.

elaborar e implantar um programa especial de proteção a jovens mães, visando a prevenção dos maus-tratos

Participação como supervisora da equipe clínica e de estudantes de psicologia das reuniões clínicas realizadas no contexto do Programa de Liberdade Assistida, executado pela Organização Comunitária Santo Antônio Maria de Claret (OCSAMC)

Trata-se de curso de especialização, com carga horária total de 510 horas, que foi elaborado e implementado no escopo do projeto SuCCESS, com vista a disseminar e fomentar o conhecimento científico criminológico de base empírica. Esse foi norteado com o fim de colaborar com o fortalecimento da Criminologia, como ciência autônoma, na América Latina, tendo em conta a importância de os problemas de violência e segurança pública serem abordados em se considerando o conhecimento científico produzido e acumulado nessa área específica, essencialmente multidisciplinar, empírica e humanista.

O Socioeducando II é uma extensão do Socioeducando I (contemplado no edital PGr-01/2018). No Socioeducando I o foco foi o aperfeiçoamento de programas específicos no campo das políticas para adolescentes em conflito com a lei. O Socioeducando II visa dar continuidade a essas ações, ampliando-as em três aspectos: 1) diversificação do campo de atuação para dois novos contextos ? Escola Pública e ONG, além de manter as atividades na Fundação CASA; 2) oferta de formação de pessoal para o trabalho educativo com adolescentes socialmente vulneráveis, para além da ação direta junto aos adolescentes; 3) fortalecimento da abordagem multi/interdisciplinar, por meio do trabalho conjunto, concertado entre a Psicologia e Direito, em função da parceria entre os Profs Marina Rezende Bazon do Departamento de Psicologia da FFCLRP e Sergio Nojiri da FDRP (do campus de Ribeirão Preto). No tocante à comunidade, o projeto visa transferência de conhecimento científico e tecnologia social. Especificamente, o objetivo é continuar apoiando o aprimoramento de ações/programas educativos dirigidos a adolescentes socialmente vulneráveis, visando seu pleno desenvolvimento, pessoal e social. Os alunos da Psicologia e do Direito trabalharão conjuntamente na elaboração/implementação de atividades nos três contextos, Escola Pública, ONG e Fundação CASA. Ademais, colaborarão nas atividades/programa de formação de pessoal em serviço oferecido às instituições, sejam essas presenciais ou por meios remotos. A experiência certamente enriquecerá a formação dos estudantes, além de incrementar sua sensibilidade às questões sociais, fomentando competências para a atuação em relação a problemáticas complexas, que requerem uma abordagem multidisciplinar, em contextos multiprofissionais. No que respeita à Universidade, fomentará/fortalecerá parcerias, facilitando projetos de extensão diversos e aumentando sua visibilidade/influência na comunidade.

Dentre as várias problemáticas que afetam a América Latina, a violência é uma das mais importantes, pois se constitui em um sério obstáculo ao pleno desenvolvimento humano e social. O grupo social mais vulnerável à violência, na América Latina, é constituído pelos jovens das camadas populares. Eles figuram como vítimas e como autores de violência em um número crescente de situações. Essa realidade vem sendo abordada no meio acadêmico-científico, e gerando preocupação no âmbito da opinião pública, respaldando algumas políticas públicas para os jovens. Essas ações são, contudo, gerais e não incluem de forma clara uma perspectiva de gênero. Sabe-se que as meninas são especialmente vulneráveis à violência, pois à idade e ao nível socioeconômico, acrescentam-se os relacionados à perspectiva de gênero. Nessa esteira, as taxas de participação de adolescentes-meninas em atos infracionais e em violência têm aumentado significativamente, de forma mais acelerada que as dos adolescentes-meninos. Essas adolescentes têm, quase sempre, um histórico de importante submissão à violência, enquanto vítimas, seja no contexto familiar, seja no comunitário. Seu desenvolvimento, assim como suas necessidades e dificuldades psicossociais específicas não são, contudo, bem conhecidos, pois a maior parte dos investimentos feitos nessa área, até o momento, centraram no sexo masculino, promovendo programas e serviços de prevenção e de intervenção psicossociais genéricos. Esse fato amplia o denominado "gender gap" e, por consequência, as disparidades nessa seara que marcam a América Latina. A intenção, com o presente estudo, é contribuir com o conhecimento das especificidades que compõem o desenvolvimento psicossocial de adolescentes-meninas vivendo em comunidades com indicadores de maior vulnerabilidade social. O objetivo será investigar seus comportamentos sociais (pró e antissociais) em função dos níveis de exposição a experiências adversas (violências) e recursos protetivos a elas disponibilizados (atinentes à resiliência), considerando a possível mediação dos processos operados pelas competências socioemocionais (especificamente empatia e autocontrole). A abordagem metodológica desta pesquisa transcultural, realizada concomitantemente no Brasil/estado de São Paulo e no Chile/Araucania e Los Rios, será quantitativa. As amostras, de lado a lodo, girarão em torno de 1200 adolescentes (600 de cada gênero), compostas por conveniência. Para alcançar os objetivos, os dados nos dois países serão comparados, de modo a se verificar pareamento das amostras e, depois, tratos estatisticamente. Deve-se proceder a análises descritivas, exploratórias e, em seguida, as correlacionais, de agrupamento/clusterizações e inferenciais (regressões logísticas). Ressalta-se que o modo mais robusto de estudar processos psicológicos, como os visados nessa pesquisa, é através de estudos transculturais, pois esses permitem entender o que é próprio do desenvolvimento humano (constâncias) e o que se deve às influências ambientais (variações). As equipes envolvidas no estudo pertencem a instituições que já possuem um protocolo firmado de colaboração - a FFCLRP/USP e a Faculdade de Psicologia da UFRO. Ademais, têm em ampla experiência na área e podem, inclusive, serem consideradas em suas realidades socioculturais referências na temática da violência juvenil/delinquência juvenil. A colaboração pretendida oferecerá as condições para os dois grupos avançarem na direção das questões de gênero, alinhando-se à diretrizes propostas na Agenda 2030, pelas Nações Unidades, e a consolidarem seu relacionamento assim como a internacionalização de suas Unidades de trabalho.

An ongoing international, collaborative study that aims to describe and explain adolescents? experiences with crime and victimization, to test criminological theories, and to develop recommendations for prevention and interventions. ISRD1 was pioneered in 1992; this standardized school-based survey is currently underway for the fourth time (ISRD4) (2020-2022) with over 50 countries participating. ISRD4 supplements the classroom-based survey of 13 to 17 year olds with an internet-based sample of 16-17 year-olds, data collection is planned for 2021-2022. Two Primary Objectives of the ISRD Study:
To observe and compare differences, similarities, and trends in offending and victimization between countries; To explore and test theoretical issues related to juvenile delinquency and victimization, while maintaining relevance for policy purposes..

Comportamentos de risco, incluindo a prática de alguns delitos, é um evento bastante comum nos anos da juventude. Contudo, um padrão de conduta delituosa persistente (frequente e estável), que risca se estender para além destes anos da juventude, na ausência de intervenções psicossociais, caracteriza apenas um subgrupo, constituído por uma minoria de jovens, exposto a fatores de risco específicos. No contexto internacional, nota-se o desenvolvimento de inúmeros estudos sobre intervenções psicossociais capazes de impactar o desenvolvimento da conduta delituosa persistente, alterando sua trajetória de forma a antecipar o processo de desistência. Tais estudos são de extrema importância, dada a necessidade de estabelecer práticas eficazes, eficientes e efetivas frente à necessidade do uso racional de recursos públicos. Meta-análises sobre o tema indicam que intervenções baseadas em um modelo teórico sólido, em especial, aquelas realizadas de acordo com a abordagem da Terapia Cognitivo Comportamental (TCC) são mais eficazes na redução da reincidência. No Brasil, as diretrizes legais voltadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei preconizam que seu acompanhamento deve contemplar intervenções técnicas em diversas áreas, incluindo a psicológica. Contudo, não se encontra qualquer registro de programa brasileiro de intervenção, baseado em evidências, que sirva como parâmetro para as práticas na área. Dessa forma, o objetivo geral deste estudo é elaborar um programa de intervenção psicossocial, para jovens que apresentem conduta delituosa persistente (especialmente, adolescentes em conflito com a lei), baseado em evidências científicas, implementar e avaliar seus possíveis efeitos no desenvolvimento psicológico e nos níveis de reincidência dos jovens. Para tanto, a pesquisa será desenvolvida a partir de dois estudos. O primeiro estudo refere-se à elaboração da proposta preliminar do programa de intervenção psicossocial e será realizado por meio das seguintes etapas: (1) Levantamento e revisão de literatura acerca de programas de intervenção psicossocial para adolescentes em conflito com a lei, (2) Preparação do Programa de Intervenção Psicossocial e (3) Estudo piloto. O segundo estudo, referente a implementação e a avaliação do programa de intervenção psicossocial, terá sua metodologia mais bem detalhada após a realização do primeiro. Todavia, a partir da literatura, estima-se que o teste do programa será realizado junto a cerca 200 participantes do sexo masculino em cumprimento de medida socioeducativa. Os participantes recrutados comporão grupos: controles e grupos experimentais. O estudo será realizado em 4 etapas: (1) Pré-teste, (2) Implementação do programa, (3) Pós-teste e (4) Follow-up. As etapas de avaliação serão realizadas de forma semelhante, empregando os mesmos instrumentos, tanto no grupo controle como no experimental. O pré-teste será realizado antes da implementação do programa, o pós-teste será realizado imediatamente após a finalização e o follow-up será realizado três e seis meses após o final do programa. Estima-se que, para a avaliação, sejam necessários dois encontros com o adolescente com duração de uma hora cada. Acerca dos instrumentos a serem utilizados, para a caracterização da amostra, deve-se empregar o Questionário de Comportamentos Juvenis (QCJ), que investiga diferentes fatores de risco associados à delinquência juvenil, bem como as trajetórias da conduta delituosa dos participantes; o Inventário Jesness Revisado Brasileiro (IJ-R-Br) que avalia aspectos da personalidade, padrões adaptativos e indicativos de psicopatologia. Para avaliar o processo de intervenção norteada pelo programa deve-se usar Relatórios de acompanhamento, cujas informações registradas permitirão avaliar o processo de implementação do programa.

In order to strengthen scientific cooperation and increase the knowledge and evidence transfer between European universities and South American univeristies, the SuCCESS project aims strenghthning the South American teachers and researchers capacity and body of knowledge to develop and improbe higher educational offers in the areas of criminology and public safety, including the development of master degree, post-graduation and specializaiton coruses and the update of lessons and currcicular approache in specific Bachelors, through the sharing of experience, knowledge and competences from European Universities. In order to achieve the main objective, the following specific aims were defined:1.Identify the training and research needs in the different countries of South America with the purpose of establishing a postgraduate training curriculum in the identified topics, whether theoretical, empirical or applied (trying to respond to the needs identified in the national contexts to intervene), as well as a master degree;2. Develop new curricula or improve existing study programmes on public safety and criminology at the undergraduate and graduate levels (each South American partner university is free to choose the level of undergraduate or graduate education it wishes to benefit, as well as the thematic orientations it wishes to highlight as part of the technical assistance it receives);3. Support the creation of the Euro-South American Interuniversity Cooperation Network for professional training and the management of criminological knowledge applied to public policies in the countries participating in this initiative, and with a view to incorporating other South American universities that may benefit from the exchange in this network, through an online platform and a workshop programme;4. Increase the quality and quantity of human capital particularly in teachers and public authorities and officers in citizen security and crime prevention - devoted to knowledge in Criminology and Public Security, solving social and economic problems.

Trata-se de uma ampliação de um estágio profissionalizante curricular. A experiência de acompanhamento de adolescentes infratores em Liberdade Assistida se apresenta como uma oportunidade de atuação da Psicologia propícia ao desenvolvimento de diversas competências dos estudantes, por exigir conhecimentos e habilidades relativas a um trabalho de promoção do desenvolvimento humano, à luz da doutrina da proteção integral, em um contexto de intervenção sócio-comunitária, trabalhando diretamente com adolescentes/famílias, assim como com profissionais de diversas instituições sociais. Esse estágio tem sido implementado em uma ONG da cidade de Ribeirão Preto - SP, uma das responsáveis pela execução desta medida no município (há mais ainda duas outras ONG's que também executam a medida, em diferentes regiões da cidade). O estágio tem, assim, claro caráter inter/transdisciplinar, integrando diferentes profissionais/formações, que devem fazer face a uma problemática claramente multideterminada (o que implica em inter/transdisciplinaridade, o que está alinhado ao Projeto Político Pedagógico do curso de Psicologia da FFCLRP-USP. A proposta do projeto é, por meio da parceria entre os estudantes da USP e equipes das instituições responsáveis pela execução da LA, na cidade, enriquecer/aperfeiçoar o programa implementado, sistematizando atividades educativas rotineiramente implementadas junto aos adolescentes infratores e diversificando o rol de atividades ao incluir uma gama mais ampla de atividades culturais. A sistematização das atividades já existentes implicará em buscar maior/melhor fundamentação teórica-metodológica para as atividades, bem como a avaliação da sua eficácia. A diversificação implicará em incorporar conteúdos culturais de interesses dos adolescentes, na linha das diretrizes propostas pelo SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei n 12.594 de 2012), com vistas a melhorar a oferta de elementos que auxiliem no processo de desenvolvimento identitário, bem como na adesão dos adolescentes ao acompanhamento dispensado no quadro da medida socioeducativa. A meta é dispor de um programa estruturado, enquanto um conjunto de atividades/ações pertinentes, baseado em evidências científicas, que poderá ser avaliado e projetos de investigação futuros e, assim, generalizado enquanto referência para a área. Além do impacto para a comunidade que pode decorrer da realização deste projeto, entende-se que a oportunidade que ele gera para os estudantes de Psicologia é bastante significativa, capacitando-os para concepção / estruturação de programas de intervenção em diferentes contextos.

La presente investigación tiene como propósito evaluar la efectividad de un programa de intervención domiciliaria para reducir las consecuencias de la violencia intrafamiliar. En un primer momento queremos conocer los problemas y dificultades vividas por mujeres que han sufrido violencia por parte de sus parejas y que paralelamente presenten dificultades con la crianza de sus hijos (niños /púberes); para posteriormente implementar un plan terapéutico a través de dos módulos de trabajo, El primero que consiste en la realización de siete visitas psicoterapéuticas, realizadas en su domicilio y el segundo en su participación en 12 encuentros de trabajo psicoterapéutico grupal en instituciones comunitarias de su distrito.

Depuis 1992, notre équipe sest penchée sur le phénomène de la négligenceenvers les enfants et sur les situations qui mettent à risque la réponseadéquate à leurs besoins développementaux. Nos travaux ont permis de faireévoluer considérablement la compréhension de cette problématique en tantque phénomène social qui requiert une action de la part de lÉtat centréesur les situations qui rendent vulnérables les enfants dans leurdéveloppement global et les parents dans lexercice de leursresponsabilités. Ainsi, il est important de considérer que la négligence nese définit pas sur un mode binaire où dun côté on retrouve des parents quiprodiguent des soins adéquats à leur enfant et de lautre des enfantslaissés à eux-mêmes sans soins parentaux. Il faut plutôt prendre en comptela réponse aux besoins de lenfant sous forme dun continuum qui englobedes manifestations extrêmes (la négligence avérée par les services deprotection de la jeunesse) et des situations qui se caractérisent par deslacunes présentes dans la vie des familles dites fonctionnelles. Parconséquent, les travaux de notre équipe savèrent aussi pertinents pourcomprendre ce qui cause ces manifestations extrêmes et les effets quellesentraînent que pour comprendre ce qui favorise et entrave la réponseadéquate aux besoins des enfants par leur entourage. De plus, les travauxde notre équipe ont permis de démontrer que les actions institutionnellesefficaces auprès des familles aux prises avec des difficultés plus ou moinssévères à répondre aux besoins des enfants ont moins à voir avec destraitements correctifs ciblés uniquement sur les soins parentauxcompromettant le développement de lenfant quavec des formes de soutiendiversifié aux familles qui tiennent compte des multiples défis etobstacles qui jonchent leur vie. Ainsi, les enjeux qui concernent ledéveloppement et la mise en place de services aux familles méritent dêtreinscrits à lintérieur dune perspective développementale qui prend encompte les trajectoires de vie des parents et des enfants ainsi que lespossibilités des professionnels à faire alliance avec eux pour composeravec les obstacles quils rencontrent. Dès lors, à lintérieur de notrenouvelle programmation de recherche et de mobilisation des connaissances,nous planifions délargir les contextes où lenfant et les personnes quisen occupent rencontrent des difficultés à prendre en compte ses besoinsdéveloppementaux. Les axes de recherche de notre programmation 2017-2021sont : létiologie de la vulnérabilité et de la négligence; lesconséquences de la vulnérabilité et de la négligence chez lenfant etladulte; et le développement et lévaluation de pratiques professionnellesqui visent cette problématique. Les objectifs sous-jacents à ces axes derecherche rejoignent étroitement les préoccupations et les mandats despartenaires intersectoriels qui participent aux travaux de léquipe,notamment dans le champ de la santé et des services sociaux, de lactioncommunautaire, des services de garde et des écoles.

Nessa investigação, lidando com dados de amostras significativas de adolescentes da população geral e da população de adolescentes em conflito com a lei, foi possível realizar estudos aprofundados sobre suas qualidades psicométricas, envolvendo, inclusive, Análises Fatoriais Confirmatórias, que permitiram verificar o ajuste da maior parte dos fatores/escalas que compõem o IJ, oferecendo indicativos para o uso seguro de sua teoria de base.

Identificar programas de formação docente para a identificação de sinais/sintomas de maus-tratos nas crianças.

Realizar revisão de literatura especializada sobre fatores/aspectos da escolarização associados tanto à diminuição (proteção), quanto ao aumento (risco) da probabilidade de engajamento dos adolescentes em prática de atos infracionais, no âmbito da escola/processo de escolarização.

Esse projeto nasceu da reflexão sobre o conjunto dos achados nas investigações anteriores, desenvolvidas no GEPDIP. Essas haviam evidenciado a necessidade de aprofundar o conhecimento relativo aos mecanismos envolvidos não só na produção da vitimização doméstica/familiar, mas, e principalmente, na recorrência do problema e/ou no seu agravamento, ao longo do tempo. Entre os principais resultados encontrados nas pesquisas, verificou-se, conforme o esperado, que o número de casos suspeitos na comunidade era sempre bastante superior ao registrado nos Conselhos Tutelares, denotando com clareza a existência de subnotificação, indicando que uma quantidade considerável de crianças vivendo situações de abusos/negligências não era conhecida do sistema de proteção; portanto, a família não era acompanhada, tampouco as crianças/adolescentes recebiam qualquer forma de ajuda. Os dados também possibilitaram constatar a alta prevalência da negligência e dos abusos psicológicos, tipos de maus-tratos geralmente pouco valorizados na comunidade leiga (assim como na científica), por não estarem associados a consequências negativas visíveis, imediatas, nas crianças. As análises, por faixa etária, indicavam, ainda, que as crianças mais novas (com idade entre 0 e 3 anos) sofriam prioritariamente negligência, na forma de abandono físico e emocional; o grupo etário subsequente (com idade entre 4 e 6 anos), por seu turno, seria mais afetado por práticas de abusos físicos e emocionais; em meio às crianças mais velhas (com idade entre 7 e 11 anos), a negligência voltaria a ser o tipo predominante, porém em sua faceta mais propriamente relacionada à implementação deficitária de práticas educativas, de socialização. Notou-se, todavia, aumento significativo na frequência de co-ocorrências de modalidades de maus-tratos, com a idade, ou seja, quanto mais velha a criança, maior a probabilidade de ela estar sendo submetida a mais de uma modalidade de maus-tratos ao mesmo tempo, denotando o fenômeno que passaria a ser chamado de polivitimização. No mais, as análises relativas às associações entre os indicadores comportamentais e emocionais aos casos de maus-tratos, por grupo etário, também indicavam que as crianças mais velhas apresentavam uma variedade maior de problemas externalizantes. Em conjunto, esses resultados deram pistas sobre uma possível articulação, no tempo, entre a exposição a diferentes formas de maus-tratos e as consequências por eles geradas, levando-se em conta o próprio desenvolvimento infantil, para um determinado subgrupo de crianças, indicando a necessidade de se adotar uma perspectiva desenvolvimental para compreender o problema em foco, na linha de apontamentos feitos por pesquisas internacionais recentes. Hipotetizou-se haver um desenvolvimento da problemática, ancorado na recursividade entre as dificuldades das famílias e os desafios impostos pelas demandas inerentes ao desenvolvimento e à socialização das crianças, em cada etapa.

Projeto de cooperação internacional parte das seguintes considerações: 
L?ampleur des méfaits de la violence sur la santé et le bien-être des jeunes est bien sous-estimée quand on constate le peu d?efforts de recherche consacrés à ce problème. Bien que la violence dite interpersonnelle soit l?une des principales causes de morbidité et de mortalité chez les jeunes dans le monde, les chercheurs ont pourtant des réponses incomplètes quant aux causes et aux moyens pour contrer les méfaits de cette violence : qu'est-ce qui motive les jeunes à infliger des blessures physiques graves, voire mortelles, aux membres de leur famille ou de leur communauté ? Qu'est-ce qui pousse des parents à des violences envers leurs enfants au point d?affecter le potentiel productif de générations d?hommes et de femmes ? Quels sont les facteurs personnels, interpersonnels ou environnementaux qui expliquent de telles violences ? Comment peut-on réduire la prévalence des troubles mentaux et physiques qui sont y associés ? 

Grâce aux fonds d?initiatives internationales du CRSH, nous proposons de lancer une communauté de pratique ayant pour but de prévenir les méfaits de la violence chez les jeunes (CPVJ). Cette communauté rassemblera des experts internationaux ayant des horizons variés et complémentaires dans un même lieu d?échanges scientifiques. L?information qui circulera parmi ses membres, reconnus pour leur compétence et leur leadership dans des domaines tels que la psychiatrie, la criminologie ou la psychoéducation, devra avoir subi l?épreuve des faits ou, dans le cas d?une insuffisance de faits, elle devra mener à des propositions de recherches empiriques innovatrices. 

La rencontre de lancement de la CPVJ, financée grâce à la subvention de développement du Fonds d?initiatives internationales du CRSH, servira à préciser ses thèmes de recherches principaux et secondaires et à la planification de la stratégie de financement où l?on devra jauger de la faisabilité d?activités de recher

O projeto visou ampliar o campo das investigações de estimativa by prox da prevalência de maus-tratos de crianças, a partir de dados coletados juntos a professores de escolas públicas e particulares, abarcando toda a região administrativa de Ribeirão Preto, com seus 24 municípios. Como a metodologia foi se consolidando, seu emprego tornou-se relativamente fácil, em vista à riqueza de resultados que produzia. Além de estimar a prevalência de crianças suspeitas de viverem maus-tratos domésticos, por meio de levantamento de informações junto a educadores/professores, no setor educacional, essa possibilitava realizar análises com vistas à caracterização das crianças em termos sociodemográficos (idade, sexo e nível econômico da família) e psicossociais (levantando-se informações sobre características comportamentais/sociais e emocionais), cruzando esses dados com os dos tipos de maus-tratos. Tais informações, conforme foi se demonstrando nos trabalhos publicados, são importantes pistas para políticas públicas de proteção infantil.

Este projeto, ativo há vários anos, refere-se mais propriamente a uma linha de pesquisa que desenvolvo no meu grupo, ao qual se articulam trabalhos de pesquisa (sub-projetos - ICs, mestrados e doutorados). Essa linha enfoca o fenômeno da delinquência juvenil. Vale dizer situar a temática no plano da violência social, em geral, e com a criminalidade em particular. Acredita-se que os adolescentes implicados com essa problemática são, cada vez mais, em maior número e que seus gestos têm se tornado mais graves. Fato é que poucos estudos corroboram assertivas dessa ou de outra natureza, o que tem dificultado a proposição de políticas públicas e sociais pertinentes para enfrentar o problema de forma devida. Assim, estimar a dimensão da problemática, bem como os fatores de risco correlacionados é um desafio a ser enfrentado pela ciência. Nessa linha, os objetivos gerais deste projeto são: realizar estudos de tendências, através de investigação estatística de séries temporais de dados oficiais, visando aferir quanto à estabilização, aumento ou diminuição de delitos cometidos por adolescentes infratores, bem como sua gravidade; investigar a existência ou de padrões de envolvimento delituoso; investigar as caracterísitcas sócio-demográficas deste grupo, visando traçar um perfil social do mesmo e, então, delinear os fatores de risco presentes, correlacionados à problemática; avalair aspectos do desenvolvimento pesicológico dos mesmos. A mais longo prazo, prevê-se a validação de um instrumento específico para a avaliação da "adaptação pessoal e social" de adolescentes infratores (o MASPAQ), com vistas a melhor comprrensão das trajetórias de desenvolvimento da conduta infracional e, consequentemente, à proposição de intervenções mais refinadas às necessidades deste grupo. Embora cada sub-projeto deva ser desenvolvido com método específico, de forma geral, todos merecem uma abordagem quantitativa.

Esse projeto, ativo há vários anos, remete à uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no meu grupo. Essa linha interessa-se pelas experiências adversas na infância e adolescências e os possíveis desfechos. Experiências adversas é um conceito que compreende uma série de situações negativas, com potencial traumático, ou seja, com potencial de impactar seriamente o desenvolvimento psicossocial dos indivíduos, não somente em curto prazo, mas a longo tempo, concorrendo para inúmeros desfechos negativos no plano da saúde física e mental. As experiências adversas podem acontecer no plano das relações com próximos (e.g. família - abusos/negligências - e pares de idade - bullying), assim como no plano comunitário (e.g. vitimização por crime/desastres/violência policial). Um destaque maior é dado ao fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes, pois, a despeito do incremento dos estudos, trata-se, ainda, de problema pouco conhecido no que diz respeito às suas causas, fatores de risco, dimensão quantitativa e consequências para o sujeito. As próprias definições das modalidades são pouco desenvolvidas e de difícil operacionalização. A literatura especializada faz os seguintes apontamentos: I) O número de ocorrências, quando é conhecido, refere-se aos casos oficiais, que não refletem a exata dimensão do problema e tampouco mostra a distribuição de ocorrência por tipos. II) Apesar da razoável identificação de fatores de risco correlacionados aos tipos de maus-tratos, o conhecimento dos mecanismos causais é ainda bastante frágil. III) Os indicadores bem como as consequências dos diferentes tipos de maus-tratos, em termos desenvolvimentais para as crianças/adolescentes, são pouco conhecidas. IV) O impacto efetivo das intervenções jurídico-sociais na vida da criança, sobretudo o abrigamento, é desconhecido, perdurando o desafio de encontrar modelos teórico-metodológicos para a tomada de decisão e para orientar a prática da atenção direta às famílias. Dentro disso, na linha de pesquisa, os objetivos gerais são: a) Estimar taxas de prevalência de experiências adversas e de maus-tratos por faixa etária; b) Estimar, em meio ao grupo de crianças consideradas maltratadas, a taxa para os diferentes tipos de maus-tratos e os fatores de risco correlatos; c) adaptar instrumentos que permita avaliação de fatores de risco e proteção específicos; d) Identificar os critérios utilizados pelos agentes sociais para a ponderação sobre os fatores de risco e as deliberações/formas de intervenção. Aparte as especificidades metodológicas inerentes a cada um dos sub-projetos que deverão ser levados a cabo, pode-se antecipar a necessidade de se lançar mão de metodologias quantitativas e qualitativas.

A pesquisa teve como objetivo conhecer as características dos casos de crianças e adolescentes despistados e seguidos pelos Conselhos Tutelares do município de Ribeirão Preto, assim como as ações de intervenção de ajuda efetuadas nos casos considerados de risco ou de comprovada violência doméstica. Para tanto, procedeu-se a uma análise integrada dos dados, bem como a uma releitura de resultados de sub-projetos de pesquisa, à luz de um referencial teórico único, o dos maus-tratos domésticos de crianças e adolescentes, numa abordagem eco-sistêmica. Destacam-se os seguintes resultados.O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO E OS FATORES DE RISCO - O sistema vigente parece não dar conta de sistematizar todas as ocorrências na medida em que se tem 10 de casos sem categorização alguma. O sistema vigente também parece concorrer para uma classificação um tanto genérica de alguns casos. Estes, na medida em que são esmiuçados, demandariam uma classificação diferente, talvez através de um sistema de sub-categorias como, por exemplo, a falta de controle parental enquanto sub-categoria de negligência. A necessidade de aprimoramento quantitativo e qualitativo do sistema de classificação é imprescindível, na medida em que este afeta diretamente as políticas públicas na área. O sistema vigente também privilegia, no registro, a detecção de fatores de risco correlacionados ao caso. O sistema negligencia a busca e apontamento de fatores de proteção. Os fatores de risco identificados são quase que exclusivamente pertencentes ao nível micro-social de análise. Pouco se enfatiza os fatores de risco ligados ao sócio-entorno da família (exo-sistema) e quase não se verifica o apontamento destes no plano do macro-sistema. O fato de não haver dispositivo para evidenciar riscos nos planos ontogenético e macro-sistêmico, pode levar ao delineamento de planos de intervenção de caráter pontual, em termos temporais, e individualizante, no sentido de visar separadamente os membros da família (crianças e/ou adultos). No que diz respeito ao exo-sistema, a dimensão sócio-econômica é delineada com mais clareza e, eventualmente, a dimensão do trabalho dos adultos responsáveis. A inexistência de dados sobre a dimensão vizinhança denota a pouca atenção dada a esta, sendo que cada vez mais as relações com o entorno comunitário, quantitativa e qualitativamente, têm se mostrado fortemente correlacionadas com a incidência de violência. A ênfase sobre a existência de riscos, em detrimento de fatores protetivos, pode decorrer e concorrer para uma mentalidade preponderantemente assentada numa visão de compensação de déficits e/ou minoração de problemas/dificuldades, sem que se faça o devido investimento em ações de otimização de recursos e/ou atualização de potenciais ligados a um caso. Os fatores de risco sublinhados pelo sistema, sobretudo no que tange à configuração das famílias, corroboram o que a literatura tem apontado como sendo estressores com chances de aumentar a probabilidade de ocorrência de maus-tratos domésticos. Assim, tem-se: Um número elevado de famílias monoparentais (51), na maior parte chefiadas por mulheres;Um número elevado de famílias em que se detecta violência conjugal (44);Uma alta incidência de uso de drogas/álcool pelos adultos destas famílias (40,8);Um número médio relativamente elevado de filhos (4), sobretudo se se considera a monoparentalidade, o isolamento social (comunitário) e as condições econômicas adversas em que vivem as famílias;Um número elevado de famílias (66) em que as crianças são referidas com apresentando problemas de conduta de maior ou menor intensidade;

Os problemas que acometem a juventude e interferem no seu desenvolvimento pessoal e social, tais como a violência doméstica, a ida e permanência nas ruas, o uso abusivo de drogas, o envolvimento com o crime, bem como as formas socialmente propostas para seu enfrentamento, tornaram-se objeto de preocupação premente no âmbito nacional e internacional, visto que alguns índices apontam para o agravamento das problemáticas e para a ineficiência das intervenções. Dentro dessa perspectiva, esse projeto pretendeu ser uma forma cientificamente válida de estudar essas questões e, principalmente, o atendimento à infância, adolescência e famílias consideradas em situação de risco no município de Ribeirão Preto SP, analisando as políticas públicas e as práticas decorrentes, implementadas no cotidiano de algumas instituições da assistência social, buscando, paralelamente, conceber esquemas de intervenções que auxiliem na qualificação desses serviços, tendo em vista maior eficiência e respeito (resgate) aos diretos de cidadania dessa população. Algumas questões centrais, que norteiaram essa pesquisa, foram: 1) Quem são as pessoas - características, necessidades e potencialidades - consideradas em situação de risco pelos agentes sociais e instituições de atendimento? 2) Porque essas pessoas são consideradas a risco, e como tais considerações orientam a elaboração e o estabelecimento de programas e serviços? 3) Quais as formas concretas de atendimento propostas e implementadas? 4) Qual o grau de eficiência desses programas? 5) Que outras formas de ação/intervenção podem ser implementadas, tendo em vista melhores resultados?O presente estudo privilegiou a abordagem qualitativa como estratégia metodológica básica para colher e analisar os dados obtidos.