Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
Livre · Departamento de Direito Privado e de Processo Civil
Currículo atualizado em 30/11/2025
Cita-se como: CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira
Resumo biográfico
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP (1992) e pós-graduação (lato sensu) em Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (1993) e em Economia e Direito pela UNICAMP (1995). Possui também mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos - UNIMARCOS (2000). Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo - PROLAM/USP (2008), programa interdisciplinar cuja tese envolveu área do Direito. Foi professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Anhanguera (Campus Leme/SP), de 1995 a 2010, e do Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson (Araras/SP), de 2003 a 2010. Desde 2010 até o momento, é professor de graduação em Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, ministrando também aulas na pós-graduação do PECEGE/ESALQ/USP. É vice-coordenador do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho da FDRP/USP. É conselheiro "pro bono" do Centro Universitário da Fundação Herminio Ometto (FHO/SP) e da Associação Paulista de Fundações (APF). Advogado com experiência nas áreas do Direito Comercial e do Agronegócio. Autor de diversos artigos e livros nessas áreas.
Indicadores
Áreas de atuação
04 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Privado › Direito Comercial
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoSetor Sucroenergético
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito do Agronegócio
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoPropriedade Intelectual
Formação acadêmica
10 registros- 2005 – 2008DoutoradoConcluídoIntegração da América Latina (interunidades) · Universidade de São Paulo“O factoring no Brasil e na Argentina: uma proposta de unificação baseada na Convenção de Ottawa do UNIDROIT”Orientação: Araminta de Azevedo Mercadante
- 1998 – 2000MestradoConcluídoEDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO · Universidade São Marcos“O instituto do factoring, seu reconhecimento jurídico e sua importância econômica”Orientação: Profa Dra. Senira Anie Ferraz Fernandez
- 1995 – 1995AperfeicoamentoConcluídoOrganização Empresarial II e Direito do Trabalho · Universidade Estadual de Campinas
- 1995 – 1995AperfeicoamentoConcluídoOrganização Empresarial I e Direito Tributário · Universidade Estadual de Campinas
- 1994 – 1994AperfeicoamentoConcluídoFundamentos de Macroeconomia e Microeconomia e Dir · Universidade Estadual de Campinas
- 1994 – 1994AperfeicoamentoConcluídoEconomia Brasileira Relações Internacionais e Regu · Universidade Estadual de Campinas
- 1993 – 1993AperfeicoamentoConcluídoComércio Exterior · Fundação Getulio Vargas - SP
- 1988 – 1992GraduaçãoConcluídoDireito · Pontifícia Universidade Católica de Campinas
- 1985 – 1987Ensino-medio-segundo-grauConcluídoEnsino-medio-segundo-grau · Colégio de Ensino Ararense
- 1977 – 1984Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluídoEnsino-fundamental-primeiro-grau · Eepsg Dr Césario Coimbra
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Espanhol | Bem | Pouco | Pouco | Razoável |
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Razoável |
| Português | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Razoável | Pouco | Pouco | Pouco |
Atuação profissional
07 registros- 2018 – presenteVínculo atualIUS ET IUSTITIA ELETRÔNICAMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPprofessor doutor - RTCServidor Publico24h/sem
- 2011 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor doutor concursadoServidor Publico24h/sem
- 2003 – 2010Centro Universitário Dr Edmundo UlsonOutroCeletista4h/sem
- 2003 – presenteVínculo atualCastro e Castro Advogados Associadossócio
- 2002 – presenteVínculo atualCentro Universitário Herminio Ometto de ArarasConselheiroColaborador
- 1995 – 2011Centro Universitário AnhangueraOutro4h/sem
Produção bibliográfica
69 registros- 2014Da desobrigação de as usinas de açúcar e álcool registrarem no CAR as suas áreas de cultivo de cana de propriedade de terceiroRogério Alessandre de Oliveira Castro · XIII Congresso Mundial de Direito Agrário · Altai · ISBN 9788565586047 · Ribeirão Preto
- 2012Nova regulação do mercado de etanol e da indústria de biocombustíveisRogério Alessandre de Oliveira Castro · I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e o I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia · Curitiba
- 2009O contrato de factoring internacional pode realmente ser entendido como um contrato internacional?Rogério Alessandre de Oliveira Castro · 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional · Editora Juruá · ISBN 9788536225968 · Curitiba-PR
- 2007O UNIDROIT como uma organização internacional intergovernamentalRogério Alessandre de Oliveira Castro · 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional · Juruá Editora · ISBN 9788536216904 · Curitiba
- 2005Factoring internacional como alternativa de fomento das relações comerciais dos micro e pequenos empresários brasileiros e argentinosRogério Alessandre de Oliveira Castro · 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional · Juruá · ISBN 8536210656 · Curitiba-PR
- 2005Operações de factoring entre o Brasil e a ArgentinaRogério Alessandre de Oliveira Castro · 3º Congresso de Direito Internacional · Juruá · Curitiba
Produção técnica
12 registros- 2023Compliance Trabalhista na Cadeia do Agronegócio e a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONURogério Alessandre de Oliveira CastroConferencia
- 2022Recuperação extrajudicial: alterações da Lei 14.112/2020Rogério Alessandre de Oliveira CastroConferencia
- 2020Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2020Rogério Alessandre de Oliveira Castro; Gabriel Catini LanziSeminario
- 2016O seguro de vida e a (im) possibilidade do mercado de viáticos no BrasilRogério Alessandre de Oliveira CastroCongresso
- 2014FactoringRogério Alessandre de Oliveira CastroConferencia
- 2013Factoring e Securitização de recebíveisRogério Alessandre de Oliveira Castro; Antonio Carlos DoniniConferencia
- 2013Temas polêmicos do setor sucroenergéticoRogério Alessandre de Oliveira CastroConferencia
- 2012Regulação do setor sucroenergéticoRogério Alessandre de Oliveira CastroConferencia
- 2012Nova regulação do mercado de etanol e da indústria de biocombustíveisRogério Alessandre de Oliveira CastroCongresso
- 2006Como o UNIDROIT e o factoring internacional podem contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil e da ArgentinaRogério Alessandre de Oliveira CastroCongresso
Orientações
- Iniciação Científica
desde 2024Alcides Milan Neto · OrientaçãoProteção ao Trade Dress no Brasil: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca dos critérios utilizados pelos tribunais em decisões de litígios envolvendo conjunto-imagem · Direito da FDRP/USP · Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto · Bolsa Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USPEm andamento
Bancas julgadoras
134 registros- 2025Breno Arruda MacchettiGovernança da emissão de títulos verdes: um estudo do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) verde · Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Flávia Trentini, Gustavo Saad Diniz, Ralph Melles SticcaMestrado
- 2025Caio Henrique Carvalho de Siqueira LimaImputação de responsabilidade civil à companhia aberta por falha informacional · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) · Faculdade de Direito de São Paulo - FDUSPBanca: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Gustavo Saad Diniz, Cristiano Rosa de CarvalhoMestrado
- 2025Gabriel Fernandes KhayatA boa-fé no contrato de sociedade: critérios de aplicação e consequências de sua violação · Progama de Pós-Graduação em Direito da FADUSP · Faculdade de Direito da USPBanca: José Alexandre Tavares Guerreiro, Gustavo Saad Diniz, Ana Frazão Vieira de Mello, Laura Amaral PatellaDoutorado
- 2025Laís Baptista Silva FerrazDo nascimento de uma personagem ao pertencimewnto de sua vida: um estudo sobre personagens de literatura brasileira e direitos autorais · Mestrado em Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Iara Pereira Ribeiro, Marco Antonio Lima BerberiExame de qualificação de mestrado
- 2025Anyel Izabel Dutra da CostaDecisão de fontes de financiamento do agronegócio em momento de crise · MBA Agronegócio - Pecege · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Renata Lima Zuccherelli de OliveiraCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Haírton André PanguanaPerfil do financiamento às micro, pequenas e médias empresas do setor do agronegócio em Moçambique: monitoramento entre 2019 a 2024 · MBA Agronegócio - Pecege · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Risely Ferraz AlmeidaCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2025Thiago Shaaban SolerA extinção dos contratos de colaboração empresarial pelo descumprimento do dever de informar · Direito da FDRP/USP · Faculdade de Direito da USP em Ribeirão PretoBanca: Andrea Cristina ZanettiGraduação
- 2025Daniely Nascimento Marreira Dantas(Im)possibilidade de cláusula restritiva à teoria da onerosidade excessiva para os contratos civis de adesão e negociados · Direito da FDRP/USP · Faculdade de Direito da USP em Ribeirão PretoBanca: Andrea Cristina ZanettiGraduação
- 2024Airton José da SilvaCompliance e Código de Conduta Ética Empresarial: apontamentos à luz dos efeitos no contrato de trabalho · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) · Faculdade de Direito de São Paulo - FDUSPBanca: Estêvão Mallet, Lucyla Tellez Merino, Cristina Paranhos OlmosMestrado
- 2024Bárbara Teles Araújo da SilvaProdução e disponibilização de Livros Falados para pessoas com deficiência visual: efeitos decorrentes das lacunas no Tratado de Marraqueche e seus conflitos com a Lei de Direitos Autorais · Mestrado em Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Iara Pereira Ribeiro, Antonio Carlos Morato, Joana de Jesus de AndradeMestrado
- 2024Breno Arruda MacchettiGovernança da emissão de títulos verdes: um estudo do CRA Verde · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Flávia Trentini, Ednéia Silva Santos RochaExame de qualificação de mestrado
- 2024Izabella Araujo de LimaPlanejamento Tributário:Uma análise sobre o regime tributário mais vantajoso em determinada empresa do setor comercial · MBA em Gestão Tributária · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Fernanda Alves CordeiroCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024Ana Cláudia Nascimento Lino FagundesCPR Verde e a alavancagem da descarbonização do agronegócio brasileiro · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Maysa Pereira ToméCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024Tayane Duarte ResendePerfis dos sojicultores da cidade de Cristalina-GO e sua principal forma de comercialização utilizada · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Felipe José Gurgel do AmaralCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024Juliana Paula Cirelo FioritiInstrumento de Crédito Privados como alternativa de Financiamentos para a cadeia Agro com foco em Produtores de Biocombustíveis · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Inana X. SchutzeCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024Ingrid Cavalcante Amorim MartinsTributação da comercialização de créditos de carbono no Brasil: cenário atual e perspectivas futuras · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Raissa Alvares de Matos MirandaCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024Juliana Nascimento RodriguesAlgodão regenerativo: práticas sustentáveis e viabilidade no contexto brasileiro · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Elis Braga LicksCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024Marcos Vinicius Fernandes ConceiçãoAs figuras da elisão, da elusão e da evasão fiscal no ordenamento jurídico brasileiro · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Raphael José Pereira FreitasCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024Marcell Feitosa Correia LimaIsenções tributárias e financiamento do agronegócio. O caso das CPRs em usinas sucroalcooleiras · MBA em Gestão Tributária · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Rafael Pazetto AlvarengaCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024Marcell Feitosa Correia LimaIsenções tributárias e financiamento do agronegócio. O caso das CPRs em usinas sucroalcooleiras · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Rafael Pazetto AlvarengaCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024Gilvania Trevisan GirottoPromoção da Segurança Alimentar através da inclusão de culturas com suporte fitossanitário insuficiente (CSFI) no registro de agrotóxicos. · Especialização de Direito Sanitário · Faculdade de Saúde Pública- USPBanca: Matheus Zuliane Falcão, Renata Rothbarth, Pedro gabriel LopesCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2024João Vitor Lopes CunhaNotas Comerciais: o reflexo da Lei 14.195/21 sobre esses instrumentos no Brasil · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Gustavo Saad DinizGraduação
- 2024Yasmin Peixoto BragaLimites de intervenção judicial no Conselho de Administração das Sociedades Anônimas de Capital Aberto · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Gustavo Saad DinizGraduação
- 2024Concurso para Professor Doutor junto ao DPP em Direito Civil-Empresarial - Edital FDRP 008/23· Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Iara Pereira Ribeiro, Gilslene Aparecida dos Santos, Marcos Jorge Catalan, André Rodrigues CorrêaConcurso público
- 2023Bárbara Teles Araújo da SilvaProdução e disponibilização de audiolivros para pessoas com deficiência visual: efeitos decorrentes dos conflitos entre a Lei de Dirietos Autorais e o Tratado de Marraqueche · Direito · Universidade de São PauloBanca: Iara Pereira Ribeiro, Joana de Jesus de AndradeExame de qualificação de mestrado
Prêmios e títulos
20 registros- 2025Reconhecimento Advogado do Interior de São Paulo - Edição 2025Análise Advocia Regional
- 2021Professor homenageado da X Turma da FDRP/USP - 2021Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP USP
- 2020Professor homenageado da IX Turma da FDRP/USP - 2020Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP USP
- 2018Professor Homenageado da Turma VII da FDRP USP 2018Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP USP
- 2017Prêmio AdvogadoRotary Clube de Araras
- 2015Professor Homenageado Faculdade de Direito da USP em Ribeirão PretoTurma III - Formandos 2014
- 2013Honra ao mérito em homenagem ao Dia do AdvogadoRotary Club de Araras
- 2011Nome da Turma de Formandos em Direito de 2010Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP
- 2010Moção de Congratulações pela aprovação no Concurso da FDRP/USPCâmara Municipal de Araras/SP
- 2008Moção de Congratulações - Destaque profissionalCâmara Municipal de Araras/SP
- 2007Professor Homenageado Faculdade de DireitoCentro Univ. Anhanguera - Leme/SP
- 2006Nome da Turma de Formandos em Direito de 2006Centro Univ.. Anhanguera - Leme/SP
- 2005Professor Homenageado Faculdade de DireitoCentro Univ. Anhanguera - Leme/SP
- 2005Professor Homenageado Faculdade de DireitoUNAR - Araras/SP
- 2004Professor Homenageado Faculdade de DireitoCentro Univ. Anhanguera - Leme/SP
- 2003Professor Homenageado - Faculdade de DireitoCentro Univ. Anhanguera - Leme/SP
- 2002Paraninfo da Turma de Formandos em Direito de 2002Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP
- 2002Professor Homenageado Faculdade de DireitoCentro Univ. Anhanguera - Leme/SP
- 2001Professor Homenageado Faculdade DireitoCentro Univ. Anhanguera - Leme/SP
- 2000Professor Homenageado Faculdade de DireitoCentro Univ. Anhanguera - Leme/SP
Participação em eventos
77 registros- 2025V Congresso Brasileiro de Direito do AgronegócioOuvinte · São Paulo
- 2025A reforma do Código Civil em debate - MigalhasOuvinte · São Paulo
- 2025Marco legal dos seguros: do contrato à regulaçãoOuvinte · Ribeirão Preto
- 2025FIAGRO - Fundo de Investimentos em Cadeiais AgroindustriaisInterfaces entre Direito Bancário e Agronegócio · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
- 2024Desafios na recuperação judicial de produtores rurais: os impactos no setor agropecuário brasileiroV Congresso de Direito aplicado ao Agronegócio - OABRP · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto - SP
- 2024IV Congresso Brasileiro de Direito do AgronegócioOuvinte · São Paulo
- 2024Regulação da Inteligência Artificial e impactos na economia do BrasilOuvinte · Ribeirão Preto / SP
- 2024Títulos de CréditoConversas sobre a Atualização do Código Civil · Apresentação oral · Participante
- 2023Letra de Risco de SeguroCongresso Contratos, Garantias e Inovações Tecnológicas · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2023Garantias reais vinculadas a títulos de crédito do agronegócioCongresso Contratos, Garantias e Inovações Tecnológicas · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2023Patrimônio Rural em Afetação e Alienação Fiduciária em GarantiaCongresso Contratos, Garantias e Inovações Tecnológicas · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
- 2023Compliance Trabalhista na Cadeia do Agronegócio e a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU27º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho- 80 anos de CLT · Apresentação oral · Participante · Goiânia
- 2022Compliance trabalhista na cadeia do agronegócio: fornecer de cana - usina - indústria refrigerante1º Congresso Internacional e 3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho · Conferencista · Convidado · Curitiba - PR
- 2022Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio 2022Ouvinte · São Paulo
- 2022Fiscalização Trabalhista: condições degradantes de trabalho e suas consequências para os fornecedores de canaPalestra para fornecedores de cana-de-açúcar da Usina São João · Apresentação oral · Participante · Araras-SP
- 2022Global Agribusiness Forum 2022Ouvinte · São Paulo
- 2022Tributação no Agronegócio - Aula Magna - Prof. Heleno TorresOuvinte · Ribeirão Preto - SP
- 2022CPR Verde como instrumento de financiamento e remuneração de serviços ecossistêmicosOuvinte · São Paulo
- 2021Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio 2021Ouvinte · São Paulo
- 2021Por que estudar propriedade intelectual na Faculdade de Direito?Feira das Profissões USP 2021 · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto - SPDivulgação científica
- 2021Orientações jurídicas aos fornecedores de cana: ênfase trabalhistaPalestra · Conferencista · Convidado · ARARAS
- 2021Teoria geral dos bens imateriais (propriedade industria)Curso livre direito comercial on-line - GIDE · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 202015º Congresso Científico da FHOOuvinte · ArarasDivulgação científica
- 2020Projeto de reforma da Lei Concursal no Brasil: medidas de emergência devido a pandemiaCovid 19. Crisis Empresaria - Deudores no empresarios - Regimenes de emergencia · Conferencista · Convidado · La Plata - Argentina
- 2020Congresso Brasileiro do AgronegócioOuvinte · São Paulo
Formação complementar
01 registroCoautorias
10 coautores- 8 obras
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- 2 obras
- 1 obra
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Na imprensa
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