Perfil do docente · FD

Luis Eduardo Schoueri.

Professor Titular · Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário

Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário

Lattes

Currículo atualizado em 30/09/2025

DireitoDireito Tributário

Cita-se como: SCHOUERI, L. E.;Eduardo Schoueri, Luís;SCHOUERI, LUÍS EDUARDO

16 seções

Resumo biográfico

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1986), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Munique (1992) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP (1993). É Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1996). Foi Professor Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Professor Visitante na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010-2011); Professor Visitante na Universidade de St. Gallen, Suíça (2023); Professor Convidado na Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Professor, por doze edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2011-2022); Professor, por oito edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Center for Tax Law, da Universidade de Amsterdam, Holanda (2013-2020); Professor, por dez edições consecutivas, do Master of Law - Taxation, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa (2013-2022); Hauser Global Professor of Law na New York University (2016/1); Professor-in-Residence do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD), Amsterdam (2017-2018) e Membro do Permanent Scientific Committee (PSC) da IFA (2023-2025). Além de diversas publicações no Brasil e no exterior, é autor de vários livros em direito tributário: Direito Tributário, 14 ed., 2025; Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro, 3 ed., 2013; Ágio em Reorganizações Societárias, 2012; e Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica, 2005. É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT). É sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich Schoueri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Acordos de Bitributação, Preços de Transferência, Direito Tributário Internacional e Imposto de Renda.

Indicadores

Áreas de atuação

02 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Tributário

Formação acadêmica

07 registros

1990 – 1992MestradoConcluído
Direito · Universidade de Munique
“A Aplicação da Regra dos 183 Dias (arts. 15, 11 do Modelo da OCDE) em Caso de Dupla-Residência do Empregador”
Orientação: Prof Dr. Klaus Vogel
1988 – 1993DoutoradoConcluído
Direito Econômico e Financeiro · Universidade de São Paulo
“Planejamento Fiscal através de Acordos de Bitribuição”
Orientação: Prof Dr. Gerd Willi Rothmann
1983 – 1986GraduaçãoConcluído
Administração Pública · Fundação Getúlio Vargas
1983 – 1987GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
1980 – 1982Ensino-medio-segundo-grauConcluído
Ensino-medio-segundo-grau · Colégio São Luís
1971 – 1979Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluído
Ensino-fundamental-primeiro-grau · Colégio São Luís
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

05 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Alemão	Bem	Bem	Bem	Bem
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Francês	Bem	Bem	Bem	Bem
Italiano	Bem	Razoável	Pouco	Bem
Espanhol	Bem	Bem	Bem	Bem

Atuação profissional

76 registros

2025 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
PresidenteColaborador
2025 – 2025
Escola Dialética de Direito e Administração
ProfessorProfessor Visitante
2024 – presenteVínculo atual
Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Diretor do Departamento JurídicoVínculo institucional
2024 – presenteVínculo atual
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Diretor do Departamento JurídicoDiretor
2023 – presenteVínculo atual
Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Vice-Presidente do CONJURVice-Presidente
2023 – presenteVínculo atual
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Vice-Presidente do CONJURVice-Presidente
2022 – presenteVínculo atual
International Fiscal Association
Membro do Comitê Científico PermanenteColaborador
2022 – presenteVínculo atual
INTERTAX (DEVENTER)
Membro do Conselho EditorialMembro de Conselho Editorial
2022 – presenteVínculo atual
INTERTAX (DEVENTER)
Membro de corpo editorial
2022 – presenteVínculo atual
Revista INNOVAR
Membro de corpo editorial
2020 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Pró-Reitor de Pós-GraduaçãoColaborador
2020 – presenteVínculo atual
Associação Brasileira de Direito Financeiro
Vice-presidenteColaborador
2020 – 2020
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Conselheiro Superior de Assuntos JurídicosColaborador
2020 – presenteVínculo atual
Revista Crónica Tributaria
Membro de corpo editorial
2019 – 2022
Universidade de São Paulo
Chefe do Departamento (DEF) na FD - USPColaborador
2019 – presenteVínculo atual
International Law Association
:,
2019 – presenteVínculo atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo
Membro da Comissão de TributaçãoAssociado
2018 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Professor do mestrado profissionalColaborador
2018 – 2022
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
MembroConselheiro
2018 – presenteVínculo atual
Universidad Carlos III de Madrid
PesquisadorColaborador
2017 – presenteVínculo atual
Revista ABRADT / Fórum de Direito Tributário - RAFDT
Membro de corpo editorial
2017 – presenteVínculo atual
Revista Direito Tributário Internacional - RDTI-Atual
Membro de corpo editorial
2017 – 2018
International Bureau of Fiscal Documentation
Professor-in-Residence20h/sem
2016 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Professor do Curso de Pós-graduaçãoCeletista
2016 – 2016
New York University
ProfessorProfessor Visitante
2016 – 2020
Instituto dos Advogados de São Paulo
Associado Efetivo
2015 – presenteVínculo atual
Chartered Institute of Taxation
ColaboradorMembro do ADIT
2015 – presenteVínculo atual
Revista Pesquisas Jurídicas
Membro de corpo editorial
2015 – 2015
Ural Federal University
ProfessorProfessor Visitante
2015 – 2015
Instituto Colombiano de Derecho Tributario
Professor Visitante5h/sem
2015 – presenteVínculo atual
International Bureau of Fiscal Documentation
2013 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Orientador AcadêmicoColaborador
2013 – presenteVínculo atual
Associação Comercial de São Paulo
Coordenador Geral do CAEFTColaborador
2013 – presenteVínculo atual
Amsterdam Centre of Tax Law
Membro do Advisory BoardAssociado
2013 – presenteVínculo atual
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa
Professor12h/sem
2013 – 2013
Universidade de Lisboa
Professor20h/sem
2012 – 2016
Universidade de São Paulo
Presidente da Comissão Coordenadora do PAEColaborador
2012 – presenteVínculo atual
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
Membro de corpo editorial
2012 – presenteVínculo atual
Revista del Instituto Colombiano de Derecho Tributario
Membro de corpo editorial
2012 – 2012
Université Catholique de Louvain
Professor ConvidadoProfessor
2011 – 2014
Universidade de São Paulo
Membro da Congregação da FDRP - USPColaborador
2011 – presenteVínculo atual
Wirtschaftsuniversität Wien
Professor
2011 – presenteVínculo atual
Revista Tributária e de Finanças Públicas
Membro de corpo editorial
2010 – 2010
Wirtschaftsuniversität Wien
ProfessorProfessor vistante
2010 – presenteVínculo atual
Revista Tributária das Américas
Membro de corpo editorial
2010 – presenteVínculo atual
Revista Direito Econômico e Socioambiental
Membro de corpo editorial
2010 – 2011
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne
ProfessorProfessor vistante
2008 – presenteVínculo atual
Academia Brasileira de Direito Tributário
Conselheiro CientíficoColaborador
2008 – 2008
University of Florida
ProfessorProfessor Visitante
2007 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Orientador AcadêmicoColaborador
2007 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Membro da Comissão de Pós-GraduaçãoColaborador
2007 – presenteVínculo atual
Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos
ConselheiroColaborador
2007 – presenteVínculo atual
Diritto e Pratica Tributaria Internazionale
Membro de corpo editorial
2007 – presenteVínculo atual
Universidade Norte do Paraná
Consultor ad hocColaborador
2005 – 2007
Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos
MembroColaborador
2005 – presenteVínculo atual
Revista de Direito Tributário Internacional
Conselheiro EditorialConselheiro2h/sem
2003 – 2025
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Vice-PresidenteColaborador
2003 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor Titular24h/sem
2003 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Membro da Congregação da FD - USPColaborador
2003 – presenteVínculo atual
Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado
ConselheiroColaborador
2003 – presenteVínculo atual
Revista Fórum de Direito Tributário
Conselheiro
2001 – presenteVínculo atual
Revista de Direito Tributário Atual
Membro do Conselho Editorial
2001 – presenteVínculo atual
Revista de Direito Tributário Atual
Membro de corpo editorial
2000 – 2011
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Professor Adjunto IIICeletista
2000 – 2016
Associação Brasileira dos Consultores Tributários
ConselheiroColaborador
2000 – 2014
Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha
ConselheiroColaborador
2000 – 2008
Academia Brasileira de Direito Tributário
SócioColaborador
1998 – 2007
Fundação Getúlio Vargas
Professor HoristaCeletista2h/sem
1998 – 2006
Câmara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha
DiretorColaborador2h/sem
1995 – 1997
Fundação Getúlio Vargas
Professor HoristaCeletista2h/sem
1995 – presenteVínculo atual
Associação Comercial de São Paulo
Vice-PresidenteColaborador
1995 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados
Sócio
1988 – 1989
Instituto de Educação Costa Braga
Outro (Professor)Colaborador2h/sem
1987 – presenteVínculo atual
Associação Brasileira de Direito Financeiro
AssociadoColaborador
1987 – presenteVínculo atual
International Fiscal Association
AssociadoColaborador
Vínculo atual
Faculdade de Direito da USP

Produção bibliográfica

512 registros

15 de 15 itens

Por página

2022
Pillar 2 and Global Tax Governance between Liberal International Order and Westphalian Order
Luís Eduardo Schoueri; Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos · IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional: Tributação Internacional e Recuperação Econômica: o Papel dos Países Emergentes · IBDT · ISBN 978-65-86252-
2020
Novas Fundações do Direito Tributário Internacional? A OCDE, seus Pilares I e II e a Covid-19
Luís Eduardo Schoueri; Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri · VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional · IBDT · ISBN 9786586252026
2019
Single Taxation como Política Fiscal: o Caso dos Híbridos
Luís Eduardo Schoueri; Guilherme Silva Galdino Cardin · VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL · Instituto Brasileiro de Direito Tributário · ISBN 978-85-93713 · São Paulo
2016
O Projeto BEPS: Ainda uma Estratégia Militar
Luís Eduardo Schoueri · Congresso sobre Tributação Internacional na Era Pós-BEPs · Lumen Juris · ISBN 97885844 · Rio de Janeiro
2016
A Gênese do Código Tributário Nacional
Luís Eduardo Schoueri · XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 50 anos do Código Tributário Nacional - CTN · Editora Fórum · ISBN 9788545001713 · Belo Horizonte
2012
A lei complementar e a repartição de competências tributárias
Luís Eduardo Schoueri · IX Congresso Nacional de Estudos Tributários · Noeses · ISBN 9788599349939 · São Paulo
2009
Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibilidade: considerações acerca do artigo 74 da Medida Provisória n. 2.158-35
Luís Eduardo Schoueri · VI Congresso Nacional de Estudos Tributários · Noeses · ISBN 9788599349328 · São Paulo
2005
Segurança na Ordem Tributária Nacional e Internacional: Tributação do Comércio Exterior
Luís Eduardo Schoueri · II Congresso Nacional de Estudos Tributários · Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET · São Paulo
2001
Algumas Questões sobre Preços de Transferência na Legislação Tributária Brasileira
Luís Eduardo Schoueri · Colóquio Internacional de Direito Tributário · Buenos Aires
2000
Considerações sobre o Planejamento Fiscal através de Acordos de Bitributação
Luís Eduardo Schoueri · Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário · IOB · São Paulo
2000
Transcript from the Symposium: Globalization and Taxation of foreign Investment
Luís Eduardo Schoueri · World Congress Munich 2000 · Munich
1998
Reflexiones sobre la pratica de Treaty Shopping
Luís Eduardo Schoueri · Sexto Congreso Tributario. Trabajos de Investigacion. Consejo Profesional de Ciencias Economicas de la Capital Federal · San Miguel de Tucuman
1998
Planejamento Fiscal através de Acordos de Bitributação
Luís Eduardo Schoueri · I Congresso Internacional de Direito Tributário - IBET · Max Limonad · Vitória
1998
Mesa de Debates C - Mercosul
Luís Eduardo Schoueri · XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário · Malheiros
1985
A Informática Jurídica: Desmistificação e Perspectivas
Luís Eduardo Schoueri · Congresso Nacional de Informática · São Paulo

Produção técnica

531 registros

13 de 13 itens

Por página

2024
Reforma Tributária - Contribuições da Indústria Mineira para o aperfeiçoamento do PLP n. 68/2024
Alessandra Brandão; Igor Mauler Santiago; Leandro Paulsen; Luís Eduardo Schoueri; Marcelo Jabour Rios; Maria Rita Ferragut +15 autores
2020
Parecer técnico (peer review) sobre artigo científico submetido para publicação na Intertax
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico
2020
Parecer técnico (peer review) sobre artigo científico submetido para publicação na Intertax
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico
2020
Parecer técnico (peer review) sobre artigo científico submetido para publicação na Intertax
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico
2020
Parecer técnico (peer review) sobre artigo científico submetido para publicação na Intertax
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico
2019
Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação na Intertax
Luís Eduardo Schoueri · Revisão de periódico
2019
Parecer técnico (peer review) sobre artigo científico submetido para publicação na Intertax
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico
2019
Parecer técnico (peer review) sobre artigo científico submetido para publicação na Intertax
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico
2019
Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação na Intertax
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico
2019
Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação na World Tax Journal
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico
2019
Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação na World Tax Journal
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico
2019
Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação na World Tax Journal
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico
2019
Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico submetido para publicação na World Tax Journal
Luís Eduardo Schoueri · Revisor de periódico

Projetos

11 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

11 de 11 projetos

Por página

2025 – presentePesquisa
Reforma tributária: princípios e normas de competências a partir da Emenda Constitucional 132/2023
Em andamento
A reforma tributária, introduzida pela Emenda Constitucional n. 132/2023, alterou as bases da tributação sobre o consumo noBrasil, além de promover outras mudanças, como questões relativas à tributação da propriedade. Entre essas outras mudanças,destaca-se a inclusão da referência a princípios no texto constitucional, para além da capacidade contributiva, no artigo 145,parágrafos 3 e 4. Nesse contexto, o objetivo deste projeto de pesquisa é aprofundar o exame do sistema constitucional tributário,especificamente em relação a seus princípios e às normas de competências tributárias, a partir do texto resultante da emenda,em contraste com a experiência anterior. Justifica-se a pesquisa diante do debate na doutrina a respeito da intensidade eamplitude das alterações, havendo desde posições por meras alterações em impostos específicos até referências a rupturasparadigmáticas. Ambas as hipóteses encontram fundamentos teóricos na bibliografia já disponível e podem ser exploradas aolongo do projeto para aprofundamento e conclusões originais. A pesquisa percorrerá o caminho metodológico dos estudosbibliográficos próprios da tradição da pesquisa jurídica (doutrinários, jurisprudenciais e legislativos), bem como da produçãointernacional em temas equivalentes. Será desenvolvida em conjunto entre PUCPR, UFC, UFRGS, IBDT e USP, no Brasil, e as Universidades Sapienza Università di Roma, Roma Tre e Gabriele D'Annunzio Chieti-Pescara na Itália, com a formação de uma rede de pesquisa entre essas instituições (Direito Constitucional Tributário)..
Equipe
Luís Eduardo Schoueri, André Parmo Folloni (Responsável), Arthur Maria Ferreira Neto, Sérgio André Rocha, Martha Toribio Leão, hugo de brito machado segundo, Oksandro Osdival Gonçalves, Lorenzo del Federico +3 integrantes
2023 – presentePesquisa
A Tributação sobre as Operações envolvendo Criptoativos
Em andamento
Equipe
Luís Eduardo Schoueri (Responsável), Felipe Kertesz Renault Pinto, Tadeu Puretz Iglesias
2023 – presentePesquisa
O Princípio da Territorialidade no Direito Internacional Público e no Direito Tributário Internacional
Em andamento
Equipe
Luís Eduardo Schoueri (Responsável), Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos
2019 – presentePesquisa
The protection of taxpayer rights in international law
Em andamento
We have the ambition to undertake a preliminary investigation into human rights challenges in times of global tax transparency. Depending on its findings and the feedback on concrete proposals to address identified issues, we have the ambition to be transformed into an ILA Committee in the near future
Equipe
Luís Eduardo Schoueri, Pasquale Pistone (Responsável), Irma Mosquera Valderrama, Clara Gomes Moreira, Juliane Kokkot, Robert Attard, Philip Baker, Celeste Black +9 integrantes
2018 – presentePesquisa
Inserção do Sistema Tributário num Cenário Competitivo Global
Em andamento
Equipe
Luís Eduardo Schoueri (Responsável)
2018 – presentePesquisa
La fiscalidad internacional tras BEPS. ¿Son las nuevas reglas y propuestas adecuadas para todos los Estados?
Em andamento
Equipe
Luís Eduardo Schoueri (Responsável), Juan Jose Zornoza Perez, Andres Baez Moreno, Violeta Ruiz Almendral, Aitor Navarro Ibarrola, Domingo Jesus Jimenez Valladolid de L'Hotellerie Fallois, Eva Escribano López, Rebeca Judith Ibañez Garcia
2017 – presentePesquisa
As Relações entre o Princípio da Igualdade e os Acordos de Bitributação
Em andamento
Investigar as relações entre o princípio da igualdade e os acordos de bitributação, para além do princípio da não discriminação, analisando, inclusive, as relações entre a ordem constitucional e os tratados. Programa de pós-doutorado.
Equipe
Luís Eduardo Schoueri, Paulo Victor Vieira da Rocha (Responsável)
2015 – presentePesquisa
Observatory on the Protection of Taxpayers Rights (OPTR)
Em andamento
Equipe
Luís Eduardo Schoueri, Pasquale Pistone, Clara Gomes Moreira, Raphael Assef Lavez, Philip Baker (Responsável)
2014 – 2014Pesquisa
Governança Corporativa em Estruturas Empresariais Tributárias
Concluído
O presente projeto de pesquisa, iniciativa conjunta de professores do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário e do Departamento de Direito Comercial, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tem como objetivo central estudar a relação entre planejamento tributário e governança corporativa no direito brasileiro.

Para tanto, levantar-se-ão casos de planejamento tributário envolvendo companhias abertas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (?CARF?), julgados entre 2008 e 2014. De posse de tais julgados, investigar-se-á se houve envolvimento na decisão acerca de questões tributárias por parte dos organismos internos, deliberativos ou fiscalizadores, das companhias abertas. Igualmente, examinar-se-ão os riscos a que se encontram submetidos administradores e acionistas de companhias em virtude de sua gestão tributária. Pretende-se examinar de que forma foram tomadas grandes decisões sobre gestão tributária de que decorreram vultosas autuações às empresas e em que medida encontravam-se os acionistas informados sobre tais decisões.
Equipe
Luís Eduardo Schoueri (Responsável), Carlos Portugal Gouvêa, Ricardo André Galendi Júnior, Renato Adolfo Tonelli Júnior, Alexandre Evaristo Pinto, Pedro Guilherme Ferreira Bini, Guilherme Silva Galdino Cardin, Laura Salviano
2004 – 2010Pesquisa
Legislação Tributária Brasileira e Comparada
Concluído
O foco do grupo Legislação Tributária Brasileira e Comparada é o debate de questões teóricas que marcaram a evolução do Direito Tributário, desde os seus primórdios como ramo autônomo da ciência jurídica, analisando como a sistemática tributária desenvolve-se, do ponto de vista teórico, na doutrina e no Direito Comparado.

Para a realização de seus objetivos, o grupo, que conta com a participação de colaboradores externos, oferece a seus participantes ambiente de fomento à leitura de textos especializados de grandes autores da área, tanto nacionais quanto estrangeiros. Com o embasamento aprofundado pelo estudo de obras dos grandes tributaristas, discutem-se então as questões teóricas da Legislação Tributária. Podem ser citadas, entre tais questões, a teoria do tipo, teoria da causa, interpretação econômica dos tributos, aplicabilidade dos princípios e a justiça tributária.
Financiadores
- · NAO_INFORMADO
Equipe
Luís Eduardo Schoueri (Responsável), Roberto Quiroga Mosquera, Elcio Fiori Henriques, Gustavo Gonçalves Vettori, João Victor Guedes Santos, José Alberto Oliveira Macedo, Marco Antonio Verissimo Teixeira, Rafael Santos Gorla +3 integrantes
2004 – 2010Pesquisa
Legislação Tributária Internacional
Concluído
O grupo Legislação Tributária Internacional objetiva o estudo de questões concernentes à tributação e ao desenvolvimento econômico no cenário internacional. Para tanto, realiza discussões da adaptação das políticas econômicas e fiscais das nações à realidade das operações internacionais, adaptação esta que se processa por meio de duas frentes, quais sejam a edição de normas de direito interno que prevejam a tributação das operações internacionais e a celebração de acordos internacionais em matéria tributária. 

Contando com a participação de pesquisadores que acumulam experiências internacionais, o grupo oferece a seus participantes ambiente para o debate de questões de tributação das operações internacionais, que ainda se encontram pouco desenvolvidas no espaço acadêmico brasileiro.
Financiadores
- · NAO_INFORMADO
Equipe
Luís Eduardo Schoueri (Responsável), Gerd Willi Rothmann, João Victor Guedes Santos, Rafael Santos Gorla, Victor Borges Polizelli, Rodrigo Maitto da Silveira, Rodrigo Santos Masset Lacombe

Orientações

2 de 2 orientações

Por página

Mestrado
desde 2021
Alina Miyake · Orientação
A tributação da renda auferida na importação de serviços técnicos: estudo do critério de fonte brasileiro · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2021
Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos · Orientação
A consideração isolada dos rendimentos auferidos por não-residentes: fundamentos e implicações da regra no Sistema Tributário Brasileiro · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São Paulo
Em andamento

Bancas julgadoras

403 registros

403 de 403 bancas

Por página

2025
Alina Miyake
A importação de assistência técnica e de serviços técnicos no acordo para evitar a dupla tributação celebrado entre o Brasil e a Argentina: um método para a interpretação dos instrumentos sob uma perspectiva Sul-SulBanca: Luís Eduardo Schoueri, Gustavo Gonçalves Vettori, Luís Flávio Neto, Alessandra de Souza Okuma
Mestrado
2025
Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos
A consideração isolada e o aspecto objetivo do imposto de renda retido na fonte devido por não residentes: fundamentos e implicações no sistema tributário brasileiroBanca: Luís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa, Paulo Borba Casella, Ana Cláudia Akie Utumi, Andres Baez Moreno, Ekkehart Reimer
Doutorado
2025
Aluizio Porcaro Rausch
As Regras CFC-PJ (Lei nº 12.973), as Regras CFC-PF (Lei nº 14.754/2023) e as Regras Globe (Lei º 15.079) como Superconjunto Normativo · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Luís Eduardo Schoueri, Humberto Bergmann Ávila, Ana Cláudia Akie Utumi
Exame de qualificação de doutorado
2025
Lucas Corsino de Paiva
O Imposto sobre a Renda nas Entidades Controladas no Exterior pela Pessoa Física no Brasil · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Luís Eduardo Schoueri, Roberto Quiroga Mosquera, Ana Cláudia Akie Utumi
Exame de qualificação de mestrado
2025
Carolina Favrin Keri
Aplicação dos Métodos de Preços de Transferência às Operações envolvendo Commodities · Instituto Brasileiro de Direito TributárioBanca: Luís Eduardo Schoueri, Ricardo André Galendi Júnior, Clara Gomes Moreira
Exame de qualificação de mestrado
2025
Matheus Brunelli Netti Silva
Extrafiscalidade e a Reforma Tributária: o fim da função indutora na tributação sobre o consumo? · Direito · Universidade de São PauloBanca: Luís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa
Graduação
2025
Concurso para Professor Catedrático de Direito Público da Nova School of Law na área temática de Fiscalidade Verde, Solidariedade Social e Políticas Públicas
· Universidade Nova de LisboaBanca: Luís Eduardo Schoueri, Margarida Lima Rego, Gabriel Casado Ollero, Irma Mosquera Velderrama, María Luisa González-Cuéllar Serrano, Rita de la Féria, Ana Paula Dourado, Paulo Trigo Pereira, Soraya Nour-Sckell
Professor titular
2024
Diogo Olm Arantes Ferreira
Dedutibilidade de Gastos na Apuração do Renda Tributável da Pessoa Jurídica · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Luís Eduardo Schoueri, André Mendes Moreira, Gustavo Gonçalves Vettori, Elidie Bifano
Mestrado
2023
Leonardo Thomaz Pignatari
O Artigo 2 da Convenção-Modelo da OCDE e a Tributação da Economia Digital · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Luís Eduardo Schoueri, Ana Cláudia Akie Utumi, Gustavo Gonçalves Vettori, Luís Flávio Neto
Mestrado
2023
Felipe da Costa Lessa
Integração da Pessoa Jurídica à Pessoa Física: Uma Análise Crítica do Regime de Isenção na Distribuição de Lucros e Dividendos à Luz da Igualdade e da Eficiência · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Roberto Quiroga Mosquera, karem jureidini dias, Luís Eduardo Schoueri, susy gomes hoffmann
Mestrado
2023
Mateus Calicchio Barbosa
Territorialidade e Regras de Fonte no Imposto de Renda do Não-Residente no Brasil · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Luís Eduardo Schoueri, Roberto França Vasconcellos, Heleno Taveira Tôrres, Ana Cláudia Akie Utumi, Addy Mazz, Marciano Seabra de Godoi
Doutorado
2023
Rafazel Assef Lavez
Regras Gerais Anti-Abuso nos Acordos de Bitributação à luz dos Princípios da Igualdade e do Devido Processo Legal · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Luís Eduardo Schoueri, Gustavo Gonçalves Vettori, Humberto Bergmann Ávila, Paulo Victor Vieira da Rocha, Clara Gomes Moreira, Ana Paula do Valle-Frias de Madureira e Piedade Dourado
Doutorado
2023
Heron Charneski
Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Roberto Quiroga Mosquera, Fernando Aurélio Zilveti, Luís Eduardo Schoueri, Gustavo Gonçalves Vettori, Elidie Bifano, Andres Baez Moreno
Doutorado
2023
Eduardo Barboza Muniz
Desafios sistêmicos à tributação das novas tecnologias: inteligência artificial e entidades autônomas · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Paulo Aires Barreto, Luís Eduardo Schoueri, Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Exame de qualificação de mestrado
2023
Lucaz Adam Martinez
Controle de Proporcionalidade das Normas Tributárias: Fundamentos, Especificidades e Limites · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Roberto Quiroga Mosquera, Luís Eduardo Schoueri, Martha Toribio Leão
Exame de qualificação de mestrado
2023
Fabio Pereira da Silva
O Mito do True and Fair OverrideBanca: Ariovaldo dos Santos, Luís Eduardo Schoueri, Nelson Guedes de Carvalho
Exame de qualificação de doutorado
2023
Gabriela Gebrin Domingues
Análise da Incidência de ICMS ou ISS sobre as Wearables do Metaverso Decentraland · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Luís Eduardo Schoueri, Salvador Cândido Brandão
Graduação
2023
Maria Paula Freire Oliveira
Lei Complementar 160/2017: Efeitos e Alcance para as Subvenções de ICMS · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Luís Eduardo Schoueri, Raphael Assef Lavez
Graduação
2023
Gabriel Augusto Ribeiro Alves Ferreira
A Aplicação das Regras Brasileiras de Residência Fiscal da Pessoa Física diante do fenômeno da Presença Forçada · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Luís Eduardo Schoueri, Roberto Codorniz Leite Pereira
Graduação
2022
Tadeu Puretz Iglesias
A aplicação do princípio do pecunia non olet: uma releitura da teoria da tributação dos atos ilícitos sob a perspectiva da dedutibilidade das despesas no direito brasileiro · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Roberto Quiroga Mosquera, Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto, Valter de Souza Lobato
Mestrado
2022
Guilherme Silva Galdino Cardin
A Residência Fiscal das Pessoas Jurídicas nos Acordos para Evitar a Dupla Tributação: Regra de Desempate, seus Efeitos e a Perspectiva Brasileira · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Luís Eduardo Schoueri
Mestrado
2022
Bruno Capelli Fulginiti
Controle Substancial de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico" · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Paulo Ayres Barreto, susy gomes hoffmann, Luís Eduardo Schoueri, André Ramos Tavares, Roque Antonio Carrazza, Hugo de Brito Machado
Doutorado
2022
Raphael Furtado e Silva
Elisão Tributária em Reorganizações Empresariais · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Luís Eduardo Schoueri
Exame de qualificação de mestrado
2022
Luiz Rodrigo de Oliveira Barbosa
Imposto sobre a Renda na Fonte sobre o Pagamento em Comprovação de Operação ou de sua Causa · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Luís Eduardo Schoueri
Graduação
2022
Lucas Bonifácio Eguchi
O tratamento dado pelo ordenamento tributário brasileiro às operações de round-tripping no mercado de valores mobiliários uma abordagem a partir dos critérios do ADI RFB nº 5/2019 e do conceito de propósito negocial apurado na jurisprudência do CARA · Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Luís Eduardo Schoueri
Graduação

Revisor de periódico

02 registros

2017 – presenteVínculo atual
INTERTAX (DEVENTER)
Revisor de periódico
2017 – presenteVínculo atual
World Tax Journal
Revisor de periódico

Prêmios e títulos

34 registros

34 de 34 prêmios

Por página

2023
Homenagem do VII Tax Moot Competition Brazil
Instituto Tax Moot Brazil
2019
Homenagem no III Tax Moot Competition Brazil
Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário da PUCRS
2018
Who's Who Legal: Corporate Tax 2018
Who's Who Legal
2018
Homenagem no II Tax Moot Competition Brazil
Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário da PUCRS
2017
Titular da cadeira nº 35
Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)
2017
Homenagem no I Tax Moot Competition Brazil
Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário da PUCRS
2016
Membro honorário
Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT)
2016
Homenageado no XX Simpósio de Direito Tributário e III Simpósio Internacional do IET
Instituto de Estudos Tributários
2016
Who´s Who Legal: Brazil 2016
Who´s Who Legal
2016
Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016
Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)
2016
Prêmio Tributarista de Destaque - 2015/2016
Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)
2015
Who´s Who Legal: Brazil 2015
Who´s Who Legal
2014
Prêmio Análise Advocacia
Análise Editorial
2014
Indicado entre os 12 tributaristas de maior destaque no Brasil nos anos de 2013 e 2014
XII Simpósio de Direito Tributário da APET
2014
Indicação do livro Direito Tributário - 3ª edição entre os seis melhores livros de direito tributário publicados no Brasil entre os anos de 2013 e 2014
XII Simpósio de Direito Tributário da APET
2014
Who´s Who Legal: Brazil 2014
Who´s Who Legal
2013
Who´s Who Legal: Brazil 2013
Who´s Who Legal
2012
Who´s Who Legal: Brazil 2012
Who´s Who Legal
2011
Who´s Who Legal: Brazil 2011
Who´s Who Legal
2011
The International Who's Who of Corporate Tax Lawyers
Who´s Who Legal
2010
Prêmio Análise Advocacia
Análise Editorial
2010
The International Who's Who of Corporate Tax Lawyers
Who's Who Legal
2010
Who's Who Legal: Brazil 2010
Who's Who Legal
2009
Prêmio Análise Advocacia
Análise Editorial
2006
Diploma de Honra ao Mérito
Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha

Participação em eventos

532 registros

532 de 532 participações

Por página

2025
Residência de Pessoa Física
Brasileiro no Exterior: Aspectos Tributários e de Compliance · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2025
Reforma Tributária
Reunião de Companheirismo no Rotary Club de São Paulo sob o tema: "Reforma Tributária" · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2025
Reforma Tributária do Consumo
Curso de Atualização sobre a Reforma Tributária do Consumo · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2025
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E PILAR 2
UMA NOVA REALIDADE PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2025
Contribuições técnicas ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025
Reunião com representantes do Ministério da Fazenda para discussão e apresentação de contribuições técnicas ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025 · Simposista · Convidado · São Paulo
2024
Tributação de holdings off-shore
IFA Rio 2024 · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
2024
The Treatment of Technical Services in Brazilian Tax Treaties
DIBT Workshop WU Vienna · Apresentação Oral · Participante · Viena
2024
Impactos da Reforma Tributária nos Diversos Setores Econômicos
Fórum de Economia · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2024
Reforma Tributária
Reforma Tributária · Conferencista · Convidado · Vitória
2024
International Tax Dispute Resolution
Global IFA Traveling Lectureship Programme 2024 · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
Tributação de serviços técnicos na recente jurisprudência do STJ
XX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário: Fu Fundamentos Jurídicos da Incidência · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
O Princípio da Igualdade entre a Competência Tributária e a Competência Regulatória
VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
Subjective tax nexus under Pillar II: consequences for the developing countries
OITI meeting 2023 · Apresentação Oral · Participante · Bogotá
2023
Arm's length principle
OITI meeting 2023 · Apresentação Oral · Participante · Bogotá
2023
Una perspectiva latinoamericana de la nueva fiscalidad internacional
AVANCES Y DESAFÍOS DE LA FISCALIDAD INTERNACIONAL · Apresentação oral · Participante · Madrid
2023
Imposto seletivo
Reforma Tributária: sugestões ao Senado Federal · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
Territorialidade e Universalidade
Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional · Conferencista · Convidado · São Paulo
2023
Compliance e função protetiva do lançamento
MBA Gestão Tributária · Conferencista · Convidado
2023
Incorporação de Ações
Curso de Tributação nas Reorganizações Societárias · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
30th Viennese Symposium on International Tax Law: Anti-Abuse Rules and Tax Treaties
Ouvinte · Viena
2023
O Caso Engecorps S/A e o Hibridismo
1 Mesa Aberta de Direito Tributário · Apresentação oral · Participante · Porto Alegre
2023
Instrução Normativa de Regulamentação do Novo Sistema de Preços de Transferência
Grupo de trabalho para manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em face da Consulta Pública RFB nº 1/2023 · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
Reforma Tributária em Dois Atos
Reforma Tributária em Dois Atos · Conferencista · Convidado · São Paulo
2023
Combinações de negócios I
Curso de Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação - 4ª Edição · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
O conceito de ?tributo? no Direito brasileiro
Curso de Introdução e Atualização em Direito Tributário · Conferencista · Convidado · São Paulo

Formação complementar

09 registros

Coautorias

05 coautores

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