Paulo Eduardo Alves da Silva.

projeto de ensino, pesquisa e extensão universitária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Estímulo de Graduação (PEEG) - Bolsa PEEG

Projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Estímulo de Graduação (PEEG) - Bolsa PEEG

Projeto desenvolvido no âmbito do Programa Unificado de Bolsas

Projeto desenvolvido no âmbito do Programa Unificado de Bolsas

Projeto de Pré-Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo

Projeto realizado no âmbito do Programa Bolsa Aprender com Cultura e Extensão

pesquisa interinstitucional selecionada e com fomento do Conselho Nacional de Justiça (Chamada Justiça Pesquisa 6a ed/2023), desenvolvida com equipe do INCT/INEAC, destinada a sistematizar características do racismo estrutural projetadas sobre o sistema de justiça, com destaque para o poder Judiciário

Pesquisa desenvolvida no âmbito de cooperação entre a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Pesquisador, Coordenador de pesquisa de campo.

Estudo de caso sobre o sistema de proteção jurídica do trabalhador no Brasil, inserido no âmbito de Projeto PNUD BRA/19/008

A promoção do acesso à justiça é um desafio crescente nas sociedades contemporâneas, ainda longe de uma solução satisfatória. Considerando a sua história mais recente, após uma etapa de normatização de novos direitos individuais e sociais, observa-se a ampliação da mobilização por direitos pela sociedade e da tutela jurídica de modo geral ? ambos resultados pretendidos pelas reformas das décadas de 1960 a 1980. Em seguida, contudo, ambos, o sistema de justiça e o sistema econômico, dão sinais de que não suportariam atender à demanda social pelos direitos recém-consagrados. Diante desse cenário, uma profusão de propostas aparece no debate teórico e, rapidamente, ganha espaço na busca de reformas do quadro normativo e na prática democrática. Da perspectiva da sociedade, as pesquisas no âmbito desse projeto procuram compreender a questão a partir da mobilização por direitos pelos grupos considerados vulneráveis. Da perspectiva institucional, pretende descrever e avaliar o potencial de diferentes modelos de resolução de disputas neste contexto social, bem como na inserção de parcelas mais amplas da população nos processos participativos e deliberativos, a assegurar espectro de otimização na tomada de decisões. Da perspectiva organizacional processual, pretende descrever e analisar os resultados de mecanismos recém-instituídos de regulação da litigiosidade de massa, particularmente os que operam por uniformização da jurisprudência dos tribunais.

Este projeto pretende oferecer espaço para propostas que, por diferentes caminhos e objetivos, busquem mapear a interlocução do direito com outras áreas do conhecimento. Seu objetivo é articular, por meio dos projetos propostos, uma reflexão conjunta destinada a explorar cientificamente as ?fronteiras do direito? e, assim, explorarem a riqueza que a interação do direito com outras áreas pode proporcionar. Essas interfaces com outros saberes e conhecimentos visam ampliar essas fronteiras por meio de processos investigativos de observação da realidade social. As questões metodológicas compõem o objeto central do projeto, porque compõem um eixo fundante do exercício de interdisciplinaridade. Métodos e técnicas de natureza empírica também ocupam lugar de atenção privilegiada, já que a interdisciplinaridade se mostra ainda mais evidente e necessária quando o objeto posto é o fenômeno jurídico em sua manifestação concreta. Para orientar a análise dessas hipóteses de trabalho em bases sólidas a possibilitar resultados consistentes, circunscreve-se como objetivo primário desta pesquisa: a identificação e análise crítica da interdisciplinaridade no Direito e de seus desafios metodológicos, de forma a aperfeiçoar/avançar em técnicas igualmente interdisciplinares de identificação e análise dos fenômenos jurídicos. Para o pesquisador, mais importante que analisar a interdisciplinaridade em si é assimilar e se qualificar em técnicas hábeis a desenvolver pesquisas dessa natureza em Direito..

Em agosto de 2012, foi firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça, o projeto de cooperação técnica BRA/12/013 - Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil (Edital 01/2016), que tem como objetivo geral promover o acesso à Justiça e dar visibilidade à discussão sobre o tema em toda a sociedade brasileira. Por ser um tema afeto a qualquer cidadão, almeja-se que o debate se estenda para além dos juristas e dos operadores do direito. Por meio das ações estratégicas, o projeto planeja constituir um mecanismo de participação social efetivo para a tomada de decisões, planejamento e monitoramento das políticas públicas de acesso à Justiça; fortalecer os canais de comunicação entre a Administração Pública e a Sociedade Civil, Academia e especialistas e debater os conceitos centrais de acesso à Justiça; e promover uma nova cultura de resolução alternativa à judicialização de conflitos.

Pesquisa teórica sobre o acesso à justiça e o formalismo processual desenvolvidas por meio de pesquisa bibliográfica e reuniões de trabalho/orientação. Acompanhamento dos seminários realizados pelo Centro de Estudos e participação em cursos/disciplinas oferecidos pela Universidade, bem como em programa de formação profissional de mediadores. Pesquisa de campo exploratória junto a representantes de programas públicos e privados de mediação no norte da Califórnia. Participação, com apresentação de trabalho selecionado, de congresso científico internacional (2015 Law and Society Meeting), além da participação, como membro organizador, das reuniões de planejamento do congresso científico internacional da mesma associação (2016 Law and Society International Meeting).

Projeto vinculado à linha de pesquisa Resolução de Conflitos nas Sociedades Contemporâneas e Acesso à justiça, com especial atenção aos Meios Alternativos de Solução de Disputas. No âmbito desse projeto, foram apresentados seminários, publicados artigos e o livro Negociação, Mediação e Arbitragem: curso básico para programas de graduação em Direito. Também inclui orientações de pesquisa sobre a mesma temática.

Coordenação de pesquisa destinada a traçar o perfil de conflitos, as partes envolvidas, o tratamento processual e os resultados obtidos nas causas submetidas aos juizados especiais cíveis de cinco capitais brasileiras, localizadas em cada uma das regiões do país: Belém, Campo Grande, Florianópolis, São Luís e São Paulo. Os trabalhos de investigação foram desenvolvidos entre junho de 2013 a agosto de 2014 e envolveram três principais métodos de coleta de dados: levantamento de informações gerais sobre o perfil socioeconômico local e sobre a estrutura judiciária dos juizados visitados e dos tribunais respectivos; análise de autos processuais componentes de uma amostra selecionada; e entrevistas com usuários dos juizados visitados, servidores e magistrados. 
Projeto realizado no âmbito da série ?Justiça Pesquisa?, do Departamento de Pesquisas Judiciais do Conselho Nacional de Justiça, por meio de convênio firmado entre a Universidade de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça (edital CNJ/DPJ nº 01/2012)

projeto de pesquisa empírica de âmbito nacional para coleta de dados junto aos juizados especiais federais

A Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) é uma organização sem fins lucrativos de professores e pesquisadores envolvidos com iniciativas de pesquisa empírica em direito. Os objetivo da REED são articular pesquisadores no Brasil e no exterior de forma horizontal e acêntrica; divulgar trabalhos e informações sobre pesquisas empíricas no campo jurídico; bem como promover a difusão e capacitação em métodos e técnicas de pesquisa empírica em direito.

Grupo de estudos em mediação e desenho institucional de conflitos. Atualmente o pesquisador é vice-líder do NEMESC.

O objetivo da pesquisa é analisar as causas e os efeitos das demandas repetitivas na morosidade da Justiça. Nesse sentido a pesquisa busca responder as seguintes questões: Qual é a representatividade das demandas repetitivas no volume total de processos? Qual é o perfil das demandas repetitivas (tipo de processo, área do direito, características das partes, objeto da lide)? Como estas demandas são gerenciadas pelo juiz e organizadas pelo cartório? Quais soluções (pré-processuais, processuais e gerenciais) poderiam ser apontadas para filtrar estas demandas? A pesquisa deu origem a um livro, publicado pela editora Saraiva em 2012.

O projeto pretendeu articular, em torno ao IPEA, uma rede nacional de pesquisadores que, por meio da edição de um periódico e da organização de encontros, oficinas de trabalho e seminários temáticos, mobilizassem uma rede de conhecimento capaz de alavancar os estudos e pesquisas no campo dos estudos jurídicos empíricos. Foi no âmbito desse projeto que nasceu a Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED).

mobilizar e articular os pesquisadores que se dedicam à pesquisa empírica em direito, os conhecimentos por eles produzidos e as organizações às quais se encontram vinculados, realizando um esforço conjunto para desenvolver métodos e técnicas e produzir e disseminar estudos e pesquisas. O presente projeto pretende articular uma rede nacional de pesquisadores que, por meio da edição de um periódico e da organização de encontros, oficinas de trabalho e seminários temáticos, mobilizem uma rede de conhecimento capaz de alavancar os estudos e pesquisas no campo dos estudos jurídicos empíricos.

Pesquisa de natureza empírica desenvolvido no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/DIEST, em cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada a levantar dados sob a gestão e o funcionamento de varas especializadas em execuções fiscais da Justiça Federal de todo o país e, assim, estimar o custo médio unitário desses processos.

?Eficácia do Controle Judicial da Improbidade Administrativa?, no âmbito do Projeto "Pensando o Direito?, do Ministério da Justiça (Secretaria de Assuntos Legislativos). Pesquisador e co-Coordenador do projeto.

Pesquisas de base doutrinária e empírica sobre os mecanismos de reforma e modernização dos sistemas de justiça, com destaque para os de cunho organizacional e sua interação com o direito processual

Projeto de Desenvolvimento de modelos de gerenciamento de processos judiciais, através do estudo do instituto do ´case management´ do direito norte-americano e de técnicas de conciliação e mediação.