Danielle Hanna Rached.

O GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI é uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz (Centro de Relações Internacionais, CRIS) e da Universidade de São Paulo, USP (Inter-unidades, coordenada por Instituto de Relações Internacionais, IRI; e Faculdade de Saúde Pública, com o Programa de Pós-graduação em Saúde Global e Sustentabilidade e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, CEPEDISA). De natureza multidisciplinar, o GT é composto por especialistas e convidados provenientes da comunidade acadêmica, do setor da saúde, da sociedade civil, do parlamento e de órgãos estatais relacionados ao tema. Voltado à consolidação de uma perspectiva do Sul Global, e particularmente brasileira, da regulação da Saúde Global, o GT pretende fornecer subsídios à sociedade e ao Estado brasileiro para acompanhamento crítico das negociações em curso e eventual formulação de propostas, assim como para promover e difundir a produção acadêmica sobre esta temática. O GT mantém um site onde podem ser encontradas as suas publicações (principalmente suas notas técnicas e artigos científicos de pesquisadores que participam do grupo) e os vídeos de suas reuniões, além de material variado e notícias sobre o temawww.saudeglobal.org

Criado com base na seguinte questão: "O que é necessário para diversificar as salas de aula em relação aos desafios globais?", este projeto é o resultado de uma parceria entre cinco universidades: i) Universidade de Bergen, Noruega; ii) Universidade de São Paulo, Brasil; iii) Universidade Metropolitana de Toronto, Canadá; iv) Universidade do Cabo Ocidental, África do Sul; v) Universidade de Washington, Estados Unidos. O objetivo do projeto é conectar os respectivos programas de ensino dos parceiros nas áreas de política global, políticas públicas, administração pública e direito internacional, com vista a abordar desafios globais urgentes, como as migrações, as alterações climáticas e a segurança alimentar. Embora todos os parceiros já estejam comprometidos com a descolonização dos respetivos currículos, práticas pedagógicas e estruturas institucionais, a nova parceria internacional cria um espaço para o ensino mútuo, o desenvolvimento das melhores práticas e a criação de uma sala de aula verdadeiramente global em todos os campi, por meio da mobilidade de estudantes e do desenvolvimento de currículos no formato COIL (Aprendizagem Internacional Colaborativa Online) e de workshops conjuntos

Criado com base na seguinte questão: "O que é necessário para diversificar as salas de aula em relação aos desafios globais?", este projeto é o resultado de uma parceria entre cinco universidades: i) Universidade de Bergen, Noruega; ii) Universidade de São Paulo, Brasil; iii) Universidade Metropolitana de Toronto, Canadá; iv) Universidade do Cabo Ocidental, África do Sul; v) Universidade de Washington, Estados Unidos. O objetivo do projeto é conectar os respectivos programas de ensino dos parceiros nas áreas de política global, políticas públicas, administração pública e direito internacional, com vista a abordar desafios globais urgentes, como as migrações, as alterações climáticas e a segurança alimentar. Embora todos os parceiros já estejam comprometidos com a descolonização dos respetivos currículos, práticas pedagógicas e estruturas institucionais, a nova parceria internacional cria um espaço para o ensino mútuo, o desenvolvimento das melhores práticas e a criação de uma sala de aula verdadeiramente global em todos os campi, por meio da mobilidade de estudantes e do desenvolvimento de currículos no formato COIL (Aprendizagem Internacional Colaborativa Online) e de workshops conjuntos

Este projeto de pesquisa tem como objeto analisar a interface entre gênero e clima nas Organizações Internacionais a partir da região da Bacia Amazônica, no marco da primeira metade dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2015-2024). As questões da mudança climática e de gênero conformam problemáticas estruturais da época contemporânea, agravados pela pandemia e reconhecidos pelos instrumentos de cooperação internacional, sobretudo a Agenda 2030 da ONU. A necessidade de enfrentar os desafios ambientais considerando a transversalidade de gênero, particularmente os impactos desiguais e desproporcionais das mudanças climáticas entre homens e mulheres, tem sido apontada como um consenso por diferentes atores globais. Em 2021, a publicação do novo relatório do IPCC revela um quadro dramático de aquecimento global irreversível, com inequívoca influência da ação humana. Por sua vez, o relatório da Anistia Internacional ?Parem de Queimar Nossos Direitos? (2021), enquadra a emergência climática como uma questão de direitos humanos, com efeitos desproporcionais entre povos, continentes e gerações, em particular a grupos vulneráveis como mulheres, crianças e povos indígenas. Esta pesquisa tem como objetivo analisar de que modo a relação entre gênero e mudança climática tem sido desenvolvida em quatro organizações internacionais com atuações na Bacia Amazônica, a saber: (a) a ONU, pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); (b) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); (c) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); e (d) a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A pesquisa é quanti-qualitativa, de que integra Página 2 / 7 as abordagens exploratória-descritiva, a interpretativa e a normativa. Sob o prisma teórico, a pesquisa dialoga criticamente com as chaves teóricas da interseccionalidade, justiça climática, vulnerabilidades, ecofeminismo e direitos intergeneracionais, desenvolvidas na literatura..

O constitucionalismo liberal está sob pressão. A onda de transições para a democracia constitucional e a economia de mercado na década de 1990 marcou o fim da Guerra Fria, mas não o fim da história. Hoje, as crises econômicas, o aumento das desigualdades, o surgimento de poderes não liberais e o ressurgimento do populismo e do nacionalismo representam desafios ao constitucionalismo liberal. Nosso projeto teuto-brasileiro se propõe a investigar esses desafios sob a perspectiva do direito constitucional comparado. Procuramos mapear as variedades contemporâneas de constitucionalismo e avaliar as contestações e alternativas ao constitucionalismo liberal na Alemanha, no Brasil e nos respectivos contextos regionais. O projeto, portanto, intervém nos debates globais no campo do direito constitucional comparado e contribui com uma perspectiva jurídica para discussões mais amplas sobre as contestações ao liberalismo.

Descrição: The Lex-Atlas: Covid-19 (LAC19) project provides a scholarly report and analysis of national legal responses to Covid-19 around the world. There are nearly 200 jurists participating in the LAC19 network and who have contributed to writing national country reports. The Oxford Compendium of National Legal Responses to Covid-19 launched on 21 April 2021 with 19 Country and Territory Reports and a further 41 will be added on a rolling basis across the Spring and Summer of 2021. It is made open-access on a permanent basis through the generous support of the Faculty of Laws, University College London, the Dickson Poon School of Law, King's College London, and the Max Planck Institute of Comparative Public Law and International Law in Heidelberg, Germany. The LAC19 project is supported more widely by the UK's Arts and Humanities Research Council and the Leverhulme Trust. The project is motivated by the need for an integrated overview of national legal responses to Covid-19, focusing on the legal response to the pandemic with attention to its socio-political context. National responses have varied considerably. Epidemiological performance is but one measure, and a difficult one to judge when transparency is doubtful. Countries have employed emergency powers differently, but understanding them requires attention to the broader constitutional structure in which they are situated. Most countries had various forms of institutional disruption, variable social policy coverage, and different responses to the human rights needs of vulnerable groups. The aim of the Compendium is to aim for a neutral account of the principal developments, with references to further reading. It is hoped this will assist policy makers in future pandemic preparedness, to fashion ongoing responses to Covid-19, and to assist scholars and historians to come to evaluative judgments of state responses to Covid-19. Página do projeto: https://test.lexatlas-c19.org/ Lista completa dos membros da rede: https://test.lexatlas-c19.org/contributors/.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Descrição: Research objectives: to map the Global Health actors working in Brazil and to assess their ability to influence national agendas; to demonstrate the uniqueness of Brazil's position on universal health coverage (UHC), health security (HS) and health promotion (HP) agendas, seeking to identify the impact they had/have in the country, and above all the perception of the main national actors regarding them; to present the National Action Plan (2017) and other mechanisms related to the implementation of the Sustainable Development Goals (SDGs) in Brazil, particularly in relation to health - to identify the threats to such agenda in the face of the rise of the extreme far-right to power; and to analyse two concrete experiences with potential to reveal synergies and tensions between the UHC / HS / HP agendas. First, the Brazilian response to the Zika-related Public Health Emergency of International Concern (PHEIC), where there was an intense interaction among global and local actors; second, the contribution of the Community Health Agents as a typical interface between the three agendas, including the role they play in initiatives of Popular Education.

Trata-se de um projeto financiado pelo Research Council of Norway e pela Norwegian Agency for International Cooperation and Quality Enhancement in Higher Education, que congrega um grupo interdisciplinar de acadêmicos sediados na Noruega (UiB e CMI), no Brasil (FGV Direito SP, FGV Direito Rio e USP), na África do Sul (Wits), na índia (Centre for Law Policy Research, Bangalore e Centre for Policy Research, Nova Delhi) e Estados Unidos (University of Texas e Univ. of Central Florida), em torno da linha de pesquisa Effects of Rights Law. O projeto tem o objetivo de conectar a pesquisa acadêmica com desenvolvimento de ensino inovador e interdisciplinar baseado em pesquisa. Trata-se de oportunidade única que une estímulo intelectual - através de aulas, palestras, workshops - e possibilidade de formação de redes de colaboração para produzir cursos, a partir de parcerias que se deram primeiramente no campo da pesquisa.

Accountability é cada vez mais um fator para alcançar o desenvolvimento sustentável e provavelmente dominará os debates sobre governança global nos próximos anos. Nosso projeto visa estabelecer as bases para uma colaboração de pesquisa de longo prazo entre o HU e a USP que investigue a relação entre direito, desenvolvimento sustentável e accountability. Tematicamente, o projeto se insere no âmbito mais amplo de direito e desenvolvimento e toma como ponto de partida os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aplicável à Alemanha e ao Brasil para o período de 2015 a 2030. O foco será em duas áreas de política particularmente relevantes e interdependentes, mudança climática e governança global da saúde.