Viviane Alves de Morais.
Livre · Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário
- Unidade
- Faculdade de Direito
Currículo atualizado em 02/09/2025
Cita-se como: MORAIS, V. A.
Resumo biográfico
Professora de Direito Econômico Privado.Pós-Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito - USP (2024)Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito - USP (2017). Mestre em História Econômica - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP (2010). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito - USP (2014)Graduada em História (FFLCH/USP - 2005).Atualmente é advogada e professora universitária.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias HumanasHistóriaHistória do Brasil
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Civil
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Comercial
Formação acadêmica
05 registros- 2022 – 2024Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Faculdade de Direito da USP
- 2014 – 2017DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“SOCIEDADES ANÔNIMAS E SOCIEDADES POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA NA REPÚBLICA VELHA”Orientação: EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO
- 2008 – 2013GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- 2007 – 2010MestradoConcluídoHistória Econômica · Fac. de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP“Rotas do Império: Estradas interprovinciais e os caminhos da modernização nacional: (1838/1870)”Orientação: Miriam DolhnikoffBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 2001 – 2005GraduaçãoConcluídoHistória · Universidade de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Espanhol | Bem | Pouco | Pouco | Bem |
| Francês | Razoável | Pouco | Pouco | Razoável |
| Alemão | Pouco | Pouco | Pouco | Pouco |
Atuação profissional
09 registros- 2025 – presenteVínculo atualEscola Superior de Propaganda e MarketingProfessorCeletista6h/sem
- 2022 – 2024Faculdade de Direito da USPMonitor voluntárioColaborador3h/sem
- 2019 – 2019ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLESProfessor TitularCeletista
- 2019 – 2019ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLESProfessor TitularCeletista
- 2018 – 2019ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLESProfessor TitularCeletista
- 2015 – 2015Universidade de São PauloMonitoria PAEBolsista
- 2014 – 2019ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLESProfessora UniversitáriaCeletista6h/sem
- 2014 – 2015Faculdade SumaréProfessora UniversitáriaCeletista8h/sem
- 2007 – 2010Dedicação exclusivaFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloPesquisadoraBolsista40h/sem
Produção bibliográfica
07 registros- 2025Capital, câmbio, investimento e a legislação sobre mercado de câmbio no BrasilViviane Alves de Morais · Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE · v. 14 · ISBN 22388508
- 2015Serzedelo Correia e o problema da sangria da riqueza nacional: a disciplina do câmbio e as companhias seguradoras estrangeirasViviane Alves de Morais · Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE · v. 1 · ISBN 23166916
Produção técnica
02 registros- 2008Carros, estradas e viandantes: rotas de comunicação no impérioViviane Alves de MoraisComunicacao
- 2008Rotas do Império: Negociação Política e Construção da Infra-Estrutura Imperial (1838-1860)Viviane Alves de MoraisComunicacao
Projetos
04 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2022 – presentePesquisa
ADRs, BDRs e Colocação de valores mobiliários no exterior: Liquidez. Especulação. Dominação.
Este projeto propõe o estudo comparado entre a função e os efeitos jurídicos desempenhados pelos certificados de depósito de ações emitidos por companhias brasileiras nos Estados Unidos, os respectivos certificados emitidos por companhias estrangeiras no Brasil e entre as colocações primária de valores mobiliários no mercado norte-americano por companhias dedicadas à atividade de captura de pagamentos e fornecimento de contas de pagamento dentro do Sistema de Pagamentos Brasileiro ? SPB. Espera-se que a comparação entre os sistemas jurídicos selecionados permita responder as seguintes questões: (i) quais são os efeitos jurídicos irradiados pela incidência das regras que permitem a emissão de certificados de depósito de valores mobiliários norte-americanos, os ADRs (American Depositary Receipts) e brasileiros ? os BDRs face aos temas exercício do poder de controle, especulação e investimento estrangeiro perante a legislação brasileira e a legislação norte-americana e (ii) quais são os efeitos jurídicos irradiados pela recente colocação de valores mobiliários nos EUA por companhias que exercem atividade de captura de pagamentos eletrônicos no Brasil, dentro do contexto de reorganização do Sistema Financeiro Nacional.
EquipeViviane Alves de Morais (Responsável), GILBERTO BERCOVICI
- Concluído2012 – 2013Pesquisa
O regime de exploração do petróleo no Brasil: Estudo comparativo entre o regime geral de exploração e o regime aplicável à Plataforma Continental
Estudo comparativo entre o regime de concessão e o regime de partilha para a exploração do petróleo na onshore e offshore.
EquipeViviane Alves de Morais (Responsável), José Maria Andrade
- Desativado2011 – 2012Pesquisa
Possibilidades de revisão nos contratos de adesão: o caso dos cartões de crédito
EquipeViviane Alves de Morais, Eduardo Tomasevicius Filho (Responsável)
- Concluído2007 – 2010Pesquisa
Rotas do Império: 1834-1870
Financiadores- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeViviane Alves de Morais (Responsável), Miriam Dolhnikoff
Orientações
Bancas julgadoras
34 registros- 2025Bruna Alves de SouzaDisciplina Monetária sob a Ordem Econômica Constitucional: duplo mandato e Banco Central do Brasil. · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Alessandro Serafim Octaviani, José Maria Arruda de Andrade, Diogo Leonardo machado de MeloMestrado
- 2025Alessandro Casoretti LavorantiInteligência Artificial: Critérios para Imputação de Reponsabilidade Civil · Mestrado em Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Daisy Gogliano, Eduardo Tomasevicius Filho, Marcel edvar SimõesMestrado
- 2025Ylana Zálife de Farias LiraO Regime Jurídico dos Controles de Câmbio na perspectiva macro e microjurídica: análise comparativa entre o 1930-1964 e o momento atual · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Alessandro Serafim Octaviani, José Maria Arruda de Andrade, Pedro Linhares RossiMestrado
- 2025Daniel Rodrigo Ito ShingaiA medida do dano indenizável: qualificação dos danos contratuais patrimoniais · Doutorado em Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Daisy Gogliano, Francisco Paulo De Crescenzo Marino, Eduardo Tomasevicius Filho, Marcel edvar SimõesDoutorado
- 2024André Canuto Muriel Mendes de AlmeidaDa reponsabilidade civil por dolo acidental · Mestrado em Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Daisy Gogliano, Eduardo Tomasevicius Filho, Marcel edvar SimõesMestrado
- 2024Bruna Vieira Esteves dos SantosPolítica fiscal e pleno emprego: uma análise da Teoria Geral de Keynes · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Luis Fernando Massoneto, Elida Graziano PintoMestrado
- 2024Lucas Radesca Alvares ScaffA utilização de estruturas de project finance por entidades estatais sujeitas ao regime público · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Luis Fernando Massoneto, Jose Virgilio Lopes EneiMestrado
- 2024Filipe da Silva GomesAbuso de Poder de Controle por Ato Lesivo ao Interesse Nacional: uma Releitura do Direito Societário pelo Direito Econômico · Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: GILBERTO BERCOVICI, Alessandro Serafim Octaviani, José Augusto Fontoura da Costa, Rodrigo Oliveira Salgado, Maite Cecilia Fabbri MoroDoutorado
- 2024Douglas Camarinha GonzalesAs plataformas digitais e a discriminação por preços e dados · Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Andre Ramos Tavares, Irene Patricia Nohara, Argos Magno de Paula Gregório, Nichollas de Miranda AllemDoutorado
- 2024Rodrigo Jacobina BotelhoFundamentos Jurídicos para a atração de Investimentos Estrangeiros · Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Vicente bagnoli, Argos Magno de Paula Gregório, Irene Patricia Nohara, Leonardo Ogassawara de Araújo BrancoDoutorado
- 2024Luiz Roque Miranda CardiaNacionalização de bancos: o Direito Econômico e a regulação do capital financeiro · Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: GILBERTO BERCOVICI, Alysson Leandro Barbate Mascaro, Irene Patricia Nohara, Jose Augusto Fontoura Costa, Rodrigo Oliveira SalgadoDoutorado
- 2024José Luiz de Moura Faleiros JúniorEnriquecimento sem causa e sua aplicação aos bens digitais · Doutorado em Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Juliana Oliveira Domingues, Eduardo Tomasevicius Filho, Luciana Lopes Canavez, Nelson RosenvaldDoutorado
- 2024Kaio Henrique Zanin VieiraDesnacionalização e Renacionalização do Antitruste · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Alessandro Serafim Octaviani, José Maria Arruda de AndradeExame de qualificação de mestrado
- 2024Richard Freitas PassadaA Regularização Fundiária Urbana como Exercício de Cidadania · Mestrado em Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Nestor Duarte, Eduardo Tomasevicius FilhoExame de qualificação de mestrado
- 2023Pedro Henrique Ricco VerzemiassiA disciplina jurídica do patrimônio das companhias resseguradoras · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Alessandro Serafim Octaviani, Paulo Luis Toledo Piza, José Maria Arruda de AndradeMestrado
- 2023Nichollas de Miranda AlemDireito Econômico do Audiovisual: economia política e regime jurídico do cinema no Brasil · Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Alessandro Serafim Octaviani, Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, Guilherme Rosa Varella, Cecilia Antakly de MelloDoutorado
- 2023Daniel Lago RodriguesEvolução histórica do registro Torrens · Doutorado em Direito Civil · Universidade de São PauloBanca: Eduardo Tomasevicius Filho, Ignacio Maria Poveda Velasco, Maria Cristina da Silva Carmignani, Ivan Jacopetti do Lago, Manoella Santos de CastroDoutorado
- 2023Mariana Januário Guedes FernandesCapitalismo e Liberdade: uma análise da compatibilidade de um Imposto de Renda Negativo como política de distribuição de renda no sistema constitucional brasileiro · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Gustavo Gonçalves VettoriExame de qualificação de mestrado
- 2023Jéssica Anne de Almeida BastosImpactos da Financeirização sobre o Setor Produtivo Estatal: uma análise de direito econômico · Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Irene Patricia NoharaExame de qualificação de doutorado
- 2023Anny Heloyse Viana Falcao SchwendlerImóveis de valor cultural: a propriedade imobiliária classificada como patrimônio cultural em seus aspectos urbanísticos e econômicos · Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Luis Fernando MassonetoExame de qualificação de doutorado
- 2023Lucas Radesca Alvares ScaffA utilização de estruturas de project finance por entidades estatais sujeitas ao regime público · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Luis Fernando MassonetoExame de qualificação de mestrado
- 2023Bruna Alves de SouzaDuplo mandato do Banco Central do Brasil: Disciplina Monetária sob a Ordem Econômica Constitucional · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Alessandro Serafim Octaviani, José Maria Arruda de AndradeExame de qualificação de mestrado
- 2023Ylana Zálife de Farias LiraSoberania Econômica e a Quimera da Modernização Cambial no Brasil · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: Alessandro Serafim Octaviani, Luis Fernando MassonetoExame de qualificação de mestrado
- 2023Bruna Vieira Esteves dos SantosPolítica fiscal e monetária a la Keynes: uma possibilidade para se alcançar a eficiência econômica brasileira · Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Luis Fernando MassonetoExame de qualificação de mestrado
- 2023Filipe da Silva GomesAbuso de Poder de Controle por Ato Lesivo ao Interesse Nacional: critérios para análise · Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário · Universidade de São PauloBanca: GILBERTO BERCOVICI, Alessandro Serafim OctavianiExame de qualificação de doutorado
Participação em eventos
03 registros- 2011A Construção do Estado através do ordenamento jurídico sobre estradas: 1824-1840V Congresso Brasileiro de História do Direito · Apresentação Oral · Participante · Curitiba
- 2011XXVI Simpósio Nacional de História - ANPUH 50 anosOuvinte · São Paulo
- 2008Carros, viandantes, cargas e as comunicações durante o Império: estudo sobre as estradas interprovinciais entre 1832 e 1860XIX Encontro ANPUH Regional - SP · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
Coautorias
01 coautor- 1 obra
Na imprensa
betaVersão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.
