Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros.

Na retomada do pensamento republicano, observada nas últimas décadas, um dos aspectos mais relevantes e inovadores tem sido a proposta de Philip Pettit de um modelo de democracia capaz de efetivar o ideal de liberdade como ausência de dominação, princípio normativo central de sua teoria política, e de assegurar ao povo o controle sobre o governo, finalidade considerada vital de um regime democrático. A pesquisa pretende examinar este modelo, denominado de democracia contestatória, e investigar se ele evita os inconvenientes apontados em outros modelos de democracia, em particular nos modelos de democracia procedimental, democracia direta e democracia deliberativa. A intenção é discutir também a contribuição do modelo de democracia contestatória na teoria política contemporânea.

In an era in which liberal and republican values are in crisis, we wish to trace the genealogy of the beginnings of modern political thought (15th-18th centuries) by studying the relationship of the new liberal spirit with the rebirth of ancient republican ideals and its influences on the ideal of democracy. The Cambridge School has, in our opinion, emphasised an excessive contrast between the two schools of thought which were shaped by a continual dialogue. Thus, civic humanism was not simply a revival of the ancient ideals of the virtue of the citizen; conversely, the new individualism that emerged represented a new form of interaction between the citizen and the common good. This study will be based on four major thematic and chronological areas in which our teams have expertise: Florentine civic humanism (15th-16th centuries), the challenging of monarchical authority in France during the Wars of Religion (16th century), the British Revolutions (17th century), the birth of political economy (18th century). Two teams of seven researchers will meet on two separate occasions for two symposia, in Lyon and in Sao Paulo. These symposia will lead to a joint bilingual publication. This publication will require the assistance of a postdoctoral researcher (6 months). Concurrently, two researchers from Lyon will be invited for a 15-day period to Sao Paulo and two researchers from Sao Paulo to Lyon. Exchanges between doctoral candidates and master?s students will also be encouraged.

Projeto Temático da FAPESP

A pesquisa pretende avaliar a concepção de liberdade política proposta pelos dois principais expoentes do neorrepublicanismo: Quentin Skinner e Philip Pettit. Esta concepção tem sido apresentada por ambos como proveniente da tradição republicana e como alternativa à dicotomia entre liberdade negativa e positiva, dominante no debate político contemporâneo. A intenção é discutir se esta concepção corresponde ao significado que o republicanismo historicamente atribuiu ao conceito de liberdade e se ela realmente se diferencia da liberdade negativa e da liberdade positiva. A hipótese é de que ela se distancia de tal modo de algumas matrizes do republicanismo moderno que perde seu vínculo com uma parte relevante da tradição republicana. Ao fazê-lo, ela deixa de ser uma alternativa e torna-se uma modalidade de liberdade negativa, aproximando-se demasiadamente da concepção liberal.

A pesquisa tem a intenção de analisar a concepção republicana de liberdade encontrada nos escritos políticos de Algernon Sidney, comparando-a com as concepções de liberdade encontradas nos escritos políticos de Thomas Hobbes e John Locke. Pretende também discutir se esta concepção de liberdade republicana escapa da dicotomia consagrada pelo pensamento liberal entre liberdade negativa e liberdade positiva ou se ela é apenas uma variação de uma delas.

Os historiadores do pensamento político apontam duas fases decisivas na formação do republicanismo moderno: a primeira é constituída por humanistas italianos da Renascença, com destaque para Maquiavel e Guicciardini, que adotaram e redefiniram a doutrina republicana, na defesa da liberdade política de suas cidades; a segunda é representada por um grupo de autores ingleses do século XVII que recorreram aos princípios republicanos a fim de sustentar o regime político que substituiu a monarquia dos Stuarts, fizeram sua crítica quando necessário e, depois de seu fracasso, propuseram novas soluções constitucionais. A pesquisa tem o propósito de tratar dessa segunda fase, que tem sido menos discutida no meio acadêmico brasileiro, a partir da análise dos escritos mais relevantes de seus principais representantes: John Milton, Marchamont Nedham, James Harrington, Algernon Sidney e Henry Neville. Pretende com isso investigar as origens, a formação e a manifestação do que se convencionou chamar de republicanismo inglês. A intenção é examinar o que foi mantido, abandonado e modificado do ideário republicano ao ser apropriado e adaptado à conjuntura da Inglaterra seiscentista, analisar principalmente como foram introduzidos e articulados elementos aparentemente estranhos à temática republicana, como as noções de direitos naturais dos indivíduos, contrato social, soberania e representação política. O problema a ser discutido é que tipo de republicanismo foi produzido por esses autores e as conseqüências de suas teorias para o pensamento político moderno.

A pesquisa pretende analisar o procedimento dialético proposto por Pierre de la Ramée e sua relevância no pensamento jurídico e político do Renascimento.

A pesquisa pretende discutir a relação entre direito e poder no pensamento jurídico e político de Jean Bodin

A pesquisa pretende analisar a teoria da soberania exposta na obra de Jean Bodin.