Paulo Henrique Rodrigues Pereira.
Livre · Departamento de Direito do Estado
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito do Estado
Currículo atualizado em 02/12/2025
Cita-se como: PEREIRA, P. H. R.;RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique.;PEREIRA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES
Resumo biográfico
Professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, junto ao Ministro, Ricardo Lewandowski. Foi Professor visitante de Direito Administrativo no Departamento de Direito do Estado da FDUSP e Professor doutor substituto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito ( Aprovado com louvor e distinção - Menção honrosa na indicação à CAPES pela FDUSP e vencedor do Prêmio Tese Destaque USP 2023) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Co-coordenador do Working Group on Comparative Slavery e Pesquisador vinculado ao African Latin American Research Institute - Harvard University. Possui Graduação (2009) e Mestrado (2015) em Direito pela mesma Universidade. Membro do Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial (LabMundi-USP). Foi Visiting Fellow na FAS - Harvard University - 2020-21, assim como Mark Claster Mamolen Dissertation Alumnus 2020, tendo sido o ALARI Visiting Fellow Spring 2020. Tem desenvolvido pesquisa nas áreas relacionadas à Filosofia do Direito, Filosofia Moral e História do Direito, com foco em relações entre Direito e Escravidão. Membro do Conselho Curador da Fundação Arcadas- FDUSP. Atualmente, é Coordenador Acadêmico do Certificado de Estudos Afro-Latino-Americanos, do Instituto de Pesquisa Afro-Latino-Americana da Universidade de Harvard. Membro da Comissão responsável pela curadoria Museu da Faculdade de Direito da USP.
Indicadores
Áreas de atuação
02 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › Filosofia do Direito
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › História do Direito
Formação acadêmica
03 registros- 2018 – 2022DoutoradoConcluídoFilosofia Teoria Geral Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo“Partus Sequitur Ventrem: Uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas”Orientação: Samuel Rodrigues Barbosa
- 2013 – 2015MestradoConcluídoFilosofia Teoria Geral Direito · Universidade de São Paulo“Modernidade e a questão moral em Kant”Orientação: Eduardo Carlos Bianca Bittar
- 2005 – 2009GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São PauloOrientação: Eduardo Carlos Bianca Bittar
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Francês | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
Atuação profissional
22 registros- 2025 – presenteVínculo atualConselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do MinistériPresidente e Conselheiro titularPresidente e Conselheiro2h/sem
- 2025 – presenteVínculo atualMinistério da Justiça e Segurança Pública, Governo FederalSecretário Nacional da SenaconServidor Publico40h/sem
- 2024 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloProfessor Doutor - DES FDUSPServidor Publico20h/sem
- 2023 – 2023Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoProfessorProfessor Visitante15h/sem
- 2023 – 2025Dedicação exclusivaSecretaria de Relações Institucionais - Governo FederalSecretário do CDESSServidor Publico40h/sem
- 2023 – presenteVínculo atualConselho Nacional de EducaçãoComissão de Rev. da Grad. em DireitoIntegrante da Comissão2h/sem
- 2023 – presenteVínculo atualMinistério da Pesca e AquiculturaConselho Nacional da PescaConselheiro2h/sem
- 2023 – presenteVínculo atualXS4 Capitalização S.A. - Caixa Econômica FederalConselheiro FiscalConselheiro2h/sem
- 2023 – presenteVínculo atualConselho Nacional de Fomento e Colaboração - Presidência da RepúblicaConselheiro2h/sem
- 2023 – presenteVínculo atualComissão de Direito Administrativo - OAB SPMembro titular da Comissão2h/sem
- 2023 – 2023Universidade de BrasíliaProfessor visitante20h/sem
- 2022 – presenteVínculo atualAfrican Latin American Research Institute - Harvard UniversityCo-organizadorColaborador10h/sem
- 2022 – presenteVínculo atualAfrican Latin American Research Institute - Harvard UniversityCoordenador AcadêmicoBolsista20h/sem
- 2022 – 2023Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDepartamento de Direito do EstadoProfessor Visitante
- 2022 – presenteVínculo atualAssociação de Antigos Alunos da FDUSPPresidente20h/sem
- 2021 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de São PauloCoordenador- Centro de Escravidão e LiberdadeColaborador
- 2020 – 2021Harvard UniversityPesquisador visitanteVisiting Fellow
- 2020 – presenteVínculo atualAfrican Latin American Research Institute - Harvard UniversityResearcher, Working group co-coordinatorPesquisador
- 2013 – 2015Universidade de São PauloMonitor6h/sem
- 2009 – 2010Universidade de São PauloMonitor6h/sem
- 2006 – 2007Universidade de São PauloMonitor6h/sem
- Vínculo atualConselho Nacional do Ministério Público
Produção bibliográfica
38 registros- 2021Instabilidades da propriedade sobre o ventre escravizado na América ColonialPaulo Henrique Rodrigues Pereira · 10º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional · ISBN 2675-1429
- 2019O ventre livre no ocidente: processos de criação e formação da linguagem jurídica do escravismoPaulo Henrique Rodrigues Pereira · 9o Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional · ISBN 2675-1429 · Florianópolis
- 2018O direito e o avesso do escravismo no Brasil. Discurso, ação e performance na formação da legalidade entre Parlamento, Justiça e PoderPaulo Henrique Rodrigues Pereira · X Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho · Córdoba, Argentina
- 2017O Direito e o Avesso do Escravismo: Comentários sobre casos escolhidos de Luiz Gama e as Ações de Liberdade.Paulo Henrique Rodrigues Pereira · IX Congresso Brasileiro de História do Direito · ISBN 9788567300016 · Rio de Janeiro
Produção técnica
63 registros- 2025Comissão do Bicentenário dos Cursos JurídicosPaulo Henrique Rodrigues Pereira; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara · Estruturação do Bicentenário dos Cursos Jurídicos
- 2025Anteprojeto de lei para aprimorar as normas de contratações públicas, com vistas evitar o ingresso de organizações criminosas em contratos administrativos.Floriano Marques Neto; Paulo Henrique Rodrigues Pereira · Composição do GT para apresentar propostas de anteprojeto de lei para aprimorar as normas de contratações públicas, com vistas evitar o ingresso de organizações criminosas em contratos administrativos.
Projetos
04 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2024 – presentePesquisa
Grupo de pesquisa Direito Constitucional: Direitos Fundamentais, Democracia e limitação do poder,
EquipePaulo Henrique Rodrigues Pereira (Responsável), José Levi Mello do Amaral Júnior
- Em andamento2021 – presentePesquisa
LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE O BRASIL E O SISTEMA MUNDIAL
Criado em abril de 2013, o Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial (Lab-Mundi) da Universidade de São Paulo (USP) congrega pesquisadores, estudantes e professores dessa instituição, bem como de outras brasileiras e estrangeiras, que investigam as relações do Brasil com o sistema mundial moderno ou ainda exploram a história das relações entre povos e sociedades em diferentes tempos e espaços. O Lab-Mundi funda-se em sólidas trajetórias de pesquisas que trataram dos processos de independência e de construção do Estado nacional brasileiro em suas interfaces com o sistema mundial, da dinâmica do escravismo brasileiro nos quadros da economia-mundo capitalista, do papel do Brasil nos âmbitos regional e global da Guerra Fria, e da forma pela qual processos e dinâmicas da Guerra Fria foram internalizados no Brasil e, finalmente, das relações transatlânticas e do terceiro-mundismo. Por meio da criação de núcleos de pesquisa com acento marcadamente comparativo e integrador, o Lab-Mundi tem por escopo a ampliação do leque temático de abordagens que compreendam a formação histórica do Brasil dentro das muitas possibilidades contidas naquilo que convencionou-se chamar de História Global, buscando para tanto ativa interlocução e colaboração de colegas de quaisquer áreas das Ciências Humanas dedicados ao tema.
EquipePaulo Henrique Rodrigues Pereira (Responsável), João Paulo Pimenta
- Em andamento2021 – presentePesquisa
Working Group on Comparative Slavery
Uma rede internacional de estudiosos interessados em questões comparativas e transnacionais relacionadas à escravidão, o Grupo organiza anualmente uma conferência de pesquisa para discutir novas pesquisas sobre escravidão nas Américas, África e no mundo mediterrâneo. A ALARI Visiting Research Scholar Marial Iglesias Utset lidera esta iniciativa com a assistência do estudante de doutorado afiliado à ALARI James Almeida. Desde 2016, o Grupo patrocina conferências na Harvard University, Brown University, University of Leeds, Casa de Africa (Havana) e Universidad Pompeu Fabra (Barcelona).
EquipePaulo Henrique Rodrigues Pereira (Responsável)
- Em andamento2017 – presenteOutra
SIMJUR-Simulação de Julgamentos da FDUSP
Atuação como consultor e em promoção de aulas sobre simulação de julgamentos para alunos da FDUSP
EquipePaulo Henrique Rodrigues Pereira (Responsável), Arthur Pilão Ramos
Bancas julgadoras
17 registros- 2025Mirian Rodrigues PedrosaAlfabetização científica e perspectiva decolonial: desafios e possibilidades em duas escolas públicas do ensino médio em Porto Velho/RO · Universidade Federal de RondôniaBanca: Rosângela Aparecida Hilário, Paulo Henrique Rodrigues PereiraMestrado
- 2025GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DANTASA jurisdição do Tribunal de Contas da União · Pós-graduação em Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Levi Mello do Amaral Júnior, Telma Rocha Lisowski, Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Paulo Henrique Rodrigues PereiraMestrado
- 2025Wesley de Castro Dourado CordeiroDesvio De Poder Legislativo Em Emenda Constitucional: Desvio De Finalidade E Limitação Ao Poder De Reforma Constitucional. · Pós-graduação em Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: José Levi Mello do Amaral Júnior, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Elival Da Silva Ramos.Mestrado
- 2025Erica de AngelisA análise de impacto regulatório e o regulatory lookback como instrumentos de melhoria da regulação · Doutorado em Direito - Área: Filosofia e Teoria Geral do Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Paulo Henrique Rodrigues PereiraDoutorado
- 2025Juan Rodrigues de PaulaO Pós-Cidadão · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Enrique Ricardo Lewandowski, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Silvio Gabriel Serrano Nunes, Georghio Alessandro Tomelin, Lilian Manoela Monteiro Cintra de MeloDoutorado
- 2025Mirian Rodrigues PedrosaAlfabetização científica e perspectiva decolonial: desafios e possibilidades em duas escolas públicas do ensino médio em Porto Velho/RO · EDUCAÇÃO · Universidade Federal de RondôniaBanca: Mirian Rodrigues Barbosa, Rosângela Aparecida Hilário, Samilo Takara, Paulo Henrique Rodrigues PereiraExame de qualificação de mestrado
- 2025Wesley Junior de Oliveira PegoINTERPRETAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE: os limites do Poder Executivo a partir do controle pelo Poder Judiciário · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Juliana Bonacorsi de Palma, Wesley Junior de Oliveira PegoGraduação
- 2025Lucas Gomes PadilhaFormação Política de Julio de Castilhos · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Ariel Engel Pesso, Lucas Gomes PadilhaGraduação
- 2024Caio Henrique Dias DuarteArcana Imperii: Brasil, Rússia e a construção da Diplomacia pelo Direito (1856- 1907) · Direito Internacional Público · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Paulo Borba Casella, Egas Bernard Bender de Moniz Bandeira, Gabriela Nunes Ferreira, Paulo Henrique Rodrigues PereiraMestrado
- 2024Beatriz de Sousa Gonçalves de CarvalhoOpen Finance e os desafios da autorregulação assistida · Pós-graduação em Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Victor Rhein Schirato, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Zúlima Palmira Sánchez Sánchez, Bernardo Strobel GuimarãesMestrado
- 2024Marina Lima FerreiraPrisão moderna: a concretização do cárcere em São Paulo (1920-1964) · Doutorado em Direito - Área: Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Alexandre de Freitas Barbosa, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Alysson Leandro Barbate Mascaro, Marina Lima Ferreira, Patrick Lemos CaciedoDoutorado
- 2024Gabriel Mota MaldonadoA normatividade cínica: Direito, justiça e degradação social no Brasil contemporâneo · Doutorado em Direito - Área: Filosofia e Teoria Geral do Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Eduardo C. B. Bittar, Márcia Angelita Tiburi, Lucas Catib de Laurentiis, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares, Jorge Luiz Souto MaiorDoutorado
- 2024João Roberto de Oliveira MoroA Avaliação de Políticas Públicas pelo Tribunal de Contas da União · Doutorado em Direito - Área: Direito do Estado · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Marcos Augusto Perez, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Juliana Bonacorsi de PalmaExame de qualificação de doutorado
- 2024Felipe de SantiA participação da Faculdade de Direito de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932 · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Felipe de Santi, Ariel Engel Pesso, Paulo Henrique Rodrigues PereiraGraduação
- 2024Eduardo SomaO federalismo brasileiro e a repartição de competências no enfrentamento à Covid-19 · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Felipe Soma, Sebastião Botto de Barros Tojal, Paulo Henrique Rodrigues PereiraGraduação
- 2024Ricardo Grandi BiancoA influência das alterações da fórmula eleitoral na representação proporcional brasileira: impactos das reformas de 2015, 2017 e 2021 sobre as eleições de 2018 e 2022 para a Câmara dos DeputadosBanca: Ricardo Grandi Bianco, Sebastião Botto de Barros Tojal, Paulo Henrique Rodrigues PereiraGraduação
- 2022Guilherme de Mello FernandesO direito enquanto instrumento de regulação econômica: um caso concreto na seara tributária · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Lucas Fucci AmatoGraduação
Revisor de periódico
01 registro- 2024 – presenteVínculo atualRevista do Instituto Histórico Geográfico BrasileiroRevisor de periódico
Prêmios e títulos
05 registros- 2023Menção honrosa - Indicação de melhor tese à CAPESFDUSP
- 2023Prêmio Tese Destaque USPUniversidade de São Paulo
- 2021Medalha Spencer Vampré - Contribuição à comunidade acadêmicaFaculdade de Direito do Largo de São Francisco
- 2009Menção honrosa do Prêmio Jovem JuristaFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2009Jovem LiderançaCamara Municipal de São Paulo
Participação em eventos
04 registros- 20252025 ICON?S Annual Conference: ?At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era?.ICON?S Annual Conference · Conferencista · Convidado · BrasíliaDivulgação científica
- 2025Legal Designe e Linguagem Simples na Comunicação Pública: Construindo Pontes com a SociedadeFenalaw · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 202535 anos do CDC: A Revolução do Direito do Consumidor e as Novas Batalhas Jurídicas na Era Digital.Fenalaw 2025 · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2025?Uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas - Partus Sequitur Ventrem?,Uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas - Partus Sequitur Ventrem · Conferencista · Convidado · São Paulo
Formação complementar
09 registrosCoautorias
01 coautor- 1 obra
Na imprensa
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