Arthur Roberto Capella Giannattasio.

O Observatório da Democracia no Mundo (ODEC-USP) é composto por alunas e alunos de Graduação e de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP e tem por objetivo estudar criticamente, sob a perspectiva das Relações Internacionais, as condições das democracias ao redor do mundo - focando também em desenvolvimentos institucionais relevantes e até mesmo em potenciais violações de direitos civis e políticos, bem como ameaças a regimes democráticos no globo. A partir do final de 2024, sob coordenação do professor Arthur Giannattasio, o ODEC passou a buscar escolas públicas e privadas na cidade de São Paulo, a fim de realizar junto a alunas e alunos de Ensino Médio atividades de extensão relacionadas a suas áreas de interesse

O Observatório da Democracia no Mundo (ODEC-USP) é composto por alunas e alunos de Graduação e de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP e tem por objetivo estudar criticamente, sob a perspectiva das Relações Internacionais, as condições das democracias ao redor do mundo - focando também em desenvolvimentos institucionais relevantes e até mesmo em potenciais violações de direitos civis e políticos, bem como ameaças a regimes democráticos no globo. Sob coordenação acadêmica dos professores Felipe Loureiro e Arthur Giannattasio, até o início de 2023, parte das análises empreendidas foi divulgada em redes sociais (twitter, instragam, entre outros), como fruto de atividades de extensão.Site: http://odec.iri.usp.br/

O Programa Eixos Temáticos USP (ProETUSP) é um programa da reitoria da Universidade de SãoPaulo que visa estreitar as relações da USP com a sociedade. Seu principal objetivo é colocar em perspectiva a capacidade que a USP dispõe para contribuir com o enfrentamento dos grandes desafios do nosso tempo, os quais são identificados em 11 (onze) eixos temáticos, coordenados pelo prof. Dr. Marcos Silveira Buckeridge (IB/USP).O Eixo Democracia é coordenado pela profa. Dra. Cibele Saliba Rizek (IAU/USP) e pelo prof. Dr. Cicero Romão Resende de Araujo (FFLCH/USP) e conta com professores de diferentes unidades da Universidade de São Paulo. Seu objetivo é apresentar a contribuição da USP para colocar o tema da Democracia em evidência e discutir com a sociedade o que podemos esperar para o futuro e, com isso, entender como ela afeta o desenvolvimento e o bem-estar de todos.

Apresentar ao público da terceira idade as principais discussões contemporâneas sobre as Relações Internacionais e difundir perspectivas críticas sobre elas produzidas pelos professores do Instituto. A abordagem será feita a partir da conjugação de contribuições de diferentes áreas do conhecimento: Ciência Política, Direito e História e visa a enfatizar o papel de fatores exógenos na inserção internacional do Brasil. As atividades têm por público-alvo o público geral (para além da comunidade USP), sendo voltado exclusivamente para a terceira idade.

Trata-se de iniciativa extensionista interdisciplinar, interinstitucional e gratuita de docentes e pesquisadores de três unidades da Universidade de São Paulo (USP): Faculdade de Direito - Largo São Francisco (FD), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e Instituto de Relações Internacionais (IRI). Iniciado em 2020, e voltado ao público em geral, o Forum Permanente sobre Genocídios e Crimes contra a Humanidade se dirige a disseminar resultados de pesquisas contemporâneas sobre o genocídios e crimes contra a humanidade, bem como a fomentar discussões sobre o tema. Além de relembrar eventos passados, o Forum busca também identificar, nas práticas de experiências históricas, padrões recorrentes que preparam contextos genocidários, de forma a reconhecer sinais de alertas políticos, jurídicos e sociais, como o aumento da intolerância, discursos de ódio, desumanização e a exclusão de vozes. Ao registrar, disseminar e consolidar a memória coletiva, intenciona-se perpetuar um ethos político consciente das ameaças que tais práticas representam para a estabilidade política, bem como para a própria condição humana.Site: https://sites.usp.br/fpgch/Canal no YouTube: https://www.youtube.com/@Forum-Genocidio/videos

A Cátedra Sergio Vieira de Mello da Universidade de São Paulo tem, entre outros objetivos, preservar o pensamento e a memória da atuação profissional realizada pelo brasileiro Sergio Vieira de Mello. Coordenado em conjunto pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco (FD/USP) - professores André de Carvalho Ramos e Guilherme Assis de Almeida, e pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP) - professor Arthur Giannattasio, o presente projeto interdisciplinar e inter-institucional consiste em uma iniciativa gratuita voltada a disseminar ao público em geral, por meio de Webinars mensais, as principais áreas de atuação sobre as quais Sergio Vieira de Mello desenvolveu sua carreira no interior da Organização das Nações Unidas (ONU): migração, refúgio e Direito Internacional Humanitário.

Trata-se de iniciativa interdisciplinar que visa a difundir perspectivas contemporâneas sobre o Direito Internacional e sobre sua capacidade de crítica às relações internacionais a partir de elementos constantes de obras de arte (filmes, peças teatrais, músicas, literatura, entre outros). As atividades têm por público-alvo o público geral (para além da comunidade USP), sendo voltado exclusivamente para a terceira idade.
A partir de 2021, a iniciativa conta com a participação e a coordenação do Prof. Wagner Pinheiro Pereira, Instituto de História (IH) e do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Pour préparer les discussions qui auront lieu tout au long de lannée 2023, la branche française de lADI/ILA a initié la préparation dune série de livres blancs thématiques - dont la Démocratie est un de sujets. Les thèmes choisis correspondent aux grands défis que nous devons confronter au XXIème siècle. Deux questions sont sous-jacentes à la préparation des livres blancs : 1) Dans quelle société internationale voulez-vous vivre à lhorizon 2050, (2) Pour atteindre cette société internationale, de quel droit international avons-nous besoin ? Les livres blancs seront publiés entre juin et septembre 2022. Il feront lobjet dune large consultation publique et serviront de base aux travaux menés en 2023.Le livre blanc sur le droit international au service de la démocratie est coordonné par Prof. Pablo de Greiff (École de Droit - New York University), Nathan Miller (Avaaz), Prof. Papia Sengupta (Université Jawaharlal Nehru) et Prof. Arthur Giannattasio (Institut des Relations internationales Université de São Paulo), sous la supervision géneral de la Prof. Catherine Kessedjian (Université Panthéon-Assas, Présidente dhonneur de la branche française de lADI/ILA et Présidente du Comité dorganisation 2023).

The French branch of the International Law Association (ILA France) is organizing an official meeting in Paris in 2023. Coordinated by Prof. Emeritus Catherine Kessedjian, the event will celebrate the 150 Years of the International Law Association and is going to discuss which are the contemporary challenges faced by international law. Such debate will also be addressed taking into account different regional perspectives. This collective international research group is the South American Prospective Panel (SAPP) to the ILA France 2023 Meeting and is coordinated by Dr. Arthur Giannattasio, Professor of the International Relations Institute of the University of São Paulo (IRI/USP). The members of this research network will work together until the end of 2021 and they will discuss, from a contemporary South American perspective, the main issues for international law today. The outcomes of this collective research will be discussed with different regional prospective panels in ILA France 2023.

Este projeto interinstitucional entre o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP) e a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FD/UPM) consiste em uma continuação de uma pesquisa interinstitucional anterior (FD/UPM e FGV DIREITO SP). Coordenado pelo Prof, Arthur Giannattasio (IRI/USP) e pelas Profas. Ana Claudia Ruy Cardia Atchabahian e Carolina Theodora Mota Mourão (FD/UPM), o grupo é composto por alunos de graduação e de pós-graduação das duas IES. O projeto visa a produzir casos didáticos para o ensino interdisciplinar do Direito Internacional no país e a treinar seus integrantes para atividades acadêmicas relacionadas à docência e à pesquisa. Para tanto, busca-se a compreensão contextualizada do Direito Internacional, para que os discentes destinatários dos casos sejam capazes de relacionar este ramo do Direito com outras áreas do conhecimento jurídico (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Sociologia do Direito, Filosofia do Direito) e do conhecimento geral (Relações Internacionais, História, Filosofia Política, Economia). Entende-se que, dessa forma, será possível difundir e sedimentar esse método de ensino, aperfeiçoar o uso e a aplicação deste método de ensino no cenário pedagógico brasileiro e estimular uma compreensão mais concreta do Direito Internacional e das Relações Internacionais no país.

Desenvolvido em ambiente interinstitucional entre EACH/USP (Wania Duleba, Alexandre Toshiro Igari e Paulo Almeida) e IRI/USP (Arthur Giannattasio) e a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Ricardo Rosário), em conjunto com o Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE) (embaixador Rubens Barbosa), o projeto visa a avaliar o grau de cumprimento pelo estado brasileiro de regras ambientais pertinentes ao referido acordo, tais como sustentabilidade, Acordo de Paris, manejo de florestas, energia, pesca marinha, diálogo com populações autóctones e inclusão delas, entre outros.

A vigente regulação juridica internacional do Ártico e da Antártica se organizou a partir da segunda métade do século XX para estabelecer um poder público internacional sobre as duas regiões ? o Conselho do Ártico (CdA) e o Sistema do Tratado da Antártica (STA). Sua estrutura internacional originária foi marcada pela preponderância euro-americana, mas a ascensão de países emergentes no início do século XXI sugere uma progressiva redefinição do equilíbrio da estrutura internacional. O presente projeto de pesquisa se desenvolve em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco (FD/USP) e com a St. Petersburg State University (SPBU).

O Direito Internacional foi equivocadamente lido no tempo como um instrumento teórico e prático universal alheio a diversas tradições jurídicas. Nesse sentido, é importante compreender como diferentes tradições jurídicas trabalham e conceituam o campo - a começar pela tradição jurídica brasileira. Assim, o presente projeto de pesquisa desenvolvido entre o Instituo de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP), a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pretende analisar como o Direito Internacional é construído no Brasil, a partir de compreensão de quem o produz e quem o utiliza. Para isso, a pesquisa efetuará a coleta de dados empirícos sobre a prática de Direito Internacional no Brasil e, em seguida, efetuará uma análise crítica deste banco de dados.

Este projeto consiste em uma continuação de uma pesquisa interinstitucional anterior (Mackenzie-FGV) e tem por objetivo produzir casos didáticos novos para o ensino do Direito Público (Internacional e Administrativo) no país, bem como treinar seus integrantes para atividades acadêmicas relacionadas à docência e à pesquisa. Para tanto, busca-se viabilizar a compreensão contextualizada do Direito Público (Internacional e Administrativo), para que os discentes destinatários dos casos sejam capazes de relacionar este ramo do Direito com outras áreas do conhecimento. Entende-se que, dessa forma, será possível difundir e sedimentar esse método de ensino e aperfeiçoar o uso e a aplicação do método de ensino dentro do cenário pedagógico brasileiro.

Este projeto se propõe a revistar a literatura de viés crítico sobre o Direito Internacional, estimular e promover diálogo com a produção brasileira no campo e permitir re-interpretações de elementos constitutivos da teoria e da dogmática do Direito Internacional no Brasil

A partir de uma pesquisa qualitativa teórica e empírica baseada nas discussões contemporâneas sobre o TCI (fontes primárias e secundárias), a pesquisa proposta compreende o TCI como uma nova autoridade pública internacional. A chave analítica utilizada reside na tradição da Filosofia Política Clássica, a qual será a base de um desenho institucional alternativo ao TCI a fim de garantir condições mínimas de legalidade e de legitimidade no exercício de sua autoridade. A pesquisa tem uma preocupação teórica e aplicada (mapear o desenho vigente, criticá-lo e propor alternativas).

Trata-se de projeto de pesquisa inter-institucional e interdisciplinar, desenvolvido mediante a aproximação de professores e de pesquisadores de graduação e de pós-graduação de duas IES paulistas (Mackenzie - Higienópolis e FGV DIREITO SP), por meio de seus núcleos de pesquisa (respectivamente, Estado e Economia no Brasil e Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento), e sob coordenação de professores das duas IES (respectivamente, Arthur Roberto Capella Giannattasio e Michelle Ratton Sanchez Badin).
O projeto visa a contribuir para as discussões em torno do uso de novos métodos em Direito Internacional. Pretende-se estabelecer critérios que permitam desenvolver e aplicar o método do caso em Direito Internacional, com o objetivo de (i) esclarecer os principais aspectos deste, (ii) o difundir no Brasil como um dos métodos alternativos contemporâneos que possibilita uma compreensão (a) do Direito Internacional como fenômeno multi-nível, interdisciplinar e aplicado, bem como (b) do papel global deste para a Política, a Economia, a Cultura, e a proteção dos Direitos Humanos.
Será assim possível (i) aprimorar metodologias aplicadas à melhoria do ensino de Direito Internacional nas IES e no Brasil, (ii) produzir material didático para cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito das IES, e (iii) inserir as IES em atividades científicas de redes de pesquisadores nacionais sobre Direito Internacional.

A internacionalização na educação superior é um conceito que ganha ênfase nos anos de 1980 e 1990 em diferentes países e contextos. Diversas ações e práticas voltadas para a internacionalização passam a ser adotadas tanto na Graduação quanto na Pós-Graduação Stricto Sensu. No Brasil, a partir de 1998, a internacionalização passa a ser um indicador de qualidade, utilizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos processos de avaliação externa dos programas de pós-graduação stricto sensu que oferecem cursos de doutorado. Neste contexto diferentes práticas e ações voltadas para a internacionalização passam a fazer parte das estratégias das Instituições de Ensino Superior (IES) e dos programas de pós-graduação stricto sensu, especialmente no nível do ensino, entre as quais: implantação de escritórios internacionais, mobilidade docente, mobilidade discente, dupla titulação, eventos internacionais , cursos de extensão e publicações internacionais. Esta pesquisa tem como objetivo compreender qual o significado do conceito de internacionalização, no nível da pesquisa, para um programa de pós-graduação stricto sensu. Para tanto será realizada uma pesquisa qualitativa exploratória junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Direito de uma IES de grande porte, localizada no Estado de São Paulo, com o objetivo de identificar e compreender o significado que a própria comunidade acadêmica atribui ao conceito de internacionalização e, a partir deste, implantar uma ação e uma prática inovadora voltada para a internacionalização do programa

Auxílio na pesquisa qualitativa (coleta de material documental, realização de entrevistas) e na elaboração de material didático (estudo de caso) sobre a construção da Arena Corinthians, na cidade de São Paulo, para a Copa do Mundo FIFA 2014.
O estudo de caso é destinado a levantar os limites institucionais brasileiros públicos e privados para a observância, por empresas responsáveis pela execução de grandes obras de infra-estrutura, de Direitos Humanos de crianças e adolescentes.
O projeto de pesquisa se insere no interior das atividades do Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Empresas, o qual tem por objetivo examinar a aplicabilidade dos Princípios Ruggie para empresas nacionais e internacionais instaladas no Brasil.

A pesquisa sobre o tema do feminicídio íntimo no Brasil visa, sob uma perspectiva geral, a compreender o tratamento jurisprudencial dado à prática do feminicídio íntimo em tribunais brasileiros e a apresentar uma comparação sobre a regulamentação dada por outros países da América Latina ao tema da violência contra mulher e, mais especificamente, à tipificação do crime de feminicídio. O objetivo específico é aprofundar o conhecimento sobre tais experiências legislativas de países vizinhos, de modo a ampliar contato com informações sobre o conteúdo da discussão e o contexto de tipificação do feminicídio, bem como sobre os impactos da tipificação.

A pesquisa tem como objetivo analisar, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, se e como alguns países (Itália, Canadá, Brasil e Índia) garantem a proteção da diversidade bio-cultural em seu ordenamento jurídico.

Pesquisador vinculado à linha de pesquisa Ética, Direito e Pós-Modernidade: Pluralismo Moral e Novos Direitos e ao projeto de pesquisa Democracia, Justiça e Direitos Humanos - Estudos de Escola de Frankfurt.
A finalidade deste projeto, derivado de grupo de pesquisa homônimo criado em março/2007 pelo Professor Associado Eduardo C. B. Bittar no interior do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (Projeto CEPID VI - FAPESP), é investigar os referenciais teóricos da Teoria Crítica, segundo uma perspectiva interdisciplinar, com ênfase nos expoentes da Escola de Frankfurt. Seus trabalhos se estruturam numa dinâmica de encontros temáticos bimestrais, nos quais há uma palestra, proferida por um pesquisador convidado, seguida de apresentação de comunicações por membros do grupo a partir de textos desses referenciais teóricos. 
Desde então é o lócus no qual se reúnem pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, tais como o Direito, a Filosofia, a Sociologia, as Artes Visuais e a Comunicação Social. Tem como produtos a participação dos pesquisadores em congressos qualificados, como o Colóquio Habermas, os encontros e os congressos anuais do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação), entre outros, além de expressivo número de artigos acadêmicos publicados em periódicos QUALIS nacionais e internacionais, como a Revista da Faculdade de Direito da USP, a Sequência (UFSC), a Revista dos Tribunais, a Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio), a Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, o Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, entre outras, bem como capítulos de obras coletivas, textos integrais oriundos de dissertações e teses de doutorado e livre-docência e 03 coletâneas de natureza literária. 
Há, ainda, grande número de pesquisadores contemplados com fomento por agências

O objetivo da pesquisa é analisar as causas e os efeitos das demandas repetitivas na morosidade da Justiça. Nesse sentido a pesquisa buscar responder as seguintes questões: Qual é a representatividade das demandas repetitivas no volume total de processos? Qual é o perfil das demandas repetitivas (tipo de processo, área do direito, características das partes, objeto da lide)? Como estas demandas são gerenciadas pelo juiz e organizadas pelo cartório? Quais soluções (pré-processuais, processuais e gerenciais) poderiam ser apontadas para filtrar estas demandas?.

Projeto de Pesquisa ligado ao Núcleo de Estudos de Violência, com o objetivo de estudar e discutir as colaborações da Filosofia Social da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt para a leitura dos problemas da realidade brasileira e a produção científica voltada para os temas de democracia, justiça, diretos humanos, educação e violência.

O Grupo de pesquisa conta com 12 pesquisadores, devidamente empregados, que procedem a um levantamento empírico da situação dos defensores em território nacional, sendo que será alvo de um relatório a ser entregue no final de 2009 à entidade conveniente e financiadora, a Secretaria de Direitos humanos do Ministério da Justiça (SEDH-MJ). A pesquisa será utilizada como base para o desenvolvimento de uma política pública para o setor