Perfil do docente · FD

Gustavo Henrique Justino de Oliveira.

Livre · Departamento de Direito do Estado

Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito do Estado

Currículo atualizado em 10/10/2025

Direito AdministrativoDireito ConstitucionalAdministração PúblicaDireito Público

Cita-se como: OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de;Oliveira, G. J. de.;Gustavo Henrique, Justino de Oliveira;JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique;OLIVEIRA, Gustavo Justino de

16 seções

Resumo biográfico

Professor Doutor de Direito Administrativo (Graduação, Mestrado e Doutorado) na Faculdade de Direito da USP e no IDP (Brasília-DF). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992- 2007). Advogado inscrito na OAB- SP sob o número 281.607, Consultor Jurídico em São Paulo (Justino de Oliveira Advogados Associados www.justinodeoliveira.com.br). Mentor em DMJus Desenvolvimento e Mentoria Justino de Oliveira. Integra o Comitê Gestor de Conciliação, vinculado à Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos-CSAC do Conselho Nacional de Justiça-CNJ (Portaria CNJ n 285, de 24.08.22). Integra o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Normativa AGU n 82, de 20 de janeiro de 2023, no âmbito da Advocacia-Geral da União, com a finalidade de obter subsídios e contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos para auxiliar na elaboração da regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na condição de representante da comunidade acadêmica e científica (Portaria AGU n 43, de 20 de janeiro de 2023). Atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em anticorrupção e compliance, arbitragem, mediação e dispute boards, contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; terceiro setor e regulação. Foi Membro Consultor da Comissão Especial de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP e da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. É membro honorário no IBDEE Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Pós-Doutor (Visiting Researcher) em Arbitragem Internacional pelo Max-PlanckInstitut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha) com o tema Comparative Study on International Arbitration involving states and state entities application of international standards to Brazilian domestic state arbitration practice (Bolsa CAM-CCBC; 2013-14) e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, Bolsa CAPES; 2007-08). Visiting Researcher no Amsterdam Center for International Law da Universidade de Amsterdam (Holanda, 2017-2018). Foi Professor convidado de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública ENAP (Brasília, Governo Federal). Ministra os cursos de mestrado e doutorado Arbitragem e Dispute Boards envolvendo a Administração pública; Acordos Administrativos; Estado Desenvolvimentista e Nova Governança Pública no Brasil, Direito Administrativo Pragmático, entre outros, na Faculdade de Direito da USP. Árbitro especializado em Direito Público. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado CAM-BOVESPA; Câmara de Mediação Empresarial Brasil CAMARB; Câmara FGV-Rio de Conciliação e Arbitragem; Conselho Arbitral do Estado de São Paulo CAESP; Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná CAIEP; Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial CBMAE; Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná ARBITAC; Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Santos/SP; Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina-CAMESC; Centro de Resolução de Conflitos da Universidade de São Paulo CRC-USP. Certificate Program in Global Arbitration Law and Practice: National and Transborder Perspectives Queen Mary, University of London (Inglaterra). International Arbitration Mediation Training and Assistance Institute (IATAI), Fordham Law School (New York, USA).Program on Negotiation, Harvard Law School (Boston, USA). Foi Coordenador da Comissão de Administração Pública do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Autor de inúmeros artigos e trabalhos científicos publicados no Brasil e no exterior. Integra vários conselhos editoriais de periódicos e livros..

Indicadores

Áreas de atuação

04 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Administrativo
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Constitucional
Ciencias Sociais Aplicadas
Administração
Administração Pública
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público

Formação acadêmica

04 registros

2013 – 2014Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Max Planck Institute for Comparative and International Private Law
2007 – 2008Pós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
1998 – 2005DoutoradoConcluído
Direito do Estado · Universidade de São Paulo
“O Contrato de Gestão na Administração Pública Brasileira”
Orientação: Odete Medauar
1993 – 1993EspecializaçãoConcluído
Curso de Especialização em Direito Contemporâneo · Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Idiomas

04 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Francês	Bem	Bem	Bem	Bem
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Espanhol	Bem	Bem	Bem	Bem
Italiano	Bem	Pouco	Razoável	Bem

Atuação profissional

46 registros

2022 – presenteVínculo atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Membro EfetivoComissão Especial20h/sem
2022 – presenteVínculo atual
Conselho Nacional de Justiça
Integrante do ComitêComitê Gestor da Conciliação20h/sem
2019 – presenteVínculo atual
Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR
Membro de corpo editorial
2019 – presenteVínculo atual
Escola de Direito do Brasil
Professor do MestradoCeletista
2019 – presenteVínculo atual
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
Professor da Graduação e da Pós-GraduaçãoCeletista
2019 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Direito Público
Professor Titular ACeletista20h/sem
2017 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial
Associado HonorárioAssociado
2017 – presenteVínculo atual
Editora Fórum
Membro de corpo editorial
2017 – 2018
Amsterdam Center for International Law
Pesquisador Visitante30h/sem
2015 – presenteVínculo atual
Revista de Direito Sanitário
Membro de corpo editorial
2013 – 2013
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF
2013 – presenteVínculo atual
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
2012 – presenteVínculo atual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Visitante
2010 – presenteVínculo atual
Revista Síntese Responsabilidade Pública
Membro de corpo editorial
2010 – presenteVínculo atual
Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora
Membro de corpo editorial
2009 – presenteVínculo atual
A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Membro de corpo editorial
2009 – presenteVínculo atual
Centro Latinoamericanio de Administración para el Desarollo
Membro EfetivoVisitante
2009 – 2009
Instituto Pranaense de Direito Administrativo
PareceristaColaborador
2009 – presenteVínculo atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Colaborador
2008 – 2008
Faculdade Anita Garibaldi
ProfessorProfessor Visitante15h/sem
2008 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor Doutor de Direito AdministrativoServidor Publico20h/sem
2008 – 2009
Secretaria de Assuntos Legislativos
pesquisador10h/sem
2008 – presenteVínculo atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
ColaboradorProfessor vistante
2007 – presenteVínculo atual
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
Membro de corpo editorial
2007 – 2007
Universidade Positivo
ProfessorProfessor Visitante
2007 – 2007
Escola Superior de Advcacia
ProfessorProfessor Visitante
2007 – 2007
Centro Universitário Curitiba
ProfessorProfessor Visitante
2007 – 2007
Universidade Petrobrás
ProfessorProfessor Visitante
2007 – 2007
Universidade do Estado do Amazonas
ProfessorProfessor Visitante
2007 – 2007
Sociedade Brasileira de Direito Público
ProfessorProfessor Visitante
2007 – 2007
Faculdade de Direito de Vitória
CeletistaProfessor Visitante4h/sem
2007 – 2008
Universidade Federal da Bahia
CeletistaProfessor Visitante4h/sem
2006 – 2008
Faculdades do Brasil
ProfessorProfessor de graduação
2006 – 2008
Faculdades do Brasil
ProfessorCoordenador de Especialização
2006 – 2008
Faculdades do Brasil
ProfessorProfessor de Mestrado
2006 – presenteVínculo atual
Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná
Membro EfetivoColaborador
2006 – presenteVínculo atual
Instituto dos Advogados do Paraná
MembroAutônomo
2006 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor
Vice - Presidente do IBATSAutonomo
2006 – 2007
Faculdades Spei
CeletistaProfessor Visitante4h/sem
2006 – presenteVínculo atual
Federação das Indústrias do Estado do Paraná
Membro ConsultivoColaborador
2005 – presenteVínculo atual
Fundação Getulio Vargas - SP
Professor de EspecializaçãoEmpregado autônomo
2004 – presenteVínculo atual
ADVCOM Consultores Ltda
nãoDiretor Executivo
2002 – 2005
Universidade Tuiuti do Paraná
Professor TitularEmpregado
2001 – 2003
UNIBRASIL
Coordenador do CursoCeletista
2000 – presenteVínculo atual
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Professor de EspecializaçãoEmpregado
1992 – 2006
Procuradoria Geral do Estado do Paraná
Procurador do EstadoServidor Publico

Produção bibliográfica

352 registros

6 de 6 itens

Por página

2025
O pacto social pelo esclarecimento: a governança pública como fator fundamental para a defesa da democracia no Brasil
Gustavo Henrique Justino de Oliveira; Eduardo de Carvalho Rêgo · VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas · Brasília
2025
O pacto social pelo esclarecimento: a governança pública como fator fundamental para a defesa da democracia no Brasil.
Gustavo Henrique Justino de Oliveira · VI Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas · Brasília
2016
Democratic participation and the process of construction of the Brazilian Developmental State in the 21 st century: the search for deliberative development?
Gustavo Henrique Justino de Oliveira · 12ª Internacional Society for Thirt Sector Research (ISTR) · Estocolmo
2016
O governo aberto e o combate à corrupção como problema de ação coletiva no Brasil: experiências de cooperação e de colaboração interinstitucionais nos níveis local, nacional e internacional
Gustavo Henrique Justino de Oliveira · XXI Congreso Internacional del CLAD · Santiago
2014
Sociedade civil global e a lei das sociedades abertas: uma abordagem teórica no contexto da globalização
Gustavo Henrique Justino de Oliveira; Laura Mendes Amando de Barros; Rafael Edelmann Baptista · 11th International Conference: Civil Society and the Citizen · Münster
2011
Em busca de uma administração pública paritária no Brasil
Gustavo Henrique Justino de Oliveira · XVI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública · Assunção

Produção técnica

70 registros

12 de 12 itens

Por página

2025
Parecer Jurídico Análise de impacto regulatório
Gustavo Henrique Justino de Oliveira
2024
Membro da Comissão de Especialistas para estudo propositivo de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, instituída pela Portaria Normativa nº 129, de 11 de abril de 2024 (Portaria AGU n 139, de 11 de abril de 2024).
Gustavo Henrique Justino de Oliveira; André Augusto Dantas Amaral Motta; Celina Pereira; Clarice Costa Calixto; Flávio José Roman; Paulo Eduardo Garrido Modesto +1 autores · Estudo propositivo de revisão do Decreto-Lei nº 200
2024
Seleção de profissionais especialistas em solução de controvérsias e arbitragem, preferencialmente em contratos FIDIC de obras públicas, que serão indicados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ? SMOBI, para composição da lista de membros indicados para compor o DAAB - DISPUTE AVOIDANCE / ADJUDICATION BOARD para execução das Obras e Serviços e Obras de Urbanização Belo Horizonte
Gustavo Henrique Justino de Oliveira · LICITAÇÃO: RESULTADO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° SMOBI DQ-91.001/25-MI
2023
Integra o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Normativa AGU/2023, na condição de representante da comunidade acadêmica
Gustavo Henrique Justino de Oliveira; Ademar Borges de SOuza Filho; Adriana Martins Ferreira Festugatto; Alaor Carlos Lopes Leite · obter subsídios e contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos para auxiliar na elaboração da regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na condição de representante da comunidade acadêmica
2022
Grupo de Consultores que Busca Atualizar Legislação da União
Gustavo Henrique Justino de Oliveira
2022
Prevenção e resolução de conflitos no setor de infraestrutura
Gustavo Henrique Justino de Oliveira; Vitor Soliano
2022
Audiência Pública sobre a minuta de cláusula padrão de mecanismos adequados de resolução de controvérsias
Gustavo Henrique Justino de Oliveira
2022
Arbitragem na Fazenda Pública
Gustavo Henrique Justino de Oliveira
2018
Debate técnico sobre arbitragem
Gustavo Henrique Justino de Oliveira · Convite realizado pela Presidência da República (Articulação para Investimentos e Parcerias)
2017
Revisão Atualização e Alteração da Lei do Estado de São Paulo - Licitações e Contratos - Lei n° 6.544 de 22 de novembro de 1989.
Gustavo Henrique Justino de Oliveira
2017
Nota Técnica: Audiência Pública - Projeto de Lei Municipal n° 472/2017
Gustavo Henrique Justino de Oliveira
2008
Pareceres sobre projetos de pesquisa à FAPESP. Consultor ad hoc
Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Projetos

04 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

4 de 4 projetos

Por página

2021 – presentePesquisa
Direito administrativo democrático: a legitimação da Administração Pública por meio da internalização da democracia nos institutos do direito administrativo
Em andamento
O objetivo geral do presente projeto é proporcionar aos acadêmicos de Direito e estudantes de pós-graduação reflexão sobre a importância da internalização da democracia tanto na dogmática do direito administrativo quanto no cotidiano da Administração.
Equipe
Gustavo Henrique Justino de Oliveira (Responsável)
2013 – 2013Pesquisa
Pensando o Direito e a Tributação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Desativado
Processo seletivo para concessão de bolsa de pesquisa na modalidade de Doutor, no âmbito da chamada pública IPEA/SAL nº 130, tendo obtido o 2º lugar na avaliação pelo comitê de seleção.
Equipe
Gustavo Henrique Justino de Oliveira (Responsável)
2013 – presenteOutra
Chamada Pública Ipea/Sal n. 130 - Projeto: Pensando o Direito e a Tributação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Desativado
Obtenção do 2º lugar na avaliação pelo comitê de seleção
Equipe
Gustavo Henrique Justino de Oliveira (Responsável)
2008 – 2009Pesquisa
Estatuto Juridico do Terceiro Setor
Concluído
Projeto de pesquisa realizado para estudar a pertinência, conteúdo e possibilidades normativas da edição de uma lei geral do Terceiro Setor no Brasil
Equipe
Gustavo Henrique Justino de Oliveira (Responsável)

Orientações

27 de 27 orientações

Por página

Mestrado
desde 2025
CAIO .A.S. ZACCARIOTTO · Orientação
... · DIREITO · Faculdade de Direito da USP
Em andamento
Mestrado
desde 2025
EDUARDO MARTINS PEREIRA · Orientação
... · DIREITO · Faculdade de Direito da USP
Em andamento
Doutorado
desde 2025
DANIEL RIBEIRO BARCELOS · Orientação
... · Direito · Faculdade de Direito da USP
Em andamento
Doutorado
desde 2025
MURILLO P.C.DE OLIVEIRA · Orientação
... · Direito · Faculdade de Direito da USP
Em andamento
Mestrado
desde 2023
Bertoldo Rego · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2023
Renato França · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2023
Bruno Ventura Guimarães · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Claudio Castro Mattos · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Paula Cabral Vilela · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2022
José Maciel Sousa Chaves · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Renan Jose Rodrigues Azevedo · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Raoni Muller Viana de Oliveira · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Ivan Furlan Falconi · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Tomás Tavares de Alencar · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Ana Carolina Araujo Nardes · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Guilherme Benício de Castro Neto · Orientação
. · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Diego Gonçalves Fernandes · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Maria Beatriz Picarelli Gonçalves Johonsom di Salvo · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Thiago Guimaraes de Barros Cobra · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2022
Wilson Accioli de Barros Filho · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2022
Flavia Correa Azeredo de Freitas · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2022
Fernanda Santos Schramm · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2022
Francisco Augusto Zardo Guedes · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2022
José Marinho Séves Santos · Orientação
... · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2020
THIAGO MACHADO GRILLO · Orientação
... · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito Público
Em andamento

Bancas julgadoras

138 registros

138 de 138 bancas

Por página

2025
Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar
Publicidade na Arbitragem Público-Privada: quo vadis? · Programa de Pós-Graduação em Direito · Universidade Federal de Minas GeraisBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Mestrado
2025
FERNANDA SANTOS SCHRAMM HOLANDA
RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E GREENWASHING: DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR APLICADO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MERCADO · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E GREENWASHING: DIREITO ADMINIS, Ilene Patricia de Noronha Najjarian, Alice Bernardo Voronoff, Karin Kässmayer, Marcelo Andrade Féres, Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2025
FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS
A vantajosidade e suas dimensões nos acordos administrativos: como a Administração Pública Federal avalia a utilidade para o interesse público quando celebra acordo para composição de conflito · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica, Kaline Santos Ferreira, Flávio José Roman, Marianna Montebello Willeman, Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2025
JOSE MARINHO SEVES SANTOS
Amicus Curiae em arbitragens com a Administração Pública: Premissas e Perspectivas · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Ricardo Medina Salla, Adriana Regina Sarra de Deus, Marcela Kohlbach de Faria, Jorge Rodrigo Araujo Messias, Gustavo da Rocha Schmidt, Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2025
VITOR BARBOSA MORENO DE MAGALHÂES SOLIANO
Autorregulação privada e infraestrutura: contornos atuais e perspectivas teóricas e dogmáticas · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Patricia Rodrigues Pessôa Valente, Ermiro Ferreira Neto, Rafael Véras de Freitas, Marina Fontão Zago, Renata Fabiana Santos Silva, Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2025
WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO
O ESTADO ADMINISTRATIVO DE EXCEÇÃO SANITÁRIA NO DIREITO ADMINISTRATIVO PÓS-PANDÊMICO · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fernando Mussa Abujamra Aith, Luciana da Silva Costa, Rafael Augusto Silva Domingues, Eduardo de Carvalho Rêgo, Carla Amado Gomes, Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2025
WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO
O ESTADO ADMINISTRATIVO DE EXCEÇÃO SANITÁRIA NO DIREITO ADMINISTRATIVO PÓS-PANDÊMICO · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fernando Mussa Abujamra Aith, Luciana da Silva Costa, Rafael Augusto Silva Domingues Externo 14478267 Eduardo de C, Eduardo de Carvalho Rêgo, Carla Amado Gomes, Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2024
César Augusto Marx
Sistema de controle interno e a prevenção e o combate à corrupção: o fomento aos programas de integridade · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Irene Patricia Nohara, José Maurício Conti, André Castro Carvalho
Mestrado
2024
DIEGO GOLÇALVES FERNANDES
Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro · DIREITO · Faculdade de Direito da USPBanca: DIEGO GOLÇALVES FERNANANDES, Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Mestrado
2024
DIEGO GOLÇALVES FERNANDES
Instrumentalização da governança de desastres por meio de parcerias entre o poder público e empreendedores privados: estudo do Caso Pinheiro · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Wallace Paiva Martins Júnio, Maria Cecilia de Araujo Asperti, Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Mestrado
2024
Camillo Giamundo
O acordo de leniência da lei 12.846/13 e a possibilidade de sua revisão · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2023
Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis
... · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2022
Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom di Salvo
Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira: o piso da proteção normativa · Doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2021
Pedro Ivo Biancardi Barboza
A subsidiariedade dos serviços privados para complementação dos serviços públicos de saúde no âmbito do SUS · Direito · Universidade de São PauloBanca: Maria da Penha Costa Vasconcellos, Airlindo Phillipi Junior, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Sebastião Botto de Barros Tojal
Doutorado
2021
Cláudio Cairo Gonçalves
A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2021
MARIANA CARNAES FERREIRA TONETTI
Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Rodrigo Pagani de Souza, Felipe Faiwichow Estefam, Ricardo Mauricio Freire Soares, Kaline Santos Ferreira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Doutorado
2021
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD
As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoais · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito PúblicoBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Exame de qualificação de mestrado
2021
Professor Adjunto Nível I, na área de Direito Público, do Departamento de Direito - Universidade Federal Fluminense
· Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta RedondaBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Andressa Guimarâes Torquato Fernandes, André Castro Carvalho, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Flávio Rubinstein
Concurso público
2020
Fabio Fernandes Libonati
A Convenção Interamericana contra a Corrupção e a atuação da Controladoria Geral do Município de São Paulo · Curso de Pós-Graduação · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Sebastião Botto de Barros Tojal, André Castro Carvalho, Laura Mendes Amando de Barros
Mestrado
2020
Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Poder administrativo sancionador do Estado: discussão do princípio Bis in Idem pela interface com o direito administrativo e o direito penal · Mestrado Profissional em Direito · Instituto Brasileiro de Direito PúblicoBanca: Rafael Silveira e Silva, Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Mestrado
2020
Artur Cardoso Carvalho Santana
Corrupção e consensualismo: os acordos de leniência sob a ótica da concertação administrativa · Mestrado · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Mestrado
2020
Ana Paula Andrade Borges de Faria
A extensão do sigilo do acordo de leniência e do termo de cessação de prática antitruste · Direito · Universidade de São PauloBanca: Gustavo Assed Ferreira, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Thiago Marrara
Mestrado
2020
Cauê Vecchia Luzia
O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime contratações públicas · Doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Rodrigo Pagani de Souza, Victor Rhein Schirato, Laura Mendes Amando de Barros, Flávio Henrique Unes Pereira, Luiz Henrique Urquhart
Doutorado
2020
Rafael Augusto Silva Domingues
O ato administrativo praticado por entidades privadas na atividade econômica · Doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Fernando Dias Menezes de Almeida, Adilson Abreu Dallari, Rodrigo Pagani de Souza, Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
Doutorado
2020
Artur Cardoso Carvalho Santana
Corrupção e consensualismo: os acordos de leniência sob a ótica da concertação administrativa interorgânica · Curso de Pós-Graduação · Faculdade de Direito da USPBanca: Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Sebastião Botto de Barros Tojal, Amanda Athayde, Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
Doutorado

Revisor de periódico

02 registros

2021 – presenteVínculo atual
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
Revisor de periódico
2010 – presenteVínculo atual
Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos
Revisor de periódico

Prêmios e títulos

02 registros

2 de 2 prêmios

Por página

1997
Prêmio Miguel Seabra Fagundes
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
1997
Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA

Participação em eventos

287 registros

287 de 287 participações

Por página

2025
mesa redonda
Soluções Consensuais e Modelos Contratuais nas Novas Concessões Rodoviárias · Conferencista · Convidado · sao paulo
2025
III Direito do Terceiro Setor Law Summit
III Direito do Terceiro Setor Law Summit · Apresentação oral · Participante · sao paulo
2024
Painel 3 - Como e porquê a Administração Pública opta pela Arbitragem
V CONGRESSO DE ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · Poster / Painel · Participante · São Paulo
2024
Democracia Defensiva e o papel da Administração Pública
XVIII Congresso Direito UFSC · Outras formas · Participante · Florianópolis
2024
.
APP (Associação Público-Privada) em Projetos de Água e Saneamento: Experiência Internacional, Desafios e Oportunidades para um Desenvolvimento Eficiente, Inovador e Sustentáve · Apresentação oral · Participante · Lima, Peru
2024
Inovações na Gestão de Conflitos Públicos: Soluções Consensuais e Alternativas ao Poder Judiciário
Simpósio da Advocacia Pública do MT · Apresentação oral · Participante · Mato Grosso
2024
Inovações na Gestão de Conflitos Públicos: Soluções Consensuais e Alternativas ao Poder Judiciário
Simpósio da Advocacia Pública do MT · Apresentação oral · Participante · Mato Grosso
2024
Os Disputes Boards nos contratos de concessão e de PPP
Curso Anual com temas atuais do Direito na Infraestrutura · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2024
Os Disputes Boards nos contratos de concessão e de PPP
Curso Anual com temas atuais do Direito na Infraestrutura · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2024
Arbitragem em Contratos de Saneamento Básico: particularidades regulatórias relevantes
Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) · Apresentação oral · Participante · .
2024
Concessões em foco: segurança jurídica na renegociação de contratos
8º Fórum Nacional de Controle · Apresentação oral · Participante · Brasília
2024
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Comissão de Especialistas para a Revisão do Decreto-Lei n° 200/67 · Outras formas · Participante · .
2023
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Congresso da OAB do Estado de Santa Catarina · Outras formas · Participante · Santa Catarina
2023
Painel G4 - Universalização de fato: o que vale de agora em diante? Indicadores de gestão alinhados às normas de referência da ANA. O risco de medir mal e os impactos da avaliação na concessão
32° Congresso de Saneamento da ABES Saneamento · Outras Formas · Participante · Belo Horizonte
2023
Arbitragens e Concessões de serviço público
IV Congresso de Arbitragem na Administração Pública · Outras formas · Participante · São Paulo
2023
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Congresso da OAB do Estado do Mato Grosso · Outras formas · Participante · Mato Grosso
2023
Conferência de Abertura. XXX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
Conferência de Abertura do XXX Congresso Nacional do CONPEDI · Conferencista · Convidado · Fortaleza
2023
Solução de litígios e democracia defensiva
Congresso Nacional do Conpedi · Outras formas · Participante · Fortaleza
2023
Arbitragem e mediação na administração pública
Ciclo de seminários 2023 · Outras formas · Participante · Mato Grosso
2023
Impactos e perspectivas decorrentes das recentes alterações do Marco Regulatório do Saneamento Básico
Migalhas Eventos · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2023
Discussão institucional sobre a Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos
1° Encontro Regional Sudeste do FONAMEC · Outras formas · Participante · São Paulo
2023
4th ICC Integrity Conference
4th ICC Integrity Conference · Outras formas · Participante · São Paulo
2023
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13° Premiação Conciliar e Legal pelo Conselho Nacional de Justiça · Outras formas · Participante · .
2023
Arbitragem na administração pública
Conferência Nacional de Arbitragem do Conselho Federal da OAB · Conferencista · Convidado · Balneário Camboriú
2023
Debate sobre a proposta da regulamentação dos Dispute Boards nas concessões rodoviárias e ferroviárias
Agência Nacional de Transportes Terrestres Diretoria Guilherme Sampaio · Outras formas · Participante · São Paulo

Formação complementar

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Na imprensa

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Gustavo Henrique Justino de Oliveira.

Direito administrativo democrático: a legitimação da Administração Pública por meio da internalização da democracia nos institutos do direito administrativo

Pensando o Direito e a Tributação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

Chamada Pública Ipea/Sal n. 130 - Projeto: Pensando o Direito e a Tributação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

Estatuto Juridico do Terceiro Setor

Complementar Curso De Curta Duracao3

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