Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins.

Trata-se de Curso de Especialização, total de 1.104 h, que envolve disciplinas teóricas (360h) e atividades práticas de campo, em núcleos habitacionais de Diadema, para realização de levantamentos, projetos e acompanhamento de obras de melhorias habitacionais. Um termo de parceria entre a prefeitura e a FAUUSP foi firmado, de modo que 20 especializandos, 18 arquitetos e urbanistas, 1 engenheira e 1 assistente social, todas com até 8 anos de graduação, possam receber bolsa-estágio de pós-graduação.

No âmbito da cooperação técnica intitulada "Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil - ANDUS", é desenvolvido Curso de Ensino à Distância sobre os Instrumentos do Desenvolvimento Urbano Sustentável. O objetivo geral do curso é apoiar as pessoas atuantes na administração pública em nível federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana por meio da capacitação e difusão do conhecimento técnico e especializado. Assim como ampliar o acesso ao tema a pesquisadoras e pesquisadores e pessoas interessadas na temática, de modo geral. Para tal, são aprofundados aspectos da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de leis, planos, programas e projetos no país. Eventos ambientais extremos estão cada vez mais frequentes em nossas cidades, tais como enchentes, deslizamentos, desmoronamentos e problemas sanitários, que convergem com graves questões sociais e econômicas. Abordar os conceitos e fundamentos do Desenvolvimento Urbano Sustentável e os caminhos para sua promoção é então fundamental nesse contexto. O curso e seu conteúdo didático foi produzido por meio da articulação remota de rede nacional de pesquisadoras, pesquisadores e profissionais. É produto do trabalho coletivo de uma equipe e da coordenação executiva e comissão científica do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos - LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. E entre as demais instituições envolvidas, destacam-se a Escola Nacional de Administração Pública, a ENAP, e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, a ONU-Habitat, parceiros fundamentais na elaboração deste projeto. O curso se desenvolve a partir da parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit. O financiamento é da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

O projeto tem por objetivo apoiar a elaboração de planos de bairro em bairros periféricos visando potencializar o melhor uso, integração e aproveitamento dos equipamentos e espaços livres do bairro. Com foco nas escolas, a presente proposta prevê o desenvolvimento de plano de bairro (plano de ação) de modo articulado ao CEU Água Azul, com o envolvimento de sua comunidade escolar, professores e famílias.

Estudo técnico especializado para desenvolvimento de metodologia de requalificação de empreendimentos habitacionais degradados, com vistas a subsidiar a formulação de programa habitacional de requalificação edilícia com foco no atendimento das necessidades da população de baixa renda e eficiência energética das unidades habitacionais, bem como da construção de instrumentos de intervenção e mecanismos de financiamento para sua efetiva implementação. A coordenação geral do projeto é da professora doutora Luciana de Oliveira Royer (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Universidade de São Paulo) em parceria com a professora doutora Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Universidade de São Paulo) e professora doutora Roberta Consentino Kronka Mülfarth (Departamento de Tecnologia da Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo). A coordenação executiva está a cargo do professor doutor Estevam Vanale Otero (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Universidade de São Paulo). O estudo técnico se desenvolve em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e em interlocução com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional do governo federal brasileiro. O financiamento é da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil..

Desenvolvido no âmbito do programa Aprender na Comunidade, da Pró-Reitoria de Graduação da USP, tem por objetivo registrar e compreender os espaços livres, públicos e as formas de morar em favelas e conjuntos habitacionais inseridos no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE), Zona Sul de São Paulo, num processo de troca de informações e conhecimentos.

Estudo técnico especializado para identificação, por meio de metodologia específica a ser desenvolvida, de imóveis ociosos (não utilizados, subutilizados e não edificados) passíveis de aplicação do instrumento de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) pelo Município de São Paulo. A coordenação geral do projeto é da professora doutora Luciana de Oliveira Royer (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Universidade de São Paulo) em parceria com a professora doutora Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Universidade de São Paulo) e professora doutora Rosana Denaldi (Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do ABC). O estudo técnico se desenvolve em parceria com a Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, e conta com financiamento da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO).

O Programa é uma extensão universitária no âmbito da Formação Profissional, voltado à formação de arquitetos e urbanistas com até cinco anos de formatura para atuarem no campo da assessoria e da assistência técnica em habitação de interesse social, nos termos da lei federal 11.888/2008.
Consiste em módulos/disciplinas que tratam de temas ligados à habitação popular, políticas públicas e à assessoria técnica. Os trabalhos práticos de projeto, planos e estudos de viabilidade e acompanhamento de obra são desenvolvidos na área, com a participação direta dos moradores e de suas organizações, com possibilidades de intervenção em melhorias habitacionais em moradias já construídas, de casas novas para substituírem casas precárias de madeira, equipamentos comunitários, infraestrutura urbana e espaços públicos.

Orientação de alunos junto à Comissão de Cultura e Extensão no sentido de identificar, articular e promover o conjunto da atividade de Cultura e Extensão desenvolvida na FAU e potencializá-la enquanto expressão e materialização do conhecimento no campo da Arquitetura e Urbanismo e enquanto insumo determinante para incremento e inovação no ensino. 
Essas atividades, que abrangem formação de quadros, intervenção no debate público, disseminação de conhecimento e processos e projetos de intervenção na realidade são em sua maioria, iniciativas de grupos, de docentes individualmente ou de estudantes que empreendem enorme esforço com muita dedicação e interesse, mas pouco se comunicam e se articulam no sentido de evidenciar propostas e inovações.

Programa de formação continuada do curso de Arquitetura e Urbanismo visando o aprofundamento do conhecimento especializado e da atuação social do arquiteto urbanista através de um conjunto de atividades práticas e teóricas academicamente supervisionadas. Representa o estímulo à formação de profissionais comprometidos com a formulação, revisão e fortalecimento de políticas públicas. Desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano / PMSP, teve como trabalho prático a participação no desenvolvimento dos Planos Regionais das Sub Prefeituras da Cidade de São Paulo.

Enquanto atividade de extensão, a proposta busca contribuir com a melhoria da realidade social e material de assentamentos no Baixo Alvarenga, área de mananciais ao sul da Região Metropolitana de S. Paulo. O desenvolvimento de canteiro escola, no próprio assentamento, em S. Bernardo, deverá produzir, de modo didático, pequena obra, a ser definida entre diversas opções já estudadas na pesquisa, a ser escolhida pelos participantes.

Atividade de Extensão e Pesquisa referente a recortes territoriais, descentralização de Políticas Públicas e Gestão Local. Tendo por objetivo produzir propostas para Subprefeituras e Conselhos de Representantes, concluiu suas atividades encaminhando as propostas ao Executivo e ao Legislativo.
Desenvolvida em Grupo de Estudos no Instituto de Estudos Avançados - IEA, incluiu especialistas e professores da USP, FGV e PUC. Relacionados abaixo apenas o núcleo mais permanente dos trabalhos.

O INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Produção da Casa e da Cidade objetiva aprofundar o conhecimento sobre a produção do urbano no Brasil contemporâneo, a partir da análise da complexa e sofisticada interação entre Estado e mercado e organização social em um capitalismo marcado pela dominância financeira. Após 35 anos da Constituição Federal, e pouco mais de 20 do Estatuto da Cidade, o projeto resgata, atualiza e problematiza as contribuições do livro organizado por Ermínia Maricato em "A Produção Capitalista da Casa (e da Cidade) no Brasil Industrial", publicado em 1979.Apesar do ciclo de políticas públicas desde a redemocratização, condições precárias de moradia e dos assentamentos urbanos em geral, continuam a ser enfrentadas, e de um modo mais complexo do que as metrópoles brasileiras experimentaram no período do livro citado. Compreende-se, assim, que é fundamental articular as avaliações dos diversos programas e políticas executadas desde então buscando superar soluções que, forjadas a partir de um diagnóstico do Brasil industrial, já não produzem os efeitos desejados em um contexto de reprimarização da economia, desindustrialização e dominância financeira.Logo, conhecer e analisar as características da urbanização contemporânea, com base em evidências empíricas e de ciência de dados, é um dos principais objetivos do INCT. Foram constituídos assim quatro eixos de pesquisa, autônomos, porém articulados entre si. O primeiro deles sobre a Autoconstrução e ações sobre territórios populares autoconstruídos; O segundo referente à Produção estatal da moradia, planejamento urbano e meio ambiente: condicionantes, políticas e programas; O terceiro com vistas à Produção imobiliária e de infraestruturas no Brasil contemporâneo; e, por fim, o quarto eixo sobre os Estudos urbanos na periferia do capitalismo.

O projeto visa estudar e avaliar a operacionalização e impactos de instrumentos urbanísticos que utilizam formas de gestão do potencial construtivo. São instrumentos que envolvem formas de flexibilização da regulação tradicional e, mais recentemente, formatos contratuais. Operam com incentivos econômicos tanto com objetivo de induzir formas urbanas desejadas pelo planejamento, quanto para arrecadar recursos para políticas públicas focadas. O elemento que permite tais ações é o solo criado, ou solo virtual, conceito abstrato que expressa, numa edificação, a quantidade de área construída que excede a área do lote. É materializado em termos de potencial construtivo.Tais instrumentos geram externalidades positivas e negativas, num quadro em que estas últimas parecem recair primordialmente sobre as populações mais vulneráveis.O propósito é observar a correspondência entre objetivos urbanísticos expressos, os incentivos econômicos que envolvem, as formas edificadas e configuração urbana resultantes, buscando identificar os impactos na redistribuição ou concentração de benefícios urbanos bem como impactos econômicos e sociais resultantes de incentivos que, de certo modo, podem ser assimilados a formas de renúncia fiscal.

Incorporando o produto de pesquisa anteriores: Impactos Sociais do Urbanismo e das Políticas Urbanas nas Metrópoles Latino-Americanas (encerrada em 2018), Edificação e Desenho Urbano com adensamento e qualidade ambiental: habitação de interesse social na recuperação de áreas urbanas degradadas (2010-2014) e Responsabilidade pública frente aos moradores em intervenções de renovação urbana (2015-2019), o projeto visa aprofundar esses temas no campo do acoplamento entre sistemas jurídico-institucionais e econômicos e a forma e desenho urbano. Constituindo-se como linha de pesquisa, parte da constatação de que nas últimas décadas, nas metrópoles latino-americanas dois movimentos simultâneos e aparentemente opostos parecem ocorrer: a criação de leis de desenvolvimento urbano que buscam assegurar direitos sociais e que privilegiam a redistribuição de mais valias urbanas e a participação social, e um forte avanço do capital imobiliário como determinante da conformação urbana. Tema investigado tanto na literatura quanto em estudos de caso.Busca compreender e dar visibilidade às formas como Urbanismo, Políticas Urbanas e Práticas Urbanísticas podem interferir na alocação de vantagens e distribuição do produto social, dificultando ou promovendo processos de inclusão social. A partir de 2021 foi cadastrado Grupo de Pesquisa no CNPq, abrangendo duas linhas de pesquisa. Os trabalhos aqui incluídos configuram a linha: Do Solo Criado à Outorga Onerosa do Direito de Construir natureza e impactos do solo virtual

Investiga as tensões e conflitos entre assentamento urbano e qualidade ambiental, enfocando particularmente a questão da sustentabilidade ambiental e regularização dos assentamentos de habitação de interesse social. Tem objetivo de articular pesquisa acadêmica e ações na área de Extensão Universitária, visando potencializar o papel dessas atividades, tanto como a abertura de horizontes no ensino e formação profissional, quanto de diálogo com a sociedade e de apresentação de propostas concretas de intervenção no ambiente construído. A partir de 2021 passou a configurar-se como uma das pesquisas do Grupo de Pesquisa no CNPq: Política Urbana e Interesse Público

Operações Urbanas Consorciadas, Outorga Onerosa, venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção e outros instrumentos de natureza negocial são utilizados como Instrumentos Urbanísticos de regulação do setor público e privado na reabilitação de áreas urbanizadas. Considerando esse tipo de regulação, que envolve negociação e formas de contrato cria uma forma específica de governança com importantes implicações na legitimidade democrática de projetos de desenvolvimento urbano, a pesquisa estuda esse tipo de instrumentos urbanísticos no Brasil, Reino Unido e Holanda. Investiga tanto a efetividade do ?interesse público? quanto a responsabilidade social no uso desses instrumentos e suas implicações para os moradores originais dessas áreas e impactos na cidade como um todo. A pesquisa é apoiada conjuntamente pela FAPESP (Brasil), ESRC (Reino Unido) e NWO (Holanda), tendo cada equipe um coordenador: Tuna Tasan-Kok (Univ. Amsterdam e Coordenação Geral; Robert Thomas Atkinson (Univ. West England) e Maria Lucia Refinetti Martins (USP).

Coordenação da equipe local (São Paulo) dessa rede de intercâmbio técnico - acadêmico que envolve
grupos de seis universidades, do Uruguai, Argentina, Brasil e Espanha, além de quatro ONGs
internacionais. Coordenador da rede: Salvador Bernardo Schelotto Guillamón - FARQ-UDELAR.
Financiamento CYTED (Cooperação Internacional Espanhola), período de quatro anos

O projeto, aprovado em dezembro de 2011 no âmbito do Programa Centros Associados para o Fortalecimento da Pós-Graduação Brasil-Argentina (CAFP-BA) ? Capes ? SPU, 2011, tem como objetivo a cooperação acadêmica entre o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP e o Mestrado em Arquitetura da Faculdad de Arquitectura, Disño y Urbanismo da Universidad Nacional del Litoral (Argentina). Visa o desenvolvimento de missões de trabalho, cursos de curta duração e missões de estudo, com o objetivo de recíproco enriquecimento acadêmico e curricular. 2011-2013 (prorrogável até 2015).

A pesquisa visa o estudo de soluções urbanísticas e ambientalmente adequadas de manejo de águas pluviais em bacias experimentais. consiste em pesquisa aplicada, articulando habitação e saneamento, desenvolvida em rede envolvendo outras 15 instituições. Projeto aprovado, em 2010, com início em setembro de 2011 e término previsto para 2013.. Coordenação Geral da Rede: Nilo de Oliveira Nascimento - UFMG. Coordenação do projeto FAUUSP: Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins. 
Financiamento FINEP Saneamento e Habitação 07/2009.

Reunindo as experiências dos Laboratórios de Tecnologia - LABAUT e de Habitação e Assentamentos Humanos - LABHAB, o projeto visa estudar alternativas de assentamento (novo e reforma) com maior densidade, aproveitando melhor a boa localização e infraestrutura disponível, com melhorias na qualidade ambiental, tanto das edificações como dos espaços públicos. Deverá integrar procedimentos de aplicação de tecnologia, projeto da edificação e de desenho urbano e condições de acesso à terra e à moradia de interesse social, visando oferecer subsídios ao debate público, à formulação de políticas urbanas e contribuir para o atendimento das necessidades habitacionais. 
Coordenação: Marcia Peinado Alucci (LABAUT); Coordenação Adjunta: Maria Lucia Refinetti rodrigues Martins (LABHAB). O projeto se estende até 2014; inclui duas bolsas de Pós-doutorado, uma sob supervisão de Marcia Peinado Alucci (Monica Pereira Marcondes); outra sob supervisão de Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins (Márcia Saeko Hirata).

A pesquisa tem como objetivo estudar a eficácia da Ação Civil Pública e do Termo de Ajustamento de Conduta enquanto instrumentos de enfrentamento do descumprimento de normas urbanísticas e ambientais, tendo em vista a promoção de qualificação ambiental e regularização de loteamentos em área de proteção aos mananciais.

Projeto vinculado à Bolsa de Produtividade, agrega um conjunto de pesquisas e orientações sobre o tema do conflito entre expansão urbana e qualidade ambiental, enfocando particularmente a questão da sustentabilidade ambiental dos assentamentos irregulares de habitação popular situados em área de Proteção aos Mananciais na Região Metropolitana de São Paulo. Agrega trabalhos das linhas de pesquisa da Área de Concentração Hábitat - FAUUSP, desenvolvendo-se em torno da tensão entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental.

A pesquisa tem por objetivo o estudo, comparativamente a São Paulo, de Metrópoles latino-americanas sob aspectos de Processos Metropolitanos de Configuração e Gestão Urbana, Gestão Metropolitana de Serviços Urbanos e de Políticas de Assentamento e Moradia Popular, Indicadores Sociais do impacto de Políticas Urbanas. Particularmente visa
conhecer e compreender a ação do Município na produção da Política Urbana e melhoria do Hábitat na América Latina. 
Apesar de a totalidade das cidades médias e grandes contarem com sistemas de planejamento e regulação urbanística, a maior parte de seus territórios é constituída por assentamentos irregulares e precários. Esse amplo quadro de urbanismo não oficial suscita o interesse na observação das práticas urbanas, dos agentes sociais da urbanização e dos produtos e resultados efetivos que compõe o conjunto do espaço construído. Suscita também a análise crítica e a busca de respostas às contradições do processo de produção do habitat social, sua avaliação e formulações referentes a políticas urbanas. 
Desenvolve-se a partir dos trabalhos na Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalizaciín y Territorio e da colaboração de professores visitantes.

Pesquisa e diagnóstico sobre as condições intervenientes no acesso ao solo e à habitação social em cidades grandes de regiões metropolitanas da América Latina e Europa participantes do Programa URB-AL rede 7: São Paulo (Br), Rosário (Ar), Barcelona (Es) e Florença (It).
Financiador: Uniaão Européia (EuropeAid) / Secretaria de Habitação do Município de São Paulo

Desenvolvida em parceria com o Ministério Público - Promotorias de Habitação e Urbanismo, a pesquisa visa a elaboração de padrões de regularização da ocupação do solo urbano, particularmente em loteamentos (áreas de habitações de interesse social) que permitam melhor adequação do empreendimento à legislação vigente, com melhoria da qualidade de vida da coletividade e reparação dos danos causados a interesses difusos e coletivos.

Projeto de pesquisa e extensão relativo à Administração Municipal e Metropolitana, observando particularmente a cidade de São Paulo e a formulação de Políticas Públicas de modo descentralizado, adequado à constiuição das Subprefeituras

Estruturada mais como linha de pesquisa do que propriamente uma pesquisa específica, deu sustentação a orientações de diferentes níveis (da Iniciação ao Pós doutorado), acolhendo temas vinculados a políticas públicas, buscando compreender as formas como Urbanismo, Políticas Urbanas e Práticas Urbanísticas podem interferir na alocação de vantagens e distribuição do Produto Social, promovendo ou dificultando processos de inclusão social. Abordou também as relações institucionais em que se desenvolvem tais políticas públicas. Agrega trabalhos das linhas de pesquisa: Políticas Urbanas (Área de Concentração Planejamento Urbano e Regional - FAUUSP) e Sociedade, Economia e Estado (PROLAM).