Perfil do docente · FDRP
Sebastião Sérgio da Silveira.
Livre · Departamento de Direito Público
- Departamento
- Departamento de Direito Público
ORCIDCurrículo atualizado em 21/11/2025
DireitoDireito Processual PenalDireito PenalDireito Ambiental
Cita-se como: SILVEIRA, S. S.;DA SILVEIRA, SEBASTIÃO SÉRGIO;SILVEIRA, SEBASTIÃO SERGIO DA;SILVEIRA, SEBASTIÃO SÉRGIO DA;SILVEIRA, SEBASTIÃO SÉRGIO;SERGIO SILVEIRA, SEBASTIÃO;SÉRGIO DA SILVEIRA, SEBASTIÃO
16 seções
Resumo biográfico
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2011). Advogado e Consultor. Promotor de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (1988-2024); Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é o seu Reitor e Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - FDRP-USP. Profesor Honorario da Faculdad de Derecho da Universidad San Martin de Porres - Lima - Peru. Integra, como fundador, a Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social - RISS. Integrou, de março de 2.011 a 2.016, o Comitê Executivo Estadual, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Editor Chefe da Revista Paradigma e da Revista Reflexão e Crítica do Direito. Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP, de 28.10.2022 a 06.02.2024. Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seção São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade; ação civil pública, meio ambiente, terceiro setor, saúde pública, infância e juventude, cidadania e processo penal.
Indicadores
Áreas de atuação
04 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Ambiental
Formação acadêmica
04 registros- 2009 – 2011Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Universidade de Coimbra
- 1999 – 2004DoutoradoConcluídoDireito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo“Valoração progressiva da prova no processo penal brasileiro”Orientação: Marco Antonio Marques da Silva
- 1997 – 1999MestradoConcluídoDireito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo“Prova Indiciária no Processo Penal Brasileiro”Orientação: PROF. DR. MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
- 1981 – 1984GraduaçãoConcluídoCiências Jurídicas · Universidade de Ribeirão Preto
Atuação profissional
30 registros- 2025 – presenteVínculo atualREVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNBMembro de corpo editorial
- 2024 – presenteVínculo atualREVISTA LUSO BRASILEIRA DE LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMOMembro de corpo editorial
- 2023 – presenteVínculo atualRevista Jurídica da CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOMembro de corpo editorial
- 2022 – 2024CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOMembro Colaborador da Corregedoria NacionalServidor Publico
- 2020 – presenteVínculo atualMinistério Público do Estado de São PauloMembro de comitê assessor
- 2020 – presenteVínculo atualAssociação União e Consciência Negra de MaringáSem vínculo empregatícioProfessor Visitante
- 2017 – presenteVínculo atualCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorRevisor de projeto de fomento
- 2017 – presenteVínculo atualRevista de Informação Legislativa - RILMembro de corpo editorial
- 2015 – presenteVínculo atualFormas Contemporâneas de Trabalho EscravoMembro de corpo editorial
- 2014 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade de Direito da UFGMembro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualUniversidade de Ribeirão PretoCoordenador Pedagógico de CursoCeletista
- 2013 – presenteVínculo atualUniversidade de Ribeirão PretoPresidente do Colegiado de CursoCeletista
- 2013 – presenteVínculo atualUniversidade de Ribeirão PretoPresidente do Núcleo Docente EstruturanteCeletista
- 2013 – presenteVínculo atualFrontiers of Legal ResearchMembro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualReflexão e Crítica do DireitoMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualParadigma (Ribeirão Preto)Membro de corpo editorial
- 2011 – 2016Conselho Nacional de JustiçaMembro do Comitê Executivo Estadual do FórumColaborador
- 2011 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor DoutorServidor Publico
- 2009 – presenteVínculo atualUniversidade de Ribeirão PretoCoordenador Pedagógico Prog. Pós-GraduaçãoCeletista formal
- 2009 – presenteVínculo atualUniversidade de Ribeirão PretoMembro do Conselho UniversitárioCeletista
- 2009 – 2011Universidade de CoimbraPós-doutorandoOutro (Pós-doutorando)
- 2000 – presenteVínculo atualAssociation Internationale de Droit PénalAssociado
- 1999 – 2000Associação Paulista do Ministério PúblicoDireçãoDiretor Regional4h/sem
- 1997 – 2005Universidade PaulistaProfessor TitularCeletista
- 1997 – 2009Escola Superior do Ministério Público do Estado de São PauloCoordenador de Núcleo
- 1994 – 1997Faculdade de Direito de São CarlosProfessor TitularCeletista
- 1994 – 1998Associação Paulista do Ministério PúblicoConselheiro FiscalDiretor
- 1988 – 2024Ministério Público do Estado de São Paulo8 Promotor de Justiça de Ribeirão PretoServidor Publico
- 1986 – presenteVínculo atualUniversidade de Ribeirão PretoProfessor TitularCeletista12h/sem
- 1985 – 1988Dedicação exclusivaProcuradoria Geral do Estado de São PauloProcurador do EstadoServidor Publico
Produção bibliográfica
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Por página
- 2024O ATIVISMO JUDICIAL NA ESFERA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RE Nº 574.706/PR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALGuilherme Sabi de Mello Antunes; Larissa de Castro Coelho; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · UNAERP · ISBN 2358-1557 · RIBEIRÃO PRETO
- 2024O ATIVISMO JUDICIAL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE O USO DESCUIDADO DA HERMENÊUTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERALGuilherme Sabi de Mello Antunes; Larissa de Castro Coelho; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · 12º CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · UNAERP · ISBN 2358-1557 · Ribeirão Preto
- 2024A IMPLEMENTAÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS COMO FOMENTO À EXECUÇÃO NEGOCIADA E SEUS IMPACTOS PARA MELHOR GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSECUÇÃO DA CIDADANIAGuilherme Sabi de Mello Antunes; Larissa de Castro Coelho; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · 12º CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · UNAERP · ISBN 2358-1557 · Ribeirão Preto
- 2024PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASILSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; Sérgio Martin Piovesan de Oliveira · VI CONGRESO INTERNACIONAL DE LA REDE IBERO-AMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL · UNAERP · Málaga
- 2023O DEVER DE PROBIDADE E OS PARTIDOS POLÍTICOSSérgio Martin Piovesan de Oliveira; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · UNAERP · ISBN 2358-1557 · RIBEIRÃO PRETO
- 2023COTAS RACIAIS COMO MECANIMO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E PERTENCIMENTO DO POVO NEGRO NOS ESPAÇOS DE PODER: UMA ANÁLISE PÓS PANDEMIAFernanda Morato Silva; Selma Cristina Tomé Pina; Juvêncio Borges Silva; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · UNAERP · ISBN 2358-1557 · RIBEIRÃO PRETO
- 2023COMPLIANCE PÚBLICO: UMA NECESSIDADE PARA O BRASILLarissa de Castro Coelho; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; Guilherme Sabi de Mello Antunes · XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · UNAERP · ISBN 2358-1557 · RIBEIRÃO PRETO
- 2023O DIREITO AO ?AUXÍLIO-ACOMPANHANTE?, PREVISTO NO ART. 45 DA LEI N. 8.213/91 E O TEMA 1095 DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA NO BRASILLeisa Boreli Prizon; JULIANA HELENA CARLUCCCI; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · V CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL · ISBN 2675-889X · Lima - Perú
- 2023DA ARQUITETURA HOSTIL E GRUPOS VULNERABILIZADOS URBANOS: UMA QUESTÃO DE CIDADANIAIzabela Cristina Sales; Lucas de Souza Lehfeld; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · V CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL · ISBN 2675-889X · Lima - Perú
- 2023O DOLO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DIANTE DAS ALTERAÇÕES DA LEI 14.230 DE 2021SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; WENDY LUIZA PASSOS · XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-8 · FORTALEZA
- 2022A CIDADANIA E A CONSTRUÇÃO DE SUA NORMATIVIDADE: APROXIMAÇÕES SOBRE A CENTRALIDADE DAS LIBERDADES CIVIS NO CONTEXTO DA RECONSTRUÇÃO PÓS-AUTORITÁRIARafael Tomaz de Oliveira; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · al. XI Encontro Internacional do CONPEDI Chile - Santiago · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · Santiago - Chile
- 2022A FLUID RECOVERY COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DO PROCESSO COLETIVOSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; Marilia Meorim Ferreira De Lucca E Castro; Fabiana de Paula Lima Isaac Mattariaia · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · SANTIAGO
- 2022A PANDEMIA DE CONVID-19 E A INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASILGiovana Carla Atarasi Jurca; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; Victória Vitti de Laurentiz · XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-5 · SANTIAGO
- 2022DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAVitor Comássio Paula Lima; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; RAUL NUNES MAIA · XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC · CONPEDI · ISBN 9786556486 · Camboriu
- 2022ACESSO À SAÚDE DA PESSOA TRANSEXUAL COMO FORMA DE CONCREÇÃO DA CIDADANIAVITOR COMASSIO DE PAULA LIMA; Danilo Henrique Nunes; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · IV CONGRESO INTERNACIONAL DA LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL · UNAERP · ISBN 2675-889X · Punta del Este
- 2022DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTAÇÃO E BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO AOS AGENTES POLÍTICOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOSSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; Rafael Tomaz de Oliveira; Ricardo dos Reis Silveira · IV CONGRESO INTERNACIONAL DA LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIA · UNAERP · ISBN 2675-889X · Punta del Este
- 2022INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ERA DIGITAL A ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇASérgio Martin Piovesan de Oliveira; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · IV CONGRESO INTERNACIONAL DA LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL · UNAERP · ISBN 2675-889X · Punta del Este
- 2022O RETROCESSO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM RAZÃO DA REFORMA TRABALHISTA FEITA PELA LEI 13.467/17SILVIO ALVES DOS SANTOS; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · IV CONGRESO INTERNACIONAL DA LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL · UNAERP · ISBN 2675-889X · Punta del Este
- 2021ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, NA SEARA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA 147 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; Fabiana de Paula Lima Isaac Mattariaia · III Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social · UNAERP · ISBN 2675-889X · Ribeirão Preto
- 2021O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAMaximiliano dos Reis Mourão; Fabiana de Paula Lima Isaac Marraraia; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · UNAERP · ISBN 2358-1557 · RIBEIRÃO PRETO
- 2021O DIREITO COLETIVO DE FISCALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL: O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIBEIRÃO PRETO NA QUALIDADE DE ESPAÇO PÚBLICOMARCELO MAZZEI; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · UNAERP · ISBN 2358-1557 · RIBEIRÃO PRETO
- 2021OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR E SEU PANORAMA PROTETIVO NO DIREITO BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DO AMPARO CONSTITUCIONAL. AVANÇOS E EXPECTATIVAS APÓS OS 30 ANOS DO CDCAntonio Rufino Neto; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · 22º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto · UNAERP · ISBN 15185613 · Ribeirão Preto
- 2020RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS COMO FERRAMENTA DE CIDADANIA E FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇASEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; Flávia de Almeida Montigeli Zanferdini; Andréia Chiquini Bugalho · CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · UNAERP · ISBN 2358-1557 · RIBEIRÃO PRETO
- 2020A GARANTIA DO DIREITO À PERSONALIDADE DA INTIMIDADE EM MEIO À LIBERDADE DE IMPRESA DIGITAL: REFLEXÕES ACERCA DA DIGNIDADE DE RÉUS APÓS CUMPRIMENTO DA PENA OU ABSOLVIÇÃOFabiana de Paula Lima Isaac Mattariaia; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · UNAERP · ISBN 2358-1557 · RIBEIRÃO PRETO
- 2020MUDANÇAS PREVIDENCIARIAS PARA A MULHER, CONSIDERANDO A QUADRUPLA JORNADAAndréia Chiquini Bugalho; SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; Selma Cristina Tomé Pina · Congreso Internacional de La Red Iberoamericana de Investigación en Seguridad Social · UNAERP · ISBN 86 · Temuco - Chile
Produção técnica
214 registros48 de 48 itens
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- 2024Parecer emitido em projeto de pesquisa ID n 3540SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Projeto de Pesquisa submetido à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
- 2024Projeto de Lei nº 2168/2024 apresentado na Câmara dos DeputadosSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA; VITOR HUGO DA TRINDADE SILVA; GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA; Rafael Tomaz de Oliveira; RICARDO DOS REIS SILVEIRA; CLOVIS FERREIRA JÚNIOR · Projeto que visa Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), o Código de Processo Penal, o Código de Defesa do Consumidor, dentre outros, visando disciplinar a aplicação de multas, acordos e indenizações de sentenças.
- 2021Parecer emitido no Processo USP nº 2021.1.263.89.6SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Paracer para o Departamento de Direito Público da FDRP-USP
- 2021Parecer para a Congregação da FDRP-USP - Processo nº 09.1.00033.89.8.SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer sobre credenciamento de Docente
- 2021Parecer para o Departamento de Direito Privado da FDRP-USP - Processo nº 2009.1.173.89.4SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer sobre pedido de recredenciamento de docente
- 2020Parecer em Processo Administrativo nº 2020.5.246.89.0SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer para o Conselho de Departamento de Direito Público
- 2020Ação Civil Originária no Supremo Tribunal Federal (ACO n. 843)SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Ação proposta no STF que alterou o entendimento da Corte
- 2019Parecer sobre o artigo nº 2980-10050-1 da Revista Direitos CulturaisSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer em artigo científico submetido a Revista Direitos Culturais da URI
- 2019AVALIAÇÃO DE CURSOSSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · AVALIAÇÃO DE CURSOS
- 2019AVALIAÇÃO DE ARTIGO - CÓDIGO A0cU8JJlZl798FZQSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · AVALIAÇÃO DE ARTIGO PARA CONGRESSO INTERNACIONA
- 2019AVALIAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO - Código jfphCeVz3ScI3z0QSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Avaliação de Artigo Científico para Congresso Nacional
- 2019Avaliação de Artigo para a Revista da UFG - Código 56982SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Avaliação de Artigo para Periódigo
- 2018Parecer no Processo nº 2011.1.454.89.6SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer sobre recredenciamento docente para atividades simultâneas na Universidade de São Paulo - USP
- 2018Avaliação de UniversidadesSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · QS World University Rankings
- 2018Parecer sobre artigo submetido a revista Revista Direito UFMS - A MEDIAÇÃO SANITÁRIA E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASILSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Avaliação de artigo científico
- 2018Parecer sobre o artigo científico 'A MEDIAÇÃO SANITÁRIA E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL'SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Avaliação de artigo científico
- 2018SEGURANÇAS POR LIBERDADESSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer em trabalho Científico
- 2018O ESTADO DE DIREITO SOCIO-AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DESTINADA À TUTELA DO FUTUROSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer em trabalho Científico
- 2018JUSTIÇA JUVENIL: Guerra às Drogas e Direitos Humanos.SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer sobre artigo submetido ao periódico "Espaço Jurídico Journal of Law"
- 2018Código Identificador de Artigo B9394vH30762ZkU7SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer em artigo submetido ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
- 2018Código Identificador do artigo: R7Yn6mf3DyW53OshSEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer em artigo submetido ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
- 2018Código Identificador do artigo/pôster: rcEmTc9Ad3gkF8NySEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer em artigo científico submetido ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
- 2018Código Identificador do artigo/pôster: dd32oIKzBCG9lfe7SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer em artigo científico submetido ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
- 2018Código Identificador do artigo/pôster: PjgwA92Q3QnD8Gt8SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA · Parecer em artigo científico submetido ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
- 2017Parecer em processo do programa PAEP/CAPESSebastião Sérgio da Silveira · file:///C:/Users/ssilveira/Downloads/88887.126853-2017-00_An%C3%A1lise%20de%20M%C3%A9rito%20AD-HOC.pdf
Projetos de extensão
01 registroProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
1 de 1 projeto
Por página
- Em andamento2019 – presenteExtensão
Incentivo à Leitura como Instrumento de Recuperação da Cidadania da Pessoa Encarcerada (Clube de Leitura)
"O projeto promove a educação como forma de inclusão e ressignificação da cidadania para pessoas encarceradas, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades e potencial de reintegração social (ODS 4). Além disso, busca reduzir as desigualdades no acesso a oportunidades de desenvolvimento pessoal e educacional (ODS 10) e fortalece instituições sociais e jurídicas com práticas de ressocialização (ODS 16). O projeto nasceu da necessidade de proporcionar atividades educativas e culturais para pessoas privadas de liberdade, oferecendo um espaço de leitura e debate literário que contribua para a formação pessoal e o exercício da cidadania, além de reduzir o índice de reincidência."
EquipeSebastião Sérgio da Silveira (Responsável), LUIZ EUGÊNIO SCARPINO JÚNIOR, Juvêncio Borges Silva, Andréia Chiquini Bugalho, Tânia Regina Cosci, Leiza Boreli Prinzon, David Borges Isaac Marques de Oliveira, VITOR HUGO TRINDADE +2 integrantes
Projetos
05 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
5 de 5 projetos
Por página
- Em andamento2017 – presentePesquisa
Direitos Coletivos como instrumentos de concreção da cidadania
O escopo do projeto é refletir sobre o papel dos direitos coletivos (strito sensu) para a concreção dos postulados da cidadania. Dessa forma, investiga-se a situação dos direitos coletivos, desde as suas origens, até a situação existente hoje, sempre com vistas a identificar como cada um de tais direitos influencia na consolidação da cidadania, principalmente em nosso país. Portanto, além dos direitos coletivos em espécie, considera-se, da mesma forma, os mecanismos penais existentes para a tutela de tais direitos.
EquipeSebastião Sérgio da Silveira (Responsável), Lucas de Souza Lehfeld, Adalberto Simão Filho
- Em andamento2011 – presentePesquisa
INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA MORALIDADE E PATRIMÔNIO PÚBLICO
A moralidade administrativa tem sido colocada como uma nova fronteira do Direito Administrativo e, como grande anseio das sociedades contemporâneas. Da mesma forma, o patrimônio público é reconhecido como interesse difuso. No Brasil, a moralidade e a defesa do patrimônio público têm sido consideradas um dos fundamentos éticos que justificam a existência do Estado Democrático de Direitos. Assim, propõe-se o estudo, com os atuais instrumentos, principalmente os processuais, disponíveis para a tutela de tais relevantes bens, além do cenário atual de sua efetivação.
EquipeSebastião Sérgio da Silveira (Responsável), Heráclito Antonio Mossin, Edilson Pereira de Godoy, LUIZ EUGÊNIO SCARPINO JÚNIOR, PÊCEGO, Antonio José Franco De Souza, MARCELO MAZZEI, Ticiani Garbellini Barbosa Lima, Raphael Pereira dos Santos +3 integrantes
- Concluído2011 – 2016Pesquisa
As reformas do processo penal e o novo modelo de justiça criminal
Essa pesquisa é a tentativa de explicitação dos efeitos das reformas legislativas e da evolução do pensamento dos tribunais, no modelo de processo penal brasileiro. O objetivo final desta pesquisa será buscar, à luz de elementos doutrinários e jurisprudenciais, a consecução de conclusões, com vistas à apresentação de trabalho científico que contemple uma resenha das principais conclusões relativas à problemática apontada.
EquipeSebastião Sérgio da Silveira (Responsável)
- Concluído2009 – 2011Pesquisa
Mudança de paradigma na prestação jurisdicional: da tutela individual à coletiva
A coletivização dos direitos e a evolução no modelo de solução dos conflitos, indicando uma transição da prestação jurisdicional individual para a coletiva. O surgimento dos novos direitos coletivos e difusos. Um paralelo entre o modelo brasileiro e português.
Financiadores- Universidade de Ribeirão Preto · COOPERACAO
EquipeSebastião Sérgio da Silveira (Responsável)
- Concluído2007 – 2016Pesquisa
Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social
O projeto se dedica estudo axiológico do direito da empresa na sociedade e da formação, acompanhado pela visão dos novos paradigmas societários partindo-se da sociedade simples para a sociedade empresária como forma de se verificar uma possibilidade científica construída com base teórico doutrinária de delinear estes dois randes grupos societários de modo a distingui-los. Posteriormente, as linhas de esquisas sugeridas no decorrer do curso abordarão a temática da Empresa à luz do desenvolvimento social e sustentável, visando apresentar o padrão dogmático da nova empresarialidade. A empresa e as suas interrelações externas e internas calcada num padrão de conduta do qual se poderá abstrair a formação de uma ética empresarial própria do ambiente informacional, será objeto de estudo interrelacionado com a análise da função social e responsabilidade à luz do direito civil.
Financiadores- Universidade de Ribeirão Preto · REMUNERACAO
EquipeSebastião Sérgio da Silveira (Responsável), Adalberto Simão Filho
Orientações
5 de 5 orientações
Por página
- Doutorado
desde 2025SÉRGIO RICARDO VIEIRA · OrientaçãoA REPARAÇÃO DO DANO MORAL DIFUSO PROVOCADO PELA ATUAÇÃO DO ESTADO NO DESMONTE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS E DA CIDADANIA · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoEm andamento - Graduação
desde 2025Luiz Gustavo Garcia da Silva Bernal · OrientaçãoATUAÇÃO DO MAGISTRADO NA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2025Gabriela Maximo Devitto · OrientaçãoEntre a Norma e a Realidade: Avaliação Jurídico-Institucional da Resposta Estatal à Violência contra a Mulher no Brasil · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2025Ananda Gouveia dos Santos · OrientaçãoA VIDA DA MULHER APÓS O CÁRCERE: OS EFEITOS DO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2025Eduardo Henrique D'Oliveira de Araujo · OrientaçãoA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS POR CRIMES DE PUBLICIDADE ENGANOSA, FRAUDES E PIRÂMIDES. FINANCEIRAS · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
193 registros193 de 193 bancas
Por página
- 2025ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDAResolução de Conflitos Agrários: o papel da Comissão Fundiária do Tribunal de Justiça de Goiás no Assentamento Dom Tomás Baulduíno · Direito Agrário · Universidade Federal de GoiásBanca: FREDERICO ALVES DA SILVA, RABAH BELAIDI, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRAMestrado
- 2025NELI CÁRITA MÁXIMO FIGUEIREDOLOTEAMENTOS CLANDESTINOS EM ÁREAS RURAIS DE GOIÁS: a expansão dos sítios de recreio e a responsabilização civil por danos ambientais · Direito Agrário · Universidade Federal de GoiásBanca: FREDERICO ALVES DA SILVA, RABAH BELAIDI, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRAMestrado
- 2025LETÍCIA REZNERAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS QUE FAZEM DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UM ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?: NOVOS HORIZONTES PELA LENTE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO · Direito · Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesBanca: OSMAR VERONESE, Denise Tatiane Girardon dos Santos, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRAMestrado
- 2025RÉGIS MUNARI FURTADOIMPARCIALIDADE JUDICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PROPOSTA METODOLÓGICA PARA A SUPERAÇÃO DA OMISSÃO LEGISLATIVA · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA, Ruy Celso Barbosa Florence, Vidal Serrano Nunes Junior, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRADoutorado
- 2025Erwin Rodrigues RicciNOVO PARADIGMA DE ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS E GARANTIA DOS DIREITOS COLETIVOS. · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA, RODRIGO MONTEIRO PESSOA, Cintia Rosa Pereira, DANILO PEREIRA LIMADoutorado
- 2025Thábata Poleti XavierEficácia das medidas protetivas de urgência e das sanções penais na proteção de mulheres em situação violência doméstica · Direito · Universidade de São PauloBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, José Roberto Macri JúniorGraduação
- 2024JOÃO DA CUNHA NETOPerformance em balística terminal de munições de uso policial: análise baseada no Protocolo do FBI · Patologia · Universidade de São PauloBanca: João Paulo Mardegan Issa, Cláudio Prado Amaral, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRAMestrado
- 2024SERGIO MARTIN PIOVESANO novo regime da prescrição da tutela da probidade administrativa: uma análise à luz do neoconstitucionalismo · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA, Tereza Cristina Sorice Baracho ThibauMestrado
- 2024CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDDA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ APÓS A LEI Nº 13.655/2018: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ART. 20 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO AOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DA CORTE · DIREITO · Universidade Federal do PiauíBanca: JOSELI LIMA MAGALHÃES, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRAMestrado
- 2024Marcelo Rodrigues MazzeiPRESSUPOSTOS DA MOTIVAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA CONSEQUENCIALISTA DO ART. 20 DO DECRETO-LEI No 4.657/1942. · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, MARIA GORETE DAL BOSCO, Maria Tereza Fonseca DiasDoutorado
- 2024SELMA CRISTINA TOMÉ PINAMANDATOS COLETIVOS FEMININOS E O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA NO BRASIL: O IMPACTO DO GABINETONA COMO UM FENÔMENO SOCIOPOLÍTICO · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Juvêncio Borges Silva, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, RODRIGO MONTEIRO PESSOA, Cynthia Soares Carneiro, Ana Maria D´Ávila LopesDoutorado
- 2024SELMA CRISTINA TOMÉ PINAMANDATOS COLETIVOS FEMININOS COMO INSTRUMENTO DE CONCREÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA NO BRASIL: A GABINETONA DE MINAS GERAISMANDATOS COLETIVOS FEMININOS COMO INSTRUMENTO DE CONCREÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA NO BRASIL: A GABINETONA DE MINAS GERAIS · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Juvêncio Borges Silva, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, RODRIGO MONTEIRO PESSOAExame de qualificação de doutorado
- 2024CLÓVIS FERREIRA JÚNIORO IMPEACHMENT DO PREFEITO MUNICIPAL: ANÁLISE TIPOLÓGICAE PROCEDIMENTALDO DECRETO-LEI 201/67 À LUZ DOS DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, Juvêncio Borges Silva, FABIANE OLIVEIRAExame de qualificação de mestrado
- 2024KARLOS ALVES BARBOSADIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO: a tutela dos bens jurídicos coletivos através de instrumentos potencializados de transformação positiva do processo penal · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Flávia de Almeida Montigelli Zanferdini, GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRAExame de qualificação de doutorado
- 2024VITOR HUGO DA TRINDADE SILVAO PAPEL DAS AÇÕES COLETIVAS NA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: Flávia de Almeida Montigeli Zanferdini, GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRAExame de qualificação de mestrado
- 2024Leonardo Diniz FariaOS DANOS DE NATUREZA EXTRAPATRIMONIAL NA SETENÇA PENAL CONDENATÓRIA: O PODER-DEVER DE FIXAÇÃO PELO JUIZ NAS INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS EM FACE DOS BENS JURÍDICOS COLETIVOS AMPLAMENTO CONSIDERADOS · Especialização em Ciências Criminais · Ministerio Público do Estado de Minas GeraisBanca: GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA, Jairo Cruz Moreira, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRACurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024MARINA INGRID FERREIRA DOS SANTOSLEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS · Direito · Universidade de Ribeirão PretoBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, Leiza Boreli PrinzonGraduação
- 2024FABRÍCIO SILVA COELHOA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 492, I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA · Direito · Universidade de Ribeirão PretoBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, Leiza Boreli PrinzonGraduação
- 2024LETÍCIA DE LUCA SOUSA PIMENTELMães presas e amamentação: Uma análise das disparidades entre a legislação e as condições prisionais no Brasil · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Cláudio Prado Amaral, DANIEL PACHECO PONTES, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRAGraduação
- 2024KEYLA TEZUKA OLIVEIRA GARCIAA PROVA INDICIÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DE COMO OS INDÍCIOS SÃO TRATADOS NA DOUTRINA BRASILEIRA E NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA ATUAL · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, DANIEL PACHECO PONTES, José Roberto Macri JúniorGraduação
- 2024GABRIEL DOS SANTOS NASCIMENTODireito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, ALEX MACEDO DE ARAÚJO, José Roberto Macri JúniorGraduação
- 2024LEONARDO FERNANDES RANGEL JÚNIORHistória das punições criminais e a eficácia da execução penal na ressocialização · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, ALEX MACEDO DE ARAÚJO, DANIEL PACHECO PONTESGraduação
- 2023DAYANE PANIAGO VELASCOO BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL E SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS LEGITIMADORES DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, DANILO GARNICA SIMINIMestrado
- 2023MIRIELE GARCIA RIBEIRO DE LIMAA RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NA PRÁTICA DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA · Direitos Coletivos e Cidadania · Universidade de Ribeirão PretoBanca: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, DANILO GARNICA SIMINIMestrado
- 2023VITÓRIA FARIA PASCHOALINIDIÁLOGOS ENTRE BIOÉTICA, BIODIREITO E BIOTECNOLOGIA NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE: O CASO DO SUS · Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas · Universidade Santa CecíliaBanca: AMÉLIA COHN, LUCIANO PEREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRAMestrado
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15 registros- 2025 – presenteVínculo atualREVISTA HUMANIDADE EM DIÁLOGORevisor de periódico
- 2019 – presenteVínculo atualRevista Direitos CulturaisRevisor de periódico
- 2019 – presenteVínculo atualNOMOS (FORTALEZA)Revisor de periódico
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- 2017 – presenteVínculo atualREVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)Revisor de periódico
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- 2015 – presenteVínculo atualFormas Contemporâneas de Trabalho EscravoRevisor de periódico
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- 2011 – presenteVínculo atualRevista do Dep. de Direito Público da FDRP-USPRevisor de periódico
- 2009 – 2009Extensão em FocoRevisor de periódico
Prêmios e títulos
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- 2024MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO - CATEGORIA GRANDE OFICIALMINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DA UNIÃO
- 2024MOÇÃO DE HOMENAGENS, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOSCâmara Municipal de Ribeirão Preto
- 2024Nome da 98ª Turma do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão PretoAlunos da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
- 2024PARANINFO DA TURMA XIII DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA USPUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
- 2023Professor HonorárioUniversidad de San Martín de Porres
- 2022Patrono da IX Turma da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloFaculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
- 2012Cidadão PirassununguenseCâmara Municipal de Pirassununga
- 20112º Lugar no 1º Concurso Nacional de Práticas Exitosas no Manejo da Judicialização e da Gestão do Acesso aos Bens de SaúdeMinistério da Saúde e Advocacia-Geral da União
- 2009Semana Jurídica Professor Sebastião Sérgio da SilveiraUniversidade de Ribeirão Preto
- 2009Semana Jurídica "Prof. Doutor Sebastião Sérgio da Silveira"Faculdade de Direito de São Carlos - FADISC
- 20075º Prêmio Governador Mário Covas de Inovação em Gestão Pública no Estado de São PauloGoverno do Estado de São Paulo
- 2002Patrono da LIII Turma da Faculdade de Direito da UNAERPFaculdade de Direito da Unaerp
- 2002Patrono da LIV Turma da Faculdade de Direito da UNAERPFaculdade de Direito da UNAERP
- 2001Paraninfo da LII Turma da Faculdade de Direito da UNAERPFaculdade de Direito da UNAERP
- 2000Nome de Turma dos Formandos da Faculdade de DireitoUniversidade de Ribeirão Preto
- 2000Paraninfo da XLIX Turma da Faculdade de Direito da UNAERPFaculdade de Direito da UNAERP
- 1999Paraninfo da 48ª Turma da Faculdade de Direito da UNAERPFaculdade de Direito da UNAERP
- 1997Paraninfo da XLVII Turma de Direito da Faculdade de Direito de São CarlosFaculdade de Direito de São Carlos
- 1996Medalha do Mérito "Santos Dumont"Ministério da Aeronáutica
- 1995Paraninfo da 44ª Turma de Formandos da Faculdade de Direito de São CarlosFaculdade de Direito de São Carlos
Participação em eventos
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- 2025Emergências climáticas, transição energética e a responsabilidade do BrasilIX ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Apresentação oral · Participante · RIBEIRÃO PRETO
- 2024Presidência da Mesa de Abertura "Direitos Digitais e Crise da Democracia"XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADADANIA · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2024Perpctivas da Seguridade Social no BrasilVI CONGRESO INTERNACIONAL DE LA REDE IBERO-AMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL · Apresentação oral · Participante · MÁLAGA - ESPANHA
- 2024A preservação das florestas como condição para a adequada exploração do agronegócioVIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Apresentação Oral · Participante · Fortaleza
- 2024ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DESLINDES NA VIDA NO CÁRCERE: UMA INCONSTITUCIONALIDADE ESTRUTURALIX Congresso Internacional de Pesquisa do GEDTRAB · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2024Fake news e Democracia23ª Feira Internacional do Livro · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2023COMPLIANCE PÚBLICO: UMA NECESSIDADE PARA O BRASILXI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · Apresentação oral · Participante · RIBEIRÃO PRETO
- 2023AVANÇOS E RETROCESSOS AMBIENTAIS DA NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLONOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE RIBEIRÃO PRETO · Apresentação oral · Participante · RIBEIRÃO PRETO
- 2023La Efectividad de las Conquistas Constitucionales y la Consolidación de la Democracia en BrasilJORNADA INTERNACIONAL: DERECHO BRASILERO Y PERUANO · Apresentação Oral · Participante · LIMA - UNIVERSIDAD SAN MARTIN DE PORRES - 07.09.2.023
- 2023O Regime Constitucional e Consolidação da Democracia no BrasilMASTERCLASS DERECHO BRASILERO · Apresentação oral · Participante · LIMA - PERU - Universidad San Ignácio de Loyola - 06.09.23
- 2022A atuação do Ministério Público em processos e insolvênciaII CONGRESSO DE INSOLÊNCIA EMPRESARIAL · Apresentação oral · Participante · RIBEIRÃO PRETO
- 2022Apresentação de trabalhosXI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE · Apresentação Oral · Participante · SANTIAGO - CHILE
- 2022Preservação e uso racional da água como desafio para o desenvolvimento sustentávelVI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Apresentação Oral · Participante · Recife
- 2022Passaporte VacinalCURSO CONTINUADO DE DIREITO MÉDICO · Apresentação oral · Participante · RIBEIRÃO PRETO
- 2022MANDADO DE SEGURANÇASEMANA JURÍDICA "DR LUIS BISSON" · Apresentação oral · Participante · SERTÃOZINHO
- 2022Aspectos Jurídicos da Violência ObstétricaFórum: Aspectos Jurídicos relacionados ao Parto · Apresentação oral · Participante · RIBEIRÃO PRETO
- 2022REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE E EROSÃO DO REGIME DEMOCRÁTICOAULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA URI · Apresentação oral · Participante · Santo Ângelo
- 2022OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE VACINAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À COVIDAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE VACINAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2021O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃOCÍVELNAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAIX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA · Apresentação Oral · Participante · RIBEIRÃO PRETO
- 2021ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, NA SEARA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA 147 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL · Apresentação Oral · Participante · RIBEIRÃO PRETO
- 2020Coordenação do GRUPO DE TRABALHO IV ? Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do TrabalhadorV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO: NOVOS TRABALHOS E SINDICALISMO · Outras formas · Participante · Ribeirão Preto
- 2020Crise da Democracia e Erosão de Garantias HistóricasXII CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · Apresentação Oral · Participante · SÃO ANGELO
- 2020?Crise da democracia e a erosão de garantias históricas?XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania · Apresentação Oral · Participante · SANTO ANGELO
- 2020A Modelagem do SUS na Constituição, sua ideologia e seus princípiosAcolhimento do Estrangeiro nos Sistemas Nacionais de Saúde · Apresentação oral · Participante · RIBEIRÃO PRETO
- 2020As transformações no mundo atual e seus reflexos no DireitoAS TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO ATUAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITOO · Apresentação Oral · Participante · Ribeirão Preto
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