Resumo biográfico
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-docente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor assistente-doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Diretor eleito da Faculdade de Direito da USP (mandato de março de 2022 a fevereiro de 2026), coordenador reeleito do Núcleo de Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP (2021 - 2023) e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP: SAJU-Frente Cidade e SAJU-Frente Cooperativas Populares), NECSO (Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade- https://necsousp.com) e Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto). Coordenador Geral da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, juntamente com os Professores André Luiz Freire e Álvaro de Azevedo Gonzaga https://enciclopediajuridica.pucsp.br/. Atua com ensino e pesquisa nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Orienta trabalhos acadêmicos principalmente nas seguintes áreas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teorias Sociais do Direito, Teoria dos Sistemas, Teoria do Direito Econômico, Direito Notarial e Registral, Arbitragem, Direito Sanitário. É Diretor e membro fundador do CEPEDISA-USP (Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP. É membro das Academias Brasileiras de Direito Notarial e Registral. É "Associado Honorário" do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em direito - CONPEDI. É Membro do Colégio de docentes do Programa de Doutorado "Direito e sustentabilidade da Università del Salento (Itália). Foi Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica- 2000-2002) e Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2002).
Indicadores
Áreas de atuação
06 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoFilosofia Sociologia e Teoria Geral do Direito › Teoria da Democracia e da Constituição
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoFilosofia Sociologia e Teoria Geral do Direito › Teoria dos Sistemas
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoFilosofia Sociologia e Teoria Geral do Direito › Direito da Concorrência
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoFilosofia Sociologia e Teoria Geral do Direito › Teoria do Estado
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoFilosofia Sociologia e Teoria Geral do Direito
- Ciencias HumanasCiência PolíticaComportamento Político › Movimentos Sociais e Direito
Formação acadêmica
06 registros- 1995 – 1997Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Università del SalentoBolsa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
- 1987 – 1991DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Direito e democracia: a regra da maioria como critério de legitimação política”Orientação: José Eduardo Campos de Oliveira FariaBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- 1983 – 1987MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Representação política e ordem jurídica: os dilemas da democracia liberal”Orientação: José Eduardo Campos de Oliveira FariaBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- 1977 – presenteGraduaçãoConcluídoFilosofia · Universidade de São Paulo
- 1976 – 1980GraduaçãoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Italiano | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Razoável | Pouco | Bem |
| Espanhol | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Francês | Razoável | Pouco | Pouco | Razoável |
Atuação profissional
56 registros- 2024 – presenteVínculo atualFundação São PauloConselheiroCargo em Comissão
- 2023 – presenteVínculo atualAntologia di Diritto PubblicoMembro de corpo editorial
- 2023 – presenteVínculo atualUniversidade Presbiteriana Mackenzie
- 2022 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloDiretorColaborador
- 2021 – presenteVínculo atualPUC-SPMembro de comitê assessor
- 2021 – presenteVínculo atualRevista da Faculdade de Direito da PUC-SPMembro de corpo editorial
- 2021 – presenteVínculo atualFundação ArcadasProfessor ConvidadoProfessor Visitante
- 2020 – presenteVínculo atualAssociação Brasileira de JurimetriaMembro de comitê assessor
- 2020 – presenteVínculo atualUniversidade do SalentoMembro de comitê assessor
- 2020 – presenteVínculo atualUniversidade do SalentoMembro de comitê assessor
- 2019 – presenteVínculo atualPontifícia Universidade Católica de São PauloChefe do Departamento de Teoria de DireitoCeletista
- 2019 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloMembro de Comissão da OAB-SPColaborador
- 2019 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do BrasilMembro de comitê assessor
- 2019 – presenteVínculo atualAssociação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do DireitoMembro de comitê assessor
- 2019 – presenteVínculo atualORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHOMembroColaborador
- 2018 – 2022Universidade de São PauloVice-diretorColaborador
- 2018 – presenteVínculo atualPOLIFONIA - Revista Internacional da Academia Paulista de DireitoMembro de corpo editorial
- 2018 – presenteVínculo atualEditora Max LimonadMembro de corpo editorial
- 2018 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaProfessor ConvidadoProfessor Visitante
- 2017 – 2021Pontifícia Universidade Católica de São PauloProfessor DoutorCeletista
- 2017 – presenteVínculo atualPontifícia Universidade Católica de São PauloProfessor DoutorCeletista
- 2016 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloMembro de Comissão da OAB-SPColaborador
- 2016 – 2018Universidad de NavarraPesquisadorColaborador
- 2016 – presenteVínculo atualREVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIAMembro de corpo editorial
- 2015 – presenteVínculo atualRJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRAMembro de corpo editorial
- 2015 – 2016Revista Direito e LiberdadeMembro de corpo editorial
- 2014 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de Sociologia do DireitoMembro de corpo editorial
- 2012 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico20h/sem
- 2012 – 2018RBPG. Revista Brasileira de Pós-GraduaçãoMembro de corpo editorial
- 2011 – presenteVínculo atualSequência (UFSC)Membro de corpo editorial
- 2010 – 2014Núcleo de Pesquisa em Direito SanitárioCoordenadorColaborador
- 2008 – presenteVínculo atualFederação das Indústrias do Estado de São PauloCoordenadorColaborador
- 2007 – 2007Ministério da EducaçãoMembro de Comissão do MECColaborador3h/sem
- 2006 – 2008Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorMembro do Comitê Ampliado de DireitoColaborador1h/sem
- 2005 – 2015Revista Direito GVMembro de corpo editorial
- 2004 – 2005Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloMembro de Comissão da OAB-SP
- 2004 – 2010Sociedade Brasileira de Direito PúblicoCoordenador de curso de extensãoColaborador
- 2004 – presenteVínculo atualRevista de Direito ImobiliárioMembro de corpo editorial
- 2003 – 2012Universidade de São PauloProfessor Associado da Faculdade de Direito
- 2003 – 2004Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloProfessorColaborador
- 2002 – 2002Dedicação exclusivaMinistério da JustiçaSecretário executivo40h/sem
- 2000 – 2002Ministério da JustiçaConselheiro do CADEServidor Publico40h/sem
- 2000 – presenteVínculo atualRevista de Direito SanitárioMembro de corpo editorial
- 1998 – 1999O Estado de S PauloEditorialistaColaborador
- 1998 – 1998Ministério da EducaçãoMembro de Comissão do MEC3h/sem
- 1997 – presenteVínculo atualUniversità del SalentoProfessor do Colégio de Docentes do DoutoradoOutro
- 1997 – 1997Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoMembro de Comitê do CNPq
- 1996 – 1997Università del SalentoProfessorProfessor Visitante
- 1995 – 1996Università del SalentoProfessor visitante
- 1994 – presenteVínculo atualPontifícia Universidade Católica de São PauloProfessor assistente doutorCeletista
- 1991 – 1992Instituto dos Advogados de São PauloProfessorColaborador
- 1990 – 1994Pontifícia Universidade Católica de São PauloProfessor assistente mestreCeletista
- 1988 – 1990Pontifícia Universidade Católica de São PauloAuxiliar de ensinoCeletista
- 1986 – 1991Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoProfessor assistenteCeletista
- 1983 – 1994Universidade de São PauloProfessor voluntário
- 1981 – presenteVínculo atualCampilongo Advogados AssociadosSócioOutro
Produção bibliográfica
244 registros- 2015Desafios éticos na sociedade brasileiraCelso Fernandes Campilongo · Seminário Internacional de Ética na Gestão · Presidência da República · Brasília
- 2015XVI Seminário Internacional Ética na Gestão - Educação para a ÉticaCelso Fernandes Campilongo; Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos; TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR · XVI Seminário Internacional Ética na Gestão - Educação para a Ética · Comissão de Ética Pública da Presidência da República · Brasília - DF
- 1998O Poder Judiciário, os Direitos Fundamentais e a Concretização da Idéia de Justiça: balanço e perspectivasCelso Fernandes Campilongo · Seminário Democracia e Justiça - O Poder Judiciário na Construção do Estado de Direito · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Departamento de Artes Gráficas · Porto Alegre
- 1995O Ensino nas Pós-Graduações em Direito: Modelos e Experiências CurricularesCelso Fernandes Campilongo · III CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) · Editora Central da Universidade Gama Filho · ISBN 8585093536 · Rio de Janeiro
- 1992Diagnóstico do Ensino JurídicoCelso Fernandes Campilongo · XIV Conferência Nacional da OAB · Conselho Federal da OAB · Brasília
Produção técnica
53 registros- 2018Direito ConcorrencialCelso Fernandes Campilongo; Ruy Coutinho · Manual de práticas concorrenciais - 2018
Produção artística
08 registros- 2005Programa "Projeto Brasil". Tema: Concorrência no setor bancárioCelso Fernandes Campilongo · São Paulo
- 2001Observatório da ImprensaCelso Fernandes Campilongo · São Paulo
- 1999Programa Brasil PensaCelso Fernandes Campilongo · São Paulo
- 1999Imposto contra a pobrezaCelso Fernandes Campilongo · São Paulo
- 1993Programa Roda VivaCelso Fernandes Campilongo · São Paulo
- 1993Sistema de governoCelso Fernandes Campilongo · São Paulo
- 1992Programa Roda VivaCelso Fernandes Campilongo · São Paulo
- 1990Programa FórumCelso Fernandes Campilongo · São Paulo
Projetos de extensão
05 registrosProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
- Em andamento2016 – presenteExtensão
Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade (NECSO)
Estudar as relações entre estrutura social e semântica do direito da concorrência
EquipeCelso Fernandes Campilongo (Responsável), Luiz Felipe Rosa Ramos, Débora Nery Schwartz, Guilherme Misale
- Concluído2013 – 2016Extensão
SAJU Frente Cooperativas
Relação entre cooperativas populares e direito
EquipeCelso Fernandes Campilongo (Responsável)
- Concluído2012 – 2013Extensão
Regularização Fundiária em Paraisópolis
EquipeCelso Fernandes Campilongo (Responsável)
- Em andamento2011 – presenteExtensão
Serviço de Assistência Jurídica Universitária (SAJU)
EquipeCelso Fernandes Campilongo (Responsável)
- Em andamento2011 – presenteExtensão
Núcleo de Direito à Cidade (NDC)
EquipeCelso Fernandes Campilongo (Responsável)
Projetos
08 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2023 – presentePesquisa
Tribunais, Cidadania e acesso às atividades econômicas na sociedade digital: um exame sociojurídico das demandas econômicas das plataformas em juízo
Esta pesquisa busca investigar os desafios para a promoção da segurança jurídica e de cidadania para o desenvolvimento das atividades econômicas à luz das dinâmicas da sociedade digital e a partir do recorte das decisões do tribunais brasileiros. Importante premissa da pesquisa é compreender como a relação entre cidadania e atividade econômica é dependente de soluções de controvérsias no Judiciário envolvendo temas como emprego e a geração de renda, além de litígios sobre as responsabilidades sociais das empresas. Admite-se, então, a importância cada vez mais crescente da participação de tribunais e juízes na fiscalização da atividade economica de forma a garantir que ela contribua para o desenvolvimento da cidadania e do bem-estar social. Para tanto o estudo mobiliza uma literatura especializada que busca compreender as trajetórias sociológicas e históricas das instituições judiciárias na dinâmica econômica no Brasil, promovendo uma análise que propõe explicar os fundamentos sociais da relação entre sistemas econômico, político e jurídico à luz do contexto da sociedade digital. Por sociedade digital a pesquisa compreende uma forma de organização social que se baseia no uso intenso de tecnologias digitais (eg.internet, redes sociais, dispositivos móveis, inteligência artificial) e que marcou profundamente a forma de circulação da comunicação no ambiente social. Particularmente, é importante nesta dinâmica a influência da sociedade digital na economia, que possibilitou novos modelos de negócios, como o comércio eletrônico, as plataformas de compartilhamento e as moedas virtuais, bem como promoveu mudanças significativas no mercado de trabalho, com a automação de processos e a criação de novas profissões. Nesse sentido, esta pesquisa também mobiliza um estudo jurisprudencial envolvendo litígios com grande impacto econômico no país. O resultado esperado da investigação é confirmar o papel que tribunais desempenham nas dinâmicas de acesso às atividades econômicas
EquipeCelso Fernandes Campilongo, Orlando Villas Bôas Filho, Fernando Rister de Sousa Lima (Responsável), Matteo Finco, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Diogo Rais Rodrigues Moreira, Emílio Santoro, Enrica Rigo +14 integrantes
- Concluído2020 – 2021Pesquisa
Direito à privacidade e o processo eleitoral brasileiro: uma perspectiva sociológica sistêmica acerca da regulação jurídica da disseminação de notícias falsas a partir das eleições majoritárias em 2018
Este projeto investiga como o direito brasileiro regula o fenômeno social da disseminação de notícias falsas (fake news) no processo eleitoral em face do direito fundamental à privacidade, considerando a emergência de novas tecnologias de comunicação e de suas repercussões nos sistemas dos meios de comunicação, da política e do direito. Admite-se como marco temporal os desdobramentos das eleições majoritárias em 2018 no país e parte-se do referencial da teoria dos sistemas sociais. A hipótese da pesquisa é que o sistema jurídico possui dificuldades em processar demandas relacionadas ao controle de notificas falsas no âmbito eleitoral, pois, ao mesmo tempo, (1) ainda são pouco programadas pelas instâncias políticas e burocráticas (legislação e regulação), (2) são altamente baseadas em expectativas cognitivas (a expertise a respeito dos novos meios de disseminação da informação), (3) possuem múltiplas interferências sistêmicas (especialmente na política, na mídia e na economia) e (4) têm caráter transfronteiriço (tecnologias mundiais privadas). A expectativa normativa do direito à privacidade - circunscrito à proteção dos dados pessoais -, amparada como direito humano e direito fundamental, é, na atualidade, um foco dessas dificuldades, como evidenciado no processo eleitoral. Para tanto, serão analisados, em um primeiro momento, os principais instrumentos normativos de combate à divulgação de notícias falsas existentes no ordenamento, bem como as proposições legislativas em andamento e propostas de regulação por instâncias não governamentais. Na sequência, a pesquisa observará como esse arcabouço jurídico está sendo adjudicado por meio do exame de decisões do Tribunal Superior Eleitoral, no controle das notícias falsas, nas eleições majoritárias de 2018, em especial, considerando igualmente os balizamentos trazidos pelo próprio Supremo Tribunal Federal (ADI 4451/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 20 e 21/6/2018) e de julgados recentes do Tribunal Superior Eleitoral. Finalmente, pretende-se contrastar este material com propostas internacionais e transnacionais de regulação da temática de proteção de dados pessoais, o que permitirá a avaliação das transformações observadas após as eleições de 2018. O objetivo é apresentar um estudo detido sobre a articulação do direito à privacidade e o processo eleitoral brasileiro à luz do novo fenômeno social da disseminação de notícias falsas.
Financiadores- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeCelso Fernandes Campilongo (Responsável), Lucas Fucci Amato, Marco Antonio L. L. de Barros, Paula Pedigone Ponce, Diana Tognini Saba
- Em andamento2016 – presentePesquisaOutra
Enciclopédia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Criação de Enciclopédia Jurídica eletrônica, aberta, dividida em vários tomos.
EquipeCelso Fernandes Campilongo (Responsável)
- Em andamento2016 – presentePesquisa
Sociologia das Constituições
Relação entre estrutura social e semântica dos direitos constitucionais. Ética e justiça. Linguagem do direito. Hermenêutica jurídica.
EquipeCelso Fernandes Campilongo (Responsável)
- Concluído2016 – 2017Pesquisa
Função social da propriedade e da publicidade do registro imobiliário.
EquipeCelso Fernandes Campilongo (Responsável), Ana Paula Ribeiro Ferreira da Costa
- Concluído2016 – 2018Pesquisa
Derecho y vivienda
Papel do direito nos conflitos urbanos por moradia. Reforma fundiária urbana. Ocupações e direito de propriedade.
EquipeCelso Fernandes Campilongo (Responsável), Greice Fuller, Caridad Velarde
- Em andamento2012 – presentePesquisa
Direitos Fundamentais à Luz da Doutrina Social - GEDs
Projeto ligado à Linha de Pesquisa: Ética, Linguagem e Justiça. Desenvolver pesquisas científicas sobre processos de interpretação de normas jurídicas na atualidade, em casos que apresentam um uso maior dos princípios jurídicos (dignidade humana / fraternidade) como fundamentação para uma melhor compreensão de como se dá a efetividade das normas quando identificado no direito a presença de categorias científicas da Doutrina Social bem como uma função que possa promover a pessoa humana
EquipeCelso Fernandes Campilongo, Willis Santiago Guerra Filho, Vidal Serrano Nunes Júnior, Lafayette Pozzoli (Responsável), Antonio Carlos da Ponte, Antonio Marchionni, Clarissa Chagas Sanches Monassa, Cleber Affonso Angeluci +2 integrantes
- Concluído2011 – 2013Pesquisa
Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania
O projeto, aprovado por Comissão Avaliadora Externa da Pró-Reitoria de Pesquisa na Universidade de São Paulo, tem como objetivo investigar, analisar e promover a incorporação do direito democraticamente construído nas instâncias sociais de deliberação aos ritos processuais jurídicos, na efetivação dos direitos sociais com enfoque no direito à saúde, em Estados com altos níveis de crescimento econômico - Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia.
EquipeCelso Fernandes Campilongo, SUELI GANDOLFI DALLARI (Responsável), Cohn, A. (Amélia Cohn)
Orientações
- Mestrado
desde 2021Leonardo José Rodrigues do Espírito Santo · OrientaçãoSistemas jurídico-constitucionais de controle das finanças públicas e de proteção à implementação dos direitos fundamentais na América Latina · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2021Júlia Libório Barbosa · OrientaçãoJudicialização da saúde como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2021Priscilla S. de Oliveira · OrientaçãoA suspensão dos direitos políticos por condenação criminal e seus impactos sobre a democracia - uma análise à luz das teorias da participação e da representação · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2020Leonardo Catto Menin · OrientaçãoDireitos fundamentais, Direito Privado e Constituição: a aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas sob a óptica sistêmica de Niklas Luhmann · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2020Raphael C. Pires · Orientação- · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2020Luís Pedro Silva Moreira · OrientaçãoParticipação e governança ambiental: uma reflexão sobre a (re)produção do direito pelos movimentos sociais a partir do caso Samarco · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2019João Vitor de S. Alves · OrientaçãoOs Tribunais de contas e a efetividade do direito à saúde: uma análise a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2019Leonardo Fernandes dos Anjos · Co-orientaçãoRegime regulatório transnacional das compras governamentais. · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento
Bancas julgadoras
410 registros- 2024Liziane ParreiraO sistema heterárquico e a nova autopoiese das empresas transnacionais · Direito · Universidade Nove de JulhoBanca: José Maurício Adeodato, Renata Mota Maciel Madeira Dezem, José Fernando Vidal de Souza, Mônica Sette LopesDoutorado
- 2024João Vitor CardosoUna Constitución En Construcción: Etnografía de la Convención Constitucional de Chile · Facultad de Derecho · Universidad de ChileBanca: Francisco Soto B. Vicedecano, Virgílio Afonso da Silva, David Landau, Eric PalmaDoutorado
- 2024Andreia Cristina BagatinEntre discricionariedade e credibilidade: o processo de tomada de decisão do Ministério Público brasileiro · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Maria Paula Dallari Bucci, Rogério Bastos ArantesExame de qualificação de doutorado
- 2024João Vitor de Souza AlvesEfetividade, Direito à saúde e Tribunais de Contas: uma análise sistêmica sobre os limites e as possibilidades de atuação no controle da Administração Pública · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Sandra Regina Martini, Fernando Mussa Abujamra AithExame de qualificação de doutorado
- 2024Júlia Libório BarbosaA judicialização da saúde como instrumento de efetivação de direito fundamental · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Álvaro de Azevedo Gonzaga, Lucinéia Rosa dos SantosExame de qualificação de mestrado
- 2024Thiago Henrique AmentAutopoise do Direito do Trabalho no processo judicial de construção do sentido da norma · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Enoque Riberiro dos Santos, Orlando Villas Bôas FilhoExame de qualificação de doutorado
- 2024Princípio da Fraternidade na futura Agenda da ONU como um novo paradigma no processo de interpretação do Direito: moldando uma cultura de convivência humana na arte de construir a paz· Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Vidal Serrano Nunes Júnior, Álvaro de Azevedo Gonzaga, Rubens Beçak, Eliana Franco NemeLivre-docência
- 2024Concurso para escolha de Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito, nas disciplinas Extensionista de Jurimetria - Metodologia de Pesquisa Jurimétrica da PUC-SP· Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Álvaro de Azevedo Gonzaga, Marcelo Guedes NunesOutra
- 2023Marco Antônio Moraes AlbertoMétodos do Direito Administrativo: entre discricionariedade e constitucionalidade · Direito · Universidade de São PauloBanca: Vitor Rhein Schirato, Fernando Dias Menezes de Almeida, Patrícia Ferreira Baptista, Juliana Bonacorsi Palma, Fabrizio FracchiaDoutorado
- 2023Stanley Botti FernandesA dimensão simbólica do Direito Financeiro · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fernando Facury Scaff, Regis Fernandes de Oliveira, Antonio Gomes Moreira Maués, Denise Lucena Cavalcante, Marina Michel de Macedo MartynychenDoutorado
- 2023Luís Pedro Silva MoreiraGovernança e Participação: uma reflexão sobre a produção do direito pelos movimentos sociais a partir do caso Samarco · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Rafael Diniz Pucci, Orlando Villas Bôas FilhoExame de qualificação de mestrado
- 2023Matthaeus KroschinskyUnidade e Fragmentação. Em torno da Sociologia Jurídica de Gunther Teubner · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Georges AbboudExame de qualificação de mestrado
- 2023Leonardo José Rodrigues do Espírito SantoSistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das Finanças Públicas e proteção à implementação dos Direitos Fundamentais na América Latina · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: André Luiz Freire, Christianne de Carvalho StroppaExame de qualificação de mestrado
- 2023Eduardo de Figueiredo Andrade PazHermenêutica da Concretude: Rumos para uma epistemologia anticognitiva da decisão judicial · Direito · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Ulisses Schwarz Viana, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Carlos Augusto Pires Brandão, Rafaelle de GiorgiExame de qualificação de doutorado
- 2023Mateus Bernardes dos SantosO Direito da Concorrência e seus objetivos perdidos. Ensaio sobre a desconstitucionalização do antitruste no Brasil, suas raízes e efeitos · Direito · Universidade de São PauloBanca: Diogo Rosenthal Coutinho, Maria Paula Dallari BucciExame de qualificação de mestrado
- 2023Pedro Pendeza AnitelleArgumentando pela Concorrência. Os objetivos do antitruste entre a teoria da argumentação jurídica e o formalismo · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Maria Arruda de Andrade, Roberto PfeifferExame de qualificação de mestrado
- 2023Leonardo Catto MeninDireitos Fundamentais, Direito Privado e Constituição: a aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas sob a óptica sistêmica de Niklas Luhmann · Direito · Universidade de São PauloBanca: Fernanda Busanello Ferreira, Paulo Roberto Ribeiro NalinExame de qualificação de mestrado
- 2023Las Teorías Críticas del Derecho Latinoamericano· Universidad Nacional Del Centro de La Provincia de Buenos AiresBanca: Alicia Ruiz, Fernando Ronchetti, Matías AlzamendiProfessor titular
- 2023Introducción a la Sociología· Universidad Nacional Del Centro de La Provincia de Buenos AiresBanca: Alicia Ruiz, Fernando Ronchetti, Matías AlzamendiProfessor titular
- 2022Thales de Oliveira MachadoInovações tecnológicas nas serventias extrajudiciais:A tecnologia Blockchain e as atividades notariais e registrais · Direito · Centro Universitário 7 de setembroBanca: André Dias Fernandes, Mario André Machado CabralMestrado
- 2022Ricardo Noronha Inglez de SouzaO dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Carlos Roberto Husek, Leonor Augusta Giovine CordovilMestrado
- 2022Alison Cleber FranciscoAs serventias extrajudiciais como ferramenta de promoção de inclusão jurídica: uma análise mais ampla de sua função e impactos na sociedade · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Diogo Rosenthal Coutinho, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, José Duarte Neto, Maurício Garcia Pallares Zockun, Fernanda Tartuce SilvaDoutorado
- 2022Márcia do AmaralSegurança Jurídica e Registral no Brasil: A Estruturação, a Confiança Sistêmica e o Enfrentamento dos Desafios da Era Digital · Direito · Universidade do Vale do Rio dos SinosBanca: LEONEL SEVERO ROCHA, Fernando Rister de Sousa Lima, Mónica Jardim, Sérgio Jacomino, Raquel von HohendorffDoutorado
- 2022John Ivan Ortiz SanchezLos conflictos por el agua en el Perú. Análisis de las decisiones del Tribunal Nacional de Resolución de Controversias Hídricas de la Autoridad Nacional del Agua. · Direito · PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL PERÚBanca: Walfredo Jesus Ardito Vega, Jhonny Zas Friz Burga, Antônio Alfonso Peña Jumpa, Yenny Esmeralda Vega CárdenasDoutorado
- 2022Ricardo Noronha Inglez de SouzaO dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Carlos Roberto Husek, Maria GarciaExame de qualificação de mestrado
Revisor de periódico
02 registros- 2017 – 2017Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)Revisor de periódico
- 2016 – presenteVínculo atualRevista de Defesa da ConcorrênciaRevisor de periódico
Prêmios e títulos
10 registros- 2018Membro da Academia Paulista de DireitoAcademia Paulista de Direito
- 2016Membro da Academia Brasileira de Direito NotarialAcademia Brasileira de Direito Notarial
- 2016Membro suplente da Congregação da Faculdade de Direito junto ao Conselho UniversitárioFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- 2016Membro efetivo da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação EconômicaOrdem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
- 2015Membro EfetivoAcademia Brasileira de Direito Registral Imobiliário
- 2015Chefe do Departamento de Teoria Geral do DireitoPUC-SP
- 2014Associado honorário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pesquisa e à pós-graduação em Direito no BrasilConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito ? CONPEDI
- 2011ConselheiroConselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da FIESP.
- 2008Prêmio Jabuti por melhor Livro de Direito - autor de texto da coletânea "Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas"Câmara Brasileira do Livro
- 1993Prêmio USP 1993Universidade de São Paulo
Participação em eventos
472 registros- 2024AberturaIII Encontro Continental de Estudos Afro-Latino-Americanos - ALARI 2024 · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024Abertura29º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: ?Da teoria jurídica à implementação de políticas públicas ambientais: é hora de agir? · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024Abertura10º Seminário sobre Regulação e Concorrência · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024Abertura e EncerramentoSeminário Economia Circular: Desafios Institucionais e Jurídicos para um Futuro Sustentável · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024AberturaInteligência Artificial - Regulamentação · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024AberturaUm futuro mais sustentável · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024Direito e Saúde na História da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloTertúlia de março de 2024 · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2024AberturaTrabalho em Tempo de Transição Digital: Novas estruturas de relações de trabalho e proteções do trabalhador · Apresentação oral · Participante · São Paulo
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