Perfil do docente · FDRP

Maria Hemília Fonseca.

Livre · Departamento de Direito Privado e de Processo Civil

Unidade: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Departamento: Departamento de Direito Privado e de Processo Civil

Currículo atualizado em 16/12/2024

Direito Internacional do TrabalhoOrganização Internacional do TrabalhoDireito do TrabalhoDireito Previdenciário - Seguridade SocialDireito ConstitucionalPesquisa e Metodologia Científica

Cita-se como: FONSECA, M. H.;FONSECA, MARIA HEMÍLIA

16 seções

Resumo biográfico

Professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na área de Desenvolvimento, Sustentabilidade, Direito Internacional do Trabalho e Políticas de Qualificação Profissional. Livre Docente da Universidade de São Paulo, pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Projeto Regular de Pesquisa - FAPESP). Doutora em Direito (bolsista CNPq) pela Universidade Católica de São Paulo, com Doutorado Sanduíche na Universidad de Salamanca (Bolsista CNPq). Mestra em Direito das Relações Sociais (bolsista CAPES) pela Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Visitor Research na Columbia University (EUA), Professora Visitante na Universidad de Salamanca (ES) e na PUC-Perú (PE). Integra os grupos de Pesquisa: Smart Cities e Ambientes. Autora de livros e artigos na área de Direito e de Metodologia para a elaboração de trabalhos acadêmico.

Indicadores

Áreas de atuação

06 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direitos Especiais › Direito Internacional do Trabalho
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direitos Especiais › Organização Internacional do Trabalho
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direitos Especiais › Direito do Trabalho
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Previdenciário - Seguridade Social
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Constitucional
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Teoria do Direito › Pesquisa e Metodologia Científica

Formação acadêmica

07 registros

2012 – presentePós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Universidade de Salamanca
2004 – 2004DoutoradoConcluído
Direito · Universidad de Salamanca
“Direito ao Trabalho: um direito fundamental”
Orientação: Rafael Sastre IbarrecheBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2001 – 2006DoutoradoConcluído
Direito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
“Direito ao Trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro”
Orientação: Cássio Mesquita BarrosBolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1999 – 2001GraduaçãoConcluído
Filosofia · Universidade de São Paulo
1997 – 2000MestradoConcluído
Direito · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
“A Legislação Trabalhista, o Custo do Trabalho e o Setor Informal”
Orientação: Cássio Mesquita BarrosBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
1991 – 1996GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade Federal de Uberlândia
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto

Idiomas

03 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Espanhol	Bem	Bem	Bem	Bem
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Francês	Razoável	—	—	—

Atuação profissional

30 registros

2019 – 2019
Pontifícia Universidad Católica del Peru
Professora VisitanteProfessor Visitante
2018 – 2018
Pontifícia Universidad Católica del Peru
Professora VisitanteProfessor Visitante
2017 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
Universidade de São Paulo
Professora AssociadaServidor Publico
2013 – 2013
Universidad de Salamanca
Professora VisitanteProfessor Visitante
2013 – presenteVínculo atual
Revista de Informação Legislativa
Membro de corpo editorial
2012 – 2012
Universidad de Salamanca
Pesquisadora Visitante
2012 – presenteVínculo atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Revisor de projeto de fomento
2012 – presenteVínculo atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Revisor de projeto de fomento
2012 – presenteVínculo atual
Organizacão Internacional do Trabalho
Professora VisitanteProfessor Visitante
2012 – presenteVínculo atual
Organizacão Internacional do Trabalho
Professora VisitanteProfessor Visitante
2011 – presenteVínculo atual
Prim@ Facie
Membro de corpo editorial
2011 – presenteVínculo atual
Revista CEJ (Brasília)
Membro de corpo editorial
2011 – presenteVínculo atual
Organizacão Internacional do Trabalho
Professora VisitanteColaborador
2011 – presenteVínculo atual
universidade Eduardo Mondlane
Professora VisitanteProfessor Visitante
2010 – 2010
Columbia University
Pesquisadora Visitante10h/sem
2010 – 2010
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Revisor de projeto de fomento
2009 – presenteVínculo atualDedicação exclusiva
Universidade de São Paulo
Professor DoutorServidor Publico
2009 – 2009
Columbia University
Professora VisitanteProfessor Visitante
2009 – 2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Revisor de projeto de fomento
2008 – 2008
Universidade São Marcos
Professora DoutoraProfessora Convidada4h/sem
2008 – 2008
Instituto Apromax
Professora DoutoraProfessora Convidada
2008 – 2008
Escola Superior de Advocacia Trabalhista de São Paulo
Professora DoutoraColaborador
2008 – 2008
Fundação Getulio Vargas - SP
Professor selecionado para TreinamentoProfessor Convidado
2008 – 2008
Fundação Getúlio Vargas
Professor convidado para treinamentoProfessor Convidado
2007 – 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professor AssistenteColaborador4h/sem
2007 – 2007
Escola Paulista de Direito
Professora e Coordenadora de turmaProfa. Coordenadora de turma5h/sem
2007 – 2007
Faculdade de Tecnologia Flamingo
Professora20h/sem
2006 – 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professora Assistente (Voluntária)Professora Assistente
2002 – 2003
Faculdade de Tecnologia Flamingo
Professora12h/sem
2002 – 2003
Instituto Sumaré de Educação Superior
Professora20h/sem

Produção bibliográfica

97 registros

27 de 27 itens

Por página

2021
Agenda 2030 e promoção do trabalho decente: análise das políticas públicas de trabalho e emprego destinadas aos jovens no Brasil em 2020
Maria Hemília Fonseca; Catharina Lopes Scodro · VI Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social ? SIPPEDES · Fi · ISBN 978-65-5917-1 · Porto Alegre
2021
Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
Maria Hemília Fonseca; Ana Carla Bliacheriene; Catharina Lopes Scodro · III Encontro Virtual do Conpedi · Florianópolis · Florianópolis
2021
Política nacional de saúde do trabalhador (PNST): possíveis estratégias rumo à implementação à pluralidade de categorias de trabalhadores
Catharina Lopes Scodro; Maria Hemília Fonseca · VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR) · FFLCH/NADIR/USP · ISBN 2595-8194 · São Paulo
2021
TELETRABALHO: INOVAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 227/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Maria Hemília Fonseca · III Encontro Virtual do Conpedi · Florianópolis · Florianópolis
2020
Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade?
Catharina Lopes Scodro; Maria Hemília Fonseca · II Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) · CONPEDI · ISBN 978-65-5648-1 · Florianópolis
2019
Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT
Gabriela Moreira Cicillini; Julia Marçal Silva; Maria Hemília Fonseca · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho · UNESP - FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2019
A estruturação do modelo de unidade sindical na Alemanha
Saulo Carvalho Ceballos; Maria Hemília Fonseca · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho · UNESP - FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2019
Negociação in pejus comparada - Brasil e Espanha
Maiara Limeira de Melo; Maria Hemília Fonseca · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho · UNESP - FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2019
A aplicação do princípio da igualdade na Reforma da Previdência
João Pedro Silva de Toledo; Maria Hemília Fonseca · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho · UNESP - FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2019
O sistema tripartite de composição de normas regulamentadoras
Ana Clara Dias Rodrigues; Maria Fernanda Borges Galisteu; Maria Hemília Fonseca · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho · UNESP - FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2019
A influência da gig economy no desenvolvimento intelectual do trabalhador e seu potencial de gerar mão-de-obra escrava
Ana Patricia Ribeiro Approbato; Jeferson Dessotti Cavalcante di Schiavi; Maria Hemília Fonseca · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho · UNESP - FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2019
Formação do contrato de trabalho de prestadores de serviços a plataformas digitais
João Paulo Goulart; Maria Hemília Fonseca; Paulo Ricardo Artequilino da Silva · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho · UNESP - FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2019
O caráter demandista do direito do trabalho brasileiro
Maria Hemília Fonseca; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto · O Trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina · Cultura Acadêmica · ISBN 246 · Franca
2018
A franquia empresarial: possibilidade de caracterização de grupo econômico para fins de responsabilização trabalhista?
Fernanda Zabian Pires; Isabella Karollina da Silva; Maria Hemília Fonseca · III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho · UNESP-FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2018
As incertezas do trabalho intermitente: constitucionalidade e limites de aplicação
Maria Hemília Fonseca; Letícia Ferrão Zapolla; Paulo Henrique Martinucci Boldrin · III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho · UNESP-FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2018
O modelo trabalhista sueco: propostas para a efetivação de uma estrutura laboral mais sólida e justa no contexto sócio-jurídico brasileiro
Saulo Carvalho Ceballos; Maria Hemília Fonseca · III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho · UNESP-FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2018
A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: a Reforma Trabalhista em questão
Maria Hemília Fonseca; Pedro Sberni Rodrigues; Tiago Augustini de Lima · III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho · UNESP-FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2018
A caracterização de vínculo empregatício nos contratos dos cyberatletas
Adriel Gonçalves Maia; Maria Hemília Fonseca · III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho · UNESP-FCHS · ISBN 2595-0754 · Franca
2017
Aspectos inconstitucionais do grupo econômico na Reforma Trabalhista
Fernanda Zabian Pires; Maria Hemília Fonseca · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o trabalho contemporâneo. O Trabalho em Tempos de Crise no Brasil e na América Latina · UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais · ISBN 2595-0754 · Ribeirão Preto
2017
(In)constitucionalidade dos dispositivos sobre dano extrapatrimonial e Reforma Trabalhista no Brasil
Maria Hemília Fonseca; Letícia Ferrão Zapolla; Paulo Henrique Martinucci Boldrin · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o trabalho contemporâneo. O Trabalho em Tempos de Crise no Brasil e na América Latina · UNESP Faculdade de Ciências Humanas e Sociais · ISBN 2595-0754 · Ribeirão Preto
2017
Os direitos humanos dos marítimos no contexto de permanência das bandeiras de conveniência
Lucas Galassi Sarro; Maria Hemília Fonseca · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o trabalho contemporâneo. O Trabalho em Tempos de Crise no Brasil e na América Latina · UNESP Faculdade de Ciências Humanas e Sociais · ISBN 2595-0754 · Ribeirão Preto
2017
Desafios da promoção do trabalho decente como elemento chave do desenvolvimento sustentável
Maria Hemília Fonseca; Mariana Inácio Faciroli · Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o trabalho contemporâneo. O Trabalho em Tempos de Crise no Brasil e na América Latina · UNESP Faculdade de Ciências Humanas e Sociais · ISBN 2595-0754 · Ribeirão Preto
2003
Justiça do Trabalho - Relação de Trabalho versus Relação de Emprego: uma dicotomia que chega ao fim?
Maria Hemília Fonseca · XI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho · LTr · SÃO PAULO
2003
Tratamento Diferenciado das microempresas
Maria Hemília Fonseca · 18o Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho · Editora LTr · São Paulo
2002
Os Sindicatos e o Setor Informal
Maria Hemília Fonseca · X Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho · LTr · SÃO PAULO

Produção técnica

111 registros

25 de 25 itens

Por página

2019
Parecer de artigo para a Revista de Direito do Trabalho (1130489159)
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicação
2018
Parecer de artigo para a Revista de Direito do Trabalho
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicação
2017
Transformação produtiva, política industrial, tendências nas relações de trabalho e de emprego nas indústrias química e farmacêutica no Brasil
Maria Hemília Fonseca; Maria Hemília Fonseca · Consultoria
2017
Parecer Bolsa Iniciação Científica Fapesp 2017/072
Maria Hemília Fonseca
2017
Parecer Bolsa Iniciação Científica Fapesp 2017/067
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Bolsa
2017
Parecer Bolsa Iniciação Científica Fapesp 2017/259
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Bolsa
2017
Productive transformation, industrial policy, employment and industrial relations trends in the chemical and pharmaceutical industries in Brazil
Maria Hemília Fonseca; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto · Consultoria
2016
Parecer Bolsa Iniciação Científica Fapesp 2016/017
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Bolsa
2016
Parecer Relatório Final IC Fapesp 2016/017
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Relatório Final
2016
Parecer Bolsa de Mestrado Fapesp 2016/139
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Bolsa
2015
Parecer Cadernos de Direito, Editora UNIMEP, vol. 15, n. 29
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicações
2015
Parecer de artigo para a Revista de Informação Legislativa
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicação
2015
Parecer de artigo para a Revista de Informação Legislativa
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicação
2015
Parecer de artigo para a Revista de Informação Legislativa
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicação
2014
Parecer de artigo para a Revista de Informação Legislativa
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicação
2014
Parecer de artigo para a Revista de Informação Legislativa
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicação
2014
Parecer Bolsa de Mestrado Fapesp 101/2014
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Bolsa
2013
Parecer Cadernos de Direito, Editora UNIMEP, vol. 13, n. 24
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicações
2013
Parecer de artigo para a Revista CEJ
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicação
2013
Parecer de artigo para a Revista de Informação Legislativa
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicação
2013
A convenção 151 da OIT e as lacunas da legislação trabalhista brasileira. Encuentro Regional Gobiernos-Sindicatos: Negociación Colectiva en el Sector Público. Brasil: OIT/PSI
Maria Hemília Fonseca · Consultoria
2012
A Convenção 151 da OIT e as lacunas da legislação trabalhista brasileira.
Maria Hemília Fonseca · Análise de lacunas da legislação brasileira
2012
Parecer Bolsa Iniciação Científica Fapesp 2012/082
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Bolsa
2012
Políticas públicas municipais de proteção ao trabalhador: qualificação e requalificação para geração de trabalho, emprego e renda.
Maria Hemília Fonseca; Daniela Motta Monte Serrat; Nícolas Negri Pereira · Consultoria
2011
Parecer de artigo para a Revista CEJ
Maria Hemília Fonseca · Parecer de Publicação

Projetos de extensão

05 registros

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

5 de 5 projetos

Por página

2020 – presenteExtensão
Café com Pesquisa
Em andamento
De um bom café e uma boa conversa, surgem boas pesquisas.
O projeto Café com Pesquisa se propõe à formação de discentes como pesquisadores, a partir da elaboração e divulgação de materiais didáticos, dentre eles, videos, podcasts, notas explicativas, textos para estudos, livros, artigos que versam sobre técnicas e métodos de pesquisa (social aplicada e jurídica).
Nesse sentido, como projeto interdisciplinar, o Café com Pesquisa conta com a participação de discentes das ciências sociais aplicadas (Direito, Economia, Administração etc.), considerando a interdisciplinariedade das áreas e a possibilidade de troca de estratégias e de metodologias de pesquisa. 
As atividades visam promover: (i) a expansão dos debates sobre as técnicas e métodos de pesquisa das ciências sociais aplicadas para o Direito; (ii) a intensificação dos impactos e da interdisciplinariedade das pesquisas realizadas no âmbito da Universidade de São Paulo e, especialmente, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; e (iii) a realização de debates, ciclos de formação e workshop para os integrantes do grupo e para o público alvo.
Equipe
Maria Hemília Fonseca (Responsável), Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Catharina Lopes Scodro
2012 – 2017Extensão
Cooperação acadêmica entre FDRP-USP e OIT
Concluído
Acordo entre FDRP-USP e Centro Internacional da Formação da Organização Internacional do Trabalho (Turim), que visa à cooperação acadêmica entre as partes
Equipe
Maria Hemília Fonseca (Responsável)
2011 – 2012Extensão
Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente
Concluído
Projeto de Cultura e Extensão que visa colaborar com um projeto sustentável de coleta seletiva e, ao mesmo tempo, munir os agentes ambientais (ex-catadores de lixo) que se organizam num projeto de cooperativismo (Cooperativa Mãos Dadas) de informações sócio-jurídica imprescindíveis para sua emancipação
Equipe
Maria Hemília Fonseca, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua (Responsável), Daniela Sudan
2010 – 2012Extensão
Série Cadernos Normativos - Caderno Políticas Públicas Municipais de Proteção do Trabalhador
Concluído
O projeto Série Cadernos Normativos desenvolvido pela Interlegis - Senado Federal e FDRP-USP visa a produzir 19 (dezenove) cartilhas temáticas destinadas ao apoio do processo legislativo de câmaras legislativas municipais. No âmbito desse projeto foi desenvolvido o caderno normativo "Políticas Públicas Municipais de Proteção do Trabalhador"
Equipe
Maria Hemília Fonseca (Responsável)
2010 – presenteExtensão
Grupo de Estudos sobre Internacionalização das Normas Trabalhistas (GEINT)
Em andamento
Área predominante: direito internacional e comparado do trabalho
Equipe
Maria Hemília Fonseca (Responsável)

Projetos

06 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

6 de 6 projetos

Por página

2018 – presentePesquisa
SmartCityBr - Grupo de pesquisa em Cidades Inteligentes
Em andamento
Estuda os grandes temas de conexão entre a gestão pública eficiente, participação social e Smart Cities (cidades inteligentes). O Grupo de pesquisa SmartCityBr espera impulsionar o conhecimento e processos de inovação em gestão inteligente e em participação cidadã nas cidades. É interdisciplinar e acolhe as competências de pesquisadores e profissionais das áreas das ciências sociais, humanas e sistemas de informação. Como resultados e impactos espera-se impulsionar a criação do conhecimento e o processo de inovação e intercâmbio de informações para desenvolver teoria acadêmica de ponta,em sinergia com a academia internacional, na temática das Smart Cities (Cidades Inteligentes), como também desenvolver produtos de inovação para políticas, processos, produtos e serviços em TI, Gestão Pública e Direito para implantação do modelo das Smart Cities no Brasil, considerando o movimento mundial atual no sentido de implantar pilotos de municípios inteligentes.
Equipe
Maria Hemília Fonseca, Ana Carla Bliacheriene (Responsável), Luciano Vieira de Araújo, André Carlos Busanelli de Aquino, André Luiz Fischer, Carla Eugenia Caldas Barros, Eduardo Tuma, Fabricia Silva da Rosa +9 integrantes
2012 – 2014Pesquisa
O direito ao trabalho e as políticas públicas de qualificação e reinserção de trabalhadores nos âmbitos urbano e rural: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha
Concluído
Acordo de cooperação internacional USP-USAL. A Universidade de São Paulo (USP) e a Universidad de Salamanca (USAL) na Espanha celebraram um Acordo de Cooperação Internacional objetivando a cooperação acadêmica em todas as áreas do conhecimento das instituições, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, para desenvolvimento de projetos de pesquisa em parcerias entre os membros das respectivas instituições.
Financiadores
- Universidade de São Paulo · COOPERACAO
- Universidad de Salamanca · COOPERACAO
Equipe
Maria Hemília Fonseca (Responsável), Flavia Trentini, Ana Carla Bliacheriene, Rafael Ramon Sastre Ibarreche, Claudia Sousa Passador, Eduardo Martín Puebla, Purificación Morgado Panadero, Rosa María Morato García +1 integrantes
2011 – 2012Pesquisa
Programa de Apoio aos Novos Docentes da USP
Concluído
Financiadores
- Universidade de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
Equipe
Maria Hemília Fonseca (Responsável)
2011 – 2014Pesquisa
A promoção do trabalho decente e a competitividade empresarial
Concluído
Financiadores
- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
Equipe
Maria Hemília Fonseca (Responsável)
2010 – 2011Pesquisa
Edital CNPq n. 16/2010 PRÓAFRICA - Chamada 1 - Apoio Financeiro à Realização de Visitas Exploratórias
Concluído
Financiadores
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
Equipe
Maria Hemília Fonseca, Flavia Trentini (Responsável), Ana Carla Bliacheriene
2010 – presentePesquisa
A internacionalização das normas trabalhistas e a competitividade empresarial - GEINT
Em andamento
Projeto base do Grupo de Estudos sobre Internacionalização das Normas Trabalhistas (GEINT)
Equipe
Maria Hemília Fonseca (Responsável)

Orientações

3 de 3 orientações

Por página

Mestrado
desde 2023
Anna Clara Darezzo Zanni · Orientação
A instrumentalidade do dirieito à desconexão na prevenção da exposição dos trabalhadores a riscos psicossociais associados ao abuso · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2022
Júlia Andrade Nunes Queiroz · Orientação
A saúde e segurança no trabalho remoto: consequências da pandemia de COVID-19 no ambiente laboral e novas necessidades do mundo contemporâneo · Direito · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2021
Laura Parisi · Orientação
Os motoboys e a ascenção do trabalho de entrega por aplicativos: percepção sobre as condições de trabalho e possibilidades de regulamentação · Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Em andamento

Bancas julgadoras

231 registros

231 de 231 bancas

Por página

2024
Clarissa Valadares Chves
Pactos de silêncio no mundo do trabalho: os paradoxos evidenciados pelo movimento Me too · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Ana Virginia Moreira Gomes, Maria Hemília Fonseca, Flavia Crisitna Piovesan
Mestrado
2024
Claudia Tejeda Costa
Convenção 190 da OIT: reconstruindo conceitos para o alcance do trabalho decente · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Maria Hemília Fonseca, Candy Florencio Thome, Rosane Mantilla de Souza
Mestrado
2024
Edna Lemos Schilte
Individualização e efetivação da tutela coletiva na Justiça do Trabalho · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Enoque Ribeiro dos Santos, Jorge Luiz Souto Maior, Maria Hemília Fonseca, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Mestrado
2024
Cristiane Duarte Mendonça Alvares
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Vera Lucia de Miranda Guarda, Maria Hemília Fonseca, Daniela Cassia Sudan
Mestrado
2024
Laura Parisi
Motoboys e ascensão das plataformas digitais de entrega no Brasil: impactos na atividade profissional e desafios regulatórios · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Maria Hemília Fonseca, Luciana de Aboim Machado, Victor Hugo de Almeida, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Mestrado
2024
Guilherme Lima Juvino de Paula
Cooperativismo de plataforma: um estudo sobre mobilização por direitos no contexto do trabalho plataformizado. · Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Fabiana Cristina Severi, Julia Lenzi, Maria Hemília Fonseca, Julice Salvagni
Mestrado
2024
Julia Andrade Nunes Queiroz
Impactos do Home Office na Saúde Mental pós Pandemia · Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Maria Hemília Fonseca, Luciana Veloso Baruki, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Victor Hugo de Almeida
Mestrado
2024
Clarissa Maçaneta Viana
Trabalho para plataforma digitais e contrato intermitente: dimensões jurídicas dos trabalhos sob demanda e precariedade em perspectiva. · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Ronaldo Lima dos Santos, Jair Aparecido Cardoso, Maria Hemília Fonseca, Carolina Spack Kemmelmeier, Lucyla Tellez Merino, Juliane Caravieri Martins
Doutorado
2024
Edmar Almeida Cavalcanti
Indice de eficácia de prestação de contas da Prefeitura de Salvador (IEPC-SSA): Instituto de Governança por ranking · MBA · Faculdade de Economia, Administração e ContabilidadeBanca: Maria Hemília Fonseca, Marcos Lordello Chaim
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Liliane Gonçalves da Costa Pina
1ª Infância: framework para trabalhos de fiscalização nos Tribunais de Contas brasileiros. · MBA em Auditoria · Faculdade de Economia, Administração e ContabilidadeBanca: Maria Hemília Fonseca, Marcos Lordello Chaim
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Rodrigo Paulo Rodrigues da Silva
O papel dos Tribunais de Contas na Promoção de Práticas Sustentáveis: Uma Perspectiva da Economia Circular. · MBA em Auditoria · Faculdade de Economia, Administração e ContabilidadeBanca: Ana Carla Bliacheriene, Maria Hemília Fonseca, Marcos Lordello Chaim
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Barbara Vaun Vivian
O impacto na capacidade de auditoria interna na Controladoria Geral do Município de Porto Alegre após a implementação do Modelo IA-CM · MBA em Auditoria · Faculdade de Economia, Administração e ContabilidadeBanca: Ana Carla Bliacheriene, Maria Hemília Fonseca
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Paulo Rodrigues dos Santos
Análise das políticas públicas e infraestrutura nsos municípios do Estado do Amapá com população até 10.000 habitantes: impactos da participação cidadã e das condições socioeconômicas. · MBA em Auditoria · Faculdade de Economia, Administração e ContabilidadeBanca: Márcia Walquiria Batista dos Santos, Maria Hemília Fonseca
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Regiane Guedes Rodrigues
Inovação na fiscalização da Educação pelos Tribunais de Contas do Brasil: um estudo de caso da fiscalização ordenada nacional de 2023 (Operação Educação). · MBA em Auditoria · Faculdade de Economia, Administração e ContabilidadeBanca: Ana Carla Bliacheriene, Maria Hemília Fonseca
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Veronica Toyoda Feitosa
Análise da correlação entre julgamentos e IEG-PREV como ferramenta de risco na fiscalização dos regimes próprios de previdência social. · MBA em Auditoria · Faculdade de Economia, Administração e ContabilidadeBanca: Maria Hemília Fonseca, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
O papel dos Tribunais de Contas na promoção de práticas sustentáveis: uma perspectiva da Economia Circular
· Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USPBanca: Ana Carla Bliacheriene, Maria Hemília Fonseca, Flávia Gonzales Leite
Outra
2024
ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE JULGAMENTOS E IEG-PREV COMO FERRAMENTA DE RISCO NA FISCALIZAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
· Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USPBanca: Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Maria Hemília Fonseca
Outra
2023
GIOVANNA SCIENCIA DA SILVA
RASTREABILIDADE DA ÁGUA NOS SISTEMAS AGROALIMENTARES IRRIGADOS: INSTRUMENTO FACILITADOR DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PELO DESPERDÍCIO DA ÁGUA · Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Flavia Trentini, Grace Ladeira Garbaccio, Maria Hemília Fonseca, Marcos Guimarães de Andrade Landell
Mestrado
2023
Ana Paula Rocha e Silva
Desconexão do tabalho das servidoras públicas em teletrabalho no tribunal Regional do trabalho da 3ª Região na fronteira entre tempo de trabalho e de não trabalho · Mestrado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Maria Hemília Fonseca, Fabiana Cristina Severi, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Victor Hugo de Almeida
Mestrado
2023
Marco Aurelio Gumieri Valerio
Arbitragem nos dissidios individuais trabalhistas: Análise do artigo 507-A incorporado à Consolidação ds leis do Trabalho por meio da Reforma Trabalhista de 2017. · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Enoque Ribeiro dos Santos, Maria Hemília Fonseca, Jair Aparecido Cardoso, Flávio Roberto Batista, Luciana Romano Morilas
Mestrado
2023
Felipe Jabali Marques
O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Ribeirão Preto ? SP: barreiras e facilitadores do desenvolvimento sustentável e da segurança alimentar e nutricional · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Maria Hemília Fonseca, Carolina da Silveira Bueno, Flavia Trentini, Regina Helena Rosa Sambuichi
Mestrado
2023
Letícia Preti Faccio
Persecução de empresas na jurisdição exterior: direitos humanos versus corrupção. · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Maria Paula Bertran, Rodrigo Vitorino Souza Alves, Ana Claudia Ruy Cardia Atchabahian, Maria Hemília Fonseca
Mestrado
2023
Silvio Cesar Pasquini Oranges
Um século de legislação trablhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira · Direito · Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloBanca: Cynthia Soares Carneiro, Maria Hemília Fonseca, Vera Lucia Navarro, Luigi Biondi
Mestrado
2023
Victor Raduan da Silva
As técnicas gerenciais japonesas nos EUA:desenvolvimento econômico, cultura empresarial e regulação do trabalho. · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Antônio Rodrigues de Freitas Jr, Maria Hemília Fonseca
Doutorado
2023
Gabriela marcassa Thomaz de Aquino
Os esportes eletrônicos no Brasil: proteção jurídico-trabalhista dos jogadores profissionais de videogame. · Direito · Faculdade de Direito da Universidade de São PauloBanca: Guilherme Guimarães Feliciano, Otavio Pinto e SIlva, Maria Hemília Fonseca, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Eliana dos Santos Alves Nogueira
Doutorado

Revisor de periódico

05 registros

2020 – 2020
PERCURSO ACADÊMICO
Revisor de periódico
2018 – presenteVínculo atual
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO)
Revisor de periódico
2014 – presenteVínculo atual
Revista Direitos Humanos Fundamentais
Revisor de periódico
2013 – presenteVínculo atual
Revista de Informação Legislativa
Revisor de periódico
2012 – presenteVínculo atual
Cadernos de Direito (UNIMEP)
Revisor de periódico

Prêmios e títulos

06 registros

6 de 6 prêmios

Por página

2017
Titulo de Livre Docente
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
2014
Orientadora de trabalho premiado com menção honrosa no III Simpósio de Iniciação Científica da FDRP-USP
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
2012
Orientadora de trabalho premiado com Menção Honrosa no 20º Simpósio Internacional de Iniciação Científica (SIICUSP)
Universidade de São Paulo
2006
Título de Doutora em Direito
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2000
Título de Mestre em Direito das Relações Sociais
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
1996
Título de Bacaharel em Direito
Universidade Federal de Uberlândia

Participação em eventos

103 registros

103 de 103 participações

Por página

2024
O S do ESG - Coordenadora do Grupo de Trabalho
VI Seminário Internacional do Direito Atual - VI SINDA · Outras Formas · Participante · Ribeirão Preto
2024
Democracia, separação de poderes e ESG
VI Seminário Internacional do Direito Atual - VI SINDA · Poster / Painel · Participante · Ribeirão Preto
2024
Agenda 2030 e ESG: importância da adequação dos negócios para os objetivos do desenvolvimento sustentável
VI Seminário Internacional do Direito Atual - VI SINDA · Apresentação Oral · Participante · Ribeirão Preto
2023
Trabalho e envelhecimento da população
Jornada de Estudos de Direito Social · Apresentação oral · Participante · São Paulo
2022
Domestic work and collective bargaining: an investigation of disputes in the Brazilian Labour Court
Socio-Legal Studies Association (SLSA) 2022 Conference. University of York, Campus East · Apresentação Oral · Participante · York- United Kingdom
2022
Agenda 2030. Discrimination and discriminatorypPractices in the world of work: an investigation in the Superior Labor Court in Brazil
9th annual conference of the Berkeley Center on comparative Equality & anti-discriminatory law (BCCEHK) · Apresentação Oral · Participante · Hong Kong
2022
Covid-19, lockdown generation and professional training for youth. I Seminario - Il diritto del lavoro dinanzi alla pandemia uno sguardo sovranazionale. Pandemia, postpandemia e lavoro: quali conseguenze durature?
Pandemia, postpandemia e lvoro: quali conseguenze durature · Apresentação Oral · Participante · Italia
2021
Comitê de Liberdade Sindical da OIT: Reflexões sobre Trabalho, Estado Brasileiro e Lei 13.467/2017
I Congreso Virtual Internacional y III Simposio Virtual Internacional em Ciencias Sociales (CISCO) · Apresentação oral · Participante · Bucaramanga
2021
ILO Convencion nº 189: latin American Protagonism in the Concretization of Domestic Workers' Rights to work.
19th Internacional Labour and Employment Reelations Association (ILERA) ) World Congress · Outras formas · Participante · Lund
2021
Agenda and the promotion of decent work: analysis of public policies to promote safe working environment to domestic workers in 2020 in Latin America
Law & Society Annual Meeting · Apresentação Oral · Participante · Chicago
2021
Proteção de Dados Pessoais na era da Inteligência Artificial
Ouvinte · Ribeirão Preto
2021
Pandemia, trabalhadoras e gestação: reflexões a partir dos instrumentos de negociação coletiva
III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado · Apresentação oral · Participante · Criciuma - SC
2021
Convenção N. 189 da OIT: reflexões a partir do julgados no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
III Simpósio Internacional do Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública LAESP · Apresentação oral · Participante · Niteroi
2021
Regulatory initiatives on nanotechnology work in Brazil.
Brazil MRS Meeting & International Union of Materials Research Societies. · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
2021
Traqbalho decente, eliminação d discriminação e meio ambiente laboral-digital: reflexões a partir da Lei Geral de proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
III Encontro Virutal do Conselho Nacional de Pesquisaq e Pós Graduação em Direito (CONPEDI) · Apresentação oral · Participante · Florianópolis-SC
2021
Professional quaification and law skilled youth: analysis of policies in MERCOSUR Member-States in the COVID-19 pandemic.
7th Regulating for Decent Work (RDW), Conference International Labour Organization · Apresentação oral · Participante · Genebra - CH
2021
Qualificação profissional, tecnologias e o futuro do trabalho. Debate
Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação - FGV · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
2021
Decent work: analysis of particularities of domestic work in ILO C189 (2011).
Labour Law Research Network 5 Poland Conference · Apresentação oral · Participante · Varsovia
2020
seguridad y salud en el trabajo en Brasil: los retos son muchos.
I Congreso Internacional de la inspección del trabajo · Apresentação oral · Participante · Lima
2020
Futuro do direito ao trabalho: reflexões a partir do direito à ocupação efetiva, da qualificação profissional e da revolução 4.0
I Congesso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho · Apresentação oral · Participante · Brasilia-DF
2020
Riscos Administrativos e Laborais nos Setores Regulados
IX SPDA: impactos da pandemia nos setores regulados · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
2019
Coordenadora Mesa Temática "Direito Coletivo do Trabalho"
IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho · Moderador · Convidado · Ribeirão Preto
2019
Membro Comissão Científica
IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho · Conferencista · Convidado · Ribeirão Preto
2019
I Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Ouvinte · Ribeirão Preto
2019
Coordenadora do Grupo de Trabalho ?Ambientes em desenvolvimento? na sessão 1 ?Ambientes laboral, urbano e cultural, desenvolvimento e políticas públicas?
I Seminário de Pesquisa da FDRP · Avaliador · Convidado · Ribeirão Preto

Coautorias

10 coautores

JATENE, F. B.
7 obras
CARDOSO, J. A.
6 obras
Samano, M. N.
3 obras
BLIACHERIENE, A. C.
2 obras
CARNEIRO, Cynthia Soares
2 obras
DIAS, Caio Gracco P.
1 obra
NOJIRI, SÉRGIO
1 obra
LIMA, C. R. P.
1 obra
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos
1 obra
CAPELOZZI, V. L.
1 obra

Na imprensa

beta

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Maria Hemília Fonseca.

Café com Pesquisa

Cooperação acadêmica entre FDRP-USP e OIT

Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente

Série Cadernos Normativos - Caderno Políticas Públicas Municipais de Proteção do Trabalhador

Grupo de Estudos sobre Internacionalização das Normas Trabalhistas (GEINT)

SmartCityBr - Grupo de pesquisa em Cidades Inteligentes

O direito ao trabalho e as políticas públicas de qualificação e reinserção de trabalhadores nos âmbitos urbano e rural: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha

Programa de Apoio aos Novos Docentes da USP

A promoção do trabalho decente e a competitividade empresarial

Edital CNPq n. 16/2010 PRÓAFRICA - Chamada 1 - Apoio Financeiro à Realização de Visitas Exploratórias

A internacionalização das normas trabalhistas e a competitividade empresarial - GEINT