Perfil do docente · FD
Elival da Silva Ramos.
Livre · Departamento de Direito do Estado
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito do Estado
ORCIDCurrículo atualizado em 11/12/2025
Direito ConstitucionalDireito Administrativo
Cita-se como: RAMOS, Elival da Silva;RAMOS, ELIVAL DA SILVA;DA SILVA RAMOS, ELIVAL
15 seções
Resumo biográfico
Possui os títulos de Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1985), Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1991) e Livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente exerce o cargo efetivo de Professor Titular junto ao Departamento de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito da USP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação, além de ministrar aulas nos cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior do Ministério Público/SP, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. É, também, cumulativamente, Procurador Chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Finalmente, atua na advocacia privada na condição de parecerista especializado nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional. É Procurador do Estado (SP) aposentado, tendo exercido o cargo em comissão de Procurador Geral do Estado de São Paulo durante dois períodos (dezembro/2001 a dezembro/2006 e janeiro/2011 a fevereiro/2018) . Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito do Estado, especialmente em Direito Constitucional e Administrativo. Na Faculdade de Direito da USP sua linha de pesquisa está centrada no estudo dos sistemas de controle de constitucionalidade das leis e omissões legislativas, com ênfase no sistema brasileiro de controle e incursões nas temáticas do Poder Constituinte, da separação dos Poderes, da eficácia das normas constitucionais, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais e do ativismo judicial. Além de participar de Comissões Editoriais de Revistas especializadas, no Brasil e no estrangeiro, é o Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, sendo membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Indicadores
Áreas de atuação
02 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Constitucional
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Administrativo
Formação acadêmica
04 registros- 1987 – 1991DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“A Inconstitucionalidade das Leis”Orientação: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
- 1979 – 1985MestradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“A Ação Popular como Instrumento de Participação Política”Orientação: Ada Pellegrini Grinover
- 1973 – 1977GraduaçãoConcluídoBacharelado em Direito · Universidade de São Paulo
- Livre-docênciaConcluídoLivre-docência · Universidade de São Paulo
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Espanhol | Bem | Razoável | Pouco | Bem |
| Francês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Inglês | Bem | Razoável | Razoável | Razoável |
| Italiano | Bem | Razoável | Razoável | Bem |
Atuação profissional
67 registros- 2025 – 2025Universidade de São PauloProfessorColaborador4h/sem
- 2025 – 2025Escola Judiciária Eleitoral Paulista ? EJEPProfessorProfessor Visitante2h/sem
- 2025 – 2025Faculdade de Direito da Universidade de LisboaProfessorProfessor Visitante4h/sem
- 2025 – 2025Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalPresidente da Comissão EleitoralColaborador4h/sem
- 2025 – 2025Universidade Estadual de LondrinaprofessorProfessor Convidado2h/sem
- 2025 – 2025Universidade Estadual de LondrinaProfessor ConvidadoColaborador4h/sem
- 2025 – 2025Universidade Estadual de LondrinaProfessorColaborador4h/sem
- 2025 – 2025ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPEProfessorProfessor Convidado4h/sem
- 2023 – presenteVínculo atualOrdem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVice-Presidente : Comissão Especial de DefesaServidor Publico2h/sem
- 2022 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloSuperintendente Jurídico da Reitoria da USPServidor Publico4h/sem
- 2022 – presenteVínculo atualFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMOMembro do Conselho Superior de DireitoColaborador2h/sem
- 2020 – presenteVínculo atualREVISTA DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULOMembro de corpo editorial
- 2019 – presenteVínculo atualConselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVice-Presidente da Comissão Especial DefesaColaborador2h/sem
- 2018 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloProcurador Chefe - Procuradoria JuridicaCeletista4h/sem
- 2018 – 2018CONJUR, Consultor JurídicoConselho Superior de Assuntos Jurídicos e LegColaborador2h/sem
- 2018 – presenteVínculo atualFaculdade de Direito da Universidade de LisboaInvestigador externo da equipe de pesquisaColaborador
- 2018 – presenteVínculo atualDireito Tributário e Financeiro-Grupo Editorial-Casa DireitoMembro de corpo editorial
- 2018 – presenteVínculo atualEscritório de AdvocaciaAdvogadoSócio Proprietário2h/sem
- 2018 – presenteVínculo atualAcademia Paulista de Letras JurídicasTitular da CADEIRA n 36Acadêmico Titular4h/sem
- 2017 – 2018Instituto Brasileiro de Advocacia PúblicaMembro do IBAP2h/sem
- 2016 – presenteVínculo atualRevista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político ? ReDESPMembro de corpo editorial
- 2016 – presenteVínculo atualEscola Judiciária Eleitoral Paulista ? EJEPMembro do Comitê Científico da Revista EJEPProfessor Visitante2h/sem
- 2014 – presenteVínculo atualREVISTA INTERVENÇÃO, ESTADO E SOCIEDADE?Membro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualRevista Direito PúblicoMembro de corpo editorial
- 2013 – presenteVínculo atualREVISTA EPÚBLICA Faculdade de Direito-Lisboa ISSN: 0870-3116Membro de corpo editorial
- 2009 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor TitularServidor Publico40h/sem
- 2008 – presenteVínculo atualJornal ?O São FranciscoMembro de corpo editorial
- 2007 – presenteVínculo atualFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloAssessor ad hocColaborador
- 2006 – presenteVínculo atualProcuradoria Geral do Estado de São PauloProfessorColaborador
- 2006 – presenteVínculo atualEscola Superior de Direito ConstitucionalProfessorColaborador
- 2005 – 2005Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoAssessor CientíficoColaborador2h/sem
- 2004 – presenteVínculo atualEscola Paulista da Magistratura SpProfessorColaborador
- 2003 – presenteVínculo atualCentro de Extensão UniversitáriaProfessorColaborador
- 2003 – presenteVínculo atualRevista Mestrado em Direito (UNIFIEO)Membro de corpo editorial
- 2002 – 2009Universidade de São PauloProfessor AssociadoServidor Publico
- 2002 – presenteVínculo atualEscola Superior de Advocacia da Oab SpProfessorColaborador
- 2002 – presenteVínculo atualFADUSP Faculdade de Direito da USPProfessor Doutor efetivo Depto Direito EstadoServidor Publico40h/sem
- 2001 – 2006Procuradoria Geral do Estado de São PauloComissão de Procurador Geral do EstadoServidor Publico4h/sem
- 1998 – presenteVínculo atualSociedade Brasileira de Direito PúblicoMembroMembro Conselho Consultivo2h/sem
- 1997 – presenteVínculo atualEscola Superior do Ministério Público SpProfessorColaborador
- 1995 – 2001Procuradoria Geral do Estado de São PauloAssessor Chefe Assessoria Jurídica do GovernoServidor Publico4h/sem
- 1993 – 2000Universidade São Judas TadeuProfessor TitularCeletista
- 1992 – presenteVínculo atualRevista de Direito Constitucional e InternacionalMembro de corpo editorial
- 1992 – 1993Instituto Paulista de Ensino Superior de São CarlosProfessor de curso de especialização DCAColaborador2h/sem
- 1991 – 1991Fundação Para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de MesquExaminadorColaborador
- 1991 – 1991Centro de Ensino Superior de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do SulProfessor, curso de especialização em DireitoColaborador4h/sem
- 1991 – 1991Universidade de Paris I, Panthéon-SorbonneEstagiário30h/sem
- 1989 – 1989Faculdade de Direito de São José do Rio PretoProfº, Curso especialização em Direito ConstiColaborador2h/sem
- 1989 – 1989Faculdade Católica de Direito da Universidade Católica de SantosAula: Nacionalidade e Direitos PolíticosColaborador2h/sem
- 1988 – 2018Procuradoria Geral do Estado de São PauloProcurador do Estado Nível VServidor Publico40h/sem
- 1987 – 1991Procuradoria Geral do Estado de São PauloProcurador do Estado Chefe de Gabinete,Servidor Publico40h/sem
- 1986 – 1986Procuradoria Geral do Estado de São PauloMinistrou aulas de Direito ConstitucionalColaborador4h/sem
- 1986 – 1987Procuradoria Geral do Estado de São PauloProcurador do Estado Nível IVServidor Publico40h/sem
- 1986 – 1989Fundação Armando Álvares PenteadoProfessorColaborador
- 1986 – presenteVínculo atualFundação Carlos ChagasExaminadorColaborador
- 1985 – 1985Procuradoria Geral do Estado de São PauloProcurador do Estado Assistente da PAServidor Publico2h/sem
- 1985 – 1985Procuradoria Geral do Estado de São PauloProcurador do Estado Nível IIIServidor Publico40h/sem
- 1985 – 2007Procuradoria Geral do Estado de São PauloComissão Assessoria Jurídica - Governo da SPServidor Publico2h/sem
- 1985 – 1986Complexo Jurídico Damásio de JesusProfessorColaborador
- 1984 – 1986Procuradoria Geral do Estado de São PauloCorregedor Auxiliar na Corregedoria PGESPServidor Publico2h/sem
- 1982 – 1984Procuradoria Geral do Estado de São PauloProcurador do Estado Nível IIServidor Publico40h/sem
- 1980 – 2018Procuradoria Geral do Estado de São PauloProcurador do EstadoServidor Publico40h/sem
- 1980 – 1981Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USPDocente-voluntárioServidor Publico2h/sem
- 1979 – 1980Instituto Cultural do TrabalhoProfessorColaborador
- 1979 – 1980Instituto do Trabalho e Desenvolvimento Educacional, Social e CulturalProfº da disciplina ?Filosofia das SociedadesColaborador6h/sem
- 1978 – 1987Convívio Sociedade Brasileira de CulturaProfessorColaborador
- 1978 – 1987Centro de Estudos do Desenvolvimento do ConvívioProfº Equipe de Política Curso Desenv.Celetista12h/sem
Produção bibliográfica
251 registros7 de 7 itens
Por página
- 2019O fenômeno do ativismo judicial e a jurisdição constitucionalElival da Silva Ramos · VII Fórum Juridico de Lisboa - Justiça e Segurança · FGV · Lisboa
- 2018Reforma do estado social no contexto da globalizaçãoElival da Silva Ramos · VI Fórum Jurídico de Lisboa: Reforma do Estado social no contexto da globalização · FGV · ISBN 9788564878563 · Lisboa
- 2018A constituição entre o direito e a politica: o futuro das instituiçõesElival da Silva Ramos · XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira · OAB · São Paulo
- 2018Aferição do caráter ativista de decisões judiciais: o caso da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.650/DFElival da Silva Ramos · 26º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP ? SIICUSP · Universidade de São Paulo · São Paulo
- 2015Marco Civil da internet: a privacidade e dados pessoaisElival da Silva Ramos · 24º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP ? SIICUSP · Universidade de São Paulo · São Paulo
- 2013Entre a ordem e o progresso: os limites à reforma constitucional relacionada a direitos e garantias individuaisAnelise Paschoal Garcia Duarte; Elival da Silva Ramos · 21º Simpósio Internacional de Iniciação Científica, na área de Ciências Humanas e Humanidades · Universidade de São Paulo · São Paulo
- 2003Ação Declaratória de Constitucionalidade como Instrumento de GovernabilidadeMariana Borges Martins da Silva; Elival da Silva Ramos · 12º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo · Universidade de São Paulo · São Paulo
Produção técnica
384 registros28 de 28 itens
Por página
- 2022Centro de Estudos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.Elival da Silva Ramos · Parecer para publicação de artigo cientifico
- 2022Centro de Estudos da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoElival da Silva Ramos · Publicação de artigo cientifico
- 2021Parecer para Centro de Estudos e Escola Superior da PGESP - 01/10/2021Elival da Silva Ramos · Publicação de Artigo Centífico
- 2021Parecer para Centro de Estudos e Escola Superior da PGESP - 01/10/2021 - 2Elival da Silva Ramos · Publicação de Artigo Centífico
- 2020Parecer para o Centro de Estudos e Escola Superior da PGESP - 24/08/2020Elival da Silva Ramos · Publicação de artigo
- 2020Parecer para Centro de Estudos e Escola Superior da PGESPElival da Silva Ramos · Publicação de Artigo Centífico
- 2020Parecer para Centro de Estudos e Escola Superior da PGESP - 05/11/2020Elival da Silva Ramos · Publicação de Artigo Centífico
- 2014Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESPElival da Silva Ramos · Concessão de bolsa
- 2010Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloElival da Silva Ramos · Avaliação de artigos encaminhados para publicação na 3ª edição da Revista Acadêmica XI de Agosto
- 2010Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ? ESPGE/SPElival da Silva Ramos · Artigo submetido para publicação na Revista da ESPGE/SP
- 2009Parecer para pedido de bolsa de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2009Parecer em relatório final de atividades de projeto de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de execução de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2009Auxílio à Comissão Interna, designada pela Portaria Interna nº 385/09Elival da Silva Ramos · Incumbência de organizar e planejar os procedimentos visando à realização de concurso público para a contratação de Advogados
- 2008Parecer para pedido de bolsa de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2008Parecer para relatório parcial de atividades de projeto de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de execução de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2008Parecer em relatório parcial de atividades de projeto de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de execução de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2008Parecer para relatório final de atividades de projeto de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de execução de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2008Parecer para pedido de bolsa de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2007Parecer para pedido de bolsa de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2007Parecer para pedido de bolsa de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2007Parecer para pedido de bolsa de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2007Parecer para pedido de reconsideração de indeferimento de bolsa de iniciação científicaElival da Silva Ramos · Avaliação de projeto de pesquisa em nível de graduação
- 2005Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica ? PIBIC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnologia ? CNPq.Elival da Silva Ramos · Relatório parcial de atividades de pesquisa desenvolvidas pelo acadêmico-bolsista
- 2005Revalidação de diploma de graduação estrangeiroElival da Silva Ramos · revalidação de diploma de graduação estrangeiro
- 2005Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica ? PIBIC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnologia ? CNPq.Elival da Silva Ramos · Relatório final de atividades de pesquisa desenvolvidas pelo acadêmico-bolsista
Projetos
04 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
4 de 4 projetos
Por página
- Em andamento2009 – presentePesquisa
Os partidos políticos na democracia brasileira
As dificuldades que a democracia brasileira enfrenta nos últimos anos indicam que deve ela ser continuamente aperfeiçoada, em face dos resultados concretos da implementação do modelo idealizado pelo Constituinte e considerada a evolução da própria sociedade.Se há deficiência evidente no sistema político pós-88 é a do sistema partidário. Com efeito a fragmentação da representação partidário-parlamentar é a principal causa da baixa eficiência deliberativa das Casas Congressuais, sendo, por conta disso, um dos principais fatores de propulsão do ativismo judicial.Portanto, há relevante motivação para a execução de projeto de pesquisa sobre o tema, algo que se iniciou com mestrado, recentemente concluído sob minha orientação, sobre a questão do déficit democrático interno das agremiações partidárias.
EquipeElival da Silva Ramos (Responsável)
- Em andamento2009 – presentePesquisa
O controle de constitucionalidade no Direito Constitucional Comparado
Os estudos de Direito Comparado, no âmbito da FDUSP, são desenvolvidos em todos os Departamentos, tendo como foco os específicos campos de análise.No caso do Direito Constitucional, interessou-se a análise do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade a partir da perspectiva comparatística, muito presente na disciplina de Pós-Graduação Sistemas de Controle de Constitucionalidade e, também, na pesquisa que orientou a elaboração do livro Controle de Constitucionalidade no Brasil: Perspectivas de Evolução.No momento, tenho a firme intenção de, sob o signo desse projeto de pesquisa, instituir Núcleo de Pesquisa, em nível departamental, voltado à sistematização dos estudos sobre jurisdição constitucional no Direito Comparado, com o envolvimento de alunos de Graduação e Pós-Graduação, bem como mestres e doutores interessados na temática.
EquipeElival da Silva Ramos (Responsável)
- Em andamento2003 – presentePesquisa
Linhas Gerais da Jurisprudência Constitucional do STF: Direitos Fundamentais
Por meio de pesquisa tendo por objeto decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente em sede de controle abstrato da constitucionalidade de leis e atos normativos, se procura fazer a identificação das grandes linhas da jurisprudência do órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro em matéria de direitos fundamentais, na tentativa de compreender, criticamente, o sentido que vem sendo atribuído aos diversos dispositivos da Constituição Federal que tratam do assunto. Pretende-se demonstrar a necessidade de um tratamento sistemático das decisões judiciais, mormente as de última instância, entre nós, até para permitir a elevação do padrão de eficácia do sistema jurídico, com a pronta implementação dos parâmetros pretorianos definitivamente assentados ou com a formulação de propostas de alteração do entendimento jurisprudencial ou das normas aplicadas.
Financiadores- · NAO_INFORMADO
EquipeElival da Silva Ramos (Responsável)
- Em andamento2002 – presentePesquisa
Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF
Esse projeto de pesquisa se iniciou quando de meu ingresso na carreira docente na USP (2002), tendo-me permitido compreender o caráter relativo dos direitos fundamentais, que compõem um sistema de direitos e garantias, com peso diferenciado no tocante à implementação do sistema político democrático. Daí o posicionamento adotado na pesquisa desenvolvida em nível de livre-docência, no sentido de que a cláusula pétrea do artigo 60, 4, IV, da CF, não devia ser interpretada de modo estrito. Com efeito, essa cláusula pétrea diz respeito ao conjunto de direitos fundamentais, porém vistos de forma sistêmica, o que conduz ao impedimento de que sejam apreciadas emendas que tenham por efeito o enfraquecimento da democracia, não estando vedadas a alteração do regime de direitos e garantias específicas ou mesmo sua eliminação.O seguimento do projeto se defrontou com a renovação na composição do STF ocorrida nas últimas décadas, com profunda alteração no perfil de seus integrantes, a explicar o caráter fragmentário, conflitante e efêmero da jurisprudência que passou a ser apresentada pela Corte. De toda sorte, ainda que com redução de metas, existe a pretensão de executar cabalmente o projeto.
EquipeElival da Silva Ramos (Responsável)
Orientações
7 de 7 orientações
Por página
- Mestrado
desde 2024Cristovão Corrêa Borba Soares · OrientaçãoPluralismo, democracia e constituição: representatividade e o papel das Cortes Constitucionais revisitado. · Direito do Estado · Universidade de São Paulo · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEm andamento - Mestrado
desde 2024Wesley de Castro Dourado Cordeiro · OrientaçãoDesvio de Poder Legislativo em Emenda Constitucional - Desvio de finalidade e limitação ao Poder de reforma constitucional. · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2024Vitor Amorim Mendonça Alves · OrientaçãoO conteúdo da liberdade econômica como direito fundamental. · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2024Maria Gabriela Kawatake de Souza · OrientaçãoUma análise sobre o controle de constitucionalidade Brasileiro: estudo de caso sobre a modulação de efeitos na ação direta de insconstitucionalidade n.5529 · Direito Constitucional · FADUSP Faculdade de Direito da USPEm andamento - Pós-doutorado
desde 2023Hugo Moreira Lima Sauaia · Orientação· Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2022Rafael Viotti Schlobach · OrientaçãoLimites à auto-organização dos Estados-membros na federação brasileira à luz da Constituição de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2022Flávio Augusto Spegiorin Ramos · OrientaçãoA questão institucional do ativismo judicia · Direito do Estado · Universidade de São PauloEm andamento
Bancas julgadoras
320 registros320 de 320 bancas
Por página
- 2024Leonardo Bruno Pereira de MoraesControle de constitucionalidade concreto-incidental e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto nos tribunais brasileiros: análise e perspectivas · Direito Constitucional · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, Jose Levi Mello do Amaral Junior, Lucas Catib de Laurentiis, Claudio Ladeira de Oliveira, Marcos Paulo Verissimo, Guilherme Forma KlafkeDoutorado
- 2024Isaac Kofi MedeirosPartidos politicos no Supremo Tribunal Federal: teoria, critica e alternativas institucionais · Direito do Estado · Faculdade de Direito da USPBanca: Elival da Silva Ramos, Flavio Luiz Yarshell, Jose Levi Mello Amaral Junior, Samantha Ribeiro Meyer-pflug Marques, Soraya Regina Gasparetto Lunardi, Vania Siciliano AietaDoutorado
- 2024Antonio Carlos de Freitas JuniorSistemas de governo e os critérios puramente jurídicos de sua categorização · Direito Processual · FADUSP Faculdade de Direito da USPBanca: Elival da Silva Ramos, Fernando Dias Menezes de Almeida, Rogério Bastos Arantes, Carlos Bastide Horbach, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Jose Alfredo de Oliveira Baracho JuniorDoutorado
- 2024Adriana Fragalle MoreiraProcesso Decisório: Estudo Comparado Entre Brasil, Estados Unidos e Alemanha · Direito do Estado · Faculdade de Direito da USPBanca: Roger Stiefelmann Leal, Elival da Silva Ramos, Susana Henriques da CostaExame de qualificação de doutorado
- 2024André Fabiano Guimarães de AraújoO controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos Poderes · Direito do Estado · FADUSP Faculdade de Direito da USPBanca: Elival da Silva Ramos, Marina Fontão Zago, Roger Stiefelmann LealExame de qualificação de doutorado
- 2024Marcelo Campos CamargoA justiça do malapportionment e seus efeitos sobre a democracia: uma análise sobre a desproporcionalidade na alocação de cadeiras na Câmara dos Deputados e seus efeitos na tradução da vontade do eleitorado · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Elival da Silva RamosGraduação
- 2024Rammses SatoCustos e obstáculos do acesso a justiça como direito constitucional · direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Elival da Silva RamosGraduação
- 2024Maria Gabriela Kawatake de SouzaUma análise sobre o controle de constitucionalidade Brasileiro: estudo de caso sobre a modulação de efeitos na ação direta de insconstitucionalidade n.5529 · Direito Constitucional · FADUSP Faculdade de Direito da USPBanca: Elival da Silva RamosGraduação
- 2023Vitor Amorim Mendonça AlvesConstituição, crise democrática e ativismo judicial · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, Roger Stiefelmann Leal, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Jose Alfredo de Oliveira Baracho JuniorMestrado
- 2023Gabriela Andrade VitorLiberdade de expressão e democracia digital: o novo espaço público de discussão e suas assimetrias · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, José Carlos Francisco, Marco Antonio Corrêa Monteiro, Eunice Aparecida de Jesus PrudenteMestrado
- 2023Carolina Schaffer Ferreira Jorge 20/04/2023Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária · Direito Processual · FADUSP Faculdade de Direito da USPBanca: Walter Piva Rodrigues, Clarice Frechiani Lara Leite, Elival da Silva Ramos, Cassio Scarpinella Bueno, Tathiane dos Santos Piscitelli, Juliana Furtado Costa AraújoDoutorado
- 2023Bruno Jose Queiroz CerettaO governo e o fênomeno da orientação politica: relação com as funções estatais e os órgãos constitucionais, suas limitações e suas potencialidades · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, MASSIMO LUCIANI, Rodrigo Valin de Oliveira, Ives Gandra Martins, Jose Levi Mello do Amaral Junior, Ines Ciolli, Roberta Calvano, Elisa OlivitoDoutorado
- 2023Paulo Fernando Mohn e SouzaProcesso legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, Roger Stiefelmann Leal, Jose Levi Mello do Amaral JuniorDoutorado
- 2023João Carlos Navarro de Almeida PradoA constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial · Direito do Estado · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, José Mauricio Conti, Paulo Adib Casseb, Maria Garcia, Jose Levi Mello do Amaral Junior, Ana Beatriz Ferreira RbelloDoutorado
- 2023Antonio Carlos de Freitas JúniorDireito Constitucional · Pós-Graduação em Direito · FADUSP Faculdade de Direito da USPBanca: Elival da Silva Ramos, Jose Levi Mello do Amaral Junior, Nina Beatriz Stocco RanieriExame de qualificação de doutorado
- 2023Rafael Viotti SchiobachMaster en Droit, mention Droit des Affaires, parcours Droit économique · Direito Processual · Faculdade de Direito da USPBanca: Elival da Silva Ramos, Roger Stiefelmann Leal, Fernando Facury ScaffExame de qualificação de mestrado
- 2023Flavio Augusto Spegiorin RamosPoliticas Publicas · Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Elival da Silva Ramos, Roger Stiefelmann Leal, Carlos Bastide HorbachExame de qualificação de doutorado
- 2023Bruno Maciel dos SantosConstitucional · Direito Comparado · Faculdade de Direito da USPBanca: Elival da Silva RamosExame de qualificação de doutorado
- 2023Wesley de Castro Dourado CordeiroEstudo sobre as consequências jurídicas do descumprimento das emendas orçamentárias impositivas no âmbito da união · Direito Público · Escola Nacional da Advocacia Pública EstadualBanca: Carlos Jose Teixeira de Toledo, Elival da Silva Ramos, Silvano FlumignanCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2023Priscilla Silva N. de Castro DouradoControle exteerno do contingenciamento: breve análise sobre os cinco últimos pareceres prévios do tribunal de contas da união · Direito Público · Escola Nacional da Advocacia Pública EstadualBanca: Bruno Dias, Elival da Silva Ramos, Felipe DeiabCurso de aperfeiçoamento/especialização
- 2023Grazielly R. de ArrudaPoder judiciário e efeito backiash: a declaração de direitos de minorias por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva RamosGraduação
- 2023Matteo Souza GalloSistemas de governo e ativismo judicial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, Carlos R. Alckimin DutraGraduação
- 2023Gabriel Thomazini dos SantosO ativismo judicial no combate as fake news · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva RamosGraduação
- 2023Gabriel Lemos MoreteTensões entre poderes: uma análise juridico-constitucional do caso Daniel Silveira · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva Ramos, Carlos Roberto Alckmin DutraGraduação
- 2023Cristovão Corrêa Borba SoaresO ativismo judicial no STF: uma análise dos perfis juridico-teóricos dos ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso · Direito · Universidade de São PauloBanca: Elival da Silva RamosGraduação
Prêmios e títulos
32 registros32 de 32 prêmios
Por página
- 2023Láurea de AgradecimentoOAB - Ordem dos Advogados do Brasil
- 2021Homenagem em agradecimento pela atuação voluntária relevantes serviços prestados como Conselheiro do ConjurFIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
- 2021Appreciation of your contribution to the world justice project rule of law indexWorld Justice Project
- 2021Láurea de Agradecimento pela destacada atuação e comprometimento com causas democráticas e com o direito de defesaOAB - Ordem dos Advogados do Brasil
- 2019Sócio e reconhecimento aos méritos relevantes dos serviços jurídicos prestadosIBEDAFT - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo
- 2018Posse da Cadeira 36, patrono Edgard Magalhães NoronhaAcademia Paulista de Letra Jurídicas - APLJ
- 2018Homenagem como Visitante Ilustre da Mesa da Câmara Municipal de MaríliaSecretaria Administrativa ?Dr. José Cunha de Oliveira, da Câmara Municipal de Marília
- 2018Acadêmico Titular da Cadeira nº36Academia Paulista de Letras Jurídicas
- 2017Contribution to the World Justice Project Rule of Law Index 2017/2018 report, from de The World Justice Project.The World Justice Project
- 201658º - 	Contribution to the World Justice Project Rule of Law IndexThe World Justice Project.
- 2015Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista -Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - Conselho da Honraria e decisão unânime do Tribu
- 2015Medalha Comemorativa do Centenário do Corpo de BombeirosPolícia Militar do Estado de São Paulo - Corpo de Bombeiros,
- 2015Diploma de Acadêmico Perpétuo - Titular da Cadeira nº 36Academia Paulista de Letras Jurídicas
- 2015Contribution to the World Justice Project Rule of Law IndexThe World Justice Project.
- 2014Contribution to the World Justice Project Rule of Law IndexWorld Justice Project Rule of Law Index
- 2013Medalha MMDC? da Sociedade Veteranos de 32 - Decreto 40087 de 14 de janeiro de 1982 do Governo do Estado de SPGoverno do Estado de SP - Conselho Estadual de Mérito e Honrarias -Sociedade Veteranos de 32
- 2013Medalha Constitucionalista - méritos e relevantes serviços prestados - Revolução ConstitucionalistaGoverno do Estado de SP - Sociedade Veteranos de 32 - Conselho Estadual de Mérito e Honrarias
- 2013Menção honrosa pelo trabalho ?Entre a ordem e o progresso: os limites à reforma constitucional relacionada a direitos e garantias individuais21º Simpósio Internacional de Iniciação Científica, na área de Ciências Humanas e Humanidades
- 2012três melhores teses da Faculdade de DireitoSantander premia as três melhores teses da Faculdade de Direito
- 2010Paraninfo da Turma 2007/2008 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito do EstadoEscola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
- 2006Medalha Batalhão de Expedicionários Paulista - Decreto nº 46.040, de 23 de agosto de 2001Polícia Militar do Estado de São Paulo - Segundo Batalhão de Polícia de Choque
- 2006Medalha Comemorativa do Jubileu de Brilhante da Casa Militar do Gabinete do GovernadorCasa Militar do Gabinete do Governador de SP
- 2003Cidadão Birigüiense - Decreto Legislativo nº 143, de 6 de maio de 2003Câmara de Vereadores de Birigüi/SP
- 2002Medalha Brigadeiro Tobias - Decreto Estadual nº 45.648, de 7 de dezembro de 1965Polícia Militar do Estado de São Paulo
- 2002Procurador do Ano de 2001Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
Participação em eventos
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Por página
- 2025Lisbon Public Law Research Centerdo ICJP Faculdade de Direito da Universidade de LisboaOuvinte · Portugal
- 202441º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 35 anos da constituição e a efetividade de seus mandamentosOuvinte · São Paulo
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- 2023FD da Universidade de Lisboa ; Módulo II - Lei e Reservas de administração e jurisdiçãoSeminário do Curso de Pós-Graduação em Direito da USP - 2 · Apresentação Oral · Participante · Lisboa-Portugal
- 2023Debate Separação de Poderes e Justiça Constitucional e Visita ao Tribunal ConstitucionalEncerramento: Seminário do Curso de Pós-Graduação em Direito da USP - 2 · Apresentação oral · Participante · Lisboa-Portugal
- 2023Aula Inaugural: Módulo I - A Lei no contexto da separação de poderesSeminário do Curso de Pós-Graduação em Direito da USP - FD da Universidade de Lisboa · Apresentação Oral · Participante · Lisboa-Portugal
- 2023A influência dos Tribunais de Contas nos resultados das Políticas Públicas e na concretização da Agenda 2030.TCMRIO Sustentável Tribunal de Contas · Poster / Painel · Participante · Rio de Janeiro
- 2020Webinar sobre ?Federalismo em tempos de pandemia: os desafios entre a união, estados e municípios?Ouvinte · São Paulo
- 2010Brésil - Le juge constitutionnel et la proportionnaliteAnnuaire International de Justice Constitutionnelle XXV · Simposista · Convidado · Paris
- 2008O STF e sua Indispensável Remodelação institucionalOs 20 Anos da Constituição Cidadã · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2008Limitações e Prerrogativas da Atividade ParlamentarSimpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais · Conferencista · Convidado · Brasília
- 2008Processo Legislativo e Medidas ProvisóriasXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2008O Delineamento do Estatuto dos Partidos Políticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal FederalV Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional · Conferencista · Convidado · Lisboa
- 2007Ação Popular de Constitucionalidade: Prós e ContrasCongresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2007Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: a Efetivação dos Direitos Sociais sob a Constituição Brasileira de 1988 (Oficina de Trabalho nº 13)VII Congresso Internacional de Direito Constitucional · Apresentação Oral · Participante · Atenas
- 2007Instrumento da Reforma Política: Revisão ConstitucionalXVI Encontro Nacional de Direito Constitucional · Conferencista · Convidado · São Paulo
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- 2006A Autonomia do Estado-membro no Federalismo Brasileiro (Painel)Seminário Internacional As Novas Fronteiras do Federalismo · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2006O Processo Constitucional (Tema Central)XV Encontro Nacional de Direito Constitucional · Simposiasta · Convidado · São Paulo
- 2005Constitucionalização dos Direitos Humanos de Terceira Geração e a Relevância do Artigo 225 da Constituição Federal3º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2005As Parcerias Público-Privadas na Área de InfraestruturaIV Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado · Conferencista · Convidado · São Paulo
- 2004Direito Adquirido na Constituição e na Legislação Civil: o que é, como é, para que serve? (Painel)VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Soberania da Constituição no Contexto das Entidades Supranacionais · Conferencista · Convidado · Brasília
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- 2003Direitos Adquiridos na Constituição Federal (Palestra de Encerramento)VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública · Conferencista · Convidado · Fortaleza
- 200315 anos da Constituição FederalCongresso de Direito Constitucional - 15 Anos da Constituição Federal · Conferencista · Convidado · Sorocaba
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