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Perfil do docente · FDRP

Rogério Alessandre de Oliveira Castro.

Livre · Departamento de Direito Privado e de Processo Civil

Currículo atualizado em 30/11/2025

Direito ComercialSetor SucroenergéticoDireito do AgronegócioPropriedade Intelectual

Cita-se como: CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira

14 seções

Resumo biográfico

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP (1992) e pós-graduação (lato sensu) em Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (1993) e em Economia e Direito pela UNICAMP (1995). Possui também mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos - UNIMARCOS (2000). Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo - PROLAM/USP (2008), programa interdisciplinar cuja tese envolveu área do Direito. Foi professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Anhanguera (Campus Leme/SP), de 1995 a 2010, e do Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson (Araras/SP), de 2003 a 2010. Desde 2010 até o momento, é professor de graduação em Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, ministrando também aulas na pós-graduação do PECEGE/ESALQ/USP. É vice-coordenador do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho da FDRP/USP. É conselheiro "pro bono" do Centro Universitário da Fundação Herminio Ometto (FHO/SP) e da Associação Paulista de Fundações (APF). Advogado com experiência nas áreas do Direito Comercial e do Agronegócio. Autor de diversos artigos e livros nessas áreas.

Indicadores

Áreas de atuação

04 registros
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Privado › Direito Comercial
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Setor Sucroenergético
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito do Agronegócio
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Propriedade Intelectual

Formação acadêmica

10 registros
  1. 2005 – 2008DoutoradoConcluído
    Integração da América Latina (interunidades) · Universidade de São Paulo
    “O factoring no Brasil e na Argentina: uma proposta de unificação baseada na Convenção de Ottawa do UNIDROIT”
    Orientação: Araminta de Azevedo Mercadante
  2. 1998 – 2000MestradoConcluído
    EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO · Universidade São Marcos
    “O instituto do factoring, seu reconhecimento jurídico e sua importância econômica”
    Orientação: Profa Dra. Senira Anie Ferraz Fernandez
  3. 1995 – 1995AperfeicoamentoConcluído
    Organização Empresarial II e Direito do Trabalho · Universidade Estadual de Campinas
  4. 1995 – 1995AperfeicoamentoConcluído
    Organização Empresarial I e Direito Tributário · Universidade Estadual de Campinas
  5. 1994 – 1994AperfeicoamentoConcluído
    Fundamentos de Macroeconomia e Microeconomia e Dir · Universidade Estadual de Campinas
  6. 1994 – 1994AperfeicoamentoConcluído
    Economia Brasileira Relações Internacionais e Regu · Universidade Estadual de Campinas
  7. 1993 – 1993AperfeicoamentoConcluído
    Comércio Exterior · Fundação Getulio Vargas - SP
  8. 1988 – 1992GraduaçãoConcluído
    Direito · Pontifícia Universidade Católica de Campinas
  9. 1985 – 1987Ensino-medio-segundo-grauConcluído
    Ensino-medio-segundo-grau · Colégio de Ensino Ararense
  10. 1977 – 1984Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluído
    Ensino-fundamental-primeiro-grau · Eepsg Dr Césario Coimbra

Idiomas

04 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
EspanholBemPoucoPoucoRazoável
InglêsBemRazoávelRazoávelRazoável
PortuguêsBemBemBemBem
FrancêsRazoávelPoucoPoucoPouco

Atuação profissional

07 registros
  1. 2018 – presenteVínculo atual
    IUS ET IUSTITIA ELETRÔNICA
    Membro de corpo editorial
  2. 2011 – presenteVínculo atual
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
    professor doutor - RTCServidor Publico24h/sem
  3. 2011 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    Professor doutor concursadoServidor Publico24h/sem
  4. 2003 – 2010
    Centro Universitário Dr Edmundo Ulson
    OutroCeletista4h/sem
  5. 2003 – presenteVínculo atual
    Castro e Castro Advogados Associados
    sócio
  6. 2002 – presenteVínculo atual
    Centro Universitário Herminio Ometto de Araras
    ConselheiroColaborador
  7. 1995 – 2011
    Centro Universitário Anhanguera
    Outro4h/sem

Produção bibliográfica

69 registros
6 de 6 itens
Por página
  • 2014
    Da desobrigação de as usinas de açúcar e álcool registrarem no CAR as suas áreas de cultivo de cana de propriedade de terceiro
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro · XIII Congresso Mundial de Direito Agrário · Altai · ISBN 9788565586047 · Ribeirão Preto
  • 2012
    Nova regulação do mercado de etanol e da indústria de biocombustíveis
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro · I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e o I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia · Curitiba
  • 2009
    O contrato de factoring internacional pode realmente ser entendido como um contrato internacional?
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro · 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional · Editora Juruá · ISBN 9788536225968 · Curitiba-PR
  • 2007
    O UNIDROIT como uma organização internacional intergovernamental
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro · 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional · Juruá Editora · ISBN 9788536216904 · Curitiba
  • 2005
    Factoring internacional como alternativa de fomento das relações comerciais dos micro e pequenos empresários brasileiros e argentinos
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro · 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional · Juruá · ISBN 8536210656 · Curitiba-PR
  • 2005
    Operações de factoring entre o Brasil e a Argentina
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro · 3º Congresso de Direito Internacional · Juruá · Curitiba

Produção técnica

12 registros
10 de 10 itens
Por página
  • 2023
    Compliance Trabalhista na Cadeia do Agronegócio e a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro
    Conferencia
  • 2022
    Recuperação extrajudicial: alterações da Lei 14.112/2020
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro
    Conferencia
  • 2020
    Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2020
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro; Gabriel Catini Lanzi
    Seminario
  • 2016
    O seguro de vida e a (im) possibilidade do mercado de viáticos no Brasil
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro
    Congresso
  • 2014
    Factoring
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro
    Conferencia
  • 2013
    Factoring e Securitização de recebíveis
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro; Antonio Carlos Donini
    Conferencia
  • 2013
    Temas polêmicos do setor sucroenergético
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro
    Conferencia
  • 2012
    Regulação do setor sucroenergético
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro
    Conferencia
  • 2012
    Nova regulação do mercado de etanol e da indústria de biocombustíveis
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro
    Congresso
  • 2006
    Como o UNIDROIT e o factoring internacional podem contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil e da Argentina
    Rogério Alessandre de Oliveira Castro
    Congresso

Orientações

1 de 1 orientação
Por página
  • Iniciação Científica
    desde 2024
    Alcides Milan Neto · Orientação
    Proteção ao Trade Dress no Brasil: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca dos critérios utilizados pelos tribunais em decisões de litígios envolvendo conjunto-imagem · Direito da FDRP/USP · Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto · Bolsa Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
    Em andamento

Bancas julgadoras

134 registros
134 de 134 bancas
Por página
  • 2025
    Breno Arruda Macchetti
    Governança da emissão de títulos verdes: um estudo do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) verde · Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Flávia Trentini, Gustavo Saad Diniz, Ralph Melles Sticca
    Mestrado
  • 2025
    Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima
    Imputação de responsabilidade civil à companhia aberta por falha informacional · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) · Faculdade de Direito de São Paulo - FDUSPBanca: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Gustavo Saad Diniz, Cristiano Rosa de Carvalho
    Mestrado
  • 2025
    Gabriel Fernandes Khayat
    A boa-fé no contrato de sociedade: critérios de aplicação e consequências de sua violação · Progama de Pós-Graduação em Direito da FADUSP · Faculdade de Direito da USPBanca: José Alexandre Tavares Guerreiro, Gustavo Saad Diniz, Ana Frazão Vieira de Mello, Laura Amaral Patella
    Doutorado
  • 2025
    Laís Baptista Silva Ferraz
    Do nascimento de uma personagem ao pertencimewnto de sua vida: um estudo sobre personagens de literatura brasileira e direitos autorais · Mestrado em Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Iara Pereira Ribeiro, Marco Antonio Lima Berberi
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2025
    Anyel Izabel Dutra da Costa
    Decisão de fontes de financiamento do agronegócio em momento de crise · MBA Agronegócio - Pecege · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Renata Lima Zuccherelli de Oliveira
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Haírton André Panguana
    Perfil do financiamento às micro, pequenas e médias empresas do setor do agronegócio em Moçambique: monitoramento entre 2019 a 2024 · MBA Agronegócio - Pecege · Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozBanca: Risely Ferraz Almeida
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2025
    Thiago Shaaban Soler
    A extinção dos contratos de colaboração empresarial pelo descumprimento do dever de informar · Direito da FDRP/USP · Faculdade de Direito da USP em Ribeirão PretoBanca: Andrea Cristina Zanetti
    Graduação
  • 2025
    Daniely Nascimento Marreira Dantas
    (Im)possibilidade de cláusula restritiva à teoria da onerosidade excessiva para os contratos civis de adesão e negociados · Direito da FDRP/USP · Faculdade de Direito da USP em Ribeirão PretoBanca: Andrea Cristina Zanetti
    Graduação
  • 2024
    Airton José da Silva
    Compliance e Código de Conduta Ética Empresarial: apontamentos à luz dos efeitos no contrato de trabalho · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) · Faculdade de Direito de São Paulo - FDUSPBanca: Estêvão Mallet, Lucyla Tellez Merino, Cristina Paranhos Olmos
    Mestrado
  • 2024
    Bárbara Teles Araújo da Silva
    Produção e disponibilização de Livros Falados para pessoas com deficiência visual: efeitos decorrentes das lacunas no Tratado de Marraqueche e seus conflitos com a Lei de Direitos Autorais · Mestrado em Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Iara Pereira Ribeiro, Antonio Carlos Morato, Joana de Jesus de Andrade
    Mestrado
  • 2024
    Breno Arruda Macchetti
    Governança da emissão de títulos verdes: um estudo do CRA Verde · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Flávia Trentini, Ednéia Silva Santos Rocha
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2024
    Izabella Araujo de Lima
    Planejamento Tributário:Uma análise sobre o regime tributário mais vantajoso em determinada empresa do setor comercial · MBA em Gestão Tributária · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Fernanda Alves Cordeiro
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Ana Cláudia Nascimento Lino Fagundes
    CPR Verde e a alavancagem da descarbonização do agronegócio brasileiro · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Maysa Pereira Tomé
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Tayane Duarte Resende
    Perfis dos sojicultores da cidade de Cristalina-GO e sua principal forma de comercialização utilizada · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Felipe José Gurgel do Amaral
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Juliana Paula Cirelo Fioriti
    Instrumento de Crédito Privados como alternativa de Financiamentos para a cadeia Agro com foco em Produtores de Biocombustíveis · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Inana X. Schutze
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Ingrid Cavalcante Amorim Martins
    Tributação da comercialização de créditos de carbono no Brasil: cenário atual e perspectivas futuras · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Raissa Alvares de Matos Miranda
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Juliana Nascimento Rodrigues
    Algodão regenerativo: práticas sustentáveis e viabilidade no contexto brasileiro · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Elis Braga Licks
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Marcos Vinicius Fernandes Conceição
    As figuras da elisão, da elusão e da evasão fiscal no ordenamento jurídico brasileiro · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Raphael José Pereira Freitas
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Marcell Feitosa Correia Lima
    Isenções tributárias e financiamento do agronegócio. O caso das CPRs em usinas sucroalcooleiras · MBA em Gestão Tributária · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Rafael Pazetto Alvarenga
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Marcell Feitosa Correia Lima
    Isenções tributárias e financiamento do agronegócio. O caso das CPRs em usinas sucroalcooleiras · MBA em Agronegócio · Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - USPBanca: Rafael Pazetto Alvarenga
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    Gilvania Trevisan Girotto
    Promoção da Segurança Alimentar através da inclusão de culturas com suporte fitossanitário insuficiente (CSFI) no registro de agrotóxicos. · Especialização de Direito Sanitário · Faculdade de Saúde Pública- USPBanca: Matheus Zuliane Falcão, Renata Rothbarth, Pedro gabriel Lopes
    Curso de aperfeiçoamento/especialização
  • 2024
    João Vitor Lopes Cunha
    Notas Comerciais: o reflexo da Lei 14.195/21 sobre esses instrumentos no Brasil · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Gustavo Saad Diniz
    Graduação
  • 2024
    Yasmin Peixoto Braga
    Limites de intervenção judicial no Conselho de Administração das Sociedades Anônimas de Capital Aberto · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Gustavo Saad Diniz
    Graduação
  • 2024
    Concurso para Professor Doutor junto ao DPP em Direito Civil-Empresarial - Edital FDRP 008/23
    · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USPBanca: Iara Pereira Ribeiro, Gilslene Aparecida dos Santos, Marcos Jorge Catalan, André Rodrigues Corrêa
    Concurso público
  • 2023
    Bárbara Teles Araújo da Silva
    Produção e disponibilização de audiolivros para pessoas com deficiência visual: efeitos decorrentes dos conflitos entre a Lei de Dirietos Autorais e o Tratado de Marraqueche · Direito · Universidade de São PauloBanca: Iara Pereira Ribeiro, Joana de Jesus de Andrade
    Exame de qualificação de mestrado

Prêmios e títulos

20 registros
20 de 20 prêmios
Por página
  • 2025
    Reconhecimento Advogado do Interior de São Paulo - Edição 2025
    Análise Advocia Regional
  • 2021
    Professor homenageado da X Turma da FDRP/USP - 2021
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP USP
  • 2020
    Professor homenageado da IX Turma da FDRP/USP - 2020
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP USP
  • 2018
    Professor Homenageado da Turma VII da FDRP USP 2018
    Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP USP
  • 2017
    Prêmio Advogado
    Rotary Clube de Araras
  • 2015
    Professor Homenageado Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto
    Turma III - Formandos 2014
  • 2013
    Honra ao mérito em homenagem ao Dia do Advogado
    Rotary Club de Araras
  • 2011
    Nome da Turma de Formandos em Direito de 2010
    Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP
  • 2010
    Moção de Congratulações pela aprovação no Concurso da FDRP/USP
    Câmara Municipal de Araras/SP
  • 2008
    Moção de Congratulações - Destaque profissional
    Câmara Municipal de Araras/SP
  • 2007
    Professor Homenageado Faculdade de Direito
    Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP
  • 2006
    Nome da Turma de Formandos em Direito de 2006
    Centro Univ.. Anhanguera - Leme/SP
  • 2005
    Professor Homenageado Faculdade de Direito
    Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP
  • 2005
    Professor Homenageado Faculdade de Direito
    UNAR - Araras/SP
  • 2004
    Professor Homenageado Faculdade de Direito
    Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP
  • 2003
    Professor Homenageado - Faculdade de Direito
    Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP
  • 2002
    Paraninfo da Turma de Formandos em Direito de 2002
    Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP
  • 2002
    Professor Homenageado Faculdade de Direito
    Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP
  • 2001
    Professor Homenageado Faculdade Direito
    Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP
  • 2000
    Professor Homenageado Faculdade de Direito
    Centro Univ. Anhanguera - Leme/SP

Participação em eventos

77 registros
77 de 77 participações
Por página
  • 2025
    V Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
    Ouvinte · São Paulo
  • 2025
    A reforma do Código Civil em debate - Migalhas
    Ouvinte · São Paulo
  • 2025
    Marco legal dos seguros: do contrato à regulação
    Ouvinte · Ribeirão Preto
  • 2025
    FIAGRO - Fundo de Investimentos em Cadeiais Agroindustriais
    Interfaces entre Direito Bancário e Agronegócio · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
  • 2024
    Desafios na recuperação judicial de produtores rurais: os impactos no setor agropecuário brasileiro
    V Congresso de Direito aplicado ao Agronegócio - OABRP · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto - SP
  • 2024
    IV Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
    Ouvinte · São Paulo
  • 2024
    Regulação da Inteligência Artificial e impactos na economia do Brasil
    Ouvinte · Ribeirão Preto / SP
  • 2024
    Títulos de Crédito
    Conversas sobre a Atualização do Código Civil · Apresentação oral · Participante
  • 2023
    Letra de Risco de Seguro
    Congresso Contratos, Garantias e Inovações Tecnológicas · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
  • 2023
    Garantias reais vinculadas a títulos de crédito do agronegócio
    Congresso Contratos, Garantias e Inovações Tecnológicas · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
  • 2023
    Patrimônio Rural em Afetação e Alienação Fiduciária em Garantia
    Congresso Contratos, Garantias e Inovações Tecnológicas · Apresentação oral · Participante · Ribeirão Preto
  • 2023
    Compliance Trabalhista na Cadeia do Agronegócio e a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
    27º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho- 80 anos de CLT · Apresentação oral · Participante · Goiânia
  • 2022
    Compliance trabalhista na cadeia do agronegócio: fornecer de cana - usina - indústria refrigerante
    1º Congresso Internacional e 3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho · Conferencista · Convidado · Curitiba - PR
  • 2022
    Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio 2022
    Ouvinte · São Paulo
  • 2022
    Fiscalização Trabalhista: condições degradantes de trabalho e suas consequências para os fornecedores de cana
    Palestra para fornecedores de cana-de-açúcar da Usina São João · Apresentação oral · Participante · Araras-SP
  • 2022
    Global Agribusiness Forum 2022
    Ouvinte · São Paulo
  • 2022
    Tributação no Agronegócio - Aula Magna - Prof. Heleno Torres
    Ouvinte · Ribeirão Preto - SP
  • 2022
    CPR Verde como instrumento de financiamento e remuneração de serviços ecossistêmicos
    Ouvinte · São Paulo
  • 2021
    Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio 2021
    Ouvinte · São Paulo
  • 2021
    Por que estudar propriedade intelectual na Faculdade de Direito?
    Feira das Profissões USP 2021 · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto - SP
    Divulgação científica
  • 2021
    Orientações jurídicas aos fornecedores de cana: ênfase trabalhista
    Palestra · Conferencista · Convidado · ARARAS
  • 2021
    Teoria geral dos bens imateriais (propriedade industria)
    Curso livre direito comercial on-line - GIDE · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2020
    15º Congresso Científico da FHO
    Ouvinte · Araras
    Divulgação científica
  • 2020
    Projeto de reforma da Lei Concursal no Brasil: medidas de emergência devido a pandemia
    Covid 19. Crisis Empresaria - Deudores no empresarios - Regimenes de emergencia · Conferencista · Convidado · La Plata - Argentina
  • 2020
    Congresso Brasileiro do Agronegócio
    Ouvinte · São Paulo

Formação complementar

01 registro

Coautorias

10 coautores

Na imprensa

beta

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