David Teixeira de Azevedo.
Livre · Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
- Unidade
- Faculdade de Direito
Currículo atualizado em 27/10/2014
Cita-se como: AZEVEDO, David Teixeira de
Resumo biográfico
David Teixeira de Azevedo é advogado criminalista de atuação nacional e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo em 1981. Obteve os títulos de Mestre em 1984, Doutor em 1994 e Livre-Docente em 2013, todos pela Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é desde 1992 professor do Departamento de Direito Penal e Medicina Forense. Sua área de pesquisa se dá no âmbito do Direito Penal, com ênfase na dogmática penal. Advogado criminalista, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o número 67.277. É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Universidade de Coimbra e IBCCrim. Foi Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel, vinculado ao Departamento de Direito Penal e Medicina Forense da Universidade de São Paulo, Presidente do Instituto de Juristas Cristãos do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e membro do Conselho do Programa de Proteção a Testemunhas Provita, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. É membro das Comissões de Direitos e Prerrogativas e de Direito e Liberdade Religiosa da mesma Seccional. É membro de diversas instituições, como IASP, AASP, IBCCrim, IJCB, entre outras. Autor de diversos livros de doutrina e artigos em diversas revistas jurídicas, é palestrante, articulista e parecerista.
Indicadores
Áreas de atuação
01 registro- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Penal
Formação acadêmica
05 registros- 2000 – 2001EspecializaçãoConcluídoDireito Penal Econômico e Europeu · Universidade de Coimbra
- 1990 – 1994DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“As causas de aumento e diminuição no direito penal”Orientação: Prof. Dr. Miguel Reale Júnior
- 1982 – 1984MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Do arrependimento eficaz”Orientação: Prof. Dr. Ricardo Antunes Andreucci
- 1977 – 1981GraduaçãoConcluídoCiências Jurídicas e Sociais · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Alemão | Pouco | Pouco | Pouco | Pouco |
| Espanhol | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
| Francês | Razoável | Pouco | Pouco | Pouco |
| Italiano | Bem | Pouco | Pouco | Razoável |
Atuação profissional
13 registros- 2013 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico
- 2011 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do BrasilConselho de PrerrogativasServidor Publico
- 2011 – presenteVínculo atualGoverno do Estado de São PauloMembro de ConselhoLivre
- 2010 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do BrasilComissão de Direito e Liberdade ReligiosaServidor Publico
- 2010 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do BrasilMembro TitularServidor Publico
- 2010 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados Cristãos do BrasilVice-PresidenteCeletista formal
- 2009 – 2010Ordem dos Advogados do BrasilMembro da ComissãoServidor Publico
- 2008 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do BrasilComissão de Direitos HumanosServidor Publico
- 2008 – presenteVínculo atualInstituto dos Advogados de São PauloMembro da ComissãoCeletista formal
- 2008 – presenteVínculo atualBoletim IBCCRIMMembro de corpo editorial
- 2000 – 2004Instituto Manoel Pedro PimentelPresidenteLivre
- 1996 – 2000Instituto Manoel Pedro PimentelVice-PresidenteColaborador
- 1992 – 2013Universidade de São PauloProfessor Doutor
Produção bibliográfica
63 registros- 1997Advocacia criminal nos Tribunais SuperioresDavid Teixeira de Azevedo · ADVOCACIA E JUSTIÇA CRIMINAL · Del Rey · Belo Horizonte
- 1996Subtração ou desaparecimento do bem arrendadoDavid Teixeira de Azevedo · SEMINÁRIO SUBTRAÇÃO DO BEM ARRENDADO PELO ARRENDATÁRIO · Abel · São Paulo
Produção técnica
03 registros- 2011Latin America: Academic Perspectives on Religious FreedomDavid Teixeira de AzevedoConferencia
Orientações
Bancas julgadoras
56 registros- 2011Adjair de Andrade CintraAplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Alberto Zacharias Toron, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Antonio Carlos da Ponte, Eduardo Reale Ferrari, David Teixeira de AzevedoDoutorado
- 2011Heidi Rosa Florencio NevesDireito administrativo sancionador e o crime de insider trading · Direito · Universidade de São PauloBanca: Eduardo Reale Ferrari, David Teixeira de AzevedoExame de qualificação de mestrado
- 2010William Ricardo de Almeida MarchiA segurança pública como direito fundamental e a reorganização da polícia civil paulista. · Direito · Centro Universitário FIEOBanca: Paulo Salvador Frontin, Antonio Cláudio da Costa Machado, David Teixeira de AzevedoMestrado
- 2010João Paulo Orsini MartinelliPaternalismo jurídico-penal · Direito Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Renato de Mello Jorge Silveira, Alamiro Velludo Salvador Netto, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Fabio Roberto D'Avila, David Teixeira de AzevedoDoutorado
- 2010Adjair de Andrade CintraAplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos · Direito Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: David Teixeira de AzevedoExame de qualificação de doutorado
- 2009Euduardo PontieriAs condições objetivas de punibilidade no direito penal brasileiro · Direito Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Renato de Mello Jorge Silveira, Eduardo Reale Ferrari, David Teixeira de AzevedoMestrado
- 2009Flávio Augusto Fontes de LimaJustiça terapêutica - em busca de um novo paradigma · Direito Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Alvino Augusto de Sá, Ronaldo Ramos Laranjeira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas, David Teixeira de AzevedoDoutorado
- 2009Danielle de Souza de Andrade e SilvaA investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais · Direito Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Maurício Zanóide de Moraes, Nilzardo Carneiro Leão, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, David Teixeira de AzevedoDoutorado
- 2009Hamilton Willian dos SantosA progressividade de regime na lei dos crimes hediondos · Direito Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Eduardo Reale Ferrari, David Teixeira de AzevedoGraduação
- 2009João Bosco Leite dos SantosPossibilidades interpretativas para a fixação da pena-base: do perigosismo à culpabilidade pela vulnerabilidade · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Sergio Salomão Shecaira, David Teixeira de AzevedoGraduação
- 2009Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto· Universidade Federal de Minas GeraisBanca: David Teixeira de AzevedoConcurso público
- 2009Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto· Universidade Federal de Minas GeraisBanca: David Teixeira de AzevedoConcurso público
- 2008Danielle Souza de Andrade e SilvaA investigação preliminar nos crimes de competência originária de tribunais · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPBanca: David Teixeira de AzevedoExame de qualificação de doutorado
- 2007Mário Henrique DitticioCrítica tridimensional da reincidência · Direito Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Guilherme de Souza Nucci, Sergio Salomão Shecaira, David Teixeira de AzevedoMestrado
- 2007Moroni Morgado Mendes CostaNovas perspectivas para a reabilitação no direito penal brasileiro · Direito Penal · Faculdade de Direito da USPBanca: Alberto Zacharias Toron, Sergio Salomão Shecaira, David Teixeira de AzevedoMestrado
- 2007Daniel Alberto CasagrandeCrimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária · Direito · Universidade de São PauloBanca: Eduardo Reale Ferrari, David Teixeira de AzevedoExame de qualificação de mestrado
- 2007Comissão Especial de Combate à Corrupção· Ordem dos Advogados do Brasil-Brasília-DFBanca: Amauri Serralvo, Glória Márcia Percinoto, David Teixeira de AzevedoOutra
- 2007Conselho de Prerrogativas· Ordem dos Advogados do BrasilBanca: David Teixeira de AzevedoOutra
- 2007Comissão de Direito e Liberdade Religiosa· Ordem dos Advogados do BrasilBanca: David Teixeira de AzevedoOutra
- 2006Leonardo SicaMediação penal e justiça restaurativa · Direito · Universidade de São PauloBanca: Antonio Scarance Fernandes, Renato de Mello Jorge Silveira, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, Theodomiro Dias Neto, David Teixeira de AzevedoDoutorado
- 2006Moroni Morgado Mendes CostaNovas perspectivas para a reabilitação no direito penal brasileiro · Direito · Universidade de São PauloBanca: David Teixeira de AzevedoExame de qualificação de mestrado
- 2006Mario Henrique DitticioCrítica tridimensional da reincidência · Direito · Universidade de São PauloBanca: David Teixeira de AzevedoExame de qualificação de mestrado
- 2006Sandro Lívio SegniniA culpabilidade e a punibilidade como elementos do conceito analítico de crime · Direito · Universidade de São PauloBanca: Janaina Conceição Paschoal, David Teixeira de AzevedoGraduação
- 2005Fábio Vicente Vetritti FilhoA capacidade de ação das pessoas jurídicas · Direito · Universidade de São PauloBanca: David Teixeira de AzevedoGraduação
- 2005Valmir Maurici JúniorAs denominadas formas qualificadas do Código Penal (art. 127, 258, 263 e 285) em face dos conceitos de tipo qualificado e causa de aumento de pena · Direito · Universidade de São PauloBanca: David Teixeira de AzevedoGraduação
Prêmios e títulos
07 registros- 2012Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Advocacia PaulistaOrdem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo
- 2011Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SPOrdem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo
- 2005Defesa dos Direitos e Prerrogativas da AdvocaciaOrdem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo
- 2005Voto de cumprimentos pela sustentação oral do Mandado de Segurança julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloAssociação dos Advogados de São Paulo - AASP
- 1999Voto de cumprimentos pelos relevantes serviços prestados à Classe em geral, e à Corporação em particularAssociação dos Advogados de São Paulo - AASP
- 1999Título de Professor Efetivo da EACESPEscola de Advocacia Criminal do Estado de São Paulo
- 1995Reconhecimento pela valiosa colaboração prestada à Comissão de Direitos e Prerrogativas OAB/SPOrdem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo
Participação em eventos
27 registros- 2012Responsabilidade de administradores nos crimes econômicos18. Seminário Internacional do IBCCrim · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2008Vitaliciamento de Promotores de JustiçaVitaliciamento de Promotores de Justiça · Homenageado · Convidado · São Paulo, SP
- 2006O crime ambiental e a responsabilização criminal da pessoa jurídicaSEMINÁRIO CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2006Liberdade religiosa, ética e direitos humanosENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS UMA PÓS-GRADUAÇÃO EM REALIDADE · Apresentação Oral · Participante · Curitiba/ PR
- 2006Advocacia: eficiência e ética1º ENCONTRO DOS ADVOGADOS CRISTÃOS EVANGÉLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2006A indispensabilidade do advogado à administração da justiçaDIA DO ADVOGADO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 20051º Congresso Nacional do IACB - Justiça Penal: diagnóstico, alternativas e o papel da advocacia1º CONGRESSO NACIONAL DO IACB - JUSTIÇA PENAL: DIAGNÓSTICO, ALTERNATIVAS E O PAPEL DA ADVOCACIA · Outras Formas · Participante · São Paulo
- 2005Transparencia y ética públicas en América LatinaV CONGRESSO LATINOAMERICANO DE ABOGADOS CRISTIANOS · Apresentação Oral · Participante · Punta del Este
- 2004Presidente de Mesa no Seminário - Drogas aspectos penais e criminológicos1º ENCONTRO DE MESTRES E DOUTORES EM PENAL DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2004Seminário Proferido-Drogas: Aspectos Penais e Criminológicos1º Encontro de Mestres e Doutores em Penal da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco · Outras Formas · Participante · São Paulo, SP
- 2004Implicações criminaisJORNADA FORENSE PAULISTA 2004 · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2003Representante da Faculdade de Direito da USP no encontro/debate na celebração da Jornada Mundial Contra a Pena de MorteJORNADA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2003A ineficácia da legislação penal na repressão ao crime organizado14ª SEMANA JURÍDICA DA UNESP: NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL · Apresentação Oral · Participante · Franca/ SP
- 2002Teses defensivas de direito penal: excludentes de ilicitude e quesitaçãoCICLO DE PALESTRAS · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2001Expositor no 1º Congresso Nacional dos Advogados e Profissionais do Direito Evangélicos1º CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO EVANGÉLICOS · Apresentação Oral · Participante · Cabo Frio/ RJ
- 1999Culpabilidade penal e democraciaSEMINÁRIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 1997Elaborar a Carta de São Paulo que espelhará as conclusões do Simpósio Internacional - Penas Alternativas e Sistema PenitenciárioSIMPÓSIO INTERNACIONAL: PENAS ALTERNATIVAS E SISTEMA PENITENCIÁRIO · Outras Formas · Participante · São Paulo
- 1997A tutela penal da intimidade3º ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 1997Expositor do evento - Biogenética - Aspectos Médicos e JurídicosBIOGENÉTICA - ASPECTOS MÉDICOS E JURÍDICOS · Outras Formas · Participante · São Paulo
- 1996Aspectos penais e processuais penaisSEMINÁRIO SUBTRAÇÃO DO BEM ARRENDADO PELO ARRENDATÁRIO · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 1995Advocacia criminal nos tribunais superioresDEBATEDOR NO 2º ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 1992Da responsabilidade penal nos crimes contra a natureza2ª SEMANA DELMANTO DE ESTUDOS PENAIS · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 1991Tipos penais da Lei 8.137/91SEMINÁRIO DIREITO PENAL ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 1991Aspectos penaisSEMINÁRIO O TRC E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 1979CICLO DE DEBATES AS TENDÊNCIAS MODERNAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIROOuvinte · São Paulo
Coautorias
03 coautores- 2 obras
- 1 obra
- 1 obra
Na imprensa
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